The show goes on

José Horta Manzano

Mas é sem parar! Quando a gente pensa que vão nos dar dois dias de folga ‒ catapimba! ‒ lá vêm eles com nova baciada de barbaridades. Sabíamos que, pra ver o lulopetismo longe dos «negócios», ia ser preciso pagar preço elevado. Mas acho que ninguém imaginava que fosse tão alto assim. Repito: se o bando que nos assaltava continuar afastado, qualquer preço terá valido a pena, por elevado que seja. Mas que está saindo pelos olhos da cara, ah, isso está, compadre. Valha-nos São Benedito!

Embora recentes, o golden shower e a balela de que ‘a democracia é presente dos militares’ já entraram para a história. Saíram da atualidade e são página virada. Vamos em frente, que atrás vem gente. Há futricas novas, saidinhas do forno.

Não contente de se ter mostrado rancoroso e ameaçador para com a Folha de São Paulo logo depois de ser eleito, doutor Bolsonaro resolveu, este fim de semana, engalfinhar-se com o Estadão. A história é obscura. Nela entram um misterioso jornalista francês de nome árabe, uma repórter do Estadão, uma conversa em inglês (editada, ao que parece), um site bolsonarista, um portal francês com forte simpatia pela esquerda tradicional. Um doce pra quem desenrolar esse novelo.

O que interessa não é tanto quem disse o quê. Nem quem está dizendo a verdade. Nem quem está fantasiando. O que chateia é essa contínua lavagem de roupa suja em público, ao vivo e em cores. A manchete do Estadão, o jornal mais conceituado do país há quase 150 anos, é clara: «Bolsonaro usa declaração falsa para atacar imprensa». Eloquente, não é?

Não bastasse essa enormidade, o Planalto nos brinda com um suplemento dominical. Depois de colher o beneplácito do presidente, doutor Vélez Rodríguez, ministro da Educação, decidiu exonerar um de seus secretários. De novo, a história é cabeluda. Há desentendimento entre doutor Bolsonaro, um senhor tido como seu guru, o ministro mencionado, o secretário demitido e mais a torcida organizada do entorno presidencial, cada ala puxando o coro conforme seu ídolo.

É natural que, em início de governo, ocorra algum ajuste aqui e ali, com troca de figurinhas. O que não é natural nem decente é que isso tenha lugar sob a luz dos holofotes, que seja apregoado a quem quiser escutar. E quer saber de uma coisa? Nada indica que, para o futuro, diminuam ocorrências desse tipo. Doutor Bolsonaro ‒ que deveria ser o pêndulo da balança, o sábio, aquele que modera os ardores da macacada ‒ é justamente quem mais sopra as brasas pra atiçar labaredas. Se ele não consegue botar a bola no chão, quem conseguirá? Todo grupo herda um pouco do temperamento do chefe. Podemos ir nos conformando: a poluição da comunicação palaciana tende a durar até o fim do quadriênio.

Registro de nascimento

José Horta Manzano

Você sabia?

Tive uma amiga que nasceu numa cidade de pouco prestígio ‒ aquele tipo de cidade cujo nome provoca um sorrizinho malandro no interlocutor. Para evitar que a filha carregasse nos documentos uma origem incômoda, o pai decidiu registrá-la como nascida na capital do estado. Dava mais status e ficava bem mais chique. Naquele tempo, em que muitos partos ocorriam em casa, esse tipo de burla era relativamente simples.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou lei sancionada na véspera pelo presidente da República. O novo preceito, que altera aspectos menores do registro civil, contém novo dispositivo pra lá de estranho. Um dos parágrafos do Artigo 54 reza que «a naturalidade poderá ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registrando na data do nascimento (…)».

É estonteante. Se algum leitor souber a razão dessa bizarrice, ficarei grato se me contar. Quanto a mim, não atino com a motivação do legislador. Em primeiro lugar, convenhamos, a naturalidade (o município em que se nasce) tem pouca importância. Em segundo lugar ‒ e é aí que a engrenagem enrosca ‒ a nova disposição legal colide com o Artigo 299 do Código Penal, que pune com reclusão de até 5 anos toda declaração falsa em documento público. E vai mais longe. Reza que, se o agente é funcionário público (…) e se a falsificação é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de um sexto.

Pronto, o cipoal legislativo brasileiro ganhou mais uma liana. O mesmo ato que, por um lado, é reprimido pelo Código Penal é permitido por lei comum. Não precisa ser jurista pra se dar conta de que uma lei não pode contradizer outra. Que vale mais, o Código Penal ou a recém-sancionada lei?

Na verdade, que importância tem o município de nascimento? É informação que, embora conste em todos os documentos brasileiros, não afeta a identidade de ninguém. Se é menção inútil, não há razão de mantê-la. Melhor teria feito o legislador se tivesse abolido toda referência ao lugar de nascimento, exceto na certidão de nascimento.

De fato, se a informação, além de constranger alguns, não tem utilidade, por que continuar a mencioná-la? A Suíça, por exemplo, já se deu conta disso há muito tempo. Nenhum documento helvético, com exceção da certidão de nascimento, menciona o lugar onde o indivíduo nasceu. Não serve pra nada. Nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, sexo são dados importantes. Já o lugar onde ocorreu o parto não muda nada na vida do cidadão.

Se os nascidos em Xiririca da Boca do Inferno se sentem acabrunhados na hora de declarar onde viram a luz do dia, a solução não é substituir o nome incômodo pelo lugar de residência da mãe, falsificando, assim, documentos oficiais que acompanharão o titular pelo resto da vida. Deixar de mencionar o município me parece solução mais razoável.