Mês: junho 2017

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Frase do dia — 335

«Alguns casais eram anacrônicos(1), outros de passo bem marcado. Dilma Rousseff e Michel Temer, Rosa Weber e Luiz Fux. Mestre Gilmar Mendes puxou o Arraial do TSE, mas ofuscado foi pela grande atuação do protagonista, o sanfoneiro Herman Benjamin. Foi ele quem deu o grito: “Olha a cobra!”. Ao que quatro dos sete juízes responderam: “É mentira!”. Anavantu(2).»

Monica de Bolle, economista, em artigo publicado pelo Estadão.

(1) Neste caso, o termo anacrônico foi utilizado em contraposição a sincrônico. A autora quis dizer que dançavam fora do tempo, de maneira desordenada.

(2) Anavantu é ordem dada aos pares que dançam quadrilha junina. É deturpação do original francês «En avant tous!» ‒ todos para a frente!

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Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

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Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

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País judiciarizado

José Horta Manzano

«Era abril de 1996 em Assunção. Um golpe estava em andamento contra Juan Carlos Wasmosy, presidente constitucional. Adiantando-se aos fatos, ele mandou para a reforma o general Lino Oviedo, chefe da insurreição ‒ que respondeu com a ameaça de bombardear a residência presidencial.

Ao cabo de três dias dignos de filme de suspense, Wasmosy recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil. Era para expressar seu apoio. Mas não foi mero bate-papo telefônico. A chancelaria brasileira tratou de despachar um avião para recolher os demais ministros de Relações Exteriores dos países do Mercosul para levá-los a Assunção.

O motim foi neutralizado. Alguns terão certamente etiquetado os fatos como ingerência em assuntos internos do Paraguai. Esse golpe foi exatamente o motivo pelo qual o Mercosul conta hoje com a cláusula democrática, consagrada pelo Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Diante das crises, mais instituições.»

A citação acima é parte do excelente artigo ‘Indispensable Brasil’, escrito estes dias pelo cientista político argentino Héctor E. Schamis e publicado no jornal espanhol El País. Vale a leitura. Quem estiver interessado clique aqui.

«Diante das crises, mais instituições [são criadas]», a última frase da citação, merece reflexão. É fato. Quando situações de alto poder explosivo se esgotam, o risco é grande de serem substituídas por ordenamento ostensivamente oposto.

Nem precisa ir muito longe pra encontrar exemplo. Em nosso país, em meados dos anos 80, após a falência de um regime duro e repressivo que tinha durado duas décadas, a tendência era reorganizar a sociedade para mantê-la o mais longe possível de derivas autoritárias. Nova Constituição foi negociada. O temor de que o regime descambasse de novo não foi bom conselheiro. A Carta saiu exageradamente liberal, com muitos ‘podes’ e pouquíssimos ‘não-podes’, recheada de ‘direitos’ e parca de ‘deveres’.

Muitas das distorções que nos atormentam hoje vêm justamente das boas intenções dos constituintes de 1988. A liberalização exagerada acabou gerando descontrole. Mensalões e petrolões são filhotes tardios daquele estado de espírito. E olhe que tivemos sorte de não terminar como a Venezuela, sufocada por um autoritarismo desesperado. Estávamos caminhando para a mesma situação. Era um paradoxo. Estávamos resvalando pela ladeira da qual os constituintes tudo fizeram para nos resguardar.

A crise está de novo aí. Desta vez, é política, insitucional, econômica e moral. Um pacote de mazelas pra ninguém botar defeito. Como vai se resolver, ninguém sabe. É possível que, aos trancos e barrancos, cheguemos às eleições previstas para 2018. Não é impossível que uma PEC qualquer nos leve pelo caminho de eleições antecipadas. Pode ainda ser que uma emenda nos traga regime parlamentarista. Nem a restauração da monarquia está excluída da lista de possibilidades ‒ aliás, no meu entender, está entre as boas opções.

O importante é evitar todo exagero. Nossa república já se tornou por demais judiciarizada. Por um sim, por um não, contrata-se advogado, pede-se habeas corpus, apela-se para cortes superiores, chega-se até STF. Há que ter cuidado para não nos tornarmos um país onde tudo e qualquer coisa se decide dentro de um tribunal diante de um juiz. A justiça deve estar ao alcance de todo cidadão, mas abusar dela pode ser nocivo ao país. É questão de bom senso.

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Diabos e patetas

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, a função de tribunais superiores era diferente de hoje. Explico melhor. A função, na verdade, sempre foi a mesma. O que mudou foi a natureza das causas. Disputas por bens do falecido, processos por crime de sangue, pedidos de ressarcimento por ofensa continuam subindo até a última instância. A diferença é que causas novas e nunca antes vistas nessepaiz inundam os egrégios(1) tribunais e ofuscam as demais. Será sinal dos tempos estranhos que vivemos.

Para o cidadão normal, pouco enfronhado no dia a dia de tribunais maiores, fica hoje a impressão de que lá estão para julgar trambiqueiros, trapaceiros, ladrões de dinheiro público. A função dos juizes consiste em determinar quem trapaceou menos. Como se sabe, corruptos não costumam extrair nota fiscal de favores recebidos. Corruptores, por seu lado, fogem de documentos como o cidadão medieval fugia da peste.

Sobram delações, indícios, desconfianças, acusações, denúncias. Provas? Dificilmente. Cabe, então, a cada integrante do tribunal votar de acordo com sua íntima convicção ‒ ou seus legítimos interesses, que ninguém é de ferro.

Excetuadas (raríssimas) exceções, juízes não costumam se considerar impedidos. Há ministros que consideram normal participar do julgamento do antigo chefe. Outros há que dão apreciação sobre presumidos malfeitos do próprio governo do qual fizeram parte. Há ainda os que não se envergonham de julgar acusados cuja equipe de defesa inclui parentes ou amigos chegados dele (juiz).

Ao final, resta um sabor amargo na boca do cidadão impotente. Aquele teatro de vaidades, repleto de discursos grandiloquentes, gestos ensaiados e frases estudadas em casa se assemelha a uma ampla ação entre amigos. Os amigos são todos os que estão no palco, acusados, acusadores e julgadores. Ao distinto público, cabe o papel bovino de pateta(2).

Quarenta e tantos anos atrás, o então general presidente sofreu ataque cerebral e foi afastado do governo. Foi substituído por um trio de fardados que logo recebeu do povo o (pouco lisonjeiro) epíteto de «os três patetas». Na época, eram só três. Hoje, já passamos de duzentos milhões.

Nota etimológica
(1) Egrégio é aquele ou aquilo que se destaca da multidão, do rebanho, do conjunto de iguais. A palavra é formada pela partícula excludente e- e do radical grege (=grei).

(2) Pateta é termo que nos chegou através do castelhano. Deriva de pata (a pata de um animal). Naquela língua, diz-se pateta (ê) daquele que tem um defeito nos pés. Usam o termo também para designar o diabo. Já na nossa língua, o diabo são eles. Nós, os patetas, não passamos de parvos, palermas, ignorantes e paspalhos. Nos dialetos do Algarve, patego (ê) designa, até hoje, indivíduo tosco. É provável alusão ao fato de os rústicos de antigamente andarem descalços.

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Pittsburgh e o planeta; Brasília e o Brasil

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Há alguns dias, Donald Trump postou-se em frente às câmeras e, como de hábito, inflou o peito de orgulho para anunciar diante de uma plateia embasbacada que os Estados Unidos estavam se retirando do Acordo do Clima de Paris. Sem parecer se dar conta das consequências de seu ato, cometeu simultaneamente um ato falho e ilustrou como raciocinam pacientes psiquiátricos acometidos por um distúrbio em que se toma a parte pelo todo ou o todo pela parte.

Jactando-se de sua capacidade de fazer valer delirantes promessas de campanha, justificou sua decisão afirmando ter sido eleito para representar os eleitores de Pittsburgh e não os de Paris. Parece ainda não lhe ter caído a ficha de que sua inesperada (até para ele mesmo) façanha eleitoral o colocou no centro do palco para representar a totalidade dos cidadãos norte-americanos, não importando na prática se eles são oriundos de Pittsburgh, Nova Iorque ou Baltimore, se de fato votaram nele, nem se acreditam nas evidências de que o aquecimento global é um preocupante fenômeno real ou se apostam, como seu patrono, que tudo não passa de mais um embuste dos chineses.

Na sequência, na ânsia de repisar seu bordão favorito “America First”, atropelou a lógica, passando lépido e fagueiro por cima do fato de que o Acordo de Paris não representa apenas os interesses dos eleitores da capital francesa, mas é um desejo comum manifesto por mais de 190 países signatários. Pateticamente, comportou-se mais uma vez como se tivesse sido não só proclamado presidente, mas coroado imperador do universo, estando exclusivamente em suas mãos o poder de decidir o que é melhor para o futuro do planeta.

Ainda um pouquinho pior, se é que é possível, demonstrou continuar acreditando que aos demais líderes mundiais cabe apenas curvar a cabeça e dobrar-se impotentes a seus decretos. A realidade, felizmente, foi-lhe esfregada na cara poucos minutos depois, a começar pela própria cidade de Pittsburgh.

Essas considerações me ocorrem enquanto eu acompanho o julgamento da chapa vitoriosa em 2014 pelo TSE e reflito sobre os desdobramentos da eterna crise da democracia brasileira. Lá como cá, a questão da representatividade não está clara para aqueles que teoricamente nos representam. É como se todos se sentissem guindados a posições de poder não por livre escolha da população, mas por direito divino ou inteligência superior ao comum dos mortais. Mais grave, permanecem indistintos na mente da esmagadora maioria de nossos homens públicos – e, infelizmente, também de uma parte da população – os conceitos de interesses do Estado e interesses do governo de plantão.

A patológica negação dos limites da realidade domina a cena também em nossos tristes trópicos. Se já não bastassem os parlamentares e integrantes do executivo a ignorar o clamor das ruas, agora são magistrados a admitir, sem qualquer espécie de pudor, que estão a serviço da manutenção da governabilidade e não da faxina ética que a população vem perseguindo.

Retraçar através de uma decisão digna da corte eleitoral os limites jurídicos e constitucionais entre a coisa pública e a privada? Nem pensar. O TSE não se sente imbuído dessa missão. Avisa que não há tempo, nem “clima” para ponderar sobre essas minudências agora.

E lá vai a Pátria Educadora enviando a mesma velha mensagem às futuras gerações: em certas situações emergenciais, mande os escrúpulos às favas e permita-se pequenos desvios de trajeto. Quando o tempo de vacas gordas voltar, haverá tempo e motivação suficientes para dar uma bela limpada no chiqueiro e livrar-se da lama que possa ter respingado aqui e ali.

Como questionaria Mané Garrincha, será que a estratégia de jogo já foi combinada com os adversários, isto é, com a população? Pensando bem, eu diria que, a julgar pelo andar da carruagem, logo estaremos assumindo a liderança mundial no campeonato de implementação de um inovador conceito de filosofia política: a democracia sem povo. Afinal, para que serve o povo?

Já não basta estar assegurado o direito de votar para que o regime continue a ser chamado de democrático? Ora bolas, chega de hipocrisia e de discursos paternalistas inflamados para inglês ver. Está mais do que na hora de nos conscientizarmos de que o povo sempre foi um penduricalho incômodo no organograma nacional desde que a primeira caravela portuguesa aportou em território brasileiro. “O povo não sabe votar”, “o povo é só um detalhe”, lembram-nos continuamente tantos iluminados de nossa história recente.

Sem querer parecer arrogante, tenho um só conselho a dar a todos esses senhores: quando o resultado do jogo for finalmente anunciado, comecem a redigir suas cartas-testamentos, explicando à nação porque foi inevitável abrir mão da honra e da história para cair de vez na vida. Se escolherem as palavras certas, pode ser que alguns clientes ainda se deixem sensibilizar e se mostrem sôfregos para contratar novamente seus serviços de zeladoria.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Salve a Seleção!

José Horta Manzano

Até não faz muito tempo, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, ainda que amistoso, ofuscaria todo e qualquer acontecimento e faria a manchete unânime da mídia. Dizem até as más línguas que, entre nossa Seleção e a dos hermanos, não existem partidas «amistosas», que são todas pra valer.

O mais recente encontro entre as duas, realizado hoje do outro lado do planeta, terminou há pouquinho. Curioso, vim conferir o resultado. Abro o Estadão online. Está lá uma manchete em letras enormes com o placar. Placar do jogo? Não, senhores. O placar do voto de Suas Excelências sobre o julgamento do pedido de cassação do presidente em exercício. Aliás, nem placar é, que não passa de projeção.

Dão nome, foto, idade e currículo da «seleção» de magistrados, exatamente como nas figurinhas de futebolistas que se colavam nos álbuns de antigamente. Exatamente como se descrevessem a expectativa de desempenho de cada jogador, dão a probabilidade de voto de cada um dos magistrados. A diferença mais notável entre os astros do gramado e os do tribunal é que aqueles são onze, enquanto estes não passam de sete. No mais, o entusiasmo pelo julgamento é o mesmo.

Vou descendo o elevador do jornal online à cata do resultado do jogo. Depois da manchete principal, vem uma notícia sobre a inflação de maio. Em seguida, nova manchetinha falando de acordos de leniência possíveis entre instituições financeiras e o Banco Central. Mais abaixo, uma chamada para os editoriais do dia informa que um deles discorre sobre o caráter pedagógico do julgamento.

Só depois disso é que aparece o resultado do jogo de futebol. Fico sabendo que o Brasil foi derrotado. Um pensamento me ocorre: se tivesse vencido, será que a notícia teria subido um ou dois degraus na ordem de apresentação do jornal? Nem Nostradamus tem resposta.

Bom, talvez seja eu o único a me surpreender com o que acabo de escrever. É possível que pareça natural a uma maioria de conterrâneos que a permanência ou não de doutor Temer na chefia do Executivo seja o assunto mais importante. Quanto a mim, não vejo com esses olhos, que fazer? Cada um enxerga através das próprias lentes.

Será que ‒ realmente ‒ faz alguma diferença que o presidente seja A, B ou C? Que Temer fique, que Temer caia ou que Temer balance, no fundo, que vantagem Maria leva? O que é que há de acontecer de tão importante para cada um de nós? Espremendo bem, analisando sem paixões, qualquer um chegará à mesma conclusão: nada vai mudar. É muito difícil, pra não dizer impossível, encontrar um homem público sem manchas no currículo. Qual deles nunca deu uma carteirada, nunca pegou carona num jatinho amigo, nunca empregou um parente, nunca inchou uma nota de despesa, nunca deixou a Casa no meio do expediente, nunca furou uma fila, nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para fins pessoais?

Vai ser difícil encontrar a pérola rara, o imaculado, o honesto absoluto. Mas tem pior. Se, por um milagre do Espírito Santo, encontrassem o homem providencial, quem garante que fosse bom administrador? Honestidade e retidão não são necessariamente sinônimos de boa capacidade política e administrativa.

Em vez de insistir no «Fica, Temer!» ou no «Fora, Temer!», deveríamos pensar no «E depois de Temer?». Parlamentarismo? Voto distrital? Presidente da República desprovido de poder? Monarquia? O debate importante tem de passar por cima de querelas passageiras e enxergar mais longe. Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!

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Da inutilidade do vice ‒ 2

José Horta Manzano

Suponhamos que um casal se candidate a tomar um apartamento em aluguel. São aceitos, o marido assina o contrato e se mudam. Depois de alguns meses, surgem problemas devidos a um desvio de comportamento qualquer. Pode ser por falta de pagamento, por barulho excessivo, por litígio com vizinhos, por deixarem o cachorro fazer xixi no elevador, por terem brigas frequentes e escandalosas.

Tanto faz o motivo. No final de algum tempo e depois de algumas advertências, o resultado não pode ser outro: acabam sendo despejados. Rescindido o contrato, a permanência no apartamento não é permitida nem ao marido, nem à mulher, nem a filhos ou dependentes. Todos têm de deixar o imóvel. A esposa não pode alegar que a inadimplência era culpa do marido e que, doravante, ela assumirá o compromisso. Não é assim que funciona.

Por analogia, enxergo a presidência do país nos mesmos moldes. O casal (presidente e vice) se candidata. Vencem juntos a eleição. Assumem posto e funções. Depois de algum tempo, por um motivo qualquer, deixam de fazer jus ao cargo. No nosso caso, suponhamos que tenha sido por maquiagem das contas públicas, manobra que a lei pune com a perda do cargo.

Seguindo o rito constitucional ‒ que corresponde ao regulamento do condomínio ‒, o presidente da República é destituído, assim como o inquilino inadimplente foi despejado. Nesse ponto, surge uma bizarrice. O presidente se vai, mas o vice, embora tenha sido eleito em ‘dobradinha’ com ele, tem o direito de ficar. Está plantada a semente da confusão. Quem planta confusão colhe balbúrdia.

O distinto leitor sabe que, na minha visão, a figura do vice é perfeitamente dispensável. Aquela espécie de urubu à espreita de chegar seu momento é sombria, inútil e prejudicial. Mas, se fizerem questão de continuar copiando o modelo americano que determina que se tenha um vice à mão e pronto a assumir, que sejam especificadas as ocasiões em que lhe cabe tomar o assento do presidente.

Esqueçamos a ridícula passagem de poder feita a cada viagem internacional do titular. Isso é coisa do século 19, que hoje não faz mais sentido. O vice assumirá em caso de morte, renúncia, doença prolongada, incapacidade física ou mental do presidente. Doutora Dilma foi mandada embora por ter cometido crime de responsabilidade. No meu entender, doutor Temer deveria ter deixado o governo junto com a titular.

Como vice-presidente eleito na mesma chapa, ele era corresponsável. É inconcebível que tenha passado ileso pelo processo, como se nunca tivesse passado de figura decorativa, sem função. Afinal, o doutor tinha assumido a presidência frequentemente, a cada vez que a titular viajou ao exterior. E tinha assinado atos administrativos. E tinha segurado as rédeas do país. Se, ao sair a doutora, saíram todos os ministros e assessores, por que, diabos, ficou o vice?

E pensar que é tão simples resolver o problema da vacância do cargo. Quando um presidente se vai, organizam-se novas eleições e escolhe-se novo titular. Pronto. Pra que serve esse incômodo curinga guardado na manga? É carta marcada, que traz cheiro e gosto do presidente anterior. Foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores. E governaram juntos. Entraram juntos e assim devem sair.

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Gentílicos compostos

José Horta Manzano

Entre outras acepções, o termo GENTÍLICO é usado para indicar nacionalidade ou origem (de gente ou de coisa, conforme o caso). Brasileiro, argentino, francês, japonês, congolês, australiano são gentílicos que designam detentores de cada um desses passaportes. Ou ainda objetos e fatos originários desses países ou acontecidos neles.

Em casos especiais, seja por questão de fonética, seja por questão de tradição, alguns gentílicos são abundantes, quer dizer, têm duas formas: uma longa e outra curta. Esta última é especialmente usada em gentílicos compostos.

  • Alguns exemplos:
    Francês = franco
    Alemão = teuto
    Português = luso
    Chinês = sino
    Japonês = nipo
    Espanhol = hispano
    Inglês = anglo
    Italiano = ítalo
    Áustria = austro
    Albanês = albano
    Finlandês = fino
    Grego = greco

Chamada Folha de São Paulo, 6 jun 2017

Há outros. O vocabulário da Academia Brasileira de Letras aceita ‘brasilo’ como forma curta para brasileiro. Pessoalmente, acho esquisito e prefiro evitar. Não me soa bem «brasilo-argentino» ou «brasilo-peruano». Que cada um faça como quiser.

Quanto aos gentílicos curtos tradicionais, use à vontade.

  • Assim, teremos:
    Tratado teuto-brasileiro
    Acordo nipo-canadense
    Guerra franco-prussiana
    País hispano-americano
    Relações fino-suecas

E, diferentemente do que escreveu a Folha, terrorista ÍTALO-MARROQUINO.

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Tratamento desigual

José Horta Manzano

Não tenho acompanhado de perto os escândalos políticos do Brasil. Tudo o que é demais cansa. Além disso, me dá muita pena ver o mal que essa balbúrdia está trazendo ao país, um mal duradouro de que padecerão nossos netos. Justo quando parecia que estávamos pra atingir a borda e nos safar do naufrágio, catapimba! Estamos de novo no fundo do poço. E, desta vez, mais desesperançados que nunca, na quase certeza de que lá permaneceremos até o fim de nossos dias.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto a caravana da história passa, continuamos discutindo miudezas. Um juiz da corte suprema puxa o tapete pra fazer outro escorregar. O outro revida. Num jardim da infância, certos caprichos são toleráveis ‒ na alta magistratura, não. Corruptos, corruptores, ladrões e rapinadores se fazem defender em tribunal por batalhões de penalistas retribuídos regiamente com nosso dinheiro.

Depoimentos filmados são distribuídos ao grande público, exatamente como se lança miolo de pão a pombas famintas. Não tenho nada contra o fato de serem registrados e filmados. Já o fato de pôr som e imagem à disposição da população, como se cada interrogatório fosse capítulo de trágica e interminável novela, não me agrada nada. Pode até ser legal, mas não contribui para a serenidade exigida pelo exercício da justiça. Fica a impressão de que o intuito é justamente esse: tumultuar os espíritos.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto peixinhos são encarcerados e condenados a vinte, trinta, quarenta anos de cadeia, peixões são agraciados com liberdade total. É insuportável o tratamento dado àquele senhor de prenome simplório e sobrenome pio, um dos homens mais ricos do país. Falo daquele que, na moita, gravou uns quantos personagens graúdos e, em troca de absolvição, entregou os cúmplices e se mandou para Nova York sob as bênçãos das autoridades judiciárias.

Não tenho especial simpatia para com senhor Temer, presidente em exercício. Nem especial antipatia para com o novo-rico de nome simplório, exceto por ter ele praticado a traição, um crime que abomino. Assim mesmo, as duas notícias que li hoje me impressionam. Por um lado, a Justiça dá ao presidente 24 horas para responder a 82 perguntas no âmbito da investigação de que é objeto. Por outro, a mesma Justiça dá à empresa do rapaz que está passeando nos EUA 90 dias para apresentar a «lista de propinas». O prazo é noventa vezes mais longo!

Quero crer que tudo esteja dentro da legalidade. Mas, convenhamos, há uma flagrante disparidade de tratamento. Trabalhando oito horas seguidas, supondo que não tenha nada mais a fazer, senhor Temer terá de responder por escrito a dez perguntas por hora, seis minutos para cada resposta. Por que tanta benevolência para com o rapaz de Nova York? Imaginando que as propinas não tenham sido dadas ao acaso, com o dinheiro que o bom moço tinha na carteira, a lista de montantes e de beneficiários já deve estar pronta há anos.

Como pôs Shakespeare na boca do personagem Marcellus da peça Hamlet, «Something is rotten in the state of Denmark» ‒ algo está podre no Reino da Dinamarca.

Observação
Na época em que a peça foi escrita, por volta de 1600, não existia o Reino do Brasil. Se existisse, talvez o dramaturgo inglês tivesse situado o enredo em terras de Santa Cruz.

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Fake news ‒ 1

José Horta Manzano

Assim como o Lula não inventou o suborno, tampouco Donald Trump é o criador da «fake news», a notícia falsa. O mérito de ambos ‒ se é que se pode chamar de mérito ‒ é ter elevado essas práticas duvidosas ao nível de política de Estado.

O Lula até que conseguiu se sustentar sobre o tablado durante muito tempo. A técnica durou tantos anos que, como era inevitável, ele e a companheirada se acostumaram a seguir pela via paralela e a dobrar pela direita. Agir na base do toma lá dá cá tornou-se uma segunda natureza, entrou para o quotidiano. O exagero levou à perdição.

Suborno, cooptação, prevaricação, corrupção e outros males desse jaez já eram conhecidos antes de os gregos antigos implantarem a democracia. E nunca saíram de cena. Usados com moderação, são como o vinho: não fazem mal à saúde e, de quebra, podem até ajudar a destravar negócios enrolados. Em excesso, no entanto, destroem criadores e criaturas.

«Fake news» ‒ que antigamente a gente dizia boato ‒ é outra prática antiga. Seus parentes são o rumor, a calúnia, a injúria, a falsa denúncia. Todos eles já existiam antes que a bíblia fosse escrita. Tanto quanto a corrupção, a boataria é praticamente inócua desde que se mantenha dentro de certos limites. Ao tornar-se prática difundida, universal e diária, enguiça a máquina. Ninguém consegue sobreviver em chão de areia movediça.

Internet e redes sociais têm usado e abusado de verdades mascaradas. Exatamente como no caso dos poderosos brasileiros, a falta de freios está se tornando procedimento normal. Cada um distorce a verdade como lhe parece mais conveniente. O mais recente escândalo está centrado no futebolista luso Cristiano Ronaldo, cuja fama de excelência subiu mais um pouco quando seu clube conquistou a Copa da Liga dos Campeões da Uefa dias atrás.

A firma de equipamentos esportivos Nike, que aparece entre os principais patrocinadores do rapaz, bolou rapidamente uma campanha publicitária. Encontrou uma foto em que o jogador aparece ainda jovem e tratou de difundi-la. Antes disso, tomou o cuidado de dar-lhe uma “photoshopada” e de acrescentar o característico logotipo e uma legenda: «This boy knew» ‒ este menino sabia. Deu-se mal.

Um observador atento tratou logo de espalhar pelas redes a foto original. No retrato verdadeiro, o futebolista não veste agasalho Nike, mas da maior concorrente, a firma Adidas. Pegou mal pra caramba.

Como os corruptos inveterados, os difusores de «fake news» estão ultrapassando os limites da razoabilidade. O mundo vai mal. Já não se pode mais nem acreditar em boato.

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O terrorismo de lá e o de cá

José Horta Manzano

Na manhã deste domingo 4 de junho, a mídia britânica falada e escrita põe foco total sobre o atentado de ontem, que matou sete passantes que atravessavam a Ponte de Londres e feriu uma cinquentena de infelizes que se encontravam no lugar errado na hora errada.

A manifestação de indignação e pesar dos países vizinhos foi unânime e chegou rápido. Monsieur Macron, Frau Merkel, Signor Gentiloni, Señor Rajoy estiveram entre os primeiros. Jornais dos países mais próximos estamparam o ocorrido em primeira página. Algumas estações de rádio vão passar o dia em edição especial. O Brasil não ficou atrás. A edição online do Estadão, jornal nacional de referência, põe a terrível notícia no topo das manchetes. É a primeirona das dez notícias que o jornal considera as principais do momento.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Descendo de elevador pela primeira página do jornal online, passadas a dez manchetes, vem a secção de Esportes ‒ que bem se poderia chamar Futebol. Mais abaixo, aparece o Jornal do Carro, que nos mostra a «incrível» coleção de carros do português Cristiano Ronaldo. Descendo ainda mais um pouco, surgem livros e espetáculos em cartaz, dicas para turistas que preparam viagem ao exterior e conselhos sobre plantas de apartamento.

Mais abaixo, depois de considerações sobre decoração de interior e após uma tira de quadrinhos, chegamos à parte internacional. Ali, em caracteres bem miúdos, informam que acaba de falecer a 62a. vítima das manifestações do povo venezuelano contra a clique que segura as rédeas do país. Sem contar os 1189 feridos contabilizados até o momento. A notícia é dada displicentemente, com a mesma ênfase com que seria anunciada uma empolgante partida de críquete entre duas equipes do Paquistão.

Senhor! São nossos vizinhos de parede! O drama que se desenrola na casa ao lado da nossa merece um pouco mais de destaque. Nós tivemos a sorte de desencadear uma Operação Lava a Jato enquanto ainda era tempo. Os infelizes venezuelanos, sabe-se lá por que, esperaram demais. Como resultado, por aquelas bandas, o bando dominou tudo. E, como a corriola de ineptos daqui, não faz a menor ideia de como tirar o país do buraco.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Que estamos esperando? Que o regime caia de podre? Que hordas de refugiados atravessem a fronteira e venham sobrecarregar os já precários serviços públicos de Roraima? Por mais que a gente se compadeça do povo britânico pelo difícil momento que atravessam, nossos vizinhos têm direito a um pouco mais de atenção. Tanto a mídia quanto o governo brasileiro têm de mostrar maior interesse em desatar o nó daquele país.

É verdade que também temos nossos problemas, no entanto, uma coisa não impede a outra. O Brasil não pode ficar paralisado, à espera da prisão de um Lula ou da destituição de um Temer. A vida continua. Lula e Temer passarão, mas a Venezuela continuará colada à nossa fronteira.

Por sua população e por seu peso econômico, nosso país é o líder natural da região. Está na hora de assumir suas obrigações. Temos de agir para dar um basta à situação caótica dos vizinhos. Ou vamos esperar que morram todos de fome? Não falta muito.

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Beco sem saída

José Horta Manzano

É bem provável que, no segundo turno das eleições de 2014, o distinto leitor tenha dado seu voto a doutor Aécio Neves. Eu também fiz questão de me abalar num trajeto de oitenta quilômetros, até o consulado brasileiro mais próximo, para fazer o mesmo. Como eu, o leitor também há de ter ficado decepcionado e desesperançado quando a apuração confirmou que o Brasil teria de sofrer mais quatro anos de lulopetismo.

Ainda não se falava em rapina naquela época. O mensalão parecia ter sido um episódio em si, fato isolado, com começo, meio e fim. Ingênuos, os eleitores imaginaram que o encerramento da Ação n° 470, ao mandar pra trás das grades meia dúzia de ladrões, punha ponto final na novela. Doutor Joaquim Barbosa, autor de façanha nunca dantes sonhada, chegou ao auge da popularidade e despontava como ícone nacional. Para surpresa da galeria, pendurou as chuteiras.

De repente, por capricho do destino, uma investigação de aparência banal envolvendo um doleiro pousa na escrivaninha de um desconhecido juiz de Curitiba. Na época, ninguém se deu conta, mas estava aberta a caixa de Pandora. O juiz era obstinado e, ao puxar o fio da meada, viu que o novelo era bem mais recheado do que parecia.

A continuação, todos conhecem. Entre depoimentos, prisões, fugas, delações e confissões, ficamos sabendo que estávamos sendo governados por um bando de criminosos. O Brasil indignado exerceu tal pressão sobre o parlamento, que a destituição da senhora Rousseff se tornou inevitável.

by Renato Andrade Vieira (1964-), desenhista paulista

Com a doutora fora de cena, muitos imaginaram que o pior tinha passado. Os negócios da República passariam a ser dirigidos por homens probos e o país voltaria aos eixos. Quanto engano! A caixa de Pandora era bem mais profunda do que parecia e, uma vez aberta, os males continuavam a transbordar.

Faz quinze dias, explode a enésima bomba: a irmã de doutor Aécio é presa. E o irmão senador só não lhe faz companhia no xilindró por gozar de imunidade parlamentar. A cada dia que passa, indícios e provas de corrupção grossa vão-se acumulando contra o doutor. Que termine em Curitiba, na Papuda ou passeando em Nova York, pouco importa: sua imagem de homem virtuoso se desfez e seu futuro político desmoronou.

Em 2014, não tínhamos como saber, mas agora percebemos que decidir entre doutora Dilma e doutor Aécio era como escolher «entre la peste et le choléra», como dizem os franceses. Ou entre a aids e o câncer, podemos adaptar. Era um verdadeiro dilema(*). Pensando bem, talvez tenha até sido bom que a doutora tenha ganhado a eleição. Tivesse perdido, é possível que a podridão que corrói o Estado brasileiro nunca tivesse vindo à tona.

A pergunta agora é: já chegamos ao fundo do poço ou será que ainda falta muito? Vamos aproveitar a deixa pra fazer uma pergunta secundária: será que, depois de amainado o furacão, viveremos num Brasil melhor?

(*) O conceito de dilema é velho conhecido de quem se interessa por filosofia. Em linguagem corrente, utiliza-se o termo quando se tem de escolher entre duas opções insatisfatórias. Em português caseiro, equivale a dizer que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

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A lógica de Mr. Trump

José Horta Manzano

Cão que ladra não morde ‒ diz o povo sabido. De fato, convém desconfiar de quem vocifera. O mais das vezes, agressividade verbal não passa de fachada, escudo de proteção, sinal certeiro de fragilidade interior. Quanto mais exaltado for o discurso, menor importância lhe deve ser concedida. Gesticulação hostil não costuma ser característica de pessoa inteligente. Em nosso país, tivemos, não faz tanto tempo, um presidente que se encaixava bem nesse perfil. Aliás, o personagem, embora desmascarado, continua firme na encenação inútil.

Quando da campanha eleitoral, Mr. Trump impressionou muitos de seus conterrâneos. Seu discurso verborrágico e agressivo seduziu boa parte do eleitorado, tanto que conseguiu ser eleito para o cargo de presidente.

O homem, infelizmente, não tem demonstrado ser dono de inteligência brilhante. É uma pena. Já chegou à chefia do Executivo americano carregando um passivo de promessas eleitoreiras praticamente impossíveis de ser cumpridas. A história do muro de três mil quilômetros, por exemplo, uma bobagem para enganar trouxa. O então candidato chegou a convencer ingênuos eleitores de que a grande ameaça para o bem-estar do país vinha de imigrantes clandestinos, pobres e descalços. E muita gente acreditou.

Mr. Trump acaba de dar mais uma prova de despreparo e de incapacidade para ocupar o cargo para o qual foi eleito. Ao anunciar que não vai cumprir o compromisso assumido por seu país, sacramentado quando seu predecessor assinou o acordo sobre o clima, mostrou que, além de irresponsável, é particularmente pobre em matéria cinzenta.

by Vicente Freitas de Araújo (1955-), desenhista cearense

De fato, para quem martelou slogans do tipo «America first» (os EUA primeiro) e «Make America great again» (ressuscitar a grandeza dos EUA), a loucura que o presidente acaba de cometer é de um inacreditável primarismo. Conseguiu, com uma declaração, pôr contra si os demais 194 países que assinaram o acordo ‒ uma façanha!

Os resultados imediatos são:

 • o repúdio unânime de todos os governos

 • a antipatia dos habitantes do planeta

 • o crescimento da importância política da China, que se apressou em reafirmar a firme intenção de manter a palavra dada

 • a desconfiança de aliados outrora fiéis, como os europeus, que ficaram todos com um pé atrás.

Nem Freud, num dia de bom humor, conseguiria acompanhar o raciocínio de Mr. Trump. Seja qual tenha sido a intenção do extravagante presidente, ele acaba de embarcar em canoa furada. Mostrou os limites de sua lógica.

Monsieur Hollande, ex-presidente da França, resumiu em poucas palavras: «Trump rejette l’avenir» ‒ Trump manda o futuro às favas.

Um dia, será julgado pelos próprios netos.

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Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «Ancien Régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) “Ancien Régime” (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.