Dom Pedro

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O Sete de Setembro é realmente o dia da independência do Brasil?

Dona Leopoldina e o conselho de ministros
Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1822
obra de 1922 by Georgina de Albuquerque (1885-1962)

Antônio Aurélio do Amaral (*)

Em viagem a São Paulo para controlar uma rebelião, o então príncipe regente Pedro transferiu formalmente o poder para a esposa austríaca, a futura imperatriz Leopoldina. Na época não existia telefone nem telégrafo para dispensar essa transferência de poder ao viajar.

Em fins de agosto de 1822, Dona Leopoldina recebeu uma carta de Portugal que comunicava a destituição de seu marido das funções e determinava que ele voltasse para Portugal. A missiva ordenava ainda que tratasse de obedecer pois uma força de 25.000 soldados portugueses estava a caminho do Brasil.

A princesa sopesou a situação, reuniu os ministros e tomou a decisão: assinou o rompimento das relações com Portugal e a independência do Brasil. Era 2 de setembro de 1822. Em seguida, enviou um emissário atrás do príncipe informando a situação e a sua decisão oficial.

Dom Pedro só foi alcançado pelo emissário no dia 7 de setembro, montado em sua mula, quando a vila de São Paulo já surgia no horizonte. Num cenário bem menos épico do que a “narrativa” retratada no imponente quadro de Pedro Américo – obra concluída na Itália 66 anos mais tarde –, proclamou a independência.

Na minha época de escola nunca ouvi nem li nada disso. Hoje os historiadores sabem, baseados em registros e documentações da época. A pavonice insegura dos machistas tóxicos elaborou a narrativa que foi para os livros escolares. Machismo que ainda hoje mata cruel e covardemente várias mulheres por dia no Brasil. E que “fez a cabeça” da minha geração (homens e mulheres), dentre outras discriminações.

Narrativas
Esse longo “delay” de 66 anos entre o evento e a famosa pintura de Pedro Américo só é menor que o espaço de tempo decorrido entre a morte de Jesus Cristo e os primeiros relatos: 70 anos. Os evangelhos de São Tomé, Maria Madalena e outros foram proibidos pelo Concílio de Niceia, convocado pelo imperador romano Constantino.

Leopoldina era membro da família real austríaca, de pensamento alinhado com os chamados “déspotas esclarecidos”, incomuns na época, porém marcantes pela visão e decisões alinhadas com o progresso social de seus povos. Ou pelo que assim podia ser entendido diante dos padrões vigentes.

Em síntese:
O nascimento do Brasil independente ocorreu por decisão e pela assinatura de uma mulher !

E agora, por conta da minha imaginação. Ela pode ter dito ao emissário: “Corra! Entregue esta carta a ele. E diga ao paspalho que encene uma proclamação perante sua tropa. Vá!”

Viva a independência do Brasil!

(*) Antônio Aurélio do Amaral é engenheiro.

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De má-fé?

José Horta Manzano

Aspas 2Aspas são sinal gráfico utilizado em praticamente todas as línguas. Forma e hábitos de uso podem variar de um idioma a outro. Vários desenhos são empregados. Nestes tempos de globalização, tanto faz, todos os modelos dão o mesmo recado.

Em nossa língua, as aspas são utilizadas em dois casos principais: em citações e em ironias. Embora alguns gramáticos torçam o nariz, há quem use aspas rodeando palavras estrangeiras.

Tem gente fina que hesita no uso das aspas. A indecisão as faz aparecer mais frequentemente do que deviam. Raramente faltam – em geral, sobram.

Aspas 1Exemplo de aspas usadas em citação:
«Nada se cria, nada se perde, tudo se transforma» – é máxima atribuída ao químico francês Antoine Lavoisier (1743-1794), embora já tivesse sido enunciada pelo filósofo grego Anaxágoras, 500 anos antes de nossa era.

Exemplo de aspas usadas para denotar ironia:
Na floresta equatorial, quando a temperatura desce abaixo de 20°, os habitantes se queixam do «frio polar».

Chamada da Folha de São Paulo, 15 ago 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 15 ago 2015

«Descendente da ‘família real’ brasileira é um dos líderes de grupo anti-Dilma» – é o título que a Folha de São Paulo deu a artigo publicado na edição online de 15 ago 2015.

Por que, raios, a «família real» aparece cercada de dois pares de urubus? Pode ser que o autor do título sofra de falta de familiaridade com regras gramaticais. Nunca se sabe, tudo é possível nestes tempos estranhos – há até escriba brigado com as letras, um despropósito.

Manif 10Tenho tendência, no entanto, a privilegiar outra hipótese: o responsável pela manchete terá agido de caso pensado, guiado por razões vaga e burramente ideológicas. O autor da frase deixa transpirar irritação com os protestos contra o partido do governo marcados para este domingo. Valendo-se de expediente típico dos que nos governam, misturou alhos com bugalhos. Na tentativa de depreciar os manifestantes, houve por bem cercar de aspas a família real brasileira, como se a expressão não passasse de fantasia da zelite.

Vamos passar por cima do erro factual: Luiz Philippe de Orléans e Bragança é membro da família imperial, não real. O regime republicano, imposto pelo golpe militar de 1889, não desterrou um rei, mas um imperador.

Sobra a bizarrice de ver descendentes do imperador tratados com ironia por gente que deve imaginar que o Brasil começou em 2003. «Família real», entre aspas, pode-se aplicar à dinastia dos Kirchner argentinos, dos Kim norte-coreanos, dos Castros cubanos, dos Al-Assad sírios. Os descendentes de Dom Pedro dispensam os urubus.

Chamada d'O Globo, 16 ago 2015

Chamada d’O Globo, 16 ago 2015

Digno de ser mencionado:
Mostrando orientação menos enviesada, O Globo tratou do assunto com delicadeza. Chamou o príncipe de príncipe. Sem aspas.

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Feriado

José Horta Manzano

Li ontem que o tráfego estava pesado por causa do feriado. Feriado? Que feriado? Olhei pro calendário – que eu, teimosamente, ainda chamo de ‘folhinha’. Pensei: «Mas… o 15 nov° já passou. Que feriado é mesmo esse dia 20?»

Crédito: Jodi Cobb

Crédito: Jodi Cobb

Hoje de manhã, rádio e jornal me ensinaram. É celebração nova, eis porque eu não estava a par. Marca a data de falecimento do jovem Zumbi, figura controversa de cuja existência não há provas sólidas. Os estabelecimentos lusos em terras sul-americanas no século XVII não eram conhecidos por rigorismo documental. Poucos eram os que sabiam escrever. Pouca era a preocupação em deixar memória escrita, e pouco escrito deixaram.

O feriado novo me fez refletir sobre os tradicionais. Constatei que, com uma ou duas exceções, os dias em que assalariados ganham sem trabalhar rememoram alguma ruptura histórica, alguma conquista de grupo minoritário com relação à lei vigente. Senão, vejamos.

Festas cristãs
Natal, Páscoa, Na. Sra. Aparecida, Corpus Christi são elas. Essas festas parecem tão evidentes que deixam a impressão de que sempre existiram. Não é exato. Dois mil anos atrás, os seguidores do Cristo eram escassa minoria.

Considerados ‘iluminados’, eram gente disposta a dar a vida em sacrifício por um ideal. O grosso da população não concebia lógica nessa obstinação. Para os padrões da época, a doutrina introduzida por aqueles ‘destrambelhados’ representou, sem sombra de dúvida, uma ruptura e tanto.

TiradentesTiradentes
Aprendemos todos na escola: Tiradentes é o ‘protomártir’ da independência do Brasil. Um parêntese para comentar que o epíteto não é o mais adequado. Protomártir, em rigor, quer dizer o primeiro a sacrificar-se. Ora, vários cidadãos se tinham, por motivos vários, alevantado contra a metrópole bem antes do tira-dentes mineiro. Atribuir a ele a primazia é problemático. Fechemos o parêntese.

Para nossa história de hoje, pouco importa ter ele sido ou não o primeiro. Ao fim e ao cabo, a verdade é que o 21 de abril marca a mais vistosa tentativa de abolição do regime vigente. Seu objetivo era a ruptura.

Independência
Essa é moleza, todo o mundo sabe. Nos bancos escolares aprendemos que, depois de subir a serra em direção a São Paulo, o buliçoso e imprevisível Pedro, filho do rei, decidiu dar um golpe em família. Era um 7 de set°. Menosprezou as ordens do pai e autodeclarou-se ‘defensor perpétuo’ do território onde se encontrava. A rebeldia do jovem príncipe causou profunda e irreparável ruptura.

Marechal DeodoroRepública
Essa também nos ensinaram no grupo escolar. (Para quem não sabe, era assim que se chamavam os primeiros quatro anos do ensino elementar.) Num 15 nov°, o Exército Imperial Brasileiro – personificado na ocasião pelo general Deodoro da Fonseca – deu golpe militar, destituiu imperador, derrubou governo e rasgou Constituição. Se isso não foi ruptura…

Trabalho
O Dia Internacional dos Trabalhadores é consequência direta da Revolução Industrial, de fins do séc. XVIII. A máquina a vapor viu pipocar fábricas por toda parte e criou nova casta de cidadãos: os empregados assalariados. Nas primeiras décadas, aqueles trabalhadores eram tratados como se escravos fossem. Folga, feriado, pausa, aposentadoria, salário mínimo, segurança no trabalho eram noções desconhecidas.

De conquista em conquista, a classe trabalhadora conseguiu melhorar condições de trabalho e de remuneração. É o que se comemora no 1° de maio: a abolição dos resquícios de ordem feudal e a instituição da relação empregatícia. Uma ruptura e tanto.

ZumbiZumbi
No meu tempo, se aprendia que a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 maio 1888, marcava o fim da escravidão, uma senhora ruptura da ordem vigente. Foi guinada tão impactante que selou o destino do regime monárquico. De fato, um ano e meio mais tarde, ele seria derribado.

Confesso que me escapa a razão pela qual se parece querer atribuir ao falecimento do Zumbi importância maior do que à abolição da escravatura. Costumo passar ao largo de considerações ideológicas – principalmente quando amplificam o risco de dividir a população em castas do tipo «nós contra eles».

Há de ser por isso que não atino com o objetivo por detrás dessa recomendação que nos chega do andar de cima. Parece que não sou o único nesta situação. Outros também hesitam em abraçar valores que exaltam diferenças raciais.

A Lei n° 12.519, sancionada pela presidente da República em 2011, institui o Dia Nacional do Zumbi, mas não determina que o trabalho assalariado cesse nessa data. Dentre os mais de 5500 municípios brasileiros, apenas cerca de 1000 comemoram a data com feriado.

Detalhe curioso
O Quilombo dos Palmares, onde teria vivido o Zumbi, situava-se entre os atuais Estados de Alagoas e Pernambuco. Acredite o distinto leitor ou não: o 20 novembro não é dia feriado em nenhum dos municípios do Estado de Pernambuco.

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O vice

José Horta Manzano

Quando Dom João VI voltou para casa, após o desaparecimento de Napoleão, deixou no Rio de Janeiro seu filho Pedro. Naqueles tempos recuados, quem subia num barco para atravessar o Atlântico não sabia sequer se chegaria a bom porto. Portanto, as regras mais elementares de prudência recomendavam já deixar engatilhada a sucessão.

Abaixo o vice!

Abaixo o vice!

As viagens que Dom Pedro II ― neto de João VI ― empreendeu pelos Estados Unidos, Europa e Oriente Médio, na segunda metade do séc XIX, eram demoradas e, até certo ponto, arriscadas. Convinha deixar sempre um substituto sentado na beiradinha do trono. No caso de nosso barbudo e simpático imperador, a prontidão era assegurada por sua filha Isabel.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, ainda convinha ter alguém preparado para a eventualidade do impedimento temporário ou definitivo de presidentes, governadores, prefeitos. Comunicações eram complicadas, estradas eram ainda piores do que são hoje(!), ninguém levava um telefone no bolso. E organizar uma nova eleição era verdadeira maratona.

A Constituição de 1988, embora já pudesse ter mudado o cenário, optou pela comodidade e preferiu não fazê-lo. A figura do vice foi conservada sem retoques.

Cá entre nós: convenhamos que, nos dias atuais, o substituto eventual tornou-se uma excrescência. Se essa prática fazia sentido quando foi instituída pela Constituição dos EUA quase 250 anos atrás ― de onde foi copiada por outras repúblicas americanas ― hoje perdeu a razão de ser.

Chega a ser ridículo o ritual de transmissão temporária de poder que o presidente encena ao pé da escada do avião. A partir daquele momento, teoricamente, o presidente deixa de exercer suas funções. Portanto, quem parte para uma visita oficial é um impostor, dado que o verdadeiro presidente ficou em Brasília. Eta situação enrolada! Não se pode ser e não ser ao mesmo tempo.

Abaixo o vice!

Abaixo o vice!

Muitos países sobrevivem sem a figura do vice. E vão muito bem, obrigado. A França, por exemplo. Por lá não há vice-presidente, nem vice-prefeito, nem suplente de quem quer que seja. O presidente do país, quando em viagem ao exterior, continua assumindo seu cargo. Não há necessidade de transmitir poderes a um substituto. Caso venha a falecer ― o que de fato aconteceu quando Georges Pompidou morreu em abril de 1974 ― o presidente do Congresso assume os poderes presidenciais durante algumas semanas, enquanto se realizam novas eleições.

Imaginem se a figura do vice desaparecesse da paisagem política do Brasil. Seriam 5500 vice-prefeitos a menos, quase 30 vice-governadores, um vice-presidente. Sem contar os suplentes de senador, outra aberração. A economia gerada por essa amputação ― salários, palácios, mordomias, motoristas, assessores ― poderia ser investida, com grande vantagem, na Instrução Pública.

Taí um item interessante a ser incluído na reforma política. Sairíamos todos ganhando.

Interligne 11Nota etimológica: Vice deriva da mesma raiz que deu vez. A locução em vez de é da mesma família