Para quem apreciou o mapa da Pangeia, aqui está a versão original, em alta resolução. Cortesia do autor, Massimo Pietrobon. Clicando duas vezes, um mapa bem mais detalhado deveria aparecer. Em princípio. Com informática, nunca se sabe o que pode acontecer.
EUA
Pangeia
José Horta Manzano
Aprendemos na escola que a Idade Média terminou faz quase 600 anos. Temos até a data exata: 29 de maio de 1453, uma terça-feira, dia em que Constantinopla, a capital do Império Bizantino, se rendeu ao exército turco otomano. É raro que a História marque com tal precisão uma mudança de era.
Bem, o fim da Idade Média não significa que o mundo se encontrou de ponta-cabeça no dia seguinte. As mudanças foram paulatinas. A saga da navegação em alto-mar engatinhava. As áreas linguísticas e culturais europeias já começavam a delinear as fronteiras nacionais que só surgiriam bem mais tarde.
Timidamente, o mundo foi deixando de se dividir entre os que sabiam e os que não sabiam. Até meio milênio atrás, o saber era um valor absoluto. Quem sabia, sabia tudo, era versado em todas as artes, todas a ciências, todas as línguas. Segundo seu caráter, cada sábio tinha seu campo de preferência, o que não o impedia de perambular por outras searas.
Leonardo da Vinci(*) é o mais acabado exemplo de sábio medieval ― tocava todos os instrumentos da orquestra. De lá para cá, a comunicação entre grupos humanos foi se intensificando, terras novas foram descobertas, conceitos foram surgindo, o espectro do conhecimento foi-se alargando. O fato é que, pouco a pouco, tornou-se impossível para um só homem, por mais genial que seja, abarcar toda a sapiência. Inexoravelmente, foram-se delimitando campos específicos, cada letrado especializou-se na área onde se sentia mais à vontade.
Hoje em dia, a especialização tem levado a excessos. Em medicina, por exemplo, está cada vez mais difícil encontrar um generalista. Cada profissional se dedica a uma área específica e não costuma se aventurar em campo alheio. Isso pode ter seu lado bom, mas, para o paciente, a peregrinação é meio complicada.
É raro, mas de vez em quando acontece de a gente topar com algum remanescente da Idade Média. É o caso de Massimo Pietrobon, cidadão do mundo, originário da mesma terra que viu nascer Leonardo. Poliglota, um pouco artista, um pouco cientista, um pouco desenhista, um pouco globe-trotter, um pouco visionário, um pouco maluco, Pietrobon é uma fábrica de ideias ― às vezes absurdas.
Todos já ouvimos falar num hipotético continente primitivo, ao qual os cientistas deram o nome de Pangeia. De sua fragmentação, milhões de anos atrás, teriam surgido os continentes que conhecemos hoje. Pietrobon decidiu ir mais longe. Recolheu o resultado dos estudos científicos e botou no papel a representação gráfica do que poderia ter sido o globo terrestre com seu continente único. Foi mais longe. Desenhou o contorno dos países atuais.
O resultado é primoroso. Se os continentes não tivessem derivado, muitos brasileiros poderiam facilmente realizar seu sonho maior. Dado que os EUA praticamente encostavam no Amapá, a viagem até a Disneylândia poderia ser feita… a pé! Mas nada é perfeito. O Brasil não teria costa marítima, ao contrário da Suíça. Não se pode ter tudo.
Para quem quiser fazer uma visita a esse extraterrestre, deixo os endereços. Aqui e aqui. Quem quiser pode também ver Pangeia em resolução mais elevada. Aqui.
No Brasil, dizemos Leonardo da Vinci, como os italianos. Fica a impressão de que Vinci é o sobrenome do homem. Não é bem assim. A preposição italiana da indica procedência, proveniência. O sábio chamava-se Leonardo. Tinha nascido num lugarejo ― que é hoje uma cidadezinha ― chamado Vinci, perto de Florença. Daí dizerem Leonardo da Vinci. Deveríamos dizer Leonardo de Vinci. Mas acho que é tarde demais para mudar. Fica assim mesmo.
O desaforo inútil
José Horta Manzano
A diversidade humana é fascinante. O que um tem sobrando pode faltar a um outro. Por sua vez, este outro pode esbanjar alguma característica que escasseia no primeiro. Assim caminha a humanidade, é salutar.
O que pode causar algum problema é o excesso. Nenhum descomedimento é bom. Pode provocar encontrões com a família, com os colegas, com os amigos. Quando o indivíduo excessivo exerce função de mando, os transtornos serão mais amplos. Quando o posto de mando é o mais importante do país, decisões impulsivas e exageradas podem acarretar resultados calamitosos para a nação inteira. Quem ocupa posição elevada deve pensar duas vezes antes de agir.
Característica marcante de nosso antigo presidente era seu espírito exageradamente maleável e conciliador. Para aumentar seu rebanho, por exemplo, não hesitava em lançar mão de expedientes, digamos assim, pouco convencionais. Manobras de bastidores, cooptação, distribuição de benesses, atribuição de sinecuras, criação de ministérios sob medida para acomodar mais ovelhas, afagos em adversários, todos os meios, fossem eles quais fossem, justificavam o almejado fim.
No afã de fazer-se bem querer por todos, nosso messias chegou a extremos e navegou por mares traiçoeiros, nunca dantes navegados nessepaís. Chamou para junto de si um acadêmico que vivia nos EUA ― justamente aquele que havia escrito que o governo do Lula era o mais corrupto que jamais houvera no Brasil. Fez as pazes com José Sarney, inimigo de 30 anos, e ainda ensinou a todos que o novo companheiro, por não ser pessoa comum, merecia tratamento especial. Curvou-se aos caprichos de Paulo Maluf e não se envergonhou de ir até a casa do tradicional adversário para suplicar apoio eleitoral. Mas esses eram assuntos internos, que não transpunham as fronteiras do País. Não fosse a orientação ideológica que arruinou sua diplomacia, poderia até ter legado ao mundo a imagem de um Brasil civilizado e confiável. Fica para uma próxima vez.
Já nossa atual presidente… ah, nossa atual presidente! São outros quinhentos. O que o Lula tinha de sobra, falta a dona Dilma. A diferença entre o criador e a criatura é tão gritante que a gente fica a cismar que bicho terá mordido nosso messias no dia em que resolveu, com um dedazo, designar sua sucessora. Dona Dilma está nos antípodas da maleabilidade e da conciliação.
É sabido que nossa presidente tem gênio forte, que é irascível, estabanada, agressiva. Dizem que, vendo-se contrariada, é sujeita a ataques de fúria. Ao contrário de seu predecessor, não procura convencer por meios suaves ― prefere impor sua vontade. Talvez esteja aí a explicação para o andamento errático de seu governo. Seus auxiliares, intimidados, encolhem-se e não ousam contradizer a chefe. Na ausência do contraditório, ela se convence de que está no caminho certo e acaba tomando decisões inapropriadas.
Esta terça-feira, dona Dilma anunciou o cancelamento de sua visita de Estado aos EUA. Nenhum de seus conselheiros diplomáticos terá conseguido explicar-lhe que essa decisão, conquanto satisfaça seu amor-próprio, pode não ser benéfica para nosso País. Na valsa aveludada da diplomacia mundial, anular uma visita de Estado é pior do que pisar o pé da dama no meio do baile.
Concordo que não é confortável saber-se espionado por quem quer que seja. Mas, que fazer? Ainda que dona Dilma se sinta incomodada, governos sempre se espionaram e vão continuar a fazê-lo. O Brasil não é o único país na mira de espiões internacionais. Todos dão uma xeretada nos que lhe interessam. Estes últimos meses, tornou-se pública a informação de que os EUA espionam praticamente todos os governos do planeta. Alguém viu alguma reação epidérmica? Não. Todos se limitaram a um protesto formal e tudo ficou por isso mesmo.
A reação violenta de nossa presidente só faz escancarar a realidade: os dirigentes brasileiros, desprovidos de proteção contra intrusões, se encontram em situação de total vulnerabilidade. A revelação dessa verdade soa como um estímulo a outras potências que estejam planejando matricular-se no clube dos que espionam o Planalto.
Por que o governo de outros Estados reagiu de maneira tão suave? Porque são realistas. Entendem que o vigor e a intensidade do protesto não mudarão a situação. Todos continuarão a espionar todos, como sempre se fez.
Está faltando realismo ao Planalto. Conseguem-se melhores resultados com um sorriso do que com uma carranca. Nossa ultrassusceptível presidente não deve conhecer esse princípio basilar da boa convivência. Uma boa conversa reservada com o presidente Obama teria surtido melhor efeito. Sem causar escândalo. Derrubar pontes, barrar estradas e fazer beicinho não são a melhor solução. Nosso messias esqueceu-se de ensinar à pupila as artes da persuasão pelo diálogo.
Entre importação de cubanos, perdão a dívidas de países africanos ditatoriais e enfrentamento com o império, estamos cada dia mais parecidos com nossa república vizinha, a bolivariana.
Alô! Quem fala?
José Horta Manzano
Muito se tem falado em espionagem estes últimos tempos. Pouco, muito pouco sobre contraespionagem. Que bicho é esse? É uma atividade patrocinada por Estados para, entre outras funções, protegê-lo da bisbilhotagem alheia.
O escândalo que surgiu faz algumas semanas ― falo do anúncio de ações de espionagem monitoradas pelo governo dos EUA ― só espantou o distinto público. Governantes estão cansados de saber que espionagem entre Estados é prática mais antiga que o rascunho da Bíblia.
Governos de países mais desenvolvidos foram bem mais comedidos em sua reação. Mostraram um simulacro de indignação, mais para satisfazer a galeria. E ficou por isso mesmo. O mundo continuou a girar. Business as usual. Por que reagiram de maneira tão branda? Por dois motivos.
Primeiro, porque já faz tempo que se deram conta de que as maiores ameaças externas não provêm mais de armamento bélico. Foi-se o tempo em que possuir um grande número de tanques e de aviões era garantia de ganhar qualquer guerra. Os países mais bem orientados fazem a distinção entre objetivos do Estado (a longo prazo) e metas de governo (a curto prazo). Essas nações vêm-se dedicando, faz anos, a proteger-se desse tipo de ameaça cibernética. É atribuição de seus serviços de contraespionagem.
Em segundo lugar, a reação foi comedida justamente pelo fato de esses países mais desenvolvidos fazerem exatamente a mesma coisa que os EUA, cada um na medida de suas possibilidades. Quem tem telhado de vidro procura não atirar pedrinhas no telhado do vizinho. Ainda que o vizinho tenha sido flagrado roubando frutas do seu quintal, mais vale fazer de conta que não viu. Ou, melhor ainda, dizer: «Olhe aqui, que não se repita, hein!».
Muita informação não costuma ser divulgada. Não é preciso que todos saibam de tudo a todo momento. Seria malsão. Vazou hoje a informação de que o pessoal do andar de cima da França (ministros, secretários e figurões de alto escalão) estão proibidos de utilizar seus smartphones comuns para transmitir dados referentes a assuntos do governo. Já faz tempo que essa recomendação vigora. Os mandarins de Paris contam com cerca de 2300 telefones especialmente concebidos para esse fim. São smartphones só na aparência. Ultrasofisticados, enviam mensagem criptadas e passam por canais diferentes dos que nós, simples mortais, utilizamos. Em princípio, são ingrampeáveis.
Dez ou doze anos atrás, justamente quando as novas tecnologias começavam a dominar o planeta e a dar uma reviravolta nos antigos conceitos bélicos, o Brasil teve a má sorte de começar a ser governado por gente um pouco especial. Ingênuos, deslumbrados e despreparados, nossos mandachuvas não se deram conta de que as regras do jogo haviam mudado. Continuam temendo uma invasão da Amazônia. Por que não um desembarque de marcianos?
O candor com que nosso ministro da Defesa declarou outro dia que «desconfia» que seu telefone tenha sido grampeado e o furor com que nossa presidente tem reagido à bisbilhotice americana atestam que nosso país não tem um serviço de contraespionagem. O estupor do ministro e a cólera da presidente são sinceros. Nossa defesa cibernética, se existe, não funciona.
Mas nunca é tarde para fazer benfeito. Chorar, espernear, bater o pé, fazer beicinho, ficar de mal, ameaçar, nada disso vai adiantar. Melhor farão se aprenderem com o erro. Se nossos governantes passarem a dedicar à função para a qual foram eleitos ou nomeados uma décima parte do tempo que gastam fazendo politicagem, já teremos dado um grande passo.
De asilo & de embaixadas
«Em junho de 1957, Juscelino nomeou embaixador em Portugal o inesquecível pernambucano Álvaro Lins, dos nossos maiores intelectuais.
Em janeiro de 1959, Álvaro deu asilo na embaixada ao general Delgado, que Salazar queria matar porque Delgado tinha saído candidato a presidente da República. Salazar ameaçou invadir a embaixada. Álvaro Lins resistiu. Quando o general deixou a embaixada para disputar, Salazar o matou.
Serra, Weffort, Teotônio Santos, Cesar Maia, José Maria Rabelo, tantos poderiam ter sido mortos no Chile se não tivessem tido asilo dos EUA, da França, da Alemanha, do México contra Pinochet que poderia matá-los. Metade do governo Dilma não existiria se não houvesse asilo político.
Dilma não pode desmoralizar a tradição de asilo do Brasil, punindo o bravo embaixador Saboia, que salvou a vida do senador Molina, só para atender a um presidente que na Bolívia é chamado Evo “Imorales”.»
Do blogue do jornalista Sebastião Nery.
Conduta estabanada
José Horta Manzano
Depois de um messias rastaquera e deslumbrado, veio uma presidente grosseira e colérica. O Brasil está bem arrumado. Ô carma pesado este nosso!
Dona Dilma pode até ter alguma qualidade ― confesso que ainda não me dei conta. Por outro lado, sem dúvida, tem defeitos aos borbotões. Todos visíveis, uns mais, outros menos. As repetidas demonstrações de fúria que ela nos tem dado estes últimos dias estão ultrapassando os limites da conveniência. Já não é mais questão de salvar a honra nacional, mas de vingar-se de uma afronta pessoal de que a mandatária considera ter sido vítima.
Tempos atrás, um irresponsável chamado Assange andou espalhando segredos diplomáticos aos quatro ventos. Até hoje não se sabe direito qual era sua intenção. Terá tido seus 15 minutos de glória, mas o maior prejudicado foi ele mesmo. Enquanto o mundo continuou a girar, nosso dom quixote sobrevive confinado em prisão domiciliar num cubículo da embaixada do Equador em Londres. E tudo indica que lá permanecerá por anos. Inglês não costuma largar a presa tão fácil assim.
Pois bem, naquela época, embora o Brasil aparecesse entre os países alvejados pelo vazamento, nossa reação oficial foi inaudível. A presidente, não se sentindo envolvida pessoalmente, deu pouca importância aos acontecimentos. Aliás, nesse ponto, acompanhou a tendência global. Nenhum governo se encarniçou com o assunto.
Já agora, a coisa mudou de figura. Anunciou-se que a própria presidente teria sido monitorada por uma potência estrangeira. Para dona Dilma, acima da honra nacional, parece estar o orgulho pessoal. Tem reagido de modo estabanado e pueril. A atual inquilina do Alvorada faz lembrar aquela criança mimada que, zangada, atira o brinquedo ao chão, pouco ligando para as consequências. Se quebrar, papai compra outro.
Antes de tomar alguma atitude ríspida e capaz de desagradar alguém, é sempre bom medir as consequências e avaliar os desdobramentos. Em interessante artigo, o Estadão nos informa que, num acesso de ira, dona Dilma atirou o brinquedo ao chão: suspendeu os preparativos para a viagem aos EUA prevista para o mês que vem. Vamos torcer para que o brinquedo não esteja irremediavelmente espatifado.
Outro artigo do mesmo Estadão conta que o embaixador americano em Brasília está sendo removido, após 3 anos de serviço. Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Segundo a autora deste segundo artigo, em vista da peleja que já dura mais de 10 anos contra os ideólogos antiamericanos que dominam a intelligentsia do Planalto, o governo americano preferiu fazer uso mais adequado de seus bons diplomatas. Shannon, que estava no Brasil, vai para a Turquia, país mais estratégico ao olhos de Washington. Brasília deverá contentar-se com a embaixadora que atualmente representa os interesses americanos no Paraguai.
Esse, sim, é sinal bem mais inquietante para nosso País. Nosso segundo maior parceiro comercial já nos enxerga como país políticamente menos interessante que a Turquia. Se dona Dilma continuar a fazer beicinho, pode azedar de vez as relações. E quem é que vai sair perdendo? É urgente dizer a ela que o Brasil precisa mais dos EUA do que eles de nós.
Não faz sentido tratar Argentina, Bolívia, Venezuela a pão de ló e os EUA a pontapé. É inacreditável a relutância que esses ideólogos do Planalto têm em aceitar que a guerra fria terminou 25 anos atrás e que o mundo mudou muito. Continuam com os pés cimentados nos anos 60.
As oportunidades políticas e econômicas que essa visão obtusa nos tem feito perder não voltarão mais. O trem da História não passa duas vezes.
A retorção
José Horta Manzano
Pasma perante o óbvio, como de costume, dona Dilma descobriu uma verdade milenar: governos costumam espionar-se entre si. Mentes mais sutis pensariam em arquitetar um plano esperto, desses que se veem nos filmes de guerra, em que o espionado se finge de morto, faz que não sabe de nada, e aproveita o mesmo canal para fazer chegar ao espião falsas informações. (Foi assim que os aliados conseguiram desembarcar na Normandia em 6 de junho de 1944, praticamente sem encontrar resistência por parte dos ocupantes alemães.)
Fazer um casus belli da notícia dada com estardalhaço pela televisão não foi uma ideia genial. Astucioso teria sido minimizar ou mesmo ignorar a informação, justamente para tirar dela o melhor proveito.
Se o governo brasileiro não espiona as altas esferas americanas, é unicamente porque não dispõe dos meios necessários para isso. Mas que ninguém se engane. Sem manter uma rede complexa de informação mundial ― como fazem EUA, China, Rússia, França, Reino Unido ― o Brasil certamente utiliza os meios que pôde desenvolver para saber o que se trama nos gabinetes que lhe interessam.
Esse não é o tipo de notícia que costuma aparecer na imprensa nem nas redes sociais, o que não quer dizer que não exista. Portanto, não adianta representar o papel de moralista indignado. Pode impressionar a galeria, mas não fará cessar a espionagem. Pelo contrário, as técnicas futuras tendem a ser ainda mais sofisticadas.
A política é a arte de engolir sapos, como sabemos todos. O governo brasileiro tem engolido cobras e lagartos. Baixou a cabeça diante da invasão de uma refinaria da Petrobrás situada na Bolívia. Silenciou a propósito da inspeção de que foram vítima aviões da FAB naquele mesmo país. Enfiou o rabo no meio das pernas no dia em que palestinos e israelenses declararam alto e bom som que dispensavam nossa intromissão para resolver problemas deles.
Brasília até hoje não passou nem um pito nos venezuelanos por não terem cumprido a parte deles no financiamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Planalto não reagiu quando Evo negou salvo-conduto ao senador refugiado ― deixou que a coisa se envenenasse ao ponto de a vítima ter de se virar sozinha para escapar do cativeiro forçado. Brasília tampouco se indignou quando Zelaya, o presidente deposto de Honduras, se aboletou em nossa embaixada em Tegucigalpa e transformou o local em comitê político.
Depois de tantas cobras e tantos lagartos, um sapinho a mais ou a menos não há de causar indigestão. Além do mais, que o governo brasileiro esperneie ou não, vai continuar sendo espionado. E não só pelos EUA. É o tributo que devem pagar os países mais relevantes.
Alguém ― além dos vizinhos de parede ― gastaria dinheiro e esforço para espionar o Nepal ou a Mongólia?
Jogo de cena
José Horta Manzano
Todos já ouviram falar no drama do senador boliviano que, ameaçado pelo governo do folclórico e bolivariano Evo, tinha solicitado asilo à embaixada do Brasil em La Paz faz mais de um ano. Ao ligar o rádio, a tevê ou a internet neste domingo, todos ficarão sabendo que o homem passou a fronteira e se encontra em território brasileiro. Melhor assim.
O círculo mais próximo do senador garante que ele concederá à imprensa uma entrevista coletiva na segunda-feira 26 de agosto. O Itamaraty preferiu não comentar o assunto. O governo boliviano fechou-se num silêncio ensurdecedor.
Seja o que for que disserem ― antes, durante e depois da entrevista do senador ― nós, meros mortais, jamais saberemos exatamente o que aconteceu. Alguma historinha rocambolesca terá de ser costurada, naturalmente, para tirar todo resquício de responsabilidade das costas das autoridades bolivianas e das brasileiras. Mas eu não poria a mão no fogo sobre a veracidade do relato que está por vir.
Vigiar uma embaixada e impedir a entrada ou a saída de alguma pessoa não é empreendimento difícil. Que o diga o senhor Assange, que continua cumprindo sua pena de privação de liberdade na representação londrina do Equador. Por coincidência, um país também bolivariano.
Em 1956, na esteira da fracassada revolução húngara, o cardeal József Mindszenty recebeu asilo na Embaixada dos EUA em Budapest, onde permaneceu 15 longos anos. Só saiu quando lhe foi concedido, na sequência de um acordo político, um salvo-conduto para deixar o país. Antes disso, nem por sonho. Faleceu 4 anos depois de libertado, já com 83 anos.
Portanto, nenhuma explicação, por mais sofisticada que venha, me fará acreditar que o senador boliviano «fugiu» da embaixada. E em seguida? Dirigiu-se ao aeroporto, comprou uma passagem, entrou num avião, desceu em Corumbá (ou em Cuiabá, dependendo da fonte)? Tudo isso sem dinheiro e sem passaporte? Me engana, que eu gosto ― como diz o outro.
É muito mais plausível que a vinda do senador seja fruto de um arreglo político entre Brasília e La Paz. Nenhuma das partes estava interessada em fazer durar a situação. Ao mesmo tempo, nenhuma queria perder a face. Estou curioso para ouvir a explicação oficial.
Há males que vêm para bem. Nesse melodrama, algo de positivo começa a apontar: o Brasil aparenta já não mais estar de joelhos diante da Bolívia. Que alívio! Como parecem distantes aqueles tempos bizarros em que o Lula não só aceitou como também aprovou a invasão e a encampação de uma refinaria da Petrobrás situada em território boliviano. Uma prova de fraqueza!
Vale lembrar que o sócio majoritário da semiestatal de petróleo somos nós, o povo brasileiro. O governo federal, por mais enfatuados que sejam seus integrantes, não é dono da gigante. Ele é mero representante dos verdadeiros donos, que somos nós. Fosse o Brasil um país menos preocupado com direitos individuais e mais atento ao Direito ― com D maiúsculo ―, o presidente pusilânime teria sido processado por crime de responsabilidade.
Enfim, vamos a quedarnos con lo bueno. A novela de La Paz teve final feliz. Podemos dormir em paz.
Despacho do Estadão e da Folha de São Paulo.
Que trapalhada!
José Horta Manzano
A Cinematográfica Atlântida, criada no começo dos anos 40, especializou-se nas chamadas chanchadas(*), gênero próximo do vaudevile burlesco. Durante 20 anos, produziu mais de meia centena de filmes. Depois, os tempos mudaram, a televisão criou músculos e acabou se impondo. A Atlântida não aguentou o baque e fechou seus estúdios.
Na época em que a companhia cinematográfica nacional encerrava suas atividades, apareciam os primeiros filmes com o personagem James Bond, agente dos serviços secretos britânicos. Contavam histórias rocambolescas, engalanadas por beldades de fechar o comércio e animadas por espetaculares efeitos especiais. No final, o espião e galã, de aparência eternamente impecável ainda que tivesse atravessado um deserto a pé, era sempre vencedor.
Dois meses atrás, com a defecção de Edward Snowden, teve início uma nova história em capítulos. É uma história real, começada como um bom filme de James Bond e que, pelo que o sacolejo da carroça indica, periga terminar em chanchada. Os capítulos têm trazido trapalhadas de dar inveja aos Três Patetas ― os Three Stooges, cômicos do cinema americano dos anos 30. Uma impressão geral de amadorismo impera.
Tudo começou quando um certo senhor Snowden, pequeno funcionário de uma empresa terceirizada contratada pelos serviços secretos americanos, teve um súbito acesso de dom-quixotismo. Ou terá sido de estrelismo, é difícil saber. O fato é que o homem fraudou a confiança que nele haviam depositado seus empregadores e se apoderou de informações que não lhe eram destinadas. Achou de bom alvitre divulgá-las. Estava armada a primeira trapalhada: como é possível que informação confidencial de tal importância seja deixada ao alcance de um funcionário não graduado?
Em seguida, nosso protagonista confia as informações ao correspondente de um jornal inglês, baseado no Rio de Janeiro. Por que essa escolha? Por que um jornal britânico? O Reino Unido é extremamente severo com toda transgressão. O amador Snowden certamente desconhecia esse pormenor. Melhor teria feito se optasse por um jornal francês, italiano, ou de qualquer outro país menos rigoroso com essas bizarrias.
O senhor Greenwald, correspondente do jornal inglês, teme ausentar-se do Brasil. Pressente que, assim que puser os pés em terra estrangeira, será detido e extraditado para o Reino Unido ou para os EUA. Assim, para fazer chegar certas informações a uma jornalista na Europa e de lá trazer outras, serviu-se de seu companheiro brasileiro como portador.
Parece brincadeira: deixou que o plano de viagem do amigo incluísse uma escala… em Londres! Justo ele, que conhece como poucos a teia de espionagem mundial, deveria saber que, ao dirigir os holofotes sobre si mesmo, tornou-se uma das pessoas mais vigiadas do planeta. Todos os seus atos e gestos estão sendo perscrutados e anotados em Londres e em Washington.
Em mais uma trapalhada ― desta feita, de autoria dos serviços secretos britânicos ―, o emissário de Greenwald foi detido quando da escala londrina. Só foi liberado depois de revistado, interrogado durante horas e despojado dos objetos e das informações sensíveis que carregava.
A desastrada intervenção da polícia britânica teve duas consequências, ambas nefastas. Primeiro, trouxe à ribalta um caso que já andava meio esquecido. Segundo, incomodou um cidadão brasileiro, obrigando Brasília a um protesto formal e despertando indignação no povo brasileiro. De tabela, cutucou nossos aliados bolivarianos. Como se sabe, nossos vizinhos de parede não deixariam passar esta excelente oportunidade de esbravejar contra o «império», em cuja conta debitam todos os males do globo.
Há maneiras mais sutis de subtrair um PC, um telefone celular e alguns bastõezinhos de memória. Uma valise pode desaparecer, por exemplo. Pode-se até organizar um pseudoassalto. Afinal, quem pode o mais, pode o menos.
E assim vai a valsa, de trapalhada em desastre. Os serviços secretos americanos, Snowden, as autoridades russas, Greenwald, os serviços secretos britânicos, todos deram sua contribuição para a geleia geral. Mas o fim do filme já se conhece: Snowden e Greenwald condenaram-se a si mesmos a um degredo ad vitam æternam. O primeiro cumprirá sua pena nas estepes siberianas. Já o segundo teve mais sorte: poderá circular entre Oiapoque e Chuí, com direito a mergulho nas águas de Copacabana.
Espiões continuarão espionando e serviços secretos continuarão servindo e secretando. A Terra não vai parar de girar. Francamente, não se fazem mais bons filmes como antigamente.
(*) Chanchada ― do espanhol, por via platina. Pelas bandas do Rio da Prata, significa baixeza, deslealdade, aquilo que é informal, enganoso. No Brasil, assumiu significado mais macio.
Pra que lado eu corro?
José Horta Manzano
«Gesetze sind wie Würste, man sollte besser nicht dabei sein, wenn sie gemacht werden»
Leis são como salsichas: é melhor não estar por perto quando são fabricadas.
Citação atribuída a Otto von Bismarck (1815-1898), homem político alemão.
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Decididamente, há um bocado de esquizofrenia na maneira como o governo brasileiro vem-se comportando com relação às revelações públicas de espionagem americana.
Lado A
Pela pluma de Denise C. Marin, o Estadão de 8 de agosto nos informa que o Planalto está disposto a dar «proteção» ― seja lá o que isso signifique ― a um jornalista americano. Note-se que o homem a quem se está propondo proteção não a solicitou. Oferecer blindagem a quem não pediu é prática utilizada sistematicamente por organizações mafiosas. Vindo de um governo, é menos usual.
Mas essa é uma outra história. Soaria artificial se eu comparasse a proteção garantida pelo Estado brasileiro a estrangeiros divulgadores de segredos de Estado com o pizzo extorquido por chefes de clã sicilianos em troca de defesa e segurança.
O jornalista é cidadão americano, vive no Brasil e oficia como correspondente do jornal londrino The Guardian. Andou escrevendo, no respeitável periódico para o qual trabalha, aquilo que todos já sabiam sem que estivesse escrito. Disse simplesmente que espiões espionam.
É uma das práticas mais antigas do planeta. Ela começa com vizinhos, que se espreitam através das frestas da veneziana. Passa por camelôs, firmas comerciais, indústrias, que se espiam como podem, com maior ou menor classe. E chega até países, que se espionam mutuamente com a sofisticação de que são capazes.
Todos fazem isso. Não é o fato de não se falar de um fato que faz que ele não exista. Não se costuma falar de espionagem, mas a realidade é que ela sempre existiu e sempre existirá. De certas coisas, não convém falar. Ponto e basta. É como a fabricação de salsichas: mais vale não conhecer detalhes.
Lado B
O mesmo artigo do Estadão nos dá conta de que o governo brasileiro anda preocupado com a visita aos EUA, que dona Dilma tem programada para o mês de outubro. Nestes tempos de popularidade escassa, na falta de uma recepção com chuva de papel picado na Quinta Avenida, umas fotos sorridentes ao lado de Obama fariam grande bem a nossa mandachuva.
Essa é sem dúvida uma das razões que explicam esse comportamento «morde e assopra» do governo brasileiro. Com a China desacelerando, é prudente não levantar muito a crista perante um de nossos maiores clientes.
Rica de informações, a matéria do jornal ainda informa que o Brasil está propenso a retomar com os EUA as negociações, emperradas faz quase 15 anos, sobre o compartilhamento da base de lançamento de Alcântara. Compartilhar com o inimigo que nos espiona! Quem diria…
Conclusão I
Que o país que nunca espionou nenhum outro atire a primeira pedra! Essa lapidação não periga acontecer.
Conclusão II
Essas «revelações» feitas por iluminados ou por surtados podem causar algum espalhafato mas não abalam a marcha do mundo. Se a História guardou o nome de alguns espiões famosos tais como Judas, Mata Hari, Joaquim Silvério dos Reis, Günter Guillaume, não há registro de denunciadores de espiões.
Com ou sem «proteção» do Estado brasileiro, a glória desse senhor será efêmera.
Patacoada
José Horta Manzano
O Correio Braziliense nos informa que Antonio Patriota, o ministro das Relações Exteriores, não exclui interrogar Edward Snowden fora do Brasil. É surpreendente que nosso chanceler, diplomata de carreira, demonstre ingenuidade tão grande.
Como não é imaginável que nosso ministro, na posição em que está, fale da boca pra fora, sem avaliar o peso de cada uma de suas palavras, algo tem de estar por trás dessa estranha intenção de «ouvir, fora do Brasil, o consultor Snowden».
Imagino alguns cenários:
1) O ministro realmente acredita que o delator fugitivo detenha um caminhão de informações detalhadas sobre o grau de intercepção exercido pela espionagem americana sobre cada país em particular. Parece-me difícil que um tal volume de dados tenha sido deixado à disposição do jovem. Acho que o chanceler está dando demasiada importância a um pequeno ex-funcionário de uma firma terceirizada.
2) O ministro gostaria de mostrar ao «império» que nosso País tem, sim, condições de investigar em profundidade sobre a natureza de intromissões que possam ter sido perpetradas em nossos segredos de estado. Em suma: conosco, ninguém podosco. Se a «jus esperneandi» é direito que assiste a cada um de nós, porque negar ao ministro que recorra a ela?
3) O ministro está sendo teleguiado. É a hipótese mais inquietante e, infelizmente, a mais provável. Tudo não passa de jogada de marketing para demonstrar que o governo não se acovardou diante de um ataque a nossa soberania. Visa a acalmar bolsões ultranacionalistas que sempre resistem aqui ou ali. “Da ôtra veiz, cê vai vê aqui cum nóis!”
Continuo achando que essa história está recebendo mais atenção do que merece. Com ou sem Snowden, os serviços secretos de todos os países sempre espionaram e hão de continuar espionando. É exatamente para isso que existem.
My name is Bond, James Bond
José Horta Manzano
Em artigo de 2 de julho, comentei que o arrepio de estupefação que percorreu o governo de muitos países ao descobrirem que Tio Sam bisbilhotava as comunicações do mundo inteiro não passava de hipocrisia.
Desde a esposa que vasculha a carteira do marido até altas esferas governamentais, todos espionam o próximo ― dizia eu.
A edição de 4 de julho do très sérieux jornal Le Monde, de Paris, traz uma reportagem de título bastante sugestivo: «Révélations sur le Big Brother français», as revelações sobre o Big Brother francês. O texto investigativo confirma que também o governo gaulês opera um complexo sistema de coleta sistemática de sinais emitidos por computadores e por telefones. Captam todas as comunicações, sejam elas nacionais ou internacionais.
E tem mais: um complemento da mesma reportagem afirma que todos os serviços de informação ocidentais se espionam.
Ocidentais, dizem eles? A meu ver, é avaliação modesta. Todas as agências de inteligência se espionam, sejam elas de que país forem. É exatamente para isso que foram criadas.
Está aí a confirmação de que o adoidado e ingênuo Snowden não revelou nada que os governos do mundo inteiro já não soubessem. Daí o pouco empenho que têm todos mostrado em dar-lhe acolhida. Não interessa a ninguém bancar o bom samaritano hoje, para ser desmascarado amanhã. Periga cair mal.
Em matéria de espionagem, a regra de ouro é o silêncio. Ai daquele que botar a boca no trombone! Não comoverá ninguém. Em boca fechada, não entra mosca.
Nosso infeliz delator não deve ter lido o manual até o fim. Azar dele.
O vice
José Horta Manzano
Quando Dom João VI voltou para casa, após o desaparecimento de Napoleão, deixou no Rio de Janeiro seu filho Pedro. Naqueles tempos recuados, quem subia num barco para atravessar o Atlântico não sabia sequer se chegaria a bom porto. Portanto, as regras mais elementares de prudência recomendavam já deixar engatilhada a sucessão.
As viagens que Dom Pedro II ― neto de João VI ― empreendeu pelos Estados Unidos, Europa e Oriente Médio, na segunda metade do séc XIX, eram demoradas e, até certo ponto, arriscadas. Convinha deixar sempre um substituto sentado na beiradinha do trono. No caso de nosso barbudo e simpático imperador, a prontidão era assegurada por sua filha Isabel.
Até uns 20 ou 30 anos atrás, ainda convinha ter alguém preparado para a eventualidade do impedimento temporário ou definitivo de presidentes, governadores, prefeitos. Comunicações eram complicadas, estradas eram ainda piores do que são hoje(!), ninguém levava um telefone no bolso. E organizar uma nova eleição era verdadeira maratona.
A Constituição de 1988, embora já pudesse ter mudado o cenário, optou pela comodidade e preferiu não fazê-lo. A figura do vice foi conservada sem retoques.
Cá entre nós: convenhamos que, nos dias atuais, o substituto eventual tornou-se uma excrescência. Se essa prática fazia sentido quando foi instituída pela Constituição dos EUA quase 250 anos atrás ― de onde foi copiada por outras repúblicas americanas ― hoje perdeu a razão de ser.
Chega a ser ridículo o ritual de transmissão temporária de poder que o presidente encena ao pé da escada do avião. A partir daquele momento, teoricamente, o presidente deixa de exercer suas funções. Portanto, quem parte para uma visita oficial é um impostor, dado que o verdadeiro presidente ficou em Brasília. Eta situação enrolada! Não se pode ser e não ser ao mesmo tempo.
Muitos países sobrevivem sem a figura do vice. E vão muito bem, obrigado. A França, por exemplo. Por lá não há vice-presidente, nem vice-prefeito, nem suplente de quem quer que seja. O presidente do país, quando em viagem ao exterior, continua assumindo seu cargo. Não há necessidade de transmitir poderes a um substituto. Caso venha a falecer ― o que de fato aconteceu quando Georges Pompidou morreu em abril de 1974 ― o presidente do Congresso assume os poderes presidenciais durante algumas semanas, enquanto se realizam novas eleições.
Imaginem se a figura do vice desaparecesse da paisagem política do Brasil. Seriam 5500 vice-prefeitos a menos, quase 30 vice-governadores, um vice-presidente. Sem contar os suplentes de senador, outra aberração. A economia gerada por essa amputação ― salários, palácios, mordomias, motoristas, assessores ― poderia ser investida, com grande vantagem, na Instrução Pública.
Taí um item interessante a ser incluído na reforma política. Sairíamos todos ganhando.
Nota etimológica: Vice deriva da mesma raiz que deu vez. A locução em vez de é da mesma família
Posso entrar?
José Horta Manzano
Em despacho de 23 de junho, o diário South China Morning Post informa que Edward Snowden escapou de Hong Kong. Embarcou num voo da companhia Aeroflot em direção a Moscou. No momento em que escrevo estas linhas, deve estar sobrevoando território russo. A previsão de pouso é por volta das 10h da manhã deste domingo, pela hora de Brasília.
Conheço muito bem as formalidades de imigração em vigor em Hong Kong. A cidade-estado está longe de ser uma peneira. Os controles de entrada e de saída aliam o antigo rigor comunista à eficiência britânica. De olhos perscrutantes, os agentes são mal-encarados, silenciosos, inflexíveis.
Se Snowden deixou o território, fez isso com a anuência das autoridades. É possível ― e mesmo bastante provável ― que Pequim tenha fechado um olho na esperança de se livrar de um problema cabeludo. O homem está sendo procurado pelo governo dos EUA sob a acusação de espionagem, crime ultrapesado pela lei de qualquer país.
Os dirigentes russos, pelo menos por enquanto, alegam estar completamente alheios ao que se passa. Acredite quem quiser.
O destino final do fugitivo, segundo o South China Morning Post, poderia ser a Islândia ou o Equador. Eu acrescento: poderia também ser o Brasil, por que não?
A Islândia acolheu, 4 anos atrás, um cirurgião plástico brasileiro, que, condenado a 47 anos de prisão por homicídio, havia escapulido de sua prisão. Mas o problema foi resolvido em pouco tempo. O governo brasileiro solicitou e obteve a extradição do condenado.
O Equador abriga em sua embaixada londrina, há mais de um ano, um Robin Hood dos tempos modernos. O original, a quem a lenda confere uma aura de honra e magnanimidade, roubava dos ricos para distribuir aos pobres. O clone atual roubou segredos diplomáticos e os publicou ao planeta inteiro. Segredo é para quatro paredes. Espalhar troca de correspondência confidencial, além de ser feio, não traz vantagem a ninguém. Tanto o Robin Hood original quanto o moderno agiram mal. Nenhum deles transformou o mundo.
No apagar das luzes de seu governo, como quem põe o morango em cima do bolo, no mesmo dia em que concedeu passaporte diplomático a seus filhos e netos, o Lula negou definitivamente a extradição de um fugitivo da Justiça italiana, já condenado em seu país por participação em quatro assassinatos.![]()
A Islândia é país pequeno, sem árvores e sem calor. Para um jovem de 30 anos, como Snowden, a perspectiva de passar o resto da vida naquele lugar é desmoralizante.
Já o Equador é um pouco melhor. Tem árvores, tem calor, mas o território é diminuto. Para quem chega, saber que não vai nunca mais poder sair deve ser frustrante.
Se eu fosse Snowden, sondaria o governo brasileiro. Generosos, estamos sempre prontos para acolher assassinos, ex-ditadores e outros bandidos. Por que não traidores? O País é vasto como coração de mãe. Cabem todos.
No entanto, caso a Islândia decida abrigar o fugitivo, resta-nos a possibilidade de convidar aquele país hermano para integrar o Mercosul. Seria mais ou menos como se nós mesmos tivéssemos acolhido o fugitivo. É sempre um consolo, não é mesmo?![]()
Complemento
Sabe aquela batata quente, aquela que ninguém quer segurar na mão e joga no colo de quem estiver mais distraído? Pois é. Este caso Snowden está ficando assim. Tornou-se um abacaxi que ninguém quer descascar.
No momento em que escrevo este complemento, o homem deve estar desembarcando em Moscou. A Agência Reuters informa que seu destino poderia ser Caracas, via Havana. Faz sentido.
A Islândia, finalmente, não vai precisar ser convidada a fazer parte do Mercosul. Não faz jus ao convite, além do que a Venezuela já é membro de pleno direito. Snowden vai se sentir em casa. A velha máxima do tempo de nossos tataravós continua válida: dize-me com quem andas, e dir-te-ei quem és.
Que o destino final seja Cuba, o Equador, a Venezuela, tanto faz. Pode ser até um País gigante por natureza, por que não? Quem viver verá.
Nove dias cruciais
José Horta Manzano
Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe. Estes últimos 10 anos, os brasileiros viveram anestesiados pelas artes de um excelente marketing governamental, que fez crer a (quase) todos que a situação do País era infinitamente melhor do que parecia.
O truque funcionou. Nosso povo, um dos mais tolerantes do mundo, fechou um olho para afagos feitos por nossos mandachuvas a dirigentes sanguinários e intolerantes, a ditadores ferozes e inescrupulosos, a vizinhos malcriados e agressivos.
Alguns ― principalmente os que contam com convênio particular ― chegaram a acreditar que os serviços públicos de saúde tinham atingido padrões de países civilizados. Pois não foi o próprio presidente quem declarou isso?
Por ignorância ou por ingenuidade, nossos dirigentes de primeiro escalão acreditaram que o Bric ― mera sigla inventada por um analista, no aconchego de um escritório carpetado e climatizado ― tinha significado real e palpável na vida do planeta. Imaginaram que fosse um «bloco» de países companheiros, todos empenhados em desbancar os EUA de seu pedestal. Um por todos, todos por um! Como quem tivesse decifrado o enigma da esfinge, difundiram essa ideia ilusória, imediatamente comprada como verdade insofismável por muita gente fina no País.
Muitos se encantaram com a perspectiva de nos tornarmos meros fornecedores de matéria-prima para a China. Não se deram conta de que isso nos fazia regredir 50 anos e abandonar parte significativa de uma industrialização conquistada com paciência e tenacidade.
De uns meses para cá, o edifício dá sinais evidentes de fadiga. Foi construído sobre alicerces frouxos. Rachaduras se tornam mais visíveis a cada dia. Assim como o baile da Ilha Fiscal não foi a causa da queda da monarquia brasileira, não há que identificar no aumento de preço das passagens de ônibus a causa da revolta do povo brasileiro. Foi apenas o estopim.
Às autoridades, resta acalmar os ânimos e, rapidamente, mostrar empenho em conduzir os brasileiros a bom porto. Marketing é bom, mas tem limites. Um dia, a verdade acaba aparecendo e a coisa pode ficar preta para os lados de quem mentiu. Não se consegue enganar o País inteiro o tempo todo.
Enquanto preparam um plano de emergência para repor o Brasil nos trilhos, as autoridades maiores devem levantar os braços ao céu e pedir, com muita força, que o Brasil vença a Copa das Confederações. A vitória não transformará o País, mas aplacará os ânimos dos manifestantes e dará aos governantes algumas semanas de trégua.
Recomendo, portanto que todos os cortesãos se recolham ― por que não diretamente no Palácio do Planalto? ― para lá recitarem juntos uma novena a São Judas Tadeu, padroeiro das causas perdidas. Eventualmente, Santa Rita também costuma aceitar esse tipo de reclamo.
Como sabem todos, uma novena dura nove dias. Portanto, ainda dá tempo de terminar antes do fim da Copa. Mas tem de começar já.
Depois, não vale dizer que não avisei.
Quem tem padrinho
José Horta Manzano
Jacques Chirac, que foi presidente da República Francesa por 12 anos seguidos, é grande admirador do Japão e de sua cultura. Dizem que o respeito que ele nutre por aquele país é sincero.
Segundo diversas fontes, o antigo presidente fez mais de 50 viagens ao País do Sol Levante. Era apaixonado pelos combates de sumô. O objetivo de algumas de suas visitas teria sido exatamente o de assistir a torneios desse esporte.
François Hollande, presidente atual, está estes dias em visita oficial ao Japão. Fazia 17 anos que um evento dessa importância não ocorria. A última visita de um chefe de estado francês àquele país havia sido em 1996.
Que se saiba, Hollande não nutre nenhuma paixão especial pelo arquipélago nipônico. No entanto, em discurso pronunciado no parlamento de Tóquio nesta sexta-feira, não foi por caminhos tortuosos: declarou, explicitamente, que o Japão deve tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. É impossível ser mais claro.
Se a paixão que Chirac nutria pelo país oriental era pessoal e sincera, não se pode afirmar que a declaração de Hollande venha do fundo do coração. Em política, principalmente em relações internacionais, as atitudes obedecem a um emaranhado de interesses. O que parece nem sempre é.
Quando dona Dilma anunciou, semana passada, que o dinheiro emprestado aos governos corruptos da África será dado por perdido, não o fez porque tem bom coração. Há outras intenções por detrás dessa atitude estranha, intempestiva, inesperada. Alguns, como Elio Gaspari, veem lá interesses econômicos. Pode ser. Eu percebo, mais que isso, uma manobra malandra e sorrateira, que nenhum benefício trará ao povo brasileiro.
Já faz bem uns 10 anos que o alto escalão de nossa República elegeu como objetivo internacional principal a obtenção de assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Com o tempo, foi-se tornando fixação obsessiva. Dado que velhos rancores impedem a muitos mandachuvas brasileiros de se aproximar daqueles que realmente decidem, nossa diplomacia tem-se dedicado a fazer lobby junto a governos inexpressivos.
A África, com seus 54 países em maioria pobres, representa ― na visão da diplomacia brasileira ― um cabo eleitoral de peso na batalha que o governo decidiu travar para obter o ansiado assento. Daí o esforço para parecer simpático a tiranos e cleptocratas africanos, segundo a pluma irreverente de Gaspari. É o programa bolsa-família expandido em escala planetária. Cooptam-se dirigentes estrangeiros corruptos a fim de conseguir apoio à cruzada brasileira rumo ao CS.
Tampouco a declaração de Hollande corresponde a um sentimento de especial amor pelo Japão. É nada mais que um puxão de orelhas aplicado ao governo chinês. Eis o que aconteceu.
Alguns dias atrás, ao se dar conta de que a China estava praticando dumping para acaparar o mercado europeu de painéis de energia solar, o governo francês ameaçou penalizar a importação desses artefatos produzidos na China. Em represália imediata, o governo chinês garantiu que estava estudando aumentar drasticamente as tarifas de importação de vinhos franceses.
Pronto, está aí a continuação da novela. A declaração de Hollande não passa de retórica. Está mais para jogo de cena. São palavras vazias que, no entanto, podem trazer bom retorno. Por um lado, alfinetam a China ― grande adversária da entrada do Japão no CS; por outro, afagam o orgulho nipônico. Quem é que não gosta que se lhe alise o ego?
Resumo da ópera
Cinco dos membros permanentes do CS da ONU têm poder de veto. Basta que um só deles ― EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França ― oponha seu veto a uma resolução, e ela será rechaçada e despachada para o arquivo morto.
Portanto, claro está que não adianta Monsieur Hollande jogar flores ao hóspede. Enquanto a China se opuser, o Japão não entrará no CS.
Tampouco adianta dona Dilma esbanjar na África perto de um bilhão do dinheiro suado dos brasileiros. Melhor faria se gastasse seu tempo e seu esforço fazendo o necessário para cativar os grandes, os que decidem. Quem tem padrinho não morre pagão.
É melhor entrar pela porta da frente. Dá mais certo do que forçar a janela.
Lá, mas não cá
José Horta Manzano
Em junho de 2011, americanos atônitos descobrem que Anthony Weiner, deputado pelo Estado de Nova York, andava distribuindo fotos de suas partes íntimas a suas amantes. Mentira e escândalo sexual estão entre os comportamentos mais rejeitados nos EUA. O bravo deputado tinha transposto a linha vermelha. Foi impelido a renunciar ao mandato.
Em fevereiro de 2013, uma notícia embrulha o estômago dos alemães. Annette Schavan, Ministra da Educação acabava de perder seu título de doutora. De fato, apurações tinham revelado que sua tese de doutorado estava baseada em escritos pré-existentes, um escancarado plágio. Desenxabida, a ministra não teve outra solução senão abandonar o cargo.
Em novembro de 2012, um escândalo abala os Estados Unidos. Boquiaberta, a nação ficou sabendo que David Petraeus, o diretor da CIA(!), traía a esposa. Por aquelas bandas, certas virtudes ainda valem. O personagem tinha escamoteado uma delas. Não deu outra: teve de pedir demissão.
Em março de 2013, a polícia nacional francesa publica o resultado de um inquérito de 4 meses sobre Jerôme Cahuzac, Ministro do Orçamento. Pasmos, os franceses ficaram sabendo que Monsieur le Ministre havia fraudado a Receita. Era beneficiário de 600 mil euros depositados uma conta secreta no estrangeiro mas nunca declarados ao fisco francês. Não lhe restou outro caminho senão a renúncia ao cargo ministerial.
Faz anos e anos que o Brasil inteiro está sabendo que Paulo Maluf tem problemas com a Justiça. Até uma (curta) temporada na cadeia já passaram, ele e o filho.
O homem é procurado por todas as polícias do mundo. Está na lista vermelha da Interpol. Caso cometa a imprudência de pôr um pé fora do território tupiniquim, será mui certamente preso e extraditado para os EUA. Para desencanto dele, terminaram-se os passeios despreocupados que fazia ― à custa do nosso dinheiro ― nos Champs-Elysées, na Via Veneto ou na King’s Road.
A Justiça de Jersey, ilha anglo-normanda onde nosso simpático personagem tinha encafurnado uma parte dos milhões roubados do povo, começou a devolver o butim diretamente à prefeitura de São Paulo. Em suaves prestações.
Como ensina a Constituição da República, todos os brasileiros são iguais. Alguns, no entanto, são ainda mais iguais que os outros. Um visionário presidente do País, aliás, confirmou essa incontornável realidade em declaração de junho de 2009, quando afirmou que seu companheiro José Sarney não podia ser tratado como pessoa comum.
Maluf tampouco jamais será tratado como pessoa comum. Pelo menos, enquanto permanecer no território nacional, que é vasto. Assim como se deu bem no tempo da ditadura, dá-se melhor ainda nos estranhos tempos atuais.
O mesmo presidente visionário ― hoje emérito ― que havia incensado Sarney foi outro dia pessoalmente levar sua homenagem a Maluf. Fazer uma visitinha de cortesia a um foragido da Justiça planetária não lhe pareceu indecente.
Afinal, Deus é brasileiro.
A democracia direta
José Horta Manzano
Você, sozinho, pode mudar a lei?
Sinto decepcioná-lo. Na imensa maioria dos países, você não tem nem sombra desse direito. Pode querer ou deixar de querer, pode até espernear que não vai adiantar. Quem faz a lei não é você. Nem eu.
Nos países democráticos, a atribuição de fazer, desfazer ou modificar leis é atributo dos representantes do povo. Que se chame congresso, assembleia, dieta, duma, câmara, incumbe a seus integrantes legislar. Com algumas escassas exceções.
.:oOo:.
A Suíça mantém, com bastante orgulho, uma democracia sui generis. É um sistema à primeira vista arcaico, resquício dos primórdios da expressão da vontade popular. Mas permanece vivo, firme, forte e atuante.
O povo elege, naturalmente, seus representantes, como na maioria dos países. O poder legislativo é bicameral, composto por dois agrupamentos de eleitos. Uma lei, para entrar em vigor, tem antes de ser validada por ambas as instituições. Exatamente como no Brasil, nos EUA, na França, na Alemanha, na Itália.
Até aí, morreu o Neves, como se costuma(va) dizer. A particularidade vem agora: a Confederação Helvética, nome pomposo e mui oficial do país, reconhece o princípio da democracia direta. Que vem a ser isso?
Qualquer cidadão ― digo bem: qualquer cidadão ― tem o direito de lançar uma iniciativa constitucional. Pode propor um novo artigo para a Constituição, a modificação de um já existente ou até a abolição pura e simples de algum que não lhe convenha.
E como é que funciona? Proponho hoje, e amanhã entra em vigor? Bem, não é assim tão simples. Para evitar uma avalanche de asneiras, o processo obedece a regras rigorosas, a seguir minuciosamente. Dependendo do teor da proposição, a lei fixa um número mínimo de apoiadores. O indivíduo que quiser alterar a Constituição terá de provar que sua proposta está sendo apoiada por uma determinada quantidade de cidadãos.
Para apresentar essa prova, o proponente terá de colher assinaturas. Distribuirá listas, frequentará feiras livres, fará comícios, solicitará ajuda de simpatizantes, concederá entrevistas. O importante é que consiga o número necessário de assinaturas dentro de um prazo determinado.
Terminada a colheita de adesões, apresentará as listas às autoridades federais. As assinaturas serão verificadas uma por uma. Se o número mínimo tiver sido alcançado dentro do prazo estipulado, a iniciativa terá tido sucesso. A população do país será então convocada para um plebiscito. Caso a maioria dos votantes seja a favor da proposta, a Constituição do país será alterada.
Pronto, está aí, de forma bastante resumida, o funcionamento da democracia direta. Embora seja teoricamente possível, dificilmente um solitário e desconhecido indivíduo conseguirá divulgar sua ideia e obter o número necessário de apoiadores. Mas a possibilidade está teoricamente aberta a todos. É de lei.
.:oOo:.
A lei brasileira não concede a um cidadão qualquer a possibilidade de propor alterações na Constituição. O poder de requerer mudanças é reservado a um círculo restrito de entidades. Entre elas, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, governadores, partidos políticos. Sindicatos até.
Um artigo do Estadão nos dá conta de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta de emenda à Constituição Federal. Fizeram, em algumas horas, o que demandaria meses de campanha, caso estivessem sob a lei suíça.
A Comissão de deputados propõe que o poder de requerer modificações na Constituição seja estendido a entidades religiosas. Mais que espantoso, esse alargamento abre precedente inquietante.
Das duas uma: ou mantemos nosso sistema de democracia indireta, em que somente os representantes eleitos pelo povo têm o poder de mexer na lei, ou instituímos logo a democracia direta. Ficar assim, meio cá, meio lá, não vai dar certo.
Não convém abrir a caixa de Pandora, que nunca se sabe o que pode sair lá de dentro. Com todo o respeito que tenho por instituições, agremiações, associações, organizações e sociedades, receio que, num futuro próximo, outros grupos possam ser agregados à elite que detém hoje o poder de bulir na Constituição de nossa República Federativa. Bem mais útil e certeiro seria a adoção do voto distrital para eleições legislativas.
O País já está suficientemente bagunçado. Não vejo necessidade de alargar os limites da «elite» legislativa. Interesses setoriais não deveriam ser tão levianamente acolhidos.
Perigo à vista.
O pior cego…
José Horta Manzano
Trecho de um dos editoriais do Estadão desta segunda-feira 4 de fereveiro.
“Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saudou como altamente importante a recuperação lenta, mas aparentemente firme, da produção americana. Afinal, a recuperação da maior economia do mundo é benéfica para todos. Não se sabe se o ministro, antes desse comentário, consultou o líder Luiz Inácio da Silva. O ex-presidente havia-se mostrado muito feliz por chegar ao fim do mandato com o Brasil ainda em crescimento e os Estados Unidos em recessão. Seria um despropósito, exceto em caso de guerra, festejar as dificuldades de qualquer outro país. Mais que um despropósito, seria uma enorme tolice alegrar-se por uma crise no mais importante mercado do mundo.
Mas essa tolice ocorreu.”
O texto completo está aqui.



























