Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

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