Relações exteriores

Entre países

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É do Caribe

José Horta Manzano

Você sabia?

Estava lendo, na Folha de São Paulo, sobre denúncia de malversações no consulado do Brasil em Mendoza, na hermana República Argentina. Os malfeitos foram apontados – pasmem! – pelo Banco Central do país vizinho.

Perto do assalto à Petrobrás, é café pequeno. Responsáveis pelo consulado andaram comprando dólares no oficial e vendendo no paralelo. É comércio pra lá de rentável dado que, naquela economia desregrada, o ágio é importante.

Santa Lucia

Santa Lucia

Pela reportagem, fiquei sabendo que nosso cônsul, sobre cujos ombros recai a suspeita maior, já não oficia em Mendoza. Foi transferido, faz alguns meses, para o posto de embaixador em Santa Lúcia, nas ilhas caraíbas (em português: no Caribe).

Curioso, procurei me informar sobre esse país, do qual havia vagamente ouvido falar. Pois saiba o distinto leitor que a ilha de Santa Lúcia mede uns 20km de largura por uns 40km de comprimento. Tem população total de 170 mil pessoas, um terço das quais vive em Castries, a capital. Profundos laços culturais e intensas trocas comerciais entre nosso país e Santa Lúcia justificam amplamente a instalação de embaixada brasileira nesse país, parceiro importante e estratégico.

Levei um pouco mais longe minha curiosidade. Descobri que o Itamaraty mantém embaixada em outros países exóticos. Em Antigua e Barbuda, por exemplo, país de 440km2 e 90 mil habitantes. Num país chamado Granada igualmente. Granada espalha seus 90 mil habitantes por um território de 350km2. Para efeito de comparação, note-se que o município de São Paulo tem superfície de 1500km2.

Outro paraíso privilegiado a contar com embaixada brasileira é o burgo de Basseterre (13 mil habitantes), capital de São Cristóvão e Névis, país de 40 mil habitantes.

Há muitos outros casos do mesmo naipe. Não vou citar todos porque é maçante e deixa um gosto amargo. Sabe você quanto custa montar e manter uma embaixada? Não sabe? Nem eu, mas é fácil imaginar que custe mais que dez merréis. Aluguel, mobiliário, meios de comunicação, salário do embaixador, salário do pessoal, gastos de representação, despesas de viagem, papelada, malote diplomático. Serão alguns milhões por ano. Para quê?

São Cristóvão e Névis

São Cristóvão e Névis

Nem Estados Unidos, nem França, nem Reino Unido têm embaixada em Pyong Yang, Coreia do Norte. O Brasil tem. Para que serve, se não como escoadouro de dinheiro que poderia ser mais bem empregado? Pois eu vou-lhes dizer para que serve: é fruto de elucubrações ingênuas dos aspones presidenciais destes últimos doze anos. Se os EUA não têm embaixada e nós temos, isso significa que somos mais importantes. Voilà!

A multiplicação de embaixadas não nos torna mais importantes nem mais respeitados. Demonstrações dessa natureza não convencem. Por minha parte, eu trocaria todos esses penduricalhos por um prêmio Nobel em área científica. Unzinho só. Vale mais que todas as embaixadas no Caribe.

Ninguém sabe direito por que o Brasil é anão diplomático. Por falta de embaixadas é que não será.

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Filho de brasileiros

José Horta Manzano

Faz mais de seis meses que um bando de insurgentes autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo raptou um adolescente. Desde então, numa das modalidades criminosas mais repugnantes, o refém vem sendo mantido em cativeiro.

Filho de brasileirosO jovem, de pai e mãe brasileiros, nasceu no país vizinho. Dado que o Paraguai, exatamente como o Brasil e os outros países americanos, concede cidadania a todo aquele que nascer em seu território, o moço tem a nacionalidade paraguaia.

No entanto, o fato de ser detentor de um passaporte guarani não lhe cassa o direito à nacionalidade originária, legada pelos pais. Antes de ser paraguaio, o rapaz já era brasileiro por direito de sangue. Já nasceu com direito à nacionalidade verde-amarela. Está na Constituição.

Esse direito à nacionalidade paterna já lhe calhava antes mesmo do nascimento. Tivesse visto a luz nalgum outro país do continente americano, teria também dupla cidadania: a dos genitores e a do país de nascimento. No entanto, se tivesse nascido na Europa ou na maioria dos países fora da América, teria direito a uma só nacionalidade: a de seus pais. Pessoalmente, não sei de nenhum país europeu que conceda automaticamente a nacionalidade aos filhos de estrangeiros, ainda que nasçam em território nacional.

Expat 1O Brasil outorga a cidadania aos nascidos no território. Por extrapolação, costumamos imaginar que essa prática seja comum a todos os outros países. Não é. Universal é a transmissão da cidadania do pai (ou da mãe) para os filhos. Atribuir a nacionalidade por razão de nascimento no território é exceção. Prende-se a razões históricas e limita-se, em princípio, aos países do continente americano.

Todos os jornais brasileiros – todos, não vi exceção – vêm noticiando que «filho de brasileiros» foi (e continua) sequestrado no Paraguai. Com isso, subentendem que se trata de um jovem estrangeiro que, por acaso, é descendente de brasileiros. Não é assim. Filho de brasileiros, o rapaz herdou, além do patrimônio genético, a nacionalidade. Diga-se, portanto, que «adolescente brasileiro» continua sequestrado e mantido em cativeiro privado no Paraguai.

Afinal, filhote de gato, só porque nasce no forno, não é biscoito.

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Viagem de 1600 km para votar!

Wilma Schiesari-Legris (*)

Neste primeiro turno, nossa embaixada aqui em Paris contabilizou 7500 brasileiros votando na França. Um desses eleitores é minha colega dos tempos de escola, Maria Cristina Michalany.

Maria Cristina, que vive em Marselha (sul da França), percorreu 775km para cumprir sua obrigação. Isso dá quase 1600km ida e volta.

Ontem, véspera do primeiro turno das eleições, fomos, meu marido e eu, jantar com nossa amiga e o marido, numa charmosa brasserie de Saint-Germain des Près.

Quis o destino que, ao partirmos às 23h, ali encontrássemos um diplomata brasileiro, que respondeu a algumas questões nossas de ordem administrativa. Para isso, abandonou por instantes a esposa e um grupo de convivas. De certo modo, fez «hora extra» a fim de nos orientar para a votação deste dia 5.

Embaixada do Brasil, Paris

Embaixada do Brasil, Paris

A gentileza do diplomata não parou por aí. No domingo, logo cedo, encontramos nossas dúvidas devidamente dissipadas através de um email que ele nos enviou pessoalmente.

Nos 36 anos em que tenho vivido aqui, constato há algum tempo, primeiro com a Rose, depois com a adida cultural e, agora, com o Luiz Roberto, que a atenção dedicada a nós extrapola as dependências dos guichês consulares e os salões nobres do palacete do Cours Albert I.

Deu pra sentir a nova atmosfera tanto no Salão do Livro de 2012, como na sala do Serviço Cultural, em 2013, quando fui entregar um projeto teatral de artistas paulistas. Ontem, no restaurante, a boa experiência se repetiu: não tenho visto mais arrogância e até certo desprezo que foram a marca de alguns funcionários décadas atrás.

Tudo isso para lhes dizer que, ainda desconhecendo os resultados das eleições, dado que agora são 23h25 em Paris, já sei que poderei rever a minha colega e amiga dia 26 próximo. Ainda por cima, quando precisar, sei que poderei contar tanto com os funcionários que aqui citei como com outros, anônimos, com os quais tenho tratado durante minhas peregrinações administrativas.

(*) Wilma Schiesari-Legris é escritora. Este artigo foi publicado em seu blogue IeccMemorias.wordpress.com em 5 out° 2014.

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Os de fora ‒ 1

José Horta Manzano

Nós, de fora, também temos obrigação de votar. É só meio voto, mas já é melhor que nada. Por que meio voto? Porque só nos obrigam a escolher o presidente, chefe do Executivo. Quanto a nossos representantes no parlamento, aqueles que levam nossa voz até lá, não os temos. Do ponto de vista da representação democrática, somos cidadãos de segunda linha.

Voto inteiro ou meio voto, o fato é que mais 350 mil conterrâneos que vivem fora das fronteiras estavam inscritos e habilitados a votar. Muitos, desse contingente, se dirigiram àquela maquineta esquisita e despositaram ali crença e esperança.

2014 Exterior Turno 1É compreensível que a taxa de abstenção dos que votam no exterior seja elevada. Diferentemente dos que residem em terras de Santa Cruz, a urna mais próxima não está ali na esquina: pode estar a centenas de quilômetros de distância. Nem todos têm tempo, dinheiro e paciência para fazer o trajeto.

Assim mesmo, formamos contingente de eleitores maior que o do Estado de Roraima. Visto sob o aspecto eleitoral, os brasileiros do exterior constituem a 28a. unidade federativa da República.

Por definição, vivemos todos mergulhados num universo diferente da pátria-mãe. Não fomos bombardeados com propaganda eleitoral. Nenhum de nós recebe bolsa isto ou bolsa aquilo. Nem cesta básica. Isso nos confere certa isenção na hora de votar. Se a gente vota neste ou naquele candidato, será mais por acreditar que levará o País a bom porto, e menos por algum interesse pessoal.

Acredito que a esmagadora maioria dos expatriados brasileiros esteja feliz com os resultados vindos do exterior. Dona Dilma foi a preferida de apenas 18,3% de nós. Dona Marina foi sufragada por 26,1% dos expatriados. E Aécio levou a parte do leão: 49,5%. Por um trisquinho, não teria sido eleito no primeiro turno!

Andei examinando o voto dos brasileiros ao redor do mundo. Salvo alguma discrepância notável, a tendência foi a mesma: Aécio em primeiro, bem distanciado. Marina em segundo. E, na rabeira, dona Dilma.

Discrepâncias, há. Duas são mais gritantes.

Entre os brasileiros residentes em Havana (Cuba), dona Dilma sugou 84% dos votos – um espanto! Eu disse espanto? Nem tanto assim. Pensando bem, Cuba não é exatamente o paraíso sonhado de todo candidato à emigração. Em sua esmagadora maioria, os gatos pingados que vivem na capital cubana hão de ser gente ligada a interesses diferentes do dia a dia do comum dos mortais: Porto de Mariel, pessoal diplomático, pessoal das empreiteiras, espiões, olheiros, lobistas. O voto faz sentido.

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

A surpresa grande está em outro lugar: na velha, boa e muy bolivariana cidade de Caracas (Venezuela). Naquele reduto controlado com o braço armado de um certo señor Maduro, os eleitores puseram Aécio Neves na cabeça. Com 50,75% dos votos, seria eleito no primeiro turno! Sei não. Nossos compatriotas estabelecidos no paraíso moldado por Chávez não dão a impressão de estar muito felizes com a situação.

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Questão de interpretação

José Horta Manzano

Foto Agência Estado

Foto Agência Estado, 5 out° 2014

A fotomontagem que ilustra este escrito saiu este 5 out° no Estadão online. Ela abre portas para várias interpretações:

Interligne 18h

Vestidos com as cores primárias – vermelho, azul e amarelo – os candidatos deixam claro que cobrem todo o espectro de qualidades que se podem esperar de um presidente da República. Dão, assim, uma banana para os nanicos.

Interligne 18h

Nos bastidores, os três combinaram para não usar roupa da mesma cor. Para saírem bem caracterizados na foto.

Interligne 18h

Cada um deles vestiu a cor do principal partido de sua pletórica coalizão.

Interligne 18h

A candidata que aparece à esquerda já vem ocupando o cargo máximo da República faz quatro anos – o que justifica a silhueta mais nutrida.

Interligne 18h

O candidato que aparece no meio não passou de governador de Estado – fato que explica a silhueta levemente acima do que é aconselhado para sua idade.

Interligne 18h

A candidata que aparece à direita nunca ocupou cargo de chefia no Poder Executivo – o que justifica sua aparência esgrouviada.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que ocupará o segundo lugar na classificação.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que estará presente no segundo turno.

Interligne 18h

Todos acenam com a mão direita, menos Aécio. Se for canhoto, faz sentido. Se não for, ai, ai, ai. Não é bom sinal. Convicção se mostra com a mão dominante.

Interligne 18h

Dois dos candidatos mimam o V da vitória enquanto dona Dilma, com ar resignado, parece já dizer adeus.

Interligne 28a

Basta de divagação. O voto aqui na Europa já terminou. É questão de fuso horário. O que tem de brasileiro não está no gibi. Em Genebra, tinha gente saindo pelo ladrão.

Tenho uma sugestão a fazer a quem organiza o voto dos brasileiros no exterior. No Brasil, a população é bombardeada durante semanas pela propaganda eleitoral dita gratuita. Todos acabam conhecendo e guardando de cor nomes e números. Aqui não é assim que acontece.

Não temos propaganda eleitoral. Eu imaginava que a «urna» mostrasse o nome dos onze candidatos numa tela táctil. Aí, era moleza: bastava passar o dedo em cima do candidato desejado e confirmar. Mas não funciona assim. O eleitor tem de teclar um número – que ele não conhece necessariamente.

Minha sugestão, em consideração aos eleitores do estrangeiro, é que nos forneçam uma lista com o nome dos candidatos e o número correspondente a cada um. O que é evidente para uns nem sempre é claro para outros.

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O meio voto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 out° 2014

O grande dia está aí. Todos os eleitores brasileiros vão escolher presidente, governador, senador e deputado. Infelizmente, felicidade perfeita não existe: o voto, por ter caráter compulsório, deixa de ser direito para tornar-se obrigação, o que, convenhamos, tira a graça e estraga a festa.

Expat 1Melhor dizer que os eleitores brasileiros serão obrigados a comparecer às urnas amanhã. Para escapar (de graça), só há duas vias: voto nulo ou voto em branco. Ao fim e ao cabo, se o cidadão ficasse em casa, o efeito seria o mesmo. Por que, então, obrigá-lo a declarar pessoalmente, a uma máquina, que não lhe apetece escolher ninguém? Um dia alguém ainda há de desvendar essa norma bizantina.

Seja como for, é melhor que nada. Considerando que metade da humanidade não goza do direito de designar dirigentes nem representantes, não podemos nos queixar. E é bom ter juízo ao escolher. Depois, não vale reclamar com o bispo.

Muita gente desconfia daquela engenhoca eletrônica que aposentou e substituiu a boa e velha urna. Prática, ela é. Mas por que será que nenhum outro país sucumbiu a seus encantos nem ao avanço revolucionário que ela garante? Tão prática, segura e rápida, mas… ninguém quer saber dela. Sei não. Fico meio cismado com essa singularidade nacional.

Chega de divagar – vamos aos fatos. Nossa Constituição reza que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos. Diz ainda que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

Expat 2A lei exige a escolha, por sufrágio universal e direto, do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo. Características específicas do Poder Judiciário fazem que seus dignitários sejam designados por concurso ou por nomeação. Então, regozijemo-nos! Todos os eleitores brasileiros estão prestes a escolher os protagonistas do Executivo e do Legislativo. Correto?

Não, a verdade é outra. Todos os brasileiros não são iguais perante a urna. Importante franja de cidadãos – maiores, vacinados, civilmente capazes e munidos de título de eleitor – não votará como os demais. Falo dos que residem fora do território nacional, entre os quais me incluo.

Expat 3Se a obrigatoriedade do voto já incomoda muito brasileiro domiciliado em terra pátria, nós outros, residentes em outras plagas, vivemos situação ainda mais esquisita. Somos obrigados a votar, pouco importando que centenas de quilômetros possam nos separar da urna mais próxima. No entanto, nosso voto é cerceado, circunscrito à escolha do chefe do Executivo nacional. Não nos é permitido escolher nosso representante no Legislativo. Temos direito a meio voto. Por que essa bizarria?

Porque a lei não prevê representação para os 3 milhões de brasileiros do exterior – população mais numerosa que a do DF ou a de Mato Grosso do Sul! E pensar que somos justamente os que não reivindicam bolsa nenhuma. Ao contrário, as remessas enviadas pelos compatriotas do estrangeiro revigoram as finanças nacionais. Estima-se que entre 6 e 7 bilhões de dólares sejam por nós injetados, ano sim, outro também, na Economia nacional. Em moeda forte, líquida e certa.

Em 1988, quando se fez a Constituição, brasileiros no exterior eram poucos. De lá para cá, o aumento foi exponencial, mas o legislador não se deu conta. Para defender nossos interesses, continuamos a depender da boa vontade de algum parlamentar caridoso.

Expat 4A França, que tem apenas um milhão e meio de expatriados, acode seus filhos distantes. A Itália também. Ambas permitem que os não residentes elejam certo número de parlamentares para representá-los. Nós não temos esse direito.

Há injustiça e incoerência nessa negação de representação democrática. Se servimos para escolher o presidente, não há razão para que nos soneguem o direito de eleger nossos deputados. Nossos interesses são específicos: transmissão da nacionalidade, serviço militar, casamento misto, registro civil, atos notariais, compra de uma casinha em Xiririca do Brejo, validação de contribuição previdenciária feita no exterior para aposentadoria no Brasil, dupla cidadania, acordos de bitributação. E muito mais.

Para esta eleição, já não há mais jeito, que as apostas estão feitas e a roleta está girando. Rien ne va plus! Só nos resta torcer para que algum parlamentar clarividente – escolhido pelo distinto leitor e pela gentil leitora – se apiade de nossa desdita e lance um projeto de emenda constitucional.

Quem sabe, daqui a quatro anos, o brasileiro do exterior já terá deixado de ser o primo pobre da República.

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Frase do dia — 186

«Assim como ocorreu em governos anteriores, a diplomacia de Dilma paga pedágio às forças do atraso, conforme vimos estes dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
(…)
Pela primeira vez em muito tempo, temos uma sociedade mais moderna do que a política externa que a representa.»

Matias Spektor, doutor pela Universidade de Oxford, professor de Relações Internacionais na FGV e colunista da Folha de São Paulo, 1° out° 2014.

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Com a Escócia

José Horta Manzano

A voz da razão prevaleceu, melhor assim. Certas coisas fazem sentido, outras, não. Não fazia sentido a Escócia apartar-se do Reino Unido. A meu ver, tirando o orgulho de ter um país pra chamar de seu, todos saíam perdendo nessa história. Sentimentos nacionalistas têm lugar e hora ― não era hora nem lugar.

Embora ache que os escoceses tenham feito a escolha certa, compreendo o anseio que certos territórios acariciam de deixar de fazer parte de determinado Estado. É o caso da Ucrânia oriental, principalmente a região de Donetsk e Lugansk. São territórios tradicionalmente povoados por russoparlantes.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo certas fontes, vigora sentimento separatista

Enquanto a União Soviética esteve de pé, pouco importava a que «república» pertencesse o território. De toda maneira, as ordens vinham de Moscou. As quinze repúblicas que formavam União estavam lá pra inglês ver. Tinham menos valor ainda que os Estados que compõem a cambaleante «federação» brasileira.

No dia em que a valente URSS se despedaçou, os problemas vieram à tona. Os russos, que formam a maioria dos habitantes de certas regiões da Ucrânia, tornaram-se, da noite para o dia, estrangeiros. Está aí a semente da briga atual.

É compreensível que os países europeus se unam na defesa das atuais fronteiras russo-ucranianas, ainda que, artificiais, elas não respondam a critérios étnicos e linguísticos. Se abrirem exceção para o leste ucraniano, estarão abrindo as comportas para reivindicações identitárias e independentistas dentro de suas próprias fronteiras. E a Europa está polvilhada por regiões, grandes ou pequenas, que sonham em ser países autônomos.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo outras fontes, vigora sentimento separatista

O Norte da Itália tem anseio de tornar-se independente. O novo Estado já tem até nome: Padânia, em alusão ao Rio Po, coluna dorsal da região. Córsega, País Vasco, Catalunha, Tirol do Sul, Transnístria são territórios que, há tempos, reivindicam independência ou autonomia.

A força do sentimento secessionista em cada região varia segundo as fontes. Mas é compreensível que, uma vez abertas as porteiras, a manada tenda a estourar. No fundo, foi bom que os escoceses tenham sido comedidos. Mais vale não bulir com gato que está dormindo.

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Para redourar a imagem

José Horta Manzano

Precisa ser muito caradura. Um correspondente do Estadão nos informa que o Brasil está para apresentar, ao plenário da ONU, proposta de combate à impunidade de crimes contra a imprensa e contra a liberdade de expressão.

Anúncio 1Logo o Brasil, quem diria! E pensar que, em assuntos de reprimir a livre expressão de ideias, nosso País poderia dar aulas a qualquer principiante.

Quem não se lembra do caso do jornalista americano Larry Rohter? Em 2004, era correspondente no Brasil do New York Times. Foi ameaçado de expulsão do País por ter ousado pôr no papel o que todos já sabiam: que o Lula, então presidente da República, era forte apreciador de uma branquinha.

Quem já se esqueceu da Operação Boi Barrica? Era investigação sobre os ‘malfeitos’ do filho de José Sarney, suspeito de ter sacado ― sabe-se lá de onde ― 2 milhões de reais em dinheiro vivo para financiar a campanha da irmã Roseana. Uma decisão judicial cassou ao jornal Estadão o direito de publicar uma linha sequer sobre o assunto. Faz mais de cinco anos que a mordaça continua atada.

E aquele banco que, pressionado pelo Planalto, teve recentemente de demitir uma penca de analistas financeiros que haviam recomendado cautela a seus clientes, diante das perspectivas econômicas nacionais? Se isso não for cerceamento da liberdade de opinião, o que será?

Jornal 1Quem se lembra de ter passado alguns dias, nem que fosse uma semaninha só, sem ouvir declaração de um sempre furibundo Lula acusando a imprensa de todos os males? Para ele e para seus áulicos ― incluindo a atual presidente da República ―, imprensa boa é aquela que proclama o lado bom do governo e cala sobre o que não convém publicar. Mídia que conta as coisas como são é golpista e preconceituosa.

Depois de passar 12 anos pressionando a mídia, vem agora o governo brasileiro propor ao mundo a proteção da liberdade de expressão? É como se a China propusesse a proibição do ‘dumping’. Ou se a Argentina patrocinasse a publicação de estatísticas transparentes. Ou se Cuba lutasse pela adoção planetária do princípio da livre circulação dos indivíduos.

Francamente, tem gente que não teme o ridículo.

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O Garcia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 set° 2014

Sapato 1Antes de começar, lanço uma advertência daquelas que aparecem em começo de filme: «Toda e qualquer referência que possa evocar alguma pessoa viva ou falecida terá sido mera coincidência.» Isso posto, vou-lhes contar como se anunciava, tempos atrás, uma liquidação de mercadoria ― prática hoje extinta e suplantada por «sale», que é expediente mais moderno.

Faz meio século, ferramentas de marketing eram primitivas. Venda especial se anunciava no grito. Seu Garcia, comerciante de calçados que cheguei a conhecer, fazia frequentes liquidações. Provavelmente já tinha intuído certas manhas de mercado hoje evidentes. Quando decidia vender artigos a preço de banana, punha-se à porta da loja, batia palmas e apregoava: «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Clap clapFaz alguns dias, tomei conhecimento de um anteprojeto de lei que me fez lembrar o velho calçadista. A notícia, espantosa, apareceu no mui oficial site do Ministério da Justiça. O longo texto de 52 páginas, concebido por comissão de sábios nomeada pelo próprio ministério, será submetido em breve ao Congresso Nacional.

Em 114 artigos, o «Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil» desconstrói, logo no prólogo, o conceito de «estrangeiro», considerado pejorativo em nossa cultura. A ousada afirmação carece de sentido num país onde tudo o que vem de fora é visto como superior.

Em vez de estrangeiro, elege-se a palavra «migrante» como sucedâneo. São migrantes os que vão, os que vêm, os que se deslocam e até os que se supõe queiram deslocar-se. O clube das expressões politicamente incorretas ganha mais um membro: estrangeiro entra para o índex.

O ambicioso esboço de lei é abrangente. Faz varredura completa da área de imigração, emigração, aquisição e perda da nacionalidade, reagrupamento familiar, acolhida humanitária, outorga de asilo, concessão de visto. Sem sombra de dúvida, o calhamaço merece que o Congresso o examine com desvelo.

Sapataria 1De saída, um ponto salta à vista e causa espanto. O Artigo 1° define como apátrida todo aquele que não for considerado por nenhum Estado como seu nacional. Até aí, nada demais, que é definição universalmente aceita. O inacreditável vem agora. No Artigo 25, o anteprojeto concede nada menos que… a nacionalidade brasileira a todo apátrida que a solicitar. Assim, bondade pura, sem condições e sem contrapartida. Não há registro de que ideia tão arrojada tenha jamais ocorrido a algum legislador.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, por sinal citado no introito do texto, é impossível avaliar o número de apátridas no globo. Cálculos vagos dão algo em torno de 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Rio Grande do Sul. Pode ser bem mais que isso.

Suponha agora o distinto leitor que nossos congressistas, num descuido, chancelem essa lei. A notícia há de correr mundo mais rápido que rastilho. Assim que o Brasil propuser, de mão beijada, a cidadania a todo apátrida que a solicitar, filas de dobrar quarteirão se formarão à porta de nossas representações diplomáticas. Garantido.

Sapataria 2E todos farão jus ao mimo ― é de lei. Embolsado o precioso passaporte, cada um dos novos brasileiros terá direito, naturalmente, a ser repatriado à custa da princesa. Chegados ao Brasil, os antigos estrangeiros ― com o perdão da palavra imprópria ― já serão brasileiros de direito pleno. Terão, assim, direito a fixar residência onde bem entenderem, a pleitear todas as bolsas, a votar e a ser eleitos. Não precisa muito esforço de imaginação para prever que sólidos bolsões de «migrantes» se formarão em determinadas regiões, grupos dentro dos quais língua e costumes originários se manterão. O anteprojeto favorece o surgimento de uma constelação de pequenas nações dentro do território nacional.

Longe de mim fazer, de princípio, oposição à imigração. Afinal, os antepassados da maioria de nós chegaram um dia de algum canto do planeta. Mas todo movimento de população tem de ser enquadrado. Grandes contingentes de forasteiros aportados de supetão tendem a se aglutinar. Não se aculturam da noite para o dia. Não passam a falar nossa língua nem a comer arroz com feijão no dia seguinte.

O interesse superior da nação brasileira não combina com um regime de portas escancaradas e boca-livre a quem chegar. O passaporte brasileiro é um bem precioso demais para ser oferecido por atacado. Não é mercadoria e não se encaixa em lógicas do tipo «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

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Não me esqueçam!

José Horta Manzano

O senhor Julian Assange, nome meio esquecido ultimamente, está mofando há dois anos num cubículo da embaixada do Equador em Londres.

by Patricia Storms, desenhista canadense

by Patricia Storms, desenhista canadense

Sabe-se lá por que razão, o gajo decidiu um dia subir ao telhado e gritar ao mundo o que o mundo já sabia. Contou que agências americanas bisbilhotavam a vida e a obra de gente importante e de empresas relevantes. Por malícia ou por ignorância, nada disse sobre agências de outros países.

O primeiro caso de espionagem se deu quando um agrupamento de neandertais sofreu a primeira cisão, indo cada subgrupo morar em caverna própria. A partir do dia seguinte, cada grupo designou emissário para, discretamente, inteirar-se do que estava acontecendo na caverna rival.

E assim continua até hoje. Todos espionam todos. Marido e mulher, pais e filhos, chefes e subordinados, bandoleiros, seitas religiosas, partidos políticos. E, com maior razão, países. Democráticos, comunistas, fascistas, autoritários, liberais, republicanos, monárquicos ― todos os países se espionam entre si. Na medida dos interesses de cada um e, é claro, de suas possibilidades.

by Carlos Alberto da Costa Amorim, desenhista carioca

by Carlos Alberto da Costa Amorim, desenhista carioca

É altamente improvável que agências americanas sejam as únicas interessadas em abelhudar altas esferas brasileiras. Não precisa ser formado em contraespionagem para imaginar que russos, chineses, argentinos, britânicos, alemães, franceses também tentem colher informações sobre o que se passa em Tupiniquínia.

Bom, eu disse tudo isso para reafirmar que, ao dar com a língua nos dentes, o senhor Assange não disse nada de extraordinário. Todos fizeram cara de espanto e ar de melindre, mas era ― ou deveria ter sido… ― só pra inglês ver.

Depois de dois anos sem botar o nariz fora do imóvel onde se encontra, é compreensível que Assange esteja à beira de um ataque de nervos. Como bom súdito da Coroa, ele sabe que as autoridades britânicas não costumam largar o osso. Uma vez que decidiram negar-lhe salvo-conduto e vigiar a saída da embaixada 24 horas por dia, irão até o fim.

Outro dia, o refugiado bateu um papo telefônico com um jornalista do Estadão. Percebendo que, no Brasil, alguns ainda se lembram dele, decidiu requentar o prato já servido dois anos atrás.

Para botar medo nas autoridades brasileiras ― e tentar, quem sabe, cavar uma oferta de asilo ―, ressaltou o fato de que «os EUA são capazes de cortar o Brasil do resto do mundo em qualquer momento que queiram». É grande o risco de sua advertência cair em ouvidos de mercador.

EspiãoEm primeiro lugar, porque é de conhecimento geral que o grosso das telecomunicações planetárias transita pelos Estados Unidos. Assim é e assim continuará a ser. Não faz sentido instalar centenas de cabos submarinos para ligar o Brasil diretamente a cada país.

Em segundo lugar, porque o refugiado agita espantalho na hora errada. Período eleitoral não é momento adequado para esse tipo de polêmica.

Em terceiro lugar, vem a razão mais importante. O Brasil não precisa de interferência dos EUA para desligar-se do mundo. Nosso governo federal, com a inestimável ajuda dos aspones que cuidam de nossa diplomacia, já está cuidando, faz anos, de apequenar nossa importância na cena planetária. Mais alguns anos, conseguirão.

Thank you anyway, Mr. Assange. Valeu!

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Sem visto

José Horta Manzano

Você sabia?

Depois de anos de limbo jurídico, o Brasil e a Suíça assinaram acordo para formalizar a prática corrente de isentar de obrigação de visto os cidadãos do outro país. O que já se fazia de facto passou a ter sustentação de jure. Agora, é de lei.

Tendo em vista as boas relações que Brasil e Suíça mantêm há décadas, os dois países firmaram acordo de isenção de visto. Todo cidadão de um dos países pode fazer visita turística de até 90 dias ao outro sem ter de pedir autorização especial. Basta ter passaporte válido. Na prática, essa formalização não muda nada. Apenas cimenta o que já era feito informalmente.

Foto: Latina-press

Foto: Latina-press

A obtenção de autorização de trabalho continua problemática. Em princípio, somente profissionais altamente qualificados costumam ser admitidos ― assim mesmo, depois de o eventual empregador provar não ter encontrado, no mercado local, funcionário de qualificação equivalente. É pra lá de complicado, feito pra desencorajar o mais paciente dos beneditinos.

De carona, o novo acordo concede mais ampla liberdade de movimento aos titulares de passaporte diplomático. Taí notícia pra alegrar a ex-primeira-família!

Toda reclamação ou eventual sugestão deve ser endereçada ao Departamento Federal de Justiça e Polícia, Quellenweg 6, 3003 Berna, Suíça.

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Pra sua sardinha

José Horta Manzano

Os jornais brasileiros deram: «Brasileiro agraciado com o “Nobel” de matemática».

Os jornais franceses deram: «Francês agraciado com o “Nobel” de matemática».

Nunca tinha ouvido falar desse prêmio. Fui procurar e fiquei sabendo que existe desde 1936. Acredito que não sejam muitos os que já haviam tido notícia dessa distinção. Antes tarde que nunca.

De início, imaginei que o brasileiro e o francês fossem pessoas diferentes. Não são: o homem é o mesmo. Um carioca de nascimento, com pinta de galã de filme de faroeste, imagem bem distante da que a gente tem do matemático raquítico, encurvado, pele emaciada, guarda-pó e óculos de fundo de garrafa.

Artur Ávila Foto: S. Ruat, Photothèque CNRS

Artur Ávila
Foto: S. Ruat, Photothèque CNRS

Artur Ávila, o jovem que acaba de receber a cobiçada láurea, nasceu, cresceu e se formou no Brasil. Faz, porém, treze anos que reside e trabalha na França, onde dirige um departamento no prestigioso CNRS (Centro nacional de pesquisa científica).

Imagino que, bem acolhido por seu país adotivo, o moço se tenha naturalizado ― sem perder a cidadania originária. Good for him, melhor pra ele!

Além do prêmio, aliás bem modesto se comparado ao polpudo provento que um Nobel oferece, Artur recebeu congratulações de dois chefes de Estado: Dona Dilma Rousseff e Monsieur François Hollande mandaram-lhe saudações afetuosas. Não é pra qualquer um.

Cada um puxa a brasa pra sua sardinha.

Ecos na mídia francesa:
TF1 (principal canal da tevê francesa)
France info (rádio pública francesa)
Jornal Le Point
Jornal Le Figaro
Jornal Le Monde
Site do CNRS (Centro nacional de pesquisa científica)

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Frase do dia — 167

«Com os EUA desinteressados e demonizados e o Brasil envolto em seus próprios dilemas, a Argentina é cada vez mais atraída ao campo gravitacional chinês.»

Marcos Troyjo, economista, em sua coluna da Folha de São Paulo, 8 ago 2014.

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Ser grandão tem suas vantagens

José Horta Manzano

Dizem que o Brasil não é para principiantes. É verdade, mas não é o único país nessa categoria. Outros lugares do planeta também são bastante complicados. Quando se espatifou, a URSS deixou despojos. São terreno minado.

Durante os 70 anos que durou a União Soviética, as quinze repúblicas que a constituíam eram pouco mais que mera formalidade. Com o esfacelamento do império, fronteiras internas tornaram-se fronteiras internacionais. Isso trouxe tensões.

Localizado no Casaquistão, o centro russo de lançamento espacial de Baikonur se encontrou, da noite para o dia, em território estrangeiro. Mas o Casaquistão, país pobre e encravado no centro da Ásia, é totalmente dependente da Rússia. Um acordo entre Moscou e Astana foi logo encontrado.

Povoada por esmagadora maioria de russofalantes, a Crimeia tinha sido atribuída em 1954, por razões burocráticas, à Ucrânia. Na época, a cessão territorial se resumira a simples canetada. Boa parte da frota de guerra russa está baseada ali, mas, enquanto faziam todos parte da URSS, isso não incomodava ninguém.

O esfacelamento do império russo fez que a marinha de guerra se encontrasse ancorada em país estrangeiro. Um problemão. Os ucranianos do oeste, em maioria de língua materna ucraniana, adorariam unir-se à União Europeia e desligar-se definitivamente da tutela de Moscou. Já os ucranianos do leste, russofalantes, ficariam felizes se pudessem reintegrar a pátria mãe e tornar-se independentes de Kiev.

A Crimeia era importante demais para Moscou. Quando as ambições de Kiev começaram a se tornar muito nítidas, os russos organizaram um plebiscito e, em três tempos, se apossaram da península. Com toda a frota, naturalmente. E não se fala mais nisso. Já no leste russofalante da Ucrânia, a briga é mais complexa. O território é vasto. E a maioria de origem russa não é tão esmagadora quanto na Crimeia ― boa parte da população é constituída de ucranianos.

Crédito: Cosmovisions.com

Crédito: Cosmovisions.com

O resultado é o que vemos atualmente. Tanques de guerra, bandeiras arriadas e substituídas por outras, guerrilha urbana, ataque a avião civil. As democracias tradicionais (Europa, América do Norte, antigas colônias britânicas) impuseram sanções comerciais à Rússia. Dizem que é para castigá-la por estar fornecendo armas aos rebeldes ucranianos. Em represália, Moscou anunciou que está estudando proibir o sobrevoo de seu território a aviões matriculados em países que estiverem aplicando as sanções. Parece bobagem, mas, se a ameaça for levada a efeito, vai causar um senhor problema.

Praticamente todos os aviões que saem da Europa em direção ao Extremo Oriente sobrevoam território russo. Muitos dos voos que seguem da América do Norte à China ou ao Extremo Oriente utilizam rota que corta caminho pelo espaço aéreo russo.

Não acredito que Moscou ponha em prática essa proibição. Se o fizer, vai criar um enorme quebra-cabeça para viajantes, companhias aéreas, aeroportos, controladores de voo, horários, conexões. Toda a logística terá de ser revista. Vai ser um pandemônio.

Com seu território superlativo, equivalente ao dobro da superfície do Brasil, a Rússia demonstra que ser grandão tem suas vantagens, sim, senhor.

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Estreito, atrasado, trapalhão

O governo «plantou» nos jornais de ontem correção importante no seu discurso sobre o Oriente Médio: destacou que a presidenta Dilma qualifica de «massacre» e não «genocídio» o que ocorre em Gaza, em razão da ofensiva israelense.

Dilma isola e se descola do aspone lulista Marco Aurélio «Top-Top» Garcia – que usou a expressão «genocídio», provocando reação de Israel e fazendo do Brasil motivo de chacota.

O governo de Israel chutou o pau da barraca e chamou de «anã» a diplomacia brasileira por saber que «Top-Top» Garcia a lidera de fato.

Dilma e GarciaEstreito, atrasado, trapalhão, Marco Aurélio Garcia jamais foi diplomata, mas define a política externa desde o governo do Lula.

Subservientes, os diplomatas assistem Marco Aurélio Garcia esfacelar o prestígio construído pelo Itamaraty ao longo de mais de cem anos.

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Reprodução de artigo publicado pelo jornalista Cláudio Humberto in Diário do Poder, 30 jul° 2014.

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Rapidinha 28

José Horta Manzano

EuromercosulDar a mão a quem precisa
Jornais do mundo inteiro noticiaram que o Brasil apoia a Argentina, enredada no segundo calote em menos de 15 anos.

Vale a pergunta:
«Apoiar», neste caso, quer dizer o quê? O Brasil vai pagar a dívida do país hermano? Ou a retumbante declaração é apenas retórica?

Interligne 28aReforma política
O jornal indiano Business Standard e a agência de notícias chinesa Xinhua ― assim como toda a mídia do planeta ― repercutiram as palavras de dona Dilma, segundo a qual o Brasil precisa de reforma política e de modernização.

Vale a pergunta:
O que é que a presidente está esperando para propor as reformas que preconiza? Ela e seu partido estão no poder há doze anos e dispõem de um Congresso servil. É de crer que dormiram até agora e que acabam de acordar.

Interligne 28aEuromercosulMercosul
O site americano Bloomberg, especializado em finança, acompanha a evolução da paridade entre as 16 principais moedas. Constatou que, entre elas, a brasileira foi a que mais sofreu com o calote argentino. Perdeu 0,8% em um dia, acumulando 2,2% de declínio mensal, o mais acentuado desde novembro do ano passado.

Vale a pergunta:
Faz sentido continuar participando de uma sociedade que nos mais emperra do que favorece nosso comércio exterior? O Brasil já tem, por si só, problemas suficientes. Não precisamos adotar problema alheio.

Interligne 28aSalve-se quem puder
O jornal argelino Liberté constata que a iniciativa do Equador de chamar de volta, para consultas, seu embaixador em Israel fez escola. O Brasil, o Chile e o Peru seguiram o exemplo. Por mais que queira, a Bolívia não pode acompanhar o movimento por estar já de relações cortadas com Israel.

Vale a pergunta:
Alguém reparou que, tirando o Brasil, nenhum dos protestatários faz parte do Mercosul? Para que serve uma associação regional que entrava o comércio e baralha a diplomacia?

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Mau negócio

José Horta Manzano

E o Pizzolato, hein? Alguém se lembra dele? É aquele condenado no processo do Mensalão que, julgando-se mais esperto que os outros, escapou do país com passaporte forjado ― emitido em nome de um parente morto havia décadas.

Sentenciado a quase treze anos no xilindró, valeu-se da dupla cidadania ítalo-brasileira e correu para a pátria-mãe. Por certo, imaginou ser acolhido de braços abertos, como bom filho que a casa torna.

Prisioneiro 3Enganou-se. Apanhado pela polícia peninsular, está encarcerado em regime fechado há quase seis meses, longe de parentes e amigos, sem perspectiva de sair tão já. Protocolarmente, o governo brasileiro requereu sua extradição, mas não se tem notícia de que haja profundo empenho em trazê-lo de volta tão cedo.

Na verdade, a presença em território nacional de um provável detentor de detalhes incômodos poderia ser embaraçosa para antigos companheiros. No Brasil, como se sabe, todos dão entrevista, desde presidente e juíz até traficante, arruaceiro e prisioneiro. Já pensou se o homem, ressentido, dá com a língua nos dentes e revela tenebrosas transações? Quanto mais tarde voltar, melhor.

O cidadão binacional fez mau negócio. Enquanto seus companheiros de infortúnio já tiveram suas multas quitadas e estão a caminho da liberdade, signor Pizzolato ainda pode bem amargar longos meses de cadeia italiana. Anos até. E sem os privilégios da Papuda.

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Obs: Artigo da Folha de São Paulo deste 31 de julho informa que ― será coincidência? ― os petistas condenados no Mensalão foram os primeiros a quitar sua dívida para com a Fazenda Nacional. Já o fugitivo ausente do território ainda carrega o peso da multa estipulada no ato condenatório.

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Embaixador sem teto

José Horta Manzano

Todos os países-membros da ONU mantêm embaixador permanente junto à organização, cuja sede principal está em Nova York(*). A França, membro fundador do organismo internacional, segue o caminho dos demais.

Nestes momentos de crise ― alguém, por acaso, se lembra de ter atravessado período que não fosse de crise? Eu, não. Enfim, voltemos à vaca fria. Nestes momentos de crise, dizia eu, o governo francês resolveu fazer um gesto simbólico.

Vendeu, por míseros 70 milhões de dólares, a antiga residência do embaixador junto à ONU. À vista do preço, imagino que a propriedade havia de ser um deslumbre.

Depois de longa procura, foi encontrada residência mais modesta, ainda assim com charme e prestígio. O preço do novo apartamento foi argumento de peso: apenas 7,8 milhões de dólares, quase um décimo do valor do anterior. A localização do imóvel, com vista para o East River, foi também importante na decisão.

Mas as coisas nem sempre saem como a gente gostaria. Por mais que o governo francês tenha peso político, as regras de cada país (democrático) costumam sobrepujar toda ingerência exterior. Assim aconteceu.

River House Residence, Nova York

River House Residence, Nova York

O apartamento de 460m2 situa-se num condomínio nova-iorquino. Pela regulamentação vigente, a venda de um apartamento é condicionada à aprovação dos demais coproprietários. Um deles ― uma riquíssima herdeira ― rejeitou terminantemente a entrada de um diplomata no prédio.

Com a alegação ― verdadeira, diga-se de passagem ― de que residência de embaixador costuma ser palco de festas e recepções frequentes, conseguiu convencer seus vizinhos a não anuir à transação. Assustados com o risco de serem perturbados pelo barulho e pelo entra e sai constante de visitantes, os condôminos negaram a autorização de venda.

Pronto. Monsieur François Delattre, embaixador da França junto à ONU, está sem teto. Caso alguém esteja em condições de propor abrigo digno, solicita-se encarecidamente que se dirija ao Ministério das Relações Exteriores, Quai d’Orsay, Paris. A nação francesa, comovida, agradece.

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(*) A ONU mantém sede secundária em Genebra, Suíça. Boa parte das organizações internacionais ligadas às Nações Unidas têm sua sede principal na cidade suíça. Entre elas, estão as seguintes:
Interligne vertical 11Organização Mundial do Comércio,
Alto-Comissariado para os Refugiados,
Comissão de Indenização das Nações Unidas,
Alto-Comissariado de Direitos Humanos,
Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento Social,
Instituto de Pesquisa sobre o Desarmamento,
Organização Internacional do Trabalho,
Organização Mundial da Saúde,
União Internacional de Telecomunicações.