Brasil faminto

José Horta Manzano

Fome 1Época de Natal amolece os corações, é certo. Estas semanas que antecedem o 25, o correio traz bateladas de pedidos de socorro. Chegam envelopes com algum mimo dentro e um pedido de ajuda.

O mimo, em geral, é um calendariozinho ou um par de cartões de Natal. Algumas cartinhas são mais secas, sem mimo. Quanto ao pedido, há quem já especifique quanto quer – 20, 30, 40 dólares. Outros, mais recatados, preferem não sugerir montante e deixar a decisão ao bom grado do doador.

Fome 3Quem pede? A paleta é larga. Começa com grandes instituições como Unicef, Médicos sem Fronteira. Passa por ongs médias, daquelas que obram em favor de velhinhos, de enfermos, de incapacitados, de atletas desamparados, de dependentes químicos. E vai até pequenas e obscuras ongs. Tem até uma que, ano após ano, pede dinheiro para comprar livros para Ruanda. Imagino que a biblioteca já esteja alentada.

Entidades mais poderosas chegam a fazer anúncio por rádio e por televisão. Na rádio francesa, tenho ouvido diariamente o pedido de uma delas. Uma voz masculina dramática conta que acaba de chegar de uma viagem à Índia e ao Brasil, países onde foi testemunha de espetáculo triste de gente passando fome. Em seguida, dá as coordenadas para que cada ouvinte possa remeter seu dom.

Fome 5É constrangedor, mas a gente sabe que não é mentira. Nunca botei muita fé nesse partido que nos governa, mas imaginava que, como mínimo, os doze anos que passaram no comando fossem suficientes para erradicar a fome e a pobreza extrema. No entanto, continuamos a projetar ao mundo a imagem (verdadeira) de país faminto. Aos olhos dos estrangeiros, estamos em pé de igualdade com a Índia, veja você. Somos sócios do pouco invejável clube dos países onde se passa fome, onde disputamos lugar com a Etiópia, o Haiti, o Bangladesh.

E não me venham dizer que o saqueio da Petrobrás tem algo que ver com essa situação. Não tivesse sido surrupiado, o dinheiro da petroleira teria servido para outros fins, não para aplacar a fome dos desamparados.

Fome 4Por coincidência, saíram estes dias os resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Diz lá que ¼ dos brasileiros ainda vive em estado de insegurança alimentar – são aqueles que não têm certeza de que vão ter suficiente pra comer no dia seguinte. Um em cada quatro, minha gente! Dentre eles, sete milhões de infelizes passam fome regularmente.

Fome 2É revoltante saber que, enquanto o pessoal do andar de cima assalta estatais em escala industrial, os humildes que os elegeram continuam descamisados, desdentados, desprezados, famintos. Pior que tudo: sem perspectiva de melhora.

No discurso em que festejou a reeleição, dona Dilma prometeu fazer melhor. Quem sabe vai dar um jeito de soerguer os desamparados, de dar-lhes um rumo na vida.

Você acredita? Nem eu.

Sem complexo

José Horta Manzano

Os ucranianos votaram para escolher novo parlamento. Por coincidência, a eleição caiu no mesmo dia de nosso segundo turno, 26 out°. Por lá, o regime é parlamentar, sustentado por uma coalizão de cinco partidos pró-União Europeia.

Diferentemente das agremiações tupiniquins, que se dividem entre os partidos meio corruptos e os partidos totalmente corruptos, a linha demarcatória da política ucraniana é o grau de simpatia (ou repulsa) pelo grande irmão russo. Os pró-russos se contrapõem aos pró-ocidentais.

O resultado da eleição deu, como esperado, vitória esmagadora aos que sonham com o hipotético dia em que o país será aceito como membro da União Europeia.

A novidade veio agora, com o anúncio do novo ministério. O parlamento decidiu que o primeiro-ministro permaneça no cargo. O mesmo ocorreu com boa parte dos demais ministros. Só alguns foram substituídos. Entre os novatos, no entanto, uma surpresa: três deles são estrangeiros, fato inédito no país e raríssimo em qualquer lugar do mundo.

Ucrania 2O primeiro forasteiro é lituano e foi nomeado ministro da Economia(!). Até o presente, o homem era dirigente da filial ucraniana de importante fundo de investimento internacional.

O segundo escolhido vem da Geórgia, país onde já foi ministro da Saúde e do Trabalho. Na Ucrânia, vai assumir a pasta da Saúde, um posto importante.

A última estrangeira é uma americana de origem ucraniana. A moça nasceu e cresceu nos Estados Unidos, onde fez parte de sua carreira no Departamento de Estado – o Itamaraty de lá. Na Ucrânia, fica com o Ministério das Finanças.

O decreto de naturalização dos três está tramitando a toque de caixa.

Pouco habitual, essa escolha escandalizaria muita gente. Não a mim. O essencial, na minha visão, não é a cor do passaporte, mas a capacidade do indivíduo e sua adequação à função. A história guarda lembrança de estrangeiros que acederam a posição de destaque.

Napoleão era um quase estrangeiro. Nasceu e cresceu na Córsega, ilha que tinha sido comprada pela França poucos anos antes de seu nascimento. A vida toda, falou francês com carregado sotaque.

Henry Kissinger, figurão da politica americana da segunda metade do século XX, nasceu alemão e foi para os EUA como imigrante. Arnold Schwarzenegger nasceu austríaco. Até Hitler era alemão naturalizado – tinha nascido austríaco.

Por enquanto, no Brasil, parece algo inimaginável. Mas, pouco a pouco, mentalidades evoluem. Quem sabe, um dia?

Efeito colateral

José Horta Manzano

Um dos trunfos da Suíça é a atratividade turística. E não é de hoje: este é considerado o primeiro país a ter hospedado turistas regulares.

DiligenciaAté 150 anos atrás, viajar era muito complicado. Por mais dinheiro que se tivesse, viajava-se em desconfortáveis carroças puxadas por cavalos. Estradas eram pedregosas, pontes eram precárias e estalagens de beira de estrada, duvidosas.

A Revolução Industrial, que desabrochou no Reino Unido duzentos anos atrás, teve duas consequências que afetaram diretamente o deslocamento das gentes. Por um lado, a invenção da máquina a vapor permitiu a implantação de estradas de ferro, que facilitaram as viagens. Por outro, famílias burguesas subitamente enriquecidas passaram a ansiar por temporadas longe das brumas britânicas.

Para essa gente enricada, a Suíça era excelente opção. Não temos aqui o sol nem o calor da Itália ou do sul da França. Em compensação, para quem vem da Inglaterra, a distância é menor e a viagem, mais rápida. Como na orla mediterrânea, aqui também os britânicos escapam à umidade, à chuva e ao vento – fenômenos constantes em suas ilhas.

Suisse 3Naqueles tempos, eles não vinham para alguns dias. Quando viajavam, traziam família, armas e bagagens. Vinham para temporada de alguns meses. Montreux era ponto turístico apreciado, assim como toda a orla do Lago Léman.

Turismo 3Mas o mundo gira e as coisas mudam. Nas terras da rainha Elisabeth, a sociedade se transformou um bocado. A Suíça já não é o destino principal de ingleses e escoceses. Com o passar das décadas, outros visitantes foram substituindo os ingleses ricos.

Antes da popularização dos voos fretados (em brasileiro: charter flights), turistas da Europa do Norte eram fregueses habituais. Hoje em dia, a Tailândia e a República Dominicana, accessíveis em poucas horas de viagem, nos fazem concorrência. E os preços são até inferiores.

Ricos árabes dos Emirados continuam a visitar estas montanhas. Vêm nos meses de verão para escapar da fornalha em que se transformam suas terras desérticas. Russos e chineses endinheirados também apreciam esta região.

Mas, no fundo, bom mesmo é turista brasileiro rico. São gente animada, vêm com a família inteira, ficam semanas, gastam muito, dão gorjetas de nababo, compram tudo o que lhes passa pela frente. São clientes ideais para as butiques de luxo, bem-vindos onde quer que apareçam. Qual é o comerciante que não abre os braços para freguês abonado?

Suisse 2Mas… tudo o que é bom acaba. Juízes malvados estão mandando nossos amados visitantes para a cadeia, pode? É muito injusto. O comércio helvético já está começando a se ressentir da falta desses preciosos turistas.

Já ouvi dizer que associações comerciais helvéticas estão preparando um protesto oficial a ser encaminhado a quem de direito, no Brasil. Rogam às autoridades brasileiras que sejam clementes. Imploram a juízes que ponham a mão na consciência e não permitam que a ausência prolongada desses figurões – verdadeiros benfeitores do comércio suíço – provoque uma crise no país alpino.

Como veem meus distintos leitores, a alegria de uns pode ser a tristeza de outros.

Mariel funciona!

José Horta Manzano

Enfeudada há mais de meio século pelo clã dos Castros, faz tempo que a República de Cuba não sabe o que é imprensa livre. Quem quiser se informar sobre o que ocorre – de verdade – na ilha, tem de se valer de outras fontes. O jornal oficial do partido não vai além de platitudes louvatórias ao regime.

Cubanos exilados, principalmente no Estado da Florida (EUA), estão geográfica e sentimentalmente próximos à pátria. O portal Martí Noticias é um dos porta-vozes da comunidade expatriada. Apoiando-se no relato do jornalista independente Moisés Leonardo Rodríguez, o portal deu notícias frescas e pouco glamorosas sobre o Porto de Mariel.

Como meus cultos leitores hão de se lembrar, a construção desse porto, situado a 45km de Havana, ficou por conta de financiamento do BNDES, o banco brasileiro de desenvolvimento econômico. Sim, senhor, o dinheiro usado foi o nosso. O SEU dinheiro, sim, senhor.

O custo total se aproximou do bilhão de dólares, boa parte dos quais foi entregue a fundo perdido, isto é, de mão beijada, de presente, sem necessidade de devolver. Guarda, que é teu! Doaram o fruto do nosso, do SEU trabalho, sim, senhor. País rico é país que doa à ditadura cubana.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Faz seis meses que, terminada a primeira etapa, o porto está funcionando. Sabe quantos barcos acolheu de lá pra cá? Apenas 57, o que equivale a 9 navios por mês ou 2 por semana. Dois por semana! Segundo o jornalista, esse volume de tráfego está longe de ser suficiente para justificar as instalações. Fica patente o fracasso do investimento multimilionário feito – em nosso nome e com nosso dinheiro – pelos estrategistas do Planalto.

Não precisa ser especialista em economia nem em comércio internacional para entender. Cuba pouco produz além de açúcar. Suas importações não atingem nem o mínimo vital, visto que a população bambeia no limite da linha da miséria. Se o país não se desenvolveu até hoje, não foi por falta de porto. O que faltou foi dinamismo econômico, há decênios sufocado pelo dirigismo estatal.

Mas peraí. Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Vá lá que os estrategistas de nosso governo não sejam visionários, mas tampouco são completamente tapados. Investir por inverstir, mais valia pôr essa dinheirama em obra mais promissora. Por que, então, terão enterrado a avalanche de dólares (nossos) justamente num país cuja economia é atualmente inviável?

Duas possibilidades me ocorrem. A primeira é que tenham antecipado o que acontecerá quando os bondosos irmãos não forem mais deste mundo. A aposta terá sido que o regime se abrirá, que capitais do mundo inteiro fluirão para a ilha, que o porto funcionará a pleno regime, que o povo cubano será eternamente grato ao Brasil pelas bondades concedidas.

Essa possibilidade sofre de um pecado original. O perigo é grande de, uma vez enterrados os Castros, o Brasil ser rejeitado por ter sido financiador da ditadura e amigo dos opressores. Por jamais ter movido uma palha em socorro dos infelizes que, por delito de opinião, apodreciam nos calabouços. Sejamos francos: todo cubano sonha mesmo é com os EUA, não com o Brasil. Ter construído Mariel não faz diferença.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

A segunda possibilidade já me tinha ocorrido algum tempo atrás. Na época, fiquei meio sem jeito de expô-la, a hipótese era ousada demais. Hoje faz sentido. O saqueio da Petrobrás se encarregou de preparar os espíritos para revelações ainda mais extraordinárias.

Não se pode (por enquanto) provar nada, mas não é absurdo imaginar que as obras do porto tenham sido hiperfaturadas. Afinal, as empreiteiras são as mesmas que trabalham para a petroleira brasileira, logo…

E o que terá acontecido com o hiperfaturamento? Ora, não é proibido imaginar uma partilha fraterna da propina entre companheiros: de um lado, a gerontocracia cubana e, de outro, a nomenklatura de Brasília. Uma ação entre amigos, por que não?

Por enquanto, ficamos na conjectura. Mas deixe estar, que indícios e registros ficam na história e, um dia, acabam vindo à tona. Quanto mais gente envolvida, maior o perigo de vazamento. Planejamento, arquitetura, construção e gestão de um porto marítimo exigem uma multidão.

É garantido que, no dia em que a ditadura cubana for banida, processos de expurgo vão ser abertos. Quando cai um regime ditatorial, é a regra. Entre os que forem apanhados, alguns podem muito bem solicitar o benefício da “delação premiada”, tão em voga atualmente. É aí que muita gente, por aqui, periga ver destruída sua biografia.

Voando baixo

José Horta Manzano

Urubu anda voando baixo na Câmara dos Deputados. Dois eleitos andaram fazendo papelão. E justamente no dia dedicado aos direitos humanos.

Parece que a deputada xingou o colega tascando-lhe o epíteto de estuprador. O nobre parlamentar não deixou por menos: rebateu a ofensa em dobro. Declarou, em plenário, que não a estupraria «porque ela não merece». Um barraco total, coisa de gentinha.

Interligne 18c

Churchill and AstorA historinha me fez lembrar o diálogo travado entre Sir Winston Churchill e Lady Nancy Astor, a primeira mulher a aceder a um cargo de representante do povo na House of Commons (Câmara Baixa britânica). Os dois personagens, ambos donos de forte personalidade, não eram exatamente o que se poderia catalogar como amigos íntimos.

Certa feita, Churchill foi convidado para um jantar de cerimônia em casa de Lady Nancy. Depois da refeição, a anfitriã se encarregou de servir pessoalmente o café.

Quando chegou a vez de Sir Winston, ela lançou-lhe um olhar feroz e disse: «Winston, if I were your wife, I’d put poison in your coffee.»«Winston, se eu fosse sua mulher, eu poria veneno no seu café.»

Língua afiada, Churchill devolveu de bate-pronto: «Nancy, if I were your husband, I‘d drink it.»«Nancy, se eu fosse seu marido, eu o beberia.»

Gente fina é outra coisa.

Mãos ao alto!

José Horta Manzano

A UNODC – Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime – publicou a edição 2013 de seu Estudo Global sobre Homicídios, baseado em dados de 2012. Quem estiver interessado pode obter o original aqui (em inglês).

Assalto 2Quando o assunto é brutalidade, a gente já começa a folhear o relatório com certo temor. O País que nos interessa dificilmente aparece em boa posição. Notícias encorajantes são raras. Dito e feito.

Nosso Brasil detém um triste recorde: em números absolutos, é campeão mundial de assassinatos. Foram mais de 50 mil(!) no ano de 2012. Isso dá quase mil por semana, perto de 140 por dia. Um a cada dez minutos, minha gente! Quando você chegar ao fim deste artigo, alguém terá sido assassinado em território nacional. Quem foi mesmo que classificou nosso País como cordial, acolhedor e pacífico?

Comparar nossa situação com a da Dinamarca ou a do Japão é covardia. A situação não é a mesma. O estágio civilizatório é diferente. O número de habitantes é distinto.

Mas vale comparar com os outros três componentes da sigla Bric. São todos considerados ‘emergentes’, têm território imenso, população numerosa e renda per capita média. Comparei. Ficou assim:

País         Total    Por 100mil
—————————————————————————————————-
Brasil      50.108      25,2
Rússia      13.120       9,2
Índia       43.355       3,5
China       13.410       1,0

A primeira coluna dá o total de humanos assassinados em 2012. A segunda mostra o número anual de homicídios por 100 mil habitantes. Os dados da China são de 2010, mas a taxa de homicídios vem caindo por lá ano após ano. Nos últimos oito anos, caiu pela metade.

Revolver 1Em conclusão, para um assassinato na Rússia, há 3 no Brasil. Para cada indiano trucidado, trucidamos quase 8 brasileiros. E – este dá vergonha – para cada homicídio chinês, respondemos com 25 cidadãos massacrados.

Dei mais uma olhada. Queria saber onde se situam os campeões mundiais em morticínio per capita, ou seja, onde é que se mata proporcionalmente mais. O resultado é inapelável: os primeiros 35 lugares da lista são ocupados por países americanos e africanos. São 19 da América e 16 da África. Os olhos precisam passear até o 36° lugar para encontrar o primeiro não americano e não africano. Trata-se do obscuro Quirguistão, que poucos saberiam situar num mapa-múndi.

Crime 1Dos países americanos, apenas dois estão propriamente na América do Sul: Venezuela e Brasil. Os outros fazem parte da América Central e do Caribe. O campeão mundial disparado neste gênero de esporte é Honduras. Com a impressionante taxa anual de mais de 90 homicídios por 100 mil habitantes, deixa El Salvador, segundo colocado, comendo poeira.

Ganha um bilhete de ida simples para Tegucigalpa (capital de Honduras) quem explicar por que razão a taxa de homicídios vem subindo no Brasil enquanto desce nos demais Bric.

Falam de nós – 3

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

A desgraça de uns…
Os danos causados pela seca que assola boa parte do território brasileiro não se resumem à falta d’água para consumo humano. A região cafeeira do Brasil, situada dentro da zona climaticamente perturbada, também se ressente do desregramento climático.

O Brasil é o maior produtor mundial de café. A safra 2014-2015 foi afetada pela ausência de chuva, fato que causou aumento de preço da rubiácea no mercado mundial. Prevê-se que a safra 2015-2016 vá pelo mesmo caminho.

Café 2Quem ganha com isso são os demais países produtores. Entre eles, a Etiópia – mencionada em reportagem do Portal RFI (Radio France Internationale). Este ano, as exportações etíopes cresceram 6% em volume e 34% em valor justamente devido à valorização advinda da raridade do produto.

A Etiópia agradece a São Pedro.

Interligne 28aPiscina com suástica
A propagação da notícia da piscina catarinense azulejada com suástica ecoou mais fortemente em dois países: Alemanha e Israel. É compreensível.

Tanto o jornal israelense Haaretz quanto o alemão Bild deram destaque à bizarra notícia. (Já comentamos o assunto no posto Símbolos horizontais.)

Interligne 28aRapina
A palavra, que significa roubo praticado com violência, é pouco utilizada no Brasil. Preferimos assalto. Tanto faz, o crime é o mesmo.

Assalto 1O Corriere Adriatico, jornal regional da Itália, traz a notícia do susto pelo qual passaram dois médicos italianos em visita ao Brasil. Tinham vindo participar do Congresso Mundial de Alergologia, no Rio de Janeiro. Um miniônibus, lotado com médicos italianos, foi assaltado, logo na chegada ao Rio, no caminho do aeroporto ao hotel. Assalto cinematográfico, com direito a arma apontada para a cabeça do motorista. O guia levou uma coronhada, e os médicos foram aliviados de seus pertences de valor – dinheiro, cartão de crédito, celular, relógio.

Benvenuti in Brasile!

Interligne 28aOlho vivo, chineses!
O Portal China Daily relata a formação que está sendo oferecida a representantes de companhias chinesas que tencionam se instalar no Brasil. Há muitas firmas na fila. Um grupo brasileiro especializado em aconselhamento de investidores estrangeiros está encarregado de informar e formar os principiantes.

Chinês 2Entre as dicas, os chineses aprendem que, no Brasil, o cipoal legal é denso. É imprescindível que todo contrato seja examinado por advogados e fiscalistas antes do jamegão.

Os potenciais investidores são também alertados para falsas promessas feitas pelos Estados. São incitados a tomar extremo cuidado com bondades do tipo terreno grátis, favores fiscais, aluguéis a preços de pai pra filho. Podem cair em cilada.

Interligne 28a

Friendly

José Horta Manzano

Deve ser ranzinzice de gente antiga. O fato é que a palavra amigável não me é simpática. Me faz lembrar separação amigável, prática que soa antediluviana.

Nos tempos de antigamente, ninguém podia se divorciar no Brasil, que não era permitido. Havia, isso sim, um sucedâneo: a separação judicial chamada desquite. Podia ser amigável ou litigioso.

Uma vez chancelado o desquite pela justiça, o par – embora continuasse unido pelo vínculo do casamento – estava autorizado a deixar de cumprir os deveres conjugais. Desquitados eram dispensados de viver sob o mesmo teto, de garantir assistência mútua, de prestar contas de seus atos. Eram separados, sim, mas sem direito a casar de novo. Visto assim, com óculos do século XXI, parece medieval, não?

Computador 3E tem mais: a boa sociedade olhava meio torto pra gente desquitada. Mulher desquitada, em especial, não tinha a vida fácil. Se ousasse juntar os trapos com outro, caía na língua do povo. Cada época com seus usos…

O desquite saiu do mapa em 1977, quando foi aprovada a Lei do Divórcio. O termo amigável foi mandado pra fora de campo. E lá ficou muitos anos até surgirem os computadores pessoais e a informática caseira.

Desde então, os usuários brasileiros não se têm mostrado muito imaginativos. O mais das vezes, apoderam-se da expressão inglesa sem ao menos se dar ao cuidado de aportuguesá-la. É o caso de mouse e software. De quando em quando, um termo é traduzido. Às vezes com inventividade, mas nem sempre.

Friendly foi traduzido por amigável – não me parece a solução mais adequada. Em inglês, o termo friendly tem múltiplos usos. Nem todos podem ser traduzidos por amigável. Veja alguns exemplos:

Interligne vertical 16 3Kbfriendly person
pessoa gentil, pessoa simpática

friendly hotel
hotel acolhedor

friendly countries
países amigos

friendly place
lugar agradável

friendly warning
conselho de amigo

friendly conversation
conversa amistosa

friendly fire
fogo amigo

friendly smile
sorriso cordial

friendly society
sociedade mútua

friendly match
jogo amistoso

become friendly with
travar amizade com

friendly face
rosto conhecido

remain on friendly terms
ficar em bons termos

to be friendly to somebody
mostrar-se amável com alguém

E na informática, como é que fica? Eu traduziria por amistoso. No limite, que se use amical – termo raro mas elegante. Prefiro reservar o adjetivo amigável para litígios judiciais.

Calote diplomático

José Horta Manzano

Dinheiro não é extensível. Puxa daqui, espicha dali, subtrai dacolá, um dia não sobra mais nem pro gasto.

Quem pode mais chora menos. Nossos medalhões – e o ‘petrolão’ está aí para não me deixar mentir – se servem primeiro. Do que sobra, jogam as devidas migalhas àqueles que garantem, com seu voto, a continuidade do sistema. Por fim, o País que se contente com o que restar.

As necessidades são muitas e a verba, curta. Os que gritarem mais alto serão os primeiros a receber atenção. O dinheiro costuma ir para obras que apareçam, que façam efeito imediato e rendam votos. Tudo o que for menos visível – infraestrutura, educação, diplomacia – vai sendo empurrado com a barriga.

Unesco – Escritório de Brasília      Foto: Andréia Bohner

Unesco – Escritório de Brasília                       Foto: Andréia Bohner

Unesco é acrônimo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O Brasil é membro fundador. Educação? Ciência? Cultura? Quá… Esses conceitos estão a anos-luz das prioridades nacionais. Se, algum dia, fizeram parte de nossas preocupações, hoje os tempos são outros. Cultura? Francamente, não. Não combina com nosso governo popular.

Mais corajoso seria se nossas autoridades tirassem o Brasil da Unesco. Pelo menos, estariam assumindo que o Estado brasileiro não está nem um pouco interessado em assuntos de educação, ciência ou cultura. Causaria espanto, mas seria atitude honesta, clara e cristalina. Passaríamos por atrasados, mas não por caloteiros.

Nossos dirigentes preferiram outra estrada. O Brasil continua entre os 195 membros do clube, mas não paga as mensalidades. O calote, segundo investigação do Estadão, ultrapassa 35 milhões de reais e nos classifica como segundo maior devedor da organização.

Os EUA são o maior devedor, mas lá o problema é outro. Em litígio com a Unesco, Washington suspendeu o pagamento. É um protesto, uma queda de braço. Nossa situação é diferente. O não pagamento brasileiro não decorre de nenhum conflito: é calote no duro.

Não chegarei a fazer um apelo ao partido que domina nossa política para pedir-lhe que organize uma vaquinha para nos livrar da vergonha internacional. Eles hão de estar gastando muito com advogados estes últimos tempos.

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

Mas não custa fazer uma sugestão ao Itamaraty. Que tal fechar algumas embaixadas inúteis, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público? Como já mencionei em meu artigo É do Caribe, de 17 out° 2014, o Brasil mantém embaixadas de interesse duvidoso em países exóticos tais como Santa Lúcia, Antigua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis, Barbados, Coreia do Norte.

Sugiro que se fechem essas instalações caras e inúteis e que se quite a dívida para com a Unesco. O almejado ‘prestígio’ propiciado por meia dúzia de embaixadas desnecessárias não cobre a vergonha de ser caloteiro internacional.

Para multimilionários

José Horta Manzano

Há, na Suíça, um punhado de «exilados fiscais». São multimilionários estrangeiros que residem oficialmente no país e que gozam de estatuto fiscal especial. O trato estipula que não podem exercer atividade remunerada em território nacional. Assim procedendo, não pagam imposto sobre ganhos auferidos no exterior.

Em contrapartida, pagam um «imposto sobre despesas» – um montante fixo, calculado sobre os gastos do estrangeiro. Cada caso varia, mas, em geral, o imposto corresponde a cinco a sete vezes o valor do aluguel. Se o exilado vive em casa própria, toma-se por base o valor locativo teórico do imóvel.

Não há muita gente nessa categoria de contribuintes: no país inteiro, são cerca de 5500 indivíduos. Dada a voracidade do fisco francês, um terço dos exilados vêm daquele país.

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Atenção, não estamos falando de fundos de ditadores africanos! Nem de dinheiro sujo oriundo de tráfico, corrupção ou propina! Os principais beneficiários do estatuto vêm do mundo do esporte e do espetáculo, gente que ganha a vida com seu trabalho. Charles Aznavour, Alain Prost, Alain Delon, Roman Polanski, Michael Schumacher são alguns deles.

O imposto total arrecadado desses cidadãos atingiu, em 2012, setecentos milhões de francos suiços (mais de 2 bilhões de reais), montante considerável, pra ninguém cuspir em cima.

Alguns suíços acham injusto que seja permitido, a esses privilegiados, fugir à tributação de seu país de origem, enquanto a massa da população local não tem como escapar. Na Suíça, como no resto do mundo, cidadão comum é obrigado a pagar imposto sobre todos os seus rendimentos. Sem direito a reclamar.

Faz alguns anos, o PS (Partido Socialista) lançou colheita de assinaturas para forçar um plebiscito sobre o assunto. Reclamavam da injustiça embutida nessa desigualdade de tratamento e pleiteavam a abolição do estatuto especial. As autoridades fiscais não apreciaram muito a ideia. Consideram – com razão – que o elevado montante proveniente dos privilegiados é pra lá de bem-vindo.

Resultado do plebiscito suíço de 30 nov° 2014 – Por cantão

Plebiscito suíço de 30 nov° 2014   –   Resultados por cantão

No entanto, o número necessário de assinaturas foi alcançado dentro do prazo estipulado. Conforme reza a Constituição, marcou-se a data do plebiscito. Foi neste 30 nov° 2014. Para desencanto dos autores da petição – e para alegria das autoridades fiscais – o povo rejeitou a abolição da peculiaridade fiscal helvética. Uma maioria de 59% dos cidadãos entendeu que, se injustiça houver, ela não fere o cidadão suíço.

De toda maneira, se o estatuto atual fosse abolido, o mais provável é que os ricaços fossem embora. Sacumé, sempre haverá algum país pronto a acolhê-los de braços abertos. Portanto, a Suíça perderia importante fonte de renda sem que justiça fosse feita.

No fundo acredito que, por detrás da luta contra uma hipotética «injustiça fiscal», se escondia uma tremenda inveja, isso sim. Na minha opinião, a decisão do povo suiço foi sensata.

Os poderosos

José Horta Manzano

Copacabana 5A Forbes publicou a lista de personalidades que, segundo seus critérios, são as mais influentes do ano.

Todos os primeiros 10 lugares da lista planetária são ocupados por governantes e personagens das finanças ou do mundo corporativo. É realmente gente que manda, gente que tem real poder.

Já na lista brasileira… a coisa é bem diferente. Entre os 20 primeiros, 9 são jogadores ou gente ligada ao futebol. Os demais são artistas ou pessoas ligadas ao espetáculo. Acrescente-se um autor de romances populares, um piloto de automóvel, uma supermodelo e a lista está completa.

Nenhum político e nenhum empreendedor. Faz sentido. A coisa vai e a coisa vem. Assim como o povo não significa grande coisa para os políticos – a não ser na hora da eleição, os políticos não representam grande coisa para os brasileiros.

A lista dos «poderosos» brasileiros é por demais eloquente: mostra que o ideal do brasileiro – futebol, novela, praia, gente bonita e pouca roupa – não é só um clichê.

Os dez mais poderosos no planeta:
1. Vladimir Putin      Presidente da Rússia
2. Barack Obama        Presidente dos EUA
3. Xi Jinping          Presidente da China
4. Papa Francisco      Chefe do Estado do Vaticano e da Igreja Católica
5. Angela Merkel       Primeira-ministra da Alemanha
6. Janet Yellen        Presidente do Banco Central Americano (FED)
7. Bill Gates          Fundador da Microsoft
8. Mario Draghi        Presidente do Banco Central Europeu
9. S. Brin & L. Page   Dirigentes do Google
10. David Cameron      Primeiro-ministro britânico

Coqueiro 1Os vinte mais poderosos do Brasil:
1. Neymar
2. David Luiz
3. Paulo Coelho
4. Ivete Sangalo
5. Gisele Bündchen
6. Daniel Alves
7. Pelé
8. Roberto Carlos
9. Caetano Veloso
10. Luciano Huck
11. Kaká
12. Luis Felipe Scolari
13. Cláudia Leitte
14. Ronaldo Nazário
15. Gilberto Gil
16. Felipe Massa
17. Chico Buarque
18. Romário
19. Muricy Ramalho
20. Angélica

Cada povo prestigia os melhores. Ou não?

Fontes:
Forbes
Hugo Gloss

Os juros

José Horta Manzano

Estatísticas 9Nos últimos doze meses, os juros cobrados do brasileiro que ousar pedir socorro ao cheque dito «especial» subiram 43,3%. Atenção: esse foi só o aumento. O juro anual atinge agora estratosféricos 187,8%, nível mais elevado dos últimos quinze anos.

Em miúdos: quem tomar hoje algum dinheiro emprestado, daqui a um ano estará devendo praticamente o triplo! Quando se leva em conta que a inflação oficial deste ano ficou abaixo de 7%, como explicar aumento de mais de quarenta porcento nas taxas de crédito?

Estatísticas 7Vamos ver como funcionam as coisas deste lado do planeta. Na Suíça, faz já 20 anos que cheques viraram peça de museu – desapareceram de circulação. O equivalente do cheque «especial» brasileiro chama-se, aqui, crédito ao consumo. Diferencia-se do crédito hipotecário pela solidez da garantia apresentada pelo tomador do empréstimo.

No crédito hipotecário, o cliente oferece em garantia um objeto de valor igual ou superior ao do empréstimo. O mais das vezes, esse objeto é um imóvel. Em vista da robusta caução, o banco oferece juros bem camaradas. Atualmente, as taxas andam pela casa dos 2,5% ao ano.

Já o crédito ao consumo é concedido pelos bancos depois de uma conversinha com o gerente. É considerado empréstimo de alto risco, dado que o reembolso é garantido unicamente pelo salário do cliente. As taxas de juro sobem vertiginosamente. Variam de 10% a 14% ao ano. Sim, senhor, ao ano.

A variação prende-se à solvabilidade do cliente. Quanto mais sólido for seu perfil financeiro – estabilidade no emprego, salário elevado, ficha limpa –, mais baixa será a taxa. Quem fizer a tramitação por internet, sem incomodar o gerente, ainda tem direito a 20% de desconto. Essas taxas valem para empréstimos pessoais de 1.000 a 80.000 francos (3.000 a 220.000 reais).

Estatísticas 8Ah, tem mais. Banqueiro suíço não está acostumado a perder dinheiro nem a fazer obra de benemerência. Portanto, as taxas que cobram hão de ser suficientes para manter Rolls-Royces e mordomos. Por que, diabos, persiste essa brutal diferença entre as taxas decentes cobradas em países civilizados e o esbulho usurário embolsado pelos banqueiros tupiniquins? Como disse? Algo está drasticamente errado no Brasil? Parece. E não é de hoje.

Estatísticas 1A jurisprudência brasileira tende a reprimir a agiotagem, desde que não tenha sido praticada por instituição financeira. Ora vejam só… O banco tem toda liberdade de nos extorquir, sem risco, a quantia que bem lhe aprouver. Se nós, mortais comuns, ousássemos emprestar ao vizinho nas mesmas condições, passaríamos uma temporada no calabouço.

Há de ser por isso que se vê sorriso largo e permanente estampado no rosto dos banqueiros da abençoada Terra de Santa Cruz.

Dinheiro de volta

José Horta Manzano

Banco 2Por artigo do Estadão, fico sabendo do embarque, segunda-feira 24 nov°, de procuradores da República. Vêm à Suíça com a missão de agilizar (sic) o confisco de 23 milhões de dólares atualmente depositados em nome de antigo diretor da Petrobrás – justamente aquele que, preso, virou dedo-duro pra salvar a própria pele.

Traduzindo em miúdos, os emissários brasileiros vieram encontrar-se com autoridades suíças para dar uma apressadinha no procedimento de recuperação de alguns milhões roubados – uma merreca perto do total do saqueio.

Fondue suíça

Fondue suíça

De passagem, os visitantes podem até aproveitar para apreciar uma fondue, que a temperatura deste fim de outono já convida à degustação da rústica e robusta especialidade alpina.

Torço para que a intervenção pessoal de procuradores brasileiros seja coroada de sucesso. Permita-me, no entanto, o distinto leitor guardar um pé atrás. Tenho cá minhas dúvidas.

Repatriamento de dinheiro não é mera formalidade. Ponha-se no lugar do banco. Um dia, um cavalheiro lá chegou, abriu uma conta, fez depósitos. Anos mais tarde, chegam autoridades estrangeiras. Vêm recuperar os fundos alegando que o titular da conta está na cadeia.

Dinheiro voadorSeria muito fácil, mas a coisa não funciona bem assim. E não são eventuais tapinhas amistosos que nossos procuradores possam dar nas costas de circunspectos suiços que vão resolver o problema. Há caminhos ortodoxos traçados para casos como este. Suíços costumam respeitar padrões rigorosos de procedimento.

Como ter certeza de que a confissão do encarcerado não foi obtida sob coação ou, pior, sob tortura? A polícia brasileira não é conhecida por seus métodos suaves. A culpabilidade do acusado, que pode parecer óbvia para o público brasileiro, não é tão evidente para autoridades estrangeiras.

Em rigor, a visita dos representantes do Ministério Público brasileiro não seria necessária. Representantes diplomáticos e advogados especialistas estão aí exatamente para isso. Em tempos de internet e de videoconferência, encontros pessoais, em casos como este aqui, tornaram-se supérfluos.

Berna, capital federal suíça

Berna, capital federal suíça

Um detalhe, no finzinho da reportagem do Estadão, me deixa perplexo. Diz lá que o dinheiro repatriado será depositado em favor da União. Dito assim, parece patriótico e justo. Mas, pensando bem, a firma lesada foi a Petrobrás, não? O que é que dá à União o direito de se apossar de dinheiro roubado de uma sociedade anônima?

Tenha-se em mente que uma parte do capital da Petrobrás está pulverizado entre milhares de pequenos acionistas. Se o dinheiro for parar nos cofres da União, será como se a Petrobrás estivesse sendo roubada pela segunda vez. Muito estranho.

Frase do dia — 211

«Ninguém está acima da lei. É esta a primeira base de qualquer sociedade livre. A prisão de um indivíduo poderoso, seja ele banqueiro ou político, é um momento de força da sociedade.

Quando não há escândalos é que as coisas estão mal. Uma sociedade livre define-se pela abundância de escândalos – as ditaduras é que não os têm.»

Henrique Raposo, cronista do periódico luso Expresso, ao comentar a prisão de José Sócrates por suspeita de fraude fiscal. Sócrates foi primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011.

Para o Brasil de novembro de 2014, a frase cai como luva.

Urna eletrônica na França

José Horta Manzano

Faz anos que dois grandes partidos condividem a cena política francesa: UMP (direita) e PS (esquerda). É verdade que o atual marasmo econômico alavancou um terceiro ator, a Frente Nacional, partido de extrema-direita, que se vale de métodos populistas. Sua ascensão vem assustando muita gente.

Daqui a oito dias, os afiliados à UMP (União por um Movimento Popular) votarão para eleger o presidente do partido. O voto será eletrônico, método praticamente desconhecido na França.

Vozes já se alevantam dentro da agremiação para denunciar a alta periculosidade do sistema. Muitos veem, no voto eletrônico, risco grande de fraude, de pirataria cibernética, de sobrecarga e falha na consolidação de dados.

UMPNo entourage de Nicolas Sarkozy – antigo presidente da República e atual candidato a dirigir o partido – estão os que mais desconfiam do sistema. Na França, cargo de presidente de partido político é trampolim excepcional para projetar-se e atingir esferas mais altas.

François Mitterrand, antes de ser eleito ao posto máximo da República, tinha sido presidente de partido. O mesmo aconteceu com Jacques Chirac e com François Hollande. Daí a preocupação de Nicolas Sarkozy. Conquistar o cargo de presidente da UMP é, para ele, de capital importância.

François Hollande, que preside o país atualmente, anda amargando índice de popularidade próximo de zero. Assim como no Brasil já se ensaiou um tímido «Volta, Lula!», na França também começa a se elevar um «Retourne, Sarkô!».

Pode até ser que dê certo. Com duas condições: se o voto eletrônico da semana que vem não atrapalhar; e se, mais adiante, a Frente Nacional não melar o jogo. De todo modo, ainda faltam dois anos e meio para a eleição presidencial.

Como se vê, desconfiança com voto eletrônico não é exclusividade nossa.

A China e seus satélites

José Horta Manzano

Quando dois ou mais se juntam para formar um clube, há que haver objetivo comum. Se assim não for, não faz sentido.

Em 2001, Terence James O’Neill, economista inglês funcionário do banco de investimento Goldman Sachs, conjecturava sobre a evolução da economia mundial para os 50 anos seguintes. Considerou que quatro grandes países tinham condições não só de figurar em primeiro plano, mas até de desbancar economias tradicionais.

Comparação entre os sócios do "Brics"

Comparação entre os sócios do “Brics”

Esses países – atualmente chamados «emergentes» – são o Brasil, a Rússia, a China e a Índia. Todos eles têm superfície extensa e população numerosa. Seguindo a tradição inglesa, o economista logo procurou combinar a primeira letra do nome de cada um dos países para formar um acrônimo. Podia ter sido Crib, Irbc, Bcir, Ricb – todos difíceis de pronunciar. Bric pareceu-lhe mais palatável. E assim ficou.

O mundo comprou a conjectura de O’Neill pelo valor de face: uma elucubração sem efeito prático, nada mais. Os quatro países, de fato, têm pouca coisa em comum. As diferenças são mais importantes que as semelhanças. Em alguns aspectos, as disparidades são enormes: população, religião dominante, clima, base econômica são exemplos gritantes.

No entanto, Nosso Guia há de ter farejado no acrônimo inventado pelo inglês boa oportunidade de subir um degrau e tornar-se – por que não? – guia global. Já pensou? Fez o que pôde para promover encontros e reuniões de cúpula. Por inércia, desembocamos no projeto de criação de um banco comum de desenvolvimento.

No meio do caminho, a África do Sul foi agregada ao acrônimo não se sabe exatamente por quê. Talvez para acrescentar um «s». Talvez para incluir um membro em cada continente e dar, assim, importância global ao grupo. A Indonésia teria sido escolha mais coerente.

Um banco de fomento? Para o Brasil, não vejo bem o interesse. Já temos nosso BNDES. Injetar nosso suado dinheirinho num banco que financiará projetos na Índia? Ou na Rússia? Como perguntaria o outro: que vantagem Maria leva?

A economia chinesa é, de longe, superior à soma do PIB dos outros membros do «clube». A dissimetria é abissal. Em teoria, pode até parecer que os sócios têm peso igual. Na hora do vamos ver, todos funcionarão como satélites da China. Duvido que algum projeto contrário aos interesses chineses seja aprovado. Não se pode dizer o mesmo dos interesses brasileiros.

Cerimônia de fundação do Banco del Sur

Cerimônia de fundação do “Banco del Sur”

Tirando a projeção mundial que Nosso Guia contava obter para sua humilde pessoa, não vejo que interesse o Brasil tem nesse projeto de banco. Nosso Guia, abatido pelos atuais dissabores, segue caminho descendente. As últimas eleições mostraram a perda de embalo de seu partido. Nem poste ele consegue mais plantar. Acredito que já tenha perdido as esperanças de tornar-se o pai mundial dos pobres.

O presidente do conselho de administração do novo banco será indicado pelo Brasil. É posição honorífica, nada mais. No novo banco, nenhum «companheiro» há de se lambuzar como têm feito no BNDES e na Petrobrás. Chinês, além de desconfiado, é pra lá de cioso com dinheiro.

É possível e bastante provável que esse banco tome o mesmo caminho do Banco del Sur – lembra-se dele, distinto leitor? –, aquela fantasiosa invenção chavista endossada pelo Lula. Nasceu em 2009 e continua no papel até hoje. Era golpe de marketing. Caiu no esquecimento.

Não perca a esperança

José Horta Manzano

Se, um dia, você for acometido por aquela vontade irrefreável de perder um objeto, resista. Não o abandone em um lugar qualquer, pois periga perdê-lo para sempre. Para ter alguma chance de recuperar seu pertence, dê um tempo, junte suas economias e dê um pulo até a Suiça. Lá chegando, largue o objeto em um canto qualquer. Por incrível que possa parecer, não é nula a probabilidade de que sua propriedade lhe seja, um dia, restituída.

A polícia do Cantão dos Grisões (Suíça oriental) acaba de comunicar à imprensa que foi encontrada uma carteira num centro comercial(*) da cidade de Coira. Com ar de objeto usado – mas ainda em perfeitas condições – a carteira continha cartões de crédito, dinheiro, passaporte e também tíquetes e recibos de compras.

Foto: Polícia de Coira

Foto: Polícia de Coira

Os cartões de crédito estavam vencidos e os recibos datavam de 1996. Além disso, o passaporte britânico, de modelo antigo, indicava que a carteira havia sido perdida muitos anos antes. A polícia levou algumas semanas para localizar o proprietário.

O homem foi, finalmente, encontrado. Mora atualmente nos Estados Unidos. Não há explicação para o fato de a carteira ter aparecido assim, subitamente, intacta, dezoito anos depois de ter sido perdida. Discreta, a polícia não informou qual foi a reação do feliz proprietário ao receber a notícia.

(*) Em brasileiro corrente, centro comercial é shopping center.

Na lábia ou na raça?

José Horta Manzano

Quem é que manda num grupo? Aquele que conseguir provar à turma que é o mais forte. Desde os tempos do homem de Cro-Magnon, tem sido assim. Antes, se decidia no braço, no fio da espada ou na ponta da lança. Hoje mudou. Como não fica bem ensanguentar arenas para escolher chefe, costuma-se dar preferência a métodos mais aveludados.

Nos países civilizados, inventaram-se outros meios de escolher líder. O voto, por exemplo. Cada cidadão exprime sua vontade (mais ou menos) secretamente, e pronto! Aquele que a maioria tiver decidido assume a chefia.

O método é menos sanguinário, mas nem por isso menos brutal. A selvageria, antes escancarada, manifesta-se agora por outros canais. Mentira, agressão verbal, calúnia, propagação de boato, produção de dossiê, cooptação de testemunhas duvidosas, ocultação da realidade, negação de fatos evidentes, engodo, terrorismo imagético – eis a nova face da violência.

Dilma 8Mas assim é, gostemos ou não. O preocupante é que, a cada eleição, mais violentos vão-se tornando os expedientes. Sabe-se lá onde vamos parar. Para 2014, alguns já tinham prometido «fazer o diabo». Digo-vos: do diabo, não vimos ainda nem o rabo. Com o perdão de Shakespeare, há muito mais demônio do que possa imaginar nossa vã filosofia.

Por um lado, a escolha menos sanguinolenta nos tranquiliza. Por outro, abre alas para falsos líderes, para gente que não tem os atributos mínimos pra assumir as rédeas. É vitória mais na lábia que na raça. O resultado é desastroso: líderes fracos, bizarros, ilegítimos, rejeitados por grande parte dos comandados.

E não pense o distinto leitor que nosso País é o único a enfrentar esse problema. O nosso é caso emblemático, tão profunda é a rejeição que nossa líder desperta em boa parte da população. Mas acontece também alhures.

Veja o caso da França. Quando assumiu seu trono, em jun° 2012, Monsieur Hollande usufruia da confiança de 55% de seu povo. De lá pra cá, o crédito foi rolando ladeira abaixo. Neste nov° 2014, está batendo no fundo do poço. Consegue suscitar a confiança de escassos 13% dos cidadãos.

Cota de confiança de François Hollande em porcentagem, de jun° 2012 a nov° 2014

Índice de confiança de François Hollande
em porcentagem, de jun° 2012 a nov° 2014

Mister Obama é outro caso sintomático. Reeleito dois anos atrás, acaba de sofrer severa derrota eleitoral. Por via de eleição de representantes, o povo negou-lhe maioria em ambas as câmaras. Assim como o presidente da França, o líder americano terá de amargar estes próximos dois anos num limbo de legitimidade.

Que fazer? Instituir mandato anual, com eleições todo mês de outubro? Optar por um regime parlamentar que relegue o presidente a papel decorativo? Voltar a decidir a chefia no muque ou no sangue das arenas? Ou, mais simples, censurar pesquisas que avaliem a popularidade de dirigentes?

Cá pra mim, tenho a impressão de que, malgrado os defeitos que o atual sistema possa ter, estamos condenados a conviver com ele ainda por muito tempo.

Sic est res – a coisa é assim.

Falam de nós – 1

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Bella Ciao
O portal francês Bella Ciao, de orientação revolucionária à beira do anarquismo, deixa bem claro seu lema: «Se rebeller est juste, désobéir est un devoir, agir est nécessaire!» – «Rebelar-se é justo, desobedecer é um dever, agir é necessário!». Não é um bloguinho à toa. Funciona há quase 13 anos, e está disponível em 4 línguas.

Sua edição de domingo 2 nov° 2014 dá destaque à visita feita ao Brasil por Elías Jaua, ministro venezuelano «para las Comunas y los Movimientos Sociales» e também vice-présidente do país «para el desarrollo del socialismo territorial».

Señor Jaua veio dar aulas aos dirigentes do MST. Tratou da «formação de ativistas revolucionários para conscientizar e organizar um povo que luta para construir uma sociedade socialista».

O programa é vasto. Quem quiser saber mais pode clicar aqui.

Interligne 28aRP Online
O portal alemão RP Online, da região Nordrhein-Westfalen (cidade de Colônia), repercute declaração de Romário, antigo futebolista profissional e hoje senador. Segundo o novo eleito da República, o Brasil tem de se contentar com o 7 a 1. Poderia ter sido bem pior.

Romário aproveita a ocasião para apresentar a lista das acusações que faz aos dirigentes do futebol brasileiro: corrupção, falta de informação política, enriquecimento ilícito de muitos, falta de experiência dos dirigentes, baixa qualidade do futebol.

E termina se queixando de «o Brasil não ter mais moral para mudar isso».

Na íntegra, o artigo está aqui.

Interligne 28aTelesurTelesur
O site internet do canal venezuelano de televisão Telesur – também conhecida como a «tevê do Chávez» – não deixou passar em branco a intenção que têm Brasil e Portugal de assinar projeto de telecomunicações para unir os dois países «sem a participação e a ingerência de tecnologias dos Estados Unidos».

A leitura do texto deixa claro que o importante, nesse rascunho de intenção de projeto, não é o fato em si, mas a “banana” que os lusófonos pretendem dar aos imperialistas.

Sem tecnologia americana? Hmmm… Quem viver verá.

Se algum leitor quiser saber de tudo, que clique aqui.

De plebiscitos e referendos

José Horta Manzano

Mais de uma vez já abordei, neste espaço, o tema plebiscito x referendo. Como voltou às manchetes, volto eu ao assunto. Nossa presidente, talvez aconselhada por algum assessor de ideia fixa, bate com frequência nessa tecla. Nos momentos de grande tensão, costuma subir ao palanque e bradar por um plebiscito.

Aconteceu na sequência das manifestações de junho 2013 e voltou a ocorrer agora, na emoção de sua surpreendente reeleição. Ainda não captei qual será a real intenção por detrás da palavra mágica.

Plebiscito… O termo deve tocar alguma corda sensível no fundo da alma da presidente – ou do assessor que lhe sopra nos ouvidos. Parece ser a panaceia, aquele remédio universal recomendado para todos os males. Um problema? Organiza-se um plebiscito e pronto! A felicidade geral se instala e os problemas desaparecem. Antes fosse.

Ao ter notícia da vontade presidencial, o presidente do Senado logo retrucou que um referendo seria mais adequado. Plebiscito ou referendo? Enquanto não captamos o intuito dos caciques, vamos dar uma espiada no significado das duas palavras. Ambas nos vêm direto do latim por via erudita. São conceitos que a Idade Média anestesiou e que só voltaram à luz no século XVII.

Roma – senado

Roma – senado

Plebiscito é consulta direta ao povo. A palavra é composta de plebis (a plebe, o povo) + scitum (de sciscere = decretar, aprovar). Para os romanos, uma lei era dita plebiscitária quando tivesse sido feita por todos os cidadãos, incluindo aqueles que, em princípio, não estavam qualificados para participar do processo legislativo. Em resumo, era consulta ao povão, coisa rara naqueles tempos.

Referendo é conceito mais recente. Em algumas democracias – na Suíça, por exemplo – aceita-se que uma lei votada pelo parlamento seja contestada pelos cidadãos. Em casos assim, organiza-se um referendo, para que o povo aprove ou repudie a lei já votada. No fundo, um referendo é sempre um plebiscito. Mas um plebiscito nem sempre é referendário.

Senador romano

Senador romano

A meu ver, no caso de uma ampla reforma política como a que o Brasil está a exigir, não cabem nem plebiscito nem referendo. Reforma política é assunto árduo, técnico, composto de várias facetas. Tem de ser estudada por especialistas, pesada, analisada, emendada. Não faz sentido pedir ao povo que dê opinião sobre cada artigo, cada parágrafo, cada alínea. É um despropósito.

Consulta direta ao povo tem de ser simples. Os cidadãos devem responder por um sim ou por um não. Como proceder no caso de uma reforma política?

O Congresso existe exatamente para representar a população. Câmara Federal e Senado acabam de ser renovados. Que se aproveite essa nova leva de parlamentares e que se lhes dê o encargo de elaborar a reforma.

Não há necessidade de plebiscito nem de referendo. Ao eleger o novo Congresso, os eleitores já deram carta branca a seus representantes. Aquela gente é paga exatamente para isso.