Que há de novo?

José Horta Manzano

Bolsonaro está se comportando exatamente como aquele louco de hospício surtado, que, mesmo contido por camisa de força, continua berrando que é Napoleão. Agora, algemado por inquérito aberto pela superior magistratura, continua a espernear, afirmar que tem provas de fraude nas eleições, ameaçar botar “seu” exército nas ruas de brucutu e tudo, sublevar o povo, incendiar o país. Blá blá blá. É reprise de filme antigo.

Essa é a parte folclórica. Que o capitão não bate bem da bola, já é de conhecimento geral. Que ele não tem prova nenhuma de fraude em eleição, o Brasil já entendeu faz tempo. Que ele não vai botar exército algum em rua nenhuma, estamos carecas de saber. Então, que há de novo?

Nesse dramalhão, o que começa a alterar a disposição das peças no tabuleiro é a entrada em cena de novo personagem. Até agora, o presidente tinha estrebuchado sozinho, ator único de monólogo incoerente. Só que o palco era defeituoso e os únicos coadjuvantes eram acólitos tipo Pazuello. A alta magistratura do país, representada pelo STF e pelo TSE, decidiu mostrar a que veio, e botou pé no palco. Entrou firme. Mandou logo um “alto lá!” que foi ouvido ‘do Oiapoque ao Chuí’, como se dizia. Já não era sem tempo.

Não sei quais serão as consequências, no Brasil, do aparecimento de um protagonista de peso. Por aqui, o efeito foi imediato. E positivo. Logo de manhã, tanto a rádio suíça quanto a francesa abriram o jornal falado com a notícia do dia. Em meio ao relato de vitórias nos Jogos Olímpicos, todos aqui ficaram sabendo que Monsieur Bolsonaro está sendo investigado pelos persistentes ataques ao sistema eleitoral de seu país”.

À primeira vista, não parece um crime repugnante, como os que outros dirigentes autoritários cometem. Nada a ver com o russo Putin que envenenou um oponente, com o bielo-russo Lukachenko que sequestrou avião de linha pra apanhar um dissidente, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita que assassinou um jornalista bisbilhoteiro no recinto de um consulado do país no estrangeiro.

Assim mesmo, repugnante ou não, crime sempre é crime. É reconfortante ver que o mundo está começando a entender que, apesar dos esforços de Bolsonaro e seus ministros para rebaixar nossa condição, nosso país não se tornou um pária entre as nações, nem uma republiqueta bananeira.  Nem há de se tornar.

Continuamos dando provas de que nossa democracia está viva, que é sólida e que funciona. Ainda temos instituições para contrapor a aprendizes de ditador. Alguém imaginaria Putin, Lukachenko ou o príncipe saudita “sob inquérito” aberto pela mais alta magistratura do país deles?

Ânimo, Brasil decente! Nem tudo está perdido!

Critério de apuração

Geraldo Passofundo (*)

Considerando que a maioria dos políticos brasileiros são corruptos e/ou incompetentes, o Supremo Tribunal Eleitoral bem que poderia adotar, nas próximas eleições, o seguinte critério:

Candidato mais votado: 30 anos de cadeia
Segundo mais votado: 20 anos de cadeia
Candidato menos votado: eleito com distinção. Empossá-lo.

(*) Geraldo ‘Passofundo’ Fernandes é escritor, consultor empresarial, humorista e cartunista.

Da inutilidade do vice ‒ 3

José Horta Manzano

Volta e meia, novo episódio vem confirmar que, na política, já faz tempo que a figura do vice deixou de ter razão de ser. Que seja vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito ou suplente. Na era da comunicação instantânea, não faz sentido.

Na escola, há professoras substitutas. É compreensível. Na ausência da titular, como é que fica? Os pequeninos não podem passar um dia sem alguém para orientá-los. A falta da mestra tem de ser remediada imediatamente. No pronto-socorro, como na escola, há médicos substitutos. Não se pode permitir que a ausência de titulares prive doentes e acidentados de assistência.

Já o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam em outro ritmo. Por um lado, decisões coletivas podem ser tomadas ainda que o colegiado não esteja integralmente presente ‒ o que é o caso do Congresso e do STF. Por outro, decisões individuais (do Executivo) podem esperar pela disponibilidade do titular. Se, por urgência, a palavra do chefe for imediatamente necessária, os modernos meios de comunicação estão aí pra garantir o funcionamento da máquina.

Doutor Janot & doutor Gilmar Mendes em vizinhança forçada

Quer um exemplo de decisão tomada na ausência física do titular? Saiu na mídia ontem. Na quinta-feira, doutor Gilmar Mendes viajou à Europa. Como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, foi convidado a acompanhar as eleições alemãs deste domingo. Por uma dessas artes que o destino apronta, o ministro embarcou no mesmo voo que doutor Janot, desafeto seu, procurador-geral da República até poucos dias atrás. Pior ainda: viajaram em fileiras contíguas. Passaram dez horas cochilando a metro e meio um do outro.

Já em território europeu, doutor Mendes deu decisão negativa ao pedido de habeas corpus impetrado por aqueles réus de nome simplório e sobrenome pio. Os encarcerados continuam enjaulados. O documento, pra lá de oficial, foi assinado «digitalmente» na data de sexta-feira 22 de setembro, quando o ministro já estava dando entrada na Alemanha.

“Habeas corpus” indeferido por doutor Gilmar Mendes

Está feita a prova de que até ausência física de figurões das altas esferas deixou de ser empecilho para a tomada de decisões urgentes e importantes. Doutor Mendes assinou «digitalmente» complexa decisão de sete laudas, com farta argumentação em juridiquês. O texto deixa evidente que o ministro conta com excelente equipe de juristas. Vice… pra quê?

No fundo, a figura do vice só tem servido pra atrapalhar. Custa um dinheirão e não ajuda. Haja vista o problemão que a investidura de doutor Temer no cargo de presidente da República tem causado. Não tivéssemos vice, já teriam sido convocadas novas eleições e o problema da legitimidade teria sido resolvido há tempos.

Salve a Seleção!

José Horta Manzano

Até não faz muito tempo, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, ainda que amistoso, ofuscaria todo e qualquer acontecimento e faria a manchete unânime da mídia. Dizem até as más línguas que, entre nossa Seleção e a dos hermanos, não existem partidas «amistosas», que são todas pra valer.

O mais recente encontro entre as duas, realizado hoje do outro lado do planeta, terminou há pouquinho. Curioso, vim conferir o resultado. Abro o Estadão online. Está lá uma manchete em letras enormes com o placar. Placar do jogo? Não, senhores. O placar do voto de Suas Excelências sobre o julgamento do pedido de cassação do presidente em exercício. Aliás, nem placar é, que não passa de projeção.

Dão nome, foto, idade e currículo da «seleção» de magistrados, exatamente como nas figurinhas de futebolistas que se colavam nos álbuns de antigamente. Exatamente como se descrevessem a expectativa de desempenho de cada jogador, dão a probabilidade de voto de cada um dos magistrados. A diferença mais notável entre os astros do gramado e os do tribunal é que aqueles são onze, enquanto estes não passam de sete. No mais, o entusiasmo pelo julgamento é o mesmo.

Vou descendo o elevador do jornal online à cata do resultado do jogo. Depois da manchete principal, vem uma notícia sobre a inflação de maio. Em seguida, nova manchetinha falando de acordos de leniência possíveis entre instituições financeiras e o Banco Central. Mais abaixo, uma chamada para os editoriais do dia informa que um deles discorre sobre o caráter pedagógico do julgamento.

Só depois disso é que aparece o resultado do jogo de futebol. Fico sabendo que o Brasil foi derrotado. Um pensamento me ocorre: se tivesse vencido, será que a notícia teria subido um ou dois degraus na ordem de apresentação do jornal? Nem Nostradamus tem resposta.

Bom, talvez seja eu o único a me surpreender com o que acabo de escrever. É possível que pareça natural a uma maioria de conterrâneos que a permanência ou não de doutor Temer na chefia do Executivo seja o assunto mais importante. Quanto a mim, não vejo com esses olhos, que fazer? Cada um enxerga através das próprias lentes.

Será que ‒ realmente ‒ faz alguma diferença que o presidente seja A, B ou C? Que Temer fique, que Temer caia ou que Temer balance, no fundo, que vantagem Maria leva? O que é que há de acontecer de tão importante para cada um de nós? Espremendo bem, analisando sem paixões, qualquer um chegará à mesma conclusão: nada vai mudar. É muito difícil, pra não dizer impossível, encontrar um homem público sem manchas no currículo. Qual deles nunca deu uma carteirada, nunca pegou carona num jatinho amigo, nunca empregou um parente, nunca inchou uma nota de despesa, nunca deixou a Casa no meio do expediente, nunca furou uma fila, nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para fins pessoais?

Vai ser difícil encontrar a pérola rara, o imaculado, o honesto absoluto. Mas tem pior. Se, por um milagre do Espírito Santo, encontrassem o homem providencial, quem garante que fosse bom administrador? Honestidade e retidão não são necessariamente sinônimos de boa capacidade política e administrativa.

Em vez de insistir no «Fica, Temer!» ou no «Fora, Temer!», deveríamos pensar no «E depois de Temer?». Parlamentarismo? Voto distrital? Presidente da República desprovido de poder? Monarquia? O debate importante tem de passar por cima de querelas passageiras e enxergar mais longe. Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!