Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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Desmazelo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 setembro 2017.

«Eu nasci naquela terra num ranchinho à beira-chão
Todo cheio de buraco, onde a lua faz clarão…»

Esses são versos da toada Tristezas do Jeca, composta por Angelino de Oliveira em 1918, faz exatos 99 anos. Com palavras simples, o autor captou uma faceta da realidade nacional de então. O ranchinho, plantado à beira-chão, exprimia a pobreza do habitante, cujas posses não tinham sido suficientes pra cavar um porão nem pra construir um sobrado.

A falta de dinheiro não é, em si, condenável. Cada um tem sua história. Os altos e baixos da vida explicam a condição financeira de cada um. Mas atenção: se pobreza não é defeito, desleixo é. Que o cidadão não tenha tido recursos para erguer um palacete, compreende-se. Já o fato de a casinha ‒ presumivelmente de sapé ‒ estar cheia de buraco mostra triste singularidade da alma nacional: o descaso.

Tive, faz algumas décadas, um colega de trabalho português. Vivíamos ambos fora do país, situação propícia para diálogo entre expatriados. Ele, que não conhecia o Brasil, me narrava traços típicos de sua terra. Uma vez me contou que, no seu país, quando algo se estragava ‒ se avariava, dizia ele ‒, ninguém se preocupava em consertar. Acabava ficando por isso mesmo. Podia ser objeto, imóvel, rodovia ou o que fosse, o destino era o mesmo: quebrou, fica quebrado.

by Oscar Pereira da Silva (1867-1939), artista fluminense

Não visitei a terra do moço por tempo suficiente para confirmar o que me dizia. Assim mesmo, os comentários me soaram familiares. Entre as múltiplas características que fazem que o Brasil seja o que é, está o desmazelo, traço incontornável da personalidade nacional. Pode chamar de incúria, de leviandade, de descautela, de imprudência, de superficialidade, de ligeireza. São todos parentes e dão todos, bem ou mal, o mesmo recado.

Mês passado, o norte do país foi palco de dois acidentes com embarcações, que resultaram em dezenas de mortos e feridos. Só ficamos sabendo porque o número de vítimas foi elevado. Não fosse isso, nem teria saído na mídia. Relatório de 2016 da Marinha confirma que, no Brasil, sete em cada dez acidentes náuticos são fruto de negligência. Deixam centenas de vítimas.

Ano após ano, nas esburacadas estradas do país, dezenas de milhares de cidadãos se estropiam ou perdem a vida por desleixo. Se não for por incúria da autoridade, que descura a manutenção, será pela imprudência do motorista, que hipoteca sua vida e a dos passageiros em manobras arriscadas.

As eleições gerais de 2018 estão aí, na virada da esquina. No entanto, nem parece que, daqui a um ano, estaremos escolhendo presidente, governadores, deputados, senadores. As regras ainda não estão definidas, fato que não dá insônia a ninguém. Fala-se vaga e molemente em «reforma política» sem que fique claro em que consiste e quando entrará em vigor. Isso tampouco parece estar no centro das preocupações.

No Brasil, faz mais de trinta anos que se adota a hora de verão. Apreciada ou não, tornou-se prática costumeira. Cidadãos com menos de 40 anos não se lembram do tempo em que a hora não mudava. No momento em que comecei a escrever este artigo, a pouco mais de duas semanas do avanço dos ponteiros, as autoridades não tinham ainda definido se a prática seria mantida este ano. Como é que é? Suas Excelências imaginam que a mudança se resume a um torcer de dedos para acertar o relógio da sala? Não é bem assim.

A mudança de hora afeta o funcionamento de companhias aéreas, de aeroportos, de linhas de ônibus ‒ em resumo: de todo transporte sujeito a horário. Incide sobre comunicações e relações internacionais. Alarmes e relógios de ponto têm de ser ajustados. Grandes relógios públicos instalados em torre de igreja têm de ser acertados, o que requer programação rigorosa do trabalho de especialistas. Horário de pessoal hospitalar e policial tem de ser organizado com boa antecedência. Como é possível que mudança tão significativa permaneça no estágio do «vamos ver» a duas semanas da data fatídica?

Agora, ao terminar de escrever o artigo, consulto a internet e constato que teremos, sim, hora de verão este ano. O descaso nacional atravanca até a vida de articulistas. Mas deixe estar, que até para desmazelo há limites. Se buracos num ranchinho à beira-chão são poéticos, buracos na estrada são mortais. E legislação hesitante trava o andamento do país.

PS
Alguns dos recibos de aluguel exibidos por Lula ao juiz Moro mencionam datas fantasiosas, num excelente exemplo do desmazelo que entulha nosso futuro.

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Registro de nascimento

José Horta Manzano

Você sabia?

Tive uma amiga que nasceu numa cidade de pouco prestígio ‒ aquele tipo de cidade cujo nome provoca um sorrizinho malandro no interlocutor. Para evitar que a filha carregasse nos documentos uma origem incômoda, o pai decidiu registrá-la como nascida na capital do estado. Dava mais status e ficava bem mais chique. Naquele tempo, em que muitos partos ocorriam em casa, esse tipo de burla era relativamente simples.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou lei sancionada na véspera pelo presidente da República. O novo preceito, que altera aspectos menores do registro civil, contém novo dispositivo pra lá de estranho. Um dos parágrafos do Artigo 54 reza que «a naturalidade poderá ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registrando na data do nascimento (…)».

É estonteante. Se algum leitor souber a razão dessa bizarrice, ficarei grato se me contar. Quanto a mim, não atino com a motivação do legislador. Em primeiro lugar, convenhamos, a naturalidade (o município em que se nasce) tem pouca importância. Em segundo lugar ‒ e é aí que a engrenagem enrosca ‒ a nova disposição legal colide com o Artigo 299 do Código Penal, que pune com reclusão de até 5 anos toda declaração falsa em documento público. E vai mais longe. Reza que, se o agente é funcionário público (…) e se a falsificação é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de um sexto.

Pronto, o cipoal legislativo brasileiro ganhou mais uma liana. O mesmo ato que, por um lado, é reprimido pelo Código Penal é permitido por lei comum. Não precisa ser jurista pra se dar conta de que uma lei não pode contradizer outra. Que vale mais, o Código Penal ou a recém-sancionada lei?

Na verdade, que importância tem o município de nascimento? É informação que, embora conste em todos os documentos brasileiros, não afeta a identidade de ninguém. Se é menção inútil, não há razão de mantê-la. Melhor teria feito o legislador se tivesse abolido toda referência ao lugar de nascimento, exceto na certidão de nascimento.

De fato, se a informação, além de constranger alguns, não tem utilidade, por que continuar a mencioná-la? A Suíça, por exemplo, já se deu conta disso há muito tempo. Nenhum documento helvético, com exceção da certidão de nascimento, menciona o lugar onde o indivíduo nasceu. Não serve pra nada. Nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, sexo são dados importantes. Já o lugar onde ocorreu o parto não muda nada na vida do cidadão.

Se os nascidos em Xiririca da Boca do Inferno se sentem acabrunhados na hora de declarar onde viram a luz do dia, a solução não é substituir o nome incômodo pelo lugar de residência da mãe, falsificando, assim, documentos oficiais que acompanharão o titular pelo resto da vida. Deixar de mencionar o município me parece solução mais razoável.

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A carta de doutor Palocci

José Horta Manzano

Na Europa, quando confrontados com a evidência inescapável, acusados costumam reconhecer os crimes e passar à confissão. O delinquente brasileiro funciona diferente. Ainda que se lhe esfregue nas fuças a prova cabal, o recibo assinado com firma reconhecida e a foto do flagrante, o criminoso costuma negar. Contra toda lógica, prefere esconder-se como avestruz que enfia a cabeça na areia ou gato que se refugia dentro do armário esquecendo o rabo de fora.

Não percebo bem a utilidade da estratégia. Negar o crime quando as evidências são frágeis é direito de todo acusado. Continuar negando depois que a prova está sobre a mesa é temeridade. Irrita justamente os que vão julgá-lo, deixando juízes menos condescendentes e mais rigorosos na fixação da pena. Afinal, ninguém aprecia insulto contra a própria inteligência.

José Dirceu ‒ que, por sinal, tem o título de advogado ‒ adotou a estratégia de negação total e absoluta. Está colhendo o que plantou. Em segunda instância, sua pena de privação de liberdade foi prolongada de 50%. Passa, agora, dos trinta anos de masmorra. Levando em conta que já é mais que setentão, seu futuro está seriamente comprometido.

by Elvis Braga Ferreira, desenhista amazonense

Ontem, por caminhos indiretos, doutor Antonio Palocci F° nos brindou com uma pérola. Na carta de desfiliação, dirigida à presidência do PT, lavou a alma. Em poucas laudas, disse mais do que havia declarado diante do juiz Moro, semana passada, em Curitiba.

O tom é de grande sinceridade. Dá pra sentir que o homem está traumatizado com a débâcle do partido que ajudou a fundar 36 anos atrás. É de sublinhar que, além de ter presidido a legenda, foi por ela eleito prefeito e deputado. Mais que isso, foi ministro dos governos Lula e Dilma. Suas palavras deixam transpirar muita tristeza. Fica a impressão de que reconhecer os crimes foi menos penoso do que abandonar o partido.

A meu ver, o texto do doutor é o retrato sem photoshop do nascimento, vida e morte do Partido dos Trabalhadores. Começa com as (louváveis) intenções dos pioneiros, menciona os (poucos) acertos e não hesita em revelar os (desastrosos) erros.

Aleluia! Finalmente, entre centenas de envolvidos na Lava a Jato, apareceu um homem que honra as calças que veste. Se o distinto leitor ainda não leu a carta do doutor, pode clicar aqui.

Adendo
Para não cansar ninguém, cito somente duas curtas passagens da carta de Palocci. São fatos conhecidos por todos nós, mas que, saídos da pluma de um dos homens mais poderosos do partido, são particularmente eloquentes.

«Minha geração talvez tenha errado mais do que acertado. Ela está esgotada. É nossa obrigação abrir espaço a novas lideranças, reconhecendo nossas graves falhas e enfrentando a verdade.»

«Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?»

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Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

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Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

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Da inutilidade do vice ‒ 3

José Horta Manzano

Volta e meia, novo episódio vem confirmar que, na política, já faz tempo que a figura do vice deixou de ter razão de ser. Que seja vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito ou suplente. Na era da comunicação instantânea, não faz sentido.

Na escola, há professoras substitutas. É compreensível. Na ausência da titular, como é que fica? Os pequeninos não podem passar um dia sem alguém para orientá-los. A falta da mestra tem de ser remediada imediatamente. No pronto-socorro, como na escola, há médicos substitutos. Não se pode permitir que a ausência de titulares prive doentes e acidentados de assistência.

Já o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam em outro ritmo. Por um lado, decisões coletivas podem ser tomadas ainda que o colegiado não esteja integralmente presente ‒ o que é o caso do Congresso e do STF. Por outro, decisões individuais (do Executivo) podem esperar pela disponibilidade do titular. Se, por urgência, a palavra do chefe for imediatamente necessária, os modernos meios de comunicação estão aí pra garantir o funcionamento da máquina.

Doutor Janot & doutor Gilmar Mendes em vizinhança forçada

Quer um exemplo de decisão tomada na ausência física do titular? Saiu na mídia ontem. Na quinta-feira, doutor Gilmar Mendes viajou à Europa. Como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, foi convidado a acompanhar as eleições alemãs deste domingo. Por uma dessas artes que o destino apronta, o ministro embarcou no mesmo voo que doutor Janot, desafeto seu, procurador-geral da República até poucos dias atrás. Pior ainda: viajaram em fileiras contíguas. Passaram dez horas cochilando a metro e meio um do outro.

Já em território europeu, doutor Mendes deu decisão negativa ao pedido de habeas corpus impetrado por aqueles réus de nome simplório e sobrenome pio. Os encarcerados continuam enjaulados. O documento, pra lá de oficial, foi assinado «digitalmente» na data de sexta-feira 22 de setembro, quando o ministro já estava dando entrada na Alemanha.

“Habeas corpus” indeferido por doutor Gilmar Mendes

Está feita a prova de que até ausência física de figurões das altas esferas deixou de ser empecilho para a tomada de decisões urgentes e importantes. Doutor Mendes assinou «digitalmente» complexa decisão de sete laudas, com farta argumentação em juridiquês. O texto deixa evidente que o ministro conta com excelente equipe de juristas. Vice… pra quê?

No fundo, a figura do vice só tem servido pra atrapalhar. Custa um dinheirão e não ajuda. Haja vista o problemão que a investidura de doutor Temer no cargo de presidente da República tem causado. Não tivéssemos vice, já teriam sido convocadas novas eleições e o problema da legitimidade teria sido resolvido há tempos.

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A vergonha continua

José Horta Manzano

Sabe aqueles dias em que você se sente envergonhado com as notícias vindas do Brasil? Nem falo dos escândalos de corrupção, um atrás do outro, uma barbaridade. Corrupção existe por toda parte, em maior ou menor grau, mais ou menos visível. Diferentemente dos ladrões brasileiros, rapinadores estrangeiros trabalham com maior finesse. De vez em quando, algum caso vêm à luz, mas é mais raro.

O que tem me deixado incomodado estes dias é aquela história da «cura gay». O distinto leitor não imagina a repercussão que tem tido por aqui. Parece coisa medieval. O Brasil está rebaixado ao nível de país selvagem, como aqueles grotões africanos onde crianças albinas ‒ nascidas com problemas de pigmentação ‒ são assimiladas a seres diabólicos e rejeitadas.

O portal austríaco GGG dá a notícia das “Konversionstherapien” com um bocado de ironia. Cita uma psicóloga que, depois de «falar com Deus», acusa a proibição da cura gay.

O espanhol El País bota na manchete: «Indignación en Brasil después de que un juez autorice ‘terapias’ para gais» ‒ que dispensa tradução.

Nos EUA, o New York Post chega a mencionar a reação do companheiro daquele jornalista inglês que andou espalhando vazamentos do Wikileaks.

O italiano Il Mattino conta que a decisão do juiz brasileiro quanto à «terapia psicológica» provocou tempestade. Fala também da repercussão que estremeceu as redes sociais.

O canal estatal de televisão France TV Info relembra a onda de protesto levantada pela decisão judicial.

Fico aqui a matutar como é possível que a solitária decisão de um juiz isolado possa afrontar regras e práticas estabelecidas e aceitas há décadas. Algo está desequilibrado.

Imagino (e espero) que logo entre nos eixos. Enquanto isso, fica a vergonha de vir de um país que dá sinal tão evidente de atraso e de barbárie.

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Pós-verdade

José Horta Manzano

Palavras são criadas a toda hora. Ao redor do planeta, torrentes de termos novos jorram continuamente. Como é natural, nem todos os idiomas têm a mesma importância. Cada época tem suas línguas de maior prestígio. As novidades baseadas na língua dominante têm mais chance de dar a volta ao globo.

Na Idade Média, os europeus iam buscar no latim, língua de cultura, os ingredientes para compor palavras. Do século XV até uns cem anos atrás, o francês passou a ocupar o lugar do latim declinante. Todas as novidades vinham de Paris inclusive palavras e expressões. Tudo «très chic».

by Kike Ibáñez (1980-), desenhista espanhol

Em nossos dias, quem esmaga a concorrência é o inglês. No Brasil, onde somos particularmente permeáveis a neologismos, palavras inglesas chegam a aposentar termos e expressões que, ainda ontem, costumávamos utilizar sem constrangimento. Algum comerciante ousaria botar mercadoria em liquidação? Ou dar desconto? Alguma pizzaria ofereceria serviço de entrega? Algum restaurante fino poria simples manobristas à disposição da clientela? Alguém pensaria em tecer considerações sobre comércio eletrônico? Qual nada! Sale, off, delivery, valet, e-commerce estão na crista da onda.

Os exemplos que acabo de dar são modismos. Hoje estão em todas as bocas, mas ninguém garante que resistam à passagem do tempo. Existe, no entanto, uma outra casta de palavras importadas. Trata-se daquelas que exprimem conceitos novos, objetos e fatos para os quais não tínhamos nome. Esses aportes, sim, são bem-vindos. Vêm para ficar. Hão de permanecer enquanto o objeto existir.

Nos últimos anos, as redes sociais se espalharam com rapidez impressionante. Como toda moeda, têm duas faces. O lado bom é permitir que notícias se alastrem com a rapidez de rastilho aceso. O lado escuro é que as notícias alastradas nem sempre correspondem à verdade. Mas há gente ‒ muita gente ‒ que engole, sem filtro, tudo o que ouve ou lê. O fenômeno é antigo. A gente costumava chamar de boataria, diz-que-diz, fofoca. O incremento exponencial que se verifica atualmente estava a exigir nome específico.

Atribuem a um blogueiro a criação da expressão «post-truth». A menção mais antiga aparece sete anos atrás. Em inglês, o termo se generalizou rapidamente. Talvez por dificuldade de pronúncia, cada língua tratou de adaptar o termo à sua fonética. Ou mesmo de traduzi-lo. Assim, temos «post-vérité» em francês, «post-verità» em italiano, «posverdad» em espanhol. Aliás, o diretor da RAE ‒ Real Academia Española, que corresponde a nossa Academia Brasileira de Letras, já anunciou que a palavra estará incluída na próxima edição do dicionário RAE, a bíblia da língua de Cervantes.

by Sébastien Thibault (1980-), desenhista canadense

Já nossa bíblia, o Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), cuidado pela ABL, ainda não registra o termo em sua versão online. Que não seja por isso. O Dicionário Priberam já ousou. Incluiu o verbete pós-verdade, que vem assim descrito: «Informação que se divulga ou aceita como fato verdadeiro devido à forma como é apresentada e repetida, mas que não tem fundamento real.»

Mr. Trump tem feito amplo uso do estratagema. Em nossas plagas, tivemos um presidente da República que pautava seu discurso por um conceito aparentado: o da quase-lógica. De tão vago e ambíguo, alguns até hoje acreditam sinceramente nas palavras do demiurgo. A expressão não entrou nos dicionários. Dificilmente entrará.

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Falam de nós – 24

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Schwulen-«Therapie»
Causou surpresa a decisão judicial brasileira de permitir que se pratique terapia psicológica visando à conversão de orientação sexual. A eficácia dessa Schwulen-«Therapie» ‒ “terapia” homossexual ‒ é posta em dúvida por muita gente. De fato, faz 26 anos que a Organização Mundial da Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da lista de doenças psíquicas. Assim sendo, é paradoxal tratar como doença uma orientação pessoal que doença não é. O portal alemão NTV discorre sobre o assunto.

Asilo para bilionários
De olho em estrangeiros endinheirados, um punhado de países da União Europeia oferece visto de residência aos que se dispuserem a investir na economia local. Cada Estado estabelece condições diferentes.

Chipre, o mais generoso, outorga, logo de cara, o passaporte do país aos afortunados. Portugal não chega a tanto, mas propõe o «visto dourado», que permite ao estrangeiro tornar-se residente no país. Para tanto, basta aplicar 500 mil euros no mercado imobiliário. Com isso, o forasteiro obterá permissão de residir por cinco anos em Portugal. Vencido o prazo, poderá solicitar o passaporte.

Em Chipre, o afluxo maior é de russos e ucranianos abastados. Já em Portugal, dominam os chineses, seguidos pelos brasileiros. Segundo a imprensa portuguesa, figurões envolvidos na Lava a Jato estão entre os beneficiados. Assim que a operação foi deflagrada no Brasil, vários deles investiram em terra lusa e solicitaram o visto dourado. O quotidiano lisboeta Expresso dá informação sobre a fila de corruptos que buscam asilo nas ribeiras do Tejo.

Passaporte chipriota

Reforma da ONU
Diversos chefes de Estado discursaram ontem no púlpito oficial da ONU, quando da abertura da sessão anual. Todos eles ‒ sem exceção ‒ pronunciaram discurso dirigido ao público do próprio país. Trataram de incluir algumas frases de efeito, com perfume internacional, mas o cerne da fala foi, sim, pensado para o povo que os elegeu. Assim fizeram Mr. Trump, Monsieur Macron, doutor Temer e todos os outros.

O diário alemão Handelsblatt passou por cima das platitudes da fala de nosso presidente. Reteve unicamente o choro tradicional (e inútil), repetido a cada ano, por meio do qual o Brasil clama por reforma da estrutura do Conselho de Segurança. Pouco importa o formato que o CS adquira após a reformulação desde que inclua o Brasil como membro permanente. Que se danem os outros.

Melhor esperar sentado, que de pé cansa.

«Pequenos juízes»
A estação de rádio estatal France Culture preparou uma série de quatro emissões, de uma hora cada uma, sobre os «pequenos juízes» que se levantam contra a corrupção. Faz um confronto entre os que oficiaram vinte anos atrás na Itália, quando da operação Mani Pulite ‒ Mãos Limpas, e os que ora promovem a Lava a Jato.

A série de programas esmiuça a paisagem político-policial brasileira para tentar descobrir quem é quem e que poder tem cada um desses atores. Uma coisa é certa: sobressai a imagem de um Brasil gangrenado pela corrupção.

ViaFauna
O portal francês Fredzone traz artigo interessante sobre a ViaFauna, uma start-up brasileira. Explica que a pequena empresa criou dispositivos capazes de antecipar, por meio de raios infravermelhos, a presença de animais na pista de estrada de rodagem. Considerando que animais são vítimas quotidianas de colisões ‒ que podem ser fatais tanto para os animais quanto para humanos ‒, os dispositivos de detecção representam novidade pra lá de bem-vinda.

Pilotos do Brasil
Ryanair, a maior companhia aérea europeia de baixo custo, está enfrentando problema importante. O ritmo infernal imposto pelos horários apertados deixa pequena margem para imprevistos. Quando, por um motivo qualquer, um avião atrasa, provoca reação em cadeia. Dezenas de aparelhos perdem o ritmo.

A legislação trabalhista não permite que pilotos ultrapassem um certo número de horas seguidas de trabalho. O resultado frequente é que, mesmo com autorização para decolar, aparelhos têm de permanecer no solo por motivo de o piloto já ter atingido o limite legal de horas de serviço.

Faltam pilotos. A companhia propôs um bônus aos que renunciarem a tirar férias. Ainda que acatada por todos, a medida não tapará o buraco. A empresa está em busca de novos comandantes. O Brasil é o primeiro país na lista de prospecção ‒ quem dá a notícia é o diário italiano Il Tempo. Quando a Varig foi pro espaço, os pilotos foram acaparrados por empresas da então emergente China. Agora acontece de novo. Quem se candidata?

 

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Pesquisa eleitoral

José Horta Manzano

‒ «Quem é que vai ganhar a eleição? É o candidato A?»

‒ «Que nada! Esse não tem chance. Quem ganha é o candidato B sem sombra de dúvida. Deu no jornal!»

‒ «Nesse caso, voto no B. Não quero perder meu voto.»

O distinto leitor achou graça? Parece conversa surreal? Pois acredite: em tempo de eleição, papo desse tipo é muito mais comum do que se imagina. Na cabeça de muita gente, «ganhar o voto» é escolher o candidato vencedor. E vice-versa: os que tiverem votado no derrotado «perderam o voto».

A um ano das eleições gerais do ano que vem, o termômetro político já começa a subir. Como é costume entre nós, regras são instáveis. Vai-se pra cama hoje sem saber qual será a lei amanhã. Neste momento, ninguém sabe como será regulado o pleito de 2018. Propaganda eleitoral, habilitação prévia de candidatos, limite de gastos, financiamento e partilha do fundo eleitoral ainda estão sendo discutidos.

Um ponto importante ainda em debate concerne à divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Pelas normas atuais, podem ser publicados até a véspera da eleição. A comissão da Câmara que trata do assunto propõe que a divulgação de pesquisas seja interrompida uma semana antes do pleito. É notícia boa ou má?

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Levando em conta o baixo grau de politização do eleitorado brasileiro, a proliferação de partidos e a ausência de programas claros e consistentes ‒ e a conversa surreal reproduzida no início deste artigo ‒ acredito que a notícia tem seu lado positivo. A não-divulgação de sondagens de última hora tende a limitar o voto «maria vai com as outras». De fato, partidos e candidatos serão forçados, com antecedência maior, a definir seu programa e a declarar a que vêm.

Na própria França, onde os cidadãos têm consciência mais aguda do valor do voto, a lei determina que pesquisas deixem de ser publicadas 48 horas antes do dia da eleição. Toda propaganda eleitoral tem de cessar com a mesma antecedência.

Institutos de pesquisa conhecem as manhas. A formulação da pergunta, a ordem em que são apresentados os candidatos, a própria ênfase com que o entrevistador pronuncia o enunciado podem influir na resposta. Sutilmente, o formato do questionário pode induzir o entrevistado a pender para este ou para aquele lado. Pesquisa mal-intencionada divulgada às vésperas da eleição pode virar o jogo, o que é péssimo.

Felizmente, para cargos majoritários, temos um segundo turno, ocasião que permite a cada eleitor corrigir o que lhe parecer fora de lugar. Uma boa ideia seria instaurar eleição em dois turnos também para deputados. Para isso, no entanto, há que instituir primeiro o voto distrital. Chegaremos lá, mas parece que ainda não será desta vez. Cada coisa em seu tempo.

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Procurador-geral

José Horta Manzano

Sejamos francos. Até poucos anos atrás, o brasileiro médio ‒ se é que esse conceito tem alguma significação ‒ não sabia da existência do cargo de procurador-geral da República. Se sabia, não tinha ideia da serventia do titular.

Foi preciso que, meio por acaso, um desconhecido juiz do Paraná pegasse firme e levasse a sério o que viria a se chamar Operação Lava a Jato. A tenacidade da turma curitibana terá servido para despertar vocações. O Ministério Público de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outras regiões se deu conta do próprio poder. É até provável que historiadores do futuro façam a distinção entre o antes e o depois da Lava a Jato, assim como enxergamos hoje o antes e o depois de 1964 por exemplo.

Procuradoria-geral da República do Brasil
Não considero o prédio mais lindo de Brasília. Faz lembrar peças avulsas de engrenagem. Opinião pessoal.

A Constituição contempla os três Poderes tradicionais já esquematizados por Montesquieu. No entanto, o que diz a teoria legislativa nem sempre é seguido à risca na prática. A Lava a Jato & congêneres conferiram projeção à PGR, transformando-a em algo próximo de um quarto Poder. Os brasileiros hoje sabem quem é o procurador-geral, conhecem seu rosto, estão a par de muitas de suas decisões.

A situação é inusitada. Fala-se mais do procurador-geral do que dos figurões que ocupam a presidência da Câmara e do Senado. E a mudança de percepção é recente. Poucos se lembrarão do nome daquele que ocupou a chefia da PGR antes de doutor Rodrigo Janot. Você se lembra? (Foi doutor Roberto Gurgel, antecedido por doutor Antônio Fernando de Souza.) Naturalmente, todos sabem quem é a atual procuradora, doutora Raquel Dodge.

De memória, a última alta autoridade a recusar-se a entregar o cargo ao sucessor foi o general Figueiredo, em 1985, quando não quis saber de «enfaixar» seu desafeto José Sarney. Trinta e poucos anos depois, a coisa se repete. Doutor Janot preferiu mostrar seu lado ríspido e ressentido. Saiu pela porta dos fundos e deixou que a sucessora tomasse posse do cargo sem sua presença. Bobagem grossa. Ficou mais feio pra ele que pra ela.

Procuradoria-geral da República Portuguesa.
O prédio é bem menos pretensioso.

Bom, poucos conhecemos a nova titular. Fiquei bem impressionado com o discurso de entronização da doutora. O fato de a cerimônia se ter desenrolado na presença do presidente da República dá ainda maior peso ao cargo. A PGR não está longe de representar o quarto Poder da República. O desempenho de doutora Dodge será crucial para confirmar (ou não) essa previsão.

Começou bem. Ela se exprimiu em linguagem correta, sem excessos, sem termos pernósticos, sem palavras vulgares. Tem uma grande qualidade: excelente dicção. É angustiante ter de ouvir declaração de gente que fala «pra dentro», que come palavras, que formula frases sem pé nem cabeça, que emprega um dialeto próprio, ininteligível para a maioria. Doutora Dilma e o Lula faziam parte desse clube.

Resta torcer pra que a recém-empossada doutora faça bom trabalho e não entrave a dedetização das altas esferas. Se puder ajudar, será excelente. Se não puder, que pelo menos não atrapalhe. Já estará de bom tamanho.

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De asilo & de embaixadas ‒ 2

Cláudio Humberto (*)

Com o agravamento da situação penal de Lula, que tem grande risco de cumprir pena de prisão em regime fechado, parlamentares voltaram a discutir a hipótese de fuga do País.

Fontes do PT confirmam que essa opção tem sido considerada pelo próprio Lula. O problema é que ele seria preso sem demora, mediante mandado internacional de captura.

Por isso, a opção seria asilar-se em embaixada “amiga”, tipo Equador, Bolívia ou Venezuela. Mas, pelas regras internacionais, um condenado em ação penal não recebe status de asilado político e sim de fugitivo de justiça.

Os defensores do asilo em embaixada lembram a Lula o caso de Julian Assange, do WikiLeaks, que fez isso em Londres para fugir da Justiça. Há cinco anos na embaixada do Equador, Assange não tem direito a salvo-conduto para deixar o país. Como Lula o seria, Assange é fugitivo da justiça.

As embaixadas da Bolívia de Evo Morales e da Venezuela do ditador Nicolás Maduro seriam os mais prováveis destinos de Lula. A diferença é que Lula foi condenado por corrupção. Assange é acusado de violência sexual, na Suécia, por não usar preservativo.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Mantém coluna no Diário do Poder.

Nota deste blogueiro
Seria decisão temerária o Lula pedir asilo na Bolívia ou na Venezuela. Instáveis, esses países não são propriedade do clã que os subjuga atualmente. Apenas «estão» bolivarianos. O governo desses países hermanos, assentado sobre bases frágeis e hostilizado por numerosos vizinhos, pode ruir a qualquer momento. Assim que desmoronar, como é que fica nosso líder?

O asilo pode muito bem ser revogado. O demiurgo de Garanhuns periga transformar-se então em nau sem rumo, a vogar ao sabor das ondas, sem ter mais onde atracar. Faz lembrar o finado xá da Pérsia, que, expulso do país pela revolução islâmica, ninguém queria acolher. Triste fim.

Mais vale ficar de tornozeleira em São Bernardo do Campo. Ainda que tenha de morar “de favor” em apartamento emprestado.

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Nós não vai ser preso

José Horta Manzano

«Firmissima est inter pares amicitia» ‒ amizade entre iguais é mais firme. Dois milênios atrás, os romanos, que a gente imagina tão primitivos, já deixavam prova escrita de sabedoria. Mais que escrita: gravada na pedra. E pensar que, até hoje, há gente que não aprendeu.

Chame como quiser: solidariedade familiar, espírito de clã, corporativismo, coesão tribal. Dá no mesmo. No frigir dos ovos, em matéria de relacionamento humano, o que prima é a amizade entre iguais. Os estranhos que se danem. Assim como entraram no clube de favor, serão expulsos ao menor descuido. E pela porta dos fundos.

Aquele moço de nome simplório e sobrenome pio descuidou-se. Admitido no clube havia pouco tempo, acreditou ter sido sido aceito, estar integrado, fazer parte do clã. Alegre engano. Imaginando que tivesse entrado para o clã dos inimputáveis ‒ como os outros membros do seleto clube ‒ escorregou e dançou. Não se deu conta de que estava do lado mais fraco da corda, justamente aquele que, quando forçado, arrebenta.

Foi inculpado, caçado, preso e degradado à situação de mortal comum, exatamente como na época em que ainda não tinha entrado para o clube. Transferido à Justiça Federal de São Paulo, foi levado a uma primeira audiência de custódia. Instado a se manifestar, declarou: «Eu fui mexer com os poderosos, com os donos do poder, e estou aqui.»

Desesperançada constatação feita justamente pelo bravateiro que, ainda outro dia, prometia «dissolver» o Supremo Tribunal Federal. É incrível a ingenuidade de certos indivíduos. Inebriados com incenso, dinheiro, promessas, afagos e sorrisos, não se dão conta de estarem sendo usados. Acabam se convencendo de que fazem parte do clã. Quando acordam, já é tarde. A casa desmoronou e eles ficaram presos nos escombros.

Os poderosos deste país não são exatamente os que a gente acredita que sejam. Os verdadeiros potentados não se expõem sob os holofotes. Preferem o escurinho dos bastidores, de onde manejam os pauzinhos e manipulam os que aceitam atirar-se à fogueira de vaidades. Os ex-açougueiros de Anápolis se atiraram. E se queimaram.

Os verdadeiros poderosos podem até ser mencionados em um processo aqui, outro ali. No entanto, nunca serão caçados e jamais encarcerados. Não passarão pelo vexame de serem expostos, em cadeia nacional, interrogados por juiz de primeira instância. Tal tratamento é reservado pra personagens secundários que não fizeram senão servir aos interesses dos reais donos do poder. Ainda que mostrem a arrogância dos ignorantes, nunca passaram de marionetes.

Vale lembrar outro adágio latino. Talvez sirva para incautos que imaginam que basta ter no bolso a carteirinha para ser plenamente aceito no clube: «Leonina societas periculorum plena» ‒ aliança com leões é cheia de perigos.

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Profissões desaparecidas ‒ 3

José Horta Manzano

Ao levantar a pontinha do tapete da República, a Lava a Jato tem descoberto muita sujeira, um horror renovado a cada dia. Mas toda moeda tem duas faces. Por um lado, está a podridão que nos entristece. Por outro, a operação tem sido fonte inesgotável de inspiração para caricaturistas, cômicos, analistas, comentaristas, taxistas, cabeleireiros e outros ases da comunicação. Até alguns poucos políticos honestos ‒ acredite: existem! ‒ estão se regozijando e vibrando. Como cada um de nós.

A coisa está confusa. Nem com muito esforço, a gente consegue entender tudo tim-tim por tim-tim. Mas continuamos a fazer como gato: prestamos muita atenção. Dada a dificuldade em distinguir quem é quem nessa marmelada fervente, a gente se diverte com detalhes curiosos.

Contei aos distintos leitores que o nome de um certo senhor «Bendíne» está sendo mal pronunciado. No original, é Bêndine. Como Mântega, aliás. Encantei-me com aqueles irmãos de nome simplório e sobrenome pio, que imaginavam ser o suprassumo da esperteza e estão hoje atrás das grades. (Falo daqueles ex-açougueiros goianos.)

Estes dias, outro nome vem ocupando as manchetes. É um certo doutor Funaro. Não tenho certeza quanto ao título mas, sacumé, o seguro morreu de velho. Melhor evitar chamar de «querido», que é pra não levar um pito de doutor Moro.

Funaro, patrônimo originário da Itália meridional, é nome de uma profissão desaparecida. Tratava-se de ofício comum na era pré-industrial, quando tudo era feito artesanalmente. O nome informa que, lá pelos anos 1300-1400, quando o aumento da população fez que prenomes não fossem mais suficientes para designar cada habitante do vilarejo, o chefe de família da qual descende esse senhor exercesse a profissão de cordoeiro.

Cordoeiro ‒ fabricante de corda

É possível que o distinto leitor nunca tenha visto um cordoeiro. Nem eu. É o profisional que fabricava corda a partir de fibras de juta ou de cânhamo. Usava um aparelho rudimentar, movido à mão, em que sobressaía uma roda de um metro de diâmetro. Seguia o mesmo princípio da roca de fiar.

Depois que cordas começaram a ser feitas em fábrica, acabou a necessidade de as fabricar em casa. A profissão morreu mas o nome ficou. Os italianos do norte dizem funaio e os do sul, funaro. A palavra, originária de um radical sânscrito, chegou ao latim como funem, com o sentido de ligar, amarrar. O inglês bind, de mesmo significado, é parente de sangue. Corda serve para amarrar, daí ter recebido o nome de fune em italiano moderno.

Em nossa língua, temos resquícios dessa família. Diz-se funâmbulo (fune + âmbulo) daquele que caminha sobre uma corda bamba. Costumava ser espetáculo circense. No Brasil de hoje, é atributo de homem político: andam todos na corda bamba. Daí a concluir que a política brasileira se tornou espetáculo circense é um exagero. Ou talvez não.

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A moeda e a soberania

José Horta Manzano

«Quem não tem competência não se estabelece» ‒ diz o adágio. Com razão. Pra fazer malfeito, melhor não fazer. Os governos lulopetistas criaram uma enxurrada de estatais. As novas empresas atingem o inacreditável número de 150. Novas companhias foram abertas ao ritmo de uma por mês. A cada trinta dias, nova empresa brotou do nada, não é impressionante? E pensar que, apesar desse vigoroso reforço no aparelho estatal, o país caminhou pra trás. Um aparente paradoxo que a incompetência, a desonestidade e o desprezo dos interesses da nação explicam.

Mergulhados na ignorância, na ingenuidade e na certeza da impunidade, os então recém-chegados ao poder agiram como novos-ricos. Como se tivessem ganhado inesperados milhões na loteria, seguiram a receita torta dos ideólogos do partido e gastaram, sem contar, o dinheiro fácil e abundante. Tentaram submeter o funcionamento da nação aos ditames dos desvairados líderes.

Não deu certo. As novas estatais se transformaram em cabides de emprego e em moeda de troca. Ao fim das contas, o país foi assaltado, a sociedade se desorganizou, o desemprego se instalou e a economia sentiu o baque. Vai demorar anos pra voltar ao statu quo ante bellum ‒ o estado em que as coisas estavam antes do rebuliço.

A instabilidade atual, fruto de um sistema que não foi pensado para enfrentar situações tão dramáticas e tão confusas, não ajuda. Mais de ano depois de o lulopetismo ter sido banido do Planalto, ainda estamos discutindo se o atual presidente fica ou não. A cada dia, surgem novidades escabrosas de assalto ao nosso suado dinheiro. Nada disso nos ajuda a sair do buraco.

Para mitigar a falta de fundos, o governo federal decidiu pôr à venda boa quantidade de ativos, numa lipoaspiração que ‒ espera-se ‒ deixará a máquina mais enxuta e funcional. Foi anunciada uma lista de 57 empresas a privatizar. Entre elas, está a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela fabricação do dinheiro, dos selos e dos passaportes. A notícia deixou muita gente alvoroçada. Alguns se sentem como se estivéssemos vendendo a alma ao diabo e abrindo mão de parte da soberania.

Não enxergo as coisas assim. Embora os colonizadores holandeses já cunhassem moedas mais de três séculos atrás nas colônias que hoje constituem o Estado de Pernambuco, o Brasil foi sempre, em maior ou menor medida, dependente de importação de cédulas. Até os anos 1950-1960, todas as notas eram impressas no exterior. E isso jamais arranhou a soberania nacional.

Há que fazer a distinção entre a decisão de emitir moeda, atributo do Banco Central, e a fabricação propriamente dita. Assim como empresas gráficas não são autorizadas a imprimir talões de notas fiscais a seu bel prazer, a Casa da Moeda não é livre de produzir cédulas como bem entende. Age como fornecedor sob as ordens do banco emissor. É submetida a rígido controle.

Ainda hoje, em épocas de penúria, pode acontecer de o Brasil encomendar cédulas a empresas estrangeiras. A conceituadíssima empresa britânica Thomas de la Rue, especializada no setor, é responsável pela impressão do meio circulante de quase 150 países. Sem risco à soberania de nenhum deles.

Portanto, não vejo nenhum problema em privatizar a Casa da Moeda. Combina, aliás, com o conceito de terceirização, que anda tão na moda. Compete às autoridades monetárias controlar o meio circulante. Não lhe cabe necessariamente imprimir cédulas nem cunhar moedas.

A privatização de mais essa estatal traz um benefício extra: inibe a empresa de transformar-se em cabide de emprego. Desde que aja sob contrôle rígido das autoridades monetárias, há de continuar funcionando tão bem ou melhor que antes. Aliás, surge a esperança de que não haja mais ruptura de estoque de papel para confeccionar passaportes. Já será um avanço.

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A língua falada por cada um – 2

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Se é verdade que os esquimós dispõem de mais de uma dezena de palavras diferentes para se referir à neve por simples questão de sobrevivência, que expressões frequentam mais regularmente o linguajar cotidiano dos brasileiros?

Seria, sem dúvida, muito interessante e iluminador fazer uma pesquisa de âmbito nacional para descobrir isso. Tiradas as expressões mais regionais, deve haver alguma mais emblemática que desvele o cerne da alma tupiniquim.

Por coincidência, um sociólogo holandês, que foi meu chefe, decidiu fazer um levantamento por conta própria, ainda que desprovido de rigor científico, encantado que estava com as diferenças de atitude entre o cidadão holandês médio e o homem brasileiro do povo. Para meu supremo espanto, encontrou mais de vinte expressões usadas em todo o país, com uma surpreendente característica comum: todas começando com a palavra “tudo” e comunicando sensação de domínio e bem-estar.

Tudo bom, tudo bem, tudo sob controle, tudo azul, tudo em paz (ou tudo na santa paz), tudo em ordem, tudo nos conformes, tudo indo, tudo como dantes no quartel de Abrantes, tudo como manda o figurino, tudo de vento em popa, tudo junto e misturado, e por aí vai. Garanto que, se você pensar um pouquinho, vai conseguir contribuir e muito para o enriquecimento dessa lista.

O que isso revela sobre nós? Pessoalmente, acredito que duas coisas chamam mais a atenção: a primeira, a referência à nossa capacidade de generalização, expressa na abrangência do “tudo” (no sentido positivo) ou talvez, mais tristemente, à nossa incapacidade de discriminação, de separar o joio do trigo, o desejo de tapar o sol com peneira e não entrar em contato com o lado ruim da realidade nacional.

A segunda, nosso caráter hedônico, a crença ‒ ou ilusão ‒ de que somos um povo afeito à inventividade, à improvisação e de que o resultado sempre será satisfatório se o trabalho for feito com alma e com paixão. Aí estão o futebol, o carnaval e as novelas para provar que podemos ser imbatíveis se não forem impostas restrições externas a nossos talentos e prazeres naturais.

O jeitinho brasileiro, cantado em verso e prosa dentro de nossas fronteiras e olhado com desconfiança por estrangeiros, parece ser mesmo nosso farol máximo. Só elogiamos nossa própria capacidade de superação depois de fazermos referência implícita ou explícita à habilidade de contornar toda forma de obstáculos, venham de onde vierem. Inflação, desemprego, corrupção, violência, falta de assistência médica, falta de educação de qualidade, nada é grave o suficiente para detonar uma revolta popular radical. Ao mesmo tempo, todos os entraves são sentidos como motivação para exibirmos nosso jogo de cintura e criarmos soluções caseiras alternativas.

Não temos pressa também de encontrar respostas para os desafios nacionais. O país é grande, temos terras, gente e recursos naturais suficientes para recomeçar uma vez e outra, se necessário for. Por isso, podemos até mesmo nos dar ao luxo da procrastinação, de empurrar com a barriga o encontro de uma solução definitiva. Uma hora qualquer, tudo acaba entrando nos eixos, é só questão de paciência. No país das revoluções sem sangue, em que as leis pegam ou não pegam, em que as regras são alteradas da noite para o dia, depois de começado o jogo, tudo nos induz a lidar com as emergências como se elas tivessem apenas caráter provisório. Os conflitos podem ser resolvidos, dispersando populações inteiras de uma região para outra, afastando as favelas dos centros urbanos ou desenvolvendo atrações em bairros periféricos. Somos campeões na criação de cenários conotativos de paraíso tropical, ainda que saibamos que, em última instância, eles sejam só “para inglês ver”.

Até na religião se manifesta nossa secular sede de inclusão de “tudo” e de “todos”. O sincretismo é nosso jeito especial de multiplicar possíveis bases espirituais de apoio, de conciliar os interesses da elite e do povo, de dizer que a verdadeira felicidade não está neste plano. Para quê, então, esfalfar-se na lida diária, sob um sol inclemente, se o homem põe e Deus dispõe?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Democracia direta ‒ 2

José Horta Manzano

Para a esmagadora maioria dos brasileiros, política é conceito vago. É feita de noções disparates que incluem eleições, regalias, títulos, roubalheiras, conchavos, discursos, acertos, malas de dinheiro. Parece-nos que política é coisa de profissionais ‒ nem sempre qualificados ‒ que decidem, entre quatro paredes, os rumos da nação. A quase totalidade da população se comporta como se fossemos todos reféns dos eleitos, sujeitos a caprichos, a conluios, a alguns poucos benfeitos e a enxurradas de malfeitos.

Não deveria ser assim. A própria Constituição determina, logo no primeiro artigo, que «todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente». O grifo é meu. Exercer o poder diretamente não se limita a bater panelas ou desfilar com faixa e bandeira uma vez de tanto em tanto. Há instrumentos mais sutis e eficazes que, por ignorância ou desleixo, são subestimados.

É o caso da SUG ‒ Sugestão Legislativa. O portal e-Cidadania, alojado no site do Senado Federal, acolhe ideias legislativas que podem ser apresentadas por qualquer cidadão. Uma vez lançada, a sugestão será publicada no site e permanecerá à disposição dos visitantes para votação. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de pelo menos 20 mil pessoas serão enviadas para análise pelos senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

Uma sugestão interessante, apresentada por uma cidadã de Sergipe, está em tramitação atualmente no portal. Preconiza que seja concedido, a professores, desconto de 30% na compra de automóvel. Numa primeira análise, a ideia é generosa. De fato, em vista dos baixos salários, os profissionais do ensino se veem obrigados a exercer em diferentes escolas. Dada a precariedade do transporte público, é indispensável contar com transporte individual. Está formado o círculo vicioso: a baixa remuneração não lhes permite comprar carro; sem carro, não têm condições de se deslocar de uma escola a outra.

A meu ver, ainda que simpática, a sugestão combate o sintoma em vez de se atacar à raiz do mal. Se o professor, mal pago, é obrigado a ter dois (ou mais) empregos, a solução não será dar-lhe os meios de correr de uma escola a outra. Melhor será lutar pela valorização da profissão. No lugar de baixar o preço do automóvel, mais importante será aumentar o salário do professor.

Se o desconto no preço do veículo for concedido, quem vai arcar com a diferença? O fabricante? Certamente não. A concesionária? Que esperança… É evidente que, ao fim e ao cabo, a conta cairá no colo do contribuinte. Visto que a escola pública é financiada com o dinheiro de nossos impostos, será mais racional direcionar o gasto extra para o aumento salarial dos professores em vez de criar mais um dos milhares de nichos legislativos de que nosso país está repleto.

Enfermeiros, faxineiros, cuidadores também enfrentam o problema de trabalhar em dois empregos para conseguir sobreviver. Deve-se conceder também a eles um desconto na compra de carro? Fazer isso seria contornar o problema sem resolvê-lo. Seria conceder mais uma “bolsa família” setorial, uma solução meia-sola.

É de crer que minha visão do problema diverge da maioria dos que se dignaram manifestar no portal do Senado. Em duas semanas, até o momento em que escrevo, apesar de vivermos num país de mais de 200 milhões de habitantes, menos de 10 mil cidadãos se manifestaram. Noventa por cento deles concordam com a sugestão de conceder desconto somente aos professores. Naturalmente, cada um é livre de opinar.

Caso o distinto leitor queira se manifestar, bastam dois ou três cliques. O caminho é por aqui.

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A falta que a imagem faz

José Horta Manzano

Nos dias atuais, poucos viventes se lembrarão do tempo em que as notícias vinham sem imagem. Faz tempo que perdemos o hábito. Já nos anos 1930-1940, os jornais começaram a ilustrar reportagens com fotos. Eram em preto e branco e de baixa qualidade, mas assim mesmo falavam mais alto que o texto.

Foram, em seguida, reforçadas pelos documentários que toda sala de cinema passava antes do filme principal. Imagens nítidas ‒ e em movimento! ‒ deixavam nos espectadores marca forte dos acontecimentos da semana anterior. Depois disso, veio a tevê com seus jornais e, mais recentemente, a internet com suas redes sociais. Nem sempre nos damos conta, mas vivemos num mundo em que a imagem ocupa um espaço enorme encurralando, num cantinho, sons e palavras.

Furacão Irma

Na falta de imagem, a mídia se sente desamparada, sem saber direito como dar a notícia. Muita informação importante deixa de ser divulgada por simples falta de ilustração visual. Um exemplo atual e vigoroso é a misteriosa Coreia do Norte. Há relatos, artigos, livros inteiros sobre o país mas… faltam imagens. A falta de podermos enxergar o que acontece por lá aumenta a inquietude que aquela terra nos inspira. De lá não temos senão fotos e vagos «clips» oficiais, pasteurizados e aprovados pela ditadura. São paradas militares e a indefectível apresentadora de tevê, sempre vestida de rosa-choque. Pouco ou nada além disso, uma frustração.

Avião pousando no aeroporto da parte holandesa de St-Martin em dia sem furacão.
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Estes dias, Irma, o furacão mais violento dos últimos cem anos, passeia pelas Caraíbas (que, no Brasil, convém chamar pelo nome espanhol: Caribe). Ontem, devastou as pequenas ilhas francesas de Saint-Barthélémy e Saint-Martin. (Esta última, aliás, é dividida em duas porções: uma francesa e outra, holandesa.) Acontece que, quando passa um ciclone de tais proporções, a pior ideia é expor-se ao ar livre. Ninguém fez isso e, se fez, não sobrou pra dar notícia.

Como resultado, não há imagens da passagem do vendaval. Rádios e tevês tiveram de se contentar com gravações caseiras do ruído do vento, forma pouco costumeira de dar notícia. Para preencher o espaço, promoveram mesas-redondas com especialistas em meteorologia. Ao fundo, apenas fotos (belíssimas) do furacão tiradas por satélite.

Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, um apartamento usado como valhacouto por eminente homem político brasileiro entrou na linha de mira. A toca, desprovida de móveis mas atulhada de malas e caixas de papelão abarrotadas de dinheiro, fez a alegria de fotógrafos, repórteres, jornalistas e analistas. A imagem deu a volta ao mundo. Emparelhou com o destaque dado à perquisição levada a efeito na mansão do mandachuva do Comitê Olímpico Brasileiro.

E assim vai-se cimentando a ideia de que nosso país não passa de uma republiqueta de segunda zona, onde uns mordem a orelha dos outros, onde se mata mais que em guerra aberta, onde se rouba mais que em mesa de jogo de mafiosos. Uma imagem vale mais que mil palavras.

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Delação premiada

José Horta Manzano

Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»

Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.

O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.

Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.

Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.

Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.

Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?

Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.

A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»

Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?

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Desinfetante

José Horta Manzano

Faz tempo, ouvi a história ‒ verdadeira ‒ do indivíduo que, ao juntar os anexos da declaração de renda, se distraiu e acabou incluindo o extrato de uma conta não-declarada que mantinha no exterior. Dá pra imaginar as consequências.

Leio hoje que acaba de surgir do nada o áudio de uma conversa mantida entre aquele moço de nome simplório e sobrenome pio e um então procurador da República. Pelo áudio, o procurador orientava o futuro delator nas artes de bem delatar, exatamente como advogado aconselha cliente sobre como se comportar na sala do tribunal. A peça teria sido anexada «por equívoco».

Que o cidadão que citei antes, aquele da conta secreta, possa ter trocado os pés pelas mãos e deixado escapar uma folha de papel no meio da pilha de documentos fiscais é plausível. Afinal, o homem, além de não ser especialista em declarações ao fisco, trabalhava sozinho, sem assistência nem conselho de advogado ou procurador.

Sabe-se que o Brasil é bonito por natureza e que o brasileiro é desleixado por compulsão. Assim mesmo, pretenderem nos fazer crer que um áudio tenha pulado de uma pasta para outra «por equívoco» já é pedir demais. Esse bando de ladrões que nos esbulham há décadas dispõem das melhores bancas de advogados do país. São treinados por gente ultraespecializada. Os dossiês são preparados por peritos. Não é razoável ‒ pra não dizer que é impossível ‒ que uma peça qualquer tenha sido anexada “por engano”.

Como dizia minha avó, debaixo do angu tem carne. Aí tem coisa. Há tentativa clara de blindar A para complicar a vida de B. Ou vice-versa, quem sabe? Ao fim e ao cabo, sobra pra todos. Os estilhaços da bomba acabam atingindo culpados e inocentes ‒ se é que há inocentes. O quadro político se torna cada dia mais embaçado em Brasília. Creolina(*) neles!

Nota
Diferentemente do que poderia parecer, creolina não é palavra politicamente incorreta. Não tem nenhum parentesco com crioulo. É antiga marca de desinfetante hoje praticamente em desuso. Exala cheiro forte e característico. O termo deriva de creosoto, variedade de alcatrão destilado.

Se a creolina falhar, só Deus pode salvar.