Delação premiada

José Horta Manzano

Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»

Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.

O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.

Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.

Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.

Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.

Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?

Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.

A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»

Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?

Ai, minha cabeça!

José Horta Manzano

Há quem afirme que doutor Geddel Vieira Lima é delinquente inveterado(*). Dizem que começou já na adolescência e não parou até hoje. Deve haver uma parte de verdade na afirmação, tanto é que o doutor foi preso estes dias.

Os jornais dão em manchete a notícia de que o prisioneiro «tem cabeça raspada». Só de pensar, dá arrepio. Fico aqui imaginando qual terá sido o instrumento de tortura utilizado para raspar a cabeça do infeliz. Uma lixa grossa? Uma escova de piaçaba? Um ralador de queijo? Cruz-credo!

Chamada Estadão 6 jul 2017

Pois é, minha gente, em apenas três palavrinhas ‒ «tem cabeça raspada» ‒, duas impropriedades foram cometidas. Uma delas é o emprego da sintaxe inglesa. «Teve a carteira roubada», «tive o apêndice extirpado» & congêneres são frases construídas sobre base sintática estranha à nossa. Em inglês, é assim que a gente deve se exprimir. Em português, casos dessa natureza pedem a voz passiva. Melhor do que «teve a carteira roubada», será dizer que lhe roubaram a carteira. Ou que a carteira dele foi roubada, que lhe extirparam o apêndice, que seu apêndice foi extraído. E, naturalmente, que lhe cortaram o cabelo ou que seu cabelo foi cortado rentinho rentinho.

A outra impropriedade é o uso de «raspar» por «rapar». No Brasil, muitos utilizam raspar quando rapar seria mais adequado. No entanto, cada um dos verbos exprime ação diferente.

by Carl Thomas Anderson (1865-1948), desenhista americano.
Henry, o garotinho de cabeça rapada, conhecido no Brasil como Pinduca, foi criado quando o desenhista já tinha 68 anos de idade, em 1933.

Rapar é catar tudo, às vezes num único movimento. Rapa-se a cabeça (caso do doutor ora prisioneiro), rapa-se a mercadoria do camelô desprevenido, rapa-se o saldo da caderneta de poupança. O crupiê rapa as fichas dos perdedores no tapete verde. Rapa-se barba e bigode.

Raspar é outra coisa. Raspa-se um objeto ou uma superfície, ou por acidente, ou na intenção de limpar ou de eliminar alguma impureza ou excrescência. Raspa-se fundo de panela. Raspa-se a pintura da parede velha antes de aplicar nova camada. Raspa-se o carro no muro. Raspa-se casca de limão e de cenoura.

Sabemos que nossas prisões são sucursais do inferno. Mas ainda não chegamos ao ponto de raspar a cabeça de recém-chegados, esfregando até o sangue. Crueldade tem limites.

(*) Inveterado denota algo ou alguém que envelheceu. Por analogia, hábitos antigos e arraigados são ditos inveterados. A palavra descende do latim vétus, véteris (= velho).

Veterinário faz parte da mesma família. A gente se pergunta por quê. É simples. Dois milênios atrás, a medicina ainda engatinhava e o homem mal sabia cuidar de si, quanto mais dos bichos. Assim mesmo, animais domésticos ‒ principalmente o cavalo, usado como meio de transporte ‒ eram preciosos. Quando um cavalo adoecia ou sofria com uma pata quebrada, o dono mandava vir um especialista para ver se dava um jeito. A maioria das vezes, esses infortúnios acometiam animais velhos, razão pela qual o entendido era chamado veterinarius.

Vetusto, veterano, inveterar (= tornar antigo) derivam do mesmo tronco.

Fuite orchestrée

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Dei de cara com Sigismeno hoje, logo de manhã. Nem bom-dia me deu. Foi direto ao ponto.

Segredo 5«Que bela fuite orchestrée, hein?»

«Fuite orchestrée, Sigismeno? Você agora deu pra falar francês?»

«Ora, você sabe muito bem o que é isso. É um vazamento arquitetado e controlado, uma variante da conhecida arte de entregar os anéis para salvar os dedos.»

«De que vazamento você está falando, Sigismeno?» ― provoquei.

«Sabe que você às vezes me irrita? O Brasil inteiro não fala de outra coisa, e lá vem você dando uma de ingênuo. Estou falando do vazamento de segredos sobre as traquinagens de que a nossa Petrobrás tem sido vítima. E não foi vazamento de petróleo, não…»

«Ah, aquele caso do prisioneiro que resolveu dedurar metade dos políticos brasileiros pra escapar da seringa?»

«Esse mesmo. Coisa de bandido de segunda classe, já se vê.»

«De segunda? Alguém que tramou tanta negociata? Por que você diz isso?»

Segredo 3«De segunda, sim, senhor. Bandido que se preza não sai por aí delatando comparsa. Entre delinquentes de verdade, malfeitor que denuncia cúmplice não costuma continuar vivo muito tempo. A bandidagem tem seu código de honra, sabia? Pode parecer estranho para nós, mas costuma ser mais respeitado que a maltratada Constituição desta nossa República.»

«Mas a história da fuite orchestrée, Sigismeno, que é que você quis dizer com isso?»

«Pois é o seguinte. Os do andar de cima, quase todos envolvidos nessa trambicagem, levaram susto e tomaram medo pânico quando o político encarcerado se propôs a soltar a língua.»

«É compreensível, Sigismeno. Quem não deve não teme. Já esse pessoal…»

«Pois é. Quando o homem começou a abrir o bico, os comparsas devem ter criado um COC, quero dizer, um Centro de Operação de Crise. Precisava decidir que caminho seguir pra salvar o que ainda pudesse ser salvo.»

«É, Sigismeno, faz sentido. Como são muita gente, convém tomar atitude concertada pra evitar sair cada um correndo pra um lado diferente.»

Segredo 6«Essa gente, sabe como é, passa por cima de regras, instituições, rituais. Não devem ter tido dificuldade pra ter acesso à transcrição da confissão já feita pelo prisioneiro. Deram-se logo conta de que era veneno puro. Pior: mais cedo ou mais tarde, ia chegar ao conhecimento do público. Alguma atitude tinha de ser tomada pra diminuir o impacto.»

«Impacto, impacto… Ô, Sigismeno, como é que se amortece impacto dessa magnitude, homem?»

«Escolhendo o momento mais propício, meu caro. Analise comigo. Estamos a um mês das eleições. Se deixassem o processo seguir seu caminho, era bem capaz de as revelações aparecerem na reta final, uma semana antes do dia de votar. Já imaginou a catástrofe?»

«É, seria demolidor.»

«Pois então. Foi por isso que organizaram essa fuite orchestrée, esse vazamento planejado. Já que tinha de vir à luz, que viesse imediatamente. Pelo menos, sobrava tempo pra apagar o incêndio e acalmar ânimos antes do dia do voto, entende?»

«Mas não teria sido melhor abafar os ‘malfeitos’?»

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

«Não ia dar. O assalto é colossal. Tem muita gente sabendo. A meu ver, tomaram a atitude adequada. Rasgaram e drenaram o furúnculo antes que a infecção se alastrasse. Foi coisa feita no capricho.»

«Assim mesmo, Sigismeno, não vão evitar que o monumental roubo respingue negativamente na reeleição da atual presidente.»

«Vai respingar, não resta dúvida. Mas os danos serão menores do que se a revelação tivesse ocorrido nas vésperas do pleito. Para você e para mim, roubo é roubo. Não são algumas semanas ou alguns meses que vão nos fazer mudar de ideia. Mas a massa dos votantes é mais volúvel, funciona de outro modo.»

Segredo 4«Nossa, Sigismeno, então você acha que nem uma rapina de bilhões ― do nosso dinheiro! ― vai alterar a percepção que o povo brasileiro tem do andar de cima?»

«Pode até contribuir, mas não vai convencer todo o mundo. Ao contrário, muitos sentem inveja dos que estão se lambuzando com dinheiro alheio.»

«Seja como for, os repórteres que descobriram o cambalacho fizeram bom jornalismo, você não acha, Sigismeno?»

«Sem dúvida. Mas foram, digamos assim, ‘ajudados’…»