O gato e o biscoito

José Horta Manzano

Não somos os únicos a achar que gato, só porque nasceu no forno, é biscoito. Outros também incorrem nesse erro primário.

A lei argentina de nacionalidade diz o seguinte:

“Son argentinos todos los individuos nacidos en el territorio de la República, sea cual fuere la nacionalidad de sus padres, con excepción de los hijos de ministros extranjeros y miembros de la legación residentes en la República.”

Portanto, a nacionalidade do pais hermano é garantida a todos os nascidos no território salvo a filhos de funcionários estrangeiros que estiverem no país a serviço. Nesse ponto, a lei argentina e a brasileira são idênticas.

A propósito da morte do jornalista Ricardo Boéchat, o jornal Clarín, de Buenos Aires, estampou a manchete abaixo.

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Na tentativa de se apoderar do ilustre falecido, escorregaram no biscoito do gato do forno. O jornalista realmente nasceu em Buenos Aires. No entanto, seu pai, diplomata, estava a serviço do governo brasileiro. Sua situação é claramente definida, tanto na lei de nacionalidade de lá quanto na de cá: não nasceu argentino, mas brasileiro. Se tivesse desejado adquirir a nacionalidade do país hermano, teria tido de enfrentar processo ordinário de naturalização, como qualquer estrangeiro.

Boéchat nasceu e morreu brasileiro. Portava um sobrenome suíço, da região das montanhas do Jura. Não estou a par dos segredos da família dele mas, se tiver sido realmente descendente de suíços, teria tido direito a reclamar o passaporte helvético. Não sei se chegou a fazê-lo.

Finesse diplomática

José Horta Manzano

Não é segredo para ninguém que sutileza diplomática não combina com a espessura de nossa presidente. Quando se trata de relações exteriores, o comportamento pesadão de dona Dilma costuma provocar desastre.

Dilma 13Para piorar o quadro, nossa presidência conta, desde os tempos do velho Lula, com os inestimáveis serviços de um certo senhor «top-top» Garcia, ‘assessor especial’ para assuntos estrangeiros. Falo daquele personagem que insiste em manter os pés mergulhados e cimentados em ideologias que faleceram décadas atrás.

O Lula era presa fácil para quem soubesse atiçar-lhe a vaidade. Mal aconselhado por seu entourage em matéria de relações exteriores, deu passos fora de esquadro e causou vexames memoráveis. Dona Dilma, desinteressada pelo assunto e mais preocupada em segurar-se firme pra não cair do trono, é presa mais fácil ainda.

Quando se nomeia novo representante diplomático junto a um país estrangeiro, o embaixador tem de receber a acreditação do Estado no qual vai exercer. Seu nome tem de ser aceite – homologado, se preferirem.

A prudência manda que ambos os governos se ponham de acordo antes de anunciar o novo nome. Mas nem sempre se procede assim. Muitas vezes, o Estado emissor dá a público o nome do escolhido, dando sua acreditação por favas contadas.

Barão do Rio Branco by José Geraldo Fajardo, artista carioca

Barão do Rio Branco
by José Geraldo Fajardo, artista carioca

Já por duas vezes, o governo de dona Dilma envergonha o Estado brasileiro nesse campo. A primeira foi quando a presidente humilhou publicamente o novo embaixador da Indonésia. Ocorreu na época em que um brasileiro, condenado por tráfico de droga, acabava de ser executado naquele país. Enganando o representante estrangeiro, nossa mandatária mandou convocá-lo a palácio como quem lhe fosse conceder a acreditação. Na hora agá, negou-se a aceitar suas credenciais e despachou o homem para casa sob a vista de pequena multidão de autoridades. Uma afronta.

Estes dias, dona Dilma reincidiu. Israel, mais prudente que a Indonésia, comunicou o nome do diplomata que tencionava nomear ao posto de embaixador em Brasília. É bem possível que dona Dilma nunca tenha ouvido falar nesse senhor. Seu entourage, contudo, o conhece de outros carnavais. Sabem que o personagem é ferrenho defensor da política de implantação de colônias em território palestino.

NeandertalA nomeação caiu mal em Brasília. Posso até compreender que o governo brasileiro se sinta incomodado em homologar representante estrangeiro cujas ideias sejam frontalmente divergentes da visão do Planalto.

Qual é o procedimento diplomaticamente correto em casos assim? Faz-se chegar ao conhecimento do Estado emissor, discretamente e por canais diplomáticos, que o novo embaixador é inaceitável. É um direito reconhecido internacionalmente. Ninguém fica sabendo, ninguém passa vergonha. Indica-se outro embaixador. Assunto encerrado.

E o que é que fez o Planalto? Num procedimento raro e fora dos padrões, dona Dilma fez saber – pessoal e publicamente – que o homem não seria bem-vindo. O mundo inteiro ficou a par da rejeição, o que pegou pra lá de mal. O governo israelense ficou embaraçado e o Planalto deu mais uma mostra de sua diplomacia neandertaliana.

Ah, pobre barão do Rio Branco…

Frase do dia — 235

«Em qualquer lugar do mundo, salvar uma vida é ato humanitário e reconhecido por toda a sociedade. Aqui, ele foi vilipendiado.»

Roger Pinto Molina, aquele senador boliviano que, perseguido por Evo Morales, procurou proteção na embaixada do Brasil em La Paz. Depois de mofar naquela repartição por um ano e meio, foi conduzido ao Brasil clandestinamente por um diplomata brasileiro condoído da sorte do refugiado.

Passado um ano e meio da chegada do senador a Brasília, o Itamaraty tomou a decisão de sancionar o diplomata salvador. Nenhuma decisão foi tomada com relação ao boliviano, que continua num limbo à espera de que lhe seja concedido asilo no Brasil.

O desabafo do senador boliviano faz referência ao ato do destemido diplomata brasileiro Saboia, cujas orelhas acabam de ser puxadas pelo Itamaraty.

Viagem de 1600 km para votar!

Wilma Schiesari-Legris (*)

Neste primeiro turno, nossa embaixada aqui em Paris contabilizou 7500 brasileiros votando na França. Um desses eleitores é minha colega dos tempos de escola, Maria Cristina Michalany.

Maria Cristina, que vive em Marselha (sul da França), percorreu 775km para cumprir sua obrigação. Isso dá quase 1600km ida e volta.

Ontem, véspera do primeiro turno das eleições, fomos, meu marido e eu, jantar com nossa amiga e o marido, numa charmosa brasserie de Saint-Germain des Près.

Quis o destino que, ao partirmos às 23h, ali encontrássemos um diplomata brasileiro, que respondeu a algumas questões nossas de ordem administrativa. Para isso, abandonou por instantes a esposa e um grupo de convivas. De certo modo, fez «hora extra» a fim de nos orientar para a votação deste dia 5.

Embaixada do Brasil, Paris

Embaixada do Brasil, Paris

A gentileza do diplomata não parou por aí. No domingo, logo cedo, encontramos nossas dúvidas devidamente dissipadas através de um email que ele nos enviou pessoalmente.

Nos 36 anos em que tenho vivido aqui, constato há algum tempo, primeiro com a Rose, depois com a adida cultural e, agora, com o Luiz Roberto, que a atenção dedicada a nós extrapola as dependências dos guichês consulares e os salões nobres do palacete do Cours Albert I.

Deu pra sentir a nova atmosfera tanto no Salão do Livro de 2012, como na sala do Serviço Cultural, em 2013, quando fui entregar um projeto teatral de artistas paulistas. Ontem, no restaurante, a boa experiência se repetiu: não tenho visto mais arrogância e até certo desprezo que foram a marca de alguns funcionários décadas atrás.

Tudo isso para lhes dizer que, ainda desconhecendo os resultados das eleições, dado que agora são 23h25 em Paris, já sei que poderei rever a minha colega e amiga dia 26 próximo. Ainda por cima, quando precisar, sei que poderei contar tanto com os funcionários que aqui citei como com outros, anônimos, com os quais tenho tratado durante minhas peregrinações administrativas.

(*) Wilma Schiesari-Legris é escritora. Este artigo foi publicado em seu blogue IeccMemorias.wordpress.com em 5 out° 2014.

Esquizofrenia

José Horta Manzano

Quando cheguei à Europa, quase 50 anos atrás, nós brasileiros éramos olhados com curiosidade. A gente se sentia realmente estrangeiro. Viajar custava caro, poucos podiam se dar ao luxo de fazer turismo de cá para lá ou de lá para cá. A maioria dos europeus nunca havia visto um visitante vindo de tão longe.

A Europa ainda era cheia de fronteiras, de vistos, de alfândegas. Hoje não é mais assim, mas naquela época, para passar de um país a outro, era absolutamente necessário apresentar documentos. Nossa nacionalidade era tão exótica, que cheguei a assistir a cenas surpreendentes.

Uma vez, ao atravessar uma fronteira rodoviária entre a Itália e a França, o policial de serviço recolheu nossos passaportes, mandou esperar, e desapareceu dentro da guarita. Voltou um momento depois acompanhado de um outro, que parecia ser seu chefe. Pelo olhar benévolo e inofensivo que nos lançaram, percebi que estavam movidos apenas pela curiosidade. Estavam vendo ― provavelmente pela primeira vez na vida ― gente de carne e osso proveniente de uma terra tão longínqua e improvável como era a nossa.

Alguns países exigiam visto de brasileiros. Entre eles, mui estranhamente, a Espanha. A autorização de entrada naquele país tinha um custo, é verdade, mas valia a pena: o visto espanhol era um prazer para os olhos. Uma enorme marca de carimbo de tinta roxa preenchia uma página inteira do passaporte. Metade da superfície carimbada vinha encoberta por uma fieira de estampilhas coloridas. Uma assinatura se sobrepunha ao bonito conjunto. O único senão é que todos os selos, sem exceção, traziam a cara de Franco, o feroz caudilho.

Espanha ― Selos antigos

Espanha ― Selos antigos

O tempo passou, as coisas mudaram. Hoje em dia, nem os próprios diplomatas brasileiros que servem na Europa conseguem dizer com exatidão quantos conterrâneos nossos, entre legais e clandestinos, vivem em cada país. Nos países mais concorridos, somos centenas de milhares.

Uma amiga minha, brasileira mas radicada há muitos anos na Europa, costuma dizer que dar um passeio em Genebra num domingo de verão à beira lago equivale a passear à beira-mar em Natal ou Fortaleza. A paisagem é bonita e os frequentadores são metade brasileiros e metade estrangeiros.

Talvez por falta de visão estratégica, o governo brasileiro costuma ser apanhado de surpresa assim que o panorama mundial se altera. Não só crises financeiras e outros eventos planetários têm o poder de colher nossos mandachuvas de calças curtas. Modificações paulatinas ― e previsíveis ― do comportamento dos cidadãos não costumam ser antecipadas. É preciso que a pressão esteja a ponto de fazer saltar a tampa para que alguém se preocupe em acionar a válvula de escape.

Assim foi com o aumento de brasileiros estabelecidos ― legal ou ilegalmente, pouco importa ― no exterior. Não aconteceu da noite para o dia. O aumento já vem se acentuando há um quarto de século. As representações consulares brasileiras, quase ociosas nos anos 60 e 70, foram-se tornando pouco a pouco mais movimentadas.

Até não faz muito tempo, pelo menos no consulado do Brasil em Genebra, o atendimento era caótico. Levas de conterrâneos se espremiam diante de dois exíguos guichês, senhas não eram distribuídas, não havia nenhuma cadeira disponível, o horário de atendimento era de 3 horas por dia. Cada um tinha seu problema: uma renovação de passaporte, uma legalização de documento, o registro de um recém-nascido, um documento militar, um título de eleitor, uma procuração. O atendimento só era possível na base da cotovelada.

Atendimento reverencioso

Atendimento reverencioso

De uns dois anos para cá, o esforço de um novo Cônsul-geral conjugado a uma tomada de consciência do Itamaraty operaram um milagre. Aquele apinhado de gente em frente do guichê é pesadelo do passado. Hoje marca-se hora ― perdão! ― hoje se agenda por internet e, no dia combinado, recebe-se atendimento personalizado. E pontual.

Não tenho informação, mas suponho que os demais consulados do Brasil estejam agora oferecendo o mesmo tratamento digno que recebemos aqui. Finalmente, o Itamaraty se deu conta de que os milhões de conterrâneos residentes no exterior não são banidos nem desterrados. São brasileiros como os outros e têm necessidade de atendimento.

É curioso constatar que a instituição que vem agora tratando os brasileiros do exterior com tanta urbanidade e tanto mimo é a mesma que afaga caudilhos confirmados e aprendizes, ditadores experimentados e iniciantes, e dignitários de regimes sanguinários no resto do mundo.

Sem dúvida, um caso curioso de esquizofrenia.