Alô, mãe!

José Horta Manzano

Tenho um conhecido, pessoa inteligente e agradável, que gosta muito de falar. Tem, contudo, um defeito: adora falar de si. Enquanto está falando dele mesmo, não se cansa, e a conversa pode varar a noite. No entanto, a partir do instante em que o bate-papo passa a tratar de outra pessoa, meu amigo começa a bocejar e a olhar pro relógio. Faz décadas que nos conhecemos, mas ele não muda.

Lembrei desse conhecido quando li o incrível relato de que a defesa de Lula da Silva havia pedido às autoridades que deixassem o detento conceder entrevista a jornalistas. Como é que é? Presidiário dando entrevista? Estivéssemos em abril, eu acreditaria que era mentira ‒ perdão! ‒ fake news. Sabemos todos que o presidiário fala pelos cotovelos, mas… dar entrevista? Como ator de novela? Aí já estamos exagerando.

Inacreditavelmente, o pedido foi acolhido por um dos ministros do STF. Ato contínuo, um segundo ministro cassou a licença e voltou a proibir o preso de dar declarações a repórteres.

Simpatizantes de Lula da Silva se alevantam: «Como é possível que neguem ao ex-presidente o que já foi concedido a Fernandinho Beira-Mar?» Senhor do céu! E eu, ignorante, que não sabia que o traficante tinha dado entrevista. Vasto mundo.

A meu ver, a coisa está sendo analisada pelo avesso. O problema não está em negar a Lula da Silva o que já foi autorizado ao Fernandinho da coca. O que está errado é conceder esse tipo de regalia a preso. A qualquer preso. Não faz sentido.

Quando um indivíduo é condenado à cadeia, o objetivo é múltiplo. Além de aplicar-lhe castigo e buscar ressocializá-lo, a temporada na prisão protege a sociedade contra um elemento nocivo, que transgrediu regras de convivência. Se ele tem direito a se exprimir, a sociedade inteira tem direito a não ter de suportá-lo. O direito do apenado não pode primar sobre o dos demais cidadãos.

Preso não deve ser autorizado a dar entrevista, nem a fazer pronunciamento ou comício. A sociedade tem direito a viver em paz, sem esse ruído na linha. O fato de autorizações terem sido concedidas no passado não deveria ser razão para perserverar. Quando uma prática se revela perniciosa, há que mudá-la.

Repito. Se condenados têm seus direitos, a sociedade, com mais razão, terá os seus. Os direitos de quem está atrás das grades, condenado a passar uma temporada afastado do grupo, não podem atropelar os direitos dos concidadãos. Os cidadãos têm, sobretudo, direito a viver sem serem incomodados pelo condenado. Cada qual com seu cada qual, ué.

O limite da informação

José Horta Manzano

Não acredito num direito absoluto à informação. Assim como a liberdade de cada um termina onde esbarra na do próximo, o direito à informação cessa quando ameaça causar dano à sociedade. Difícil ‒ mas não impossível ‒ é determinar o ponto exato em que isso acontece. Há casos em que o risco salta aos olhos, facilitando o reconhecimento do limite.

Na periferia das grandes cidades francesas, bandos de adolescentes vadios têm curioso costume. Em ocasiões especiais, como a noite de ano-novo ou a véspera do maior feriado nacional, divertem-se ateando fogo a veículos escolhidos a esmo. O balanço desses autos de fé surreais é de monta. Através do país, centenas de automóveis são sacrificados.

Até poucos anos atrás, o ministério encarregado da segurança pública costumava divulgar o número de veículos destruídos. E a mídia adorava difundir a informação, aliás muito bem-vinda por cair em dias feriados e um tanto faltos de notícias.

Ao notar que o total de carros queimados não parava de aumentar e que os criminosos se empenhavam em bater o recorde a cada ano, o ministério mudou de tática. Passou a não mais divulgar o número de carros queimados. Embora a mídia continue a noticiar um incêndio aqui, outro ali, o assunto se esvaziou e perdeu a graça. É como transmitir uma corrida e não contar o nome do vencedor ‒ coisa mais sensabor!

No Brasil, tem-se alastrado o medonho costume de atear fogo a ônibus. Por um sim, por um não, meliantes destroem um objeto que vai acabar fazendo falta a usuários que não têm nada com o peixe e que dependem de transporte público pra ir trabalhar. Estes dias, jornais se delectaram: «Sobe para 55 o número de ônibus queimados!», «Passa de 61 o total de veículos incendiados!». Uma verdadeira corrida atrás de novo recorde.

O distinto leitor há de convir que esse tipo de informação, além de não acrescentar nada à bagagem cultural de cada um, acaba incitando malfeitores a «fazer mais e melhor» do que o bando rival. Mais benéfico será a autoridade abster-se de publicar cifras. Não convém dar ideia a criminoso.

A pátria em chuteiras

Myrthes Suplicy Vieira

Cabeçalho 2E estamos de volta aos permanentes embates entre o Direito e a Moralidade.

O time do Direito entra em campo confiante e, de peito estufado, entrega sua flâmula ao capitão da equipe adversária. Nela está escrito: “Nós não fazemos as leis, apenas zelamos por sua observância”.

Futebol 7O capitão do time da Moralidade adianta-se um passo, inclina-se para a frente, recolhe delicadamente a flâmula com as duas mãos, agradece com um sorriso e apresenta a sua. Nela pode-se ler: “Nós escolhemos nossos representantes com base nas condutas morais que a maioria dos funcionários e torcedores de nosso clube julga fundamentais e imprescindíveis para o exercício de qualquer mandato”.

O jogo começa. Os jogadores dos dois times ensaiam as melhores jogadas, procurando evitar a ocorrência de faltas que coloquem em risco desde muito cedo a estratégia elaborada pelos respectivos técnicos para vencer a partida. De repente, um jogador do time do Direito, posicionado dentro da área, recebe um passe irregular, vira-se e marca o primeiro gol. A equipe da Moralidade sai correndo em protesto e cerca o juiz: “O senhor não vai apitar nada? Ele estava claramente adiantado em relação à linha de impedimento!”

O juiz, que estava distraído durante a jogada, consulta rapidamente o bandeirinha, que se havia igualmente distraído durante o lance, e, sem apoio racional para outra decisão, decreta: “Vamos voltar a jogada”. O jogo recomeça, a bola é jogada para escanteio e, sem novos lances duvidosos, a partida termina no zero a zero.

Tribunal 7Um novo campeonato tem início. Desta vez, orientada por um novo técnico, a equipe do Direito consegue expressivos resultados positivos e assume a liderança em poucas partidas. O dirigente da equipe da Moralidade, acabrunhado, passa a contestar acidamente os lances duvidosos de cada uma das partidas, entrando com sucessivos recursos no Tribunal de Justiça Desportiva. Os desembargadores dão sempre o mesmo veredito: “Julgamos improcedente a demanda da Moralidade por falta de evidências na súmula das partidas de que os árbitros tenham exacerbado de suas funções”.

Realimentado em seus brios, o time do Direito dá prosseguimento a sua jornada vitoriosa, argumentando, sempre que contestado em juízo, que as mesmas jogadas foram feitas anteriormente pelo time vice-campeão, sem que tivesse havido qualquer punição.

Combalido, o dirigente da equipe da Moralidade demite o técnico, faz uma profunda reforma no time com contratação de novos jogadores e esforça-se por estabelecer laços mais estreitos com o Tribunal de Justiça Desportiva. Reúne-se com os advogados do clube e decide entrar com uma representação na Associação Nacional de Árbitros, propondo que doravante todas as partidas sejam filmadas e que os lances duvidosos sejam julgados em tempo real por um conselho de árbitros de plantão, a partir da revisão das imagens.

Futebol 1Uma luzinha trêmula começa a se acender no final do túnel. A Associação de Árbitros, já incomodada com o crescente volume de reclamações vindas de várias outras equipes, acolhe favoravelmente a proposta e compromete-se a estudar a possibilidade de que ela passe a ser incorporada em caráter experimental. Os torcedores do time da Moralidade saem às ruas, dançando e cantando, para celebrar a chegada de novos tempos.

Quando informado da decisão da Associação de Árbitros, o dirigente da equipe do Direito contrata a peso de ouro os mais eminentes advogados e entra com recurso no Tribunal de Justiça Desportiva alegando que “não se podem alterar as regras depois de começado o jogo”.

A argumentação apresentada em corte pelo advogado-chefe do time do Direito é considerada brilhante e empolga a todos: “Toda essa lamúria dos times perdedores do campeonato é pura empulhação. Por falta de habilidade técnica dos jogadores e por falhas de planejamento de seus respectivos técnicos, o que eles estão querendo, de fato, é ganhar ‘no tapetão’. Ora, senhores, nenhum juiz está autorizado a apitar ‘perigo de gol’, já que essa figura jurídica não existe em nossa Constituição”.

Futebol 8Acabrunhado, o dirigente da equipe da Moralidade reúne-se em caráter emergencial com seus advogados. O clima é tenso. Com voz trêmula, o dirigente expõe seus pontos de vista: “É bem verdade que ninguém pode ser condenado com base em regras que ainda não existiam quando o campeonato começou. Mas não dá para esquecer que o próprio time do Direito já havia manifestado publicamente seu irrestrito apoio às novas regras propostas muito antes de serem sagrados campeões. Para sorte deles, as regras simplesmente não foram implementadas a tempo, uma vez que os representantes de sua base aliada conseguiram bloquear a votação. Cabe a nós, agora, demonstrar que essas pessoas não nos representam. Ao contrário, elas ferem nossa própria essência, que está alicerçada no fato incontestável que nem tudo que é legal é moral”.

O advogado-chefe levanta-se e, hesitante, apresenta seu raciocínio jurídico para encontrar uma saída legal para o conflito: “De fato, forçoso é admitir que parte da razão está com nossos adversários. Não se pode mudar as regras depois de apitado o início do jogo, mas, se os senhores pensarem bem, verão que também não é defensável que um time entre em campo com 13 jogadores para enfrentar os 11 habituais do time adversário. E, fazendo uma analogia com o jogo político, fica claro que o instituto da reeleição (considerando que nossos adversários foram campeões nas duas últimas rodadas) equivale a impor a regra espúria de que eles têm o direito de entrar em campo com mais jogadores do que o permitido. Além disso, nossos adversários foram os responsáveis pela indicação de muitos dos juízes encarregados de deliberar sobre quaisquer lances duvidosos neste campeonato. Temos de buscar na história dos julgamentos desportivos momentos de exceção em que as regras puderam ser revistas, sem comprometer o Estado de direito. Isso nos auxiliará a provar que já há jurisprudência formada a nosso favor”.

Futebol 9Comovidos, quase às lágrimas, os participantes da reunião abraçaram-se e concordaram em entrar com uma última representação na Associação Nacional de Árbitros, solicitando que as regras da Moralidade Pública, aprovadas na gestão anterior, fossem finalmente implementadas e já passassem a valer para o campeonato seguinte.

Após algumas semanas de tensão à espera do veredito dos desembargadores, alívio geral. O juiz responsável pelo caso havia registrado sua decisão em tom poético: “Julgo procedente a demanda apresentada pela turma da Moralidade. Ainda que não exista a figura jurídica de impedimento por falta de representatividade, as possibilidades de enquadramento jurídico para a decretação do impedimento são várias: abuso de poder econômico e político, erro de pessoa, falsidade ideológica, falta de decoro, improbidade administrativa, perturbação da ordem pública, etc. Um ditado coreano diz que, quando dois elefantes brigam, quem paga o preço é a floresta. Orgulho-me em dizer que sou também parte responsável pela preservação da floresta”.

Interligne 18h

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora. O título do artigo faz alusão ao livro homônimo de Nélson Rodrigues.

Carta aberta a um desembargador

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Excelência,

Começo me desculpando por não lembrar seu nome. Sem dúvida, ele foi citado nas muitas reportagens que li, vi ou ouvi a respeito do rumoroso caso que o envolve, mas, perdão mais uma vez Excelência, minha memória é muito ardilosa. Prega-me peças praticamente todos os dias, insistindo em só reter aquilo que lhe apraz. Confio que, em sua excelsa generosidade, Sua Excelência saberá compreender que limitações como essa são típicas da falibilidade da pessoa humana. Isso sem contar que várias outras deficiências nos vão sendo agregadas com a idade.

Tribunal 4Valho-me desta para felicitá-lo por sua recente façanha. Em uma só penada, o senhor conseguiu demonstrar algo que há muito tempo venho defendendo com veemência: juízes pertencem de fato a uma condição supra-humana. Embora muitos céticos ousem contestar fato tão evidente, fácil será entender que juízes não podem estar sujeitos às mesmas leis que regulam a convivência do populacho. Se esses abnegados servidores da Justiça dedicam boa parte da vida à leitura e compreensão minuciosas da Lei, como poderiam eles ter sua honradez conspurcada por alguém que sequer imagina como lidar com os meandros do Direito?

Essa agente de trânsito que, além de reles mortal é do gênero feminino – portanto, enredada na instabilidade emocional que lhe é característica – ousou zombar da supra-humanidade de um dos seus e Sua Excelência a devolveu de imediato ao seu lugar. Na sua ingenuidade, essa senhora acreditou que poderia tolher a liberdade de ir e vir de um Magistrado! Elencou inacreditavelmente uma série de critérios esdrúxulos para sustentar essa crença: ausência de placas no veículo, ausência da documentação do mesmo e ausência da Carteira Nacional de Habilitação. Imaginou que, por esses motivos, ela estava autorizada a tratar um juiz como uma pessoa qualquer! Parabéns, mais uma vez, Excelência, por ter nos ilustrado com seu douto saber.

Confesso, Excelência, um tanto envergonhada, que, no início, ainda sob o impacto do sensacionalismo com que a imprensa brasileira noticiou o incidente, cheguei a acreditar que o senhor havia exagerado um tantinho na sua sentença, condenando-a a pagar quantia vultosa a título de danos morais. Imaginei por um instante que, magnânimos como certamente são Sua Excelência e o senhor juiz envolvido no caso, poderiam ambos abrir mão da cobrança e decretar o perdão judicial. Perdão novamente. É que, sendo eu igualmente humana e igualmente mulher, não pude deixar de sentir um pontinha de piedade pela fragilidade financeira dessa senhora.

TribunalConfesso também que, no meu estado de choque inicial, fui ainda mais longe, Excelência. Cheguei a lembrar de um artigo da Constituição de nosso país que sempre me pareceu fundamental: aquele que diz que todos são iguais perante a lei. Talvez tenha eu sido inspirada naquele momento por uma mistura de ingenuidade, perplexidade e limitação intelectual. Entretanto, já recuperada desse surto de infantilidade, reafirmo o que disse de início: acredito piamente que juízes e desembargadores são – e demonstram cabalmente ser – supra-humanos.

Termino felicitando-o por ter guindado nosso país mais uma vez à posição de republiqueta de bananas. Um feito digno de constar nos anais da magistratura brasileira e internacional e que talvez só encontre paralelo na coragem de um presidente de nossa república em confrontar um tribunal italiano, acusando-o de ter feito um julgamento político de um cidadão condenado por vários assassinatos, inclusive o do Primeiro Ministro.

Tribunal 5Quando o recurso que essa senhora pretende interpor for julgado, Excelência, não se acanhe. Reafirme o status superior de seus colegas de Ordem. O senhor sabe: o tempo é o senhor da razão. Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Os cães ladram e a caravana passa.

Pois imagine o senhor que, por infortúnio, um de meus cães ladrou a noite toda. A minha irritação com a insônia foi tal que eu me lembrei de uma frase estampada num cartaz carregado por um manifestante no enterro de Margareth Thatcher: “Respeito não se exige, conquista-se”.

Sinta-se à vontade para usar esse argumento, se lhe aprouver.

Atenciosamente.

Interligne 18b

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

O efeito BBB na campanha eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Quanto mais se aproxima a hora de colocar o voto na urna mais cresce a minha irritação com o panorama descortinado pelas mais recentes pesquisas eleitorais.

Instintivamente começo a resmungar, culpando a baixa qualidade da educação oferecida aos eleitores em nosso país, a manipulação dos dados econômicos, políticos e sociais que tingem de rosa a percepção dos candidatos da situação e de tons sombrios de cinza chumbo os da oposição, as alianças espúrias feitas para acrescentar alguns minutos à propaganda de rádio e tv obrigatória, a inexistência de candidatos com visão de estadista, etc. Termino sempre, é claro, elegendo os culpados de sempre: os eleitores que votam com o bolso ou com o estômago. Uso a frase de Kennedy para justificar minha raiva: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer por seu país”.

by Santo, desenhista mineiro

by Santo, desenhista mineiro

Depois paro alguns segundos para refletir sobre os porquês dessa sinistra conclusão. Memória curta dos brasileiros? Desinformação generalizada? Falta de seriedade e descompromisso dos eleitores mais jovens? Desejo de preservar as parcas conquistas sociais amealhadas nos últimos anos sob o rótulo de “democracia do consumo”?

Não sei. Pode ser tudo isso junto e pode ser também um perverso efeito colateral do fato de que nunca tomamos posse de fato deste país. Primeiro o Brasil pertenceu à coroa portuguesa e a seus descendentes. Depois, às elites financeiras e militares, nacionais e estrangeiras. Se não, vejamos: independência, abolição da escravidão, proclamação da república foram todas decisões tomadas por um desses seres ‘superiores’. Nunca nos sentimos proprietários de nossas casas, nossas ruas, nossos bairros ou de nossas cidades. Somos todos inquilinos à espera do beneplácito dos verdadeiros senhores desta terra.

Volto a resmungar. Tudo continua na mesma toada, sem que consigamos nos dar conta dos grilhões que nos imobilizam há séculos: voto tratado como ‘dever cívico’ compulsório e não como direito, as benesses concedidas sem cessar aos políticos sem que a população seja auscultada para saber se aceita ou não tal concessão, a intromissão da propaganda eleitoral em nosso cotidiano à nossa revelia. Todo mundo fazendo de conta de que as coisas, agora sim, vão mudar.

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Mas, espere um pouco: por que ainda não descobrimos um remédio para nosso surto esquizofrênico coletivo secular? Pois eu acabo de ter um ‘insight’ que me permite apontar um novo culpado para todos os nossos males: os “reality shows”. Vamos às explicações:

Interligne vertical 10* parece que nesse tipo de programa televisivo digo ‘parece’ porque não os assisto o principal valor colado à pessoa que vai merecer o voto dos espectadores e ser escolhido como vencedor é o da habilidade de jogar. Concede-se aos participantes a permissão para que se valham de qualquer tipo de recursos e estratagemas desde que eles se mostrem eficazes para criar polêmica e forçar os holofotes a iluminarem aquele que os utiliza. Parece ainda não haver qualquer filtro ético na escolha da melhor arma para vencer o jogo. Ao contrário, quanto mais perturbador, imprevisível e chocante for o recurso, maior o desejo de quem assiste de apostar todas as fichas nessa pessoa;

* a premissa que abre espaço para esse tipo de ‘atração’ é, a meu ver, exatamente o fato de que todos nós, espectadores e participantes, estamos envolvidos consentidamente numa invasão de privacidade. Somos todos ‘voyeurs’ antecipando o prazer de assistir à próxima cena íntima despudorada, precisamente como sempre fomos famintos por penetrar os bastidores do poder de nossa pobre república;

* a crença que nos invade é a de que, quando chegar nossa vez de sermos votados, os parentes e amigos dos vitoriosos anteriores vão se lembrar de nossos esforços e vão nos recompensar com sua gratidão e com seu voto.

Concluo, triunfante: é graças a essa confusão entre votação virtual e votação real que a insatisfação com os governantes de plantão pode ser engolida e transformada em novo apoio. É o mesmo velho lema maquiavélico – ‘os fins justificam os meios’ – refulgindo em todo seu esplendor. Taca-lhe pau, Dilma!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Coitadinho

José Horta Manzano

Leio que o antigo juiz ― de Direito, frise-se ― Nicolau dos Santos, vulgo Lalau, foi solto da penitenciária para onde havia sido despachado para purgar pena de 26 anos de privação de liberdade por motivo de roubo, fuga da Justiça e outras lindezas.

Ladrão

Mais que ladrão: desleal

Está com 85 anos, coitadinho. Coitadinho? Coitadinho uma ova. Roubou o seu, o meu, o nosso dinheiro. Viveu vida de magnata à custa dos idiotas que somos. Como tantos outros novos-ricos, comprou apartamento em Miami. Aproveitou-se à exaustão da nossa boa-fé.

Que um ignorantão tivesse feito isso, ainda que não seja uma justificativa, é circunstância atenuante. Mas… um juiz de Direito? Aquele que tem a prerrogativa legal de julgar e decidir a sorte de seus concidadãos? Além do roubo, resta o crime maior da deslealdade e da traição. Dependesse de mim, apodreceria na cadeia igualzinho ao Madoff. Até o último suspiro.

Fica uma dúvida. Ainda que mal pergunte, onde foram parar os 169 milhões surrupiados na época? Em valores de hoje, estamos falando de um bilhão. Um bilhão! Os jornais não são claros quanto à recuperação da bolada. Daria pra enxugar uma parte do desperdício de dinheiro público que a “Copa das copas” está causando.

As flutuações da lei

José Horta Manzano

Faz quase quatro mil anos que o Código de Hamurábi foi inscrito num monolito, em escrita cuneiforme. Aquele pedaço de rocha contém a coletânea de leis e procedimentos mais completa e mais antiga de que temos notícia. A criação ― e a aplicação ― de um arcabouço legal é uma das marcas que distinguem uma sociedade civilizada de um bando de selvagens.

Quando a Roma antiga firmou suas regras legais, justamente aquelas que deram origem ao nosso Direito, já fazia um milênio e meio que os pioneiros babilônios tinham dado os primeiros passos nessa senda.

Em nosso País, não faltam leis. Temos uma das constituições mais prolixas do mundo e um emaranhado impressionante de leis, decretos, medidas provisórias, provimentos, regulamentos. Não é a falta delas que atrapalha. Nem, como pensam muitos, o excesso. O que desorienta o cidadão é a instabilidade das normas legais. O que vale hoje à noite pode não mais valer amanhã de manhã.

Sonia Racy, em seu blogue alojado no Estadão, nos faz saber, neste 14 de novembro, que o emir de Dubai renuncia a participar de leilões de privatização de aeroportos brasileiros. O motivo da recusa foi atirado simples, franca e diretamente aos ouvidos do vice-presidente de nossa República: a insegurança jurídica. É gravíssimo o que disse o endinheirado potentado.

Este não é espaço onde se pretenda discutir a validade ou não de privatizações ou partilhas. O abandono total ou parcial de soberania, por parte do Estado, sobre aeroportos é um outro capítulo. O que me desassossega aqui é o fato de nossa instabilidade jurídica estar afugentando capitais.

Aeroporto de Dubai

Aeroporto de Dubai

Dubai, como os outros emirados do Golfo Pérsico, não produz nada. Quis a natureza que aquela região desértica se assentasse sobre um mar de petróleo. Vivem há anos da exploração dessa riqueza fóssil. E vivem muito bem! Melhor que isso: são governados por clãs que têm visão. Sabem todos que, mais dia, menos dia, o petróleo vai acabar. E aí, como fica?

Dado que o solo e o clima não permitem nenhuma agricultura, estão investindo na cultura do povo e diversificando as aplicações em outros países. A Sorbonne, tradicional universidade parisiense, foi convidada a instalar uma filial em Abu Dabi. Está funcionando já faz alguns anos.

As estatísticas mostram que o intenso investimento no setor de transporte aéreo já ergueu o aeroporto de Dubai a um patamar impressionantemente elevado. Em 2012, aquele terminal aéreo apareceu em 10° lugar na classificação mundial por número de passageiros. Desbancou Amsterdam, JFK (Nova York), Hong Kong, Madrid e até Frankfurt!

Enfim, não estão esbanjando o dinheiro fácil em palácios com maçanetas de ouro maciço. Estão transformando aquela desolada região em importante escala aérea, destino turístico, centro de educação de primeira grandeza, polo de pesquisa e desenvolvimento de alto nível.

Não são amadores. Se julgam que o Brasil não merece receber seus investimentos, dado o temor que nossa insegurança jurídica lhes infunde, é chegado o momento de nossas autoridades pensarem muito bem de onde viemos, onde estamos, e para onde queremos ir.

Sermos considerados república de bananas não só machuca nosso amor-próprio como também ― e principalmente ― nos afasta do circuito de circulação das riquezas. E isso, a longo prazo, é ruim para todos.

Jogo de cena ― Capítulo 2

José Horta Manzano

Brasil-Bolívia fronteira

Brasil-Bolívia fronteira

Minha curiosidade começa a ser satisfeita. Como eu previa (cf. meu post Jogo de Cena de 25 ago 2013), apareceu uma rocambolesca explicação. Acredite quem quiser.

Segundo o relato, a iniciativa de remover o senador boliviano de seu asilo precário na embaixada do Brasil em La Paz foi tomada pelo próprio chefe daquela representação diplomática. Com que então, o homem mandaria às favas seu futuro profissional ― por sua própria decisão ― para arriscar-se numa missão digna de James Bond? Acredite quem quiser.

Muito oportunamente, o embaixador tinha sido chamado ao Brasil. Os negócios estavam sendo tocados por um funcionário menor. Foi deste último a iniciativa de organizar a retirada do senador. Logo, ninguém poderá jamais acusar um diplomata de alto coturno de comportamento inadequado. A imagem do Itamaraty está salva e continua imaculada. Acredite quem quiser.

Bolívia - alfândega

Alfândega boliviana

Segundo o Estadão, o comboio viajou 22 horas, passou por cinco controles militares(!) e atravessou a fronteira. Tudo isso sem que ninguém desconfiasse de nenhuma anormalidade. Acredite quem quiser.

Assim que o grupo chegou a Corumbá, o diplomata brasileiro que chefiava a comitiva não se preocupou em alertar seus superiores. Preferiu procurar diretamente um parlamentar, o senador brasileiro Ferraço. Juntos, tentaram desesperadamente encontrar o presidente do Senado. Sem sucesso. Logo, ninguém poderá jamais suspeitar que o Itamaraty ou o presidente da câmara alta estivesse a par do que se tramava. Acredite quem quiser.

Ao inteirar-se do que havia ocorrido, a chancelaria boliviana acionou a Interpol. Naturalmente, só fizeram isso depois de certificar-se de que o senador havia de fato transposto a fronteira. Acredite quem quiser.

Candidamente, nosso chanceler Patriota faz saber que, nos bastidores, já se confabulava havia tempos, com vistas a uma «saída discreta». Não precisava nem dizer. Taí o resultado.

Brasil-Bolívia transporte

Transporte Brasil-Bolívia

Daqui a algumas semanas, ninguém mais se lembrará do caso. O senador boliviano viverá meses tranquilos em nosso território até que um novo golpe derrube o regime bolivariano de Evo. Vale lembrar que, considerando unicamente o século XX, mais de 15 presidentes (ou ditadores) bolivianos foram derrubados por golpes de Estado. Nas Américas, só o instável Haiti fez mais.

De tudo isso, fica uma evidência: apesar das aparências, as altas esferas do Planalto não estão total e automaticamente alinhadas com La Paz. Ainda restam alguns habitantes do andar de cima não contaminados pelo bolivarianismo. É notícia boa e importante.

Jogo de cena

José Horta Manzano

Todos já ouviram falar no drama do senador boliviano que, ameaçado pelo governo do folclórico e bolivariano Evo, tinha solicitado asilo à embaixada do Brasil em La Paz faz mais de um ano. Ao ligar o rádio, a tevê ou a internet neste domingo, todos ficarão sabendo que o homem passou a fronteira e se encontra em território brasileiro. Melhor assim.

O círculo mais próximo do senador garante que ele concederá à imprensa uma entrevista coletiva na segunda-feira 26 de agosto. O Itamaraty preferiu não comentar o assunto. O governo boliviano fechou-se num silêncio ensurdecedor.

Seja o que for que disserem ― antes, durante e depois da entrevista do senador ― nós, meros mortais, jamais saberemos exatamente o que aconteceu. Alguma historinha rocambolesca terá de ser costurada, naturalmente, para tirar todo resquício de responsabilidade das costas das autoridades bolivianas e das brasileiras. Mas eu não poria a mão no fogo sobre a veracidade do relato que está por vir.

Vigiar uma embaixada e impedir a entrada ou a saída de alguma pessoa não é empreendimento difícil. Que o diga o senhor Assange, que continua cumprindo sua pena de privação de liberdade na representação londrina do Equador. Por coincidência, um país também bolivariano.

Embaixada do Brasil La Paz, Bolívia

Embaixada do Brasil
La Paz, Bolívia

Em 1956, na esteira da fracassada revolução húngara, o cardeal József Mindszenty recebeu asilo na Embaixada dos EUA em Budapest, onde permaneceu 15 longos anos. Só saiu quando lhe foi concedido, na sequência de um acordo político, um salvo-conduto para deixar o país. Antes disso, nem por sonho. Faleceu 4 anos depois de libertado, já com 83 anos.

Portanto, nenhuma explicação, por mais sofisticada que venha, me fará acreditar que o senador boliviano «fugiu» da embaixada. E em seguida? Dirigiu-se ao aeroporto, comprou uma passagem, entrou num avião, desceu em Corumbá (ou em Cuiabá, dependendo da fonte)? Tudo isso sem dinheiro e sem passaporte? Me engana, que eu gosto ― como diz o outro.

É muito mais plausível que a vinda do senador seja fruto de um arreglo político entre Brasília e La Paz. Nenhuma das partes estava interessada em fazer durar a situação. Ao mesmo tempo, nenhuma queria perder a face. Estou curioso para ouvir a explicação oficial.

Há males que vêm para bem. Nesse melodrama, algo de positivo começa a apontar: o Brasil aparenta já não mais estar de joelhos diante da Bolívia. Que alívio! Como parecem distantes aqueles tempos bizarros em que o Lula não só aceitou como também aprovou a invasão e a encampação de uma refinaria da Petrobrás situada em território boliviano. Uma prova de fraqueza!

Vale lembrar que o sócio majoritário da semiestatal de petróleo somos nós, o povo brasileiro. O governo federal, por mais enfatuados que sejam seus integrantes, não é dono da gigante. Ele é mero representante dos verdadeiros donos, que somos nós. Fosse o Brasil um país menos preocupado com direitos individuais e mais atento ao Direito ― com D maiúsculo ―, o presidente pusilânime teria sido processado por crime de responsabilidade.

Enfim, vamos a quedarnos con lo bueno. A novela de La Paz teve final feliz. Podemos dormir em paz.

Interligne 37i

Despacho do Estadão e da Folha de São Paulo.

Juristas e advogados

José Horta Manzano

No Brasil, «não há curso de advocacia, mas bacharelado em Direito». As palavras não são minhas, mas de Marcus Vinicius Coêlho, Secretário-geral do Conselho Federal da OAB. Estão no artigo que ele publica no Estadão deste 18 de dezembro.

O Brasil não é o único a regulamentar a profissão dos que se decidem pelo estudo das leis. Conheço o ordenamento helvético e dele posso falar.

Também na Suíça, as escolas de Direito não formam advogados (avocats), mas bacharéis em direito (juristes). Muitos dos formados não se interessam em exercer a advocacia. São inúmeras as possibilidades de emprego para juristas.

Grandes multinacionais, sindicatos de trabalhadores, companhias de seguro, federações patronais, todas essas entidades contam com um departamento jurídico. Precisam, naturalmente, de profissionais que conheçam a fundo as leis, que possam elaborar pareceres, que sejam capazes de aconselhar a diretoria. Não seria vantajoso, para esse tipo de empregador, substituir Diplômeo corpo de juristas por advogados. Os causídicos, além de pouco ou nada acrescentar ao que se espera da Consultoria Jurídica, iam fatalmente acabar se sentindo frustrados por não exercer a profissão tal como a haviam sonhado.

Conseguindo ter sucesso no exame final do curso de direito, o novo bacharel suíço que desejar obter seu diploma de advogado (brevet d’avocat) ainda tem caminho pela frente.

O bacharel tem a obrigação de trabalhar durante um ou dois anos, dependendo do cantão, como estagiário num gabinete de advocacia. Sem direito ao título de advogado, naturalmente. O estágio pode igualmente ser cumprido num tribunal ou numa repartição cantonal ou federal.

Ao final desse período de aprendizado, o candidato terá de prestar um exame para obtenção do diploma de advogado (brevet d’avocat). Mas, antes disso, terá de apresentar, além do certificado de jurista, um comprovante de ter feito um master em Direito, uma prova de já ter emprego garantido num gabinete de advocacia, um certificado de idoneidade moral, um atestado negativo de antecedentes criminais (a «ficha-limpa» suíça) e um atestado negativo de cartório de protestos. Ufa!

Pensa que terminou? Ainda falta um pouco. Se o candidato conseguir reunir todas as qualificações e todos os documentos, pode prestar o exame. Se for aprovado, receberá seu diploma de advogado (brevet cantonal d’avocat). Com esse canudo no bolso, poderá ser funcionário assalariado de um escritório de advocacia. Caso pretenda abrir seu próprio gabinete, ainda falta um degrau: terá de inscrever-se obrigatoriamente no fórum da região onde pretende exercer. Só então será um profissional de pleno direito.

À vista disso tudo, fica difícil entender por que 18 (dezoito!) projetos tramitam atualmente pela Câmara Federal de Brasília visando todos a extinguir o temido Exame da Ordem. O advogado é um profissional que tanto pode representar a salvação como pode provocar a condena de um cidadão. Não é uma profissão vulgar nem trivial.

Sem ser a panaceia, o Exame da Ordem é uma garantia mínima de que os interesses dos clientes do futuro advogado serão corretamente defendidos.