Três casos emblemáticos

José Horta Manzano

Caso número um
Em fevereiro de 2013, doutora Annette Schavan, ministra da Educação da Alemanha e amiga chegada da chanceler Angela Merkel, foi acusada de plágio. Descobriu-se que sua tese de doutorado havia sido fortemente inspirada ‒ pra não dizer copiada ‒ de textos anteriores.

Em países sérios, não se brinca com certas coisas. «Com o coração partido», segundo suas próprias palavras, Frau Merkel não hesitou: separou-se na hora da ministra trapaceira. Incriminada, a doutora foi chorar sua vergonha nalgum canto. Nunca mais se ouvir falar dela.

Caso número dois
Em março de 2013, uma investigação levada a cabo por um jornal parisiense descobriu que o ministro do Orçamento da França havia sido titular de uma conta pessoal secreta num banco suíço. Se o fato já seria grave para um cidadão comum, imagine a saia justa do ministro ao qual cabe cuidar do orçamento do país.

Num primeiro momento, monsieur Cahuzac compareceu à Assembleia Nacional e, diante dos eleitos do povo, negou veementemente. Mas o jornal tinha mais trunfos. Deu a público uma gravação em que o ministro se referia abertamente à conta secreta. Não teve jeito. Imediatamente, monsieur Hollande, então presidente do país, mostrou ao ministro a porta da saída. Banido da vida pública, o antigo ministro teve de enfrentar processo criminal.

Caso número três
Em janeiro de 2018, uma certa doutora Cristiane Brasil ‒ nome pio e sobrenome patriótico ‒ foi designada pelo presidente da República para assumir a pasta do Trabalho.

Antes que fosse ungida no cargo, veio à tona a notícia de que a doutora é ré em processo que corre na Justiça do Trabalho. Pelo menos três antigos funcionários a acusam de haver burlado leis trabalhistas. Acionado, um juiz suspendeu liminarmente a nomeação da doutora.

Diante do contrassenso de instalar no Ministério do Trabalho uma pessoa contra a qual correm processos justamente na Justiça trabalhista, o presidente da República cancelou imediatamente a nomeação. Certo?

Errado, senhores! O presidente mandou acionar a Advocacia Geral da União ‒ cujos funcionários, como todos os demais, são (bem) remunerados com nosso dinheiro ‒ e deu-lhes a incumbência de lançar mão de todos os recursos possíveis para segurar o rojão e assegurar que a quase ex-futura ministra tome posse do cargo.

E ainda há quem se pergunte por que raios o Brasil não consegue sair do subdesenvolvimento…

Desinfetante

José Horta Manzano

Faz tempo, ouvi a história ‒ verdadeira ‒ do indivíduo que, ao juntar os anexos da declaração de renda, se distraiu e acabou incluindo o extrato de uma conta não-declarada que mantinha no exterior. Dá pra imaginar as consequências.

Leio hoje que acaba de surgir do nada o áudio de uma conversa mantida entre aquele moço de nome simplório e sobrenome pio e um então procurador da República. Pelo áudio, o procurador orientava o futuro delator nas artes de bem delatar, exatamente como advogado aconselha cliente sobre como se comportar na sala do tribunal. A peça teria sido anexada «por equívoco».

Que o cidadão que citei antes, aquele da conta secreta, possa ter trocado os pés pelas mãos e deixado escapar uma folha de papel no meio da pilha de documentos fiscais é plausível. Afinal, o homem, além de não ser especialista em declarações ao fisco, trabalhava sozinho, sem assistência nem conselho de advogado ou procurador.

Sabe-se que o Brasil é bonito por natureza e que o brasileiro é desleixado por compulsão. Assim mesmo, pretenderem nos fazer crer que um áudio tenha pulado de uma pasta para outra «por equívoco» já é pedir demais. Esse bando de ladrões que nos esbulham há décadas dispõem das melhores bancas de advogados do país. São treinados por gente ultraespecializada. Os dossiês são preparados por peritos. Não é razoável ‒ pra não dizer que é impossível ‒ que uma peça qualquer tenha sido anexada “por engano”.

Como dizia minha avó, debaixo do angu tem carne. Aí tem coisa. Há tentativa clara de blindar A para complicar a vida de B. Ou vice-versa, quem sabe? Ao fim e ao cabo, sobra pra todos. Os estilhaços da bomba acabam atingindo culpados e inocentes ‒ se é que há inocentes. O quadro político se torna cada dia mais embaçado em Brasília. Creolina(*) neles!

Nota
Diferentemente do que poderia parecer, creolina não é palavra politicamente incorreta. Não tem nenhum parentesco com crioulo. É antiga marca de desinfetante hoje praticamente em desuso. Exala cheiro forte e característico. O termo deriva de creosoto, variedade de alcatrão destilado.

Se a creolina falhar, só Deus pode salvar.

Dinheiro grosso: onde esconder?

José Horta Manzano

Estes dias, voltou-se a falar do problemas enfrentados por um jornalista da revista Época que andou publicando lista de brasileiros com conta na filial suíça do banco HSBC. Só por curiosidade, o acrônimo é a abreviatura de Hong Kong & Shanghai Banking Corporation, conglomerado inglês de primeira grandeza.

No Brasil, tradicionalmente, não se mexe com gente importante. Embora mensalão, petrolão & conexos andem balançando o coreto, ainda é enraizada a cultura de poupar o acusado e atacar o mensageiro. O que se discute atualmente é se jornalista tem ou não direito a preservar suas fontes.

Banco 5Confesso não ter opinião formada sobre o assunto. O direito de ocultar o nome do fornecedor da informação tem um lado bom e um outro menos brilhante. Do lado positivo, facilita a vida do jornalista, pois o informante sente-se protegido e à vontade para dar sua versão e contar sua verdade. Do lado negativo, entreabre a porta para a difusão de informações imprecisas, malévolas e até caluniosas. É um vasto debate.

Um detalhe me chamou a atenção nessa história. Estranhamente, ninguém parece ter reparado. Vamos lá. No início dos anos 2000, cerca de 200 bancos não-comerciais operavam na Suíça. Quando digo não-comerciais, refiro-me a estabelecimentos que não mantêm agência aberta para o grande público, não emprestam dinheiro, não dão cartão de crédito, não costumam executar ordens de pagamento.

Na verdade, são gestores de fortuna que só recebem com hora marcada. Não deviam nem ser chamados de bancos. A agência de Genebra do HSBC se enquadra nessa categoria. Foi de lá que vazou a lista de milhares de clientes brasileiros. O número exato dos integrantes da relação varia, segundo o órgãos, entre 7000 e 9000, um balaio de gente!

Banco 4Virtus in medio ‒ a virtude (assim como a verdade) está no meio. Vamos admitir que os clientes sejam 8000, cem por cento dos quais ‘se esqueceram’ de mencionar os haveres na declaração de renda feita à Receita brasileira. Vamos ser até mais camaradas. Vamos cortar pela metade. Consideremos que não passem de 4000.

O HSBC é apenas um entre os 200 gestores de fortuna estabelecidos na Suíça no começo deste século. A conta é fácil de fazer: 4000 clientes x 200 bancos = 800.000 clientes. Sim, o distinto leitor não leu errado. É permitido supor que centenas de milhares de brasileiros mantenham ‒ ou tenham mantido ‒ haveres na Suíça nos tempos em que ainda vigorava o sagrado princípio do segredo bancário.

É um vespeiro no qual é melhor não mexer.

Interligne 18cAviso aos novos-ricos
A abolição do segredo bancário na Suíça e a assinatura de acordos bilaterais de troca automática de informações com numerosos países quebrou o encanto. Hoje em dia, quem tem dinheiro a esconder procura portos mais acolhedores. Estudos recentes preveem que, até o ano 2020, metade dos bancos não-comerciais da Suíça terão fechado as portas.

Caiu

José Horta Manzano

Em artigo de 21 de março, contei-lhes as desventuras do ministro francês pilhado com a boca na botija. Caia, realmente, muito mal que o ministro encarregado de combater a fraude fiscal e a evasão de divisas fosse detentor de uma conta não declarada no exterior.

O figurão, como lhes disse, foi obrigado a pedir demissão. Diferentemente do que costuma acontecer no Brasil, o caso não parou por aí. As investigações continuaram.

Neste 2 de abril ― até que não demorou muito ― a pressão chegou a tal ponto que o agora ex-ministro não teve mais como esconder. Pateticamente, confessou à nação e ao mundo que, sim, a história da conta bancária secreta era verdadeira.

Foi um escândalo nacional. Mais que isso: a mídia se declarou em estado de sidération, termo raro e muito forte. Sentiram-se fulminados. A última vez que a palavra tinha sido utilizada tinha sido em 2011, quando chegou a notícia da detenção de Dominique Strauss-Kahn, então chefe do FMI.

Crédito: Pakmanwww.bakchich.info

Crédito: Pakman
bakchich. info

A acusação contra o ministro do orçamento veio a público faz quatro meses. Caradura, o homem afirmou, garantiu, jurou que tudo não passava de boataria mal-intencionada. Mentiu ao povo, ao Congresso e até ao presidente da República.

Toda a mídia dedicou enorme espaço à notícia. Como é natural na França, cada um tem sua própria opinião sobre o assunto. E todos fazem questão de exprimir seu pensamento, daí a duração excepcional dos programas de informação. O que mais ofendeu não foi tanto o fato de o figurão ter ou deixar de ter conta secreta. Foi a mentira deslavada.

O fato é que, politicamente falando, a carreira do homem terminou. Evasão fiscal, na França, é vista como crime de lesa-pátria. O acusado terá agora de enfrentar processo pesado que lhe pode render até 5 anos de cadeia. Nestes tempos em que grande parte do povo, com dificuldades econômicas, luta para sobreviver e sofre a ameaça de perder o emprego a qualquer momento, o sentimento popular certamente não vai ajudá-lo.

Como diziam os antigos, aqui se faz, aqui se paga.

.:oOo:.

Ah, antes que me esqueça. Um conhecido homem público brasileiro ― antigo prefeito da cidade de São Paulo, antigo governador, antigo candidato à presidência da República nos tempos da ditadura, fichado na Interpol e procurado por ela ― continua negando, com voz cada vez mais nasal, ter jamais sido beneficiário de conta secreta no exterior.

Ele tem razão. Não há mais razão de falar ainda em «contas secretas». Muito pelo contrário, elas são notórias, conhecidas, atestadas pela Justiça de vários países civilizados.

Em Pindorama, o homem continua livre, leve e solto.