Dia da Bandeira

José Horta Manzano

O golpe de Estado de 15 de novembro de 1889 destronou o imperador e instaurou regime republicano. Naquela altura, um punhado de militares de alto coturno era adepto das teorias sociológicas, filosóficas e religiosas do francês Auguste Comte (1798-1857), o idealizador da corrente de pensamento que viria a ser conhecida como positivismo. É dele a frase L’amour pour principe, l’ordre pour base, et le progrès pour but” (O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por objetivo).

Desterrado o imperador do Brasil e instaurada a república, fez-se necessário alterar rapidamente o símbolo maior – a bandeira. A que estava em vigor, que trazia a coroa imperial e a esfera armilar, já não servia. Em poucos dias, deu-se um jeito.

Para o novo estandarte, conservou-se o que era básico: o losango amarelo sobre fundo verde. Apagados os símbolos imperiais, sobrou um vazio no centro. Para preenchê-lo, os criadores complicaram a vida de futuros desenhistas, escolares e costureiras. Inseriram um globo azul rodeado de estrelas representando o céu do Rio de Janeiro no momento em que D. Pedro II foi apeado. Dado que cada uma delas ocupa um lugar preciso, as estrelas dão muito trabalho na hora de desenhar, esculpir, costurar, pintar ou bordar a bandeira.

Não contentes com essa extravagância, os criadores da flâmula procuraram um complicador. Decidiram inserir na bandeira a conhecida frase do sociólogo francês que admiravam. A ideia, a meu ver, era descabida. Muitos países têm divisa oficial, mas não é comum (nem necessário) vê-la inscrita na bandeira.

Alguém já imaginou a bandeira francesa estampada com a frase “Liberté, Égalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade)? Ou a alemã carregando “Einigkeit und Recht und Freiheit” (Unidade e Direito e Liberdade)? Ou ainda a bandeira norueguesa com um “Alt for Norge” (Tudo pela Noruega) talvez grafado no braço mais longo da raçuda cruz escandinava? É questão de gosto. A mim, parece bastante cafona.

Bom, resolveram inserir a frase e ninguém os convenceu do contrário. Só que, por extenso, ela não cabia. Sem cerimônia, cortaram o que lhes pareceu secundário, deixando só o essencial. Mas acho que não leram direito ou não tinham conhecimento suficiente da língua francesa. Cortaram demais. A tríade sobre a qual Monsieur Comte tinha construído sua teoria perdeu uma pata. Em vez de “amor, ordem e progresso”, ficou só “ordem e progresso”. O amor escorreu pelo ralo.

Não está claro se era uma premonição. É permitido imaginar que os criadores da bandeira intuíram que, na República nascente, amor não haveria. Passadas 13 décadas, pode-se dizer que, em parte, acertaram. Assim como nunca houve ordem na nova República, até amor e progresso têm andado pra trás nestes tempos obscurantistas.

Até uns 20 anos atrás, a gente sentia o vento do progresso batendo no rosto; o país parecia correr para um futuro risonho. Hoje sobrou uma amarga lembrança de um tempo em que a gente achava que a felicidade estava na virada da esquina. Quanto ao amor, nestes tempos de ódio insuflado pelo capitão e destilado por redes e robôs, melhor nem falar.

Está na praça uma petição impulsionada por pessoas que gostariam de resgatar o amor que os criadores da bandeira republicana desdenharam; desejam acrescentá-lo ao lema, completando a tríade positivista. Certamente estão movidos por excelentes intenções, mas não creio que seja boa ideia. Este caso é daqueles em que a emenda periga sair pior que o soneto.

Em primeiro lugar, se bastasse escrever na bandeira as palavras-chave de um futuro que desejamos, a ordem e o progresso, que estão lá gravados há 132 anos já teriam surtido efeito e já teriam dado o ar de sua graça. Não deram. Portanto, pra que serve acrescentar o amor? Pra dar mais trabalho às costureiras que pregam letras nas bandeiras?

Em segundo lugar, escrever – seja o que for – na bandeira nacional é péssima ideia. Bandeira é feita para distinguir nosso país em meio a uma quantidade de países estrangeiros. Como marketing, qualquer palavra anotada é um desastre. Já parei de contar as vezes em que tive de responder a quem me perguntava o significado daquelas palavras. (Sendo que, após minha resposta, me pareceu às vezes entrever a sombra de um sorriso indulgente. Talvez seja impressão minha.)

Certos países árabes trazem inscrições na bandeira. Mas a caligrafia árabe é artística, elegante, um desenho das 1001 noites, uma festa para os olhos. A gente não entende nada, mas aprecia. Já nosso castigado lema, escrito em caracteres latinos, não têm graça. Um estrangeiro olha para aquilo como olharíamos para palavras escritas em turco.

Se este blogueiro ainda tivesse o vigor da juventude, levantaria bandeiras (sem trocadilho), desceria às ruas e lançaria uma campanha exigindo que se eliminasse toda inscrição em nosso belo e original pavilhão. Por si só, ele já é reconhecível de longe, entre outros mil. No centro, basta deixar o globo azul e sua faixa branca, virgem, sem palavras. Como se sabe, as palavras são de prata, mas o silêncio é de ouro.

Quanto às estrelas, bem, já que estão lá, que fiquem. Na próxima existência, voltarei pra reclamar sua supressão. Se ainda houver Brasil, naturalmente.

Até onde vai a memória?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 novembro 2018.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi o conflito mais mortífero que o mundo tinha conhecido até então. O número exato de vítimas não é sabido. Estimativas giram em redor de 40 milhões, dos quais 15 a 20 milhões de mortos. Neste tempos em que grandes guerras cederam lugar a conflitos regionais, é difícil conceber matança assim, de proporções bíblicas. A participação do Brasil foi acanhada. Limitou-se ao envio de uma equipe médica, que serviu em Paris, longe dos campos de batalha. Afora isso, pequeno grupo de aviadores brasileiros foi incorporado às forças militares britânicas. O obituário dos confrontos não registra nenhuma vítima verde-amarela.

Duas semanas atrás, os países beligerantes comemoraram o centenário da assinatura do armistício firmado em 1918, que suspendeu as operações. Na 11a hora do 11° dia do 11° mês do ano, os sinos de todas as igrejas francesas badalaram em sinal de regozijo, exatamente como tinham feito cem anos antes. Monsieur Macron recebeu dirigentes de mais de 70 países para uma cerimônia em Paris. Vencedores e perdedores da guerra se irmanaram. Estavam lá Trump, Putin, Merkel, Erdoğan, Netanyahu, Felipe VI e outros figurões. Por razões que a razão tem dificuldade de explicar, doutor Temer não se abalou. Não terá julgado importante ir.

Em homenagem ao fim da guerra de 14-18, o dia 11 de novembro é, até hoje, feriado na França. Não faz muito tempo, a cerimônia em Paris contava ainda com a presença de ex-combatentes. Mas a passagem do tempo é implacável. Os antigos soldados foram minguando, chegaram em cadeira de rodas, até que desapareceu o último. Não sobrou mais nenhum. Este ano, a cerimônia foi especial por se tratar do centenário. Mas não é garantido que, dentro de 10 ou 20 anos, o 11 de novembro ainda seja feriado celebrado com banda de música sob o Arco do Triunfo. A propósito, já surgiu uma corrente que preconiza a escolha de um dia do ano para concentrar a comemoração de todos os conflitos. A iniciativa é sensata.

Batalha do Avahy, travada em 11 dez° 1868
by Pedro Americo de Figueiredo e Melo (1843-1905), artista paraibano

Até onde vai a memória? A partir de que momento um fato deixa de ser memória pessoal pra se tornar história? A pergunta é quase filosófica. Eu estaria tentado a dizer que a memória perdura enquanto vivem os que presenciaram o fato ou, alargando o círculo, enquanto vivem os que já estavam em idade de entender, quando o fato ocorreu. Assim, enquanto as celebrações do 11 de novembro ainda contavam com a presença de sobreviventes, estava viva a memória. A partir de agora, passado o centenário e falecidos os que vivenciaram aqueles tempos, a memória tende a se esgarçar. Defuntas as testemunhas, defunto o assunto. A guerra sobreviverá nos manuais de história e será celebrada como celebramos Tiradentes, o Descobrimento ou a Proclamação da República: uma cerimônia petrificada, sem emoção, cujo sentido profundo escapa ao cidadão comum. São datas que valem pelo feriado, nada mais.

A história do Brasil carece de grandes guerras. A mais importante foi a Guerra do Paraguai, a última que se travou em território nacional. Sua lembrança não faz jus a data específica mas sobrevive nas ruas cujo nome lembra alguma batalha: Riachuelo, Cerro Corá, Passo da Pátria, Tuiuti. Em vez de homenagear feitos bélicos, nosso calendário dá preferência à comemoração de fatos políticos. De modo insólito, o 7 de setembro e o 15 de novembro, festas maiores, marcam ambas uma ruptura ilegal e brusca da ordem então vigente, com implantação de novo regime.

No mundo globalizado em que vivemos, a interdependência é regra de sobrevivência e chega a ser anacrônico comemorar uma independência que retrogradou a conceito discutível. Quanto ao regime republicano, levando em conta que já foi abolido e reinstaurado por duas vezes no Brasil, o 15 de novembro já estourou o prazo de validade – comemora a instauração de uma primeira república que, na batata, já não existe.

Para nos esquivar de feriados cujo sentido profundo anda desfocado, seria interessante abrir debate sobre a instauração de um dia de festa maior, em que se celebrasse a memória de todas as glórias: os pais da pátria, as batalhas vencidas, os triunfos, os grandes artífices de nossa história, as conquistas. Afastaríamos, assim, o risco de defasagem entre fato e festa, entre memória e história. Fica plantada a ideia.

O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

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A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

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O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

Golpe

José Horta Manzano

Um dos senadores pelo Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, participou de uma reunião, um congresso político na cidade de Santos (SP) no dia 4 de abril.

Num dado momento, escapou-lhe a palavra revolução para designar os acontecimentos de 31 de março de 1964. Foi um deus nos acuda. Foi pior do que se tivesse dado um chute na santa.

Jornalistas excitados vieram tomar satisfação. O senador virou-se como pôde para se safar da saia justa. Veja o que noticiaram o Estadão e a Folha de São Paulo.

Em 1964, fui «testemunha ocular da história» ― como rezava o chavão do falecido Repórter Esso, o jornal televisivo da época. Posso garantir-lhes que todos, sem exceção, chamaram o movimento militar de revolução. Não me lembro de ter lido ou ouvido, naqueles dias, que uma ditadura havia sido instalada no Brasil. Ela se enraizou depois.

Marechal Deodoro

Curiosamente, um outro trecho da fala do senador passou despercebido. Como aprendemos todos, convém dizer que, em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca proclamou a República. Qualquer aluno da escola elementar sabe disso. E repetirá a expressão pelo resto da vida.

Não precisa ser nenhum profundo conhecedor da História pátria para se dar conta de que o termo proclamação, de aparência inocente, disfarça uma verdade bem menos gloriosa. Naquela manhã de 1889, Deodoro foi a ponta de lança de um golpe traiçoeiro. O Marechal foi o braço armado de uma insurreição urdida e apoiada por militares e civis.

O regime monárquico foi derrubado, e a família imperial, banida. Anos se passaram antes que um civil voltasse a tomar as rédeas do País.

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Qual é a razão de tudo isso? É simples: a História é escrita pelos vencedores.

Enquanto durou o regime instaurado em 64, fomos ensinados a chamar os acontecimentos de 31 de março de revolução. Não foi senão depois que o regime se extinguiu que passamos a falar em golpe de estado.

Dado que a monarquia nunca mais foi restaurada, continuamos a escamotear o termo golpe e a nos valer do eufemístico proclamação.

Deveríamos deixar a hipocrisia de lado e dar aos bois seus verdadeiros nomes. Tanto em 1889 quanto em 1964, o que aconteceu foi a derrubada de um regime. Na marra, pela força. Portanto, ambos fazem plenamente jus à denominação de golpe de estado.

Mas cada um é, evidentemente, livre de usar a palavra que lhe parecer mais adequada.