Ejército del Pueblo Paraguayo

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O sequestro

José Horta Manzano

Raptar uma pessoa e mantê-la em cativeiro a fim de chantagear terceiros é um dos crimes mais abjectos, mais nojentos. Se a extorsão por meio de chantagem já é ignóbil, o uso de um inocente como mercadoria de escambo é repulsivo e insuportável.

O rapaz raptado

O rapaz raptado

No começo de abril, bandoleiros paraguaios sequestraram um adolescente brasileiro e mandaram avisar os parentes que só o libertariam contra pagamento de resgate de meio milhão de dólares em dinheiro mais cinquenta mil dólares em víveres. A família, que tem posses, não discutiu e pagou rapidinho. Acontece que, além de criminosos, os cangaceiros eram desleais: embolsaram a fortuna, mas não soltaram o menino.

Agora, mais de seis meses depois do sequestro, o quotidiano paraguaio ABC Color informa que os delinquentes acabam de divulgar um vídeo inspirado nas asquerosas encenações de Al Qaeda e do grupúsculo Daech. No filminho, o sequestrado lê um texto escrito por outrem.

A quadrilha, que se autodenomina EPP «Ejército» del Pueblo Paraguayo, traindo a promessa feita em abril, exige a libertação de seis de seus membros, atualmente encarcerados. Sem isso, não soltará o jovem brasileiro nem um outro refém, um policial paraguaio.

Em outros tempos, esse drama, que se desenrola a poucos quilômetros da fronteira brasileira, já teria contado com reação eficaz do Planalto, do Itamaraty e até – por que não? – do exército brasileiro. Afinal, uma corriola de malfeitores está zombando de nós todos.

Em outros países mais zelosos de seus cidadãos, a opinião pública não permitiria que o caso se eternizasse, encalacrado. Afinal, o Paraguai, nosso vizinho, tem governo constituído, democrático, minimamente organizado, sobre o qual se pode fazer pressão. O brasileirinho não foi levado para as montanhas da Península Arábica nem para o dédalo de ruelas do centro antigo de Bagdá. Cáspite! Está a um tiro de estilingue da fronteira do Brasil.

Para infelicidade de todos nós, a alta cúpula que deveria estender sua mão protetora a todos os brasileiros está mais preocupada em garantir sua própria permanência no poder. Não sobra tempo nem disposição para outro assunto. Os brasileiros em apuros que se lixem. De todo modo, sequestrado não vota, não é mesmo?

Dilma e Garcia 2

Dona Dilma e o senhor Garcia

E pensar que temos, no primeiro círculo que rodeia a atual presidente, um assessor para assuntos internacionais. Seu nome é Marco Aurélio Garcia. Esse senhor, que está entre os mais influentes ideólogos do governo, tem tido, tradicionalmente, contacto com as autodenominadas Farc – Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia, narcoguerrilha que, há mais de 40 anos, atormenta a existência de nossos vizinhos do norte. O senhor Garcia tem passe livre no seio daquele, digamos assim, movimento.

Não se sabe exatamente quem escreveu o discurso pronunciado por dona Dilma na ONU, aquele em que ela preconiza o diálogo com os decapitadores do deserto sírio. Ainda que o texto tenha sido redigido por um assessor, é improvável que tenha sido liberado sem o beneplácito do senhor Garcia, nosso virtual ministro de Relações Exteriores.

Já que não fica bem despachar um comando especial para resgatar o jovem refém, que se despache o assessor especial. Tanto pode ele ir pessoalmente à selva paraguaia, como pode também convidar o chefe do bando para uma conversa particular no Planalto. Pode até receber o conviva com honras de chefe de Estado, com passagem e hospedagem pagas pelo contribuinte brasileiro. Um malfeito a menos, um malfeito a mais, ninguém vai se escandalizar.

Afinal, quem tem Garcia dispensa acrobacia.

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Filho de brasileiros

José Horta Manzano

Faz mais de seis meses que um bando de insurgentes autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo raptou um adolescente. Desde então, numa das modalidades criminosas mais repugnantes, o refém vem sendo mantido em cativeiro.

Filho de brasileirosO jovem, de pai e mãe brasileiros, nasceu no país vizinho. Dado que o Paraguai, exatamente como o Brasil e os outros países americanos, concede cidadania a todo aquele que nascer em seu território, o moço tem a nacionalidade paraguaia.

No entanto, o fato de ser detentor de um passaporte guarani não lhe cassa o direito à nacionalidade originária, legada pelos pais. Antes de ser paraguaio, o rapaz já era brasileiro por direito de sangue. Já nasceu com direito à nacionalidade verde-amarela. Está na Constituição.

Esse direito à nacionalidade paterna já lhe calhava antes mesmo do nascimento. Tivesse visto a luz nalgum outro país do continente americano, teria também dupla cidadania: a dos genitores e a do país de nascimento. No entanto, se tivesse nascido na Europa ou na maioria dos países fora da América, teria direito a uma só nacionalidade: a de seus pais. Pessoalmente, não sei de nenhum país europeu que conceda automaticamente a nacionalidade aos filhos de estrangeiros, ainda que nasçam em território nacional.

Expat 1O Brasil outorga a cidadania aos nascidos no território. Por extrapolação, costumamos imaginar que essa prática seja comum a todos os outros países. Não é. Universal é a transmissão da cidadania do pai (ou da mãe) para os filhos. Atribuir a nacionalidade por razão de nascimento no território é exceção. Prende-se a razões históricas e limita-se, em princípio, aos países do continente americano.

Todos os jornais brasileiros – todos, não vi exceção – vêm noticiando que «filho de brasileiros» foi (e continua) sequestrado no Paraguai. Com isso, subentendem que se trata de um jovem estrangeiro que, por acaso, é descendente de brasileiros. Não é assim. Filho de brasileiros, o rapaz herdou, além do patrimônio genético, a nacionalidade. Diga-se, portanto, que «adolescente brasileiro» continua sequestrado e mantido em cativeiro privado no Paraguai.

Afinal, filhote de gato, só porque nasce no forno, não é biscoito.