Não tinha outro jeito

José Horta Manzano

James Bond

Custou, mas não tinha outro jeito. Sabe quando a gente faz alguma coisa, não por vontade, mas porque não há como escapar? Pois foi o que fez nosso requintado governo no caso de señor Roger Pinto Molina, aquele senador boliviano que, tempos atrás, se tinha refugiado na embaixada do Brasil em La Paz.

O caso, que se arrasta há mais de três anos, anda meio esquecido. Também, pudera: no lamaçal que escorre atualmente, assunto abaixo de um bilhão não interessa a ninguém.

Sentindo-se perseguido pelo governo de seu país, o senador boliviano pediu asilo em nossa embaixada em maio de 2012. Fortemente contrariado em sua tacanha ideologia, nosso governo resolveu passar por cima dos usos e costumes internacionais em matéria de asilo político.

Em vez de pressionar para que Evo Morales concedesse salvo-conduto permitindo ao refugiado viajar até o aeroporto e embarcar para o Brasil, o Planalto fez corpo mole. Para não ferir susceptibilidades bolivarianas em La Paz, engavetaram o assunto e esqueceram o perseguido.

Roger Pinto 2Meses mais tarde, um funcionário da embaixada, condoído da sorte do infeliz, lançou-se numa aventura rocambolesca, digna de filme de James Bond. Acabou trazendo o senador, por vales e montes, até território brasileiro. Foi aí que a coisa pegou feio. A atitude do funcionário indignou o Planalto que, enfurecido, espalhou censuras e punições. Cabeças rolaram. Até nosso ministro de Relações Exteriores foi defenestrado, tamanha era a ira de nossos estranhos governantes.

Uma vez no Brasil, o interessado continuou num limbo. Diferentemente de signor Battisti, aquele terrorista acolhido com tapete vermelho e banda de música, señor Pinto Molina continuou abandonado à própria sorte. Viveu ao deus-dará por anos, em Brasília, hospedado no quarto de empregada de um conhecido de bom coração.

Faz alguns dias, finalmente, o homem conseguiu o asilo político solicitado em 2012. Como eu disse mais acima, a concessão do asilo veio tardia, espremida, de nariz torcido, a contragosto.

Dilma e Evo

Tout ça pour ça? Tanta história pra tão pouco resultado?, perguntariam os franceses. Fizeram um auê danado – que pegou mal – e, no final, acabaram acolhendo o político. Pergunto: terá valido a pena demitir um ministro da República, como se criminoso fosse?

Francamente, nosso governo não deixa escapar nenhuma ocasião de reafirmar sua pequenez.

Dar asilo aos perseguidos

José Horta Manzano

Alimentar quem tem fome, agasalhar quem tem frio, consolar os que choram, proteger os indefesos, abrigar os perseguidos. São princípios universais, base de toda sociedade organizada e termômetro de seu grau de civilização.

O Brasil está rodeado de vizinhos estranhos e imprevisíveis. Alguns até violentos. No tempo em que cada país vivia fechado em seu universozinho, sem grande contacto com o exterior, vizinhos tinham pouca importância. Mas a roda girou e a ordem mundial se alterou.

Com a melhora nos transportes e nas comunicações, a proximidade geográfica passou a ter maior significado nas relações entre os povos. Cinquenta anos atrás, uma viagem internacional ― fosse ela a Assunção ou a Bruxelas ― causava o mesmo pasmo. Era assunto para relatos que duravam meses, anos até. Hoje não é mais assim. A proximidade dos vizinhos tem assumido importância crescente.

Se é um bem ou um mal? Pois não me parece nem um nem outro. É da vida. Tendemos todos a ter mais intimidade com o vizinho de parede do que com o que vive na rua de baixo. E a recíproca é verdadeira: nossos vizinhos também nos veem, mais e mais, como gente digna de atenção e de respeito.

Foi nessa continuidade histórico-política que um senador boliviano, perseguido pelo governo de seu país e sentindo-se por ele ameaçado, buscou asilo na embaixada do Brasil em La Paz. Causou rebuliço em nosso governo popular. Por um lado, princípios universais de convivência ensinam que se deve dar asilo aos perseguidos. Por outro, dar proteção a um desafeto de governante amigo pode ser interpretado como afronta. Que fazer?

Oficialmente, nada se fez. Brasília escudou-se detrás de desculpa cômoda: o governo boliviano se negava a conceder salvo-conduto para o asilado abandonar o país em segurança. No entanto… por baixo do pano, as coisas não se desenrolavam exatamente assim.

Não tivesse a notícia sido publicada pelo Estadão, em sua edição de 14 fev°, não seria de acreditar. Se você não leu, não perca: é edificante. Clique aqui. Sabemos agora que, logo que o senador bateu à porta de nossa embaixada e lá foi acolhido, Brasília e La Paz entabularam tratativas para resolver o problema de maneira indolor para os dois governos e, se possível, infernizando e desgraçando a vida do ousado parlamentar.

O plano era remover de nossa embaixada o refugiado incômodo, instalá-lo num avião venezuelano e despachá-lo para a Venezuela de Chávez ou para a Nicarágua de Ortega ― gente notoriamente confiável e amiga. Para coroar o cenário de sórdida deslealdade, o senador não deveria ser informado do destino final de sua viagem.

Dois motivos impediram o sucesso da infame operação. Primeiro, o asilado não concordou em embarcar num voo de destino ignorado. Segundo, Chávez, apesar do desvelo do ápice do suprassumo da quinta-essência da superior medicina cubana, faleceu. E a urdidura secreta foi por água abaixo. O senador teve de ser resgatado pela compaixão de um funcionário de nossa embaixada, que arriscou seu futuro profissional na empreitada.Roger Pinto 2

O senador refugiado sobrevive hoje em Brasília no quarto de empregada ― perdão! ― no quarto de auxiliar de serviços domésticos do apartamento de um senador brasileiro. É cômodo sem janela, de uns 5 metros quadrados, onde não cabe nem criado-mudo.

É inconcebível que nossos governantes, que, em nome do Estado brasileiro, deram refúgio na embaixada ao político perseguido, não lhe proporcionem o alojamento e a proteção que lhe são devidos. Mais inexplicável é o fato de o terem acolhido em La Paz e de se recusarem agora a confirmar-lhe asilo em território nacional.

Melhor teria feito o señor Molina se tivesse procurado a embaixada de um país civilizado. Fez mau negócio, o infeliz parlamentar.

Copas e Jogos Olímpicos podem servir para anestesiar o distinto público interno. Casos como o do senador boliviano corroem a imagem de nosso país no exterior. É pena.

Frase do dia ― 29

«A ira de Dilma contra Saboia não se explica apenas por ela se sentir vítima de um crime de lesa-majestade. Tão ou mais grave, a seus olhos, há de ter sido a desmoralização de Evo, a quem o Planalto, desde Lula, presta incompreensível vassalagem.»

Editorial do Estadão de 13 set° 2013 a propósito da fúria presidencial diante da chegada do senador boliviano a Brasília.

Infeccionou de vez

José Horta Manzano

A Folha de São Paulo deste 3 de setembro traz excelente análise de João Paulo Charleaux, jornalista e bacharel em Comunicação Social, sobre a situação legal do senador boliviano que passou quase um ano e meio na embaixada do Brasil em La Paz.

Bem a o estilo English for beginners, o artigo deixa clara a distinção entre refúgio e asilo. O asilo é um caminho curto, sem paradas intermediárias. Sua concessão é prerrogativa da presidência da República. O refúgio segue uma via bem mais tortuosa, com intervenção de várias instituições. Periga demorar muito tempo para ser concedido.

Talvez por desconhecerem essa sutil diferença, os que organizaram a fuga do senador fizeram que ele assinasse um pedido de refúgio. O que está feito, está feito. A máquina foi posta em marcha e o trem tem de ir até o fim da linha.

Segundo a análise do jornalista, uma coisa é certa: o senador não poderá ser devolvido à Bolívia. Já é uma notícia tranquilizadora.

Agora infeccionou

José Horta Manzano

Dilma e Evo passaram uma hora conversando sobre a situação criada pela entrada no Brasil do senador boliviano. Falo daquele que ― como um verdadeiro super-homem ― escapuliu de La Paz, atravessou milhares de quilômetros de Bolívia, enfrentou numerosas barragens policiais, transpôs uma fronteira internacional, tomou emprestado um avião e chegou a Brasília, o ninho da águia. Uma odisseia! E nosso improvisado James Bond fez tudo isso com a cumplicidade de uma única pessoa: um singelo encarregado de negócios, que deve ter um coração grande assim, ó.

Enfim, eu dizia que Dilma e Evo confabularam durante uma hora inteira sobre o caso. Ignoram que, ao telefone, se podem dizer as mesmas coisas. Preferiram abandonar por um momento a ultrarrelevante cúpula da Unasul. Quanto jogo de cena!

Crianças de 7 anos carregam hoje no bolso um telefone. Faz 120 anos que palácios presidenciais são dotados do aparelhinho mágico que permite, sem necessidade de levantar do trono, conversar com mandarins do outro lado do planeta. Alguém já fez as contas de quanto custa à população brasileira uma hora de ― vá lá o termo ― trabalho da presidente da República?

Dilma e Evo, dois evidentes amadores, não aprenderam a lição ancestral que os avós de nossos avós já conheciam: mais vale prevenir que remediar. Desde o momento em que o senador bateu às portas da embaixada do Brasil e lá se refugiou, tiveram quase um ano e meio para tramar. Inexperientes e ingênuos, foram deixando para lá, acreditando que o tempo se encarregaria de resolver o assunto. Quem é que gosta de enfrentar problema espinhoso, não é mesmo?

Dilma e Evo

Dilma e Evo

Imaginaram que, como joelho infantil esfolado, a situação se resolveria por si mesma. Não aconteceu. Adubada pela incapacidade dos que podiam tê-la curado meses antes, a ferida se arruinou.

Cansados de suportar a inércia de mandachuvas imprevidentes, alguns resolveram agir por conta própria. Seria cômodo vender a fábula de que o pequeno encarregado de negócios ― que nem embaixador é ― tenha podido arquitetar sozinho a logística dessa peregrinação de La Paz a Brasília, coisa de filme de suspense. Acredite quem quiser.

Seja como for, agora chegou a hora, não dá mais pra esperar. A porca está torcendo o rabo. Infeccionada, a ferida já está. Antes que sobrevenha a septicemia, há que agir. Mas… fazer o quê? Qualquer solução será ruim.

O Conare não é órgão decisório, mas apenas consultativo. Asilos são concedidos, como se viu no caso Battisti, pelo ministério da Justiça, atrás do qual está o Planalto. Se asilo definitivo for concedido ao senador, o companheiro Evo pode ficar muito contrariado. E isso pode arranhar a coesão da potência bolivarianopetista que o Brasil e seus comparsas estão tentando edificar. A importância da Bolívia no subcontinente é tão enorme, como sabem todos, que sem ela nada se construirá. Melhor não desagradá-la.

Por outro lado, se o Planalto deixar de conceder asilo ao senador, um outro país qualquer lhe abrirá as portas. Pode até ser que o império o acolha! Senhor, que humilhação! Se acontecer algo do gênero, é a imagem do subcontinente inteiro que vai escorrer pelo ralo. Continuaremos a ser vistos como um bando de cucarachas que não conseguem resolver seus problemas civilizadamente. Um golpe sério para nós. O mundo vai voltar a nos enxergar como um punhado de republiquetas bananeiras, uma caterva de imaturos politicamente incapazes.

Agora infeccionou. Que fazer?

Se segura, Rogério!

José Horta Manzano

Das duas uma: ou nossa presidente é uma excelente atriz ou de fato está furibunda. Ela terá suas qualidades ― todos temos alguma ―, mas a sutileza não faz parte de seu arsenal. Portanto, o ritmo frenético com que anda disparando sua metralhadora giratória no caso do senador boliviano tende a indicar que dona Dilma esteja realmente encolerizada.

Tivesse agido com tanta firmeza desde o começo, todos esses aborrecimentos teriam sido evitados. Ela tinha a faca e o queijo na mão. Um bom acordo de bastidores é sempre preferível a essa exibição de trapos coloridos. Roupa suja, já diziam os antigos, convém lavar em casa. E de portas e janelas fechadas, de preferência.

Tentação Crédito: Carol Parrish

Tentação
Crédito: Carol Parrish

Vamos supor que a fúria de nossa mandachuva seja verdadeira, que não se trate de encenação para a galeria. Se assim for, o que salta à vista é a incompetência da própria presidente. Em vez de atacar o problema de frente, deixou que o galo fosse cozinhado em água fria durante mais de um ano. Ela hesitou, hesitou, e não foi capaz de desatar o nó. Há de ter balançado entre o apreço pelo companheiro bolivariano Evo e uma vaga e incômoda obrigação de respeito aos princípios universais do asilo.

Terá sido necessário que terceiros tomem a decisão em seu lugar. Caiu muito, muito mal. E a emenda está saindo pior que o soneto. A presidente demitiu sumariamente o ministro das Relações Exteriores. Ressalte-se que o homem tinha sido nomeado por ela mesma. Portanto, a presidente se desautoriza a si mesma. Ou não?

A presidente barrou a remoção ― que soava mais como promoção ― do embaixador do Brasil em La Paz. O homem estava de malas prontas para Estocolmo. Ressalte-se que dona Dilma já havia aprovado a troca de cadeiras. Preferiu melar a transferência. De novo, deu provas de ser criatura hesitante ou, pior, vingativa.

Senador Roger Pinto

Senador Roger Pinto

Em resumo, se entendi bem, todos os auxiliares diretos da presidente, justamente aqueles que tinham sido escolhidos pessoalmente por ela, estão errados nesta história. Quando todos a seu redor estiverem errados e só você estiver certo, é bem mais provável que errado esteja você.

Não se nomeia um ministro nem se designa um embaixador sem o beneplácito do presidente da República. Se esses funcionários executarem mal seu trabalho, não é possível escapar de uma conclusão lógica: a responsabilidade recai sobre quem os nomeou, ou seja, o próprio presidente. Nossa Constituição (ainda) não contempla a figura do autoimpeachment. Que não seja por isso. A renúncia ao mandato é direito inalienável de todo presidente ― aliás, há um precedente. No presente caso, renunciar teria sido mais digno que cortar cabeças alheias.

Interligne 18b

Mas a novela não acabou, ainda faltam alguns capítulos. O chefe da Advocacia-geral da União (AGU) informou que o senador boliviano Roger Pinto ainda não passou pelo exame de admissão do asilado modelo. Diferentemente dos médicos cubanos, que furaram a fila e já desceram do avião vestindo jaleco, o senador ainda tem atribulações pela frente. Quem mandou fazer oposição ao companheiro bolivariano?

O chefe da AGU declarou que a decisão final sobre a concessão de asilo político depende do… Ministério da Justiça. Ai, ai, ai. Ainda está fresca, na memória coletiva dos brasileiros, o desastrado vaivém que envolveu o caso Battisti.

O senador boliviano não tem sangue nas mãos nem foi condenado pela Justiça de seu país. A priori, portanto, não preenche as condições básicas para obtenção do estatuto de asilado, segundo a lógica vigente atualmente no Planalto. Suas chances são, portanto, estreitas.

Esta novela ainda vai dar pano pra mangas. Se segura, Rogério!

Jogo de cena ― Capítulo 2

José Horta Manzano

Brasil-Bolívia fronteira

Brasil-Bolívia fronteira

Minha curiosidade começa a ser satisfeita. Como eu previa (cf. meu post Jogo de Cena de 25 ago 2013), apareceu uma rocambolesca explicação. Acredite quem quiser.

Segundo o relato, a iniciativa de remover o senador boliviano de seu asilo precário na embaixada do Brasil em La Paz foi tomada pelo próprio chefe daquela representação diplomática. Com que então, o homem mandaria às favas seu futuro profissional ― por sua própria decisão ― para arriscar-se numa missão digna de James Bond? Acredite quem quiser.

Muito oportunamente, o embaixador tinha sido chamado ao Brasil. Os negócios estavam sendo tocados por um funcionário menor. Foi deste último a iniciativa de organizar a retirada do senador. Logo, ninguém poderá jamais acusar um diplomata de alto coturno de comportamento inadequado. A imagem do Itamaraty está salva e continua imaculada. Acredite quem quiser.

Bolívia - alfândega

Alfândega boliviana

Segundo o Estadão, o comboio viajou 22 horas, passou por cinco controles militares(!) e atravessou a fronteira. Tudo isso sem que ninguém desconfiasse de nenhuma anormalidade. Acredite quem quiser.

Assim que o grupo chegou a Corumbá, o diplomata brasileiro que chefiava a comitiva não se preocupou em alertar seus superiores. Preferiu procurar diretamente um parlamentar, o senador brasileiro Ferraço. Juntos, tentaram desesperadamente encontrar o presidente do Senado. Sem sucesso. Logo, ninguém poderá jamais suspeitar que o Itamaraty ou o presidente da câmara alta estivesse a par do que se tramava. Acredite quem quiser.

Ao inteirar-se do que havia ocorrido, a chancelaria boliviana acionou a Interpol. Naturalmente, só fizeram isso depois de certificar-se de que o senador havia de fato transposto a fronteira. Acredite quem quiser.

Candidamente, nosso chanceler Patriota faz saber que, nos bastidores, já se confabulava havia tempos, com vistas a uma «saída discreta». Não precisava nem dizer. Taí o resultado.

Brasil-Bolívia transporte

Transporte Brasil-Bolívia

Daqui a algumas semanas, ninguém mais se lembrará do caso. O senador boliviano viverá meses tranquilos em nosso território até que um novo golpe derrube o regime bolivariano de Evo. Vale lembrar que, considerando unicamente o século XX, mais de 15 presidentes (ou ditadores) bolivianos foram derrubados por golpes de Estado. Nas Américas, só o instável Haiti fez mais.

De tudo isso, fica uma evidência: apesar das aparências, as altas esferas do Planalto não estão total e automaticamente alinhadas com La Paz. Ainda restam alguns habitantes do andar de cima não contaminados pelo bolivarianismo. É notícia boa e importante.

Jogo de cena

José Horta Manzano

Todos já ouviram falar no drama do senador boliviano que, ameaçado pelo governo do folclórico e bolivariano Evo, tinha solicitado asilo à embaixada do Brasil em La Paz faz mais de um ano. Ao ligar o rádio, a tevê ou a internet neste domingo, todos ficarão sabendo que o homem passou a fronteira e se encontra em território brasileiro. Melhor assim.

O círculo mais próximo do senador garante que ele concederá à imprensa uma entrevista coletiva na segunda-feira 26 de agosto. O Itamaraty preferiu não comentar o assunto. O governo boliviano fechou-se num silêncio ensurdecedor.

Seja o que for que disserem ― antes, durante e depois da entrevista do senador ― nós, meros mortais, jamais saberemos exatamente o que aconteceu. Alguma historinha rocambolesca terá de ser costurada, naturalmente, para tirar todo resquício de responsabilidade das costas das autoridades bolivianas e das brasileiras. Mas eu não poria a mão no fogo sobre a veracidade do relato que está por vir.

Vigiar uma embaixada e impedir a entrada ou a saída de alguma pessoa não é empreendimento difícil. Que o diga o senhor Assange, que continua cumprindo sua pena de privação de liberdade na representação londrina do Equador. Por coincidência, um país também bolivariano.

Embaixada do Brasil La Paz, Bolívia

Embaixada do Brasil
La Paz, Bolívia

Em 1956, na esteira da fracassada revolução húngara, o cardeal József Mindszenty recebeu asilo na Embaixada dos EUA em Budapest, onde permaneceu 15 longos anos. Só saiu quando lhe foi concedido, na sequência de um acordo político, um salvo-conduto para deixar o país. Antes disso, nem por sonho. Faleceu 4 anos depois de libertado, já com 83 anos.

Portanto, nenhuma explicação, por mais sofisticada que venha, me fará acreditar que o senador boliviano «fugiu» da embaixada. E em seguida? Dirigiu-se ao aeroporto, comprou uma passagem, entrou num avião, desceu em Corumbá (ou em Cuiabá, dependendo da fonte)? Tudo isso sem dinheiro e sem passaporte? Me engana, que eu gosto ― como diz o outro.

É muito mais plausível que a vinda do senador seja fruto de um arreglo político entre Brasília e La Paz. Nenhuma das partes estava interessada em fazer durar a situação. Ao mesmo tempo, nenhuma queria perder a face. Estou curioso para ouvir a explicação oficial.

Há males que vêm para bem. Nesse melodrama, algo de positivo começa a apontar: o Brasil aparenta já não mais estar de joelhos diante da Bolívia. Que alívio! Como parecem distantes aqueles tempos bizarros em que o Lula não só aceitou como também aprovou a invasão e a encampação de uma refinaria da Petrobrás situada em território boliviano. Uma prova de fraqueza!

Vale lembrar que o sócio majoritário da semiestatal de petróleo somos nós, o povo brasileiro. O governo federal, por mais enfatuados que sejam seus integrantes, não é dono da gigante. Ele é mero representante dos verdadeiros donos, que somos nós. Fosse o Brasil um país menos preocupado com direitos individuais e mais atento ao Direito ― com D maiúsculo ―, o presidente pusilânime teria sido processado por crime de responsabilidade.

Enfim, vamos a quedarnos con lo bueno. A novela de La Paz teve final feliz. Podemos dormir em paz.

Interligne 37i

Despacho do Estadão e da Folha de São Paulo.