Telegrã

José Horta Manzano


Sinopse
Este artigo é um pouco mais longo que o habitual. Para o caso de o distinto leitor estar sem tempo, digo logo do que se trata. Falo da rede social Telegram e de sua (quase) ausência de controle. Contabilizo o potencial de delinquência contido em certos grupos que lá se aninham: nazistas, pedófilos, traficantes de droga & alia. Dou minha opinião sobre o perigo que isso representa – ou não.


Faz alguns dias, li n’O Globo um artigo inquietante, que ensinava como funciona a rede social Telegram. Ao ler aquilo, qualquer vivente dotado de bom senso fica de cabelo em pé. Quem, como este blogueiro, não tem nenhuma intimidade com as redes ditas “sociais” (que alguns consideram “associais”) se sente realmente desconcertado. Quem diria que eu ainda havia de viver pra ver isso.

O distinto leitor talvez ache estranho que eu não tenha disposição pra me inscrever num desses clubes. É que sempre fui avesso a tudo o que se assemelhasse a agrupamento, rede, associação, círculo, assembleia, sociedade, federação, partido, seita, corporação, religião – enfim a tudo o que juntasse gente compelida a pensar como os correligionários e a agir como eles. Prefiro continuar observando de longe.

Sociais ou não, essas redes ainda não conseguiram despertar meu interesse. Um dia, quem sabe. Por enquanto, o momento não chegou. Para mim, feicebúqui, instagrã, tique-toque ou telegrã são filhotes da mesma ninhada. E se parecem todos.

Foi o que sempre achei. Só que não. A leitura do mencionado artigo me ensinou que o Telegram é um caso à parte, um estranho nessa ninhada de iguais, um clube destinado àqueles que estão mais pra bandido que pra gente fina. Que me perdoe o leitor que se inscreveu nesse clube! Não tenho intenção de ofender ninguém. Mas, salvo erro ou omissão, o tal de Telegram é orientado para um público marginal – não necessariamente no sentido de meliante, mas daqueles que vivem à margem da sociedade.

A rede Telegram foi fundada por dois dois irmãos russos em 2013, faz menos de 10 anos. Como as coisas evoluem rápido neste século! Não funciona em Moscou, em endereço com rua e número conhecidos. Atualmente está abrigada “na nuvem”. Nos últimos anos, mudou frequentemente de jurisdição, o que não costuma ser bom sinal. Neste momento, tem endereço físico em Dubai. Não posso garantir, mas acredito que, naquela cidade artificial do desértico Oriente Médio, o máximo que se vai encontrar é uma caixa de cartas.

A particularidade do Telegram é a (quase) total ausência de controle do que dizem ou escrevem os usuários. O espaço está aberto a todas as liberdades. Só que tem um problema: apesar da liberdade de postagem praticamente total, há linhas de conduta que o bom senso não admite que sejam transpostas. Cabe a cada usuário fixar os próprios limites. O resultado é que, na quase ausência de moderação, os maus modos de alguns podem causar dano à maioria.

Além de abrigar gente fina e bem-intencionada, Telegram acolhe também gente ligada a submundos que nossa civilização condena. Há grupos de pedofilia, de incesto, de venda de drogas online, de tráfico de receitas médicas para remédios tarja preta; há círculos de entusiastas do nazismo e do fascismo (será que sabem o que é isso?); há panelinhas que exigem armas para todos e que pregam resistência à vacina contra a covid. Nesses grupos, encontra-se tudo o que não for recomendável. Todos postam e propagandeiam abertamente, sem restrições.

Quando se vê todo esse submundo se agitando, com a porta aberta para quem quiser participar, corre um frio na espinha. Só que…

Só que, deixando o frio da espinha pra lá, resolvi analisar um pouco mais profundamente. Em fulgurante ascensão, o Telegram já está instalado em 53% dos smartphones do país. Não conheço o número exato de smartphones instalados no Brasil. Um artigo da revista Época garante que, em 2019, havia 230 milhões em uso. Em termos práticos, tirando um ou outro indivíduo fora dos padrões, pode-se considerar que toda a população carrega no bolso (ou na bolsa) um desses aparelhos inteligentes.

Agora vamos ver quantos são os participantes desse “deep web” fomentado pelo Telegram, essa rede semiclandestina, de odor desagradável.

No quesito de sexualidade esquisita, que incluiu estupro de adolescentes, incesto, pedopornografia e outras extravagâncias que nossa civilização condena, há um total de 38.000 inscritos.

No tópico doutrinas fora de esquadro, que inclui antissemitismo, supremacia espiritual, nazismo, fascismo, veneração a Adolf Hitler e outros discursos de ódio de mesmo jaez, há um total de 26.000 inscritos.

O capítulo do porte (e uso) de armas, que compreende imagens de tortura e execuções mas também grupos que se interessam pelo comércio de armas de todo tipo com as respectivas munições, há um total de 45.000 inscritos.

No grupo dos bobões antivacina há pouca gente. Digo bobões porque todos eles já foram vacinados zilhões de vezes contra doenças variadas: tuberculose, varíola, hepatite, doenças infantis & outros bichos. Se tivessem condições de dar um pulinho no Quênia, para um foto-safári, espichariam o braço sem hesitar pra receber a vacina contra a febre amarela. No entanto, talvez por inspiração de um certo capitão boçal, dizem não à vacina anticovid. São poucos, evidentemente. Só 38.000, que ninguém é besta.

O grupo mais numeroso – como seria de adivinhar – é o dos adeptos do comércio clandestino. A imensa maioria corre atrás de filmes ainda não disponíveis em canais oficiais; procuram fazer como esses que instalam um “gato” pra furtar imagens da residência vizinha. Nesse universo, ainda há os traficantes de entorpecentes (e seus compradores), os que tentam obter dados pessoais de outras pessoas, os que se interessam por remédios tarja preta e, pasme!, os que compram e vendem cédulas falsas. Para mim, este é o grupo dos picaretas. Numerosos, seus adeptos chegam a 150 mil indivíduos – um total equivalente ao de todos os outros grupos reunidos.

Bom, agora vamos aos finalmentes. Somando os inscritos nas categorias que o Telegram permite (e que outras redes dificilmente tolerariam), não chegamos a 300 mil pessoas. Atenção: dado que um mesmo assinante pode aparecer em mais de uma categoria, o total periga ser menor.

Vamos agora calcular quanto representam esses 300 mil aprendizes infratores no universo dos 230 milhões de smartphones. Representam por volta de 0,1% (zero vírgula um porcento) dos brasileiros.

Um infrator é sempre um infrator, assim como um bandido é um bandido e um assassino é um assassino. Mas vamos “botar a bola no chão”, como diz o outro. Esses 0,1% de conterrâneos não estavam à espera da chegada de Telegram para se tornarem, da noite para o dia, pedófilos, falsários, traficantes ou adoradores de Hitler. Como faziam antes? Não sei, mas deviam ter seus canais. Usavam códigos. Botavam anúncio cifrado nos Classificados do Estadão, como se fazia antigamente. Se viravam.

A conclusão à que quero chegar é que Telegram não inventou a delinquência, assim como as redes sociais não inventaram o ódio, nem Bolsonaro inventou a corrupção. Todas essas pragas pré-existiam. O que mudou foi só o canal de expressão. Se Telegram desaparecer amanhã, no dia seguinte nova rede vai substituir. E assim caminha a humanidade.

Observação
Até que não é má ideia deixar que esses indivíduos que atuam à margem da lei se exprimam com liberdade. As autoridades que cuidam de reprimir certos excessos poderão, na pior das hipóteses, saber quantos são. E, na melhor das hipóteses, colher os delinquentes com a boca na botija.

Fonte: Artigo d’O Globo.

Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

Bater ponto

José Horta Manzano

Nada contra a reeleição de ocupantes de cargos eletivos. Só tem uma coisa: o bom senso impõe limites a todo comportamento. Trabalho de campanha é uma coisa; abandono de emprego é outra.

Os eleitos são pagos ― com nosso dinheiro ― para executar determinada tarefa. Se não se desempenharem conforme o combinado, não merecem retribuição. Exatamente como um prestador de serviço não receberá pelo serviço que não prestou. Pão, pão, queijo, queijo.

Em se tratando de cargo no Poder Executivo, é complicado aferir. Quando sai de férias, prefeito, governador ou presidente continua no cargo? Considera-se que esteja a trabalho? E quando abandona o posto de trabalho para ir ao dentista, às compras, a um encontro galante? Continua no exercício de sua função e, portanto, merecedor de salário? Definir isso é tarefa árdua.

Plenario 1Quanto aos legisladores, a mecânica é bem mais simples. Eles têm, digamos assim, de bater ponto, como qualquer funcionário. Em princípio, recebem um montante fixo complementado por um jetom para cada sessão à qual comparecerem. Vereador, deputado e senador têm um lugar determinado para se reunirem, uma agenda, um programa e um horário de presença.

O Estadão informa que, «nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário». A média de presença em plenário não chega a 25 minutos diários. Pode?

Não, não devia poder. Ninguém impede que se ausentem para tratar de interesses particulares, seja para levar o cachorro a passeio, seja para animar um comício eleitoral. O que não é justo é que lhes paguemos para gazetearem.

Proponho que, numa hipotética reformulação das bases de remuneração de cargos eletivos, novo esquema seja arquitetado. Recomendo que um salário seja, naturalmente, atribuído a cada representante do povo. Esse montante, porém, só seria pago integralmente se o eleito preenchesse certas condições como, por exemplo, estar presente em plenário durante determinado número de horas por mês.

A presença em plenário seria fixada, por exemplo, em 50 horas mensais, o que me parece bastante razoável. O salário de cada eleito seria calculado levando em conta sua presença em confronto com as 50 horas/mês. Se a soma das sessões do mês não tiver atingido o número de horas fixado, azar de todos. O salário será sempre calculado com base na referência fixa de 50 horas.(*)

Garanto que, com implantação de um sistema que calculasse os proventos pro rata, essa pouca-vergonha havia de acabar rapidinho.

Interligne 18b

(*) Falo em 50 horas só para efeito de argumentação. Para fixar tempo adequado de presença, convém analisar o que tem acontecido nos últimos anos ― temporadas pré-eleitorais excluídas.