José Horta Manzano
Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.
Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.
O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.
Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?
Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.
Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.
A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.
Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.
Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.
Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.
Fica para a próxima vez.
Brasil de Longe 