Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

Lição de Psicanálise

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Assistindo ontem ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em que se debatia o projeto anticorrupção aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, vi-me forçada a relembrar muitos dos sábios ensinamentos do pai da Psicanálise.

Quando você se depara com um comportamento bizarro, aparentemente sem sentido e cuja motivação lhe escapa, não se deixe abater. Controle por alguns segundos a sensação de que sua mente é obtusa e lembre-se: Freud explica. Tudo. Sempre. Se não parece explicável sob nenhum ângulo, é porque você ainda não absorveu inteiramente o arcabouço teórico do genial mestre.

Com um pouco de paciência para estudar a obra freudiana, você descobrirá que, dentre os mecanismos de defesa do ego propostos por ele, há um particularmente curioso chamado de “formação reativa”. O conceito é complexo, denso, cheio de meandros teóricos, mas pode ser fácil e rapidamente compreendido quando se dá um exemplo.

falar-em-publicoImagine que você tem pavor de falar em público. Só a simples ideia de que terá de se levantar, dirigir-se ao centro da sala, encarar as pessoas sentadas à sua frente e apresentar suas ideias de forma concatenada já é suficiente para detonar uma série de reações orgânicas de desconforto. Suas pernas bambeiam, suas mãos ficam trêmulas e úmidas, sua boca seca, sua voz falha e sai como um sussurro, assumindo por vezes um tom esganiçado.

Você sente que, para não ter de passar pela situação, seria capaz de fazer qualquer coisa. Ao mesmo tempo, sabe que não há escapatória. Todos serão chamados a falar, é só uma questão de tempo para que seu nome seja anunciado. Sua ansiedade extravasa e bloqueia sua mente. Não conseguindo suportá-la por mais tempo, você se voluntaria para ser o primeiro da fila.

Estranho, não é mesmo? Por que alguém aceitaria fazer o exato oposto do que está sendo pedido em seu íntimo? A explicação, no entanto, é simples: literalmente qualquer coisa é melhor para a preservação de sua saúde psíquica do que suportar a ansiedade. Sendo o primeiro, você se livra rapidamente da tensão e pode se preparar emocionalmente para responder a eventuais dúvidas ou contestações.

O exemplo mais emblemático de formação reativa no cenário político brasileiro recente é o que acometeu o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para quem não lembra, o ex-deputado optou por depor espontaneamente numa CPI, ocasião em que declarou enfaticamente não possuir contas no exterior. Deu no que deu.

roda-viva-1Voltando ao debate no Roda Viva, estava presente o deputado maranhense responsável pela apresentação da emenda sobre o abuso de autoridade de magistrados e membros do Ministério Público. Acuado por comentários irados dos demais debatedores, ele deu início a suas explicações de peito estufado e voz firme, tecendo comentários vagos a respeito da coragem que teve para se opor ao clã Sarney em seu estado natal e relembrando um pacto assinado em 2009 entre o Executivo e o Legislativo para reformular a lei de abuso de autoridade, que data do período de ditadura militar. Foi recebido com um silêncio sepulcral.

Na sequência, um respeitado jurista fez questão de ler cada uma das 10 medidas contra a corrupção descartadas no substitutivo aprovado e concluiu enfático: “Isso é um estelionato legislativo, um verdadeiro projeto de facilitação e institucionalização da corrupção”.

Várias mensagens de apoio à fala do jurista começaram a chegar através das redes sociais. O deputado maranhense tentava se defender das acusações, mas não conseguia deixar de gaguejar e tremer. Foi então que um advogado se mostrou solidário à emenda do deputado. Elencou vários dos erros cometidos pela Operação Lava Jato e exigiu respeito à Constituição, argumentando que “ninguém está acima da lei”. Mais uma vez, a tela foi inundada por comentários de apoio dos telespectadores.

Logo depois, foi a vez de uma procuradora do Ministério Público falar. Fazendo menção às quase 2 milhões e 400 mil assinaturas coletadas, ela lembrou que várias das 10 medidas propostas haviam sido “importadas” de outros países democráticos e, algumas, recomendadas pela ONU. Ao final, sugeriu sem sutileza alguma que a intenção do “nobre deputado” só podia ser a de intimidar juízes e promotores, numa tentativa de autodefesa de parlamentares investigados por corrupção. Milhares de comentários indignados com a safadeza de membros do parlamento foram recebidos.

peticao-1Minha sensação de pasmo ao ouvir as teses apresentadas podia ser resumida pelo ditado popular que afirma que “em casa em que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. Não me escapava a impressão de que todos os lados da polêmica haviam recorrido inconscientemente a mecanismos de defesa. Tudo pairava no plano da “nobreza” das intenções declaradas para os próprios projetos em contraste com a suspeição quanto às “intenções ocultas” dos projetos alheios.

Freud deve ter se revirado na tumba várias vezes e se arrependido de ter formulado o conceito de motivações psíquicas inconscientes. Provavelmente, pensei eu já em meio à minha própria formação reativa, estaríamos pisando em terreno mais seguro caso fosse convocada uma Assembleia Constituinte fora do congresso e implantadas novas regras para a escolha de nossos representantes. É, concluí, Sartre estava mesmo certo: o inferno, decididamente, são os outros…

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Dinheiro de volta

José Horta Manzano

Banco 2Por artigo do Estadão, fico sabendo do embarque, segunda-feira 24 nov°, de procuradores da República. Vêm à Suíça com a missão de agilizar (sic) o confisco de 23 milhões de dólares atualmente depositados em nome de antigo diretor da Petrobrás – justamente aquele que, preso, virou dedo-duro pra salvar a própria pele.

Traduzindo em miúdos, os emissários brasileiros vieram encontrar-se com autoridades suíças para dar uma apressadinha no procedimento de recuperação de alguns milhões roubados – uma merreca perto do total do saqueio.

Fondue suíça

Fondue suíça

De passagem, os visitantes podem até aproveitar para apreciar uma fondue, que a temperatura deste fim de outono já convida à degustação da rústica e robusta especialidade alpina.

Torço para que a intervenção pessoal de procuradores brasileiros seja coroada de sucesso. Permita-me, no entanto, o distinto leitor guardar um pé atrás. Tenho cá minhas dúvidas.

Repatriamento de dinheiro não é mera formalidade. Ponha-se no lugar do banco. Um dia, um cavalheiro lá chegou, abriu uma conta, fez depósitos. Anos mais tarde, chegam autoridades estrangeiras. Vêm recuperar os fundos alegando que o titular da conta está na cadeia.

Dinheiro voadorSeria muito fácil, mas a coisa não funciona bem assim. E não são eventuais tapinhas amistosos que nossos procuradores possam dar nas costas de circunspectos suiços que vão resolver o problema. Há caminhos ortodoxos traçados para casos como este. Suíços costumam respeitar padrões rigorosos de procedimento.

Como ter certeza de que a confissão do encarcerado não foi obtida sob coação ou, pior, sob tortura? A polícia brasileira não é conhecida por seus métodos suaves. A culpabilidade do acusado, que pode parecer óbvia para o público brasileiro, não é tão evidente para autoridades estrangeiras.

Em rigor, a visita dos representantes do Ministério Público brasileiro não seria necessária. Representantes diplomáticos e advogados especialistas estão aí exatamente para isso. Em tempos de internet e de videoconferência, encontros pessoais, em casos como este aqui, tornaram-se supérfluos.

Berna, capital federal suíça

Berna, capital federal suíça

Um detalhe, no finzinho da reportagem do Estadão, me deixa perplexo. Diz lá que o dinheiro repatriado será depositado em favor da União. Dito assim, parece patriótico e justo. Mas, pensando bem, a firma lesada foi a Petrobrás, não? O que é que dá à União o direito de se apossar de dinheiro roubado de uma sociedade anônima?

Tenha-se em mente que uma parte do capital da Petrobrás está pulverizado entre milhares de pequenos acionistas. Se o dinheiro for parar nos cofres da União, será como se a Petrobrás estivesse sendo roubada pela segunda vez. Muito estranho.

O futuro é amanhã

José Horta Manzano

Estatísticas 3A Fundação Getúlio Vargas costuma sondar a opinião da população para medir seu grau de confiança nas instituições. Encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a última pesquisa acaba de sair do forno. Seus resultados serão discutidos, pelo detalhe, estes próximos dias. Enquanto isso, o Estadão deste 10 nov° publicou as grandes linhas.

A confiança dos entrevistados em 11 instituições foi testada. Apenas duas delas contam com a aprovação da maioria: as Forças Armadas e a Igreja Católica.

Os demais componentes da ossatura da sociedade não conseguiram convencer nem metade do povo. O Ministério Público, a imprensa escrita e as grandes empresas até que se saem bem, com mais de 40% de aprovação.

De corporações tais como polícia, Justiça e emissoras de tevê, dois em cada três brasileiros desconfiam. É muita gente. A desconfiança com relação ao governo federal, então, é mais grave: atinge 69% dos cidadãos!

Pesquisa 3Na rabeira, estão duas instituições. Em penúltimo lugar, o Congresso, no qual 83% dos brasileiros não depositam confiança. Fechando a fila, vêm os partidos políticos, nos quais 94%(!) dos entrevistados não botam nenhuma fé.

Esses resultados são pra lá de inquietantes. Os brasileiros que têm hoje 35 anos não conheceram a ditadura militar. Dela só têm notícias pelo que contam os mais velhos ou pelos livros de história. O passado costuma exercer fascínio especial – «ah, aqueles é que eram bons tempos».

Esses jovens, a caminho da maturidade, são os que dirigirão o País nos próximos vinte anos. Descrentes do governo, da Justiça, do Congresso e da polícia, que reviravolta imprimirão ao Brasil?

Estatísticas 1As correntes e partidos que hoje dominam a cena política nacional deveriam debruçar-se numa análise aprofundada do futuro que se prepara. Nada é eterno. O que sobe acaba descendo, mais dia, menos dia. Para evitar catástrofes anunciadas, mais vale consertar desde já o que ainda pode ser remendado.

Para fugir a um tombo brutal, os inquilinos do andar de cima devem, em seu próprio interesse, dar mais atenção às demandas daqueles que os puseram lá. Ainda há tempo, mas não muito.

Frase do dia — 115

«Tendo a acreditar, como dizem alguns inconformados com as decisões da última semana, que no STF de hoje nem mesmo a denúncia do Ministério Público contra os mensaleiros seria aceita.»

Marcelo Coelho, em sua coluna da Folha de São Paulo, 5 mar 2014.

Vamos jogar golfe? É boca-livre

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno veio ter comigo hoje. Parecia indignado. Brandia um jornal dobrado na mão direita e, com ele, batia na palma da mão esquerda, balançando a cabeça e repetindo: «Como é que pode? Como é que pode?».

Pizzolato deixa Tribunal de Bolonha num camburão Imagem Mario Camera, FolhaPress Clique na imagem para ler reportagem

Pizzolato deixa Tribunal de Bolonha num camburão
Imagem Mario Camera, FolhaPress
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«Pode o que, Sigismeno?» ― atalhei ― «por que é que você está nesse estado?»

«Ora, pois é de novo o Pizzolato, aquele que, pra escapar da cadeia, se fez passar por um parente morto, se escondeu na Itália, mas… acabou inquilino de um presídio. E em regime fechado. Imagine você que eu estava lendo a Folha (de São Paulo) e dei de cara com uma reportagem estonteante.»

«E de onde vem essa tontura toda, Sigismeno?», perguntei.

Pizzolato e o Lula (antes dos apês na Costa del Sol)

Pizzolato e o Lula
(antes dos apês na Costa del Sol)

«É o seguinte: o repórter conta que, antes de ser preso, o fugitivo cometeu o desplante de comprar propriedades de luxo na Espanha. Não foi um, mas três apartamentos num condomínio de altíssimo padrão, colados ao campo de golfe de Torrequebrada, no município de Benalmádena, Província de Málaga. Lá na Costa del Sol, sul da Espanha.» E meu amigo escandiu: «Um-dois-três apês! Coisa de milhões!».

«Ué, Sigismeno, e cada um não tem direito de gastar seu dinheiro como quiser? O fato de o homem ter sido condenado não lhe tolhe o direito que todo cidadão tem de dispor de seus bens como lhe aprouver. Não lhe parece?»

«Olhe aqui, sô» ― e ele me pareceu enfurecido ao iniciar a frase ―, «gastar o dinheiro dele é uma coisa, gastar o dinheiro nosso é outra completamente diferente. O gajo foi condenado por ter desviado milhões que não lhe pertenciam. Onde foi parar essa dinheirama toda? Ninguém esclareceu até hoje».

Campo de golfe de Torrequebrada, Costa del Sol Altíssimo padrão com vista para o Mediterrâneo Imagem google Clique para ler reportagem

Campo de golfe de Torrequebrada, Costa del Sol
Altíssimo padrão com vista para o Mediterrâneo
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«E você estaria insinuando que o dinheiro dos apartamentos…» ― hesitei em terminar a frase. Sigismeno nem me deu tempo.

«Insinuando? Mas me parece uma evidência! Por mais que um salário de diretor do Banco do Brasil seja confortável, não é suficiente para comprar imóveis de luxo numa das regiões costeiras mais badaladas da Europa».

«Bom, Sigismeno, vamos admitir que as coisas sejam como você diz. Como é que fica, então? Que é que você e eu, reles cidadãos, podemos fazer?»

Campo de golfe de Torrequebrada, Benalmádena Málaga, Costa del Sol, Espanha Imagem google Clique para ler reportagem

Campo de golfe de Torrequebrada, Benalmádena
Málaga, Costa del Sol, Espanha
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«Ora, meu caro, a partir do momento em que a mutreta foi publicada num dos grandes jornais do País, é praticamente como se tivesse saído no Diário Oficial: ninguém mais pode dizer que não sabia. O Ministério Público ― ou quem de direito, não sou especialista no assunto ― tem de ir até o fundo da história. Se o repórter botou o dedo na ferida e denunciou, cai supermal que a Justiça brasileira não dê sequência à investigação. Seria confessar ao planeta que continuamos sendo uma republiqueta de bananas.»

«Ah, Sigismeno, acho que você pode estar tranquilo. Nossa Justiça tarda mas não falha. Sempre funcionou. Sossegue, homem!»

«Funcionou, funcionou» ― resmundou Sigismeno ― «funcionou aos trancos. É como carro velho: pra dar partida, tem de empurrar.»

Epílogo
O empurrão está dado. Vamos ver agora se polícia e Justiça fazem o que se espera delas. A ser verdade que essas propriedades são fruto de apropriação indébita, têm de ser confiscadas e devolvidas ao legítimo dono. Vamos ver como o caso evolui. O povo brasileiro tem muita facilidade para esquecer, mas Sigismeno grava essas coisas num excelente disco rígido incorporado. Se facilitar, qualquer dia destes ele volta ao assunto.

Frase do dia — 42

«O que é preocupante é que em 2012 [Henrique Pizzolato] passou longos meses na Itália e as autoridades brasileiras não atinaram para essa previsível fuga. O Ministério Público Federal deve tomar a iniciativa nessa questão. Não deve deixar as coisas simplesmente ficarem dessa maneira.»

Arthur Gueiros, Procurador regional da República no RJ, em entrevista a Fausto Macedo, Estadão 18 nov° 2013.

Complemento a meu artigo de 17 nov° 2013 A coisa vai, a coisa vem.

Famílias e famílias

José Horta Manzano

Assim como ninguém imagina que dona Dilma consiga refrear seus ataques de fúria, ninguém espera coerência nos gestos e palavras de seu antecessor. Já faz tempo que a defasagem entre o discurso e a ação de nosso messias deixou de chocar. Tornou-se proverbial, quase esperada. No entanto, o balaio de contradições do personagem é de bom tamanho. Ele às vezes consegue exceder toda expectativa.

Desde sempre, o Lula se apresentou como o defensor-mor dos pequeninos, dos oprimidos, dos injustiçados. Recolhendo o ensinamento dos ideólogos de seu partido, pregou a justiça social, a igualdade entre os brasileiros, o tratamento equânime que todos merecem. Esse era o discurso, lindo de morrer. Mas na prática… ah! na prática… É na hora do vamos ver que a porca torce o rabo.

No apagar das luzes de seu exótico governo, nosso justo, igualitário e equânime guia entregou-se a um afligente desvio de conduta. Considerou que ― ainda que todas as famílias brasileiras sejam iguais e mereçam ser tratadas com civilidade e justiça ― família de presidente da República é um pouco mais igual que as outras. Se o banquete sai de graça, por que então não se empanturrar? Concedeu passaporte diplomático a mulher e filhos. Ninguém jamais saberá se o gesto deselegante e desajeitado estava planejado havia tempo ou se terá sido decisão de última hora, soprada por algum dedicado assessor.

Diferentes passaportes emitidos pelo Brasil: comum, laissez-passer, de emergência, diplomático, oficial

Diferentes passaportes emitidos pelo Brasil:
comum, para estrangeiros, laissez-passer, de emergência, diplomático, oficial

Passaporte, que seja diplomático, comum, temporário, verde, azul ou vermelho, sempre passaporte é. Funciona como cartão de crédito: dourado, acinzentado ou solferino, só será aceito pelo comerciante se a operadora der seu acordo. O importante no passaporte diplomático é a simbologia. Seu portador, pisando firme e de cabeça erguida, traz no bolso a prova de que não é cidadão comum. A vantagem maior não é furar fila em aeroporto. O valor daquele livretinho é transmitir a seu titular um sentimento de superioridade. Sem dúvida combina, na cabeça de nosso antigo presidente, com as honras devidas à família do maior presidente que o Brasil já conheceu. Ora, pois.

A notícia da esperteza presidencial correu o Brasil rápido. Todos ficaram sabendo no dia seguinte. Mas o fato é que a maioria das gentes, anestesiada, nem sequer sabe o que é um passaporte. Os que sabem deram pouca importância ao fato. Afinal, depois de todos os descalabros que tinham marcado os longos oito anos do finado governo, esse era um mal menor.

No entanto, sem que a gente se aperceba, o Brasil ainda conta com instituições sérias, que prestam à comunidade os serviços para os quais foram criadas. Aleluia! É o caso do Ministério Público. Poucos dias depois do gesto de largueza do presidente taumaturgo, o MP instaurou investigação. Queria saber quem eram os titulares de passaportes diplomáticos. Queria também conhecer o motivo pelo qual o documento tinha sido concedido a cada um deles.

Outras instâncias arrastaram o chinelo. A Procuradoria da República e o Itamaraty não deram mostra de grande diligência e deixaram que o caso se espichasse por quase 3 anos. Estes dias, finalmente, a notícia veio a público: um dos rebentos do antigo presidente não devolveu o passaporte recebido irregularmente. É compreensível. De criança, não lhe devem ter ensinado que é de bom-tom reconhecer seus reveses e cumprir determinações oficiais.

Não sei se será da alçada do Ministério Público ― provavelmente não. Mas fica como lembrete para o futuro: seria importante que se investigasse a validade dos motivos que vêm guiando a atribuição da Ordem de Rio Branco. Há casos em que mais é menos ― nunca há que abusar da regra três. Outorgada a mancheias, a Ordem criada para honrar grandes personagens está tão diluída que perdeu seu encanto.

Vale lembrar que nosso messias autorizou que fosse concedida… a sua própria esposa. Pelos relevantes serviços prestados à pátria. Decididamente, o Brasil é o país de todos, ainda que família de presidente possa até não ser exatamente igual às outras.

¿ Por qué no te callas ?

José Horta Manzano

O povo brasileiro pode sentir-se protegido. Big Brother cares for you ― lá no andar de cima, os figurões cuidam de você.

Prisioneiro

Prisioneiro

Já faz quase uma semana que o clima político-policial anda agitado em consequência da revelação que o Estadão fez sobre o crime dito organizado. Falo das investigações e das provas trazidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a gangue autodenominada PCC.

Matilhas criminosas costumam prosperar lá onde o Estado estiver ausente. As máfias do sul da Itália, da Rússia, da região balcânica têm-se valido desses desvãos para progredir. Nosso país tem uma classe política que muito fala e pouco faz. Os discursos, os pronunciamentos, os anúncios, os comícios apontam todos para um futuro radioso de felicidade geral. Na prática, a teoria tem sido outra.

Preocupados mais com politicagem do que com política, nossos governantes vivem dentro de uma bolha confortável que os isola do dia a dia da nação. Absorvidos por permanentes manobras visando à manutenção de seu próprio poder, desconectam-se da tarefa para a qual foram eleitos. A administração é abandonada a assessores e auxiliares que, incompetentes, vão empurrando com a barriga.

O resultado está aí. O governador do Estado mais importante do País fica sabendo pelos jornais que sua eliminação vem sendo planejada por uma súcia de presidiários.

Criminosos com contabilidade e Conselho de Administração

Criminosos com contabilidade e Conselho de Administração

A presidência da República acaba de anunciar que, dentro em breve, o Brasil estará em condições de tornar seguras as mensagens emitidas por brasileiros. Paradoxalmente, essas mesmas autoridades, tão lestas a reorganizar o fluxo da comunicação entre gente comum, são incapazes de coibir o uso de telefones celulares nas prisões. É paradoxal. Haja descaso!

¿ Por qué no te callas ?

¿ Por qué no te callas ?

Para coroar, vem agora o ministro da Justiça em pessoa declarar que considera inaceitável «a atuação e a dimensão» (sic) da corja de prisioneiros. É de perguntar que atuação ele esperava da malta. E qual seria a dimensão «aceitável».

*

Há horas em que é melhor fechar a boca para não dizer besteira.