O Eremildo

José Horta Manzano

O jornalista Elio Gaspari criou o personagem Eremildo, o idiota. É o que outros chamariam de louco manso. A figura entra em cena a cada vez que um fato grotesco sobe ao palco da atualidade. Certos acontecimentos soam tão escandalosamente falsos que nenhum cidadão medianamente informado acreditaria. Eremildo, dotado de ingenuidade acima da média, acredita sempre no que lhe dizem, por mais absurdo que seja o enredo.

À beira de completar 78 anos, doutor Eduardo Suplicy ostenta admirável percurso político. Começou quarenta anos atrás e não parou mais. Só no Senado Federal foram 3 mandatos consecutivos ‒ 24 anos! Com um currículo desses, seria de imaginar que o velho político já tivesse abandonado arroubos adolescentes. Em outros termos, já deveria ter caído na real. Mas doutor Suplicy não pensa assim.

by Nei Lima, artista gráfico

Faz uns dias, conforme relatei aqui, signor Cesare Battisti abriu o peito e admitiu a verdade que escamoteava fazia muitas décadas. Sem mostrar-se arrependido, reconheceu que, sim, era culpado dos crimes pelos quais foi condenado. Nem Eremildo, o idiota, duvidou. A culpa do terrorista era tão evidente, tão cristalina, que a ninguém ocorreu duvidar da confissão.

Eu disse «a ninguém ocorreu duvidar»? Engano meu! Nem Eremildo, nem a velhinha de Taubaté, nem mesmo o Lula se manifestaram. Doutor Suplicy há de ter sido o único na face da Terra a pôr em dúvida a palavra do italiano. Ao saber da declaração do ora encarcerado, insinuou que a confissão lhe pode ter sido extorquida. Viciado pelo sistema brasileiro de justiça, onde habeas corpus, recursos e chicanas levam ao infinito o desenlace do processo dos que podem pagar, doutor Suplicy preconiza a realização de novo processo(!) para permitir a signor Battisti exprimir-se pela enésima vez.

E eu que pensava que o Eremildo fosse personagem de ficção.

Dinheiro para todos

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uma eternidade que o antigo senador paulista Suplicy batalha por uma ideia fixa: instaurar um rendimento mínimo de base destinado aos mais necessitados. A bolsa família, concebida com objetivos mais eleitoralistas que altruístas, não satisfez o anseio do homem político.

Arca 1Desde que dona Dilma assumiu, o antigo senador ‒ que alguns consideram desprovido do senso do vexame ‒ vem tentando marcar encontro com a mandatária. Múltiplos pedidos foram sistematicamente repelidos pela arrogante «gerentona». Agora, depois de suspensa, com o vazio em torno de si se acentuando, dignou-se a conceder-lhe entrevista. Ele foi. A mídia pouco se interessou, visto que a presidente, posta de molho, já não manda.

Conceder benefício mínimo automaticamente a todos os cidadãos não é ideia de Suplicy. Em vários países, a discussão tem aparecido, aqui e ali, sem nunca prosperar. A Suíça foi mais longe. Dado que qualquer cidadão pode pedir a convocação de plebiscito nacional ‒ desde que consiga colher o necessário número de assinaturas no prazo estipulado ‒ um passo importante está sendo dado neste domingo 5 de junho.

Entre outras matérias federais e cantonais, os cidadãos deste país deverão se pronunciar sobre a inclusão ou não na Constituição Federal de novo artigo. É o seguinte:

Art. 110a ‒ Rendimento de base incondicional

1. A Confederação instaura um rendimento de base incondicional.

2. O rendimento de base deve permitir a cada um levar existência digna e participar da vida pública.

3. Lei posterior estipulará o financiamento e o montante do rendimento de base.

Pronto, mais simples, impossível. O que se busca é inscrever o princípio na Constituição. O detalhe virá depois. O artigo posto em votação não estipula montante. Diz só que o benefício é incondicional. Todo habitante do território faz jus, seja rico ou pobre, velho ou jovem, nacional ou estrangeiro, patrão, assalariado ou desempregado.

Dinheiro 1Olhando assim, em primeira leitura, é atraente. Em teoria, a pobreza acabaria e o desemprego deixaria de assustar. No entanto, a iniciativa não é apoiada por nenhum partido político. Por algo será, como dizem os espanhóis ‒ alguma razão tem de haver.

Os oponentes argumentam que a medida acarretaria peso insuportável para a economia nacional. Novos impostos teriam de ser criados. Cidadãos que ganham pequeno salário tenderiam a abandonar o emprego para viver unicamente da alocação caída do céu. A oferta de empregos explodiria e acarretaria o desmoronamento da economia e o resultado seria, ironicamente, a impossibilidade de financiar o rendimento incondicional.

Dinheiro voadorUma desigualdade seria instaurada entre cidadãos ativos e inativos. O aumento de impostos empurraria empresas nacionais a fechar as portas e instalar-se no estrangeiro. Por detrás de tudo isso, a iniciativa sacode um dos princípios sagrados da sociedade suíça: o valor do trabalho. Dinheiro que pinga todos os meses sem ser fruto de trabalho não combina com o espírito nacional. No momento em que escrevo, os votos ainda estão sendo apurados. Mas já se configura uma vitória estrondosa do «não».

Talvez, no imaginário romântico do senador brasileiro, um mundo ideal em que dinheiro nasce em árvore seja possível. O povo suíço não compartilha essa opinião.

Proposta de reforma na jurisprudência

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Depois de muito pensar, cheguei à conclusão de que é necessário repensar com urgência a figura legal do suicídio.

Justiça desequilibradaEsclareço melhor minhas motivações. Há muitos anos, um amigo advogado contou-me que o suicídio é, em princípio, um atentado contra o Estado, na própria medida em que este é legalmente responsável pela manutenção da vida e do bem-estar de seus cidadãos. Em tese, portanto, segundo a lei, qualquer pessoa que atente contra a própria vida poderia ser processada e punida pelo Estado. Contudo, considerando que o único atingido pelas consequências dessa forma de atentado é a própria pessoa, os juízes responsáveis pelo julgamento do caso ver-se-iam na obrigação de oferecer o perdão legal à vítima/ao réu.

Refletindo sobre essa conjuntura, pareceu-me inapropriado alocar todos os casos em uma só categoria genérica de suicídio. Conhecemos todos exemplos de pessoas que morreram – ou tentaram morrer – por simples descuido, vítimas de infelizes circunstâncias momentâneas, enganos, por puro acaso ou simplesmente por não terem percebido a tempo que haviam extrapolado. Sabemos também que há uma parcela de pessoas que buscam ativamente provocar a própria morte, estimuladas por fatores como desesperança, desencanto com a vida, perda de alguém querido, perda de status profissional ou social, doença grave, etc.

TribunalProponho, assim, que o enquadramento legal do suicídio seja subdividido em duas categorias: a do suicídio culposo e a do suicídio doloso. Talvez juristas mais zelosos da precisão queiram contemplar ainda a categoria de suicídio por dolo eventual.

Na categoria suicídio culposo seriam, então, enquadrados todos os casos de aderência da pessoa a maus hábitos que, a longo prazo, podem implicar lesões importantes à capacidade de seu organismo de manter uma vida longa e saudável. Os exemplos mais comuns que me ocorrem são os de pessoas que abusaram por muito tempo do consumo de alimentos gordurosos, açúcares, bebidas alcoólicas, cigarros ou drogas – não porque tencionavam causar danos a si mesmos, mas simplesmente por estarem em busca de prazer ou alívio de alguma tensão.

Acredito que maus hábitos anímicos também precisariam ser considerados nessa categoria, como os de deixar-se levar por uma vida profissional estressante, a eleição do dinheiro como principal fonte de motivação, a alienação quanto às próprias necessidades e limites, e o abandono consentido de outras formas proativas de experiências prazerosas com a família, com os amigos e com possíveis amores. Uma vida sexual desfocada da capacidade de entrega, desconexão com o plano emocional, além da inconsequente busca do prazer pelo prazer seriam ainda outras possibilidades no plano individual.

Depression 1No plano corporativo, outros maus hábitos poderiam ser elencados para justificar o enquadramento na categoria do suicídio culposo: lançamento de produtos de qualidade duvidosa e a preços extorsivos, sustentados por campanhas mercadológicas luxuosas, ainda que intencionalmente enganosas; incompetência e desatenção dos serviços de atendimento ao consumidor; desrespeito às políticas trabalhistas e aos justos anseios dos funcionários de crescerem e compartilharem dos lucros obtidos.

Já no plano político, a discriminação entre as diferentes categorias de suicídio parece ser bastante mais complexa e delicada, na medida em que o cidadão que aspira a chegar ao poder (ou a manter-se nele) tende a adotar estratagemas que, muitas vezes, sua própria consciência ética recusa. Embalados pela crença de que, uma vez alcançado o objetivo sonhado, ser-lhes-á possível redimir-se de desvios comportamentais, muitos aderem de bom grado a maus hábitos, como elencar promessas que sabidamente não serão cumpridas, cambalacho de votos, adesão à ideologia do partido que lhes abriu as portas mesmo que esta contrarie o próprio rol de crenças políticas, etc. Parece-me assim que, na maioria dos casos, o enquadramento legal mais provável seria o de suicídio político por dolo eventual.

Eduardo SuplicyO único exemplo que me ocorre de suicídio político culposo é o do ex-senador Eduardo Suplicy. Acreditando que o passado de defesa dos direitos humanos e a postura ética irretocável ao longo de mandatos anteriores bastariam para guindá-lo novamente ao posto de senador da República, ele optou por manter um silêncio obsequioso diante dos malfeitos de seus colegas de partido. Deu no que deu.

Por outro lado, os exemplos de suicídio político doloso abundam por estas plagas. Não é preciso dar muitos tratos à bola para identificar em poucos segundos o nome das principais vítimas: Jânio Quadros, Leonel Brizola, Roberto Jefferson, Paulo Maluf, José Serra, Marta Suplicy, etc.

Politica 2Talvez suas listas não coincidam com as minhas, mas tenho certeza de que, com um pouco de tempo, fé em sua intuição e sensibilidade, você será capaz de rapidamente encontrar outros exemplos.

Então, que outros nomes do quadro político atual você apontaria em cada uma das categorias?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Senador contrarregra

Certa vez, os senadores discutiam sobre o adiantamento da maioridade penal, quando Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a exibir sua veia artística.

DiscursoPassou a ler um relatório sobre o tema, onde havia um trecho em que um cachorro latia. Suplicy leu e latiu. Três vezes. Risos gerais.

Adiante, ele se referiu a “vários tiros de arma de fogo”. Novamente Suplicy ilustrou a leitura berrando os tiros.

O então senador tucano Arthur Virgílio (AM), com reflexos de judoca, levantou os braços, com ar de espanto, como se tivesse sido atingido pelos disparos. Mais risos.

Sem Suplicy, o Senado ficará menos divertido.

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Reprodução de artigo publicado pelo jornalista Cláudio Humberto in Diário do Poder,

O Lula em lua de mel

Lua de mel

Wálter Maierovitch (*)

Para a mídia alemã não representa notícia de interesse público o fato de a chanceler Angela Merkel, chefe de governo, não dar carona ao marido em avião oficial. Por exemplo, Merkel passou a Páscoa na cidade italiana de Nápoles a fim de descansar. O avião oficial que a transportava desembarcou na sexta-feira e o corpo de segurança alemão a acompanhou à residência que alugara com dinheiro próprio.

Avião 6Cerca de quatro horas depois do desembarque de Merkel em Nápoles, chegou o seu marido. Estava programado que o casal passaria a Páscoa em Nápoles. O “maridão”, no entanto, pegou um vôo comercial Berlim-Roma e, na sequência, uma conexão para Nápoles.

Por que não pegou uma “carona” com a poderosa chanceler e esposa? A resposta é simples. A carona em vôo oficial, segundo a legislação alemã, é muito cara. Mais de dez vezes o preço de um bilhete aéreo comercial. Por isso, o casal Merkel viajou separado. Em outras palavras, para economizar. Assim, o varão viajou como um comum mortal que, temporariamente, é esposo da chefe de governo da Alemanha. A mandachuva, de enormes responsabilidades institucionais, cumpriu a lei e fez economia doméstica.

AviaoDepois da Páscoa, um avião alemão oficial conduziu Merkel de volta a Berlim, sede do governo e sua cidade natal. O esposo da chanceler partiu em vôo de carreira, com conexão e passagem paga por ele próprio e não pelo cidadão alemão.

(No Brasil, o senador Eduardo Suplicy, depois de noticiado o fato na imprensa, correu para devolver o valor de uma passagem aérea que o seu gabinete, por sua ordem e numa relação privada, havia comprado para a namorada.)

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(*) Wálter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor. Já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto apareceu no Portal Terra já faz algum tempo. Foi recentemente repercutido pela Tribuna da Internet.