J’accuse…!

José Horta Manzano

Do ponto de vista ético, há situações que se situam no limite entre o lícito e o inadmissível. O médico, por exemplo. Prepara-se durante anos para curar doenças e salvar vidas. Um belo dia, diante de um paciente terminal atormentado por sofrimento insuportável, vê-se em postura delicada.

Acusação 2Os estudos e o tirocínio fizeram dele um salvador, um resgatador de vidas ameaçadas. No entanto, o caso de um paciente terminal sem esperança de cura é diferente. Caberá ao médico, à contracorrente do que dele normalmente se espera, contribuir para a extinção da vida? Daquela vida que ele, médico, se preparou para amparar e preservar?

É um dilema complexo que roça a medicina, a filosofia, o direito, a religião. Nossa sociedade ainda está longe de chegar a consenso. Seja qual for a decisão do legislador, certo é que desagradará ampla parcela da população.

Um outro caso me ocorre que, embora não envolva decisão de vida ou morte, situa-se também no limbo que separa o admissível do insuportável. É o conceito dito de «delação premiada», atualmente na crista da onda.

Acusação 3Todo agrupamento tem suas regras, escritas ou não. Toda família tem segredos ― que não devem ser revelados aos de fora. Toda sociedade comercial tem sua estratégia ― que não deve ser divulgada por nenhum membro, nem mesmo depois de ter deixado o emprego. Todo Estado tem uma parcela de confidencialidade ― que deve permanecer ad aeternum ao abrigo de olhares indiscretos. Todo aquele que, apartado do grupo, se puser a dar com a língua nos dentes estará traindo o juramento e renegando a ética.

Nosso ordenamento jurídico tem reconhecido, com frequência crescente, o instituto da «delação premiada», expressão infeliz. A própria palavra delatar carrega senso pejorativo. Quem delata é traidor. Joaquim Silvério dos Reis e Domingos Fernandes Calabar passaram à História Oficial do Brasil como traidores justamente por terem delatado ao adversário atividades de parceiros confiantes.

Não há como negar que a delação trazida por desertor de um grupo criminoso ajuda a desmantelar a quadrilha. Visto assim, o delator se aproxima da figura do herói salutar e proveitoso à nação. Por outro lado, o delator será sempre o alcaguete, o dedo-duro, aquele traidor que quebrou, em benefício próprio, o elo de confiança que o unia ao bando.

AcusaçãoÉ, de novo, um dilema complicado. Trair os sócios é feio, mas se for em benefício da sociedade maior é desculpável. Como ensinar isso às crianças? Não tenho a resposta. Modificar o nome da coisa já seria um bom começo. Em vez de «delação premiada», expressão paradoxal em que os dois elementos se excluem, por que não dizer «delação interessada»?

Mais vale dar a cada boi o nome que merece.

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Observação:
J’accuse…! ― Eu acuso…! ― é o título de artigo publicado em 1898 por Émile Zola, escritor francês. O autor, naquela carta aberta dirigida ao presidente da República Francesa, se posicionava num caso judiciário complicadíssimo que sacudia consciências. O caso envolvia um oficial do estado-maior do Exército, de origem judia, que tinha sido condenado por alta traição ao cabo de um processo ressentido por muitos como antissemita.

Pra que lado eu corro?

José Horta Manzano

Salsicha

Fabricação de salsicha

«Gesetze sind wie Würste, man sollte besser nicht dabei sein, wenn sie gemacht werden»

Leis são como salsichas: é melhor não estar por perto quando são fabricadas.

Citação atribuída a Otto von Bismarck (1815-1898), homem político alemão.

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Decididamente, há um bocado de esquizofrenia na maneira como o governo brasileiro vem-se comportando com relação às revelações públicas de espionagem americana.

Lado A
Pela pluma de Denise C. Marin, o Estadão de 8 de agosto nos informa que o Planalto está disposto a dar «proteção» ― seja lá o que isso signifique ― a um jornalista americano. Note-se que o homem a quem se está propondo proteção não a solicitou. Oferecer blindagem a quem não pediu é prática utilizada sistematicamente por organizações mafiosas. Vindo de um governo, é menos usual.

Mas essa é uma outra história. Soaria artificial se eu comparasse a proteção garantida pelo Estado brasileiro a estrangeiros divulgadores de segredos de Estado com o pizzo extorquido por chefes de clã sicilianos em troca de defesa e segurança.

O jornalista é cidadão americano, vive no Brasil e oficia como correspondente do jornal londrino The Guardian. Andou escrevendo, no respeitável periódico para o qual trabalha, aquilo que todos já sabiam sem que estivesse escrito. Disse simplesmente que espiões espionam.

É uma das práticas mais antigas do planeta. Ela começa com vizinhos, que se espreitam através das frestas da veneziana. Passa por camelôs, firmas comerciais, indústrias, que se espiam como podem, com maior ou menor classe. E chega até países, que se espionam mutuamente com a sofisticação de que são capazes.

Todos fazem isso. Não é o fato de não se falar de um fato que faz que ele não exista. Não se costuma falar de espionagem, mas a realidade é que ela sempre existiu e sempre existirá. De certas coisas, não convém falar. Ponto e basta. É como a fabricação de salsichas: mais vale não conhecer detalhes.

Lado B
O mesmo artigo do Estadão nos dá conta de que o governo brasileiro anda preocupado com a visita aos EUA, que dona Dilma tem programada para o mês de outubro. Nestes tempos de popularidade escassa, na falta de uma recepção com chuva de papel picado na Quinta Avenida, umas fotos sorridentes ao lado de Obama fariam grande bem a nossa mandachuva.

Essa é sem dúvida uma das razões que explicam esse comportamento «morde e assopra» do governo brasileiro. Com a China desacelerando, é prudente não levantar muito a crista perante um de nossos maiores clientes.

Rica de informações, a matéria do jornal ainda informa que o Brasil está propenso a retomar com os EUA as negociações, emperradas faz quase 15 anos, sobre o compartilhamento da base de lançamento de Alcântara. Compartilhar com o inimigo que nos espiona! Quem diria…

Conclusão I
Que o país que nunca espionou nenhum outro atire a primeira pedra! Essa lapidação não periga acontecer.

Conclusão II
Essas «revelações» feitas por iluminados ou por surtados podem causar algum espalhafato mas não abalam a marcha do mundo. Se a História guardou o nome de alguns espiões famosos tais como Judas, Mata Hari, Joaquim Silvério dos Reis, Günter Guillaume, não há registro de denunciadores de espiões.

Com ou sem «proteção» do Estado brasileiro, a glória desse senhor será efêmera.

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