Cento e oitenta dias

José Horta Manzano

Na prática, a teoria é outra ‒ como se costuma dizer. Quando alinhavaram o texto atual da Lei Maior, os constituintes de 1987-88 jamais tinham assistido à destituição, nos conformes, de um chefe do Executivo. Até aquele momento, os engasgos nessa matéria tinham sido de outra natureza.

Washington Luís e Jango Goulart tinham sido apeados do poder, à força, por gente vestida de verde-oliva. Jânio ‒ ninguém entendeu até hoje exatamente por que razão ‒ tinha renunciado ao mandato ainda no primeiro ano de governo. Getúlio, mais teatral, tinha encontrado no suicídio a porta de saída. Tancredo tinha falecido antes mesmo de assumir.

Constituição 4Destituição segundo normas legais nunca tinha havido. Isso certamente explica por que a Constituição menciona a destituição do presidente da República en passant, como se legislasse sobre invasão de marcianos ou outro fato altamente improvável. Era teoria pura, o que levou o legislador a ater-se a considerações vagas e genéricas.

O Artigo 86 da Constituição, que trata do assunto, é bastante sucinto. Com visível displiscência, determina que, acusado criminalmente, o presidente será “suspenso de suas funções”. E continua: “se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente”. Pronto, pára por aí. No papel, tem boa aparência. Na prática, é fonte de bagunça.

Na crença de estar legislando em teoria pura, os constituintes não se deram conta de estar plantando os germes de uma confusão dos diabos. Nada foi previsto sobre a situação do presidente suspenso. Conserva, por direito, prerrogativas e mordomias? Ou volta pra casa de ônibus?

Senado federal 1Nenhum prazo limite foi imposto ao Congresso para julgar. Em teoria, os atuais debates poderiam se prolongar, sem ferir a Lei Maior, por dois anos e meio, até o fim do mandato de Dilma Rousseff. Madame reintegraria seu cargo e ficaria até 2018.

Bom o que está feito está feito. É melhor esperar por nova Constituição para regulamentar a matéria como se deve. Fosse feita uma alteração agora, cheiraria a casuísmo. Mais vale esperar que a enxurrada passe. Serenados os ânimos, virá a alteração para deixar o assunto claro e preciso.

Enquanto isso, dona Dilma continua dando o ar de sua graça. Ainda ontem criticou o governo interino alegando que o ministério atual, por ser composto exclusivamente por homens de certa idade e de raça (aparentemente) branca, não é representativo da diversidade do povo brasileiro.

É decepcionante que, após tantos anos no andar de cima, a «gerentona» não tenha ainda aprendido a diferença entre os variados personagens com os quais conviveu. Representantes, dona Dilma, são os deputados, eleitos nominalmente pelo voto popular direto. Esses, sim, representam a diversidade da população.

Na Câmara, há homens, mulheres, jovens, velhos, pretos, brancos, religiosos, agnósticos, bonitos, feios, alguns cultivados, muitos ignorantes, gente fina e bandidos ‒ um retrato acabado da sociedade.

Dilma 15Ministério é outra coisa, dona Dilma. Ministro não é representante do povo, mas auxiliar direto do presidente, homem de confiança por ele livremente nomeado. Presidente bem-intencionado escolhe auxiliares competentes, honestos, de ficha limpa, pouco importando cor de pele, sexo ou idade.

A observação da presidente suspensa dá boa pista sobre a proverbial ineficiência de seus ministros. Há de tê-los escolhido como um iletrado organizaria livros na estante: por ordem de cor ou de tamanho. Ou de espessura, que também funciona. Não adianta. Pau que nasce torto…

E pensar que ainda teremos de suportar isso por meses.

Où sont les femmes?

José Horta Manzano

Patrick Juvet, cantor e compositor suíço, fez discreto sucesso nos anos 1970/1980. No Brasil, pouquíssima gente deve ter ouvido falar do moço. Na onda da música tipo ‘discoteca’, à moda na época, seu maior sucesso foi «Où sont les femmes?»Onde estão as mulheres?

Primeiro ministério Temer, 12 maio 2016

Primeiro ministério Temer, 12 maio 2016

Esquecido, o artista vive hoje no ostracismo. A foto do primeiro ministério Temer me levou de volta a 1977. Aquele monte de senhores, de terno escuro e gravata idem, parece um grupo sério. Esperamos todos que a impressão corresponda à verdade. Mas… où sont les femmes?

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Entendo que as qualidades do bom ministro não guardam correlação automática com sexo, cor de pele, crença religiosa, orientação sexual. Assim mesmo, francamente, qualquer psicólogo de botequim recomendaria a inclusão de uma ou duas mulheres, nem que fosse pela simbologia. Afinal, estamos falando da metade da população do Brasil.

Enfim, se der certo e, principalmente, se nos livrar da bandidagem grossa que nos dominava, fecharemos o olho.

Os mi[ni]stérios brasileiros

Myrthes Suplicy Vieira (*)

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Não escapa à sensibilidade de ninguém a má vontade e a acidez das críticas com que muitos de nossos concidadãos avaliam o desempenho do atual quadro ministerial, induzidos talvez por pura e simples má-fé ou movidos pela inveja da capacidade criativa de nossa atual mandatária. Nem mesmo a recente reforma ministerial escapou da negatividade da ótica dessas pessoas, que chegaram a alegar que ela se deveu a motivos espúrios que nada têm a ver com os interesses nacionais. Basta de tanto catastrofismo, chegou a hora de fazer justiça.

Hoje, ao ler o desabafo que nossa amada líder fez ao final de sua primeira reunião com a nova equipe ministerial, afirmando que está em curso uma tentativa de “golpe democrático à paraguaia”, não pude mais me conter. Desolada, decidi, por isso, estender a mão aos ilustres defensores da democracia à brasileira e ajudar a explicar aos não iniciados como funciona a versão tupiniquim desse sistema de governo.

Lingua 1Em primeiro lugar, é preciso destacar que nossos aguerridos democratas à brasileira justificam suas ações numa “novilíngua” que, embora guarde semelhanças com a língua portuguesa, tem conotações um tanto diversas para cada vocábulo. Já nos deparamos com preciosos exemplos desse novo idioma proferidos por nossa líder máxima, como “isso é uma panaceia que não vai funcionar” e “não vamos estabelecer uma meta e aí, quando atingirmos a meta, vamos dobrá-la”.

Eolienne 1Por estes dias, circula no Facebook um vídeo em que nossa estimada presidenta acrescenta mais uma pérola a esse inventivo dicionário. Lamenta ela, em um discurso, que ainda não se tenha descoberto um modo de “estocar vento”. Referia-se ela, obviamente, ao fato de que, embora seu governo seja a favor de transferir parte do investimento na matriz energética para a energia eólica, ainda está às voltas com alguns obstáculos incontornáveis.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Acompanhemos seu raciocínio: ao contrário da água que pode ser armazenada para enfrentar dias mais difíceis, disse ela, ainda não se descobriu um modo de estocar vento, dado o caráter oscilante dessa força da natureza. Como ela mesma fez questão de ressaltar, “tem hora que venta mais e tem hora que venta menos, às vezes venta mais à noite, por exemplo”. Talvez por uma questão de pudor, ela tenha omitido os apuros tecnológicos enfrentados pelos cientistas brasileiros para capturar o vento e aprisioná-lo em um contêiner, preservando ao mesmo tempo toda sua potência segundo a segundo.

by Geraldo 'Passofundo' Fernandes desenhista gaúcho

by Geraldo ‘Passofundo’ Fernandes
desenhista gaúcho

Foi tendo em mente tais exemplos que me ocorreu que é provável que tenham escapado à atenção da legião de detratores do governo outros sofisticados exemplares dessa nova forma de pensar – e nomear – a realidade nacional. Valho-me da ajuda de Lacan para apontar os mais recentes vocábulos:

Interligne vertical 16 3Ke● A reforma ministerial foi “legítima” porque feita às claras e no intuito de defender o ajuste fiscal, ainda que possa implicar aumento de despesas para garantir a tão necessária “fidelidade” da base aliada ao programa de governo;

● os cortes programados no Ministério da Educação, no da Saúde e em vários programas sociais representam apenas uma estratégia “temporária”, necessária para enfrentar a crise “internacional” com realismo – crise essa que está próxima do fim, uma vez que “já estou vendo luz no final do túnel”;

● o mesmo pode ser dito em relação à necessidade de reintrodução da CPMF, seja porque é o “imposto que menos impacta a inflação”, seja porque “vai valer só por uns quatro anos”, seja porque “ninguém vai sentir” o peso no próprio bolso, dado o “propósito nobre” de financiar a saúde, e seu caráter “democrático”. Para reforçar a confiança dos crédulos quanto ao último item, o governo até mesmo se dispõe a estudar “isenção” para os contribuintes de baixa renda;

● finalmente, as frases mais enternecedoras da novilíngua democrática brasileira, proferidas por nossos dois últimos mandatários: “Eu não sabia”, “Tomei a decisão baseada em dados incompletos”, “Nunca antes na história deste país se investigou tanto”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Mexida no tabuleiro

José Horta Manzano

Xadrez 1Nossa Constituição é clara. No artigo 84, logo depois de estipular que compete ao presidente da República nomear e exonerar ministros de Estado, deixa claro que o mandatário deverá «exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal».

Portanto, embora o presidente da República tenha liberdade de escolher seus ministros, não tem autorização para governar sozinho. Escolhidos os auxiliares, a administração deverá ser exercida com o auxílio deles.

Reunião ministerial

Reunião ministerial

Isso posto, o mínimo que se espera do presidente é que mantenha frequentes reuniões de trabalho com os ministros. O mais prático é instituir rotina de encontros regulares. Na França, por exemplo, presidente e todos os ministros se reúnem pontualmente cada quarta-feira às 9h da manhã.

A cada reunião, como numa empresa, o presidente cobra de cada ministro a situação dos assuntos em andamento. É excelente ocasião que o presidente tem de reafirmar, diante de todos, sua autoridade. A ocasião é boa também para estimular competição entre ministros – ninguém gosta de ser repreendido na frente de todos os colegas. Para coroar, reuniões gerais servem para deixar todos a par das ações do governo, o que evita declarações desastradas à imprensa.

Xadrez 2É evidente que certos assuntos deverão ser tratados reservadamente. Em casos assim, reuniões restritas serão convocadas. Mas isso não impede que encontros de todos os auxiliares continuem a ser mantidos.

Sabe-se que nossa presidente nunca – eu disse nunca(!) – concedeu audiência a alguns de seus ministros. É assombroso. Dizem as más línguas que dona Dilma não conhece sequer o nome de todos os ocupantes das quase 40 pastas. Pode até ser verdade.

Vêm, então, perguntas inevitáveis. Quem dita a linha mestra da orientação de cada ministério? Cada ministro faz o que lhe dá na telha, sem consultar o presidente? Ou as decisões ficam nas mãos de integrantes de escalões inferiores? Se assim for, pra que serve o ministro?

Reuniao trabalho 1A mídia noticiou que o ministro da Saúde foi ontem demitido… por telefone. Não é o ministro do Combate à Saúva, minha gente, é o ministro da Saúde! A desculpa? «Preciso do seu cargo» – disse a presidente segundo os jornais.

Se faltasse uma prova de que as altas esferas de Brasília são meros balcões de negócios, já não falta mais. Ministros são como peças de um jogo de xadrez. Não se movem por vontade própria. São mexidos daqui pra ali e de lá pra acolá, conforme os humores da presidente. Como num tabuleiro, podem ser banidos a qualquer momento, independentemente de seu desempenho.

Está aí uma das explicações – entre muitas – da ineficácia das instituições nessepaiz.

O falso problema

José Horta Manzano

Para cada fracasso, tem de se encontrar um culpado. Essa busca de um judas faz parte do mais profundo da natureza humana. Já nos recuados tempos bíblicos, a cada desgraça, um bode expiatório tinha de ser apontado. Se não houvesse ninguém disponível, ia o próprio bode para a degola.

Entrou na moda, estes últimos anos, atribuir ao instituto da reeleição males dos quais ele não tem culpa. Se a atual presidente da República abandonou suas funções para jogar-se, corpo e alma, na campanha de sua própria sucessão, não se há de lançar maldição sobre a reeleição. A responsável é uma só: a própria presidente.

Se algo errado há – e há! – a peça defeituosa é outra. Os freios da decência, os limites entre o público e o privado, os confins da moral pública vêm sendo corroídos, deletados, suprimidos desde que um certo presidente atípico descobriu o Brasil, doze anos atrás.

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br/

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br

Reeleição é habitual em país civilizado. Quando os eleitores estão satisfeitos com o governo, não é justo que não possam reconduzir a mesma equipe. Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Espanha, todos permitem que a equipe governamental seja reconfirmada. E isso não é fonte de nenhum mal.

No Brasil, estamos enxergando problema onde não deveria existir. A degradação acelerada do trato com a coisa pública é a verdadeira responsável. Ainda que, por hipótese, a reeleição seja abolida, o titular é bem capaz de largar suas obrigações e pôr em marcha a máquina do Estado para trabalhar pela eleição de um poste. Abandono da reeleição não é necessariamente sinônimo de saneamento da mecânica governamental.

Outro falso problema é o grande número de ministérios, frequentemente denunciado como verdadeiro festival. De novo, o mal não está na quantidade de ministros e de assessores. O que enguiça a máquina é a maneira de escolher esse pessoal, a incompetência flagrante de alguns titulares, o descompromisso da maioria deles com a função que exercem.

O governo francês atual, que não é considerado particularmente corrupto, conta com 33 ministros e secretários de Estado com estatuto de ministro. E isso não atrapalha ninguém.

Quanto à reeleição, Mitterrand, Chirac, Obama e tantos outros foram reeleitos sem que ninguém os tenha acusado de se terem apoiado no aparelho estatal. Por outro lado, embora detivessem as rédeas do poder, Sarkozy, Giscard d’Estaing e Jimmy Carter foram dispensados ao final do primeiro mandato.

No Brasil, reeleição pode não ser a solução. Mas também não deveria ser um problemão.

Igualdade, pero no mucho

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Outro dia andava ele muito pensativo. Veio me contar o problema que o estava atormentando. O pobre Sigismeno acha que eu tenho resposta pra tudo. Enfim…

Ele me confiou seu pensamento ― que, no fundo, tem certa lógica. Ele lembrou que, até não muitos anos atrás, era impensável que o titular do Ministério da Defesa fosse um civil. Inimaginável, fora de cogitação. Aliás, algumas décadas atrás, o nome da instituição era explícito: Ministério da Guerra. Como tantas outras expressões, essa denominação tornou-se politicamente sensível depois da hecatombe 1939-1945. Pouco a pouco, todos os países adaptaram o nome do ministério aos novos tempos.

Em 2003, o presidente de nossa República editou, de afogadilho, a Medida Provisória número 111, que instituía a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Alterada, adaptada e burilada, a medida foi mais tarde tranformada em lei. Seu titular é equiparado a um ministro de Estado e goza das mesmas prerrogativas que seus pares. Responde diretamente ao presidente da República.

Nestes quase onze anos de existência, o Ministério da Igualdade Racial teve três titulares, Sigismeno os contou. Primeiro foi a paulista Matilde Ribeiro, seguida pelo fluminense Elói Ferreira Araújo. A ministra atual é a gaúcha Luiza Helena de Bairros. Pra dizer a verdade, eu nem sabia. Há que reconhecer que não são os nomes mais conhecidos do pletórico gabinete de dona Dilma.

Sigismeno me contou sua grande descoberta: todos os três são afro-brasileiros. Eu perguntei onde estava o problema. E ele: «Será que é condição obrigatória para ocupar esse elevado posto? Quando veremos um asiático-brasileiro, um euro-brasileiro ou mesmo um brasileiro ab origine (*) na chefia desse ministério?»

Fiquei meio embasbacado. E não é que Sigismeno tem razão? É de crer que a cartilha do partido (atualmente) dominante permite que centenas de milhares de militares de carreira sejam encabeçados por um civil, mas não admite que um não africano dirija o Ministério da Igualdade. Será possível que não exista nenhum índio, nipo-brasileiro, euro-brasileiro, médio-oriental-brasileiro à altura da tarefa?

Resolvi brincar com Sigismeno. Disse a ele que talvez esse ministério tenha sido criado só para acalmar a galeria. Seria como se dissessem: «Estão vendo? Tem até ministro preto. Que mais vocês querem?».

Pela cara que ele fez, tive a forte impressão de que Sigismeno ― que não brinca em serviço ― não apreciou a gracinha. Virou as costas e foi-se embora abanando a cabeça.

(*) Ab origine é expressão latina que designa aquele ou aquilo que está ali desde o início. No texto acima, faz referência, naturalmente, aos habitantes primitivos de Pindorama: os índios.