Receita Federal

por

As joias contrabandeadas

José Horta Manzano

O caso das joias contrabandeadas (supostamente a mando do então presidente Bolsonaro) continua a provocar turbulência. A mídia, que se apossou do assunto, insiste em falar de um “presente para a então primeira-dama”. Está faltando ânimo pra largar as certezas do “ouvi dizer” e explorar o universo do “e se fosse outra coisa”.

Há fatos que saltam à vista.

Valor
Há controvérsia quanto ao valor. Sem ser diamantário, a simples observação dos mais de 50 diamantes grandes que formam colar e brincos, adicionados à baciada de pequenos brilhantes incrustados no relógio e no anel informa que o valor total – cuja avaliação por especialista ainda não foi divulgada – pode ser bem superior a 3 milhões de euros. Pode ser o dobro disso ou até mais, só a perícia dirá.

Origem
Há controvérsia quanto à origem do mimo. Um vídeozinho de 1 minuto demonstra. Logo no início da gravação, interrogado por jornalistas, Bolsonaro conta: “Eu estava no Brasil quando esse… esse… presente foi ofertado lá… [pausa] nos Emirados Árabes”. Ora, toda a mídia repete que o mimo foi generosidade dos donos da Arábia Saudita, mas Bolsonaro, o destinatário, confirma que as joias vieram dos Emirados Árabes. Confundir os dois é o mesmo que confundir Suíça com Suécia, ou Brasil com Argentina.

Desleixo
Há cheiro de queimado quando se vê que uma encomenda de milhões de euros foi transportada na mochila do assessor de um assessor. Pra completar o quadro, veio também uma estatueta equestre cinzelada à mão, arrancada de sua base e espatifada em quatro ou cinco pedaços. Vê-se que o centro das atenções não era a peça artística mas o conteúdo do estojo. Ou talvez quem se encarregou do carreto tinha sangue neandertal nas veias.

Desembaraço
O cheiro de queimado aumenta quando se sabe que foram feitas nada menos que oito tentativas (frustadas) de retirar, em nome do capitão, as peças da alfândega na lábia, no grito e na carteirada.

Esse amontoado de informações às vezes contraditórias me lembra a peça Seis personagens à procura de um autor, de Luigi Pirandello. Os fatos estão aí, só falta a arte e a perspicácia de organizá-los numa sequência lógica. Proponho um esboço de organização.

Por alguma razão que o inquérito esclarecerá, o capitão pediu (ou o mandachuva árabe propôs) uma recompensa por algum favor recebido ou a receber. O valor estipulado foi de 3 milhões de dólares (ou 4 milhões, ou 5 milhões – montante a comprovar). Quando o emir (ou sultão ou rei) pediu o número da conta bancária de Bolsonaro a fim de fazer a transferência, este explicou que não era possível, visto que o mundo mudou e não se pode mais ter conta secreta no exterior com a mesma liberdade de antes. Conversa vai, conversa vem, ficou acertado que, em vez de dinheiro, o valor seria convertido em diamantes, mais cômodos de carregar.

Nessa altura, com medo de ser apanhado pela Receita na hora de passar a alfândega, o capitão sugeriu que as pedras não viessem soltas, mas montadas em colar, brincos, relógio. Em caso de má surpresa, ficaria mais fácil explicar que era um presente para a primeira-dama. Ao fim da aventura, era só desengastar as pedras e vendê-las aos poucos em Antuérpia ou no mercado nacional mesmo.

O rei (ou sultão ou emir) argumentou que não dispunha de diamantes nesse valor, nem soltos nem montados. Precisava primeiro passar encomenda à Casa Chopard. Ficou assim combinado.

Quando as joias ficaram prontas, Bolsonaro despachou um assessor graduado (ministro da República) para ir buscar. Por medida de precaução, a encomenda não veio na bagagem pessoal do ministro, mas na de um assessor. O resto da história todos já conhecem.

A sequência dos fatos não há de ser muito diferente do que o cenário que tracei. A estas alturas, ainda não se pode saber como terminará o caso dos diamantes contrabandeados. O fato é que essa história vai enriquecer a galeria de crimes cometidos por Jair Bolsonaro.

por

Só rico lê

Chamada Estadão, 7 abril 2021

José Horta Manzano

Advertência da Receita Federal: livro pode perder isenção fiscal porque, segundo eles, «só rico lê».

Todo caminho é de mão dupla, dona Receita! Todo argumento tem de sofrer a prova da mão dupla, não parece lógico? Então, vamos lá.

Pelo raciocínio de algum luminar, rico pode pagar mais imposto. Mas não há que esquecer o corolário: que se cobre menos imposto do pobre.

Então, vamos fazer o seguinte. Aumenta-se o imposto do livro, já que é produto para o rico. E baixa-se o imposto do arroz e do feijão, produtos essenciais para o pobre. Estamos combinados?

Cada uma! Num país de iletrados, a ideia é aberrante. Quando é que será instituído imposto sobre a estupidez?

por

Perdão da dívida

José Horta Manzano

Em mais uma atitude de hipocrisia explícita,
nosso presidente comeu e cuspiu.

O país inteiro está a par: movimentos neopentecostais têm uma monstruosa dívida para com a Receita. É quase nada: um bilhão de reais. É quantia que, de tão grande, nenhum cidadão normal pode imaginar. Quanto dá um bilhão de reais? Quantas malas? Quantas cuecas? Um baú cheio? Umas vinte gavetas transbordando? Um quarto cheio talvez? Está fora de nossa realidade quotidiana.

Essas prósperas entidades se recusam a pagar os tributos que lhe são cobrados. Cobram o dízimo de seus membros, mas refugam na hora de dar o próprio dízimo para o cofre comum da sociedade brasileira.  O acúmulo desse não-pagamento deu nisso: um bi. Mas esse dinheiro é nosso, minha gente, pertence a todos os contribuintes. Não é justo nem normal que uma penca de indivíduos ávidos se apoderem do que é de todos.

Não sei quanto precisa pra montar um posto de saúde, mas essa bolada certamente permitiria construir milhares deles. Daria pra dar aumento aos professores. Daria pra comprar material e vacinar a população do país. Daria pra sanear centenas de riachos poluídos. Daria até – cúmulo do luxo – pra guardar no fundo do cofre do erário para uso futuro.

Só que, esquecidos de que estão lá para servir à população, suas excelências tiveram o desplante de aprovar uma lei de anistia fiscal que cobre todas as dívidas desse pessoal. Por lei, estão quites. Esse pastel de vento foi levado ao presidente para sanção.

Receoso de agravar o risco de ser destituído, Doutor Bolsonaro vetou a lei. No entanto, antes de que os brasileiros bem-intencionados se levantasse para aplaudir a atitude sensata do presidente, ele recomendou ao Congresso que derrube o próprio veto. É a hipocrisia elevada à categoria de membro permanente do arsenal presidencial.

Não sou especialista em Direito Constitucional. Assim mesmo, gosto de dar uma espiada no ‘livrinho’, como dizia o presidente Dutra, quando tenho alguma dúvida. No Artigo 19, encontrei um texto enxuto e cristalino que vai assim:

Art. 19
É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança […].

Viram? É expressamente vedado ao Poder Público subvencionar igrejas. Agora diga-me: se o perdão de dívidas fiscais não é subvenção disfarçada, é o quê?

Em conclusão, a constitucionalidade da lei votada pelo Parlamento pode ser contestada com base nesse artigo. Quanto ao presidente, não se deve esquecer que ele jurou cumprir a Constituição; assim, sua fala hipócrita pode ser considerada incitação ao desrespeito constitucional – portanto, repreensível.

por

Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

por

Não viaje, fique em casa

José Horta Manzano

Li ontem que a Câmara Federal converteu em lei uma medida provisória que reduz de 25% para 6% a mordida que a Receita Federal dá em cada montante que brasileiros enviam ao exterior.

O distinto leitor pode até nem acreditar, mas este blogueiro não sabia que o fisco cobrasse imposto dito «de renda» sobre remessas que cidadãos comuns fazem para o estrangeiro. Não sei se é uma «jabuticaba» (especificidade brasileira) ou se existe em outras terras. O fato é que eu nunca tinha imaginado que tal aberração pudesse existir.

Guichê 1Embora a alíquota tenha sido suavizada, o pedágio continua a ser cobrado a cada envio de fundos. Que seja para viagem de turismo, de negócios, de serviço, de treinamento, tanto faz. Até fundos enviados por cidadãos viajando em missão oficial são puncionados. É uma enormidade. A cobrança é injusta, burra e extravagante.

É injusta porque soa como punição imposta aos que tiverem ousado trabalhar, economizar e alcançar condições de fazer turismo fora do país. A mensagem profunda é: «Não vale a pena se esforçar para subir na vida, cidadão. Toda ascensão social será castigada!»

É burra porque penaliza empresários em viagem de negócios ou de serviços. Passa por cima do fato que nosso país, com parque industrial em desmonte acelerado, busca desesperadamente clientes e oportunidades novas no exterior. Esse imposto burro só faz aumentar o custo Brasil. Viagens de negócios deveriam, ao contrário, ser incentivadas.

Dinheiro 5É extravagante porque pune viagens de treinamento. A tecnologia invade, cada dia com mais força, a vida do cidadão comum. Ideias novas, aparelhos novos, dispositivos novos, técnicas novas requerem operadores bem formados. Se um cidadão viaja ao estrangeiro para receber treinamento, voltará sabendo mais do que sabia ao deixar o país. Deve-se concluir que a ideologia oficial é barrar aos brasileiros o caminho do aprendizado?

É verdade que, desde sempre, o Brasil cultivou seu isolamento e seu provincianismo. Tempos houve em que, para poder viajar ao exterior, a gente precisava de um visto de saída expedido pela Polícia Federal. Isso felizmente acabou, mas sobrou esse imposto. Podia fazer sentido em outras épocas. Hoje, combina com Cuba e Venezuela. No Brasil, dá recado ambíguo.

Interligne 18hNota a jato
Espero que o fisco federal tenha pensado em cobrar o devido imposto “de renda” de todos os que, pressionados pela Lava a Jato, estão devolvendo o que roubaram. Afinal, essa bolada saiu do Brasil livre de impostos. Sem prejuízo do processo penal, que o devido tributo seja calculado pela alíquota de 25%, que estava em vigor à época. E que se aplique multa e correção.

por

De Amador.Aguiar@com para J.Levy@gov

Elio Gáspari (*)

Estimado ministro,

Banco 8O senhor foi o primeiro funcionário do Bradesco a se tornar ministro da Fazenda. Para o banco que fundei, é uma honra e ao mesmo tempo um risco. Não trabalhamos juntos. O senhor formou-se na Universidade de Chicago. Eu, em lugar nenhum.

Resolvi escrever-lhe por causa do contratempo que a Receita Federal, sob sua jurisdição, criou para os clientes com o cadastro dos empregados domésticos. Veja que eu uso a palavra clientes, pois os cidadãos pagam impostos para receber serviços. Chamando-os de contribuintes falsificamos a essência da relação. Contribuinte é quem deixa dinheiro numa caixa de igreja. No banco, o senhor sabe, cobramos taxas em troca de serviços. O cliente é obrigado a pagá-las, e nós somos obrigados a servi-lo.

Receita 2Em 1943, quando fundei o Bradesco, o brasileiro achava que entrar em banco era coisa de rico. Passei a receber contas de luz, abri agências em cidades que não tinham energia elétrica. A mesa do gerente devia ficar perto da porta de entrada. Nossos funcionários ensinavam a clientela a preencher cheques. Um dos nossos bancários foi escolhido para dirigir uma agência e, com a mulher, passou o fim de semana limpando os balcões e o chão. Ele viria a se tornar presidente do banco. Em apenas oito anos, o Bradesco tornou-se o maior do país.

Banco 9No domingo passado, ficou claro que o sistema do cadastro não funcionava. Eu sei o que é isso porque o Bradesco foi o primeiro banco brasileiro a usar computador. O senhor e o secretário da Receita não disseram uma palavra. Pareciam aqueles paulistas quatrocentões que competiam comigo.

Passaram-se o domingo e a segunda-feira. Nada. Na terça-feira, a Receita avisou que não prorrogaria o prazo para a regularização do cadastro: “Não trabalhamos com essa hipótese”. O senhor foi a dois eventos e continuou calado.

Leão 2Só na tarde de quarta-feira, a 72 horas do limite imposto aos clientes para se cadastrarem sem multa, o senhor e a Receita fizeram o que deviam ter feito na segunda. Não ouviram os clientes, mas ouviram a patroa e estenderam o prazo.

O senhor sabe como eu reagiria se durante quatro dias uma agência do Bradesco estivesse com uma máquina quebrada, uma enorme fila de clientes na porta, e o gerente nada tivesse a dizer. Se a confusão do cadastro da criadagem tivesse acontecido no Bradesco, eu teria dispensado seus valiosos serviços.

Atenciosamente,

Amador Aguiar

(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.

por

Arrecadação recorde

Cláudio Humberto (*)

Moeda realAo contrário do que alardeia a presidente Dilma, o total das receitas realizadas pelo governo federal este ano já supera o recorde histórico de R$ 2,2 trilhões estabelecido em 2014. O valor equivale a tudo que o governo Dilma conseguiu embolsar desde janeiro com impostos, taxas, ações na justiça, multas, etc. É ainda mais expressivo por ser 50% maior que o R$ 1,4 trilhão arrecadado em 2010, último ano do Lula.

Se mantiver o ritmo (e o mandato) até o final do ano, o governo Dilma vai chegar a R$ 2,8 trilhões embolsados do contribuinte.

O governo Dilma se tornou uma máquina de arrecadar desde a posse da presidente em 2011. Em cinco anos, superou R$ 10 trilhões.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

por

Hermanos no muy amigos

José Horta Manzano

Tantas faz doña Cristina, tanto exige, tanto atravanca, que não deixa aos sócios outra saída senão a traição. Estou falando do Mercosul e de doña Cristina, presidente da vizinha Argentina.

by Vincent van Gogh (1853-1890), artista holandês

by Vincent van Gogh (1853-1890), artista holandês

Um drama como o que se desenrola estes dias na Grécia já aconteceu na Argentina, igualzinho, quinze anos atrás. Um coquetel explosivo à base de corrupção, incapacidade e má gestão gerou caos nas contas públicas. Na sequência, vieram crise política, calote nos credores, «corralito», recessão, desemprego.

A sobrevivência do país hermano, estes últimos anos, deve muito à indulgência com que tem sido tratado pelo governo brasileiro. Se já não era fácil lidar com o pranteado Nestôr Kirchner, o convívio com doña Cristina é ainda mais áspero.

Trigo 1A Argentina é vista pelo mundo com desconfiança, como se empesteada fosse. A reputação de seriedade que o país tinha levado um século para firmar escorreu pelo ralo. Vão-se passar décadas até que se recupere a credibilidade. Só a mão amiga do Brasil tem evitado desastre maior.

Mas até mão amiga se cansa. A burocracia, os empecilhos, os vaivéns estão esgotando a paciência de tradicionais importadores brasileiros de trigo argentino.

O jornal La Nueva, de Mar del Plata, fala da sinuca em que estão metidos os triticultores argentinos. O comércio com o país vizinho é tão entravado que os importadores brasileiros têm abandonado o trigo argentino em favor do americano e do canadense.

Para piorar, em gesto de reciprocidade dirigido à Rússia – que se tornou grande cliente de frigoríficos brasileiros – nosso Ministério da Agricultura decidiu incentivar a compra de trigo daquele país.

Taí. Nenhum «malfeito» fica eternamente impune. Mais dia, menos dia, a conta acaba chegando.

Trigo 2A Petrobrás, maior contribuinte da Receita Federal, ia pelo mesmo caminho da Argentina. Pelas mesmas razões. Se ainda está de pé, combalida mas viva, é porque a rapina foi descoberta a tempo, enquanto ainda se podia salvar alguma coisa. Mais uns aninhos e… babau! Se o escândalo não tivesse estourado a tempo, se tivesse durado até o fim do atual mandato presidencial, só haviam de sobrar-nos o olhos para chorar.

por

O sistema perfeito

José Horta Manzano

Computador 9Piratas informáticos atacaram o site do americano IRS (Internal Revenue Service), equivalente à nossa Receita Federal.

Não foi invasão gratuita, dessas planejadas pra satisfazer vaidades adolescentes. Os registros de cerca de cem mil(!) contribuintes foram violados, examinados e, mui certamente, copiados.

Candidamente, o IRS confessa não ter a menor ideia de quando a invasão começou. Pode ter sido em fevereiro, mais de três meses atrás. Bom, isso é o que descobriram. Quem garante que não haja outras mazelas por descobrir? Não é impossível que outras invasões estejam ocorrendo no escurinho.

«It just goes to show that even the most secure system can be attacked». Fica claro que até o sistema mais protegido pode ser violado – foi o comentário do diretor do Ponemon Institute, respeitado grupo de pesquisa em segurança informática.

Computador 10Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, deitamos e rolamos. E zombamos desses incapazes. Dá até pena assistir, de camarote, às trapalhadas desses loiros de olhos azuis.

Urna 2Ao som do mar e à luz de nosso céu profundo, vamos continuar navegando ao largo desses aborrecimentos. Nosso sistema de voto eletrônico – único no mundo! – nos põe fora do alcance de piratas malvados.

Nossa estrutura eleitoral é inviolável. Nunca foi manipulada e jamais o será.

Saravá!