Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

Malhação e aleluia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abr 2015

Que tenham sido um ou dois milhões nas ruas, dia 15 de março, tanto faz. A conta pouco conta. Que ministros deem as costas e se ponham a renunciar pode surpreender, mas tampouco é capital. Que assessores e porta-vozes se contradigam, que deixem o dito pelo não dito, que troquem os pés pelas mãos também não é o fim do mundo.

Cabo de guerra 1

Cabo de guerra

Que antigo presidente ameace soltar nas ruas exército paralelo, à imagem das milícias de Hitler e de Mussolini que impunham lei particular na valentona, não é plausível. Ainda que o Brasil esteja «esticando a corda», como confessou um ministro recentemente, o cabo de guerra não há de rebentar tão já.

Que o Congresso e a presidente andem às turras, que se mordam reciprocamente as excelsas orelhas, que se assestem mútuas pedradas é coisa de somenos. Que subam o dólar e a inflação, que baixem os reservatórios e a credibilidade do País são coisas da vida. Sobreviveremos.

Milicia 1

Milícia de Mussolini

Nossa presidente tem couraça rija, daquelas que não cedem a pressõezinhas. Forjada no enfrentamento, já passou por outras e não é de se assustar com miudezas.

No entanto, tudo tem limite. Cada um tem seu calcanhar de aquiles. Presidentes podem, peito aberto, dispensar louvor de áulicos, prescindir de ministros e até encarar congressistas. Um único pilar lhes é vital e imperativo: o apoio do povo que os elegeu.

Não há que se diga: o fator maior de desestabilização de Dilma Rousseff é sua vertiginosa queda no barômetro de popularidade, aferida por pesquisa recente. O que era apenas percepção tornou-se fato.

A presidente pode (dizem as más línguas que costuma) oferecer demorados chás de cadeira a assessores e outros visitantes. Pode humilhar publicamente, como de fato já fez, embaixador estrangeiro. Pode desconsiderar, como tem feito, críticas e alertas trombeteados pela mídia daqui e de fora. Existe algo, no entanto, que ela não pode fazer sem correr perigo funesto: passar por cima do descontentamento e da reprovação daqueles que nela depositaram confiança e que ora se sentem defraudados.

Há quem aposte em eventual destituição da mandatária pelo Congresso. Hipotética e traumática, a solução seria sobretudo desastrosa – deixaria sombras e amargor por muitos anos. Quem tem mais de 30 anos já assistiu a esse filme, verdadeiro traumatismo ainda vivo na memória.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Sejamos objetivos. Dois fatores conjugados foram necessários para alçar Dilma à presidência. Por um lado, ao registrar candidatura, ela mostrou a decisão de dirigir a República. Por outro, ela se submeteu ao voto popular, universal e direto para obter o posto. Por coerência, eventual quebra de mandato tem de ser produto da interação dos mesmos fatores que a içaram ao cargo maior: vontade popular e decisão da interessada.

Nos dias de hoje, destituí-la por decisão de parlamentares pega mal. Ainda que tenham sido eleitos pelo povo, nossos congressistas têm feito tantas artes que são percebidos como descompromissados com o bem comum. Decidido pelo Congresso, eventual impedimento da presidente pode até ser tachado de conluio. Não convém seguir essa via.

Magnânima, a história guarda exemplos de como fazer. Uns casos são mais edificantes que outros. Entre os marcantes, está a despedida de De Gaulle, em 1969. Passada a enxurrada de protestos do ano anterior, o general sentiu-se desprestigiado. Começou a dar-se conta de sua desconexão com a nova realidade.

De Gaulle 1

Charles De Gaulle

Antes que o despedissem, afronta insuportável para velho leão, ele encontrou a parada: convocou um plebiscito – um mero subterfúgio. Na teoria, os cidadãos deveriam referendar uma reforma administrativa. Na prática, De Gaulle queria certificar-se de que o povo ainda o queria como presidente. Foi logo avisando que, caso a reforma fosse rejeitada, renunciaria ao mandato. Dito e feito. Derrotado pelo voto popular, o presidente deixou o cargo no dia seguinte.

Em outras ocasiões, dona Dilma já acariciou a ideia de plebiscito, sem nunca ter chegado aos finalmentes. Pois a hora é agora. Que escolha um pretexto qualquer, que o submeta à decisão popular e que deixe bem claro que, em caso de rejeição, renunciará ao que lhe resta de mandato.

Se for derrotada, sairá de cabeça erguida: terá saído porque quis e não por bilhete azul dado pelo Congresso. Se for respaldada, terá recebido a confirmação de que os brasileiros desejam sua permanência. Seja qual for o resultado, desonra não haverá.

Malhação do judas by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Malhação do judas
by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Hoje, malha-se o judas. Possa o domingo de Páscoa serenar ânimos e perenizar a aleluia. Ninguém merece este clima por mais quatro anos.

Carta aberta à Senhora Presidente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° nov° 2014

Prezada Senhora Dilma Rousseff,

Carta 1Antes de mais nada, quero dar-lhe parabéns pela vitória. Ainda que a franja de votos que a separa do adversário tenha sido menor do que a de quatro anos atrás, o triunfo, desta vez, tem mérito maior. Os votos que a elegeram em 2010 eram herança de seu antecessor. Já os de agora refletem o julgamento de seus quatro anos de governo. Felicitações!

Nada me obriga a fazê-lo, mas opto por eliminar toda ambiguidade: não lhe dei meu voto. Razões várias me levaram a supor que seu adversário reunia condições de dar ao Brasil orientação adequada. No entanto, o destino, cabeçudo, decidiu a seu modo. Não saberemos jamais como teria sido… o que não foi.

Campanha e debates, ataques e defesas, altivezas e baixezas – toda essa tralha faz parte do passado. Viremos a página. Nossa Constituição manda que o vencedor da corrida seja sagrado presidente. Coube à senhora o lugar mais alto no pódio. Que se cumpra a lei. Saudemos a presidente de todos os brasileiros.

Os primeiros dias são melindrosos. O calor da disputa pode demorar para arrefecer. Alguns relutam em catar os cacos, colá-los e recompor o vaso. Deixe estar, que o tempo é remédio para amores e dores.

Dizem que a senhora é autoritária. Ligue não. Churchill e De Gaulle – autocráticos, rígidos e voluntariosos – deixaram rasto de glória e de admiração.

Envelope 3Somos da mesma geração, presidente: nasci pouco mais de um ano antes da senhora. Crescemos num mesmo Brasil e sonhamos os mesmos sonhos. O País está hoje melhor, mas resta um bocado por fazer. É obra coletiva, que compete a cada cidadão. Alguns, como a senhora, dispõem de trunfos mais robustos. Eis por que lhe escrevo.

Meu primeiro pedido é, de todos, o mais importante. A divisão do povo brasileiro em duas categorias nebulosas – «nós e eles» – é semente de males doídos e duradouros. Garantido. Essa cisão tem sido instigada estes últimos anos. Nosso País está em processo acelerado de cisma.

Por favor, presidente, leve em consideração o alerta deste compatriota que já rodou mundo: determine a seus auxiliares que se abstenham de alargar brechas entre classes de cidadãos. Pretos e brancos, ricos e pobres, nortistas e sulistas, religiosos e descrentes são antagonismos que não vale a pena exacerbar. Fiquemos somente com o «nós» e deixemos o «eles» pra lá.

by Lailson de Holanda Cavalcanti, desenhista pernambucano

by Lailson de Holanda Cavalcanti, desenhista pernambucano

Gostei do seu discurso de vitória. A senhora já reparou, presidente, que seus pronunciamentos espontâneos são bem mais joviais que textos engessados? Digo-lhe sem ironia: está aí a prova de que o que lhe vai dentro é maior e melhor do que o papel que marqueteiros e assessores a instigam a representar. Procure dar mais valor ao bom senso e menos a assessores cujo objetivo nem sempre coincide com o seu.

Nossa Constituição veda, a titulares do Executivo, um terceiro mandato. A senhora está, assim, liberta de amarras que emperraram seu primeiro mandato. Não caia na tentação de impor sucessor. Deixe a missão para especialistas, que os há.

Na hora de escolher assessores, não se restrinja aos que pertencem a sua família política. Há gente pra lá de capaz na outra borda. Não hesite em convocá-los, que não é desonroso. Busque a competência onde estiver.

Presidentes galeriaOs atuais programas de transferência de renda são positivos. Seriam ainda mais benéficos e eficientes se fossem acompanhados de incentivos. Que tal encorajar beneficiários com microcrédito, formação técnica e ensino profissionalizante? A meta maior de seu quadriênio bem poderia ser a extinção gradual de programas assistenciais por… se terem tornado supérfluos. Já imaginou?

Outra coisa importante, presidente. O Congresso virou um balaio de gatos. O divórcio entre povo e eleitos é real. Um mês depois do voto, boa parte dos eleitores já esqueceu em quem votou. A solução é uma só: voto distrital. Divida-se o País em 513 distritos de população equivalente. Cada distrito elegerá, em dois turnos, seu deputado. Somente assim se criará o vínculo entre eleitor e eleito, atualmente inexistente.

Daqui a cinquenta anos, presidente, não estaremos mais aqui. Nem a senhora, nem eu. Quanto a mim, na melhor das hipóteses, terei direito a uma lápide com um nome e duas datas. A senhora estará nos livros de História.

Ucrania 1Suas decisões nestes próximos quatro anos determinarão se sua memória será louvada ou execrada. Para quem, como a senhora, exerceu o cargo maior, mais valerá ser lembrada como conciliadora do que como responsável pela ucranização do Brasil.

Receba meu respeito e minha esperança. Que Deus a ilumine.

Um país com medo de ser feliz

Plácido Fernandes Vieira (*)

Enluminure V 1olta e meia sou tentado a concordar com De Gaulle ou com quem quer que tenha dito que o Brasil não é um país sério. Nos Estados Unidos, uma escuta telefônica clandestina instalada no comitê de um rival político levou à renúncia o então presidente Richard Nixon. Agora, pense aí: e se flagrassem em vídeo, nos EUA ou na Europa, um deputado do partido governista confessando que uma empresa pública foi usada para fazer campanha de um presidente à reeleição? Imagine o tamanho do escândalo e as consequências.

No Brasil, caro leitor, a questão é tratada com escárnio pelos donos do poder. Veja o caso de Minas Gerais. Um deputado estadual do PT foi filmado se vangloriando do uso dos Correios na campanha de Dilma e de Pimentel. Mesmo diante das imagens incontestáveis da fraude, sabe como a presidente da República reagiu ao ser indagada sobre o flagrante? «Vocês são jornalistas. Vocês acreditam nisso?» Ou seja: ela está sugerindo que, em vez de se ater ao que o vídeo revela, os jornalistas não acreditem no que veem mas somente no que ela diz.

Pior é constatar que, diante da prova e da versão oficial, há jornalistas que se desmoralizam a ponto de optar pelo engodo chapa-branca. Na hora de escrever os textos, entre as imagens do que de fato ocorreu e o bla-bla-blá palaciano, eles se comportam bovinamente «neutros», dando ao «desmentido» até mais peso do que à verdade. Ou seja: se, nos EUA ou na Europa, uma bobagem como essa poderia derrubar um governo, aqui o escândalo lhe dá força e o leva à reeleição.

Dilma e LulaEscandaliza-me o fato de que a corrupção hoje no país seja tratada como uma virtude. O caso da quadrilha que roubava a Petrobrás para distribuir entre aliados do governo Dilma e Lula é clássico. Quanto mais se descobrem fatos cabeludos da maracutaia, mais crescem as chances de a presidente se reeleger no 1º turno.

As pessoas parecem ignorar que os R$ 10 bilhões desviados dos cofres públicos na Operação Lava-Jato – conforme estimativa da PF – poderiam estar sendo investidos em educação e saúde com «padrão Fifa», como cobraram os manifestantes de junho 2013. Mas o que vemos é cada vez mais dinheiro no poço da corrupção. É como se o brasileiro, de tão desencantado, tivesse medo de voltar a sonhar em ser feliz. Preferisse ser enganado a sonhar com a possibilidade de um país mais digno e mais justo para todos.

(*) Plácido Fernandes Vieira é articulista do Correio Braziliense. Este artigo foi publicado em 4 out° 2014.

Arrombada a porta, põe-se a tranca

José Horta Manzano

Nos idos de 1967, eu estava trabalhando na Suécia. Travei conhecimento com uma senhora muito simpática. Poliglota e inteligente, teria ali pelos 40 anos. Tinha nascido no Brasil, mas, casada com um sueco, vivia em Malmö fazia já vários anos. Vamos chamá-la senhora Almgrén, mas não posso garantir que fosse esse o nome. Passou muito tempo e já não tenho certeza.

Uma música francesa, gravada por Sacha Distel (1933-2004), estava nas paradas de sucesso, como se dizia na época. Na crista da onda, muito popular. Era ― como explicar? ― um «samba europeu». Um ritmo um tanto desengonçado que grande parte do povo do Velho Continente acreditava ser música brasileira. Aliás, muitos ainda acreditam, acreditem.

O compasso da canção, divertida e bem animada, hesitava entre cumbia, conga e rumba. Chamava-se «L’incendie à Rio», o incêndio no Rio. Meu conhecimento de francês, precário à época, não me permitia entender a letra.

Comentei com a senhora Almgrén que eu gostava muito daquela música. Maliciosamente, ela me replicou que, se eu entendesse a letra, por certo gostaria menos. Fiquei um tanto perplexo. “Ué” ― pensei ― “e por quê?”

Sacha Distel

Sacha Distel

Indulgente, minha amiga explicou que a letra relatava um incêndio imaginário numa torrefação de café no Rio de Janeiro. E descrevia a atrapalhação dos bombeiros que não encontravam as mangueiras, nem o esguicho, nem a escada. Somente no final da noite, quando todo o quarteirão estava reduzido a cinzas, os petrechos foram encontrados. Assim mesmo, os bombeiros continuavam não podendo sair do quartel porque o caminhão estava enguiçado e ninguém sabia onde estava a manivela para dar partida no motor.

Uma zombaria total, como se vê. Retratava nosso País como era visto pelos europeus, um lugar muito alegre e animado, mas totalmente bagunçado. Quem quiser recordar (ou conhecer) L’incendie à Rio, pode dar uma espiada aqui. Vem com vídeo, música e letra.

O bem informado blogue de Sonia Racy, alojado no Estadão, nos informa neste 30 de janeiro que a Câmara Federal do Brasil não tem brigadistas de incêndio. Pior que isso, a Casa não dispõe sequer de servidores treinados para casos de incêndio(!). Não acredita? Pois confira aqui.

Quando a canção de Sacha Distel fez sucesso, fazia 3 ou 4 anos que se encerrara a «Guerra da Lagosta», um daqueles conflitos sem batalha e sem sangue. Foi nessa época, dizem, que De Gaulle teria pronunciado a célebre frase «o Brasil não é um país sério». Dizem outros que jamais o general teria cometido tal afronta. Ele nunca confirmou. Tampouco desmentiu. Vamos deixar para voltar ao assunto noutra ocasião.

Neste finzinho de janeiro, passados alguns dias do pavoroso drama de Santa Maria, aparecem outros podres, aos borbotões: casas de espetáculo funcionando sem alvará, proteção contra incêndio inexistente, pessoal não treinado. Em resumo: é a ganância de braço dado com a irresponsabilidade. Se nem a Câmara ― a casa dos representantes do povo brasileiro! ― escapa do descaso, imagine o resto. Nossos 513 deputados devem, realmente, estar totalmente ocupados com outros assuntos.

É urgente que os poderosos que mandam no Brasil tomem um banho de integridade e de probidade. Queira o destino que o inconcebível drama gaúcho tenha sido a última tragédia decorrente de desleixo aliado ao descaso e à cupidez. Já está na hora levar as coisas a sério.

Que o clichê sublinhado pelo irreverente Incendie à Rio possa ser atirado à lata de lixo do passado. Para nunca mais voltar.