dissolução

por

O que querem os franceses?

José Horta Manzano

A Constituição de 1958 instaurou na França um regime político sui-generis. O presidente da República (chefe do Estado) é eleito pelo voto popular direto, para um mandato de 5 anos. Ele convive com um primeiro-ministro (chefe do governo) indicado por ele mesmo e confirmado pela Assembleia dos deputados. Cabe ao primeiro-ministro (PM) formar o governo, ou seja, escolher o titular de cada pasta e de cada secretaria especial e, com eles, governar o país.

No papel, a autonomia do PM parece ampla. Na vida real, quando presidente e PM são do mesmo campo político, o PM serve como correia transmissora das diretivas presidenciais. Em outros termos, o presidente extrapola suas funções de apenas chefiar o Estado e acaba governando.

Na França, diferentemente do que se vê no Brasil, os partidos têm consistência. Não funcionam como biruta de aeroporto, como agem nossos partidos, amorfos e desprovidos de coluna vertebral. Em Paris, atrás de cada sigla partidária, há uma ideologia conhecida e uma visão da coisa pública aferível.

Emmanuel Macron está no meio de seu segundo mandato como presidente, o último ao qual se pode candidatar, segundo a lei francesa. É vedado candidatar-se a um terceiro tempo. Essa situação lhe dá calma de espírito e lhe confere a tranquilidade de quem conduziu o país da melhor maneira que lhe pareceu. Como ele mesmo declarou em sua fala de ontem, é o único político francês sem ambições pessoais para as próximas eleições de 2027.

Como as pesquisas já haviam adiantado, o campo da extrema direita avançou algumas casas nas eleições de domingo, ontem. Os 27 países membros da União Europeia votaram para escolher os deputados que enviarão a Estrasburgo (França), sede do Parlamento Europeu. Cada país tem direito a uma quota de deputados correspondente a sua população.

A direita extrema cresceu um pouco, mas abaixo do que se esperava. Já os resultados nacionais franceses confirmaram a tendência que já se vinha delineando: o partido populista-extremista de Madame Le Pen deu um salto à frente e se tornou o primeiro partido do país. Abocanhou 31,4% dos votos e deixou o partido do presidente Macron em segundo, comendo poeira, com menos de 15%.

Era mais ou menos o que se esperava, mas as previsões são uma coisa e o resultado final é outra. Dá um susto ver que os extremistas de direita, herdeiros de um passado de tenebrosa memória, viraram a maior força do país. Para os 70% que não votaram neles, dá um nó no estômago. Muitos dos que deram seu voto a essa gente só para mostrar descontentamento com a carestia, com a violência ou com a alta do preço da gasolina estão agora arrependidos.

Macron, um político agora descompromissado, agiu rapidíssimo. Uma hora depois do anúncio dos resultados (das projeções, porque nem resultados oficiais eram), fez um pronunciamento nacional por cadeia de rádio e tevê. Anunciou que, a partir desta segunda-feira, a Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) estaria dissolvida e que eleições para escolher novos deputados estavam convocadas para 30 de junho (1° turno) e 7 de maio (2° turno).

É o caso de dizer: pegou todo o mundo de calça curta! A maioria do eleitorado tinha descartado que ele lançasse mão dessa medida. Da minoria que tinha considerado esse passo, ninguém acreditou que viesse com tal rapidez. Pensaram que o presidente fosse tergiversar, resistir um pouco e só ceder depois de muita reclamação.

O Artigo 12 da Constituição Francesa dá ao presidente o poder de dissolver a Câmara e convocar novas eleições. A única restrição é que se deixe um espaço de um ano entre dissoluções.

O decreto de dissolução vale imediatamente e fixa as eleições para 30 de junho, com segundo turno uma semana depois. A partir desta segunda, a França está sem Assembleia Nacional. Todos os deputados compareceram para esvaziar gavetas e recolher objetos pessoais. Projetos de lei em discussão ficam bloqueados até segunda ordem.

A campanha eleitoral (20 dias) será uma das mais curtas que já se viram, embora dentro do prazo constitucional. As candidaturas terão de ser registradas até sexta-feira desta semana. Uma eleição a jato, como se costumava dizer (minha mãe escrevia “a jacto”).

Macron está fazendo verdadeiro lance de pôquer. Está colocando os eleitores franceses diante de suas responsabilidades. Eles têm agora 20 dias para pensar se realmente querem ser governados por deputados de extrema direita ou se deram somente um voto de protesto do qual se arrependem.

A resposta será conhecida dia 7 de julho às 20h em ponto, 15h pela hora de Brasília.

por

Os problemas que não temos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 jan° 2015

Farofa 1Entrada de ano é hora de balanço. Todos nós, coração amolentado, olhamos pra trás, analisamos nossos próprios feitos e juramos de pés juntos fazer mais caprichado no ano que entra. Junto com o peru, a farofa e a troca de presentes, o exame de contrição faz parte do ritual da passagem de ano.

Canais de tevê, jornais, revistas e portais fazem questão de propor retrospectivas do ano que se foi. Pouca atenção se dá a acontecimentos positivos. Em compensação, é impressionante o que se vê de desastre e de desgraça. Compreende-se: coisa ruim vende melhor.

É verdade que, no Brasil, 2014 foi um ano e tanto. Eleições, seca saariana, vexame na Copa, violência endêmica, corrupção aos borbotões assustaram. Os problemas que temos são pesados. Às vezes nos fica a impressão de estarmos vivendo no pior país do planeta. Será mesmo?

Nestes dias flutuantes que separam passado e futuro, proponho darmos uma espiada no quintal do vizinho. Vamos, por um momento, esquecer nossas mazelas e imaginar a aflição de outros povos.

Manif 11Os Estados Unidos, símbolo de desenvolvimento e sucesso, estão sacudidos por distúrbios raciais. Ressurgem os espantalhos que imaginávamos falecidos com o último dos hippies.

Serra Leoa e outros territórios da África Ocidental choram seus mortos. Estão sendo dizimados por severa epidemia, mal terrível contra o qual pouco ou nada se pode fazer.

Desvario na condução da economia mergulhou nossa vizinha Venezuela no desabastecimento e na hiperinflação. O país resvala para a anomia.

Todos os Estados da orla do Pacífico vivem na permanente angústia de terremoto ou tsunami, catástrofes que podem irromper sem dizer água vai.

Imigração 4Empurradas pela miséria, populações inteiras arriscam a pele na temerária travessia do Mediterrâneo a bordo de embarcações precárias em busca de vida melhor na Europa. Esse fluxo continuado de infelizes aporta na Itália, onde acaba gerando fortes tensões que esgarçam o tecido social.

Os países produtores de petróleo do Oriente Médio, aqueles cuja única riqueza repousa na extração do ouro negro, sabem que a qualquer hora a fonte vai secar. Imagina-se a apreensão criada por essa perspectiva.

As duas Coreias vivem situação paradoxal. A do norte passa fome. A do sul vive há 60 anos na apreensão de um ataque do irmão desorientado.

Os iranianos pelejam contra o olhar reprovador do resto do mundo. Além de serem vistos com desconfiança, sofrem sanções que lhes sufocam a economia.

Já faz meio século que nossos vizinhos colombianos vêm tentando varrer do país o estigma da narcoguerrilha. Sem sucesso até agora.

Guerrilha 1Na França, imigração maciça oriunda das antigas colônias africanas tem semeado crescente discórdia entre franceses «de raiz» e recém-chegados. Essa cizânia é alimento para correntes políticas populistas e neonazistas, que ganham adeptos a cada dia.

Os países da África subsaariana, já castigados pela pobreza endêmica e pela natureza hostil, ganharam mais um inimigo. Grupos terroristas elegeram domicílio na região, que se tornou, de facto, território sem lei.

A queda vertiginosa do preço do petróleo, aliada às sanções aplicadas por países ocidentais, reduziu dramaticamente as rendas do Estado russo. Refletindo a desesperança, a moeda nacional perdeu boa parte de seu valor. Como de hábito, quem sente o baque é o povo.

Espanha, Turquia, Ucrânia, China são dilaceradas por crônicos movimentos separatistas – explícitos ou latentes. O estado insurreccional pode até, por momentos, se aquietar. Mas é calmaria que não ilude: por baixo da brasa, o fogo cochila. Um sopro basta para reavivá-lo e incendiar o país.

E o Brasil, bonito por natureza, como é que fica? Temos nossos problemas, sim. Seria hipocrisia negá-lo. No entanto, sopesando os males que corroem outros países, impõe-se o óbvio: nossos problemas têm solução.

Tsunami 1De fato, não dependemos da benevolência de governos estrangeiros, nem da descoberta de vacina milagrosa, nem da clemência da natureza. Não temos guerrilhas a combater, nem separatistas a derrotar, nem inimigos a temer. A faca, o queijo, a responsabilidade e a chave do futuro estão unicamente em nossas mãos – bênção de que outros povos não dispõem!

Quem quer mudar, muda. Quem não quer, reclama. Que tal incluir, nas intenções de fim de ano, a mudança de atitude? Que tal arregaçar as mangas e meter mãos à obra? A recuperação do País requer empenho de todos. Temos de salvar o que ainda pode ser salvo. E é bom acharmos logo solução contra a dissolução de nossa sociedade. Feliz ano-novo!