Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Beco sem saída

José Horta Manzano

É bem provável que, no segundo turno das eleições de 2014, o distinto leitor tenha dado seu voto a doutor Aécio Neves. Eu também fiz questão de me abalar num trajeto de oitenta quilômetros, até o consulado brasileiro mais próximo, para fazer o mesmo. Como eu, o leitor também há de ter ficado decepcionado e desesperançado quando a apuração confirmou que o Brasil teria de sofrer mais quatro anos de lulopetismo.

Ainda não se falava em rapina naquela época. O mensalão parecia ter sido um episódio em si, fato isolado, com começo, meio e fim. Ingênuos, os eleitores imaginaram que o encerramento da Ação n° 470, ao mandar pra trás das grades meia dúzia de ladrões, punha ponto final na novela. Doutor Joaquim Barbosa, autor de façanha nunca dantes sonhada, chegou ao auge da popularidade e despontava como ícone nacional. Para surpresa da galeria, pendurou as chuteiras.

De repente, por capricho do destino, uma investigação de aparência banal envolvendo um doleiro pousa na escrivaninha de um desconhecido juiz de Curitiba. Na época, ninguém se deu conta, mas estava aberta a caixa de Pandora. O juiz era obstinado e, ao puxar o fio da meada, viu que o novelo era bem mais recheado do que parecia.

A continuação, todos conhecem. Entre depoimentos, prisões, fugas, delações e confissões, ficamos sabendo que estávamos sendo governados por um bando de criminosos. O Brasil indignado exerceu tal pressão sobre o parlamento, que a destituição da senhora Rousseff se tornou inevitável.

by Renato Andrade Vieira (1964-), desenhista paulista

Com a doutora fora de cena, muitos imaginaram que o pior tinha passado. Os negócios da República passariam a ser dirigidos por homens probos e o país voltaria aos eixos. Quanto engano! A caixa de Pandora era bem mais profunda do que parecia e, uma vez aberta, os males continuavam a transbordar.

Faz quinze dias, explode a enésima bomba: a irmã de doutor Aécio é presa. E o irmão senador só não lhe faz companhia no xilindró por gozar de imunidade parlamentar. A cada dia que passa, indícios e provas de corrupção grossa vão-se acumulando contra o doutor. Que termine em Curitiba, na Papuda ou passeando em Nova York, pouco importa: sua imagem de homem virtuoso se desfez e seu futuro político desmoronou.

Em 2014, não tínhamos como saber, mas agora percebemos que decidir entre doutora Dilma e doutor Aécio era como escolher «entre la peste et le choléra», como dizem os franceses. Ou entre a aids e o câncer, podemos adaptar. Era um verdadeiro dilema(*). Pensando bem, talvez tenha até sido bom que a doutora tenha ganhado a eleição. Tivesse perdido, é possível que a podridão que corrói o Estado brasileiro nunca tivesse vindo à tona.

A pergunta agora é: já chegamos ao fundo do poço ou será que ainda falta muito? Vamos aproveitar a deixa pra fazer uma pergunta secundária: será que, depois de amainado o furacão, viveremos num Brasil melhor?

(*) O conceito de dilema é velho conhecido de quem se interessa por filosofia. Em linguagem corrente, utiliza-se o termo quando se tem de escolher entre duas opções insatisfatórias. Em português caseiro, equivale a dizer que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

Intercâmbio prejudicado

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.

Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.

Imposto 1A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.

Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.

Interligne 18h

Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.

O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.

Imposto 2As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.

Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.

É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.

Paraísos fiscais

José Horta Manzano

Ladrão 2Não resta dúvida de que o assunto do momento é a divulgação da roubalheira na Petrobrás. Eleições, temos a cada dois anos, não é surpresa. A baixaria é esperada, programada e bem preparada. Xingamentos, dossiês, ameaças de processo, sopapos, contravenções eleitorais, brigas de rua, calúnias, suspeitas de fraude, tudo isso é corriqueiro e, até certo ponto, tolerado.

Mensalão, dinheiro na cueca, avenidas e túneis superfaturados, viadutos que desabam são acontecimentos ainda mais graves. Infelizmente, sua repetição vem contribuindo para atenuar-lhes o impacto. Já está pra fazer dez anos que somos sacudidos por um escândalo novo a cada semana. O resultado é que o povo anda meio indiferente, apático, blasé.

Petrobras 3Mas a dilapidação da Petrobrás supera tudo o que a imaginação mais fértil (e mais maligna) pudesse antever. Perto dessa rapinagem, mensalão é dinheiro de pinga. O desfalque é tão monstruoso que chega a eclipsar a eleição presidencial. E como é que fica?

Se novo mandato for conferido a dona Dilma, não há conserto. O máximo que se pode esperar é algum esperneio, alguma declaração indignada, e pronto: fim de papo. Se, no entanto, a oposição levar a taça, o maior favor que poderia fazer ao País seria privatizar essa empresa tentacular. É a melhor – se não a única – maneira de evitar que tragédias como a atual se repitam.

No Brasil, o nível moral e intelectual dos eleitos é cronicamente baixo. O Estado, que depende dessa gente para gerir estatais do porte de uma Petrobrás, não está em condições de fazê-lo. Essa firma gigantesca estaria melhor em mãos privadas. Alguém acredita que, se não fosse pública, a empresa pudesse ter sido alvo de gatunagem dessa importância?

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras Índice FTSE - Financial Times Stock Exchange

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras
Índice FTSE – Financial Times Stock Exchange

Certo que não. Seria firma grande e respeitada, daria emprego a milhares de funcionários e – o que é importante – pagaria o devido imposto sobre seus ganhos. Sem ter de arriscar dinheiro do povo e sem ter de se preocupar com a lucratividade da empresa, o Estado recolheria os pesados tributos que incidem sobre a prospecção de petróleo, seu refino e a venda de seus derivados. Quem perderia com isso, se não os assaltantes?

LadrãoIsso posto, sobram perguntas no ar. O afano na Petrobrás sobe à casa dos bilhões. Não são milhões, são milhares de milhões – quantia inconcebível para mortal comum que, no fim do mês, tem de fazer conta de chegar.

Na berlinda, estão um doleiro e um antigo diretor da empresa. Pressionados, propuseram devolver algumas dezenas de milhões. Mas falta explicar onde está o resto do dinheiro. Dizem que foi utilizado para a campanha eleitoral de 2010. De 2010? E por que não para a de 2014? A roubalheira parou em 2010?

Balela. Posso até acreditar que algum trocado tenha ido parar nos cofres do partido dominante. Mas ninguém me fará engolir a toada de que, além do caixa dois de campanha, ninguém se beneficiou.

Ladrão 3São bilhões, minha gente! Do dinheiro seu e do meu. A prova maior de que essa fortuna foi metodicamente remetida para o exterior é a implicação de um doleiro. Fosse o dinheiro destinado a alimentar caixa negra de partidos, não haveria necessidade da intermediação de doleiro. O grosso do butim há de estar bem guardadinho, espalhado por paraísos fiscais, em nome de empresas-fantasma, de parentes, de amigos, de laranjas.

Se um dos diretores da Petrobrás, ator coadjuvante do triste espetáculo, propôs-se a devolver sozinho 70 milhões, onde está a propina distribuída às dúzias de outros beneficiários?