Sexta-feira 13

José Horta Manzano

Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!

Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.

O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.

Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?

O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.

As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.

Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.

Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.

Warum einfach?

José Horta Manzano

«Warum einfach wenn es auch kompliziert geht?» ‒ Por que fazer simples, se complicado também funciona?

Os alemães recorrem a essa pergunta para denunciar toda complicação inútil. Lembrei disso outro dia, quando fiquei sabendo que, em São Paulo, todo comprador de carro novo pode agora escolher placa a seu gosto ‒ desde que disponível, evidentemente.

Placa 17Para satisfazer o capricho, o feliz proprietário terá de desembolsar exatos R$91,18. Você leu bem: 91 reais e 18 centavos. Pergunto eu: por que 18 centavos? Por que não 17 ou 19?

Francamente, em matéria de complicação inútil, é difícil ir mais longe. Números quebrados, como esse, dão margem maior a erro de digitação, problema de troco, dificuldade de fazer conta. Em resumo, isso não ajeita a vida de ninguém.

A ideia, em si, não é má. Aqui na Suíça, alguns cantões têm sistema análogo. No Cantão de Vaud, por exemplo, o valor de placa livremente escolhida pode variar de 300 francos (R$1100) a 2000 francos (R$7200). Vez por outra, placas cobiçadas são vendidas em leilão por internet. O leilão é organizado pelo Departamento de Tráfego. Placas chegam a ser arrematadas por preço astronômico. Vaidade tem seu preço, ora.

Tem um senão: para evitar que se instale uma bolsa paralela de placas, a revenda de particular a particular é rigorosamente proibida.

Placa 18Ignoro a razão de as autoridades paulistas terem fixado o valor com tamanha exatidão. Seja ela qual for, terá sido preciosa contribuição para acrescentar um grãozinho de areia à crônica complicação nacional. Tivessem fixado em, digamos, 90 reais ou 100 reais, a Terra não teria deixado de girar. E a vida teria seguido, sem mais atrapalhação.

«Warum einfach?»

Dois pra frente, dois pra trás

José Horta Manzano

Vão cassar, não vão cassar, vão cassar, não vão cassar… Essa dança de dois passos à frente, dois passos atrás está cansativa. Como você certamente já se deu conta, estou falando da eventual cassação do mandato de dona Dilma. Parece que a destituição é possível mas pouco provável.

De toda maneira, a julgar pela situação precária em que o país se encontra, o fracasso de eventual sucessor está praticamente garantido. Qualquer um que suba ao trono vai amargar anos de impopularidade. De fato, com inflação crescendo, PIB encolhendo e desemprego aumentando, nem varinha mágica resolve imediatamente. Os próximos anos serão complicados, seja quem for o presidente.

Dilma Aerolula 2Falando em substituição de presidente, já passou da hora de reconsiderar as normas. Precisamos de vice-presidente? O personagem fazia sentido em 1889, quando militares deram o golpe que destronou D. Pedro II. Prudente, a Constituição republicana previu um substituto do mandatário-mor.

Navio 1Na época, era sábia precaução. Viagem presidencial ao exterior, por exemplo, podia durar meses. Embora o telégrafo já funcionasse, translados eram lentos. Se o presidente, de visita à Europa, tivesse de retornar às carreiras, enfrentaria quinze dias de navegação. Ter à mão um substituto designado era necessidade absoluta.

Hoje não é mais assim. A transmissão de poder que o presidente faz antes de se ausentar do país virou cerimônia protocolar, sem sentido. Com os meios de comunicação que temos hoje ‒ tudo em tempo real, com som e imagem ao vivo ‒, o presidente está em condições de exercer sua função em qualquer parte do mundo. Todo presidente vive plugado.

Aerolula 1Agora, o argumento mais forte. Se o presidente, antes de subir a escada do avião, passou as rédeas ao vice, já embarca destituído dos poderes. Não é mais presidente em exercício, mas presidente afastado. Portanto, em teoria, não tem legitimidade para representar o Brasil. Tecnicamente, sua assinatura em textos e tratados não terá valor.

Está aí mais um dispositivo constitucional que merece ser revisitado. Muitos são os países cujo presidente não tem vice à espreita. Em caso de vacância do cargo ‒ por destituição, morte, doença, renúncia ‒, convocam-se novas eleições. Desaparece o conceito de «mandato tampão». E já vai tarde, sem deixar saudade.

Calote diplomático

José Horta Manzano

Dinheiro não é extensível. Puxa daqui, espicha dali, subtrai dacolá, um dia não sobra mais nem pro gasto.

Quem pode mais chora menos. Nossos medalhões – e o ‘petrolão’ está aí para não me deixar mentir – se servem primeiro. Do que sobra, jogam as devidas migalhas àqueles que garantem, com seu voto, a continuidade do sistema. Por fim, o País que se contente com o que restar.

As necessidades são muitas e a verba, curta. Os que gritarem mais alto serão os primeiros a receber atenção. O dinheiro costuma ir para obras que apareçam, que façam efeito imediato e rendam votos. Tudo o que for menos visível – infraestrutura, educação, diplomacia – vai sendo empurrado com a barriga.

Unesco – Escritório de Brasília      Foto: Andréia Bohner

Unesco – Escritório de Brasília                       Foto: Andréia Bohner

Unesco é acrônimo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O Brasil é membro fundador. Educação? Ciência? Cultura? Quá… Esses conceitos estão a anos-luz das prioridades nacionais. Se, algum dia, fizeram parte de nossas preocupações, hoje os tempos são outros. Cultura? Francamente, não. Não combina com nosso governo popular.

Mais corajoso seria se nossas autoridades tirassem o Brasil da Unesco. Pelo menos, estariam assumindo que o Estado brasileiro não está nem um pouco interessado em assuntos de educação, ciência ou cultura. Causaria espanto, mas seria atitude honesta, clara e cristalina. Passaríamos por atrasados, mas não por caloteiros.

Nossos dirigentes preferiram outra estrada. O Brasil continua entre os 195 membros do clube, mas não paga as mensalidades. O calote, segundo investigação do Estadão, ultrapassa 35 milhões de reais e nos classifica como segundo maior devedor da organização.

Os EUA são o maior devedor, mas lá o problema é outro. Em litígio com a Unesco, Washington suspendeu o pagamento. É um protesto, uma queda de braço. Nossa situação é diferente. O não pagamento brasileiro não decorre de nenhum conflito: é calote no duro.

Não chegarei a fazer um apelo ao partido que domina nossa política para pedir-lhe que organize uma vaquinha para nos livrar da vergonha internacional. Eles hão de estar gastando muito com advogados estes últimos tempos.

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

Mas não custa fazer uma sugestão ao Itamaraty. Que tal fechar algumas embaixadas inúteis, verdadeiros sorvedouros de dinheiro público? Como já mencionei em meu artigo É do Caribe, de 17 out° 2014, o Brasil mantém embaixadas de interesse duvidoso em países exóticos tais como Santa Lúcia, Antigua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Nevis, Barbados, Coreia do Norte.

Sugiro que se fechem essas instalações caras e inúteis e que se quite a dívida para com a Unesco. O almejado ‘prestígio’ propiciado por meia dúzia de embaixadas desnecessárias não cobre a vergonha de ser caloteiro internacional.