Pedindo socorro ao mundo

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Cláudio Humberto (*)

Após reunião em que concluíram ser irreversível o impeachment, aliados de Dilma Rousseff passaram a defender que ela somente saia do Palácio da Alvorada à força, transformando a residência oficial em “símbolo de resistência”.

A ideia era que ela entregasse o palácio 30 dias após a destituição, como prevê a lei, mas aliados radicais acham que a “ocupação” chamará a atenção do mundo para o “golpe”. Como Dilma ainda resiste a essa presepada, aliados radicalizados pretendem que ela só deixe o Alvorada no fim do prazo de um mês.

Lula caricatura 2aPetistas dizem que é de Lula a ideia de “ocupar” o Alvorada, criando um fato capaz de minimizar os efeitos do impeachment nas eleições.

Em protesto contra Dilma, o Solidariedade mandará, nesta quarta (31), um caminhão de mudança para a porta do Alvorada.

Mundo da fantasia
Petistas acreditam na fantasia de que o Supremo Tribunal Federal seria instância de recurso do impeachment, e querem que fique no palácio.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.

Véus, burcas e cabelos curtos

José Horta Manzano

Que me perdoe o distinto leitor se a leitura deste artigo coincidir com a desgustação de um sorvete ou de outro alimento. O ditado que vou citar não é o mais apropriado para essas horas: certas coisas, quanto mais se mexe, mais fedem. Suavizei um pouco para espíritos sensíveis.

Tempos houve em que a França dominava metade da África. No apogeu do império colonial, a Argélia era o florão da coroa: a colônia preferida, a mais rica, a mais próxima, a mais promissora, a que concentrava maior número de colonos da metrópole. Era parte integrante do território nacional. A partir da independência, no começo dos anos 60, a sólida fraternidade entre matriz e filial se espatifou.

Praia 5Assim mesmo, a França continuou ‒ e continua até hoje ‒ a exercer irresistível atração sobre jovens argelinos. Os laços tecidos durante século e meio de colonização deixaram marcas. Os franceses descendentes de argelinos estão hoje na casa dos milhões. A esses, juntam-se outros norte-africanos cujos antepassados vieram do Marrocos e da Tunísia. Sem esquecer que a imigração continua.

As leis francesas proibem o recenseamento de raças e origens. Portanto, toda estatística sobre a presença de maometanos será estimativa não oficial. De qualquer maneira, há muita gente. A imensa maioria, embora guarde proximidade com a religião dos pais e avós, não segue rigorosamente os preceitos. Os descendentes se espalham por todos os matizes ‒ vão dos mais agarrados às tradições aos que já se distanciaram definitivamente.

Foto de Marc Ferrez

Foto de Marc Ferrez

Na França, estes últimos anos, vem crescendo a polêmica sobre mulheres que se vestem à moda islâmica. Antes de seguir, devo esclarecer que faz pouco sentido falar em «moda islâmica», expressão que acabo de inventar. Entre véus, hidjabes, nicabes e burcas, cada região tem suas tradições. Se a burca, que cobre totalmente o corpo, é comum no Afeganistão, quase não se vê na Indonésia, maior país maometano do planeta.

Acho uma pena dar tanta importância a coisa pouca. Que cada um se vista como lhe parece. Não é com leis, decretos e proibições que se resolve esse tipo de problema. Pelo contrário, controles e proibições tendem a exacerbar ânimos. A meu ver, o melhor remédio é a paciência, que o tempo acaba pondo as coisas no lugar.

Praia 4Imagens do Brasil de 150 anos atrás mostram negras africanas vestidas à maneira tradicional. Sem proibições nem perseguições, isso desapareceu em benefício de roupas que não mais desvelam as origens de cada um. Hoje em dia, trajes tradicionais africanos só são usados em ocasiões especiais ou por vendedoras de acarajé.

Estes dias, o STF decidiu autorizar pessoas tatuadas a prestar concurso público.  É atitude positiva, um passo na boa direção. Fico pensando no escândalo provocado pelas primeiras mulheres que ousaram apresentar-se com cabelo curto, no início do século passado. Naquela ocasião, não houve proibição, todos se acostumaram e o tempo acabou dando um jeito. Ninguém segura o progresso.

Sem paulista

Cláudio Humberto (*)

Dilma Rousseff é conhecida pelas idiossincrasias contra pessoas, partidos e até Estados. Detesta paulistas, por exemplo, e não esconde. Sabe-se lá por que, jurou que jamais nomearia alguém de São Paulo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasil mapa 4Cumpriu a promessa. Dilma nomeou cinco ministros para a Corte Maior: os cariocas Luiz Fux e Luís Barroso, os gaúchos Rosa Weber e Edson Fachin e o catarinense Teori Zavascki.

Dilma deve suas eleições aos nordestinos, todavia se recusou a escolher alguém da região, que é a única sem representação na Suprema Corte.

Ao se aposentar, o jurista e poeta sergipano Carlos Ayres Britto não foi substituído por outro nordestino, apesar de sonhar com isso.

(*) Cláudio Humberto, é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.

Frase do dia — 310

«A constituição americana, com 227 anos de idade, tem sete artigos e 27 emendas. A nossa, com 28 anos, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas.

A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das “excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as sete regras. A da nossa é impor as 330 exceções.»

Fernão Lara Mesquita, jornalista, em seu blogue Vespeiro.

Lula aciona ONU

José Horta Manzano

Lula caricatura 2Assombrado com a ordem de prisão, cada dia mais nítida, o batalhão de advogados do Lula implora à ONU que faça alguma coisa para proteger o antigo mandatário.

Não por acaso, usei o verbo implorar. O Brasil, como país soberano, dispensa tutela de organismos estrangeiros ou supranacionais. Se nem o Mercosul tem poder de influenciar nossas instituições, menos ainda terá a Organização das Nações Unidas. O Lula há de estar em pânico, o que explica estar arriscando as últimas fichas na empreitada. Acaba de dar passo perigoso.

Há duas possibilidades: a ONU tanto pode aprovar como reprovar o funcionamento da Justiça brasileira. Caso considere o processo isento e honesto, Lula terá perdido definitivamente a batalha ‒ quiçá a guerra. Caso considere que o ex-presidente é vítima de jogo de cartas marcadas, como numa «república de bananas», nosso Judiciário se sentirá, com razão, afrontado, ofendido e desafiado.

Lula caricatura 2aNinguém gosta de se sentir afrontado, nem ofendido, muito menos desafiado. O orgulho nacional será atingido. Nossos magistrados se sentirão todos insultados. Esse sentimento periga voltar-se contra o acusado, surtindo efeito contrário ao que estava sendo buscado.

É verdade que o Lula não tem muitas opções. Como cônjuge de cidadã italiana, deve ter imaginado poder um dia, em caso de necessidade, refugiar-se na Itália. O caso Pizzolato freou seus ardores. A Itália provou que, quando lhe parece justo, não hesita em extraditar os próprios cidadãos.

Caso consiga escapar das garras do juiz Moro, como tem tentado, quem garante que nosso guia não cairá nas mãos de magistrado ainda mais rigoroso? Moro não é o único juiz competente e tenaz.

Lula caricatura 2Se escolher deixar o país e estabelecer-se em alguma ilha paradisíaca, estará abrindo o flanco para os EUA pedirem ‒ e obterem ‒ sua extradição. Transação internacional de dinheiro sujo ou limpo costuma transitar por aquele país. No escândalo que emaranha Lula, Petrobrás, Mensalão, Eletrobrás, BNDES & companhia, não será difícil encontrar fundamento jurídico para pedido de extradição. Bilhões de dólares roubados aqui transitaram por lá.

Sobra ainda a possibilidade de o Lula pedir asilo político a algum país. (Quem garante que a eventualidade já não tenha sido sondada?) Não vai ser fácil encontrar abrigo. Se ninguém quis acolher um simples Snowden, quem abrigará um Lula? A Bolívia ou a Venezuela talvez? Pode ser um caminho. Pelo menos, enquanto não caírem os respectivos governos.

Vão ainda duas ou três reflexões. A primeira, mais evidente, é quanto ao custo do batalhão de advogados. Quem paga? Estarão todos trabalhando por amor a um acusado desvalido?

Outra observação é quanto à escolha do escritório de Mister Robertson, jurista australiano especializado em direitos humanos, que conta com Salman Rushdie e Julian Assange entre seus clientes. Não é um fantástico cartão de visitas.

Lula caricatura 2aO escritor britânico Salman Rushdie sobrevive há quase 30 anos, sob rigorosa proteção policial, a uma ordem de assassinato expedida pelo bondoso (e já finado) aiatolá Khomeini. Quanto a Mister Assange, esconde-se há quatro anos num cubículo da embaixada do Equador em Londres. Visto o histórico da banca de advocacia de Mister Robertson, não fica claro o que podem fazer pelo Lula.

Penso ainda no foro competente para julgar nosso ex-presidente. Por enquanto, é acusado comum. Na inimaginável eventualidade de dona Dilma voltar à presidência, o Lula poderia até ser nomeado ministro, o que lhe daria direito a ser julgado pelo STF. Ainda assim, não é concebível que a maioria de nossos magistrados-mores se pronunciem pela total inocência do indiciado. Nenhum deles vai querer entrar para a História com reputação manchada.

Uma saideira: ninguém garante que as informações vazadas até agora representam a totalidade dos indícios e das provas. Debaixo desse angu ainda deve ter muita carne.

Interligne 18c

Observação
Para quem acaba de chegar de Marte, aqui está a notícia no Estadão e na Folha de São Paulo.

Cara de paisagem

José Horta Manzano

Melhor fazer cara de paisagem.

Deixa como está pra ver como fica.

Faz de conta que não é comigo.

Cocô, quanto mais se mexe, mais fede.

Não estou nem aí.

A arma mais contundente é o desprezo.

Interligne 28a

Todas as línguas têm uma coleção de ditos que giram em torno do mesmo assunto. Apesar disso, tem gente que não aprendeu a lição. Eu aprendi faz muitos anos.

Numa certa época, eu tinha um chefe muito chato. Severo, insistente, difícil de suportar. Como não sou de levar desaforo pra casa, costumava contestar toda ordem que colidisse com minha maneira de ver. Vivíamos, assim, em constante estado de beligerância, feito cão e gato, cada um com quatro pedras no bolso, pronto a atirar. A coisa ia de mal a pior até o dia em que um colega me deu um conselho pra lá de útil.

Tribunal«Quando o chefe lhe pedir pra fazer alguma coisa, ainda que você não esteja de acordo, não discuta. Faça de conta que concorda, diga que vai fazer e pronto» ‒ disse ele.

«Mas e se eu concordar, vou ter de fazer mesmo sem ter vontade, não?» ‒ respondi.

E ele: ‒ «Não, não necessariamente. Faça de conta que você concordou. Não reclame. Não discuta. Não conteste. Se você deixar de transformar cada conversa em conflito, pode escrever: meia hora depois de pedir, o chefe terá esquecido do assunto. E não virá cobrar.»

E não é que funciona, gente? Desde então, já testei inúmeras vezes. Não costuma falhar. Quanto menor importância se der ao assunto, mais rapidamente ele sairá da atualidade. Dito assim, parece uma evidência. No entanto, há gente que parece não ter entendido.

Estes dias, em manifestação de rua, apareceu um boneco inflável que, embora não esteja identificado, lembra muito o presidente do STF. As decisões de qualquer tribunal sempre alegram uns e desagradam outros. É da vida. O STF não escapa desse ritual.

Pixuleco 7Quanto ao boneco, nenhuma reação seria de esperar de parte dos juízes-mores, figuras ilustres que, imagina-se, estão acima dessas estudantadas. Em situações como essa, mais vale fazer cara de paisagem. Dois dias depois, com a avalanche de fatos novos que se atropelam, ninguém mais se lembraria do boneco.

O augusto tribunal não entendeu assim. Pediu que a PF investigue e faça luz sobre hipotética «campanha difamatória». Na hora, ficou claro que… a carapuça tinha servido.

Resumo da ópera
O boneco, que nada mais é que manifestação bem-humorada, ainda vai dar pano pra mangas. Enquanto o povo vai-se esquecendo de outros bonecos ‒ o do Lula e o de dona Dilma ‒ esse aí pode ter vindo pra ficar.

O verdadeiro golpe

José Horta Manzano

Em decisão monocrática, o deputado Maranhão, presidente interino da Câmara Federal, acaba de anular decisão tomada, semana passada, por seus pares. Foi aquela em que 367 dos 511 parlamentares presentes (72%) votaram pelo acolhimento do processo de destituição da presidente.

Fico com pena do deputado Maranhão. Ofendeu 72% de seus colegas. Irritou 90% de seus compatriotas. Importunou os 11 ministros do STF. Pra coroar, estimulou a turma de magistrados de Curitiba.

Senhor Maranhão dá mostra de falta de discernimento. Fez o que não devia. Ofender uns, irritar outros, importunar terceiros é perigoso.

Concordo que a turma de Curitiba não tem poder sobre deputados, dada a imunidade parlamentar. Mas cuidado, Maranhão, que eles podem transmitir sua folha corrida para o STF. Aí, a coisa vai ficar preta!

Agora güenta, Maranhão!

Sistema eleitoral (mal) copiado

Urna 5José Horta Manzano

Ricardo Noblat comentava ontem, no portal que mantém n’O Globo, o afastamento do deputado Cunha determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Constatou que o STF fez «o que a Câmara, por fraqueza e corporativismo, se arrastava para fazer, e tudo indicava que nunca faria: extirpar um mal que envergonhava o país embora não envergonhasse a maioria dos deputados».

Está aí resumida a aberração da representatividade política à brasileira. Uma arquitetura eleitoral (mal) copiada de outras culturas e (mal) adaptada a nossa realidade gerou um fosso entre representantes e representados. Tem de ser relativizada a afirmação do populismo mercenário dos últimos anos segundo a qual o Brasil é uma grande democracia.

Eleições, por si só, não caracterizam uma democracia. Votava-se durante a mais recente ditadura militar brasileira assim como na extinta URSS. Sempre se votou em Cuba. Para que reine a vontade popular, a democracia exige outros fatores.

Na democracia representativa, como indica o nome, a população é representada por pequeno grupo de eleitos. O sistema em vigor no Brasil gira em falso. Perversão inerente ao voto proporcional faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro.

Urna 7Pergunte a qualquer de seus conhecidos: ‒ Qual é o SEU deputado federal? Na melhor das hipóteses, ele dirá em quem votou, se ainda se lembrar. E vai parar por aí. O sistema eleitoral brasileiro impede a formação de todo vínculo entre representante e representado. Deputados e vereadores, livres e descompromissados, não sentem dever contas a quem quer que seja.

O cidadão, privado de representante claro e definido, não tem a quem se dirigir nem de quem cobrar. Nem sonhe em interpelar seu deputado para reclamar cumprimento de alguma promessa de campanha. Você será ignorado como se recém-chegado de Marte fosse.

Eleição 1A solução é uma só: aposentar o sistema atual e instaurar o voto distrital puro, sem mistura. É simples. Divide-se o país em tantos distritos quantos forem os deputados federais ‒ atualmente 513. Cada distrito elegerá, em dois turnos, SEU próprio deputado. Só assim cada brasileiro terá seu representante e saberá quem ele é. Assim se estabelecerá o vínculo entre eleitos e eleitores, que tanta falta tem feito.

Esse é o único caminho para evitar que frases como a do primeiro parágrafo continuem assolando o país. É o único modo de fazer que o que envergonha o país envergonhe também os deputados.

Propaganda enganosa

José Horta Manzano

Foi abrir o jornal e dar de cara com manchete surpreendente: «Supremo afasta Cunha da Câmara, que atribui decisão a ‘retaliação’».

Pensei com meus botões que a petulância da Câmara estava passando da conta. Atribuir o afastamento do deputado Cunha a algum tipo de ‘retaliação’? Francamente! É o estouro da boiada. Nada mais tem limites.

Chamada do Estadão, 6 maio 2016

Chamada do Estadão, 6 maio 2016

Fora 1Foi preciso ler a reportagem pra entender que o título não passava de «propaganda enganosa». O estagiário de plantão há de ter faltado a importantes aulas de virgulação e de uso do pronome relativo. Diferentemente do que indica a manchete, não é a Câmara que contesta a decisão, mas o próprio deputado afastado.

Os typographos de antigamente diziam que título bom é título que cabe. A afirmação é verdadeira, mas não pode ser levada a ferro e a fogo. Além de caber, título deve dar o recado certo. No presente caso, deu informação incorreta.

Uma manchete sem menção à Câmara teria dado o recado:
«Supremo afasta Cunha, que atribui decisão a ‘retaliação’».

Uma variante igualmente válida:
«Câmara: STF afasta Cunha, que se considera ‘retaliado’».

Mais claro, não?

A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

O bebê e o banho

José Horta Manzano

Um ditado francês manda ter cuidado para não jogar o bebê junto com a água do banho. Nada é inteiramente bom, assim como nada é totalmente ruim. Por pior que seja o caso, sempre dá pra salvar alguma coisa.

Senhor Luiz Roberto Barroso, juiz do STF, foi apanhado de surpresa ontem ao proferir opinião sem se dar conta de que a fala estava sendo gravada. Falou livre e solto até que percebeu a indiscrição.

Bebe eau du bain 1Análises e comentários raivosos apareceram hoje de manhã, focados todos nas críticas que o ministro fez à incompetência dos que deverão substituir a atual presidente caída. Segundo os articulistas, o passado petista do ministro o condena. Bobagem. Que os titulares de um passado absolutamente imaculado atirem a primeira pedra!

O furor dos comentaristas parece considerar que a alma humana é unifacetada e imutável. Não é bem assim. Mesmo a personalidade do pior dos facínoras tem aspectos menos sombrios.

Ainda que desagradem aos críticos, algumas considerações de senhor Barroso foram lúcidas e pertinentes. Ele disse, por exemplo, que a amplitude do dito «foro privilegiado» é desastre para o país. Preconiza que seja restrito ao presidente de cada um dos três poderes, a mais ninguém. Considera que o modelo atual estimula fraude de jurisdição. Tem razão.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Argumenta ainda que o atual sistema eletivo não reflete a vontade popular. O voto majoritário faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro. Recomenda o voto distrital, pelo qual cada eleitor escolhe o seu representante, do qual poderá cobrar as promessas de campanha. Do jeito que está, o cidadão não se sente representado e os representantes não se sentem vinculados aos que neles votaram. É belo exemplo de esquizofrenia.

A posição do ministro é equilibrada ‒ subscrevo. Um presidencialismo exaurido, como o nosso, deveria ‒ esse, sim ‒ ser jogado com o bebê e com a água do banho. No ponto a que chegamos, a instauração de parlamentarismo com voto distrital será mudança pra lá de bem-vinda.

Esqueça a mediocridade dos representantes atuais. Com o passar do tempo, um vínculo mais sólido se estabelecerá entre o povo e seus parlamentares. Será solução benéfica para todos.

Mudando de assunto…

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Dois artigos abordando direta ou indiretamente a relação entre câncer e psiquismo chamaram minha atenção nestes últimos dias.

O primeiro, um vídeo de Dráuzio Varella, no qual ele afirma enfático que “não há nenhuma possibilidade” de que distúrbios de caráter estritamente psicológico possam provocar “mutações genéticas”. En passant, ele ainda discorre sobre a falta de comprovação científica de que a religiosidade ou a espiritualidade possam interferir positivamente para a cura do câncer. Diz ainda, com ar paternalista de desaprovação, que as tentativas de associar o aparecimento de um tumor cancerígeno a aspectos psicológicos e a não resposta ao tratamento à “falta de vontade” do paciente são duplamente cruéis, já que instilam culpa em uma pessoa já combalida pela doença.

Doente 1O segundo, um artigo publicado na Folha de São Paulo por Marcelo Leite, no qual ele contesta asperamente a decisão de juízes do STF e de congressistas no sentido de liberar a produção e distribuição da fosfoetanolamina. Ao longo de seu arrazoado, ele equipara a assim chamada “pílula do câncer” a coisas como barbatana de tubarão, cogumelo do sol e maca peruana e conclui autocraticamente: “São pseudomedicamentos que se aproveitam da credulidade e do desespero dos enfermos e de seus parentes para vender uma esperança desumana”. Mais para a frente, ele argumenta ainda que as pessoas que aprovaram o uso dessa droga sem o aval da Vigilância Sanitária são “os mesmos que não pensam duas vezes antes de desperdiçar milhões do contribuinte quando forçam o SUS a pagar terapias duvidosas com células-tronco e que tais em países asiáticos”.

Um minuto de silêncio para absorver o impacto dessas informações e para lamentar a morte do verdadeiro espírito científico. Tudo isso em dois sentidos principais: o primeiro, aquele que considera que só se pode chamar de “ciência” as investigações quantitativas; o segundo, aquele que ignora que resultados obtidos em um estudo podem ser contestados por outros, dependendo da premissa de base, da acurácia dos instrumentos utilizados e dos conhecimentos vigentes à época de cada estudo. Ai, Santo Einstein, que seria de ti nas mãos desses iluminados?

Doente 3Respeito o desejo que esses doutores manifestam de proteger incautos de curandeiros e de falsas promessas. Não posso deixar, no entanto, que eminências pardas da medicina alopática mexam impunemente num vespeiro do qual faço parte. Reconheço a veracidade desta ou daquela afirmação isolada, admito que sua indignação pode ser legítima, mas pasmo com a ligeireza intelectual com que esses senhores estabelecem conexões entre fatores absolutamente díspares. Para mim, é como alardear que está provado cientificamente que baratas não ouvem pelas pernas, já que um estudo controlado mostrou que elas não saem do lugar quando expostas a ruídos altos, sem mencionar que suas pernas foram previamente arrancadas uma a uma.

Seres humanos não são máquinas de laboratório. Não possuem apenas corpos físicos que podem ser submetidos a estímulos físico-químicos para anotação de reações orgânicas. Gostemos ou não, humanos contam também com todo um aparato psíquico que interage e influencia decisivamente suas reações orgânicas a esses mesmos estímulos. E, pouca gente se dá conta disso, há uma proibição ética universal de testar reações psíquicas em laboratório.

Todo cientista que se orgulhe desse título conhece muito bem o assim chamado “efeito placebo”. Para quem nunca ouviu falar dele, eu explico: o simples fato de estar recebendo uma pílula (de açúcar ou substância inerte) – ou, de forma mais insidiosa, o simples fato de estar recebendo atenção de pesquisadores médicos ‒ pode fazer com que o paciente experimente “cura” de seus sintomas. Em outras palavras, a crença psicológica – ou ato de fé, para religiosos e espiritualistas ‒ de que se está recebendo a resposta desejada para dar fim ao sofrimento humano é tão forte que é capaz de promover alterações orgânicas importantes, na mesma direção da droga que está sendo pesquisada.

Se isso é verdade facilmente constatável no caso de tratamentos experimentais, por qual razão a interferência psíquica não seria verdadeira para determinar o aparecimento de doenças, inclusive as que implicam mutações genéticas, como o câncer? Wilhelm Reich, um médico, psicanalista e cientista natural, dissidente de Freud, dedicou boa parte de sua vida ao estudo da sexualidade humana e do câncer. Já na primeira metade do século 20, ele conceituou o câncer como uma espécie de “desistência” da pessoa frente aos desafios da realidade (os contornos psicanalíticos dessa tese podem ser conhecidos mais em detalhe em seus livros) e afirmou que o órgão afetado será sempre simbólico dessa desistência.

Doente 2Que as emoções humanas interferem no sistema imunológico é fato sabido há mais de meio século. Que depressão e culpa são fatores intervenientes e críticos para o rebaixamento das defesas orgânicas também. Que pacientes acometidos por câncer e outras doenças terminais podem ter expectativas de vida mais altas e maior probabilidade de remissão de seus quadros graças a suas atitudes, crenças, estilos de vida e perspectivas espirituais são outras descobertas científicas relevantes, como o demonstrou à exaustão o médico americano Carl Simonton. A esperança de um futuro melhor é parte constituinte e indissociável do psiquismo humano saudável.

Emprestar paternalisticamente à credulidade de leigos alguns resultados favoráveis obtidos no consumo de certas substâncias ou em tratamentos experimentais é uma atitude que, a meu ver, não ajuda a identificar as causas nem a aprender a lidar com o sofrimento físico, a dor psicológica e o desalento espiritual da humanidade. Um pouco de humildade para encarar a complexa estrutura multifatorial humana me parece fundamental para fazer avançar o conhecimento científico. Mal não faz. Como diz um ditado popular, arrogância e água benta cada um pega o quanto aguenta.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Meu Deus! Devo estar ficando louca! Não há como considerar normal que uma pessoa consiga compreender e lançar olhar compassivo aos dois lados de uma disputa, sem se posicionar automaticamente em cima do muro ou como defensora enrustida e hipócrita de uma das partes.

Vejo como verdadeiras certas afirmações de Dilma e de integrantes de seu partido, de sua base aliada e de seu governo, assim como constato que muitas pessoas engajadas na luta para derrubá-los estão também dizendo a verdade. É verdade que o golpe militar de 64 começou com uma passeata de 100 mil pessoas protestando contra o caos e a corrupção. Também é verdade que ela pagou um preço alto por ter participado da luta pela reconstrução democrática, mas isso não serve – ou não deveria servir – de salvo-conduto para isentá-la de punição por eventuais transgressões. A bem da verdade, dói-me que políticos que já militaram em grupos de esquerda apoiem medidas insanas ao chegar ao poder, como o controle social da mídia ou o sequestro da poupança nacional, como tentou Dilma e o fez Zélia, apenas porque sentem que já pagaram “pedágio” a governos autoritários. Não fui torturada nos porões do regime, mas talvez meus ouvidos o estejam sendo agora, e de forma mais insidiosa, por me saber livre para pensar e chegar a conclusões próprias.

Zélia Cardoso de Mello & Dilma Vana Rousseff

Zélia Cardoso de Mello & Dilma Vana Rousseff

Reprovo certas atitudes espetaculosas de Moro, da mesma forma que me sinto profundamente desconfortável com a desfaçatez e a pretensa superioridade moral de Gilmar Mendes, de Teori e de Rodrigo Janot. A coragem de Joaquim Barbosa para dar nome aos bois me fascinava, ainda que me incomodasse por sua rispidez, da mesma forma que me inquieta sobremaneira a leveza e despreocupação ética do atual presidente do STF.

Acho legítimo que a Globo, que sabidamente apoiou a ditadura militar e distorceu informes jornalísticos para ocultar sua conivência com ela, mude historicamente de posição e utilize agora seu vasto poderio de comunicação para divulgar os sucessivos escândalos políticos, como de resto o fazem todos os demais órgãos de imprensa, com um grau semelhante tanto de imparcialidade quanto de espetacularização.

Marcha da Família com Deus pela Liberdade São Paulo, 19 março 1964

Marcha da Família com Deus pela Liberdade
São Paulo, 19 março 1964

Solidarizo-me com quem se sente enganado, traído por seus governantes, exausto de ser espoliado e sai às ruas clamando por transformação urgente, sem que forçosamente tenha de chamá-los de fascistas ou sugerir que eles aceitam servir gostosa e irracionalmente de massa de manobra para golpes contra a democracia. Acolho em meu peito a raiva e a frustração das pessoas que vêm militando há décadas ao lado do partido governante para implementar certos avanços sociais, sem me sentir obrigada a tachá-las de cegas, canalhas, corruptas ou inimigas do povo brasileiro.

Condeno veemente as manobras de Cunha, tanto para acelerar o processo de impeachment de Dilma quanto para evitar sua própria cassação. Não aceito que Renan se faça de desentendido, repetindo o discurso de Dilma sem se dar sequer ao trabalho de disfarçar o desejo de salvar a própria pele. Considero vergonhoso e humilhante que políticos enlameados até a raiz dos cabelos, como Maluf e Collor, posem de estadistas e ganhem assento na comissão que vai julgar o atual desgoverno. Jamais apoiaria um governo Temer construído à revelia dos anseios da população, em aliança com o PSDB ou outros partidos oportunistas de oposição, simplesmente por achar que ele seria um mal menor.

Não entendo, por mais que me esforce, o que significa ser de esquerda ou de direita no mundo atual, que dirá no Brasil. Não posso acreditar que uma seja detentora da verdadeira consciência social e outra composta só por uma elite nojenta, desprovida de valores éticos, já que suas práticas de governo se têm mostrado indistinguíveis. Não sei o que é ser elite, nem o que é ser povo, quando se empresta apressada e generalizadamente a ambos o caráter de alienação.

Fernando Collor de Mello & Paulo Salim Maluf

Fernando Collor de Mello & Paulo Salim Maluf

Também não compreendo porque artistas do peso de um Chico Buarque, Caetano Veloso ou Gilberto Gil devam ser xingados, perseguidos e difamados simplesmente porque ousam manifestar suas crenças livremente, mesmo que anteriormente tenham se manifestado a favor de ditadores ou da censura a biografias não autorizadas. Posso lamentar, talvez, que sua sensibilidade poética não tenha se espraiado para uma visão de mundo mais de acordo com a minha ou a dos que protestam nas ruas, mas me parece impossível negar sua capacidade de discernimento.

Sou mulher, profissional liberal aposentada, de terceira idade. Nunca me senti representada por Dilma só porque ela também é mulher. Embora tenha acreditado lá atrás no tempo que as mulheres fossem portadoras de maior capacidade de gerir, servir, cuidar e amar, não foi isso que constatei ao analisar a vida e o governo de Indira Gandhi, Margareth Thatcher ou Cristina Kirchner. Não me parece lógico, portanto, me aliar irrefletidamente a qualquer uma que prometa um mundo mais igualitário, generoso e includente só por ter dois cromossomos X.

Da mesma forma, abri as portas de minha carreira profissional, enfrentando um mundo masculino organizado, poderoso e discriminador. Nunca me senti menos inteligente, menos capaz de suportar pressões nem menos sensível às demandas da realidade. Nunca busquei proteção ou defesa em meus chefes e colegas masculinos quando acusada de estar exagerando ou emocionalmente desequilibrada por estar sujeita à flutuação hormonal típica do gênero feminino, assim como não fui chorar no banheiro nessas ocasiões.

Indira Gandhi & Margaret Thatcher

Indira Gandhi & Margaret Thatcher

Respirei fundo quando fui excluída do mercado de trabalho por causa de minha idade, por compreender que a reciclagem da mão de obra é natural e desejável. Reuni as forças que me sobravam para encontrar um trabalho que ainda pudesse ser considerado útil pelas empresas e capaz de acrescentar um pouco mais de dignidade à minha vida de aposentada.

Sou exceção? Talvez. Numa curva estatística de distribuição normal, devo ser. Mas, se o critério for o de condições intelectuais, psicológicas ou morais para assumir que em casa onde falta pão todo mundo grita e ninguém tem razão, devo estar absolutamente dentro da média da população. Tenho dito.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Muito processo pra pouco tribunal

José Horta Manzano

Folheando The Irish Times, quotidiano de Dublin, encontrei artigo sobre um certo Mr. Lynn, cidadão irlandês que escapou à polícia de seu país e se homiziou no Brasil. Sua extradição por crime de estelionato foi solicitada.

O homem havia montado um império financeiro. Ao vê-lo ruir, botou as pernas pra correr. Como por acaso, achou que o Brasil era o melhor país para se acoitar. (Ô fama que temos!…) Antes do desmoronamento da empresa, Mr. Lynn há de ter salvado algumas libras. A prova é que, assim que foi pedida sua extradição, contratou bons advogados.

Tribunal 1Como costuma acontecer no Brasil quando operam advogados espertos, o processo se arrasta há anos. Todas as chicanas e todos os expedientes dilatórios foram acionados. O STF deferiu em favor da extradição, mas o time de defensores se prepara a contestar a decisão. Por consequência, o ponto final não será inscrito senão daqui a alguns meses.

Confiante, o Irish Times diz que, segundo as estatísticas, as chances de a decisão ser revertida são praticamente nulas. Nos últimos quarenta anos, 76 decisões de extradição tomadas pelo STF foram contestadas. Em nenhum desses casos, a decisão foi reformada. O jornal se lamenta da lentidão de nosso tribunal supremo. E atribui o ritmo de tartaruga à inacreditável quantidade de processos que chegam à corte maior: 50 mil por ano.

TribunalNão precisa ser jurista nem perito no assunto pra se dar conta de que algo não está batendo. Não é aceitável que os onze ministros do STF, aos quais incumbe esmiuçar e julgar casos que envolvem o interesse nacional, tenham de cuidar de divórcios litigiosos e de brigas de condôminos. É incabível que os que julgam mensalão e petrolão tenham de se ocupar de briga de bar.

Cinquenta mil processos distribuídos a onze ministros dá perto de cinco mil por cabeça. Descontando férias forenses, férias escolares, feriados nacionais e faltas justificadas, a coisa aperta ainda mais. É ingênuo imaginar que os magistrados-mores deem conta, pessoalmente, desse volume. Isso nos deixa a desagradável impressão de que, na verdade, os casos são destrinchados, analisados e julgados por uma equipe de juristas anônimos. Os ministros só apõem o jamegão ao pé da última lauda. Que fazer pra corrigir a distorção?

STFA França, por exemplo, põe filtros e barreiras para afunilar o acesso à corte maior. Antes da aceitação do recurso, uma comissão estatuirá se ele é recebível ou não. Se não for, o percurso termina ali. Para desencorajar o acesso à corte suprema, a França exige ainda que a defesa seja entregue a advogados especialmente acreditados junto àquele tribunal. São defensores homologados, que praticam tarifas elevadas, o que obriga o cidadão a pensar duas vezes antes de entrar com recurso.

Alguma coisa tem de ser feita no Brasil também. Não é aceitável atulhar o STF com processos menores. Nem extradição de criminosos merece ser submetida à corte maior. Não se trata de negar justiça a quem a solicita, mas de encaminhar cada caso ao tribunal adequado.

Do futuro, ninguém sabe

José Horta Manzano

Cabeçalho 4Boas surpresas podem surgir de onde menos se espera. Não é corriqueiro, mas acontece. Quando o Lula indicou, para ocupar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal, o senhor Dias Toffoli(*), a decisão levantou um bruaá dos diabos. Foi em 2009.

Tirando os admiradores mais entusiastas de nosso guia, a escolha foi recebida com cautela e desconfiança. Desconhecido, jovem demais, antigo advogado do PT, reprovado em exame para a magistratura, alvo de processo por fraude em licitação ‒ foram as acusações que sobressaíram.

É verdade que o moço não se encaixava no perfil do ministro ideal. No entanto, a pouca idade, que parecia fator agravante, dá indícios de se estar transformando em elemento positivo. ‘A adolescência é defeito que os anos corrigem’, como diz o outro.

Dias Toffoli 1Fidelidade e gratidão são propriedades com prazo de vencimento. O fato de ter sido nomeado por este ou por aquele não é, em si, garantia de obediência nem de reverência eterna. A história está cheia de exemplos de criaturas que, com o tempo, se emanciparam do criador. É compreensível. A natureza determina que seja assim, desde animais primitivos até animais políticos.

Contrariando a bolsa de apostas, senhor Toffoli posicionou-se contra os interesses do governo na votação da semana passada sobre rito de destituição de dona Dilma. Alguns dias depois, em entrevista ao Estadão, o ministro pronunciou a frase que pus lá em cima, no cabeçalho. Foi pronunciamento sensato, uma entrevista que vale a pena ler.

Parece que, apesar do histórico pouco promissor, o rapaz esteja conseguindo se distanciar da ideologia primária e ultrapassada do PT. As declarações que deu na entrevista são animadoras. Mostram que o fato de ter chegado jovem ao Supremo pode ter sido uma vantagem: sua visão de mundo ainda não estava cristalizada.

No meio da escuridão em que está mergulhado o andar de cima, qualquer indício de lucidez é bem-vindo. Qualquer voz que se alevante para preconizar voto distrital e cláusula de barreira terá meu apoio. Ainda que venha de antigo advogado do PT.

Interligne 18h

(*) Curiosidade etimológica
O sobrenome italiano Toffoli é frequente na região do Veneto, principalmente nas províncias de Veneza, Pordenone e Treviso. Provém de uma alteração ‒ que os linguistas chamam aférese ‒ do nome de origem grega Christopholus (=Cristóvão). O caminho é: Christopholus → Christopholi → Cristoffoli → Toffoli.

Os palácios estão desabando

Castelo de cartas 2Fernão Lara Mesquita (*)

Na gravação, Delcídio citou o nome de todos os juízes do STF. Se não mandassem prender, tavam desmoralizados. E isso botou na cara do Senado algo maior que o Senado. Um nó que nem mesmo o imortal Renan Calheiros conseguiu desatar. Xeque-mate de Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal! A coisa mudou de prateleira.

Castelo de cartas 1Os palácios estão balançando e vão desabar. O PT foi o primeiro a entender isso. E, como é do DNA do lulismo, apressou-se em atirar Delcídio às feras pra dar a entender que não tem nada com o peixe. Isso pode fazer com que o senador venha a abrir o bico. O bicho vai pegar!

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista, articulista do Estadão e editor do blogue Vespeiro.

Para profissionais

José Horta Manzano

Não se pode dizer que senhor Lewandowski, ministro (e atual presidente) do STF, seja a figura mais apreciada da República. Sua simpatia por fatos e figurões ligados ao partido mais detestado do Brasil tem resultado em rejeição por boa parte dos brasileiros pensantes.

No entanto, comprovando que não há regra sem exceção, o ministro interrompeu, estes dias, longa série de tomadas de posição pouco simpáticas. Num rasgo de sinceridade, criticou a superatividade atual dos congressistas. «Investigar não é para amador» – pontificou. E acrescentou que o Legislativo «deixou de lado sua função». Dou-lhe razão.

STFA Constituição estabelece que o Estado será regido por três poderes independentes e harmônicos. A atual pletora de CPIs é descabida. Nenhum exagero é bem-vindo.

O instituto da CPI, comum à maioria das democracias representivas, é instrumento reservado a grandes ocasiões. É como um ‘smoking’ ou um longo de soirée. Se você sair vestido assim desde manhã para ir à feira, ao trabalho, ao dentista e à quitanda, a roupa não fará mais efeito à noite, na hora da festa.

Pizza 3O excesso de CPIs está matando a CPI. Investigar é incumbência da polícia. Deputados e senadores não são necessariamente formados para isso.

Como tudo o que é demais enjoa, CPIs já não suscitam tanto interesse nem surtem grande efeito. Costumam terminar em volta de uma pizza degustada na Cantina dos Otários.(*)

Talvez seja exatamente esse o objetivo.

Interligne 18c

(*) Os otários, naturalmente, somos nós. Ao fim e ao cabo, somos sempre nós a pagar a conta.

The big Lewandowski

José Horta Manzano

Entre as manchetes internacionais de hoje, uma chama a atenção. É esta aqui:

Chamada do jornal alemão Die Zeit, 23 set° 2015

Chamada do jornal alemão Die Zeit, 23 set° 2015

«The big Lewandowski» – o grande Lewandowski! Pois é. Deu no Die Zeit, importante jornal alemão. Se saiu, deve ser verdade. Só que…

Robert Lewandowski

Robert Lewandowski

… Só que o rapaz não é exatamente aquele em quem você está pensando. O «big Lewandowski» de que trata o artigo não é o nosso ministro do STF, mas um jogador de futebol atuando no Bayern de Munique.

É que na partida de ontem contra o Wolfsburg, outro clube alemão, Robert Lewandowski ousou marcar 5 gols em 9 minutos! Tirando campeonato de várzea, poucas vezes se viu tal façanha. Naturalmente, o profissional foi devidamente aplaudido de pé pelo distinto público alemão.

Já o distinto público brasileiro está desfiando novena, trezena e ladainha. Estamos todos ansiosos à espera do dia em as decisões do nosso Lewandowski, ministro do STF, nos farão levantar da cadeira para aplaudir de pé. Oxalá chegue logo.

Frase do dia — 261

«Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os dirigentes do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui.»

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em referência a medalhões do Partido dos Trabalhadores. In Estadão, 18 set° 2015.