Moro medalhado

José Horta Manzano

Medalhas, comendas, condecorações e honrarias há muitas. No Brasil, como por toda parte, distribuem-se galardões. Alguns são muito prestigiosos, outros um pouco menos. A presidência da República é distribuidora de medalhas. Governos estaduais e municipais também. Até escolas costumam, em certas ocasiões, medalhar alunos. (No meu tempo, pelo menos, era assim.)

Moro 1A importância da homenagem depende de vários fatores. Entram no cômputo: quem outorga, quem recebe e, naturalmente, a raridade (ou a abundância) de agraciados.

Para autoridades, não é complicado conceder medalha. Não precisa passar por aprovação do parlamento. Não é necessário votar nova lei a cada vez. Decreto presidencial basta. Em certos casos, simples portaria resolve o problema. Como consequência da facilidade, a tendência é o aumento exponencial dos agraciados, o que tem por efeito a perda do valor simbólico da honraria.

Medalha do Pacificador

Medalha do Pacificador

O Exército Brasileiro acaba de outorgar a Medalha do Pacificador ao juiz federal Sergio Moro. Por coincidência ‒ ou não ‒, a cerimônia de concessão da honraria ocorreu no exato dia em que o Senado Federal dava início ao processo de julgamento da presidente emérita.

Estava passando da hora de se lembrarem do destemido magistrado paranaense. Muita gente pouco recomendável e uma baciada de desconhecidos já foram brindados com a homenagem. É verdade que, com ou sem medalha, doutor Moro já entrou para a História do Brasil. Já os desconhecidos que tiveram direito à mesma honraria continuam desconhecidos. E assim hão de continuar.

Janio 3A condecoração mais importante que o Brasil concede a estrangeiros é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Raros são os agraciados. Infelizmente, dado que o presidente tem a prerrogativa de decidir, algumas gafes têm sido cometidas. Ficou na história a condecoração outorgada pelo folclórico presidente Jânio Quadros a Ernesto “Che” Guevara. A cerimônia teve lugar menos de uma semana antes de nosso presidente renunciar intempestivamente ao cargo.

Entre os medalhados com a Ordem maior, estão a rainha da Inglaterra, homenageada quando de sua visita ao Brasil em 1968. O presidente da França Nicolas Sarkozy e quatro presidentes de Portugal também foram agraciados. Do lado sério, temos ainda o rei da Suécia e sua esposa, a rainha Sílvia ‒ que, por sinal, tem mãe brasileira e foi criada em São Paulo.

Lula e BasharDo lado menos sorridente, além do «revolucionário» Guevara, foram distinguidos o ditador sírio Bashar El-Assad, Cristina Kirchner, o aprendiz de ditador peruano Alberto Fujimori (hoje presidiário), os ditadores Nicolae Ceaușescu (Romênia) e Josip Tito (Iugoslávia). Doutora Dilma fez questão de condecorar dois presidentes da terra de seus antepassados: os búlgaros Parvanov (em 2011) e Plevneliev (em 2016). É provável que este senhor tenha sido o último a receber a medalha das mãos da doutora.

Do contra

José Horta Manzano

Condecorações são marcas de distinção que o Estado – ou uma de suas instituições – outorga àqueles cuja obra seja considerada relevante num campo específico. É honraria grande. Como em outras esferas, a raridade confere importância. Quanto menor for o número de condecorados, tanto maior será o valor da homenagem.

No Brasil, principalmente estes últimos anos, condecorações têm sido concedidas por atacado, nem sempre a cidadãos que tenham feito por merecê-las. Emblemática foi a atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, a mais destacada honraria do Itamaraty, a quatro senhoras cuja contribuição às relações exteriores do Brasil ainda está por ser revelada.

Medalha 5Dia 20 abril 2010, em cerimônia pra lá de surreal, foram agraciadas com a grã-cruz: dona Erenice Guerra, de triste memória, então chefe da Casa Civil; dona Ana Maria Amorim, esposa de Celso Amorim; dona Mariza Campos, esposa do então vice-presidente, José Alencar; dona Marisa Letícia da Silva, mulher do Lula.

A mais recente safra de insígnias foi concedida dia 10 junho 2015, pouco mais de um mês atrás. Desta vez, foi a medalha da Ordem do Mérito da Defesa. A distribuição a granel incluiu: Eduardo Cunha, presidente da Câmara; Jacques Wagner, ministro da Defesa; Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

Medalha 6É interessante notar que, salvo erro ou omissão, o ministro Joaquim Barbosa, que também presidiu o STF, não teve direito à honraria. Nem durante o exercício de suas funções, muito menos depois.

Os nomes mencionados neste artigo hão de despertar, no distinto leitor, a pergunta da qual não se pode fugir: quais terão sido os relevantes serviços prestados por essa gente à diplomacia ou à defesa do País? Por que estão sendo agraciados? A resposta fica por conta da convicção íntima de cada um.

Medalha 7O leitor mais atento talvez tenha notado um detalhe picante nas fotos que reproduzo. Todos os condecorados com a Ordem do Mérito da Defesa portam a faixa com as cores verde, branca e azul na ordem correta, de baixo para cima. Um deles, sabe-se lá por que, veste a faixa pelo avesso.

É senhor Lewandowski, presidente do Poder Judiciário, vejam só. De lá a deduzir que esse senhor age na contramão do espírito do tempo, basta dar um passo. Alguns já deram.