O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.

Tudo sobre todos

José Horta Manzano

Você sabia?

Big Brother 4Os caminhos da internet são insondáveis. Que não se ofenda algum distinto leitor perito nas artes informáticas. O que quero dizer é que o uso da eletrônica na comunicação e na estocagem de dados começou faz pouco tempo, portanto somos todos principiantes. Internet e mídia eletrônica estão no estágio em que estava a aviação no tempo de Santos Dumont.

Há muito por vir, coisas que nem a imaginação mais delirante pressente. Sem os modernos meios de comunicação, por exemplo, não teria havido petrolão nem Lava a Jato. Vai longe o tempo em que Jânio Quadros se comunicava com ministros por meio de bilhetinhos manuscritos.

Enquanto isso, vamos tateando. A cada dia, surpreendentes e assustadoras, novidades aparecem. A última delas surgiu semana passada. Trata-se de um site assaz misterioso: é registrado na Suécia, utiliza servidores franceses, tem sede social nas Ilhas Seychelles, vem escrito em português brasileiro – a espalhação necessária para fugir a todo rastreamento. Confirma que ninguém mais escapa do Big Brother.

Big Brother 3Qualquer visitante pode inserir o nome ou o número de CPF do cidadão que procura. Numa fração de segundo, será exibido sexo, data de nascimento, endereço, nome de parentes e de pessoas vivendo sob o mesmo teto. Até o nome de vizinhos aparece!

Todo trabalho merece remuneração. Ao visitar o site, o simples curioso não obtém grande coisa como informação. Depois de pagar em torno de um dólar, aí sim, terá direito a detalhes. Informação sobre empresas está também disponível.

Big Brother 1Testei – sem pagar – a eficácia do sistema. É rápido e impressionante. Sem pôr a mão no bolso, qualquer consulente recebe o CEP e um mapinha google da região onde vive o cidadão procurado. É, em geral, suficiente para saber se realmente bate com a pessoa que temos em mente. A partir daí, para ter acesso a todos os detalhes, só pagando.

Como todo sistema, esse também tem seus limites. Busquei pessoas falecidas há dez, vinte ou trinta anos: pois continuam aparecendo. De evidência, o programa consulta sites públicos, foros, diários oficiais, redes sociais, mas… negligencia verificar livros de cemitérios ou registros de óbitos. Ninguém é perfeito.

À atenção do leitor curioso, dou o endereço: tudosobretodos.se.

Novos tempos

by Silvano Gonçalves Mello, desenhista mineiro

by Silvano Gonçalves Mello,
desenhista mineiro

O índio vai ao cartório e o funcionário, solícito, pergunta:

― Em que posso ajudá-lo senhor?

― Índio quer mudar de nome.

― Mas, senhor, os nomes indígenas são suas raízes culturais. Tem certeza de que deseja mudar?

― Sim, certeza! Nome comprido, difícil falar.

― Bom, sendo assim… Qual é o seu nome atual?

― Grande Nuvem Azul que Leva Mensagem para outro Lado da Montanha.

― É, é verdade que é comprido. E o senhor já pensou num novo nome?

― Já.

― E qual é?

― Email.

Sem cartório, nada feito

José Horta Manzano

Vamos aproveitar que estamos em época de revisões constitucionais, emendas, remendos, ajustes, plebiscitos, referendos e quejandos. Ainda há muita poeira a remover de nosso arsenal legislativo.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, o Brasil era país de imigração, um ímã que atraía pobres e menos pobres, deserdados e bem-nascidos dos quatro cantos do mundo. A não ser por razões muito especiais, brasileiros não costumavam fazer o percurso inverso. Nossos conterrâneos estabelecidos no estrangeiro eram poucos. Se lá estavam, era por alguma razão pessoal ligada a trabalho, a casamento, a parentesco.

Consulado

Consulado

Os anos que se seguiram à redemocratização ― a chamada década perdida ― agravaram problemas econômicos já existentes desde o fim dos anos 70, quando se evaporou o chamado «milagre brasileiro». O descontrole chegou a tal ponto que uma ideia antes inimaginável começou a germinar na cabeça de muitos brasileirinhos: deixar o País.

Muitos se dispuseram então a emigrar, atitude inconcebível até poucos anos antes. Os motivos eram os que, desde sempre, empurraram populações inteiras: a busca de melhores condições de vida.

O fato é que hoje, dentro ou fora da legalidade, milhões de brasileiros vivem fora do país natal. Com o passar do tempo, seus descendentes foram aparecendo, todos nascidos no exterior. Em alguns casos, a terceira geração já está despontando.

Diferentemente do que acontece em países que exportam gente há séculos, nossa legislação não estava preparada para esse novo cenário. Na cabeça da maioria dos brasileiros, quem nasce na China é chinês, quem nasce na Alemanha é alemão, e assim por diante. Imaginam que o nascimento determine a nacionalidade.

Como expliquei num artigo de algumas semanas atrás, não é bem assim que acontece. A maioria dos países não concede automaticamente a nacionalidade aos que nascem em seu território.

Parece espantoso, mas os que tricotaram a Constituição de 1988 certamente ignoravam esse fato. Os dispositivos constitucionais passaram a engendrar legiões de apátridas: filhos de brasileiros nascidos no exterior não eram brasileiros, nem cidadãos do país onde haviam nascido. Uma situação singular.

Foi preciso esperar até 2007, para ver a Emenda Constitucional n° 54 aprovada. Com ela, abriu-se enfim a possibilidade de conceder a nacionalidade brasileira aos nascidos no exterior. A legião de apátridas começou a desaparecer. Será mesmo?

Não totalmente. A nova redação do artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República considera brasileiros os nascidos no exterior, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira e que sejam registrados em repartição brasileira competente (…). Ora, um bom passo foi dado, mas ainda não chegamos ao fim da linha. É incompreensível que os nascidos fora sejam dessa maneira discriminados.

Consulado

Consulado

Se um pequerrucho nascer no interior do Piauí e, por ignorância ou displicência dos pais, não for registrado, será brasileiro de qualquer maneira. Por que, então, exigir dos nascidos no exterior que passem pela burocracia cartorial? É aberrante. Cabe à lei comum regulamentar a emissão de cédula de identidade ou de passaporte. A Lei Maior tem de reconhecer o fato, não deve descer à minúcia.

Filho de brasileiro ou de brasileira é brasileiro. Ponto e basta. É o que deveria estipular a Constituição. Que o sujeito nasça em Xiririca do Brejo ou na Mongólia, tanto faz. É uma questão de princípios. São todos iguais em direito. Ou não?

Já disse e repito: gato que nasce no forno não é biscoito ― continua sendo gato. Aproveitemos esta época de ajustes para consertar o artigo constitucional e eliminar essa extravagância. Reconhecimento de cidadania não pode ser atrelada a um registro cartorial.

A arte de nomear

Crédito: Fraudes.org

Crédito: Fraudes.org

José Horta Manzano

Pais brasileiros (e mães brasileiras, como costumava dizer um velho latifundiário que chegou até à presidência da República) costumam ser criativos ao dar nome a seus rebentos.

Criatividade demais, como tudo o que é excessivo, pode acabar em desastre. O Correio Braziliense nos informa que, alguns dias atrás, uma criança do sexo masculino foi registrada com nome feminino. Acabou dando um forrobodó dos diabos.

Compreendo que ninguém pode dar o que não tem. Não se extrai leite de pedra. Quem não recebeu instrução básica pode até não se dar conta de que, ao impor a seu filho um nome extravagante, excêntrico ou ridículo periga criar um sem número de problemas para o pequerrucho.

Os portugueses adotam uma norma ultrarradical que, acredito eu, não seja adaptada para estas terras tropicais. Naquele país d’além-mar, o prenome da criança tem necessariamente de ser pinçado dentre os que constam da lista oficial de nomes. Impossível escapar dela.

Nós cultivamos o exagero oposto. Num clima de liberou geral, aqui vale qualquer nome. Existente, novo, inventado, composto, impronunciável, qualquer um passa. A moda atual manda dobrar letras, enfiar agás, dáblius e ípsilons em qualquer posição. Fica chique. Vale nome de personagem de novela, nome de objeto, nome fabricado. As combinações são infinitas.

Não se pode esperar que cidadãos de poucas letras se deem conta da enormidade dificilmente reparável que estarão a cometer se impingirem a seus rebentos nomes como Crodomirnésio ou Baracobama. No entanto, é incompreensível que oficiais e escrivães de cartório digam amém a aberrações como essa que se perpetrou no DF.

Não temos ainda um Ministério dos Prenomes. Aliás, é melhor nem falar nisso, que poderia dar más ideias a um governo que não se peja com criar novos cargos.

Se oficiais e escrivães de cartório de registro civil não têm autoridade para barrar nomes extravagantes ou mal escritos, que lhes seja conferido esse poder. Caso os pais não concordem com o alvitre do oficial, recorrerão à arbitragem de um juiz.

O que não fica bem é marcar seres inocentes com um estigma que serão constrangidos a carregar pelo resto da vida.