Dinheiro de volta

José Horta Manzano

Banco 2Por artigo do Estadão, fico sabendo do embarque, segunda-feira 24 nov°, de procuradores da República. Vêm à Suíça com a missão de agilizar (sic) o confisco de 23 milhões de dólares atualmente depositados em nome de antigo diretor da Petrobrás – justamente aquele que, preso, virou dedo-duro pra salvar a própria pele.

Traduzindo em miúdos, os emissários brasileiros vieram encontrar-se com autoridades suíças para dar uma apressadinha no procedimento de recuperação de alguns milhões roubados – uma merreca perto do total do saqueio.

Fondue suíça

Fondue suíça

De passagem, os visitantes podem até aproveitar para apreciar uma fondue, que a temperatura deste fim de outono já convida à degustação da rústica e robusta especialidade alpina.

Torço para que a intervenção pessoal de procuradores brasileiros seja coroada de sucesso. Permita-me, no entanto, o distinto leitor guardar um pé atrás. Tenho cá minhas dúvidas.

Repatriamento de dinheiro não é mera formalidade. Ponha-se no lugar do banco. Um dia, um cavalheiro lá chegou, abriu uma conta, fez depósitos. Anos mais tarde, chegam autoridades estrangeiras. Vêm recuperar os fundos alegando que o titular da conta está na cadeia.

Dinheiro voadorSeria muito fácil, mas a coisa não funciona bem assim. E não são eventuais tapinhas amistosos que nossos procuradores possam dar nas costas de circunspectos suiços que vão resolver o problema. Há caminhos ortodoxos traçados para casos como este. Suíços costumam respeitar padrões rigorosos de procedimento.

Como ter certeza de que a confissão do encarcerado não foi obtida sob coação ou, pior, sob tortura? A polícia brasileira não é conhecida por seus métodos suaves. A culpabilidade do acusado, que pode parecer óbvia para o público brasileiro, não é tão evidente para autoridades estrangeiras.

Em rigor, a visita dos representantes do Ministério Público brasileiro não seria necessária. Representantes diplomáticos e advogados especialistas estão aí exatamente para isso. Em tempos de internet e de videoconferência, encontros pessoais, em casos como este aqui, tornaram-se supérfluos.

Berna, capital federal suíça

Berna, capital federal suíça

Um detalhe, no finzinho da reportagem do Estadão, me deixa perplexo. Diz lá que o dinheiro repatriado será depositado em favor da União. Dito assim, parece patriótico e justo. Mas, pensando bem, a firma lesada foi a Petrobrás, não? O que é que dá à União o direito de se apossar de dinheiro roubado de uma sociedade anônima?

Tenha-se em mente que uma parte do capital da Petrobrás está pulverizado entre milhares de pequenos acionistas. Se o dinheiro for parar nos cofres da União, será como se a Petrobrás estivesse sendo roubada pela segunda vez. Muito estranho.

Paraísos fiscais

José Horta Manzano

Ladrão 2Não resta dúvida de que o assunto do momento é a divulgação da roubalheira na Petrobrás. Eleições, temos a cada dois anos, não é surpresa. A baixaria é esperada, programada e bem preparada. Xingamentos, dossiês, ameaças de processo, sopapos, contravenções eleitorais, brigas de rua, calúnias, suspeitas de fraude, tudo isso é corriqueiro e, até certo ponto, tolerado.

Mensalão, dinheiro na cueca, avenidas e túneis superfaturados, viadutos que desabam são acontecimentos ainda mais graves. Infelizmente, sua repetição vem contribuindo para atenuar-lhes o impacto. Já está pra fazer dez anos que somos sacudidos por um escândalo novo a cada semana. O resultado é que o povo anda meio indiferente, apático, blasé.

Petrobras 3Mas a dilapidação da Petrobrás supera tudo o que a imaginação mais fértil (e mais maligna) pudesse antever. Perto dessa rapinagem, mensalão é dinheiro de pinga. O desfalque é tão monstruoso que chega a eclipsar a eleição presidencial. E como é que fica?

Se novo mandato for conferido a dona Dilma, não há conserto. O máximo que se pode esperar é algum esperneio, alguma declaração indignada, e pronto: fim de papo. Se, no entanto, a oposição levar a taça, o maior favor que poderia fazer ao País seria privatizar essa empresa tentacular. É a melhor – se não a única – maneira de evitar que tragédias como a atual se repitam.

No Brasil, o nível moral e intelectual dos eleitos é cronicamente baixo. O Estado, que depende dessa gente para gerir estatais do porte de uma Petrobrás, não está em condições de fazê-lo. Essa firma gigantesca estaria melhor em mãos privadas. Alguém acredita que, se não fosse pública, a empresa pudesse ter sido alvo de gatunagem dessa importância?

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras Índice FTSE - Financial Times Stock Exchange

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras
Índice FTSE – Financial Times Stock Exchange

Certo que não. Seria firma grande e respeitada, daria emprego a milhares de funcionários e – o que é importante – pagaria o devido imposto sobre seus ganhos. Sem ter de arriscar dinheiro do povo e sem ter de se preocupar com a lucratividade da empresa, o Estado recolheria os pesados tributos que incidem sobre a prospecção de petróleo, seu refino e a venda de seus derivados. Quem perderia com isso, se não os assaltantes?

LadrãoIsso posto, sobram perguntas no ar. O afano na Petrobrás sobe à casa dos bilhões. Não são milhões, são milhares de milhões – quantia inconcebível para mortal comum que, no fim do mês, tem de fazer conta de chegar.

Na berlinda, estão um doleiro e um antigo diretor da empresa. Pressionados, propuseram devolver algumas dezenas de milhões. Mas falta explicar onde está o resto do dinheiro. Dizem que foi utilizado para a campanha eleitoral de 2010. De 2010? E por que não para a de 2014? A roubalheira parou em 2010?

Balela. Posso até acreditar que algum trocado tenha ido parar nos cofres do partido dominante. Mas ninguém me fará engolir a toada de que, além do caixa dois de campanha, ninguém se beneficiou.

Ladrão 3São bilhões, minha gente! Do dinheiro seu e do meu. A prova maior de que essa fortuna foi metodicamente remetida para o exterior é a implicação de um doleiro. Fosse o dinheiro destinado a alimentar caixa negra de partidos, não haveria necessidade da intermediação de doleiro. O grosso do butim há de estar bem guardadinho, espalhado por paraísos fiscais, em nome de empresas-fantasma, de parentes, de amigos, de laranjas.

Se um dos diretores da Petrobrás, ator coadjuvante do triste espetáculo, propôs-se a devolver sozinho 70 milhões, onde está a propina distribuída às dúzias de outros beneficiários?

Direto ao ponto

Miguel Pellicciari

Só para deixar bem claro: quem nomeia diretores da Petrobrás é o sócio majoritário, ou seja, o governo federal, cujo presidente na época de Paulo Roberto Costa era o Lula. Quem endossa a nomeação é o conselho de administração, cuja presidente era Dilma Rousseff.

Portanto, o senhor Paulo Roberto Costa sabia muito bem qual seria sua missão na empresa.

Agora, o que mais intriga é ver o maior interessado nisso ― o pessoal do PSDB ― não explicar direitinho a coisa aos eleitores nem mostrar a fila de caminhões aguardando para ter acesso a nossos portos, comparada ao moderníssimo porto feito pelo PT em Cuba.

Citação extraída de comentário de leitor do Estadão, 19 set° 2014.

Asfaltada pela corrupção

José Horta Manzano

O mais recente número da prestigiosa revista britânica Financial Times traz reportagem analítica sobre os escândalos na Petrobras ― que há tempos já ressoam nos mercados internacionais. O artigo é explícito e bastante didático. Dou-lhes os dois primeiros parágrafos. Primeiro, no original:

Interligne vertical 14Tarred by corruption

After years of allegedly secret dealings, the men at the centre of what is potentially Brazil’s biggest corruption case made a careless mistake.

In May 2013, convicted black market money dealer Alberto Youssef bought through third parties a luxury car for his friend and alleged accomplice, Paulo Roberto Costa, a former executive at state-oil company Petrobras. (…)

Petrobras 8E agora, em nossa língua:

Interligne vertical 14Asfaltada pela corrupção

Após anos de hipotéticas relações secretas, os pivôs daquele que é provavelmente o maior escândalo de corrupção no Brasil cometeram um pecado por negligência.

Em maio 2013, o doleiro condenado Alberto Youssef deu de presente, por meio de laranjas, um carro de luxo a seu amigo e presumido cúmplice Paulo Roberto Costa, antigo dirigente da estatal de petróleo Petrobras. (…)

Quem se interessar pelo resto do texto, vai encontrá-lo aqui. Está em inglês, é verdade, mas as traduções maquinais de nosso amigo gúgol dão boa pista da sequência.

Interligne 18h

Só para completar o cenário, segue abaixo o quadro estatístico que mostra o desempenho da Petrobrás nos últimos cinco anos em comparação com a média mundial das empresas de petróleo e gás. Os valores do dia 1° out° 2010 são tomados como índice 100.

Petrobras 7

Foi sem querer

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno tem acompanhado com grande atenção a tragicomédia que envolve a Petrobras e sua refinaria de Pasadena. É verdade que certos detalhes lhe escapam à compreensão ― por exemplo, já me dei conta de que ele não entendeu exatamente o significado da expressão inglesa “put option”.

Ontem de tarde, em pleno domingo de Páscoa, lá veio ele com mais uma de suas filosofias. Mal chegou, foi logo argumentando:

― Não entendo por que é que essa gente, em vez de se perder em considerandos, não vai direto aos finalmentes.

― Como é que é, Sigismeno? Essa gente quem?

― Estou falando da Petrobras. Essa história de dona Dilma ter assinado sem ler.

― Ah, entendi. Você fala da compra daquela refinaria americana. Bom, antes de mais nada, convenhamos, o fato de uma companhia brasileira ter comprado empresa americana é motivo de orgulho, né não? Coisa impensável trinta ou quarenta anos atrás.

― Olhe, em matéria de orgulho, preferia ficar sabendo que o Brasil subiu na classificação Pisa.

― Ok, ok, Sigismeno. Melhor virar a página, que não vale a pena discutir por tão pouco. De que considerandos você estava falando?

Petrobras 2006: os mandachuvas Lula, Dilma, Gabrielli e o diretor atualmente encarcerado. Foto Ed.Ferreira/Estadão

Petrobras 2006: os mandachuvas Lula, Dilma, Gabrielli e o diretor atualmente encarcerado.
Foto Ed.Ferreira/Estadão

― Pois veja só. Mais de um bilhão de dólares ― do nosso dinheiro! ― foram atirados pela janela, não foram?

― É o que dizem. Justamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito está sendo montada para averiguar. Cabe a ela estabelecer a verdade.

― Pois é com isso que não concordo ― atalhou Sigismeno.

― Não quer que a verdade seja apurada, Sigismeno?

― Não é isso. Não acredito que CPI resolva. Função de parlamentar não é investigar, é legislar. Além do que, o Congresso é constituído de facções, confrarias, grupos de interesse. Cada um puxa a brasa pra sua sardinha. Uns fazem força pra acelerar, enquanto outros tentam bloquear. Não é o lugar adequado, não é tribunal.

― E qual seria a solução? Não vá me dizer que tem de chamar a polícia.

― A polícia? Não, não é o caso. Quem tem de agir é a Justiça.

― A Justiça? Mas por quê?

― Porque há forte suspeita de crime, ora. Enquanto o País inteiro está entretido a cogitar se o relatório que dona Dilma diz ter recebido era ou não omisso, estamos passando ao largo do que é realmente importante.

― E, segundo você, o que é importante, Sigismeno?

― Ora, meu caro, vejo que até você está-se deixando engabelar. Você está seguindo o rebanho sem parar pra pensar.

― Agradeço pelas gentis palavras, Sigismeno. Continuo sem saber o que é importante.

― Explico. Imaginemos que você esteja procurando comprar um carro usado. Digamos que o valor de mercado da marca e do modelo que você quer seja por volta de 25 mil reais.

― Você anda lendo meus pensamentos. Estou justamente atrás de uma boa ocasião.

― Não é disso que estamos falando agora. Se você continuar me interrompendo, não vamos chegar ao final.

― Tá bom, não fique chateado. Continue com a história do carro usado.

Petrobras 5― Pois é, digamos que você encontra um veículo dentro dos parâmetros que você tinha fixado: marca, modelo, ano de fabricação, quilometragem, cor da carroceria, número de portas. Só que, em vez de 25 mil, estão pedindo 250 mil reais. Você faz o cheque?

― Peraí, posso ser bonzinho, mas não sou completamente tapado. É claro que não vou pagar preço de carro de luxo por um calhambeque!

Estes não pagaram um bilhão. Investiram do próprio bolso.

Estes não pagaram um bilhão.
Investiram do próprio bolso.

― Pois é aí que eu queria chegar. Qualquer espírito medianamente informado entende que, quando os dirigentes da Petrobras aprovaram a compra de uma refinaria por valor dez vezes superior ao de mercado, alguma coisa muitíssimo estranha estava acontecendo. A tal cláusula que obrigava a petroleira brasileira a dobrar o investimento é secundária.

― Secundária? Não estou de acordo, Sigismeno. É justamente aí que está o nó. É exatamente nesse ponto que entra em cena a então presidente do conselho de administração da empresa ― nossa atual presidente da República.

― Cáspite! Você está tão contaminado pela propaganda oficial que não consegue mais enxergar com seus olhos! Pense um pouco. O caso do relatório «falho», se é que relatório existiu, passa por cima do principal. Com ou sem relatório, o preço da transação era conhecido por todos. Dona Dilma pode não ter ideia do valor de uma refinaria, mas a empresa cujo conselho de administração ela presidia certamente ainda contava com gente capaz de avaliar. Por que é que não o fizeram?

Petrobras 3― Sei lá eu, Sigismeno.

― Pois eu sei. Foi tudo de caso pensado. Não é possível acreditar que jogaram fora nosso dinheiro por terem sucumbido ao encanto dos olhos do antigo proprietário da refinaria. É muito dinheiro. Nalgum lugar foi parar.

― É difícil acreditar.

― Era. Era difícil. O inimaginável tem virado rotina no Brasil de hoje.

― Não deixa de ter razão, Sigismeno. Mas por que não deixar que a CPI faça seu trabalho?

― Porque não vai dar em nada, já lhe disse. Alguma entidade de peso ― OAB, partido político, grupo de congressistas ― teria de apresentar denúncia diretamente à Justiça. Em terras mais civilizadas, isso já teria sido feito. Quem desvia um bilhão de dólares de um povo carente de cuidados básicos não pode safar-se com um «desculpe, foi sem querer».