Para o Juízo Universal

J.R.Guzzo (*)

O Supremo Tribunal Federal já deixou, há muito tempo, de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de sete ministros, entre os onze lá presentes, que foram nomeados por um ex-presidente condenado a doze anos de cadeia e uma ex-presidente que conseguiu ser deposta do cargo por mais de 70% dos votos do Congresso Nacional?

Outros três foram indicados, acredite quem quiser, por José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer. Sobra um, nomeado por Fernando Henrique Cardoso – mas ele é Gilmar Mendes, justamente, ninguém menos que Gilmar Mendes.

Deixem do lado de fora qualquer esperança, portanto, todos os que passarem pela porta do STF em busca da proteção da lei. Quer dizer, todos não ‒ ao contrário ‒, o STF é o melhor lugar do mundo para você ir hoje em dia, caso seja delinquente cinco estrelas com recursos financeiros sem limites para contratar advogados milionários.

O STF, no fundo, é uma legítima história de superação. Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número um da Justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma.

Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar. Vão nomear o ex-presidente Lula para o cargo de Imperador Vitalício do Brasil? Vão dar indulgência plenária a todos os corruptos que conseguirem comprovar atos de ladroagem superiores a um milhão de reais? Vão criar a regra segundo a qual as sentenças de seus amigos, e os amigos dos amigos, só «transitam em julgado» depois de condenação no Dia do Juízo Universal?

(*) José Roberto Guzzo é jornalista e colunista.
O texto foi extraído de artigo publicado no site da revista Veja. Vale a pena continuar a leitura.

Procurador-geral

José Horta Manzano

Sejamos francos. Até poucos anos atrás, o brasileiro médio ‒ se é que esse conceito tem alguma significação ‒ não sabia da existência do cargo de procurador-geral da República. Se sabia, não tinha ideia da serventia do titular.

Foi preciso que, meio por acaso, um desconhecido juiz do Paraná pegasse firme e levasse a sério o que viria a se chamar Operação Lava a Jato. A tenacidade da turma curitibana terá servido para despertar vocações. O Ministério Público de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outras regiões se deu conta do próprio poder. É até provável que historiadores do futuro façam a distinção entre o antes e o depois da Lava a Jato, assim como enxergamos hoje o antes e o depois de 1964 por exemplo.

Procuradoria-geral da República do Brasil
Não considero o prédio mais lindo de Brasília. Faz lembrar peças avulsas de engrenagem. Opinião pessoal.

A Constituição contempla os três Poderes tradicionais já esquematizados por Montesquieu. No entanto, o que diz a teoria legislativa nem sempre é seguido à risca na prática. A Lava a Jato & congêneres conferiram projeção à PGR, transformando-a em algo próximo de um quarto Poder. Os brasileiros hoje sabem quem é o procurador-geral, conhecem seu rosto, estão a par de muitas de suas decisões.

A situação é inusitada. Fala-se mais do procurador-geral do que dos figurões que ocupam a presidência da Câmara e do Senado. E a mudança de percepção é recente. Poucos se lembrarão do nome daquele que ocupou a chefia da PGR antes de doutor Rodrigo Janot. Você se lembra? (Foi doutor Roberto Gurgel, antecedido por doutor Antônio Fernando de Souza.) Naturalmente, todos sabem quem é a atual procuradora, doutora Raquel Dodge.

De memória, a última alta autoridade a recusar-se a entregar o cargo ao sucessor foi o general Figueiredo, em 1985, quando não quis saber de «enfaixar» seu desafeto José Sarney. Trinta e poucos anos depois, a coisa se repete. Doutor Janot preferiu mostrar seu lado ríspido e ressentido. Saiu pela porta dos fundos e deixou que a sucessora tomasse posse do cargo sem sua presença. Bobagem grossa. Ficou mais feio pra ele que pra ela.

Procuradoria-geral da República Portuguesa.
O prédio é bem menos pretensioso.

Bom, poucos conhecemos a nova titular. Fiquei bem impressionado com o discurso de entronização da doutora. O fato de a cerimônia se ter desenrolado na presença do presidente da República dá ainda maior peso ao cargo. A PGR não está longe de representar o quarto Poder da República. O desempenho de doutora Dodge será crucial para confirmar (ou não) essa previsão.

Começou bem. Ela se exprimiu em linguagem correta, sem excessos, sem termos pernósticos, sem palavras vulgares. Tem uma grande qualidade: excelente dicção. É angustiante ter de ouvir declaração de gente que fala «pra dentro», que come palavras, que formula frases sem pé nem cabeça, que emprega um dialeto próprio, ininteligível para a maioria. Doutora Dilma e o Lula faziam parte desse clube.

Resta torcer pra que a recém-empossada doutora faça bom trabalho e não entrave a dedetização das altas esferas. Se puder ajudar, será excelente. Se não puder, que pelo menos não atrapalhe. Já estará de bom tamanho.

Dilma e o nicho 38

José Horta Manzano

Hoje, amanhã ou daqui a um par de dias, dependendo das surpresas que nos reservem as mambembes sumidades que ainda servem o Planalto, dona Dilma vai-se embora pra casa. E já vai tarde.

Afabilidade nunca foi o ponto forte da «presidenta». Orgulhosa e arrogante, já mandou avisar que não desce a rampa de jeito nenhum. Só cumpre ritos que lhe sejam favoráveis. Esse, naturalmente, não é. Donde recusar-se a segui-lo.

Há antecedentes. Ao terminar o mandato, João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente militar, recusou-se a passar a faixa a José Sarney, seu desafeto. Desatou o nó de maneira pouco cavalheiresca: escafedeu-se pela porta dos fundos.

Tivesse passado a faixa como manda o figurino, todos já se teriam esquecido. Como fez o que fez, deixou marca na história. Entre outros tropeços ‒ e foram muitos ‒, será lembrado por esse também. Para sempre.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Se dona Dilma já não é conhecida por qualidades de estadista, seus dons de visionária são ainda menos evidentes ‒ para não dizer nulos. O guru marqueteiro está fora do ar, atrás das grades. O padrinho, nosso guia, anda sumido, calado, apagado, torcendo pra passar despercebido.

Por tudo isso, é compreensível que dona Dilma tenha decidido sair pela porta dos fundos. Ela parece não ter consciência de estar acrescentando mais uma pincelada negativa ao próprio retrato. Como Figueiredo, será lembrada como «aquela que saiu pela porta da cozinha».

Temerário será acreditar que volte a subir a rampa um dia. Suas chances de voltar ao trono são quase iguais às de bolinha de roleta cair no nicho 38, aquele que não existe. No entanto ‒ nada é impossível ‒ a vida pode dar um boléu. A moça pode até estar de volta daqui a 6 meses.

Caso essa desgraça acontecesse, dá pra imaginar como seria o fim de mandato da petista? Dois anos de agonia interminável, discussões, discórdia, bate-boca, Parlamento paralisado, boicotes, bloqueios, enraizamento da cisão «nós x eles», greves, dólar nas alturas, capitais fugindo, nosso país rebaixado a nível bananeiro, descontentamento generalizado. Verdadeira guerra civil à brasileira.

Misericórdia, Senhor! Melhor nem imaginar. Não há de acontecer.

O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

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A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

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O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

O desaforo inútil

José Horta Manzano

A diversidade humana é fascinante. O que um tem sobrando pode faltar a um outro. Por sua vez, este outro pode esbanjar alguma característica que escasseia no primeiro. Assim caminha a humanidade, é salutar.

O que pode causar algum problema é o excesso. Nenhum descomedimento é bom. Pode provocar encontrões com a família, com os colegas, com os amigos. Quando o indivíduo excessivo exerce função de mando, os transtornos serão mais amplos. Quando o posto de mando é o mais importante do país, decisões impulsivas e exageradas podem acarretar resultados calamitosos para a nação inteira. Quem ocupa posição elevada deve pensar duas vezes antes de agir.

Característica marcante de nosso antigo presidente era seu espírito exageradamente maleável e conciliador. Para aumentar seu rebanho, por exemplo, não hesitava em lançar mão de expedientes, digamos assim, pouco convencionais. Manobras de bastidores, cooptação, distribuição de benesses, atribuição de sinecuras, criação de ministérios sob medida para acomodar mais ovelhas, afagos em adversários, todos os meios, fossem eles quais fossem, justificavam o almejado fim.

No afã de fazer-se bem querer por todos, nosso messias chegou a extremos e navegou por mares traiçoeiros, nunca dantes navegados nessepaís. Chamou para junto de si um acadêmico que vivia nos EUA ― justamente aquele que havia escrito que o governo do Lula era o mais corrupto que jamais houvera no Brasil. Fez as pazes com José Sarney, inimigo de 30 anos, e ainda ensinou a todos que o novo companheiro, por não ser pessoa comum, merecia tratamento especial. Curvou-se aos caprichos de Paulo Maluf e não se envergonhou de ir até a casa do tradicional adversário para suplicar apoio eleitoral. Mas esses eram assuntos internos, que não transpunham as fronteiras do País. Não fosse a orientação ideológica que arruinou sua diplomacia, poderia até ter legado ao mundo a imagem de um Brasil civilizado e confiável. Fica para uma próxima vez.

Já nossa atual presidente… ah, nossa atual presidente! São outros quinhentos. O que o Lula tinha de sobra, falta a dona Dilma. A diferença entre o criador e a criatura é tão gritante que a gente fica a cismar que bicho terá mordido nosso messias no dia em que resolveu, com um dedazo, designar sua sucessora. Dona Dilma está nos antípodas da maleabilidade e da conciliação.

Reunião ministerial

Reunião ministerial

É sabido que nossa presidente tem gênio forte, que é irascível, estabanada, agressiva. Dizem que, vendo-se contrariada, é sujeita a ataques de fúria. Ao contrário de seu predecessor, não procura convencer por meios suaves ― prefere impor sua vontade. Talvez esteja aí a explicação para o andamento errático de seu governo. Seus auxiliares, intimidados, encolhem-se e não ousam contradizer a chefe. Na ausência do contraditório, ela se convence de que está no caminho certo e acaba tomando decisões inapropriadas.

Esta terça-feira, dona Dilma anunciou o cancelamento de sua visita de Estado aos EUA. Nenhum de seus conselheiros diplomáticos terá conseguido explicar-lhe que essa decisão, conquanto satisfaça seu amor-próprio, pode não ser benéfica para nosso País. Na valsa aveludada da diplomacia mundial, anular uma visita de Estado é pior do que pisar o pé da dama no meio do baile.

Concordo que não é confortável saber-se espionado por quem quer que seja. Mas, que fazer? Ainda que dona Dilma se sinta incomodada, governos sempre se espionaram e vão continuar a fazê-lo. O Brasil não é o único país na mira de espiões internacionais. Todos dão uma xeretada nos que lhe interessam. Estes últimos meses, tornou-se pública a informação de que os EUA espionam praticamente todos os governos do planeta. Alguém viu alguma reação epidérmica? Não. Todos se limitaram a um protesto formal e tudo ficou por isso mesmo.

A reação violenta de nossa presidente só faz escancarar a realidade: os dirigentes brasileiros, desprovidos de proteção contra intrusões, se encontram em situação de total vulnerabilidade. A revelação dessa verdade soa como um estímulo a outras potências que estejam planejando matricular-se no clube dos que espionam o Planalto.

Aquilo roxo by Alpino

Aquilo roxo
by Alpino

Por que o governo de outros Estados reagiu de maneira tão suave? Porque são realistas. Entendem que o vigor e a intensidade do protesto não mudarão a situação. Todos continuarão a espionar todos, como sempre se fez.

Está faltando realismo ao Planalto. Conseguem-se melhores resultados com um sorriso do que com uma carranca. Nossa ultrassusceptível presidente não deve conhecer esse princípio basilar da boa convivência. Uma boa conversa reservada com o presidente Obama teria surtido melhor efeito. Sem causar escândalo. Derrubar pontes, barrar estradas e fazer beicinho não são a melhor solução. Nosso messias esqueceu-se de ensinar à pupila as artes da persuasão pelo diálogo.

Entre importação de cubanos, perdão a dívidas de países africanos ditatoriais e enfrentamento com o império, estamos cada dia mais parecidos com nossa república vizinha, a bolivariana.

Nunca mais “nessepaíz”

José Horta Manzano

O Brasil está no caminho de se tornar um país normal. Não vai chegar lá amanhã, é certeza, mas encontrou uma boa estrada. Tudo está acontecendo de supetão, meio atabalhoadamente, uma característica nacional. Se confuso está, confuso ainda vai continuar durante um tempo. Mas não descambaremos para um processo revolucionário, estejam tranquilos.

Passeata

Passeata

As manifestações populares começaram difusas, nevoentas, sem propósito nítido. Reclamava-se por uma vida melhor, por transporte mais digno, por melhor acesso a atendimento sanitário, por mais escolas, coisas assim.

Estas últimas semanas, o foco, que andava impreciso, começa a se ajustar. Os protestatários, que gritavam indistintamente contra tudo e contra todos, inauguram uma segunda fase: passam a designar responsáveis pelos males. Em vez de apresentá-las a entidades vagas e impessoais, estão levando suas reivindicações às pessoas que dirigem ou que encarnam essas instituições. E fazem isso visível, explícita e diretamente. É um grande passo.

Dona Dilma foi a primeira vítima. Até há poucas semanas alvo da admiração de multidões, a tsarina levou um baque. Pode até ser que se levante, mas não será fácil, que ela não leva jeito pra essas coisas. Falta-lhe jogo de cintura, qualidade que se possui ou não se possui ― não está à venda em supermercado.

O governador do Rio de Janeiro foi a segunda vítima. Se o homem deitou, rolou e abusou durante anos faustos, agora chegou a hora de acertar a conta. O infeliz tem tido até dificuldade para entrar na própria casa ou dela sair. Desde sempre, os cariocas foram expansivos e demonstrativos. No caso do senhor Cabral, a tradição não mentiu.

Estes últimos dias, atropelam-se as notícias de que, no sulco de Dilma e de Cabral, outras personalidades começam a aparecer com nitidez no visor dos ressuscitados caçadores de marajás. Renan Calheiros, José Sarney, Eduardo Pais já estão na linha de tiro. Vão ter de pular miudinho estes próximos tempos.

E isso não é senão o começo. A fila de celebridades políticas de percurso duvidoso é de dobrar quarteirão.

Passeata de protesto

Passeata de protesto

Os eleitos em nível federal ― deputados, senadores e até, quem sabe, a presidente da República ― não precisam temer por sua reeleição. Os integrantes da massa de manobra, aqueles que dão seu apoio em troca de um prato de lentilha, continuarão a votar nos de sempre.

Agora, eleger-se é uma coisa, aguentar quatro ou oito anos de mandato é outra. Não terão vida fácil. Ser guindado pela voz dos grotões não é tão difícil. Enfrentar a cobrança diária dos estratos mais esclarecidos da sociedade é bem mais complicado.

Acabou-se a vida mansa de suas excelências. Grades e tropas de choque dispostas em redor de palácios podem proteger seus ocupantes contra assalto de vândalos, mas não hão de anestesiar a consciência dos brasileiros que já despertaram.

O Brasil pode melhorar ou pode até piorar. Tudo dependerá da habilidade de nossos mandachuvas de transmitir à população a sensação de que sinceramente se converteram ao bom caminho. Os brasileiros não são rancorosos, o que deixa aos políticos uma chance. Que não a desperdicem.

Neste momento, uma só certeza: «essepaíz» nunca mais será como antes.

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Lá, mas não cá

José Horta Manzano

Em junho de 2011, americanos atônitos descobrem que Anthony Weiner, deputado pelo Estado de Nova York, andava distribuindo fotos de suas partes íntimas a suas amantes. Mentira e escândalo sexual estão entre os comportamentos mais rejeitados nos EUA. O bravo deputado tinha transposto a linha vermelha. Foi impelido a renunciar ao mandato.

Em fevereiro de 2013, uma notícia embrulha o estômago dos alemães. Annette Schavan, Ministra da Educação acabava de perder seu título de doutora. De fato, apurações tinham revelado que sua tese de doutorado estava baseada em escritos pré-existentes, um escancarado plágio. Desenxabida, a ministra não teve outra solução senão abandonar o cargo.

Em novembro de 2012, um escândalo abala os Estados Unidos. Boquiaberta, a nação ficou sabendo que David Petraeus, o diretor da CIA(!), traía a esposa. Por aquelas bandas, certas virtudes ainda valem. O personagem tinha escamoteado uma delas. Não deu outra: teve de pedir demissão.

Em março de 2013, a polícia nacional francesa publica o resultado de um inquérito de 4 meses sobre Jerôme Cahuzac, Ministro do Orçamento. Pasmos, os franceses ficaram sabendo que Monsieur le Ministre havia fraudado a Receita. Era beneficiário de 600 mil euros depositados uma conta secreta no estrangeiro mas nunca declarados ao fisco francês. Não lhe restou outro caminho senão a renúncia ao cargo ministerial.

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Faz anos e anos que o Brasil inteiro está sabendo que Paulo Maluf tem problemas com a Justiça. Até uma (curta) temporada na cadeia já passaram, ele e o filho.

O homem é procurado por todas as polícias do mundo. Está na lista vermelha da Interpol. Caso cometa a imprudência de pôr um pé fora do território tupiniquim, será mui certamente preso e extraditado para os EUA. Para desencanto dele, terminaram-se os passeios despreocupados que fazia ― à custa do nosso dinheiro ― nos Champs-Elysées, na Via Veneto ou na King’s Road.Maluf

A Justiça de Jersey, ilha anglo-normanda onde nosso simpático personagem tinha encafurnado uma parte dos milhões roubados do povo, começou a devolver o butim diretamente à prefeitura de São Paulo. Em suaves prestações.

Como ensina a Constituição da República, todos os brasileiros são iguais. Alguns, no entanto, são ainda mais iguais que os outros. Um visionário presidente do País, aliás, confirmou essa incontornável realidade em declaração de junho de 2009, quando afirmou que seu companheiro José Sarney não podia ser tratado como pessoa comum.

Maluf tampouco jamais será tratado como pessoa comum. Pelo menos, enquanto permanecer no território nacional, que é vasto. Assim como se deu bem no tempo da ditadura, dá-se melhor ainda nos estranhos tempos atuais.

O mesmo presidente visionário ― hoje emérito ― que havia incensado Sarney foi outro dia pessoalmente levar sua homenagem a Maluf. Fazer uma visitinha de cortesia a um foragido da Justiça planetária não lhe pareceu indecente.

Afinal, Deus é brasileiro.