José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° ago 2015

Em 1961, o já maduro e magistral ator Spencer Tracy protagonizou o filme Julgamento em Nuremberg. Somente quinze anos haviam decorrido desde o fim da guerra, e a lembrança do horror e das atrocidades ainda estava presente em todos os espíritos. Além de acentuar a tensão, as imagens em preto e branco, paradoxalmente, conferem ao drama cores vigorosas. A obra cinematográfica retrata um dos numerosos processos penais que Nuremberg sediou entre 1946 e 1949, cada um deles organizado para julgar uma categoria de incriminados.

Daquela feita, os réus eram magistrados alemães que, desdenhando todo senso de justiça e atendo-se crua e comodamente ao ordenamento jurídico nazista, haviam condenado – amiúde à pena capital – gente reconhecidamente inocente. Por conveniência e por poltronaria, haviam-se vergado ao catecismo oficial, iníquo e distorcido, desonrando assim a nobre função para a qual haviam sido formados.

Todos os acusados acabaram sentenciados à pena de prisão perpétua. A cena final traz um diálogo entre o presidente do tribunal – encarnado justamente por Spencer Tracy – e um dos juízes condenados. Em meio minuto, pronunciam frases lapidares, daquelas que valem pelo filme inteiro.

O condenado não pede absolvimento, mas implora ao presidente que procure ao menos compreender suas motivações. Numa tentativa de descarregar a consciência, alega jamais ter imaginado que a incriminação de um inocente aqui, outro ali pudesse se multiplicar e fazer que a coisa «chegasse ao ponto a que chegou».

A réplica do protagonista é fulminante: «Herr Janning, a coisa “chegou ao ponto a que chegou” desde a primeira vez em que o senhor condenou à morte um homem sabidamente inocente.» Pano rápido e pausa pra reflexão.

Spencer Tracy (1900-1967), ator americano

A conclusão é universal. Cristalina, decorre de trivial bom senso: juiz ímprobo é juiz ímprobo desde o primeiro julgamento desonesto. Por analogia, criminoso é criminoso desde a primeira transgressão. Assassino, que tenha matado um ou dez, assassino será desde o primeiro homicídio. Ladrão, que tenha afanado um real ou um milhão – nestes tempos de inflação, mais vale dizer um bilhão –, ladrão será desde o primeiro roubo. Ponto e basta.

No Brasil, de uns tempos para cá, a Justiça parece ter despertado de letargia secular. Coisas nunca dantes vistas vêm-se sucedendo num crescendo alucinante. Parlamentares de alta estirpe e empresários-mores são acusados, indiciados, processados. Alguns são até despachados à prisão. Um espanto! O povo hesita entre assombro e júbilo.

Escorados na doutrina que garante terem sido ladrões todos os mandachuvas deste País desde os tempos de Tomé de Souza, os acusados insistem em minimizar malfeitos cometidos. Botam fé na condescendência com que o povo costuma brindar os poderosos.

Mas o próprio termo «malfeito», tão utilizado estes últimos anos, é um despropósito. Nossa língua é vasta e generosa – há que dar a cada coisa o nome que a coisa tem. Contravenção é contravenção, delito é delito, crime é crime. Indo mais longe, cada crime tem nome específico. «Malfeito», genérico demais, não deve ser usado como palavra-ônibus.

Até o termo corrupção, de tanto ser rebatido, está se desgastando e perdendo substância. Assalto ao erário não é corrupção, é assalto ao erário. Rapina na Petrobrás não é corrupção, é rapina na Petrobrás. Contrato superfaturado de companhia estatal não é corrupção, é peculato. Outros eufemismos estão em voga e vêm sendo bovinamente repercutidos por espíritos pouco críticos. Quem forja dossiê falso não é aloprado, é caluniador. Quem falsifica contas públicas não dá pedaladas, comete estelionato e prevaricação.

Numa referência canhestra a fatos dos quais tem apenas conhecimento de ouvir falar, o Lula comparou, dia destes, a «elite» brasileira aos ‘nazistas que criminalizavam o povo judeu’. Rematado disparate, é conversa pra dar nó nos miolos. Como tem feito ultimamente, nosso declinante mandatário deitou essa inacreditável falação diante de plateia amestrada e previamente convicta. É verborragia a descartar sem sequer desempacotar.

Em vez de martelar essa tal elite, assombração intangível que tanto parece incomodá-lo, nosso antigo presidente deveria mandar passar, em sessão privada, o Julgamento em Nuremberg. Que escolha a mais confortável de suas residências e convide os companheiros mais chegados para apreciar. Importante: que prestem todos especial atenção ao diálogo final. Sem muito esforço, entenderão que tanto é ladrão o que vai à vinha quanto o que fica à porta.