Como nos veem

José Horta Manzano

Frequentemente me perguntam como o Brasil é visto do estrangeiro. É difícil responder. Eu diria que, salvo raras exceções, o europeu já não enxerga mais nosso País como uma imensa floresta infestada de cobras e macacos. Já é alguma coisa, mas a visão evoluiu pouco, ainda não tanto como gostaríamos. Os clichês têm vida longa.

Julgamentos do STF, vinda de médicos de Cuba, leilão de pré-sal, licitação de trem-bala, nada disso é noticiado por aqui. Por um lado, porque não apresenta grande interesse para o europeu médio, e, por outro, porque não se encaixa no que o imaginário popular espera do Brasil. Além do que, francamente, o europeu está-se lixando para uma penca de corruptos que está sendo julgada. Que sejam castigados ou não, a História do mundo não vai se alterar. Acaso alguém, no Brasil, se emocionou quando alguns dirigentes do Regime Khmer Vermelho foram julgados no Camboja?

Falou-se muito da visita do papa Francisco, isso sim. Todos os canais de tevê e as estações de rádio davam frequentes boletins. Afinal, é o primeiro papa não-europeu e não originário da orla mediterrânea. A Argentina e o Brasil são percebidos mais ou menos como o brasileiro percebe a Ucrânia e a Polônia ou a Suécia e a Noruega ― dois países que fazem parte de uma só salada. Portanto, a visita do papa ao Rio foi ressentida aqui mais ou menos como a primeira visita que o recém-eleito João Paulo II fez à sua Polônia natal.

Mas o grande assunto destes últimos anos foi, sem dúvida alguma, o levante popular de junho. Eu não diria que chegou a assustar, mas surpreendeu todos. Justamente porque contradizia a ideia que todos têm de um povo brasileiro alegre, feliz, despreocupado, desligado da realidade, desorganizado. Excluídas as catástrofes naturais, faz tempo que o Brasil não aparecia com tanta insistência nas manchetes.

Nem mesmo isto funciona mais! by Patrick Chappatte, cartunista suíço

Nem mesmo isto funciona mais!
by Patrick Chappatte, cartunista suíço

Antes desses protestos, o último a reter a curiosidade dos europeus, salvo melhor juízo, foi o Guga. E isso aconteceu justamente porque, como no caso das passeatas, o esportista catarinense fugia ao clichê. A aparência física do moço não corresponde à imagem que por aqui se tem dos habitantes do Brasil. O esporte em que ele sobressaía tampouco bate com o que geralmente se espera. Além do que, o tenista, com seu eterno sorriso, conquistou simpatias. O povo aqui se sentiu tão surpreso como nos sentiríamos nós se um futebolista birmanês fosse sagrado melhor jogador do ano.

Bem, que a verdade seja dita. Temos de reconhecer que os governantes do Brasil não se têm esforçado para passar ao mundo a ideia de um país sério e organizado. Faz já uns dez anos que nossos mandachuvas tentam pular direto do estágio do carro de boi para o do avião supersônico. Enganam-se. Não se começa a construir um edifício pelo telhado.

O Brasil não será visto como país importante só porque o Planalto decidiu que assim deve ser. Toda obra tem de começar pelas fundações. Não se podem queimar as etapas. O caminho é longo, mas inevitável. Só nos resta torcer para que a decisão ― irresponsável, a meu ver ― de acolher a Copa do Mundo em 2014 não contribua para arranhar a imagem do País. Que já não é lá essas coisas.

Miscelânea 10

José Horta Manzano

Idiota 3Mensalão
O que mais vai-se ler hoje são análises ― serenas ou inflamadas ― do mais recente episódio do mensalão, de seus comos e de seus porquês. Não vou-lhes dar mais do mesmo. De toda maneira, o que está feito, feito está.

A meu ver, o julgamento do mensalão, que termine ou não com gente na cadeia, terá sido um divisor de águas nas práticas judiciárias brasileiras. E é isso que a História guardará. Passemos a outro assunto.

Interligne 18b

La vie en rose
Na Suíça, como em qualquer parte do mundo, autoridades penitenciárias têm, vez por outra, de usar a força para acalmar prisioneiros mais exaltados. Os suíços mandaram fazer estudos para encontrar método melhor que a tradicional camisa de força para sossegar os que surtam. Especialistas recomendaram que se encerrassem os mais atacados em celas cor-de-rosa durante um certo tempo, até que serenassem.

Cela calmante, Suíça

Cela calmante, Suíça

Na Suíça alemã, já chegaram à conclusão que 2 horas são suficientes para acalmar qualquer um. Já na Suíça francesa, não se sabe se por displicência ou vingança, chegam a «esquecer» o preso durante 5 dias nesse mundo unicolor. Os encarcerados reclamam, não tanto da cor, mas principalmente da humilhação.

Interligne 18b

Caros celulares
O roubo de celulares está-se tornando calamitoso na Guatemala. Por um telefonezinho de bolso, assaltantes são capazes até de cometer o irreparável. Diante disso, o Congresso resolveu legislar. Acabam de aprovar uma lei que pune ladrão de celular com até 15 anos de prisão mais multa de, no mínimo, 25 mil dólares.

A nova lei não admite embargos infringentes.

Interligne 18b

Idiota 4Gelo para quem pode
A crise financeira que começou em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers arruinou muita gente. No entanto, é sabido que a balança tem dois pratos. Para que um desça, é preciso que o outro suba. Se muita gente perdeu dinheiro, outros ganharam fortunas. Dizem até que há hoje mais milionários do que antes da crise.

Algumas firmas, de olho nessa clientela abastada e composta em maioria por novos-ricos, não se tem privado de oferecer o que o mercado pede. Uma empresa americana está fazendo sucesso vendendo… gelo! Ah, mas não é um gelo qualquer, quá! É gelo para ricos. Vêm sob forma de cubinhos ou de bolinhas.

Feita de água duplamente destilada, essa nova maravilha é isenta de sais minerais que lhe possam alterar o gosto. Em compensação, o preço é salgado. Uma embalagem de 50 cubinhos sai por 325 dólares, o que dá 6.50 dólares por cubo. Uma boa notícia: o valor do despacho no interior do território americano está incluído no preço. Compradores de outros países pagarão um acréscimo para cobrir o frete.

Quem foi mesmo que disse que a estupidez humana não tem limites?

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Idiota 1Ladrão que rouba ladrão
A cadeia da cidade de Pavia, na Itália, foi assaltada. Os ladrões vinham de fora do estabelecimento. Levaram o cofre-forte onde era conservado, entre outros pertences, o dinheiro pessoal dos detentos ― uma espécie de caixa econômica interna. As economias de cada um estavam lá. A quantia roubada situa-se, segundo a fonte, entre 5000 e 6000 euros.

Além de força muscular, os assaltantes deviam ter conhecimento perfeito daquelas paragens. Penetraram no estabelecimento, atravessaram subterrâneos, abriram portas, carregaram o cofre, desapareceram, e ninguém se deu conta. Estão sendo procurados.

Interligne 18b

Sob pressão, não!
O senhor Assange, aquele que está asilado na embaixada equatoriana em Londres, andava meio esquecido. Pressentindo que, do jeito que as coisas vão, periga passar o resto da vida na prisão onde se encurralou voluntariamente, resolveu fazer alguma coisa para ressurgir no noticiário. Aproveitando a deixa que lhe deu dona Dilma, fez declaração à Folha de São Paulo, por email. Aplaudiu a decisão da presidente de cancelar sua visita de Estado aos EUA.

Valeu-se da mesma ocasião para dar um conselho a nossa voluntariosa presidente. Declarou que o cancelamento da visita não é suficiente. Falta ainda dar asilo tropical a uma jornalista britânica que se encontra atualmente em degredo na Rússia.Idiota 2

O senhor Assange provavelmente ignora que não tem chance nenhuma de ser atendido. Nós todos, escolados, sabemos que dona Dilma nunca decide sob pressão. A não ser que a pressão venha de La Paz. Ou do Lula. Ou das ruas. Ou de Buenos Aires. Ou de Havana. Ou de Caracas.

Senhor Assange, se me lê, guarde bem: Mrs. Rousseff never makes any decision under pressure. Nunca mesmo.

Os limites da igualdade

José Horta Manzano

Antes da Revolução Francesa, a estratificação da sociedade era rígida. O roteiro de cada um já era conhecido desde o nascimento. Filho de ferreiro se tornaria ferreiro. Filho de príncipe já nascia príncipe. Filho de agricultor seria necessariamente agricultor. O elevador social ainda não havia sido inventado.

Filho de peixe...

Filho de peixe…

Os acontecimentos destes últimos 200 anos aceleraram o ritmo de transformação da sociedade. Embora enguice às vezes, o elevador da ascensão social já existe e costuma funcionar. Há que saber manejá-lo.

Substituído pela indústria, o ofício de ferreiro praticamente desapareceu. Para usar a mesma metáfora, direi que filho de metalúrgico já não nasce predestinado a seguir a profissão do pai. Pode até fazer sucesso no ramo de telecomunicações, por exemplo. (Tivemos, aliás, um exemplo. De notoriedade nacional.) Da mesma maneira, nada impede que um filho de agricultor possa vir a ser doutor.

Estes últimos anos, a busca frenética da igualdade tem levado muita gente a forçar a mão. Certas palavras e expressões ― usadas no dia a dia havia séculos ― foram banidas. Cego, surdo, mudo, preto, aleijado, manco, mulato, velho & companhia são palavras a evitar. A etiqueta hoje manda substituí-las por um equivalente genérico. Mais complicado, um circunlóquio também serve. Seja.

Mas a eliminação de toda menção àquilo que foge à norma não elimina aquilo que foge à norma. Em outros termos: não basta silenciar sobre uma realidade para fazer que ela deixe de existir. Todo agrupamento humano é um conjunto harmonioso de seres diferentes. Por mais que me digam que estou na melhor idade, na terceira idade, na feliz idade ― nada disso me fará rejuvenescer.

Ser mais idoso que a média significa apenas que nasci antes, assim como tantos outros nasceram antes de mim e tantos outros nascerão depois de todos nós. Não deveria ser motivo de vergonha nem de orgulho. Não é qualidade a ostentar nem defeito a esconder. Não há palavra melhor para definir um velho que esta: velho.

O bom-senso indica que assim deveria ser com todas as outras minorias. Infelizmente, não é o que acontece. E é bom não transgredir, porque pode até dar processo. O brasileiro, grande fã de novelas, adora uma intrigazinha. Qualquer picuinha pode terminar num tribunal. Todo cuidado é pouco.

A Constituição de países civilizados costuma dizer que todos os cidadãos são iguais em direito. Em princípio, é frase vazia, que não funciona na prática. Mas continua lá. E, vez por outra, gera efeitos absurdos.

Semana passada, as autoridades do Estado americano de Iowa determinaram que, em nome da igualdade entre cidadãos, os cegos ― ou não-videntes, se preferirem ― estão autorizados a portar armas. O jornal Des Moines Register noticiou. Não estamos falando aqui de pessoas com leve disfunção visual. O direito se estende a indivíduos que não enxergam absolutamente nada.

... peixinho há de ser

… peixinho há de ser

Para mim, não faz sentido. Até para aplicar nobres princípios, como a igualdade de direitos, não se pode fugir ao bom-senso. Se não, chega-se a situações esdrúxulas como o direito de voto que o Brasil concedeu a seus cidadãos analfabetos. A alfabetização do povo é dever do Estado. Que cumpra primeiro seu dever, oferecendo instrução a todos, depois conversamos. Adolescentes e presidiários não têm o direito de votar. Por que analfabetos o teriam?

Há limite para tudo. Permitir a não-videntes portar uma arma de fogo é tão incongruente como seria conceder-lhes uma carteira de motorista.

Tribunal federal

José Horta Manzano

Quando de julgamentos de repercussão nacional, grandes crimes ou grandes escândalos, a vedete costuma ser o acusado. Paradoxalmente, no atualíssimo caso da Ação Penal 470, que julga os acusados pelo mensalão, quem sobressai é… o tribunal. Fala-se mais dos julgadores que dos julgados. Pouquíssimos saberão declinar, de cabeça, o nome dos 40 acusados no processo inicial. Em compensação, qualquer brasileiro medianamente informado conhece de cor e salteado o nome, o rosto e o gosto de cada juiz do STF.

Discute-se acirradamente, apaixonadamente. Há quem sinta simpatia por este ou por aquele ministro, há quem torça por algum deles, todos querem saber quem namora quem, quem comprou apartamento aqui ou ali. Os espectadores vibram como num reality show. A diferença é que, neste caso, o prêmio não será em dinheiro, mas em anos de cárcere.

Falando em dinheiro ― e já que perguntar não ofende ― uma divagação: de onde estarão vindo os milhões devidos a esse batalhão de ilustres advogados que asseguram a defesa dos acusados?

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

Nenhum país de direito ― regido por leis ― pode prescindir de tribunais para julgar transgressões e arbitrar conflitos. A organização judiciária varia de um Estado a outro. É comum existir uma segunda instância judiciária, à qual é permitido recorrer quando uma decisão de primeira instância não satisfaz a uma das partes.

Embora não seja o caso em todos os países do mundo, muitos contam com uma terceira instância, em princípio o topo da pirâmide. Quando esse tribunal superior tiver tomado sua decisão, não é mais possível recorrer. Ela será definitiva e executória. A derradeira chance, em países onde é admitida, será a graça real ou presidencial.

O funcionamento do STF brasileiro é complexo, dado que ele reúne funções que, em outras terras, são repartidas entre duas ou mais instituições. Na França, por exemplo, quando surgem dúvidas quanto à constitucionalidade de uma determinada lei, cabe à Cour constitutionnelle (Tribunal Constitucional) dar o veredicto definitivo e inapelável. Já em casos de contestação de decisão judicial emitida por instância inferior, recorre-se à Cour de cassation (Tribunal de Cassação).

É relativamente raro que o Tribunal de Cassação francês seja acionado. A Justiça detesta contradizer-se. Na esmagadora maioria dos casos, a corte suprema mantém a decisão já dada pela instância inferior. Portanto, a não ser que algum fato novo haja surgido, o sentenciado tem interesse em acatar a decisão que lhe concerne e não tentar mais além.

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne imagem google

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne
imagem google

Não é necessário ter seguido formação de jurista para se dar conta de que o STF brasileiro é uma corte pra lá de atarefada. Por um sim, por um não, processos aterrissam lá. Há casos anedóticos, do tipo «furto de galinha do quintal do vizinho», que esperam sua vez na fila interminável de pastas pendentes. Sabe-se de casos encalhados há vinte anos ou mais.

Numa hipotética reforma do sistema judiciário brasileiro, seria interessante cogitar a criação de uma corte constitucional. Talvez de outras cortes independentes ― para assuntos eleitorais, por exemplo. Isso, sim, é trabalho para especialistas.

Outro ponto que me parece passível de ser modificado é o número de ministros. São onze. E essa confraria diminuta carrega o peso de milhares e milhares de decisões, múltiplas atribuições. Uma carga, a meu ver, exagerada. Só para comparar, o Tribunal fédéral suíço é composto de 38 juízes, secundados por 19 juízes suplentes. Esses substitutos são acionados em caso de impedimento de um titular, seja por doença, férias, compromisso inadiável.

Diferentemente dos onze ministros do STF brasileiro, os 38 juízes suíços se subdividem em diferentes comissões, de acordo com a especialidade de cada um. O Tribunal fédéral abriga uma corte de direito público, uma de direito civil, uma outra de direito penal, uma de direito social. Há ainda outras comissões. Um hipotético mensalão suíço seria subdividido entre duas ou mais cortes, cada uma julgando o malfeito que lhe compete. A divisão de direito público e a de direito penal seriam, com toda certeza, chamadas a invervir.

Tribunal de Cassação Paris

Tribunal de Cassação francês
Paris

Num país como o Brasil, que não conseguiu fazer nenhuma reforma política de importância desde 1988, imaginar que se reforme o STF é coisa de sonhador crédulo. Mas não custa cogitar. Se viesse essa hipotética reorganização da instância máxima do Judiciário brasileiro, o modo de escolha dos ministros teria absolutamente de ser revisto.

A meu ver, o fato de a nomeação ser apanágio pessoal do presidente da República gera uma distorção. Todo homem, por definição, é falível. Ninguém é perfeito. Quando se reflete sobre o assunto, percebe-se que o sistema já nasceu com um defeito de fabricação. Não é possível que os juízes máximos da nação ― aqueles que, se for o caso, terão a incumbência de julgar o presidente da República ― sejam por ele nomeados. É a quadratura do círculo, uma especificidade perversa que não condiz com a imparcialidade que se espera da Justiça.

Um outro meio de escolher os árbitros maiores tem de ser encontrado. Na Suíça, por exemplo, são eleitos pela assembleia. Poderíamos fazer o mesmo. Ou, para diluir ainda mais as responsabilidades, compor uma comissão ad hoc de grandes eleitores para escolher novos ministros do STF. Dela fariam parte parlamentares, a OAB, a presidência da República, até o próprio STF.

Fica aí a sugestão. Nunca se sabe, pode servir.

A insubordinação louvada

José Horta Manzano

O Blog do Noblat, alojado no jornal O Globo, está promovendo uma pesquisa. Claro, é dessas enquetes de internet, sem garantia e sem valor científico. Assim mesmo, especialmente quando o resultado faz a balança pender implacavelmente para um dos lados, esse tipo de consulta dá conta do espírito reinante na população.

A pergunta é: «Que achou do funcionário do Itamaraty que trouxe para cá, à revelia do governo boliviano e também do nosso, o senador asilado na embaixada do Brasil em La Paz?». Além do incontornável «não tenho opinião», duas respostas são propostas: «Ele agiu bem diante do risco de o senador se matar» ou «Ele agiu mal porque não tinha autorização dos seus superiores».

Pesquisa ― Blog do Noblat alojado no Jornal O Globo

Enquete ― Blog do Noblat
Jornal O Globo

Talvez eu seja um dos raros a pasmarem diante do resultado. Mais de 87% dos primeiros 672 a responder optaram pela primeira opção: aprovaram a ação do funcionário insubmisso. Embora não seja prova irrefutável, é boa indicação de que praticamente 9 em cada 10 brasileiros acham que o senhor Saboia agiu bem.

É surpreendente. Fica a desagradável impressão de que a esmagadora maioria de nossos concidadãos está de acordo com o princípio de que os fins justificam os meios. Dado que a liberação do senador deu certo, pensam quase todos, que se passe o apagador por cima dos meios. Está justificada a insubordinação do funcionário. É uma lógica perversa e muito perigosa.

A destituição do presidente Collor foi justamente consequência de um fato de mesma natureza. Logo nos primeiros dias de seu governo, para lograr debelar a monstruosa inflação, o presidente aprovou a confiscação da poupança da população brasileira. O princípio era o mesmo: com vistas a atingir um objetivo nobre, meios tortuosos podem ser utilizados. Deu no que deu. Ninguém jamais esqueceu nem perdoou. Não demorou muito, o homem foi despachado de volta para suas Alagoas.

Que não me entendam mal. Não estou aqui a defender a permanência do senador boliviano num cubículo da embaixada ad vitam æternam. Acho uma crueldade o que fizeram com ele. A vergonha de ter usado um ser humano como joguete de interesses politiqueiros recai sobre o governo brasileiro tanto quanto pesa sobre o governo boliviano. O problema não é esse.

O senhor Saboia, certamente um homem de bons sentimentos, um dia decidiu empregar-se como funcionário de carreira dos serviços diplomáticos brasileiros. O estatuto de funcionário tem suas regalias e suas contrariedades. Do lado bom, estão um emprego garantido, um plano de carreira, um salário confortável, apoio do Itamaraty para problemas do dia a dia tais como escola para as crianças, moradia e assemelhados. Do lado menos simpático, estão as obrigações de todo funcionário: cumprir horários, respeitar ordens da hierarquia, seguir a orientação dos superiores.

Não se pode ficar só com a parte boa e recusar o que estorva. Ninguém é obrigado a ser funcionário. Está ao alcance de qualquer um montar uma barraquinha e sair vendendo sanduíches naturais. O autônomo assume os riscos de seu negócio, mas tem a vantagem de organizar sua vida como bem entende. O mesmo não acontece com um funcionário. Não se pode ter tudo na vida.

Uma sociedade tem de ser enquadrada por regras. E regras existem para ser cumpridas. Fora desse esquema, grassa a anarquia. A ninguém é permitido fazer justiça com as próprias mãos. Foi onde o senhor Saboia deslizou.

Tivesse ele, ao término de sua cinematográfica fuga da Bolívia, entregue o senador às autoridades brasileiras e, imediatamente, apresentado sua demissão ao Itamaraty, eu poderia ainda concordar. O que não me parece certo é que esse senhor cometa um importante ato de insubordinação e ainda pretenda conservar seu emprego como se nada tivesse acontecido.

Homem-aranha

Homem-aranha

Digo mais uma vez, só para que fique bem claro. No meu entender, o governo brasileiro deveria ter pressionado o folclórico Evo desde o primeiro dia para que concedesse um salvo-conduto ao refugiado. O problema, assim, teria sido resolvido em poucos dias, o senador estaria vivendo feliz e contente em Pindorama. No entanto, o Planalto decidiu seguir caminho diferente.

Eu, pessoalmente, se tivesse vocação para homem-aranha, teria ido raptar o senador na Embajada del Brasil em La Paz e o teria levado para o Brasil. Eu poderia fazê-lo, porque não sou funcionário do Itamaraty, portanto, não estou sujeito à hierarquia interna da instituição. O senhor Saboia não tinha esse direito.

Já imaginaram se for permitido a cada funcionário passar por cima da disciplina e tomar as atitudes que lhe parecerem mais adequadas? Será a anarquia garantida.

Alô! Quem fala?

José Horta Manzano

Muito se tem falado em espionagem estes últimos tempos. Pouco, muito pouco sobre contraespionagem. Que bicho é esse? É uma atividade patrocinada por Estados para, entre outras funções, protegê-lo da bisbilhotagem alheia.

O escândalo que surgiu faz algumas semanas ― falo do anúncio de ações de espionagem monitoradas pelo governo dos EUA ― só espantou o distinto público. Governantes estão cansados de saber que espionagem entre Estados é prática mais antiga que o rascunho da Bíblia.

Governos de países mais desenvolvidos foram bem mais comedidos em sua reação. Mostraram um simulacro de indignação, mais para satisfazer a galeria. E ficou por isso mesmo. O mundo continuou a girar. Business as usual. Por que reagiram de maneira tão branda? Por dois motivos.

Telefone celular

Telefone celular

Primeiro, porque já faz tempo que se deram conta de que as maiores ameaças externas não provêm mais de armamento bélico. Foi-se o tempo em que possuir um grande número de tanques e de aviões era garantia de ganhar qualquer guerra. Os países mais bem orientados fazem a distinção entre objetivos do Estado (a longo prazo) e metas de governo (a curto prazo). Essas nações vêm-se dedicando, faz anos, a proteger-se desse tipo de ameaça cibernética. É atribuição de seus serviços de contraespionagem.

Em segundo lugar, a reação foi comedida justamente pelo fato de esses países mais desenvolvidos fazerem exatamente a mesma coisa que os EUA, cada um na medida de suas possibilidades. Quem tem telhado de vidro procura não atirar pedrinhas no telhado do vizinho. Ainda que o vizinho tenha sido flagrado roubando frutas do seu quintal, mais vale fazer de conta que não viu. Ou, melhor ainda, dizer: «Olhe aqui, que não se repita, hein!».

Muita informação não costuma ser divulgada. Não é preciso que todos saibam de tudo a todo momento. Seria malsão. Vazou hoje a informação de que o pessoal do andar de cima da França (ministros, secretários e figurões de alto escalão) estão proibidos de utilizar seus smartphones comuns para transmitir dados referentes a assuntos do governo. Já faz tempo que essa recomendação vigora. Os mandarins de Paris contam com cerca de 2300 telefones especialmente concebidos para esse fim. São smartphones só na aparência. Ultrasofisticados, enviam mensagem criptadas e passam por canais diferentes dos que nós, simples mortais, utilizamos. Em princípio, são ingrampeáveis.

Dez ou doze anos atrás, justamente quando as novas tecnologias começavam a dominar o planeta e a dar uma reviravolta nos antigos conceitos bélicos, o Brasil teve a má sorte de começar a ser governado por gente um pouco especial. Ingênuos, deslumbrados e despreparados, nossos mandachuvas não se deram conta de que as regras do jogo haviam mudado. Continuam temendo uma invasão da Amazônia. Por que não um desembarque de marcianos?

Telefone celular (não recomendado para ministros)

Telefone celular
(não recomendado para ministros)

O candor com que nosso ministro da Defesa declarou outro dia que «desconfia» que seu telefone tenha sido grampeado e o furor com que nossa presidente tem reagido à bisbilhotice americana atestam que nosso país não tem um serviço de contraespionagem. O estupor do ministro e a cólera da presidente são sinceros. Nossa defesa cibernética, se existe, não funciona.

Mas nunca é tarde para fazer benfeito. Chorar, espernear, bater o pé, fazer beicinho, ficar de mal, ameaçar, nada disso vai adiantar. Melhor farão se aprenderem com o erro. Se nossos governantes passarem a dedicar à função para a qual foram eleitos ou nomeados uma décima parte do tempo que gastam fazendo politicagem, já teremos dado um grande passo.

Nossa elite dirigente

Dilma, Cristina, Evo e Bouterse

Dilma, Cristina, Evo e Bouterse

«Definitivamente, somos o elo perdido que os cientistas tanto procuram para fazer a ligação entre o período jurássico e a era moderna…»

Comentário de um leitor do blogue do jornalista Políbio Braga ao contemplar a foto estampada acima.

Quem quiser saber quem é o presidente do atual Suriname (antiga Guiana Holandesa), não deve deixar de ler o editorial do Estadão de 8 set° 2013. É edificante.

É dia de votar!

José Horta Manzano

Você sabia?

Lembrete aos eleitores: Vota-se hoje

Lembrete aos eleitores:
Vota-se hoje!

Na Suíça, vota-se frequentemente. Temos, em média, 4 votações por ano. Uso o termo votação para diferenciar de eleição. Para nós, no Brasil, com raríssimas exceções, vai-se às urnas para eleger governantes, deputados, senadores. As exceções ficam por conta de esporádicos referendos ou plebiscitos, como aquele que tratava da posse de armas de fogo.

Na Suíça acontece o contrário. Na imensa maioria das vezes, vota-se para tomar decisões, instaurar leis, modificar regulamentos, abolir normas. A exceção é ir às urnas para eleger alguém. Dia 22 de setembro é dia de voto popular. No plano federal, os cidadãos serão consultados sobre três diferentes assuntos ― um plebiscito e dois referendos. Cada cantão aproveita o embalo para acrescentar, se for o caso, uma ou mais questões de caráter regional.

Já falei outro dia sobre a diferença entre plebiscito e referendo, mas não custa repetir para quem faltou à aula. Quando se pergunta aos eleitores se são a favor (ou contra) uma lei que ainda não existe, tem-se um plebiscito. Já quando se pergunta aos eleitores se aprovam uma lei já votada pelo parlamento, temos um referendo.

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana!

Posso me enganar, mas, assim de cabeça, não me lembro de ter jamais visto os brasileiros serem chamados a referendar alguma decisão já tomada pelo Congresso. As escassas consultas feitas diretamente ao povo foram todas plebiscitárias, ou seja, interrogavam os eleitores sobre a pertinência de se legislar sobre isto ou aquilo.

Na Suíça, as regras da chamada democracia direta fazem que qualquer cidadão ou qualquer agremiação possa dar origem a uma petição ― aqui chamada iniciativa popular ― pedindo criação, abolição ou modificação de algum instituto legal. Como consequência, referendos e plebiscitos são corriqueiros.

Para que uma iniciativa popular seja reconhecida e dê origem a uma consulta ao povo, há regras severas. Um determinado número de adesões deve ser colhido dentro de um determinado espaço de tempo. Em seguida, as assinaturas são rigorosamente controladas. Se o número mínimo tiver sido atingido, o governo marcará uma data para a votação, geralmente entre 6 meses e um ano depois da validação da iniciativa popular.

Local de votação, Suíça

Local de votação, Suíça

Um dos referendos do dia 22 de setembro faz uma pergunta curiosa, inimaginável no Brasil. Pela legislação suíça atual, os postos de gasolina estão entre os (mui raros) estabelecimentos comerciais autorizados a permanecer abertos a noite inteira. Até alguns anos atrás, enquanto vendiam nada mais que gasolina, tudo corria bem. Acontece que, aí como cá, chegou a moda das autoshops, conhecidas no Brasil como lojas de conveniência ― nome inesperado. E aí a coisa complicou.

Com exceção de postos de gasolina, cafés, bares, restaurantes & assemelhados, a abertura de estabelecimentos comerciais à noite é terminantemente proibida. Postos de gasolina, hoje em dia, costumam ter todos uma loja de conveniência acoplada. Até o momento presente, a situação é a seguinte: entre 1h e 5h da madrugada, os postos podem vender combustível e produtos específicos para automóveis. Têm também o direito de deixar a cafeteria aberta. Mas estão proibidos de vender quaisquer outros artigos. É uma situação bizarra, convenhamos. Os produtos estão ali, nas gôndolas. Os funcionários estão à disposição. Mas a venda é ilegal.

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana!

O que se pede agora ao povo é que diga se aceita ou não uma modificação da Lei Federal sobre o Trabalho, já votada pelo Parlamento em dezembro de 2012. Os que apoiam a modificação sublinham a falta de lógica da situação atual. Acreditam que os tempos mudaram e que a legislação não pode continuar inarredavelmente plantada num mundo que desapareceu. Os oponentes, por seu lado, temem que seja essa a porta de entrada para uma liberalização generalizada do comércio noturno, o que, a seu ver, além de desnecessário, seria nocivo para a vida familiar dos empregados.

Dia 22 à tarde, conheceremos o veredicto da população sobre essa questão palpitante e transcendental.

Por que será?

José Horta Manzano

Faz menos de uma semana, vazou um relatório interno do CIO (Comitê Internacional Olímpico) sobre o andamento das obras em vista dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. O correspondente do Estadão na Suíça conseguiu uma cópia e desvelou a seus leitores o conteúdo ― terrivelmente constrangedor para as autoridades brasileiras encarregadas de preparar o evento. Falei disso no post Cheia de encantos mil, de 2 setembro 2013.

Jogos Olímpicos 2020 Tóquio, cidade candidata

Jogos Olímpicos 2020
Tóquio, cidade candidata

Ontem, sábado, o mandarinato olímpico estava em peso em Buenos Aires para revelar, em cerimônia solene e retransmitida ao vivo para o mundo inteiro, o nome da cidade escolhida para suceder ao Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos.

Para o verão de 2020, havia três candidatas: Madrid, Istambul e Tóquio. Longe de mim suspeitar que o voto dos figurões seja um jogo de cartas marcadas. Cruz-credo! O CIO, assim como a Fifa, o Congresso brasileiro e outras elevadas instâncias vêm confirmando, ao longo dos anos, sua ilibada reputação de total isenção. São organismos comprovadamente imaculados.

O fato é que todos esperavam Madrid. É a capital de um país simpático, bem-visto pela maioria. Vivem época de penúria, mas tinham-se comprometido a mostrar ao mundo que é possível organizar um grande evento gastando pouco.

Se não desse Madrid, havia de dar Istambul. A Turquia anda um pouco magoada com os europeus que não dão sinal de aceitá-la como membro da União Europeia. Conceder-lhe a honra de sediar as Olimpíadas seria uma maneira de apaziguar os ânimos, assim como quem dá uma chupetinha à criança que choraminga. E tem mais: se a diretoria do CIO fosse venal ― digo bem: se fosse, probabilidade mais que remota! ― poderia exigir dos turcos um mimo mais consistente do que de espanhois empobrecidos ou de japoneses pudicos.

Ao final, para espanto da galeria, não deu nem uma nem a outra. Deu Tóquio, aquela que ninguém esperava. Das três cidades, é justamente a que já sediou Jogos Olímpicos no passado, em 1964. Das três, é a que mais deveria ter assustado os decididores: uma simples menção às inquietantes consequências do acidente nuclear de Fukushima é de afugentar qualquer um.

JO 2020 ― Tóquio by Shizuo Kambayashi

JO 2020 ― Tóquio
by Shizuo Kambayashi

Por que, diabos, escolheram Tóquio? Tenho minha ideiazinha. Acredito que o CIO esteja se comportando como gato escaldado, aquele que tem medo de água fria, percebe? Depois do sufoco pelo qual estão passando com a enxurrada de problemas que os Jogos do Rio lhes estão causando, preferiram a segurança.

Nem o sol garantido e os 40 graus madrilenhos, nem o cosmopolitismo da imensa Istambul ― única capital do planeta assentada sobre dois continentes ― adiantaram. O comitê, escaldado, optou pela cautela. Aprenderam.

As marionetes

José Horta Manzano

Antigamente, costumava-se dizer que «livro é cultura». Com o advento da internet e outros bichos, livro ― pelo menos livro impresso ― anda perdendo o pouco de embalo que já tinha no Brasil.

Não sei, mas acho que o conceito de cultura é entendido de maneira sui-generis em nosso País. A escolha dos titulares da pasta da Cultura estes últimos anos tem deixado uma desagradável impressão de que o setor é de somenos importância. Não passa de um cabide onde se dependuram figuras vistosas, como um Gilberto Gil. Serve também de refúgio temporário para «desempregados» políticos, como é o caso da atual ocupante, dona Marta Suplicy, batida em sua última campanha eleitoral.

Das duas figuras que citei, nenhuma é conhecida por sua excepcional erudição, muito menos por suas qualidades organizacionais. Milagres não existem. Lembro-me de um velho chefe inglês que tive anos atrás. Falando de computador, ele dizia: «You feed shit it, you get shit out», se você puser cocô dentro, só pode sair cocô.

Teatrinho de marionete

Teatrinho de marionete

O nosso é um País de pouca cultura, de escassa erudição. Não se tem notícia de que realizações extraordinárias tenham sido deixadas de herança pelos últimos titulares do ministério. A última façanha de dona Marta Suplicy foi amplamente noticiada duas semanas atrás. Ignorando decisão da CNIC ― Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ―, a ministra concedeu por volta de 7,5 milhões de reais a três estilistas de moda, para financiamento de seus desfiles no Brasil e no exterior.

Em matéria de incentivo à Cultura, pareceu a muitos uma decisão esdrúxula. Dona Marta decerto aprecia particularmente o estilo desses artistas. Será, aliás, interessante observar se, daqui para a frente, seu guarda-roupa não incluirá algumas criações exclusivas dos três.

A promoção do Brasil no exterior deveria ser atribuição do Ministério do Turismo. No limite, o Itamaraty deveria encarregar-se. Que o Ministério da Cultura faça as vezes de Ministério da Propaganda Cultural me parece estranho. Evoca instituições do III Reich, de triste memória.

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Vivo em uma cidadezinha que não chega a 12 mil habitantes. Pois saibam os senhores que, enquanto aglomerações brasileiras bem maiores não dispõem nem de um teatro de marionetes, nós aqui temos um teatro de verdade. Com 372 lugares e uma programação pra ninguém botar defeito. A temporada 2012-2013, que começa agora em outubro e vai até abril, propõe não menos de 22 atrações. Teremos peças de teatro, one-man shows (e two-men shows) de artistas cômicos, música coral, música de câmera, concertos de piano. Até uma noitada especial com 7 pianos! Quem tiver curiosidade clique aqui para ver o programa.

Teatro de Gland by E. Baghtchadjan

Teatro de Gland
Fotos de E. Baghtchadjan

Ok, ok. Estou de acordo que não faz sentido construir um teatro em São Nicodemo do Brejo. O povo de lá está mais preocupado em saber se vai poder comer amanhã. Em casos assim, melhor será começar pela instrução pública. Quem sabe, mais tarde, se chegará ao teatrinho de marionetes.

Mas, convenhamos, entre as marionetes que o povo de São Nicodemo nunca verá e os desfiles de moda ― custeados com nosso dinheiro ― que Paris e Nova York verão, há muito espaço a ser preenchido. Falta competência.

De asilo & de embaixadas

«Em junho de 1957, Juscelino nomeou embaixador em Portugal o inesquecível pernambucano Álvaro Lins, dos nossos maiores intelectuais.

Em janeiro de 1959, Álvaro deu asilo na embaixada ao general Delgado, que Salazar queria matar porque Delgado tinha saído candidato a presidente da República. Salazar ameaçou invadir a embaixada. Álvaro Lins resistiu. Quando o general deixou a embaixada para disputar, Salazar o matou.

Serra, Weffort, Teotônio Santos, Cesar Maia, José Maria Rabelo, tantos poderiam ter sido mortos no Chile se não tivessem tido asilo dos EUA, da França, da Alemanha, do México contra Pinochet que poderia matá-los. Metade do governo Dilma não existiria se não houvesse asilo político.

Dilma não pode desmoralizar a tradição de asilo do Brasil, punindo o bravo embaixador Saboia, que salvou a vida do senador Molina, só para atender a um presidente que na Bolívia é chamado Evo “Imorales”.»

Do blogue do jornalista Sebastião Nery.

Conduta estabanada

José Horta Manzano

Depois de um messias rastaquera e deslumbrado, veio uma presidente grosseira e colérica. O Brasil está bem arrumado. Ô carma pesado este nosso!

Dilma e o ET by Zé Dassilva

Dilma e o ET
by Zé Dassilva

Dilma perturbada by J. Bosco

Dilma perturbada
by J. Bosco

Dona Dilma pode até ter alguma qualidade ― confesso que ainda não me dei conta. Por outro lado, sem dúvida, tem defeitos aos borbotões. Todos visíveis, uns mais, outros menos. As repetidas demonstrações de fúria que ela nos tem dado estes últimos dias estão ultrapassando os limites da conveniência. Já não é mais questão de salvar a honra nacional, mas de vingar-se de uma afronta pessoal de que a mandatária considera ter sido vítima.

Tempos atrás, um irresponsável chamado Assange andou espalhando segredos diplomáticos aos quatro ventos. Até hoje não se sabe direito qual era sua intenção. Terá tido seus 15 minutos de glória, mas o maior prejudicado foi ele mesmo. Enquanto o mundo continuou a girar, nosso dom quixote sobrevive confinado em prisão domiciliar num cubículo da embaixada do Equador em Londres. E tudo indica que lá permanecerá por anos. Inglês não costuma largar a presa tão fácil assim.

Dilma enfezada

Dilma enfezada

Pois bem, naquela época, embora o Brasil aparecesse entre os países alvejados pelo vazamento, nossa reação oficial foi inaudível. A presidente, não se sentindo envolvida pessoalmente, deu pouca importância aos acontecimentos. Aliás, nesse ponto, acompanhou a tendência global. Nenhum governo se encarniçou com o assunto.

Já agora, a coisa mudou de figura. Anunciou-se que a própria presidente teria sido monitorada por uma potência estrangeira. Para dona Dilma, acima da honra nacional, parece estar o orgulho pessoal. Tem reagido de modo estabanado e pueril. A atual inquilina do Alvorada faz lembrar aquela criança mimada que, zangada, atira o brinquedo ao chão, pouco ligando para as consequências. Se quebrar, papai compra outro.

Antes de tomar alguma atitude ríspida e capaz de desagradar alguém, é sempre bom medir as consequências e avaliar os desdobramentos. Em interessante artigo, o Estadão nos informa que, num acesso de ira, dona Dilma atirou o brinquedo ao chão: suspendeu os preparativos para a viagem aos EUA prevista para o mês que vem. Vamos torcer para que o brinquedo não esteja irremediavelmente espatifado.

Dilma e Obama by Sponholz

Dilma e Obama
by Sponholz

Outro artigo do mesmo Estadão conta que o embaixador americano em Brasília está sendo removido, após 3 anos de serviço. Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Segundo a autora deste segundo artigo, em vista da peleja que já dura mais de 10 anos contra os ideólogos antiamericanos que dominam a intelligentsia do Planalto, o governo americano preferiu fazer uso mais adequado de seus bons diplomatas. Shannon, que estava no Brasil, vai para a Turquia, país mais estratégico ao olhos de Washington. Brasília deverá contentar-se com a embaixadora que atualmente representa os interesses americanos no Paraguai.

Esse, sim, é sinal bem mais inquietante para nosso País. Nosso segundo maior parceiro comercial já nos enxerga como país políticamente menos interessante que a Turquia. Se dona Dilma continuar a fazer beicinho, pode azedar de vez as relações. E quem é que vai sair perdendo? É urgente dizer a ela que o Brasil precisa mais dos EUA do que eles de nós.

Dilma de maus bofes

Dilma de maus bofes

Não faz sentido tratar Argentina, Bolívia, Venezuela a pão de ló e os EUA a pontapé. É inacreditável a relutância que esses ideólogos do Planalto têm em aceitar que a guerra fria terminou 25 anos atrás e que o mundo mudou muito. Continuam com os pés cimentados nos anos 60.

As oportunidades políticas e econômicas que essa visão obtusa nos tem feito perder não voltarão mais. O trem da História não passa duas vezes.

Agora infeccionou

José Horta Manzano

Dilma e Evo passaram uma hora conversando sobre a situação criada pela entrada no Brasil do senador boliviano. Falo daquele que ― como um verdadeiro super-homem ― escapuliu de La Paz, atravessou milhares de quilômetros de Bolívia, enfrentou numerosas barragens policiais, transpôs uma fronteira internacional, tomou emprestado um avião e chegou a Brasília, o ninho da águia. Uma odisseia! E nosso improvisado James Bond fez tudo isso com a cumplicidade de uma única pessoa: um singelo encarregado de negócios, que deve ter um coração grande assim, ó.

Enfim, eu dizia que Dilma e Evo confabularam durante uma hora inteira sobre o caso. Ignoram que, ao telefone, se podem dizer as mesmas coisas. Preferiram abandonar por um momento a ultrarrelevante cúpula da Unasul. Quanto jogo de cena!

Crianças de 7 anos carregam hoje no bolso um telefone. Faz 120 anos que palácios presidenciais são dotados do aparelhinho mágico que permite, sem necessidade de levantar do trono, conversar com mandarins do outro lado do planeta. Alguém já fez as contas de quanto custa à população brasileira uma hora de ― vá lá o termo ― trabalho da presidente da República?

Dilma e Evo, dois evidentes amadores, não aprenderam a lição ancestral que os avós de nossos avós já conheciam: mais vale prevenir que remediar. Desde o momento em que o senador bateu às portas da embaixada do Brasil e lá se refugiou, tiveram quase um ano e meio para tramar. Inexperientes e ingênuos, foram deixando para lá, acreditando que o tempo se encarregaria de resolver o assunto. Quem é que gosta de enfrentar problema espinhoso, não é mesmo?

Dilma e Evo

Dilma e Evo

Imaginaram que, como joelho infantil esfolado, a situação se resolveria por si mesma. Não aconteceu. Adubada pela incapacidade dos que podiam tê-la curado meses antes, a ferida se arruinou.

Cansados de suportar a inércia de mandachuvas imprevidentes, alguns resolveram agir por conta própria. Seria cômodo vender a fábula de que o pequeno encarregado de negócios ― que nem embaixador é ― tenha podido arquitetar sozinho a logística dessa peregrinação de La Paz a Brasília, coisa de filme de suspense. Acredite quem quiser.

Seja como for, agora chegou a hora, não dá mais pra esperar. A porca está torcendo o rabo. Infeccionada, a ferida já está. Antes que sobrevenha a septicemia, há que agir. Mas… fazer o quê? Qualquer solução será ruim.

O Conare não é órgão decisório, mas apenas consultativo. Asilos são concedidos, como se viu no caso Battisti, pelo ministério da Justiça, atrás do qual está o Planalto. Se asilo definitivo for concedido ao senador, o companheiro Evo pode ficar muito contrariado. E isso pode arranhar a coesão da potência bolivarianopetista que o Brasil e seus comparsas estão tentando edificar. A importância da Bolívia no subcontinente é tão enorme, como sabem todos, que sem ela nada se construirá. Melhor não desagradá-la.

Por outro lado, se o Planalto deixar de conceder asilo ao senador, um outro país qualquer lhe abrirá as portas. Pode até ser que o império o acolha! Senhor, que humilhação! Se acontecer algo do gênero, é a imagem do subcontinente inteiro que vai escorrer pelo ralo. Continuaremos a ser vistos como um bando de cucarachas que não conseguem resolver seus problemas civilizadamente. Um golpe sério para nós. O mundo vai voltar a nos enxergar como um punhado de republiquetas bananeiras, uma caterva de imaturos politicamente incapazes.

Agora infeccionou. Que fazer?

Frase do dia ― 28

«Eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que milhões de exemplares do discurso de Martin Luther King sejam distribuídos, clandestinamente, como material subversivo nas escolas brasileiras.»

Demétrio Magnoli, in Estadão, 29 ago 2013

Se segura, Rogério!

José Horta Manzano

Das duas uma: ou nossa presidente é uma excelente atriz ou de fato está furibunda. Ela terá suas qualidades ― todos temos alguma ―, mas a sutileza não faz parte de seu arsenal. Portanto, o ritmo frenético com que anda disparando sua metralhadora giratória no caso do senador boliviano tende a indicar que dona Dilma esteja realmente encolerizada.

Tivesse agido com tanta firmeza desde o começo, todos esses aborrecimentos teriam sido evitados. Ela tinha a faca e o queijo na mão. Um bom acordo de bastidores é sempre preferível a essa exibição de trapos coloridos. Roupa suja, já diziam os antigos, convém lavar em casa. E de portas e janelas fechadas, de preferência.

Tentação Crédito: Carol Parrish

Tentação
Crédito: Carol Parrish

Vamos supor que a fúria de nossa mandachuva seja verdadeira, que não se trate de encenação para a galeria. Se assim for, o que salta à vista é a incompetência da própria presidente. Em vez de atacar o problema de frente, deixou que o galo fosse cozinhado em água fria durante mais de um ano. Ela hesitou, hesitou, e não foi capaz de desatar o nó. Há de ter balançado entre o apreço pelo companheiro bolivariano Evo e uma vaga e incômoda obrigação de respeito aos princípios universais do asilo.

Terá sido necessário que terceiros tomem a decisão em seu lugar. Caiu muito, muito mal. E a emenda está saindo pior que o soneto. A presidente demitiu sumariamente o ministro das Relações Exteriores. Ressalte-se que o homem tinha sido nomeado por ela mesma. Portanto, a presidente se desautoriza a si mesma. Ou não?

A presidente barrou a remoção ― que soava mais como promoção ― do embaixador do Brasil em La Paz. O homem estava de malas prontas para Estocolmo. Ressalte-se que dona Dilma já havia aprovado a troca de cadeiras. Preferiu melar a transferência. De novo, deu provas de ser criatura hesitante ou, pior, vingativa.

Senador Roger Pinto

Senador Roger Pinto

Em resumo, se entendi bem, todos os auxiliares diretos da presidente, justamente aqueles que tinham sido escolhidos pessoalmente por ela, estão errados nesta história. Quando todos a seu redor estiverem errados e só você estiver certo, é bem mais provável que errado esteja você.

Não se nomeia um ministro nem se designa um embaixador sem o beneplácito do presidente da República. Se esses funcionários executarem mal seu trabalho, não é possível escapar de uma conclusão lógica: a responsabilidade recai sobre quem os nomeou, ou seja, o próprio presidente. Nossa Constituição (ainda) não contempla a figura do autoimpeachment. Que não seja por isso. A renúncia ao mandato é direito inalienável de todo presidente ― aliás, há um precedente. No presente caso, renunciar teria sido mais digno que cortar cabeças alheias.

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Mas a novela não acabou, ainda faltam alguns capítulos. O chefe da Advocacia-geral da União (AGU) informou que o senador boliviano Roger Pinto ainda não passou pelo exame de admissão do asilado modelo. Diferentemente dos médicos cubanos, que furaram a fila e já desceram do avião vestindo jaleco, o senador ainda tem atribulações pela frente. Quem mandou fazer oposição ao companheiro bolivariano?

O chefe da AGU declarou que a decisão final sobre a concessão de asilo político depende do… Ministério da Justiça. Ai, ai, ai. Ainda está fresca, na memória coletiva dos brasileiros, o desastrado vaivém que envolveu o caso Battisti.

O senador boliviano não tem sangue nas mãos nem foi condenado pela Justiça de seu país. A priori, portanto, não preenche as condições básicas para obtenção do estatuto de asilado, segundo a lógica vigente atualmente no Planalto. Suas chances são, portanto, estreitas.

Esta novela ainda vai dar pano pra mangas. Se segura, Rogério!

Jogo de cena ― Capítulo 2

José Horta Manzano

Brasil-Bolívia fronteira

Brasil-Bolívia fronteira

Minha curiosidade começa a ser satisfeita. Como eu previa (cf. meu post Jogo de Cena de 25 ago 2013), apareceu uma rocambolesca explicação. Acredite quem quiser.

Segundo o relato, a iniciativa de remover o senador boliviano de seu asilo precário na embaixada do Brasil em La Paz foi tomada pelo próprio chefe daquela representação diplomática. Com que então, o homem mandaria às favas seu futuro profissional ― por sua própria decisão ― para arriscar-se numa missão digna de James Bond? Acredite quem quiser.

Muito oportunamente, o embaixador tinha sido chamado ao Brasil. Os negócios estavam sendo tocados por um funcionário menor. Foi deste último a iniciativa de organizar a retirada do senador. Logo, ninguém poderá jamais acusar um diplomata de alto coturno de comportamento inadequado. A imagem do Itamaraty está salva e continua imaculada. Acredite quem quiser.

Bolívia - alfândega

Alfândega boliviana

Segundo o Estadão, o comboio viajou 22 horas, passou por cinco controles militares(!) e atravessou a fronteira. Tudo isso sem que ninguém desconfiasse de nenhuma anormalidade. Acredite quem quiser.

Assim que o grupo chegou a Corumbá, o diplomata brasileiro que chefiava a comitiva não se preocupou em alertar seus superiores. Preferiu procurar diretamente um parlamentar, o senador brasileiro Ferraço. Juntos, tentaram desesperadamente encontrar o presidente do Senado. Sem sucesso. Logo, ninguém poderá jamais suspeitar que o Itamaraty ou o presidente da câmara alta estivesse a par do que se tramava. Acredite quem quiser.

Ao inteirar-se do que havia ocorrido, a chancelaria boliviana acionou a Interpol. Naturalmente, só fizeram isso depois de certificar-se de que o senador havia de fato transposto a fronteira. Acredite quem quiser.

Candidamente, nosso chanceler Patriota faz saber que, nos bastidores, já se confabulava havia tempos, com vistas a uma «saída discreta». Não precisava nem dizer. Taí o resultado.

Brasil-Bolívia transporte

Transporte Brasil-Bolívia

Daqui a algumas semanas, ninguém mais se lembrará do caso. O senador boliviano viverá meses tranquilos em nosso território até que um novo golpe derrube o regime bolivariano de Evo. Vale lembrar que, considerando unicamente o século XX, mais de 15 presidentes (ou ditadores) bolivianos foram derrubados por golpes de Estado. Nas Américas, só o instável Haiti fez mais.

De tudo isso, fica uma evidência: apesar das aparências, as altas esferas do Planalto não estão total e automaticamente alinhadas com La Paz. Ainda restam alguns habitantes do andar de cima não contaminados pelo bolivarianismo. É notícia boa e importante.

Jogo de cena

José Horta Manzano

Todos já ouviram falar no drama do senador boliviano que, ameaçado pelo governo do folclórico e bolivariano Evo, tinha solicitado asilo à embaixada do Brasil em La Paz faz mais de um ano. Ao ligar o rádio, a tevê ou a internet neste domingo, todos ficarão sabendo que o homem passou a fronteira e se encontra em território brasileiro. Melhor assim.

O círculo mais próximo do senador garante que ele concederá à imprensa uma entrevista coletiva na segunda-feira 26 de agosto. O Itamaraty preferiu não comentar o assunto. O governo boliviano fechou-se num silêncio ensurdecedor.

Seja o que for que disserem ― antes, durante e depois da entrevista do senador ― nós, meros mortais, jamais saberemos exatamente o que aconteceu. Alguma historinha rocambolesca terá de ser costurada, naturalmente, para tirar todo resquício de responsabilidade das costas das autoridades bolivianas e das brasileiras. Mas eu não poria a mão no fogo sobre a veracidade do relato que está por vir.

Vigiar uma embaixada e impedir a entrada ou a saída de alguma pessoa não é empreendimento difícil. Que o diga o senhor Assange, que continua cumprindo sua pena de privação de liberdade na representação londrina do Equador. Por coincidência, um país também bolivariano.

Embaixada do Brasil La Paz, Bolívia

Embaixada do Brasil
La Paz, Bolívia

Em 1956, na esteira da fracassada revolução húngara, o cardeal József Mindszenty recebeu asilo na Embaixada dos EUA em Budapest, onde permaneceu 15 longos anos. Só saiu quando lhe foi concedido, na sequência de um acordo político, um salvo-conduto para deixar o país. Antes disso, nem por sonho. Faleceu 4 anos depois de libertado, já com 83 anos.

Portanto, nenhuma explicação, por mais sofisticada que venha, me fará acreditar que o senador boliviano «fugiu» da embaixada. E em seguida? Dirigiu-se ao aeroporto, comprou uma passagem, entrou num avião, desceu em Corumbá (ou em Cuiabá, dependendo da fonte)? Tudo isso sem dinheiro e sem passaporte? Me engana, que eu gosto ― como diz o outro.

É muito mais plausível que a vinda do senador seja fruto de um arreglo político entre Brasília e La Paz. Nenhuma das partes estava interessada em fazer durar a situação. Ao mesmo tempo, nenhuma queria perder a face. Estou curioso para ouvir a explicação oficial.

Há males que vêm para bem. Nesse melodrama, algo de positivo começa a apontar: o Brasil aparenta já não mais estar de joelhos diante da Bolívia. Que alívio! Como parecem distantes aqueles tempos bizarros em que o Lula não só aceitou como também aprovou a invasão e a encampação de uma refinaria da Petrobrás situada em território boliviano. Uma prova de fraqueza!

Vale lembrar que o sócio majoritário da semiestatal de petróleo somos nós, o povo brasileiro. O governo federal, por mais enfatuados que sejam seus integrantes, não é dono da gigante. Ele é mero representante dos verdadeiros donos, que somos nós. Fosse o Brasil um país menos preocupado com direitos individuais e mais atento ao Direito ― com D maiúsculo ―, o presidente pusilânime teria sido processado por crime de responsabilidade.

Enfim, vamos a quedarnos con lo bueno. A novela de La Paz teve final feliz. Podemos dormir em paz.

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Despacho do Estadão e da Folha de São Paulo.

O 13 de maio às avessas

José Horta Manzano

Sob forte pressão das potências da época, o Brasil foi praticamente forçado a abolir a escravidão. O século das luzes, os anos 1700, já havia despertado no mundo europeu uma nova reflexão sobre o assunto.

O fato de um indivíduo ser automaticamente condenado a uma vida de escravidão unicamente por pertencer a determinada raça começou a incomodar. O que antes parecia fazer parte da ordem natural das coisas passou a ser questionado.

A Revolução Francesa acelerou a reflexão. «Se, depois de lutar tanto, conseguimos nos desvencilhar de nossos senhores, não faz sentido mantermos outros estratos de população sob regime forçado de trabalho» ― foi o que pensaram as mentes mais iluminadas.

Um afrouxamento gradual do sistema escravagista teve lugar a partir do início do século XIX. A Inglaterra em 1838 e a França em 1848 extinguiram definitivamente a estrutura escravocrata. Foi abolida a captura de africanos, assim como seu uso como escravos. Terminada a Guerra de Secessão, a escravidão foi extinta também nos Estados Unidos em 1865.

Estetoscópio

Estetoscópio

O Brasil demorou um pouquinho mais. No entanto, a abolição da importação de novos escravos, decretada em 1850 ― associada à Lei do Ventre Livre, em 1871 e à Lei do Sexagenário, em 1885 ― já haviam decretado de facto o fim do sistema no País. A lei de 13 de maio de 1888 apenas apressou e oficializou uma situação à qual o Brasil já se encaminhava inexoravelmente.

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Mas o homem é incorrigível. Você expulsa o fantasma pela porta, ele volta pela janela. Volta e meia, descobre-se que algum poderoso anda explorando um grupo de gente em situação de fragilidade, num esquema de semiescravidão. Situações assim são frequentemente flagradas em regiões recuadas do território. Mas também em grandes cidades, principalmente em São Paulo, desbaratam-se frequentemente oficinas clandestinas que exploram o trabalho de bolivianos, peruanos, chineses, em situação análoga à escravatura.

A cada vez, a imprensa denuncia, a tevê faz eco, liberam-se os cativos. Quanto aos culpados, bem, sacumé, nossa Justiça é atulhada de chicanas, para usar palavra da moda. O processo, quando há, arrasta-se por tanto tempo que o crime periga prescrever. Mas essa é uma outra história, não é o assunto do dia.Interligne 18f

O assunto do dia é uma notícia assustadora em cuja veracidade eu não acreditaria, não tivesse ela sido publicada em vários jornais: o Brasil reintroduz a escravidão.

Já não se procede mais como 150 anos atrás. Afinal, o mundo progrediu. Já não se veem mais empreendedores independentes trabalhando em sistema vertical, tipo serviço completo, incluindo a colheita da mercadoria humana na origem, o transporte até nossos portos e a comercialização de indivíduos em leilão público.

Hoje nos limitamos a ser cúmplices de um moderno trato de escravos, versão 2.0, coisa fina. Nossas mãos ficam limpas, o trabalho sujo é deixado a cargo de outros. Fechamos um olho para a realidade e fingimos, assim, que ela não existe.

O mais inquietante nessa moderna variante do escravagismo é a ação governamental direta. No século XIX, o governo se limitava a dar seu beneplácito, enquanto o trabalho grosso era executado por empresários pouco humanitários, que se encarregavam de trazer o negros e de comercializá-los. As autoridades se contentavam com os frutos da operação, que vinham sob forma de impostos e de votos dos fazendeiros satisfeitos.

Na escravidão atual, o governo federal é conceptor, executante e beneficiário da operação. Os frutos continuam a ser colhidos sob forma de impostos e de votos, exatamente como no passado. Uma jogada de mestre!

Não sabem do que estou falando? Cáspite! Da importação de médicos cubanos. Não sou médico, nem beneficiário da bolsa família. Tampouco vivo em São Nicodemo do Brejo. Não recorro ao SUS. Portanto, prefiro não entrar em considerações gerais sobre a conveniência ou não de se importarem médicos. Eles, que são brancos, que se entendam. Prefiro deixar essa discussão aos interessados diretos.

Mas não posso deixar passar em branco uma evidência: o povo brasileiro ― através de seus representantes democraticamente eleitos ― está patrocinando uma moderna estrutura de semiescravidão. Somos cúmplices da abominável chantagem que a gerontocracia de Havana está impondo aos jovens médicos cubanos.

Médico

Médico

Com o desaparecimento da antiga União Soviética, Cuba perdeu seu padrinho. Desde então, a miséria da população, a falta de perspectivas, a desesperança revelam a falência do regime. A ilha vive de expedientes. Os turistas trazem alguma migalha, os cubanos do exterior ajudam com mais um pouco, o regime bolivariano garante o fornecimento de petróleo. E assim, os infelizes vão levando adiante. Fazem o que podem.

Exportar revolução, coisa que se fazia muito lá pelos anos 70, saiu de moda. Para aliviar o sufoco financeiro, o regime dos Castros imaginou um estratagema: exportar profissionais da área médica. Como se pode facilmente imaginar, médicos e enfermeiros são bem-vindos em qualquer lugar do mundo.

Faltava encontrar um meio de garantir que os modernos escravos entregassem o soldo aos mandachuvas de Havana, exatamente como a prostituta faz com seu cafetão. Não foi difícil. O acordo ― aceito pelo Brasil ― estipula que os salários não serão pagos diretamente ao profissional, mas ao governo cubano. Que, por sua vez, guardará o que julgar conveniente e retrocederá ao médico a quantia que bem entender.

Para garantir que não haverá fugas nem deserções, os infelizes profissionais são proibidos de trazer consigo a família. Mulher e filhos, tomados como reféns, permanecem na ilha. Para fechar o cerco, o Brasil se comprometeu a não acolher pedido de asilo de nenhum médico cubano. Parece intriga da oposição, futrica de vizinho maldoso, piada de salão, mas é a pura verdade. A confissão saiu, com ar displicente, da boca do próprio advogado-geral da União.

Socialismo o muerte

Socialismo o muerte!

Condenados por assassinato, gente com sangue nas mãos, é acolhida de braços abertos. Aconteceu, não faz muito tempo, com um foragido da justiça italiana. Quanto a médicos que só perigam ter nas mãos o sangue de brasileiros cuja vida estiverem tentando salvar, esses não terão direito a nenhum asilo. Que venham, socorram nossos deserdados, e em seguida voltem rapidinho para o inferno de onde saíram. Passar bem!

E pensar que a razão de ser da revolução do socialismo o muerte foi exatamente eliminar a exploração do homem pelo homem!

Pior ainda é pensar que as autoridades de nosso País se acumpliciam, em nosso nome, com essa maquinação. Dá muita vergonha e muita raiva.

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Observação
Um recorte deste artigo de Flávia Marreiro, da Folha de São Paulo, deveria ser entregue a cada médico cubano que pisasse solo brasileiro.

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Helvetismos 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Prisão suíça
Quase três meses atrás, eu lhes informava que prisioneiros do Centro de Detenção de Genebra haviam prestado queixa por tratamento desumano. A superfície das celas dividida pelo número de ocupantes dava, em alguns casos, 3,84m2 por inquilino, quando as normas internacionais estipulam um espaço mínimo de 4m2 por pessoa.

A denúncia havia sido aceita e, em Primeira Instância, os requerentes tiveram ganho de causa. Mas o Ministério Público entrou com recurso. A causa foi para a Segunda Instância, que aceitou a incumbência de rejulgá-la.

Cadeia

Cadeia

O Tribunal de Justiça, a instância superior, embora reconhecendo que as condições de detenção são, de fato, difíceis, considerou que elas não chegam a violar o espírito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Negou provimento e anulou o julgamento da instância inferior.

Portanto, os suplicantes podem dizer adeus à indenização pela qual ansiavam e vão ter de se conformar em viver com 0,16m2 de espaço a menos.

Por enquanto, pelo menos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Fédéral, o STF suíço. Mas é uma medida que engendra custas e custo elevados ― advogados, neste país, cobram honorários de arruinar qualquer cristão. Só costuma apelar para o supremo quem tem razoável dose de certeza de obter ganho de causa.

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Policial suíço
Embora haja pequenas variações de uma região a outra, a formação de um agente policial suíço é estruturada de maneira bastante uniforme. Para poder prestar o exame de admissão à Escola de Polícia, o candidato tem de ser titular de um diploma profissional ― pouco importa de que profissão seja. O certificado que se recebe ao final da escola média, aquela que se termina pelos 18 anos de idade, também pode ser aceito. Cabe à Escola de Polícia julgar caso por caso.

Se for aceito, o candidato poderá prestar o exame de admissão. Parece que não é moleza. Há até cursinhos preparatórios para as provas. Se conseguir vencer essa etapa, o postulante seguirá um curso de um ano em período integral. Durante esse ano, dado que não poderá trabalhar, receberá um salário bruto de 4’000 francos (= 9’500 reais), remuneração correspondente ao grau de aspirante.

Polícia suíça

Polícia suíça

As matérias principais do curso são:

Direito penal e Código de processo penal
Código de processo civil
Defesa pessoal
Policiamento de proximidade
Psicologia
Ética profissional e Direitos Humanos
Lutas marciais, corrida a pé, natação, esportes
Conhecimentos gerais

Terminado o curso, o aspirante ainda tem de ser aprovado no exame final. Se passar, seu salário inicial será de 6’100 francos (= 14’500 reais). De 5 em 5 anos receberá aumento por tempo de serviço. A partir do vigésimo ano, chegará ao topo da carreira e atingirá salário de 9’000 francos (= 21’500 reais). O 13° salário não é obrigatório na Suíça. Algumas empresas o adotaram, outras não. A Polícia, generosa, paga esse benefício a seus membros.

Por aqui, caro leitor, nem sonhe em oferecer «um cafezinho» a um policial para se livrar de uma multa. Não vai funcionar e você pode se estrepar.

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No Brasil, para combater a praga da corrupção policial não há outro meio: o salário tem de ser pra lá de atraente. O maior receio de todo policial tem de ser o de perder o emprego. E ele tem de estar ciente de que um cafezinho ou uma cervejinha podem render-lhe expulsão sumária da corporação.

Com políticos, é um pouco mais complicado.