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O faroeste e o desleixo

José Horta Manzano

Todos soubemos do inacreditável acidente de tráfego ocorrido no Rio de Janeiro, faz alguns dias, quando um ônibus de transporte municipal caiu de um viaduto e estatelou-se na avenida, dez metros abaixo.

Num primeiro momento, imaginamos que tivesse havido falha mecânica no veículo ou, nunca se sabe, que o motorista se encontrasse sob efeito de alguma droga ― lícita ou não.

Não era nada disso. A assustadora ocorrência tinha sido consequência de uma disputa entre o condutor e um dos passageiros. A tapas, socos e pontapés, como manda o figurino atual. Matar ou morrer deixou de ser mote de filme de faroeste para compor a paisagem urbana corriqueira de nossas metrópoles.

Sete cidadãos inocentes morreram? E daí? Se em São Paulo um universitário pôde decepar o braço de um ciclista e atirá-lo a um riacho poluído, por que razão não poderia um outro estudante ― universitário! ― expor os ocupantes de um coletivo à morte?

Nesta quinta-feira saiu a notícia de que a empresa de transporte foi sancionada com multa pesada. Tarde demais. De qualquer maneira, o veículo precipitado no vazio já acumulava 47 multas nos últimos 5 anos. A reportagem não esclarece se as multas antigas haviam sido pagas. Talvez sim, talvez não. Cada um é livre de formar sua própria opinião.

Por detrás da barbaridade do acontecido, um fato me chama a atenção. Sabe-se agora que o veículo estava em falta com a vistoria anual obrigatória. Circulava, pois, em perfeita irregularidade havia, pelo menos, três meses. Talvez mais. E tudo bem. Poderia ter continuado assim por meses, anos, sabe-se lá.

Ônibus

Para que servem as autoridades de controle do tráfego? São como enfeites de árvore de Natal, que se mostram durante duas ou três semanas por ano, para em seguida cochilar numa caixa de papelão esquecida no porão?

A atual parafernália informática permite às autoridades acompanhar, dia a dia, a conformidade de todos os veículos sob sua jurisdição. Ao que tudo indica, não o fazem. Se não cumprem a obrigação maior, que é a de zelar pela segurança dos usuários dos meios de transporte, é sinal de que se tornaram inúteis. Para que servirão além de se terem tornado simples cabides de empregos?

Não se deve chutar cão morto nem atirar em cadáver. Mas fica a indignação. E a pergunta: quem merecia ser multado? A empresa de ônibus ou a administração que deveria cuidar do transporte coletivo na cidade?

Que se possa perder o rastro de um ou outro veículo particular, seja porque seu proprietário se mudou sem avisar ou por outro motivo qualquer, ainda dá, mal e mal, para explicar. Não elimina a responsabilidade da autoridade, mas suaviza sua culpa.

Que se negligencie a vistoria de ônibus utilizados diariamente por centenas de passageiros ― veículos estes que pertencem a empresas registradas, com endereço fixo e conhecido ― é inadmissível. Mormente num país que se orgulha de estar em via de «emergir».

Na Europa, as passagens de nível ― cruzamento de ferrovias com estradas ― costumam exibir um letreiro que diz «Cuidado! Um trem pode esconder um outro!». A tragédia do Rio de Janeiro responde à mesma lógica. Por detrás do faroeste urbano, patenteou-se o desleixo na verificação da boa manutenção dos veículos. Cuidado! Um acidente mortal pode esconder um desmazelo!

Concedo que o Departamento de Tráfego não foi concebido para aplacar a violência de cidadãos desequilibrados ― não é sua função. Com ou sem vistoria, o veículo se teria precipitado no vazio. Mas quantos veículos e quantas vidas terão ainda de ser sacrificadas até que as autoridades se deem conta de que estão lá justamente para fiscalizar e prevenir?

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Verde e amarelo

José Horta Manzano

Você sabia?

Todos aprendemos que as cores de nossa bandeira têm, cada uma, seu significado. O verde de nossas matas, o amarelo de nosso ouro, o azul de nosso céu. É ou não é? Pois fique sabendo que essa explicação, bonitinha e didática, foi forjada pelo menos 70 anos depois da escolha das cores. A origem é bem diferente.

Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, não fazia mais sentido conservar a bandeira portuguesa como símbolo nacional. Como desenhar o novo estandarte?

Brasil - Bandeira do Império

Brasil – Bandeira do Império

Dom Pedro, autoproclamado imperador e defensor perpétuo da nova nação, cuidou do assunto pessoalmente. O Império não dispunha de profusão de pintores, desenhistas. Um dos raros artistas presentes em território nacional era o pintor francês Jean-Baptiste Debret, que vivia no Rio de Janeiro. Foi encarregado por Sua Majestade Imperial de conceber o novo símbolo nacional.

Para as cores, Debret foi buscar inspiração na junção de dinastias que reinavam na nova terra. Verde era a cor da Casa de Bragança, à qual pertencia o imperador. Amarelo era a cor dos Habsburgos, linhagem da qual provinha a Arquiduquesa Maria Leopoldina, sua esposa.

A escolha das cores básicas estava prontinha: verde para ele, amarelo para ela. Restava dispô-las na nova bandeira. Pela tradição portuguesa, a figura masculina costumava ser simbolizada por um quadrado ou por um retângulo, enquanto o losango figurava o sexo feminino.

Brasil - Brasão do Império

Brasil – Brasão do Império

O pintor-desenhista não teve dúvida: inscreveu um losango amarelo num fundo verde. Para evocar a antiga metrópole lusa ― afinal, Dom Pedro era filho do rei de Portugal ―, Debret ornou o centro da bandeira com um brasão que conservava tanto a cruz da medieval Ordem de Cristo quanto a esfera armilar, símbolo adotado pelos lusitanos desde os tempos das grandes navegações.

Encimou a insígnia com a coroa imperial incrustada com diamantes e arrematou o conjunto com uma cruz dourada no topo. As laterais foram ornamentadas com ramos de café e de tabaco, as riquezas da nova terra. Dezenove estrelas brancas sobre fundo azul foram dispostas em círculo. Cada uma simbolizava uma província.

Não precisa ser extremamente observador para constatar que a bandeira brasileira atual é filha legítima do estandarte imperial. Cuspida e escarrada(*), como diz o povo.

Após o golpe de 15 de novembro de 1889, os que tomaram o poder simplesmente removeram o brasão imperial e o substituíram pela representação da abóbada celeste. A ideia de fazer representar cada estado por uma estrela não é exatamente original. Já estava em vigor fazia mais de um século nos Estados Unidos e já aparecia em redor do brasão imperial. Sempre brancas sobre fundo azul.

Como se vê, a explicação oficial nem sempre coincide com a verdade histórica. Não ficaria bem ensinar aos aluninhos da escola elementar que nossa bandeira conserva cores de dinastias varridas pelo golpe militar que nos impôs o regime republicano.

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(*) A explicação mais convincente que encontrei para a estranha expressão «cuspido e escarrado», usada quando duas pessoas ou duas coisas se parecem muito, é «esculpido em carrara». Faz alusão a uma estátua entalhada em mármore de Carrara. O próprio de uma estátua de pedra é, naturalmente, ser muito parecida com o modelo.

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Tábuas da lei

José Horta Manzano

Esqueça sua tensão. Hoje é só para sorrir.

.:oOo:.Rir 2

LEIS BÁSICAS DA CIÊNCIA MODERNA:
1) Se mexer, pertence à Biologia.
2) Se feder, pertence à Química.
3) Se não funcionar, pertence à Física.
4) Se ninguém entender, é Matemática.
5) Se não fizer sentido, é Economia ou Psicologia.
6) Se mexer, feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer sentido, é Informática.

LEIS DA PROCURA INDIRETA:
1) O modo mais rápido de encontrar uma coisa é procurar outra.
2) Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

LEIS DA TELEFONIA:
1) O telefone toca. Se você tem caneta, não tem papel. Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
2) Quando você liga para números errados, a linha nunca está ocupada.
Todo corpo mergulhado numa banheira faz tocar o telefone.

LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA:
Se estiver escrito tamanho único, é porque não serve em ninguém. Muito menos em você.

LEI DA GRAVIDADE:
Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão perdendo, é provável que você não esteja entendendo a gravidade da situação.

LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS:
80% da prova final serão baseados na única aula a que você não compareceu. O resto das perguntas se referirão ao único livro que você não leu.

LEIS DA QUEDA LIVRE:
1) Qualquer esforço para agarrar um objeto em queda provoca destruição maior do que se o deixássemos cair naturalmente.
2) A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do tapete.

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LEIS DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS:
1) A fila do lado sempre anda mais rápido.
2) Variante: não adianta mudar de fila. A outra vai sempre andar mais rápido.

LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA:
Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual.

LEI DO ESPARADRAPO:
Há dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS:
Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto

LEIS DA VIDA:
1) Pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada.
2) Tudo o que é bom é ilegal, é imoral, engorda ou engravida.

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Patrão Velho

José Horta Manzano

Não sou muito afeito a redes sociais & companhia bela. Cada um é como é.

Um velho e caro amigo ― de origem gaúcha e bem mais plugado que eu ― comoveu-se ao ler meu artigo E o porteiro não foi preso!, publicado pelo Correio Braziliense de 6 de abril e inserido neste blogue em 8 de abril.

Mandou-me um escrito muito comovente assinado por Marta Salles. O texto circulou pelas redes sociais logo em seguida à tragédia de Santa Maria. Está escrito em gauchês, mas tenho certeza de que meus leitores todos entenderão.

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«Hoje o Patrão Velho resolveu deixar o céu um pouco mais gaudério. Levou uma gurizada pra matear com ele, e deixou nossa querência tapada de tristeza e de dor.

Patrão Velho, esperamos que essa gurizada tão faceira e cheia de sonhos alegre teu pago e que encontrem no aconchego do teu poncho paz e luz!

Guarda-os contigo e não esqueças de amparar aqueles que por aqui ficaram mateando solitos.»

Marta Salles

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Inteligência comercial

José Horta Manzano

Em 2009, no auge da época em que prestigiava governos autoritários e ditatoriais ao redor do planeta, o Brasil decidiu investir esforço e dinheiro para abrir uma embaixada em Pyongyang, capital da Coreia do Norte.

Na época, ficamos sabendo que nosso comércio bilateral com aquele longínquo país somava magros 178 milhões de dólares por ano. A justificativa anunciada para a abertura da nova representação diplomática era justamente incrementar trocas comerciais. Pelo menos, foi o que declarou nosso governo. Alguns até acreditaram.

No ano seguinte, segundo dados divulgados pela Divisão de Inteligência Comercial do Itamaraty, nossas trocas com o país oriental haviam baixado 20%, atingindo um total de parcos 143 milhões.

Mais um ano, novo decréscimo. A mesma Divisão de Inteligência Comercial anunciou para 2011 um resultado final de minguados 65 milhões, evidenciando nova queda de 54% com relação ao ano anterior.

Os dados de 2012 ainda não estão totalmente computados. Nem precisa. Até setembro, irrisórios 35 milhões de dólares haviam sido comerciados. Atenção: essa é a soma da mercadoria que vai com a mercadoria que vem!

Coreia do Norte

 

É bom saber quando se tem de entrar num jogo. É ainda melhor saber quando se tem de sair.

Se a intenção que levou à instalação da embaixada brasileira naquele fim de mundo foi realmente vitaminar trocas comerciais, há que reconhecer que foi um rotundo fracasso. Caso nosso governo tivesse a intenção de carregar alguns navios com víveres básicos para aliviar a miséria daquele desafortunado povo, não havia necessidade de abrir uma embaixada para isso. Se havia outras intenções, não foram divulgadas.

Seja como for, não se tem notícia de que as condições de vida dos infelizes norte-coreanos tenha melhorado de 2009 para cá. Se o Brasil, por sua vez, avançou em alguns aspectos, certamente não terá sido em consequência de nosso comércio com aquele país.

Alguns dias atrás, o governo da Coreia do Norte recomendou a todos os estrangeiros que deixassem o país. Não estão brincando. O risco de um conflito já está apontando na esquina. O governo brasileiro ficou de pensar no assunto.

Um detalhe importante: 6 (seis) brasileiros vivem atualmente naquele país. Entre eles, o embaixador, sua esposa, seu filho e mais um funcionário administrativo. Os outros dois são a esposa e a filha do embaixador da Palestina, que detêm a dupla nacionalidade. Nossa embaixada em Pyongyang é, sem sombra de dúvida, assaz movimentada.

Diante desse fiasco, vem a pergunta: vale a pena manter aberta essa representação? Deixemos que a Divisão de Inteligência Comercial proponha a melhor solução.

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E o porteiro não foi preso!

José Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 abril 2013

Cada estado traz seu aporte à União. É a regra. Cada um entra com um óbulo condizente com sua população e suas posses. Há estados, no entanto, cuja contribuição tem sido relativamente mais importante que a de outros. Um deles é o Rio Grande do Sul.

Alguns fatos que marcaram a História do Brasil têm origem no estado sulino ou guardam alguma relação com ele. De lá nos veio Getúlio Vargas, fundador da única ditadura de um homem só que o País já conheceu. João Goulart, último presidente a ser apeado por golpe de estado, era gaúcho também. Durante a era militar, aquele que certamente foi o presidente mais esclarecido e mais equilibrado chamou-se Ernesto Geisel. Era gaúcho. O estado pampiano nos deu também Elis Regina, a cantora maior.

Ultimamente, a contribuição do Rio Grande tem incitado o Brasil a dar passos importantes no processo civilizatório. Com decisões ousadas, seus juízes foram os primeiros a equiparar uniões homossexuais a enlaces tradicionais. Suas resoluções podem ter causado algum frisson, mas provocaram as primeiras fissuras no gesso que emprisionava o melindroso assunto.

Faz dois meses, o Brasil e o mundo foram sacudidos por uma notícia pavorosa. O incêndio de uma boate de Santa Maria havia ceifado a vida de 250 jovens e arruinado a razão de existir de milhares de pais, irmãos, namoradas. Foi a tragédia mais mortífera dos últimos decênios. A mídia do mundo inteiro repercutiu a trágica informação.

Brasil

Escaldados com o desenrolar habitual da Justiça brasileira ― que à vezes lembra um jogo de dados viciados ― nenhum de nós esperava que as diligências jurídico-policiais dessem grande resultado. Em casos assim, sabe-se que a tática dos poderosos é: protelar, procrastinar, engavetar, entravar e torcer para que o povo esqueça. Na pior das hipóteses, prende-se o porteiro ou a mulher do café.

Surpreendentemente, não foi o que aconteceu. Era trágico demais, e os brios gaúchos não estavam dispostos a permitir que jeitinho e malemolência contaminassem o processo. Foram em frente.

O comandante regional do Corpo de Bombeiros foi afastado pelo governador em pessoa. Num primeiro momento, 28 pessoas foram responsabilizadas no inquérito. Entre elas, 19 agentes públicos, bombeiros, secretários. Até o prefeito municipal foi arrolado.

Como se costuma dizer, nada do que for feito trará de volta os que partiram no alvorecer de sua jornada terrena. Mas da desgraça surge a luz. O desastre de Santa Maria terá servido para confirmar, se ainda fosse preciso, que nosso País está mudando aceleradamente. E não só na área econômica, que, a computar-se o espaço desproporcional que ocupa na mídia, parece ser a única preocupação nacional.

Não são as leis nem os decretos que forjam a sociedade. Pelo contrário, é a sociedade que, por meio de seus representantes, faz que novas leis sejam votadas e que novos decretos sejam assinados. Leis, regras e regulamentos apenas formalizam o que já tiver sido sopesado e decidido pelo tecido social.

Dentro de 10 ou 20 anos, o Brasil será um país muito diferente do que conhecemos hoje. A troca de ideias e a interação intensa que internet propicia é indomável. Hoje em dia, tudo se sabe, boas e más notícias se alastram feito fogo de palha. Está cada dia mais difícil ocultar certos crimes e «malfeitos» que antes passavam ignorados.

O ultracomentado processo do mensalão ― e principalmente seu desfecho ― teria sido visto como obra de ficção apenas dez anos atrás. Seus atores jamais imaginaram, nem em pesadelo, que um dia pudessem ser julgados e condenados a anos de prisão. Caíram na armadilha que o progresso tecnológico lhes preparou.

O antigo juiz trabalhista conhecido como Lalau foi condenado, já faz alguns anos, a meio século de prisão em regime fechado. No entanto, a benevolência que costumamos conceder aos poderosos não lhe causou mais que um pequeno desconforto: teve de trocar férias permanentes em suntuoso apartamento de Miami por dias tranquilos em sua mansão paulista. A desculpa, acolhida pela Justiça, tinha sido a idade avançada do condenado, como se a culpa desbotasse com os anos. Como prova de que o olhar da sociedade está em processo acelerado de mudança, Lalau foi levado estes dias a uma penitenciária.

Está cada vez mais próximo o dia em que os pequeninos poderão exercer sua função sem recear inculpação automática em caso de problema no andar de cima.

Em Santa Maria, pelo que noticiaram os jornais, o porteiro da boate não foi preso. Nem a mulher do café.

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Vesgo

José Horta Manzano

Acostumados que estamos a ouvir políticos de alto coturno discursando ou dando entrevista diante de câmeras, tendemos a imaginar que a boa postura e o recato fazem parte da personalidade de cada um deles.

Crédito: Ginette Ayral

Crédito: Ginette Ayral

Não é necessariamente assim. Como qualquer ser humano, eles também têm seus momentos de descontração, contam pilhérias em rodas de amigos, se soltam quando se sentem em ambiente menos pomposo.

Embora isso aconteça frequentemente, o mais das vezes o público não chega a ficar sabendo. São momentos reservados a plateia cúmplice e reduzida.

Mas todo cuidado é pouco. Nestes tempos em que cada um carrega no bolso uma máquina fotográfica, uma filmadora e um gravador, há que redobrar o cuidado. Melhor pensar duas vezes antes de pronunciar palavras desairosas.

Faz alguns dias, o presidente do vizinho Uruguai se viu numa situação embaraçosa. Momentos antes do início de uma palestra oficial, acreditando que os microfones estivessem desligados, referiu-se à mandachuva do outro lado do Rio da Prata com palavras pouco elegantes.

Para azar dele, os microfones já estavam ligados. E deu no que deu. A cena foi vista, ouvida, fotografada, gravada e filmada. Não tem como deixar o dito pelo não dito.

Ao referir-se à presidente da Argentina, o figurão, entre outras amabilidades, saiu-se com esta: «Esta vieja es peor que el tuerto. El tuerto era más político, esta es más terca».

Em vernáculo tupiniquim, ele disse nada menos que: «Esta velha é pior que o vesgo. O vesgo era mais político, esta é mais cabeça-dura».

Todos entenderam que «o vesgo» era o falecido Nestor Kirchner e que «a velha» é a viúva, a atual presidente.

Pegou muito mal. Já não não bastasse que os recatados habitantes das Falkland/Malvinas se refiram amavelmente a Doña Cristina como «old plastic face», vem agora o muy amigo vizinho pisar a ferida e chamá-la de «vieja». A presidente há de ter apreciado o cumprimento.

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Fiquei pensando que, com uma pequena adaptação, a observação do senhor Mujica cairia como uma luva para nossos dois mais recentes mandachuvas maiores. Bastaria substituir «o vesgo» por uma palavra mais condizente, mais clara, mais branquinha. Deixo que cada leitor encaixe o termo que lhe parecer mais adequado.

O resto da frase fica como está.

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Golpe

José Horta Manzano

Um dos senadores pelo Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, participou de uma reunião, um congresso político na cidade de Santos (SP) no dia 4 de abril.

Num dado momento, escapou-lhe a palavra revolução para designar os acontecimentos de 31 de março de 1964. Foi um deus nos acuda. Foi pior do que se tivesse dado um chute na santa.

Jornalistas excitados vieram tomar satisfação. O senador virou-se como pôde para se safar da saia justa. Veja o que noticiaram o Estadão e a Folha de São Paulo.

Em 1964, fui «testemunha ocular da história» ― como rezava o chavão do falecido Repórter Esso, o jornal televisivo da época. Posso garantir-lhes que todos, sem exceção, chamaram o movimento militar de revolução. Não me lembro de ter lido ou ouvido, naqueles dias, que uma ditadura havia sido instalada no Brasil. Ela se enraizou depois.

Marechal Deodoro

Curiosamente, um outro trecho da fala do senador passou despercebido. Como aprendemos todos, convém dizer que, em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca proclamou a República. Qualquer aluno da escola elementar sabe disso. E repetirá a expressão pelo resto da vida.

Não precisa ser nenhum profundo conhecedor da História pátria para se dar conta de que o termo proclamação, de aparência inocente, disfarça uma verdade bem menos gloriosa. Naquela manhã de 1889, Deodoro foi a ponta de lança de um golpe traiçoeiro. O Marechal foi o braço armado de uma insurreição urdida e apoiada por militares e civis.

O regime monárquico foi derrubado, e a família imperial, banida. Anos se passaram antes que um civil voltasse a tomar as rédeas do País.

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Qual é a razão de tudo isso? É simples: a História é escrita pelos vencedores.

Enquanto durou o regime instaurado em 64, fomos ensinados a chamar os acontecimentos de 31 de março de revolução. Não foi senão depois que o regime se extinguiu que passamos a falar em golpe de estado.

Dado que a monarquia nunca mais foi restaurada, continuamos a escamotear o termo golpe e a nos valer do eufemístico proclamação.

Deveríamos deixar a hipocrisia de lado e dar aos bois seus verdadeiros nomes. Tanto em 1889 quanto em 1964, o que aconteceu foi a derrubada de um regime. Na marra, pela força. Portanto, ambos fazem plenamente jus à denominação de golpe de estado.

Mas cada um é, evidentemente, livre de usar a palavra que lhe parecer mais adequada.

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A Casa do povo

José Horta Manzano

Na mesma tônica de meu artigo de ontem sobre as travessuras do deputado Feliciano― aquele que se diz pastor de ovelhas ― a edição online do Estadão de 4 de abril publicou a visão de dois especialistas, professores de Administração Pública da FGV.

Melhor do que comentá-la será transcrevê-la.

Congresso

Câmara deixa de ser a Casa do povo

por Fernando Luiz Abrucio e Marco Antonio Carvalho Teixeira (*)

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ganhou notoriedade após o imbróglio causado pela eleição de seu novo presidente, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Historicamente, é uma das comissões que mais se relacionam com a sociedade, seja em temas vinculados a minorias, seja em questões mais gerais, como o debate sobre a Comissão da Verdade. De forma surpreendente, Feliciano definiu, com apoio da maioria de seus colegas, que a comissão só terá reuniões fechadas ao público. Em poucas palavras, o povo está proibido de frequentar a Casa que lhe pertence, o Congresso.

Essa decisão esdrúxula deriva da reação negativa à eleição do deputado. Motivo: suas posições públicas polêmicas sobre os direitos das minorias. Desde então, Feliciano não conseguiu realizar, até o fim, uma única reunião da comissão e viu proliferar uma grande mobilização pública contrária à sua permanência.

Impedir a entrada de pessoas que não sejam deputados, servidores e profissionais da imprensa, para assim garantir os trabalhos do colegiado, vai aumentar ainda mais o isolamento de Feliciano. Só que agora não apenas ele será bombardeado pela opinião pública, como a própria instituição congressual estará na berlinda. A partir de agora, o custo político não ficará apenas na conta do deputado do PSC, sendo dividida com todos os seus colegas. Em poucas palavras, o problema deixou de ser pessoal e se tornou institucional.

As principais críticas que o Congresso sofre dizem respeito ao comportamento ético de seus integrantes. Mesmo nesse cenário geralmente negativo, nunca a Câmara deixou de ser a Casa do povo. Esse perigoso passo parece ter sido dado pelo pastor Feliciano.

(*) Professores e coordenadores do curso de Administração Pública da FGV, SP.

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Lasca de bacalhau

José Horta Manzano

Sabe aquela lasca de bacalhau que se enfia entre dois dentes e não sai de jeito nenhum? Você chupa, cospe, bochecha, e nada. Discretamente, mete os dedos dentro da boca e tenta puxar fora. Nada. Nem de um lado, nem de outro.

Vai perturbar durante toda a festa, a tal ponto que você não acha mais graça em nada. Você não vê a hora de chegar em casa e finalmente passar aquele abençoado fio dental. Ah, que alívio!

Tenho lido sobre um tal de Feliciano, deputado federal cujo nome não combina com a infelicidade que espalha em redor. Me fez pensar no fiapo de bacalhau. Só que este é do tipo que nem fio dental resolve. Onde ele se enfia, não há santo que o faça sair. Nem Santa Felicidade. (Não nos esqueçamos que, segundo a hagiografia, Santa Felicidade era irmã de Santa Perpétua. Ai, ai, ai.)

Li também que é dono (sic) de uma Igreja. Em virtude disso, autodenomina-se pastor. Como o dono é ele, não espanta se chegar amanhã a bispo ou até mesmo a papa. De sua própria confraria, entende-se. Outros já fizeram isso. O povo, crédulo, não liga.

O personagem é dado a um discursozinho assaz depreciativo para com os afrodescendentes, como se usa dizer hoje. Considera que pertencem todos a uma raça amaldiçoada. É esquisito, dado que várias fontes afirmam que o próprio deputado, filho de mãe mulata, também se enquadra na categoria.

Não pára por aí. Nosso deputado-pastor também tem fixação na sexualidade. Como em outros espíritos radicais, constata-se também nesse senhor uma obsessão por assuntos ligados ao sexo. Entre iluminados, gurus, ditadores e outros poderosos, não é incomum.

Crédito: SandroCastelli. com

Crédito: SandroCastelli. com

Dizem que Mao, aquele que mandou na China durante decênios, tinha libido exacerbada. Mesmo estando já com certa idade, suas pulsões continuavam vívidas. Só se acalmavam ― até o dia seguinte ― quando lhe traziam uma jovem voluntária para passarem juntos a noite.

Eclesiásticos pedófilos, gurus libidinosos, milionários sadomasoquistas já não espantam mais ninguém. Nosso pastor-deputado é obsedado pela homossexualidade, que diz detestar e combater. Freud certamente explicaria.

Além das disfunções já descritas, o homem é dado a carteiradas. Outro dia, em plena Câmara Federal, mandou prender um cidadão que manifestamente não enxergava o mundo pelos mesmos óculos do pregador.

Apesar de suas excelsas qualidades ― ou, quem sabe, exatamente por causa delas ―, seus pares o elegeram para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O povo caiu matando. «Tirem esse homem daí!» foi a invectiva mais gentil que se ouviu pelos lados de Brasília.

Agora, cá entre nós, quem errou? O pastor-deputado? Não me parece. Ele não foi eleito deputado na semana passada. Seus pares, principalmente aqueles que votaram nele, estão a par de sua linha de pensamento. Se o escolheram, foi em conhecimento de causa.

Portanto, errados estão os deputados que lhe deram seu voto. E mais errados ainda estão os eleitores que deram seu voto a esses deputados irresponsáveis.

Vamos, brava gente! Um pouco mais de discernimento na hora de apertar aqueles botões da urna não há de fazer mal ao Brasil.

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Caiu

José Horta Manzano

Em artigo de 21 de março, contei-lhes as desventuras do ministro francês pilhado com a boca na botija. Caia, realmente, muito mal que o ministro encarregado de combater a fraude fiscal e a evasão de divisas fosse detentor de uma conta não declarada no exterior.

O figurão, como lhes disse, foi obrigado a pedir demissão. Diferentemente do que costuma acontecer no Brasil, o caso não parou por aí. As investigações continuaram.

Neste 2 de abril ― até que não demorou muito ― a pressão chegou a tal ponto que o agora ex-ministro não teve mais como esconder. Pateticamente, confessou à nação e ao mundo que, sim, a história da conta bancária secreta era verdadeira.

Foi um escândalo nacional. Mais que isso: a mídia se declarou em estado de sidération, termo raro e muito forte. Sentiram-se fulminados. A última vez que a palavra tinha sido utilizada tinha sido em 2011, quando chegou a notícia da detenção de Dominique Strauss-Kahn, então chefe do FMI.

Crédito: Pakmanwww.bakchich.info

Crédito: Pakman
bakchich. info

A acusação contra o ministro do orçamento veio a público faz quatro meses. Caradura, o homem afirmou, garantiu, jurou que tudo não passava de boataria mal-intencionada. Mentiu ao povo, ao Congresso e até ao presidente da República.

Toda a mídia dedicou enorme espaço à notícia. Como é natural na França, cada um tem sua própria opinião sobre o assunto. E todos fazem questão de exprimir seu pensamento, daí a duração excepcional dos programas de informação. O que mais ofendeu não foi tanto o fato de o figurão ter ou deixar de ter conta secreta. Foi a mentira deslavada.

O fato é que, politicamente falando, a carreira do homem terminou. Evasão fiscal, na França, é vista como crime de lesa-pátria. O acusado terá agora de enfrentar processo pesado que lhe pode render até 5 anos de cadeia. Nestes tempos em que grande parte do povo, com dificuldades econômicas, luta para sobreviver e sofre a ameaça de perder o emprego a qualquer momento, o sentimento popular certamente não vai ajudá-lo.

Como diziam os antigos, aqui se faz, aqui se paga.

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Ah, antes que me esqueça. Um conhecido homem público brasileiro ― antigo prefeito da cidade de São Paulo, antigo governador, antigo candidato à presidência da República nos tempos da ditadura, fichado na Interpol e procurado por ela ― continua negando, com voz cada vez mais nasal, ter jamais sido beneficiário de conta secreta no exterior.

Ele tem razão. Não há mais razão de falar ainda em «contas secretas». Muito pelo contrário, elas são notórias, conhecidas, atestadas pela Justiça de vários países civilizados.

Em Pindorama, o homem continua livre, leve e solto.

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As pilhérias e os peixes

José Horta Manzano

Os antigos adoravam fazer festa. Qualquer motivo valia. Comemorações pagãs ou litúrgicas, pouco se lhes dava. Por que tanta gana de sair do sério?

Será porque o dia a dia era mónotono e sem variedade. Será porque a ordem das coisas parecia imutável, não deixando nenhuma esperança de melhora. Será porque eram poucos os anos que a cada um cabia viver. Será porque a vida miserável e sofrida que levavam demandava momentos de escapatória.

A origem de muitos desses festejos ― alguns dos quais perduram até nossos dias ― é muita vez desconhecida. Um exemplo significativo é o do primeiro de abril. Na infância, conhecíamos a data como o dia da mentira. Era o único momento do ano em que contar mentira não era pecado a confessar ao padre. Não somos o único povo a enxergar esse dia como diferente dos outros.

Como sói acontecer quando ninguém tem certeza, muitos são os que garantem que o dia da mentira é obra de algum antiquíssimo conterrâneo. Seja como for, a tradição de pregar peças continua muito forte em vários países.

Na França, as crianças costumam recortar peixes de papel e em seguida grudá-los nas costas de algum distraído. Não demora muito para gritarem em coro: ― Poisson d’avril!, peixe de abril.

Poisson d'avril!

Poisson d’avril!

Para os franceses, a versão mais aceita da origem da brincadeira segue uma lógica que todos imaginam cartesiana. Até meados do século XVI, algumas regiões do país consideravam que o ano começasse em abril, não em janeiro. Outras já tinham adotado o primeiro de janeiro. Assim foi até 1564, quando o rei Carlos IX decidiu botar ordem no coreto e oficializar o 1° de janeiro como primeiro dia do ano.

No entanto, os franceses, sempre prontos a contestar decisões vindas de cima, não se conformaram tão facilmente. Muitos continuaram a formular votos de bonne année no dia 1° de abril. Essa data cai frequentemente em plena Quaresma. período em que era proibido comer carne. Acontece que março/abril são também os meses em que os peixes se reproduzem. Pescar nessa época significaria prejudicar a pesca para os anos seguintes. O remédio, então, era presentear os amigos com… peixes falsos. Ninguém é obrigado a acreditar, mas é a versão mais aceita por estas bandas.

Já os ingleses, que dão a esse dia o nome de April Fools’ Day (dia dos loucos), não estão de acordo com a versão francesa. Brandem antigos manuscritos dos Contos de Canterbury para demonstrar que as troças de 1° de abril já eram mencionadas 200 anos antes do decreto de Carlos IX.

Espanhóis fazem as mesmas artes, mas escolheram outra data para zombarem dos ingênuos. As pilhérias são pregadas dia 28 de dezembro, justamente o dia dos Santos Inocentes. A tradição passou a algumas regiões da América hispânica.

Jornais, rádios e até canais de televisão costumam publicar notícias falsas dia 1° de abril. E sempre tem quem acredite. Uma delas, excelente, foi inventada por um jornal de Lausanne (Suíça) já faz anos.

As Filipinas tinham acabado de se livrar do casal ditatorial Ferdinand e Imelda Marcos. Os dois tinham abandonado palácios e bens na última hora, a tempo de salvar a própria pele. Os primeiros a penetrar nos aposentos particulares do par infernal ficaram boquiabertos com a quantidade de sapatos que a Primeira Dama possuía. Parece que eram mais de mil pares.

De brincadeira, o jornal anunciou que os sapatos de Imelda iam ser oferecidos, numa venda especial de um dia só, a preços de liquidação. O excepcional acontecimento se daria dia 1° de abril daquele ano, num dos salões do maior hotel 5 estrelas da cidade. Parece que o hotel nunca foi tão visitado como aquele dia.

Poisson d’avril!

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Acerte seu relógio

José Horta Manzano

No tempo dos romanos, não havia relógio. Nem precisava. A passagem do tempo era marcada pelo sol, pelo canto do galo, pelo mugir das vacas. Sabia-se que era meio-dia porque o sol estava no ponto mais elevado. E isso bastava.

Clepsidrarelógio movido a água

Clepsidra
relógio movido a água

Assim continuou na Idade Média. Os viventes, em maioria analfabetos, não sabiam sequer em que ano estavam. E isso não tinha a menor importância. O tempo era ritmado pelo calendário litúrgico que os clérigos não deixavam de recordar.

Todos sabiam que era tempo de Quaresma, que domingo que vem é Pentecostes, que estava para chegar a festa da Ascensão, de São José, ou da Imaculada. A hora do dia pouco importava.

Media-se a passagem de um tempo específico. Para os gregos, a clepsidra preenchia essa função. Seu parente, a ampulheta, continuou a satisfazer o mundo medieval. Para quem fizesse questão de ter uma ideia mais precisa das horas do dia, havia o relógio solar ― esse mesmo que ainda se pode observar no frontispício de antigos edifícios europeus. É verdade que só funcionava em dias de sol. Mas não havia outro jeito, que a técnica da época não permitia voos mais altos.

O problema começou a se agravar com as grandes navegações. Para medir latitudes, o sextante era suficiente. Mas como medir longitudes? Na falta de um relógio razoavelmente preciso, como saber que distância havia percorrido o barco e quanto faltava para chegar ao destino?

Relógio solar

Relógio solar

Ideias havia, já desde a antiguidade. Mas a precisão não era lá muito confiável. Há controvérsia quanto à invenção do relógio tal como o conhecemos hoje. Os ingleses são reconhecidos por sua importante contribuição para aperfeiçoar o aparelho. Grandes navegadores, tinham necessidade crucial de uma medida confiável.

Durante alguns séculos, o relógio embarcado nos navios resolveu o problema dos navegantes. E o mostrador redondo encravado na torre das igrejas foi suficiente para ritmar o dia a dia de vilas e vilarejos.

Lá por meados do século XIX, quando começaram a aparecer as primeiras ferrovias, a coisa se complicou. Antes disso, cada localidade era regulada pelo relógio de sua igreja. Contudo, os horários dos trens careciam de marcação uniforme da hora. Era impossível estabelecer horários se cada vilarejo se regia por uma hora diferente.

Para encurtar a história, digamos simplesmente que o problema acabou sendo resolvido. A precisão cada vez maior dos relógios e o telégrafo ajudaram. A humanidade chegou ao século XX com uma hora, se não universal, pelo menos bem mais generalizada do que 50 anos antes.

.:oOo:.

Guerras são acontecimentos terríveis, sem sombra de dúvida. Mas são também períodos que favorecem avanços nas artes médicas, nas comunicações e na vida prática.

A Grande Guerra 1914-1918 trouxe penúria para os beligerantes. O petróleo, que já então começava a substituir o vapor e a mover o mundo, fez-se raro. A Alemanha, envolvida até o pescoço no conflito, não produzia uma gota sequer do precioso líquido. Medidas tiveram de ser tomadas para reduzir seu consumo doméstico, a fim de que sobrasse para uso militar.

Sextante

Sextante

Foi quando surgiu a ideia de instituir o horário de verão. A defasagem artificial entre a hora solar e a hora oficial seria benéfica para poupar combustível. A economia de eletricidade significaria, naturalmente, diminuição do gasto de petróleo.

Em 1916, os alemães foram os primeiros a oficializar o avanço dos relógios durante o período estival. Outros países apreciaram a ideia e, pouco a pouco, adotaram o sistema. Dois anos depois, os Estados Unidos já fariam sua primeira experiência.

A França discutiu, tentou, tergiversou, torceu o nariz, hesitou. A partir de 1940, ocupada pelas tropas alemãs, não teve como escapar. Enquanto durou a presença estrangeira, a cada verão os relógios tiveram de ser adiantados em uma hora. Depreciativamente, os franceses diziam que aquela era a heure allemande, a hora alemã.

O Brasil fez sua primeira experiência em 1931, quando Getúlio mandava no País. De lá para cá, houve outras tentativas esporádicas. A partir de 1986, a hora de verão foi oficializada. Tornou-se medida rotineira.

A Europa regularizou a medida em meados dos anos 1970. Desde então, às 2h da madrugada do último domingo de março, «perde-se» uma hora, ou seja, os relógios têm de ser adiantados. Essa hora nos é devolvida às 3h da madrugada do último domingo de outubro, a noite mais longa do ano.

A partir deste 31 de março, portanto, a Europa está um pouquinho mais distante do Brasil. Brasília está a quatro horas de Lisboa e a cinco de Madrid, Paris, Berlim, Roma.

Voltaremos a nos reaproximar no fim de outubro.

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Páscoa

José Horta Manzano

Muito antes que o primeiro humano se equilibrasse sobre dois pés, a Terra já estava lá, naturalmente. E também o ciclo da natureza que se renovava a cada ano.

Dizem os cientistas ― e, certamente, terão razão ― que os primeiros hominídeos surgiram no continente africano. Faz sentido. Desprovidos do pelame de um urso, da independência veloz de uma águia, das mandíbulas de um lobo, da faculdade de adaptação térmica de uma marmota, os humanos só poderiam ter aparecido em terras tropicais, sob clima quente e clemente.

O aumento da população, a escassez da caça, secas devastadoras impeliram os primeiros grupos a migrar. Muitas e muitas gerações depois de Lucy, os primeiros bandos alcançaram territórios mais ao norte.

O clima das regiões temperadas já não era mais marcado pela alternância de estações secas e úmidas, mas por uma estação quente e promissora, seguida por um período frio e inóspito.

As condições eram bem diferentes da suavidade tropical, mas os humanos já haviam desenvolvido novas capacidades. O uso de utensílios, o domínio do fogo e, finalmente, a descoberta da agricultura permitiram a sobrevivência nos novos territórios.

A adaptação não deve ter sido fácil nem rápida. Muitos milênios hão de ter corrido, mas o homem acabou por amoldar-se às novas condições. A prova maior dessa acomodação é o fato de estarmos aqui ainda hoje.

Nestes tempos de calefação central e luz elétrica, é preciso um esforço de imaginação para avaliar o efeito que a sequência inexorável das estações do ano produzia em nossos antepassados.Primavera

Aqueles que sempre viveram no lugar que foi um dia descrito como uma terra que, em que se plantando, dará tudo têm de fazer um esforço de imaginação ainda maior. Em terras europeias, asiáticas e no Oriente Médio não é bem assim.

No verão, a vida é mais suave. A caça é farta. A agricultura nutre os viventes. Na estação fria, a paisagem é outra. A neve pode ser linda em cartão postal, mas os antigos temiam a chegada dos primeiros ventos gélidos. As folhas caem. A vegetação adormece. A caça desaparece. Os dias encolhem. Se ainda hoje, com todo o conforto que o progresso nos legou, os invernos nos parecem longos, fico a imaginar como deve ter sido para os humanos de cinco ou dez mil anos atrás.

O fato é que a chegada da primavera, com pássaros cantando de novo e árvores revestidas de verde, traz um imenso alívio. A natureza renasce. A vida retoma a suavidade. É tempo de festa.

Desde as primeiras primaveras, os longínquos descendentes de Lucy sentiam-se felizes com a volta dos belos dias. À medida que os homens foram desenvolvendo um sentimento de religiosidade, sentiram que era hora de agradecer a quem lhes devolvia a alegria de viver.

Politeístas num primeiro momento, os agrupamentos humanos se habituaram a reunir-se em regozijo para comemorar o renascimento da natureza. Todos os deuses eram homenageados. Gregos, romanos, sumérios, egípcios sentiam a mesma euforia. Cada um desenvolveu sua própria maneira de demonstrar agradecimento. Sacrifício de animais e fogueiras foram as manifestações primitivas mais comuns.

O aparecimento do monoteísmo não eliminou o entusiasmo pela chegada da bela estação. Sacrifícios foram abolidos, e práticas mais civilizadas ocuparam o espaço.

Os judeus insituíram o Pessach. O Êxodo e a travessia do deserto guardam uma inequívoca simbologia. A ideia de passagem está presente. Comemora-se o fim de um tempo de sofrimento e a chegada de uma era promissora.

Os cristãos seguiram na mesma linha. Escolheram o mesmo período do ano para fixar a Páscoa. O símbolo do renascimento continua presente na ressureição de Jesus, o nazareno.

Não por acaso, chineses, turcos, curdos, persas e outros povos também elegeram a época do retorno da primavera para celebrar o renascimento, a renovação. Todos festejam um recomeço que traz consigo a promessa de uma vida melhor.

Que seja melhor para nós todos!

Boa Páscoa!

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Show para a galeria francesa

José Horta Manzano

Na quinta-feira 28 de março, o presidente François Hollande concedeu uma entrevista. A notícia parece banal, mas tem significado especial.

Como acontece em muitos países, no Brasil inclusive, o jornal televisivo francês das 20h é programa de forte audiência. O presidente escolheu esse momento particular para fazer seu pronunciamento.

Grande parte da população deve ter engolido seu jantar sem olhar para o prato, preferindo degustar as palavras presidenciais, olhos fixados na telinha. No entanto, os que esperavam ouvir algum anúncio espalhafatoso continuaram famintos.

Os tempos mudaram. Ilhas de prosperidade em meio a oceanos tempestuosos ― como o governo brasileiro apresentava nosso País lá pelos anos 70 ― ficaram no passado. Hoje em dia, sem muito alarde, a globalização vai-se impondo. Se a China espirra, o mundo pega uma gripe danada. Se os Estados Unidos bambeiam, o planeta desaba. Está tudo muito ligado. Ninguém mais faz milagre sozinho.

Durante sua campanha, o candidato Hollande fez uma montanha de promessas, algumas delas gritantemente demagógicas. Uma no cravo, outra na ferradura, tentou arrebanhar votos de simpatizantes de toda a paleta política, da esquerda trotskista à direita radical.

Entre outros compromissos polêmicos, jurou por todos os deuses que faria incidir imposto de 75% sobre beneficiários de salários superiores a um milhão de euros por ano. Não precisa ser nenhum mágico em economia para entender que pouquíssimos atingem essa faixa de ganho.

Era o tipo de promessa inócua, pura jogada de marketing. Feita apenas para agradar à galeria, seria incapaz de encher os cofres da nação e muito menos de endireitar as finanças. Assim mesmo, muita gente deve ter-se deixado impressionar pela falácia. O resultado é que Monsieur Hollande foi eleito, no segundo turno, com 51% dos votos.François Hollande

Já comentei sobre consequências dessa promessa aberrante em artigo de dezembro do ano passado. O primeiro efeito foi afugentar gente que, sem ter cometido nenhum crime, se sentiu subitamente malquista pelo simples motivo de ganhar muito.

O sistema eleitoral do país, com deputados eleitos em dois turnos, faz que o parlamento seja composto quase exclusivamente por representates dos dois partidos majoritários: um ligeiramente de esquerda, outro levemente de direita. Não há, portanto, necessidade de coalizões, muito menos de mensalões.

Hollande, que conta com folgada maioria parlamentar, conseguiu sem dificuldade fazer votar a lei dos 75%. Ato contínuo, deputados descontentes apelaram para a Cour Constitutionnelle(*), a instituição francesa que tem por atribuição pronunciar-se sobre a constitucionalidade de uma nova lei. A corte negou provimento, com o argumento de que todo imposto ultrapassando 2/3 dos ganhos do cidadão é confiscatório. Portanto, inconstitucional. A lei foi invalidada.

Pois não é que o presidente, certamente para não deixar transparecer a derrota, voltou ao ataque? Fez isso durante a entrevista televisiva. Anunciou que a intenção de confiscar três quartas partes de ganhos elevados continuava em pauta.

Na impossibilidade de cobrar a derrama de cidadãos, decidiu enviar a conta às empresas. A nova lei ― que será seguramente votada por sua maioria parlamentar ― especifica que os cidadãos pagarão, de seu próprio bolso, o máximo autorizado, e que o resto será pago por seu empregador. Assim, chegará de qualquer maneira aos 75% e estará cumprida sua promessa de campanha.

Formado em excelentes e prestigiosos institutos, o presidente é, supõe-se, homem de cultura. Imagina-se que seus assessores também sejam. Portanto, a solução proposta é desconcertante. É produto típico do que os franceses chamam la gauche caviar, a esquerda festiva. Um agrupamento de políticos bem-nascidos, daqueles que só conhecem a precariedade de ouvir falar.

Muito poucas empresas pagam salários tão elevados. E muito poucos são os funcionários que atingem esses picos. As firmas visadas são todas multinacionais, com ramos, braços, filiais e sucursais implantadas em dezenas de pontos do planeta. Não é difícil imaginar que uma parte dos salários mais elevados possa vir a ser paga fora das fronteiras nacionais, longe do alcance do fisco.

Pior que isso, há um efeito perverso que pode causar mal maior ao país inteiro. Firmas estrangeiras que, em ascensão acelerada, estejam procurando um país para acolher sua base europeia vão pensar duas vezes antes de escolher a França.

A Receita sempre alcança os pequeninos, aqueles que não têm como escapar de sua malha. Malha fina ou malha grossa. Já os que ganham milhões têm acesso a subterfúgios cuja existência nós outros nem de longe imaginamos.

As atuais sondagens de opinião mostram que o presidente da França está navegando em patamares baixíssimos de aprovação popular. Não será a insistência cabeçuda nessa medida confiscatória que lhe servirá de alavanca para subir nas pesquisas.

Melhor teria sido se Monsieur Hollande tivesse aproveitado a deixa, jogado a culpa na corte constitucional e virado a página.

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(*) No Brasil, o STF acumula as funções de Corte Suprema e de Corte Constitucional. Na França, há uma instituição para cada uma dessas funções. A finalidade precípua da Cour Constitutionnelle é, quando instada a fazê-lo, pronunciar-se sobre a compatibilidade de uma lei com a Constituição.

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Nicósia ou Nicosia?

José Horta Manzano

A crise econômica cipriota tem trazido ao noticiário o nome de um país do qual pouco se costumava falar. Trata-se de Chipre, grande ilha situada não longe das costas turcas.

Alguns se referem a Chipre como «uma ilhota». São considerações um tanto depreciativas que, sobretudo, não correspondem à realidade. Um território de 240km de comprimento por 100km de largura não constitui propriamente uma «ilhota». Aliás, no Mediterrâneo, a superfície da ilha é superada apenas pela da Sicília e pela da Sardenha.Chipre

No entanto, o que mais me surpreende é a maneira como o nome da maior cidade da parte grecofalante da ilha vem sendo pronunciado. Dizem e escrevem Nicósia, com acento tônico no ó. Soa muito estranho.

Os gregos ― e os cipriotas, naturalmente ― pronunciam as palavras terminadas pelo hiato ia com acento no i.

Em nossa língua, as palavras proveniente do grego e terminadas em ia, com raras exceções(*), são pronunciadas com acento no i. Dizemos democracia, filosofia, anemia, hipocrisia, homeopatia, neurastenia, zoologia, hemorragia, analogia, uremia. Por coerência, deveríamos dizer também Nicosia, como Alexandria, com a tônica no i. Os cipriotas agradecerão.

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(*) Entre as pouquíssimas exceções estão: farmácia, peripécia e polícia.

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A democracia direta

José Horta Manzano

Você, sozinho, pode mudar a lei?

Sinto decepcioná-lo. Na imensa maioria dos países, você não tem nem sombra desse direito. Pode querer ou deixar de querer, pode até espernear que não vai adiantar. Quem faz a lei não é você. Nem eu.

Nos países democráticos, a atribuição de fazer, desfazer ou modificar leis é atributo dos representantes do povo. Que se chame congresso, assembleia, dieta, duma, câmara, incumbe a seus integrantes legislar. Com algumas escassas exceções.

.:oOo:.

A Suíça mantém, com bastante orgulho, uma democracia sui generis. É um sistema à primeira vista arcaico, resquício dos primórdios da expressão da vontade popular. Mas permanece vivo, firme, forte e atuante.

O povo elege, naturalmente, seus representantes, como na maioria dos países. O poder legislativo é bicameral, composto por dois agrupamentos de eleitos. Uma lei, para entrar em vigor, tem antes de ser validada por ambas as instituições. Exatamente como no Brasil, nos EUA, na França, na Alemanha, na Itália.

Até aí, morreu o Neves, como se costuma(va) dizer. A particularidade vem agora: a Confederação Helvética, nome pomposo e mui oficial do país, reconhece o princípio da democracia direta. Que vem a ser isso?

Qualquer cidadão ― digo bem: qualquer cidadão ― tem o direito de lançar uma iniciativa constitucional. Pode propor um novo artigo para a Constituição, a modificação de um já existente ou até a abolição pura e simples de algum que não lhe convenha.Urna

E como é que funciona? Proponho hoje, e amanhã entra em vigor? Bem, não é assim tão simples. Para evitar uma avalanche de asneiras, o processo obedece a regras rigorosas, a seguir minuciosamente. Dependendo do teor da proposição, a lei fixa um número mínimo de apoiadores. O indivíduo que quiser alterar a Constituição terá de provar que sua proposta está sendo apoiada por uma determinada quantidade de cidadãos.

Para apresentar essa prova, o proponente terá de colher assinaturas. Distribuirá listas, frequentará feiras livres, fará comícios, solicitará ajuda de simpatizantes, concederá entrevistas. O importante é que consiga o número necessário de assinaturas dentro de um prazo determinado.

Terminada a colheita de adesões, apresentará as listas às autoridades federais. As assinaturas serão verificadas uma por uma. Se o número mínimo tiver sido alcançado dentro do prazo estipulado, a iniciativa terá tido sucesso. A população do país será então convocada para um plebiscito. Caso a maioria dos votantes seja a favor da proposta, a Constituição do país será alterada.

Pronto, está aí, de forma bastante resumida, o funcionamento da democracia direta. Embora seja teoricamente possível, dificilmente um solitário e desconhecido indivíduo conseguirá divulgar sua ideia e obter o número necessário de apoiadores. Mas a possibilidade está teoricamente aberta a todos. É de lei.

.:oOo:.

A lei brasileira não concede a um cidadão qualquer a possibilidade de propor alterações na Constituição. O poder de requerer mudanças é reservado a um círculo restrito de entidades. Entre elas, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, governadores, partidos políticos. Sindicatos até.

Um artigo do Estadão nos dá conta de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta de emenda à Constituição Federal. Fizeram, em algumas horas, o que demandaria meses de campanha, caso estivessem sob a lei suíça.

A Comissão de deputados propõe que o poder de requerer modificações na Constituição seja estendido a entidades religiosas. Mais que espantoso, esse alargamento abre precedente inquietante.

Das duas uma: ou mantemos nosso sistema de democracia indireta, em que somente os representantes eleitos pelo povo têm o poder de mexer na lei, ou instituímos logo a democracia direta. Ficar assim, meio cá, meio lá, não vai dar certo.

Não convém abrir a caixa de Pandora, que nunca se sabe o que pode sair lá de dentro. Com todo o respeito que tenho por instituições, agremiações, associações, organizações e sociedades, receio que, num futuro próximo, outros grupos possam ser agregados à elite que detém hoje o poder de bulir na Constituição de nossa República Federativa. Bem mais útil e certeiro seria a adoção do voto distrital para eleições legislativas.

O País já está suficientemente bagunçado. Não vejo necessidade de alargar os limites da «elite» legislativa. Interesses setoriais não deveriam ser tão levianamente acolhidos.

Perigo à vista.

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Teje preso!

José Horta Manzano

Alguém imagina que o estelionatário Bernard Madoff sairá um dia da cadeia? Mas nem que a vaca tussa! ― como se costuma dizer. Isto é, até que pode sair. Desde que cumpra os quase 150 anos de prisão a que foi condenado. Para azar dele, o país onde cometeu seus crimes costuma exigir que prisioneiros purguem sua pena até o último dia.

A França é bem menos drástica com o regime imposto aos que infringem a lei. Depois de cumprirem 2/3 da pena, têm o direito de requerer liberdade condicional. Para conseguirem o intento, a peneira é fina. Além de bom comportamento, exige-se que o candidato à soltura tenha alojamento e emprego garantido. Assim mesmo, a libertação não é automática. Um juiz especial, chamado juge des libertés, decide sobre cada caso. Se entender que a condicional não deve ser concedida, o apenado continuará preso e terá de ser paciente durante um bom tempo antes de apresentar novo pedido.

Tanto nos Estados Unidos quanto na França e em outros países menos laxistas que o nosso, o acusado de um crime permanece preso até o fim do processo. Não tem essa de «réu primário, com residência fixa».

Na França, assim como em outros países civilizados, certos estabelecimentos penitenciários contam com hospital próprio. Por outro lado, alguns grandes hospitais mantêm uma ala prisional, preparada especialmente para receber prisioneiros enfermos. No Brasil, um abalo de saúde é motivo suficiente para justificar a prisão domiciliar.Cadeia

No Brasil, somos gente fina. Deveres, temos muito poucos. Em compensação, contamos com direitos a mancheias. Tenho reparado que os direitos mais visíveis ― e mais usufruídos ― são os que beneficiam o agressor, o criminoso, o corrupto, o invasor, o ladrão. As vítimas parecem menos protegidas. É curioso, não?

Uma pena inferior a 8 anos(!) de cárcere é praticamente sinônimo de liberdade, dado que o condenado poderá cumpri-la em regime semiaberto. Desde o primeiro dia, usará a prisão como hotel. À nossa custa.

.:oOo:.

No fim dos anos 90, rebentou no Brasil um tremendo escândalo de desvio de dinheiro público que beneficiou, entre outros, o cidadão Nicolau dos Santos Neto, vulgo Lalau. O homem colecionava títulos e postos importantes: advogado, auditor fiscal, procurador público, desembargador, juiz. Chegou até a presidente do TRT. O roubo apurado na época foi de cerca de 170 milhões, o que equivale a uns 300 milhões de hoje.

Acuado, o magistrado empreendeu fuga rocambolesca que incluiu até homizio no Uruguai. Acabou-se entregando, não sem antes fazer suas exigências: nada de algemas, nada de publicidade, condições especiais de detenção.

Lalau foi julgado e condenado a quase 30 anos de encarceramento. A habilidade de seus advogados conseguiu que fosse reconhecido como velho e doente e, assim, obtivesse o direto ― ah, esses famigerados direitos! ― de cumprir pena em casa. Casa? Casa pode ser a sua ou a minha, caro leitor. A do Lalau é uma mansão no ultrachique bairro paulistano do Morumbi. Como é fácil pagar bons advogados quando se usa o dinheiro dos outros, não?

Passados muitos anos, a Justiça acaba de reconsiderar sua posição. Não vê incompatibilidade entre a idade do sentenciado e seu encarceramento. Para confirmar, aqui está a notícia publicada pelo Estadão e pela Folha. Lalau voltou para a cadeia, de onde nunca devia ter saído.

Il n’est jamais trop tard pour bien faire, dizem os franceses. Antes tarde que nunca.

Mas engana-se quem acreditar que permaneça atrás das grades. Os milhões que roubou ― e não devolveu ― hão de lhe permitir contratar os melhores defensores do País. Os direitos dos bandidos, quando invocados, costumam ser garantidos.

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Como no faroeste

José Horta Manzano

Batedores de carteira ― antigamente conhecidos no Brasil como punguistas, termo vindo direto da gíria portenha ― sempre existiram. Na Europa, hoje em dia costuma-se chamá-los pickpockets.

Em qualquer aeroporto do continente, estão espalhadas placas alertando os frequentadores sobre o risco que representam esses amigos do alheio. Há até quadrilhas especializadas nesse estranho esporte. Aproveitam-se de algum momento de distração que o estresse da viagem possa provocar num passageiro para subtrair-lhe algum pertence.

É um delito, sem dúvida. Mas a violência está ausente, o que retarda o efeito. Só mais tarde o lesado se dará conta do furto. Ficará chateado, enraivecido, furioso até, mas não terá sofrido o trauma do ataque cara a cara.

Embora faça parte da coleção de crimes contra o patrimônio, está mais próximo do conto do vigário do que do assalto à mão armada.

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Sou do tempo em que arrastão era apenas o nome, aliás bem sugestivo, de um tipo de pesca. Elis Regina, nos anos 60, projetou-se no cenário artístico nacional justamente na garupa desse sucesso escrito por Vinicius de Morais e esplendidamente musicado por Edu Lobo.

A pesca de arrasto tem sido incluída ― com razão ― no rol das colheitas predatórias. Como o método não é seletivo, o que cair na rede é peixe. O método não faz diferença entre espécies, nem separa espécimes adultos de presas jovens. Arrasta tudo o que estiver pela frente e contribui para prejudicar a reprodução da fauna marinha. Se todas as pescas seguissem a mesma receita, não demoraria muito para que os oceanos perdessem seus habitantes.Diligencia

Nos últimos anos, o sentido da palavra se alargou. Infelizmente, para um lado pouco musical, nada piscoso, mas assaz inconveniente. Embora seja um quase sacrilégio utilizar o termo no novo sentido, vem sendo empregado para designar os covardes assaltos coletivos que se amontoam no noticiário nacional.

O pior é que os adeptos do novo «esporte» não se restringem ao território tupiniquim. Pode até ser que a expansão da nova modalidade de violência além-fronteiras seja mera emulação do original brasileiro, uma espécie de exportação da nova variedade criminosa. Eu não acredito nessa hipótese, contudo. Levando em conta que somos bilhões no planeta, não é impossível que a mesma ideia tenha surgido espontaneamente na cabecinha tortuosa de delinquentes juvenis do outro lado do oceano.

Faz quase dois meses, contei-lhes a história do primeiro arrastão europeu de que tive notícia. Foi num artigo publicado aqui em 4 de fevereiro. Quem saltou o capítulo que não perca o vale a pena ver de novo. Aqui.

Pois imaginem que a moda está pegando. Aconteceu outra vez. Foi de novo na França, desta vez num trem de subúrbio, faz pouco mais de uma semana. Um bando de 20 a 30 pessoas atacou os passageiros. Parece que a cena foi violenta. Arrancaram dinheiro, celulares e joias dos atônitos viajantes. Alguns dos agressores carregavam até bombonas de gás lacrimogênio para aturdir vítimas mais recalcitrantes. Fugiram a pé, como se usa fazer no Brasil.

Compreende-se a impossibilidade de que um policial seja postado, de plantão, em cada vagão. Que fazer, então?Diligencia 2

Não sei. Para começar do começo, vão ter de inventar um termo para tipificar a nova modalidade de crime. Por enquanto, vem sendo feita uma analogia com o que se costuma ver em filmes de faroeste. O novo tipo de assalto vem sendo chamado de «ataque à diligência».

Confira aqui, aqui e aqui.

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Burocracia intimidante

José Horta Manzano

Um dia, já faz um bocado de anos, resolvi me estabelecer por conta própria, aqui na Suíça. Conhecedor da via crucis que a criação de uma empresa representa no Brasil, procurei me informar sobre o caminho a seguir.

Telefonei à autoridade competente e contei o que pretendia fazer.

Meu interlocutor me perguntou:
«É uma firma individual, só no seu nome?».

E eu:
«Sim, sou só eu».

A resposta veio rápida:
«Nada!».

Não entendi. Insisti:
«Como assim, nada? Não tenho de fazer nada?».

E o funcionário repetiu:
«Nada, não, senhor. Comece a exercer sua atividade e, chegando ao final do ano, inclua seus ganhos na sua declaração de renda».

Acostumado com a burocracia massacrante que atormenta todo pequeno empresário brasileiro, levei algum tempo para me dar plenamente conta. Acabei descobrindo que era verdade mesmo. Não há formalidade nenhuma para quem quiser montar uma pequena empresa individual na Suíça. Que comece a trabalhar. Depois, veremos.

Contador

É evidente que isso vale para uma microempresa. Quisesse eu fundar uma sociedade anônima, a conversa seria outra. Uma pequena empresa suíça cujo faturamento anual se situe abaixo de 75 mil francos (180 mil reais) não estará nem sujeita ao recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado).

Chegando ao final do primeiro exercício, o microempresário declarará quanto vendeu, quanto gastou e quanto lhe sobrou. A partir daí, algumas pequenas taxas municipais lhe serão cobradas. Umas são baseadas no total das vendas, outras são calculadas sobre o aluguel pago. Afora isso, o lucro será adicionado a outros ganhos eventuais do microempresário. E o total será inscrito na declaração anual que cada cidadão tem de apresentar.

À medida que a pequena empresa for crescendo, é provável que contrate funcionários. Terá então de seguir as normas trabalhistas, que por aqui são bastante leves. Deverá recolher uma porcentagem da massa salarial anual e repassá-la ao equivalente helvético do INSS.

Quanto maior se for tornando a empresa, mais complexo se tornará o tratamento fiscal e trabalhista. É natural. Mas aí já são outros quinhentos. Parte-se do princípio que uma firma de maior porte tem melhores condições de gerir suas contas. Não se podem exigir os mesmos malabarismos do pequeno autônomo que se lança por conta própria. Ninguém é obrigado a recorrer a contador nem a despachante. Quem souber, cuida de sua contabilidade sozinho. Despachante é função desconhecida, que nem tradução tem.

Andei lendo o escrito de Adriane Silveira, publicado no Blog do Empreendedor, alojado no Estadão. Fiquei abismado. É difícil entender por que, raios, se criam tantos obstáculos para dificultar os que têm ânimo, energia e um pequeno capital para se lançar. A impressão que fica é de que, no Brasil, todo cidadão é suspeito de desonestidade até que prove o contrário.

Quem é que ganha com isso?

O candidato a empresário não será. Muita gente boa deve ter desistido no meio do caminho. Garra de empreendedor não rima necessariamente com fôlego para enfrentar burocracia pesada.

O País também perde. O incrível emaranhado de exigências inibe a microempresa nascente. E pensar que ela poderia até evoluir, criar empregos, contribuir para a dinâmica econômica. É desolador.

Por que esses entraves? Se alguém tiver a resposta, que me explique. Sinceramente, não consigo entender. A impressão que fica é a de que as autoridades fazem o que podem para inibir a livre iniciativa.

Quem planta vento, colhe tempestade. Essa multiplicação de entraves tem efeito perverso: gera miniempreendedores informais, que agirão fora da legalidade. E que, naturalmente, escaparão ao imposto.

Parece-me que as autoridades fiscais brasileiras estão observando o mundo pelo lado errado do binóculo. Estão enxergando tudo muito pequeno. Que deixem a cada um a liberdade de criar, de empreender. No meu entender, autoridades estão aí para fiscalizar a posteriori, não para coibir a priori.

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Nota: Na Suíça, salvo no caso de sociedades anônimas, o balanço anual que se apresenta ao fisco não precisa ser assinado por um contador. Há normas para demonstrar as contas. Desde que elas sejam respeitadas, o responsável pode prescindir de um contador. Ele mesmo assinará o balanço e, se for o caso, responderá pessoalmente por eventuais irregularidades.