transferência

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Jerusalém x Tel-Aviv

José Horta Manzano

Em matéria de política externa (mas não só), o lulopetismo é contrarreferência. Para acertar, basta fazer o contrário do que fizeram eles. Se foram, convém não ir. Se ficaram, é bom afivelar malas e partir rápido. Agir assim é a melhor receita pra atingir o alvo.

Uma das gafes mais sonoras de Lula da Silva ‒ memorável vexame ‒ foi a desastrada tentativa de interferência no nó do Oriente Médio. Ao forçar a entrada de um lugar onde não tinha sido chamada, a trôpega diplomacia petista acabou se pondo mal com todos os envolvidos. Não resolveu problema nenhum e, humilhada, teve de recolher-se à própria insignificância.

A embrulhada médio-oriental é angu de caroço. Interesses conflitantes, irreconciliáveis e às vezes incompreensíveis se embolam num balaio de gatos. Pra quem é de fora, mais vale dar um sorrisinho, cumprimentar a todos educadamente, mas permanecer longe, equidistante de cada um.

Itamaraty, Brasília

Doutor Bolsonaro anunciou que tenciona transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Não sei o que é que o terá levado a essa ideia inoportuna. Num vespeiro daqueles, a melhor atitude a tomar é deixar como está. Toda ação, ainda que simpática a uns, será tomada como agressão por outros. Não vale a pena forçar a barra.

Desde que Mr. Trump anunciou a mudança da embaixada dos EUA para Jerusalém, seu gesto foi seguido por um único país: a Guatemala ‒ por mistérios insondáveis, diga-se. Por que raios o Brasil tem de seguir por esse caminho pedregoso? Doutor Bolsonaro pode até sentir vontade de deslocar a embaixada, mas o Estado brasileiro não tem interesse nisso.

Ainda há tempo de minorar o efeito negativo do anúncio. Doutor Bolsonaro pode, por exemplo, ir adiando a transferência da embaixada até o dia de São Nunca. Não dá pra reparar o mal causado pelo anúncio, mas o tempo atenua o impacto.

Quanto a futuras decisões em negócios internacionais, o novo presidente deveria guardar sempre em mente, como um mantra: se o PT fez, não farei; se o PT não fez, faço rápido.

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Perguntar não ofende ‒ 6

José Horta Manzano

Dois destacados políticos presos, pilhados fazendo o que não deviam, foram transferidos para o setor de segurança máxima da cadeia. Deve-se concluir que existe um setor de segurança mínima? Faz sentido?

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Cadeia com caviar

José Horta Manzano

Desde que Lula da Silva foi preso, quase três meses atrás, analistas políticos e cronistas policiais não deixam passar um dia sem reclamar a transferência dele para a cadeia de São José dos Pinhais, na periferia de Curitiba.

De fato, é surpreendente que tenham esquecido o prisioneiro no prédio administrativo da Polícia Federal, alojado numa suite transformada em cela. Todos os condenados da Lava a Jato que foram despachados para o Paraná estão em Pinhais. Se todos estão lá, por que Lula da Silva não estaria?

Durante semanas, eu também fiz essa pergunta a mim mesmo. Por quê? Pois o mistério acaba de se dissolver este fim de semana. O distinto leitor há de se ter inteirado da carta de 47 páginas que escapou da unidade prisional que abriga, entre centenas de presos, os da Lava a Jato.

Não se sabe quem escreveu a carta nem como saiu do presídio. A missiva é violenta delação (premiada?). O autor está longe de ser amigo dos penitenciários do andar de cima. Os fatos dedurados são impressionantes. Os presos «lava-jatenses», que devem ter guardado muito dinheiro de origem duvidosa, levam vida de marajá.

De fato, vivem como se estivessem num spa de luxo. Têm celular, internet, visitas íntimas, assessores, cozinheiros, comida especial e exclusiva, agentes de segurança, zeladoria. Têm até laranjas que os substituem em trabalhos que visam a reduzir o tempo de prisão.

Agora dá pra entender por que guardaram o Lula na cela improvisada na PF ‒ isso explica aquilo. Se o tivessem mandado para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, o risco era grande de que nosso guia não só se integrasse rapidamente, como também assumisse a chefia da república dos presos privilegiados.

Agora fica a dúvida. Se o Lula não foi tranferido para Pinhais, é porque o pessoal da PF e a juíza encarregada da execução da pena estavam a par do que acontece no Complexo. Se assim for, é gravíssimo. E afligente. Com que então, esse povo, não contente com roubar nosso dinheiro, ainda zomba de nós ao gastar o produto do assalto com mordomias no cárcere?

Lula da Silva, por seu lado, periga continuar preso na PF de Curitiba por um bom tempo.

 

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Cooperação prisional

José Horta Manzano

Você sabia?

Prison 4O Conselho Federal Suíço – colegiado de sete membros que exerce o poder executivo – anunciou, neste 5 junho 2015, haver concluído, com o Brasil, tratado regulamentando a transferência mútua de presos.

O acordo estabelece a possibilidade de um brasileiro condenado na Suíça (ou de um suíço condenado no Brasil) cumprir o restante da pena no país de origem. A diretiva segue princípios recomendados pelo Conselho Europeu.

Em se tratando de medida tomada em caráter puramente humanitário, não seria lógico impô-la sem anuência das partes. Toda transferência fica, assim, condicionada ao preenchimento cumulativo de três condições:

Interligne vertical 14o país de condenação deverá concordar com a expulsão do preso;

o país de origem deverá concordar em receber o condenado;

e, naturalmente, o condenado deverá estar de acordo com a transferência.

O tratado não prevê a possibilidade de transferir apenados à força.

Prison 2A Suíça não permite acesso público a estatísticas prisionais, portanto sou incapaz de dizer quantos conterrâneos nossos se encontram atrás das grades por aqui. Tampouco saberia dizer se são legião ou meros gatos pingados. A lógica populacional, no entanto (200 milhões x 8 milhões), faz supor que os suíços presos no Brasil não devam ser numerosos.

Prison 3O tratado não se aplica a gente da estirpe de um senhor Marín, aquele probo cartola detido provisoriamente em Zurique em perspectiva de extradição. Não se trata de um condenado.

Quanto aos outros, aqueles a quem a nova regulamentação se aplica, tenho cá minhas dúvidas. Ficaria surpreso se se precipitassem para exigir o direito de trocar a tranquilidade destas montanhas pela rotina, digamos assim, buliçosa de Bangu. Ou de Pedrinhas.