Blá-blá-blá ‒ 1

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 1° dez° 2016

Chamada do Estadão, 1° dez° 2016

Tem gente que melhor faria se nada dissesse. Doutora dilma, lembram-se dela?, é mestre em dizer besteira. Ainda bem que hoje, destituída, sua voz soa como pesadelo distante, inútil e sem efeito.

Mais uma vez, a doutora dá prova de que desconhece a Constituição. Talvez nem saiba que existe. Toda ação política que a contrariar pessoalmente continuará sendo tratada como “golpe”.

Sei não, cada um se comporta como quer. Se eu tivesse passado pelo vexame pelo qual ela passou ao ser despedida do cargo por ineficiência, desapareceria de circulação. Usaria os bilhões que seus companheiros roubaram (e que, necessariamente, estão escondidos em algum lugar) e me mudaria para uma ilha do outro lado do planeta. De mala e cuia.

Anistia fiscal

José Horta Manzano

Dinheiro voadorQuem é que gosta de pagar imposto? Você? Duvido muito. Nem eu. É da natureza humana. Todos gostamos de aproveitar do bem comum e da estrutura posta à nossa disposição, mas nem sempre nos damos conta de que esse arcabouço tem de ser financiado por alguém. E que esse alguém somos nós mesmos. Quem usa, paga – não há almoço grátis.

Não se sinta embaraçado, distinto leitor. Todos os cidadãos do planeta estão no mesmo saco. Pagamos imposto por obrigação, porque não há meio de escapar. Ah, se desse pra cair fora…

Banco 5Alguns conseguem. O assalariado, o funcionário, o empregado dificilmente escaparão das longas garras do fisco. Já para empresários, autônomos e todos os que trabalham ‘por conta’, o caminho é menos pedregoso. Caixa dois e não declaração de rendimentos são os meios mais utilizados para diminuir a dívida para com o fisco. Longe de ser exclusividade brasileira, isso ocorre no mundo todo.

A Câmara Federal acaba de aprovar, por estreita margem, projeto de lei visando à regularização de ativos que cidadãos residentes no Brasil possam eventualmente manter no exterior. É o que se chama anistia fiscal. O resultado apertado do voto (230 x 213) mostra que os parlamentares estão longe da unanimidade. É compreensível que suas excelências se dividam entre favoráveis e contrários. O assunto pode ser olhado a partir de ângulos diferentes.

Dinheiro 1Os que são contra dão grande valor a princípios. Enxergam a anistia fiscal como perdão indevido aos que cometeram crime contra a sociedade – uma espécie de traição. Usufruíram o bem comum sem dar sua contribuição. Para esse grupo, por princípio, a absolvição é ruim. Vale como prêmio (e até incentivo) à delinquência.

Já os que aprovam a medida mostram ter visão pragmática. Entendem que, com anistia ou sem ela, o mundo continuará a girar e as gentes continuarão a tentar escapar ao fisco. Dão-se conta de que não é uma lei que vai modificar mentalidades. Percebem que mais vale recuperar esses bilhões e reinjetá-los na economia nacional – sem esquecer de reforçar os mecanismos para coibir tais práticas daqui pra frente.

Banco 6Fosse eu deputado, teria aprovado a anistia. Acredito que comportar-se como Dom Quixote, fechando os olhos à realidade, não vale a pena. Eu teria proposto, para complementar, um projeto de emenda constitucional que vedasse toda nova anistia por um prazo de cinquenta anos. Perdões frequentes, sim, são incentivo à fraude. Inscrever tal medida na Constituição é garantia de que novas anistias não venham a ser instituídas intempestivamente por lei ordinária.

Interligne 18hComo fazem os outros
Na Suíça, a última anistia geral aos que tinham patrimônio não declarado foi concedida em 1969. De lá pra cá, vários projetos surgiram, mas nenhum prosperou até que uma lei, que entrou em vigor em 2010, instaurou uma espécie de anistia permanente, que se aplica a todos os habitantes do território.

Banco 3Todo cidadão tem direito – somente uma vez na vida, isso é importante – a declarar patrimônio dissimulado. Para tanto, terá de provar que o capital não cresceu durante os últimos dez anos, ou seja, demonstrará que se trata de fortuna antiga. A declaração só será válida se for espontânea. Caso o fisco descubra sozinho, babau: é tarde demais.

O capital será regularizado mediante pagamento do imposto sobre a fortuna – particularidade fiscal adotada por meia dúzia de países, entre os quais a Suíça e a França. O imposto será cobrado sobre os últimos dez anos, acrescido de juros de mora. Resumindo, dá uns quinze porcento do capital. Mas é bom não esquecer: só se pode recorrer a esse caminho uma vez na vida.

Operação sorriso

José Horta Manzano

Fifa WM 2010Há forte similitude entre o modus operandi da clique que se apoderou da cúpula da Fifa e a que se aboletou na cúpula federal do Brasil. Para chegar lá e perenizar-se no poder, ambas se valeram do mesmo expediente: fizeram uso das regras em vigor. Concebidas para ser usadas por gente bem-intencionada, as regras não resistiram ao mau uso. Acabaram se voltando contra si mesmas num processo autodestrutivo.

No Brasil, mensalões e petrolões cuidaram da compra dos mandarins. A cooptação dos pequenos, menos complicada e menos arriscada, fluiu pela bolsa família – genial achado que garantiu ao governo o enfeudamento perene de hordas de assistidos.

Fifa WM 2006Pros lados de Zurique, embora tenha saído mais caro, a Fifa seguiu caminho análogo. De todo modo, caro ou barato, que importa? A conta é sempre paga por terceiros.

Por mais benévolo que seja nosso olhar, não encontramos mais que uma vintena de grandes nações futebolísticas. A Fifa tem 209 membros. Na hora das escolhas, o voto de uma Andorra vale tanto quanto o de uma Alemanha. A voz do Nepal tem o mesmo peso que a da Inglaterra.

Fifa WM 2002Os medalhões logo se deram conta de que, se era difícil cooptar uma Alemanha ou uma Inglaterra, ganhar o voto de numerosos pequenos países demandava menos esforço. E saía mais barato.

E assim fizeram durante anos e anos. Como o sistema estava dando certo, afrouxaram os controles. Boladas de dinheiro, cada vez mais consistentes, foram movimentadas pelo circuito bancário. Acreditando-se inimputáveis, os dirigentes do futebol mundial acharam que estava tudo dominado. Enganaram-se.

Os EUA começaram a se interessar pelo que acontecia. As razões são múltiplas:

Interligne vertical 11a* depois da Copa 1994, o esporte da bola no pé conheceu ganho de popularidade naquele país;

* os montantes movimentados são tão elevados que chamam a atenção e despertam desconfiança;

* os maiores patrocinadores da Fifa são empresas americanas, entre elas Visa e Coca-Cola;

* com bilhões, prestígio e métodos opacos, a Fifa começava a incomodar o poderio americano;

* a próxima copa está programada para se desenrolar na Rússia, país com o qual os EUA têm uma pendenga. A tentação de melar o jogo era muito grande.

No meu entender, está aí a explicação para o que está acontecendo. Sepp Blatter diz que pretende continuar no trono até o fim do ano. Imprudente, a afirmação não faz sentido. Seria como se Collor, havendo renunciado, guardasse as rédeas do País durante quase um ano, à espera de novas eleições.

Imagino que Herr Blatter seja despachado rapidinho. Depois disso, o mais adequado será substituí-lo pelo príncipe jordaniano – o único que ousou desafiar o poderoso capo. Agora que o chefão caiu, são muitos os que criaram coragem para se candidatar. São como toureiros posando com o pé em cima de touro morto. Valor tem de ser dado àquele que enfrentou a fera enquanto ela rugia.

Copa 14 logo 2No frigir dos ovos, o mundo saiu ganhando. Corruptores e futuros corrompidos pensarão duas vezes antes de agir. Por alguns anos, a Fifa deverá ser governada sem derivas mafiosas. Muita gente sente que, a partir de agora, o esporte mais popular do mundo será mais bem administrado.

Os EUA saíram bem na foto e acabaram ficando com o crédito desta verdadeira operação sorriso.

A data incômoda

José Horta Manzano

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.

A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.

Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.

Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.

Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil? Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.

E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.

Hoje, já se admite separar os eventos. O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.

A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos. Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.

Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.

Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!

O lado bom

José Horta Manzano

«À quelque chose, malheur est bon», dizem os franceses – mesmo o pior dos desastres tem seu lado bom.

1001 noites 1Tem presidente da República sendo acusado de crime de responsabilidade(1). A expressão, de aparência inofensiva, dá nome a um dos piores crimes que alta autoridade possa cometer. Comprovada a denúncia, o acusado será punido com perda do mandato.

Tem gente graúda sendo presa, aos montes. Para escapar a condenação pesada, tem acusado implorando lhe seja concedido o benefício da delação premiada.

1001 noites 2Tem preso propondo devolver dezenas ou centenas de milhões de dinheiro roubado, numa comprovação evidente de que pilhagem gigantesca houve. Tem gente sem dormir, como disse um senador da República.

Tem dezenas de políticos fazendo novena pro santo das causas perdidas – São Judas Tadeu ou Santo Expedito, ao gosto do devoto. É capaz de ser tarde demais.

A Petrobrás, que tinha levado sessenta longos anos para firmar imagem mundial de solidez e seriedade, voltou rapidamente a ser vista como empresinha de segunda classe.

1001 noites 3Aquela que já foi a maior companhia nacional(2), aquela que tem Brasil até no nome, arrasta, em sua derrocada, a imagem do País. A notícia de que o próprio governo brasileiro se servia nos cofres da estatal reforça a reprovação que pesa sobre nós desde sempre: é prova definitiva de que o Brasil, apesar da grandiloquente conversa fiada oficial, continua empacado no estágio de republiqueta de bananas.

Arca 1Mas nem tudo está perdido. Alguém se lembra do pré-sal? Aquela fa-bu-lo-sa descoberta que prometia garantir o aprovisionamento energético do país por um século? Aquele achado que prometia transformar o Lula em xeique das 1001 noites e todos os brasileiros em milionários?

Pois é. Se realmente existe petróleo debaixo daquela montanha de sal e se sua explotação for um dia possível, não é na semana que vem que o óleo começará a jorrar. E isso é excelente notícia por dois motivos.

Primeiramente, porque o petróleo é material precioso demais para ser desperdiçado como combustível para automóveis. É riqueza finita, não renovável, e vai acabar logo, logo. Sua queima polui nossa atmosfera. Daqui a duzentos anos, quando todas as reservas se tiverem esgotado, os bisnetos de nossos bisnetos vão-nos agradecer por termos conservado o precioso estoque. Há de servir pra finalidade mais útil que virar gasolina.

Prisioneiro 3Segundamente – e é o ponto mais importante – imagine o distinto leitor que, por um descuido da Providência, o processo de contratação de empreiteiros para explorar o pré-sal já estivesse em curso. A gatunagem estaria provocando desfalque duas, três ou quatro vezes mais importante. Os salafrários estariam afanando não bilhões, mas, talvez, trilhões!

Nem sempre é fácil, mas, com boa vontade, sempre se encontra um lado bom.

Interligne 18b

(1) Editorial do Estadão de 16 nov° 2014 vê crime de responsabilidade na atitude dos dois últimos presidentes da República.

(2) Artigo da Folha de São Paulo de 15 nov° 2014 informa que, em valor na Bolsa, a Petrobrás caiu para o 3° lugar atrás de Ambev e Itaú.

Frase do dia — 207

«Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso, toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva.»

Roberto Romano, professor da Unicamp, em artigo publicado no Estadão, 10 nov° 2014.

Brasil salva indústria sueca

José Horta Manzano

Quando o eclesiástico sueco Jacob Wallberg (1746-1778) alterou o sobrenome para Wallenberg, não imaginava que, dois séculos mais tarde, seus descendentes formariam a família mais rica e poderosa do país.

Avião 6Calcula-se que, faz vinte anos, no apogeu de sua influência, os descendentes do patriarca controlavam, direta ou indiretamente, um terço do PIB nacional. A dinastia está presente na banca e na indústria. Os interesses do conglomerado se estendem a grande parte dos grupos industriais suecos: Ericsson, SKF, Scania, Electrolux, Saab.

A Saab tem investido soma elevada na concepção e no desenvolvimento de um avião de caça de última geração, mas sua construção em série dependia de encomenda internacional. Dois países se interessaram pelo novo modelo. A Suíça precisava de 22 unidades e o Brasil gostaria de adquirir 36 aparelhos.

Compra de 22 caças Gripen Plebiscito suíço de 18 maio 2014

Compra de 22 caças Gripen
Voto do povo suíço, 18 maio 2014

Na Suíça, decisões de tal importância não costumam ser resolvidas por uma canetada do presidente. O povo foi consultado. As urnas, impiedosas, trouxeram a resposta: a compra foi recusada. Os eleitores, por maioria de 53,4%, consideraram que não valia a pena gastar tanto dinheiro. Depois do desaparecimento da União Soviética, o espantalho de uma invasão vermelha desbotou.

No Brasil, as coisas não funcionam assim. Uma pessoa sozinha(!) pode tomar decisões que afetam a segurança e as finanças do Estado. Pode passar por cima do parecer das Forças Armadas e do Congresso. O Lula, quando presidente, garantiu a Monsieur Sarkozy que compraria aviões franceses. O tempo passou, e nosso fiel presidente, em meio a tantos afazeres, há de ter esquecido a promessa.

Avião 4Sobrou para a sucessora que, anos mais tarde, deu a decisão. O Brasil vai comprar seus 36 aviões da firma Saab. Marcus Wallenberg, membro do clã bilionário, é presidente e grande acionista do construtor aeronáutico sueco. Estes dias, lançou comunicado à imprensa informando que o grupo industrial se orgulha de «caminhar lado a lado com o Brasil» no importante programa de construção de 36 caças Gripen NG. No fragor da campanha eleitoral, a informação passou silenciosa.

O valor anunciado da transação é de 39,3 bilhões de coroas suecas, algo em torno de 5,4 bilhões de dólares (R$ 13,75 bilhões). Dá uns vinte porcento a mais do que tinha sido noticiado faz alguns meses. Deve ser por causa da inflação sueca.

Interligne 18h

PS: A inflação anual sueca em 2013 foi de 0.14%. Yes, taxa anual.

Aqui não é crime

José Horta Manzano

Acabo de voltar da secção eleitoral onde voto, em Genebra. A viagem de ida e volta dá uns 90 km. Mas não posso reclamar. Em determinados países, brasileiros têm de viajar centenas – às vezes milhares – de quilômetros para cumprir sua obrigação.

Se fosse facultativo, seria um direito. Como é compulsório, deixa de ser direito para se tornar obrigação. Pior que isso: o não comparecimento transforma-se em contravenção sancionada com multa. O perfume não é muito democrático, mas assim é.

Eleição 2Você acredita, distinto leitor, que havia gente fazendo boca de urna debaixo da marquise, do lado de fora do local onde se vota? Em pleno Palácio das Convenções de Genebra, Suíça? Pois é isso mesmo. Vi com estes olhos que a terra há-de comer.

Era um grupozinho de militantes, daqueles bem mequetrefes, enrolados em bandeira estrelada, com o nome da candidata deles escrito em letras garrafais. Paravam todos os que se dirigiam à entrada. Aquilo me revoltou e me fez perder o sangue-frio. Dei uns gritos, disse que aquilo era proibido. Desassombrados, responderam que podia ser proibido no Brasil, mas não aqui. E continuaram impávidos.

Chamei então a atenção do pessoal consular. Imediatamente, a embaixadora, acompanhada de um pequeno comitê, dirigiu-se ao local onde estavam os boqueiros. Foram parlamentar.

Boca de urna 3Enquanto isso, fui votar. Na saída, percorrendo o mesmo caminho, que vejo? Primeiro, a embaixadora e acompanhantes, já retornando ao local de votação. Em seguida… o grupelho. Enrolados nas mesmas bandeiras, continuavam a apostrofar todos os que passavam.

E pensar que tudo isso está sendo financiado com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro! É revoltante.

Se o senhor Aécio vencer hoje, é porque é forte mesmo. Os braços longos da máquina governamental já estão chegando até o exterior. Alguém produziu e transportou – em viagem de 10 mil quilômetros! – aquelas bandeiras e aqueles santinhos. Alguém remunerou os militantes, nem que seja uma tubaína, um sanduíche, a condução e mais uns trocados.

Arca 1Caso a oposição ganhe, que se cuidem! Os que hoje detêm o poder estão com as burras abarrotadas de dinheiro. São cuecas, malas, arcas e baús transbordando. Sem mencionar os bilhões encafuados em paraísos fiscais. É dinheiro suficiente pra comprar Legislativo e Judiciário inteirinhos. E quem mais for necessário.

Dentro de mais algumas horas corre a loteria. Veremos de que lado sai a sorte grande. Neste momento, uma única certeza: o vencedor será mineiro.