Amianto ‒ 2

José Horta Manzano

No mundo inteiro, regras conflitantes são por vezes editadas ‒ isso acontece, é da vida. Em terras mais civilizadas, procura-se corrigir o tiro rapidamente. Se necessário, o tribunal constitucional decide e clareia a situação. No Brasil, leis e regulamentos nem sempre primam pela clareza. Muitas vezes, fica por isso mesmo, deixando o cidadão num limbo de incerteza. É um dos aspectos da insegurança jurídica que nos atormenta. Afinal, pode ou não pode?

Já nos anos 1980, os primeiros estudos levantaram a suspeita de que o pó de amianto era cancerígeno. O lobby dos interessados (exploradores de minas, produtores e comerciantes) gritou alto. Foi preciso demonstrar que milhares de pessoas estavam doentes ou haviam já falecido de males ligados à inalação de fibras desse silicato.

Estudos mais recentes avalizados pela Organização Mundial da Saúde concluíram que metade dos casos de morte por câncer contraído no trabalho é ligada ao amianto. O contacto constante com esse material está na origem de câncer de laringe, de ovário, de pulmão. Sem contar a fibrose pulmonar, doença grave e mortal também conhecida como asbestose. Na Europa, quinze mil mortes são atribuídas a afecções causadas pelo contacto com amianto.

Já no fim do século passado, a extração e o uso desse material foram proibidos nos 27 países da União Europeia, na Noruega, na Suíça, na Islândia e até na Turquia. Na América Latina, a Argentina, o Chile, o Uruguai e também Honduras baniram o uso de amianto crisotila. Rússia e China, grandes produtores, continuam firmes explorando e exportando o perigoso produto.

Nosso STF debateu ontem sobre a Lei Federal 9.055, que permite o uso de amianto crisotila, usado principalmente na fabricação de telhas e de caixas d’água. Numa decisão difícil de compreender, ficou decidido que… nada estava decidido. Fica tudo como estava. Embora a maioria dos ministros tenham votado pela derrubada da lei, faltou um voto para ela ser considerada inconstitucional.

Como resultado, temos um imbróglio jurídico bem ao gosto nacional. O amianto crisotila continua proibido nos estados onde já estava banido, mas poderá continuar a ser comercializado e utilizado nas Unidades da Federação onde ainda não tiver sido proibido.

Mais uma vez, o interesse comercial de grandes grupos passou por cima do interesse maior ‒ a saúde da população. Se a Alemanha, a França, o Reino Unido e outros grandes países têm conseguido sobreviver sem envenenar o povo com pó de amianto, o Brasil também deveria poder fazê-lo. Mas, sacumé, o grito dos lobbies abafa o gemido dos que agonizam vitimados pela incúria oficial. E daí? Afinal de contas, os que morrem fazem parte do povão pobre, não é mesmo?

Observação
Quatro anos atrás, escrevi sobre o assunto. O artigo continua atual dado que, de lá pra cá, a situação não mudou. Se quiser recordar, clique aqui.

Falsidade ideológica

José Horta Manzano

Filosofias reencarnatórias enxergam um determinismo nas circunstâncias do nascimento. Data, lugar, sexo, filiação, nacionalidade, condições físicas e financeiras da família são definidas em função do carma acumulado pelo indivíduo em existências passadas.

Fazendo abstração dessa visão, há que admitir que ninguém escolhe as condições do próprio nascimento. As coisas simplesmente acontecem sem pedir licença. Certas particularidades podem até ser alteradas pelo indivíduo mais tarde na vida, se assim o desejar. Há quem mude de nacionalidade, há quem enriqueça ou empobreça, há os que se curam de enfermidades congênitas, há os que mudam de nome e há até quem mude de sexo. Já outros pontos são imutáveis. Entre eles, a data e o lugar do nascimento.

Com celeridade pouco habitual, o Senado aprovou ontem medida provisória proposta pelo Planalto quatro meses atrás. A nova lei faz alteração significativa no registro civil. Permite que, caso a criança tenha vindo ao mundo em município diferente daquele onde reside a mãe ‒ por inexistência de maternidade ‒, pode ser registrada como tendo nascido na cidade de residência materna.

Que lei mais estranha, sô! Costuma-se dizer que, contra fatos, não há argumentos. Taí um caso bizarro em que a lei permite que argumentos contrariem os fatos. Não sei qual terá sido a motivação do legislador. Seja ela qual for, colide com a verdade. Assim como a data de nascimento é imutável, o lugar também o é.

Tem mais. Por que a residência da mãe teria precedência sobre a residência do pai, posto que ele tenha reconhecido o filho? Por que razão consignar num documento oficial um dado sabidamente falso? O Artigo n° 299 do Código Penal determina que inserir em documento público declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Das duas uma. Ou o lugar de nascimento não é fato juridicamente relevante. Nesse caso, só ocupa espaço no registro de nascimento, e não há por que mencioná-lo. Ou então ‒ hipótese tenebrosa ‒, o Código Penal foi ferido e ninguém se deu conta do sangramento. Algo está fora de lugar.

Observação
Para o crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo mencionado, a pena é de reclusão de um a cinco anos mais multa. Caso seja aplicado, quem é que vai pra cadeia: o declarante ou o escrivão? Ou os dois?

Inflação sindical

Políbio Braga (*)

O número de sindicatos no Brasil passou dos 17.200 este ano. Em setembro de 2015, antes do impeachment de Dilma, o total já era impressionante: 15.900 entidades.

Quando Lula foi reeleito, o Brasil virou campeão no número de sindicatos, com mais de 90% do total mundial.

Os Estados Unidos têm cerca de 190 sindicatos e o Reino Unido, 168. Na Dinamarca, são 164 e na Argentina, apenas 91.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Juntos, venceremos!

José Horta Manzano

Com exceção de sunga, fio dental, vôlei de praia & afins, o Brasil não é lançador de moda. Ainda que chinelo de dedo pareça genuína invenção nacional, já era usado por chineses dois milênios antes da chegada de Cabral. (Falo de Pedro Álvares, não daquele que está na cadeia.)

O brasileiro é bastante permeável a modas importadas. Picolé mudou de nome, virou paleta, e o povo achou o máximo. Bife de carne moída, que minha avó aprendeu a fazer com a mãe dela cem anos atrás, virou hambúrguer, e o povo achou o máximo. Liquidação virou sale, desconto virou off, entrega virou delivery ‒ e o povo achou o máximo.

Tudo o que eu mencionei são leviandades. Pode-se sobreviver sem paleta, sem sale e sem delivery. Já quando se trata de assunto importante, o Brasil é bem mais renitente. Em matéria política e social, por exemplo. Aperfeiçoamentos como voto distrital, abolição de foro privilegiado e de cela especial, diminuição de empresas estatais são mudanças difíceis de introduzir. Li outro dia que os governos lulopetistas criaram 150 empresas estatais. Cento e cinquenta cabides de emprego! Pode?

Está chegando ao país nova moda, já adotada muito tempo atrás no estrangeiro. A selva de siglas partidárias, cujo significado poucos conhecem, está sendo substituída por nomes mais simpáticos, que evitam cuidadosamente a palavra ‘partido’, desgastada e malvista.

O exemplo vem de fora. Na França, temos legendas como «La France Insoumise» (A França Rebelde) e «En Marche!» (Vamos em frente!). Na Espanha, apareceram «Podemos» e «Ciudadanos» (Cidadãos). Na Itália, há «Movimento Cinque Stelle» (Movimento Cinco Estrelas) e «Forza Italia» (Força, Itália!). Até na vizinha Bolívia, já faz tempo que señor Morales chefia o «Movimiento al Socialismo».

É o Zeitgeist ‒ sinal dos tempos. Partidos, tanto os tradicionais quanto os de aluguel, andam pra lá de desgastados no Brasil. (Se é que, um dia, já significaram alguma coisa.) Por que não aderir à moda? Nomes têm surgido a cada dia : Patriotas, Avante, Democracia Cristã, Livres, Centro Democrático. Até o PMDB, pra lá de manjado, estuda retomar a denominação originária de MDB.

No final, por que não? Não há de fazer mal a ninguém. Duvido que alguém possa recitar, na ponta da língua, o nome por extenso dos quase quarenta partidos registrados atualmente no país. PRTB? PSL? PCO? PMB? PRB? O distinto leitor conhece todos? Nem eu.

Diferentemente de alguns analistas, não vejo nessa onda de mudança nenhuma jogada de marketing urdida pelos partidos para esconder espírito malévolo debaixo de pele de cordeiro. Exibir denominações em vez de siglas traz mais vantagem que prejuízo. E me parece facilitar a identificação de cada associação. Reconheçamos que um hipotético «Juntos, venceremos!» é mais sugestivo e bem mais atraente que um reles PXYZ ou coisa que o valha.

Viva a nova moda! Que mudem todos! Ah, e que aproveitem a oportunidade para despedir todos os eleitos atuais e substituí-los por sangue novo. Como já dizia o outro, pior do que está não fica. Que se aposentem. Política não é profissão.

Falem bem, falem mal

José Horta Manzano

Falem bem, falem mal, mas falem de mim. Esse é o moto de todo político que se preze. Faz muito tempo que os mais espertos captaram a mensagem. Desde que a chegada do rádio e da televisão tornou o fluxo de informação mais caudaloso, a proximidade de um microfone ou de uma câmera passou a atiçar o marqueteiro que cochila dentro de cada figurão. Principiantes ou tarimbados, homens públicos logo se deram conta do potencial da voz e da imagem difundidas em escala nacional.

Um ex-presidente do Brasil tornou-se mestre na arte de fazer falar de si. Durante o período em que ocupou o trono do Executivo, não deixou escapar uma ocasião de autoincensar-se com o célebre «nunca antes nessepaiz». Mesmo apeado do pedestal e acossado pela justiça criminal, persiste em falar sem dizer, afirmar sem estar convencido, insistir sem ter razão. Continua vociferando, com ar sério, frases que, imagina ele, o «povo» quer ouvir. Embarcou até na canhestra ameaça feita por Mr. Trump à Venezuela para lançar palavras aos microfones. Qualquer pretexto é bom.

Num belo dia de 2014, dois deputados de nossa desengonçada Câmara Federal foram protagonistas de um grosseiro bate-boca. Doutor Bolsonaro dirigiu palavras ‒ desarticuladas mas aviltantes e vigorosamente ofensivas ‒ a uma colega, a doutora Maria do Rosário Nunes, aquela que começou a carreira no PCdoB e milita atualmente no PT. A inflamada troca de gentilezas foi parar nos tribunais.

Faz três anos que se fala nisso. Volta e meia, algum comentarista dá sua opinião sobre o fato de a deputada merecer ser estuprada ou não. Uma escaramuça de botequim transformada em verdadeira causa nacional. Gente de toda a paleta política já meteu o bedelho. Feministas, machistas, comunistas, liberais, lulopetistas, governistas, antigovernistas, todos continuam se pronunciando.

Acaba de sair a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a demanda de reparação formulada pela deputada. A corte dá razão à doutora e mantém a condenação do ofensor a desembolsar dez mil reais pelos danos morais que causou.

Minha primeira consideração concerne à sobrecarga que estes três anos de processo trouxeram à Justiça. Quando se sabe que o Judiciário já anda entupido por dezenas de milhares de casos, soa indecente que dois representantes do povo, figurões que recebem polpudos salários e gozam de mordomias de marajá, contribuam para atravancar o andamento de outros casos quiçá mais prementes. Tudo isso por dez mil reais!

Fica a dúvida. Serão os nobres deputados tão carentes de bom senso? Por que terão dado preferência a uma estúpida queda de braço pública em vez de um acerto particular? A resposta está na própria pergunta. A Justiça, financiada com o dinheiro de todos nós, não traz ônus aos querelantes. Valendo-se disso, eles aproveitaram a ocasião para permanecer sob os holofotes durante três anos sem desembolsar um centavo. Marketing esperto pra ex-presidente nenhum botar defeito. Falem bem, falem mal…

Um resultado, duas análises

José Horta Manzano

Saíram esta semana os resultados de extensa pesquisa feita no Brasil pelo instituto Ipsos, de origem francesa. A sondagem avalia a percepção que o eleitorado brasileiro tem da política em geral e do momento atual em particular.

Perguntas referentes a doutor Temer, a doutora Dilma, a deputados e senadores são inevitáveis. As respostas mostram que o eleitor não vota nem avalia com o cérebro, mas com o fígado. Tem até os que julgam com o estômago. De fato, com o país atravessando momento difícil, com aumento de preços e queda na oferta de empregos, a população tende a culpar os dirigentes de turno. Ainda que não tenha responsabilidade direta sobre a situação atual do país, doutor Temer encarna o vilão da novela.

É interessante notar que cada analista enxerga nos resultados aqueles que vão de par com suas próprias convicções. Passando por cima das respostas que não lhe agradam, cada um dá ênfase aos resultados que vão ao encontro de suas teses. Senão vejamos.

O Estadão, jornal que nunca escondeu sua oposição à visão de mundo lulopetista, focalizou sua análise na ojeriza crescente inspirada pelos políticos. Destacou o fato da rejeição que atinge a totalidade dos políticos. Mencionou que, de cada quatro brasileiros, três são contra o voto obrigatório. Tece outras considerações sem se deter ao modo de governar de doutor Temer. Acrescenta que os brasileiros não se sentem representados por nenhum político.

Já o portal Gente de Opinião, que mostra simpatia para com o lulopetismo, analisa os resultados de outro jeito. Destaca que a democracia não é respeitada e explica que isso era previsível «desde que um impeachment afastou a presidente legítima e permitiu que o poder fosse usurpado (sic) pelo vice Michel Temer, que a traiu». Diz também que noventa e tantos porcento dos eleitores não se sentem representados por «Temer e sua turma».

Ao final, a gente fica pensativo. Pra que servem mesmo essas sondagens? Cada um vê o que quer ver, entende o que quer entender, analisa como lhe convém, chega à conclusão que lhe apraz. Eta, mundão grande… e hipócrita!

Coisa de louco

José Horta Manzano

Por mais arguto e observador que a gente seja, certos gestos e falas de figurões são difíceis de interpretar por fugirem ao senso comum e por não se enquadrarem em lógica nenhuma.

Estes últimos dias, três medalhões passearam pelas manchetes. A fala de cada um deles, embora se restrinja a poucas palavras claras e fáceis de entender, resiste a toda análise. Um doce para quem decifrar o que está por detrás desse ‘jogo da esfinge’.

Kim Jong-Un
O reizinho da Coreia do Norte é o terceiro representante de uma linhagem que tem conseguido a proeza de manter 25 milhões de pessoas vivendo como se estivessem na Idade Média. O ditador declarou, a quem interessar pudesse, que pretende lançar ataque nuclear contra a maior potência bélica do planeta estas próximas semanas.

Se pretendia deixar o mundo embasbacado, conseguiu o intento: sua ousadia petrificou a humanidade. Por seu lado, conquistou o que poucos alcançam: a condenação unânime do Conselho de Segurança da ONU.

Sabendo que, se o regime da Coreia do Norte se mantém, é por obra e graça da China e da Rússia vizinhas, é difícil entender por que o líder máximo coreano estaria serrando o galho onde está sentado.

Donald Trump
Muitos já prometeram o impossível. Aliás, é vício recorrente em políticos. Promessas de campanha são, quando muito, cumpridas pela metade. Faz parte do jogo. Depois de eleitos, políticos e dirigentes costumam modificar o discurso, sair pela tangente, contemporizar, botar água no vinho.

Numa atitude incomum, o instável presidente americano ameaçou intervir militarmente na Venezuela. Segundo sua fala confusa, deixou a impressão de estar preocupado com a situação do povo hermano, vítima do tiranete de turno.

Mr. Trump preocupado com desrespeito a direitos humanos na Venezuela? “Conta outra!” ‒ replicaria algum sarcástico. A declaração do presidente dos EUA foi desastrosa. Ao reavivar velhos fantasmas, conseguiu o que parecia impossível: a unanimidade, ao menos temporária, dos demais países da América Latina em defesa do caudilho venezuelano. Um furo n’água.

Lula da Silva
Nosso antigo presidente, aquele que despencou dos píncaros da aprovação popular para uma rejeição nunca dantes vista nessepaiz, parece ter perdido a cabeça de vez. Acossado por meia dúzia de processos criminais ‒ o primeiro dos quais já lhe rendeu pena de quase dez anos de cadeia ‒, o homem parece que alucinou total.

Faz dois dias, em discurso numa Faculdade de Direito(!) do Rio, declarou que, caso volte à presidência, vai «fazer a regulação dos órgãos de imprensa». Não precisa ser diplomado em ciências ocultas para entender que a intenção de nosso guia caído é amordaçar a imprensa, filtrar e controlar o fluxo da informação. Como se isso fosse possível nestes tempos de internet.

Não se deve cutucar onça com vara curta. De cada três eleitores, um tem o jornal televisivo como única fonte de informação. E a base do eleitorado do Lula se encontra justamente nesse terço de população escassamente informada. Faltando mais de um ano para o voto, provocar a imprensa escrita e, mais grave ainda, a televisão é atitude mais que temerária. É verdadeiro suicídio. O homem pirou de vez.

O escândalo do ovo

José Horta Manzano

Você sabia?

Doutor Doria, prefeito da cidade de São Paulo, quando de recente visita à Bahia, serviu de alvo para um lançar de ovos. Se é sempre melhor levar uma ovada que uma pedrada, assim mesmo é desagradável. Moderada ou violenta, toda agressão física ‒ seja a ocupação da mesa diretora do Senado ou uma rajada de metralhadora ‒ é apanágio dos que não têm argumentos. Em linguagem de todos os dias, chamamos isso de apelação. Tivesse o incidente oval acontecido na Europa, o significado teria sido bem mais grave. Vamos começar do começo.

No fim dos anos 80, a empresa química Rhône Poulenc sintetizou uma molécula destinada a ser usada como pesticida. Seu nome técnico é Fipronil. A licença de fabricação e de comercialização pertence hoje ao gigante alemão Basf. Desde quando o produto foi lançado, estudos paralelos suspeitaram que fosse perigoso para a saúde humana. O inseticida, usado amplamente em antiparasitas para animais de companhia e também contra traças, baratas e formigas, tem sido ademais acusado de exterminar abelhas, animalzinho útil e indispensável para a polinização.

Faz alguns anos, em virtude de sérios indícios de nocividade, a União Europeia proibiu o uso do Fipronil em animais e produtos destinados ao consumo humano, entre eles, galináceos e ovos.

Passando por cima da interdição, grandes avícolas da Holanda e da Bélgica, que exportam a maior parte da produção, continuaram tratando galinhas e ovos com o pesticida. Poucos estavam a par até que, esta semana, espocou o escândalo dos ovos contaminados. A mídia não hesitou: estes dias, só se fala nisso. Foi um deus nos acuda. Dado que ovos entram na composição de grande variedade de produtos (massas, pães, bolos, doces, biscoitos, congelados, pratos «à milanesa» entre outros), as autoridades europeias estão sem saber pra que santo apelar. Descobriu-se que até ovos ditos «orgânicos» têm sido tratados com o produto proibido ‒ o cúmulo da trapaça.

Muitos produtos contendo ovos têm sido retirados das prateleiras dos supermercados mas, como se pode imaginar, é praticamente impossível conhecer a origem de cada componente de cada produto. À espera de que a poeira baixe, autoridades sanitárias tentam tranquilizar os consumidores dizendo que, em pequenas quantidades, a molécula não há de fazer mal a ninguém. Acredite quem quiser.

Pra ter certeza, pelo menos por enquanto, o melhor é comprar ovos do galinheiro da vizinha. Espero que o ovo que atingiu o cocuruto do prefeito não tenha sido importado da Holanda. O risco é pequeno, é verdade.

Abrigo antinuclear

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando coincide de o regime paranoico da Coreia do Norte ser dirigido por um descerebrado ao mesmo tempo em que a mais forte potência bélica do planeta está sendo capitaneada por um presidente insensato e impulsivo, o mundo corre perigo. Luzes vermelhas de advertência piscam nervosas.

O meninote mimado, esquisito e alienado que conduz a monarquia absolutista da Coreia do Norte promete bombardear território americano ainda neste agosto. Dado que o rapaz passou a vida dentro de uma bolha, vive isolado do mundo real. Sua ameaça não deve ser tomada como bravata. O reizinho pode muito bem tentar fazer o que promete.

Suíça: porta blindada de abrigo antinuclear subterrâneo

Por incrível que possa parecer, nem o Japão nem a Coreia do Sul, países situados na linha de frente do perigo nuclear norte-coreano, implementaram medidas de proteção à população contra esse tipo de ataque. À exclusão da equipe dirigente, que certamente conta com bunkers ultraprotegidos, o grosso dos habitantes não dispõe de refúgio. Nem no Japão nem na Coreia do Sul, há abrigos antiatômicos suficientes. Os que existem não comportam nem metade da população.

Nesse particular, um país sobressai. Não são os EUA, não é a Rússia, não é a China, não é a Alemanha. É a pequenina Suíça. Em 1963, no auge da Guerra Fria, quando o risco de um ataque atômico era elevado, foi votada uma lei obrigando todas as novas construções a se dotarem de um abrigo antinuclear segundo normas rigorosas e precisas.

A lei valia para toda construção de oito cômodos ou mais, o que deixou de fora somente casas pequenas. Todos os novos prédios de apartamentos passaram a contar com abrigo. A lei previa portas e paredes de concreto com impressionante espessura. Tudo foi regulamentado: sistema de ventilação, filtros, fiação, emissor e transmissor de rádio, contador Geiger, medicamentos, estoque de água, de víveres e de artigos de higiene suficientes para pelo menos duas semanas. Estatísticas oficiais atuais informam que a quantidade de vagas nos abrigos do país excedem o número de habitantes.

A queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética reduziram o risco de ataque nuclear. No começo deste século, a lei foi afrouxada. Construções de menos de 38 cômodos não são mais obrigadas a instalar refúgio. Mas, atenção! Esse abrandamento não significa abandono da antiga prática. As regras determinam agora que:

    1. Quem já tinha refúgio antinuclear continua obrigado a assegurar a manutenção do local. Anualmente, as instalações têm de ser inspecionadas, incluindo fiação, tubos de ventilação, estoque de alimentos. Tudo tem de estar pronto pra funcionar.
    2. Quem construiu mais recentemente e não conta com abrigo tem de pagar uma taxa anual. O dinheiro assim recolhido serve para financiar a manutenção de grandes abrigos públicos.

As medidas, que poderiam parecer risíveis até alguns anos atrás, passaram a fazer sentido depois da catástrofe de Fukushima. É de espantar que Coreia do Sul e Japão tenham descuidado da proteção dos cidadãos. O perigo está batendo à porta.

O edifício e a maquineta

José Horta Manzano

O portentoso (e modernoso) edifício retratado aqui abaixo, obra do arquiteto Niemeyer, é a sede do TSE ‒ Tribunal Superior Eleitoral. Fica em Brasília. Especificidade brasileira, a instituição está encarregada de organizar e administrar eleições. Em outros países, uma simples comissão subordinada à Justiça comum faz o trabalho. Entre nós, decidimos pensar grande: há todo um aparato nacional para cuidar do assunto. Afinal, somos um país grande e rico, que diabos!

Deixo ao distinto leitor a tarefa de calcular, por alto, quanto nos deve custar o funcionamento da estrutura. Começa com os ministros togados de Brasília e se expande pelas 27 filiais estaduais, também chamadas de tribunais. A manutenção do imponente prédio brasiliense, dos palácios estaduais e de todo o pessoal há de custar os olhos da cara.

Assim mesmo, a julgar pelos eleitos, é dinheiro desperdiçado. Ainda se a pesada e caríssima estrutura produzisse bons frutos, vá lá, ninguém reclamaria. Mas o gasto exorbitante do dinheiro do contribuinte, neste caso preciso, não tem melhorado o nível dos eleitos.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Domingo passado, o Amazonas votou para governador. Cassados o titular e o vice, não houve jeito senão convocar novas eleições. Para prestigiar o pleito, doutor Gilmar Mendes visitou a capital do estado no dia do voto. Entre outras declarações, ensinou que a urna eletrônica ‒ da qual tantos desconfiam ‒ é testada a cada eleição.

Devo confessar que desconhecia esse fato. Procurei me interessar. Como é feito o contrôle? Segundo doutor Mendes, escolhe-se aleatoriamente certa quantidade de urnas. Para cada uma delas, será conferido se a totalização corresponde à planilha oficial enviada a Brasília.

Como é que é? Ou entendi mal, ou esse teste não testa. O que se quer saber não é se os mesários transmitiram total falsificado. Só faltava. O que se quer é ter certeza de que a totalização automática da urna, ao final do voto, reflete com fidelidade a escolha dos eleitores. A verificação evocada pelo doutor não garante que o próprio software instalado na maquineta já não venha viciado.

Já disse e repito: os únicos capazes de garantir a lisura da totalização de cada aparelhinho são os que produziram o software. E, naturalmente, seus mandantes. Na falta de prova escrita e tangível, pode-se apenas conjecturar sem poder afirmar. Alguns países democráticos e avançados chegaram a testar a geringonça. Não adotaram. Continuam a votar com a boa velha cédula de papel. «Por algo será» ‒ alguma razão há de haver, como dizem os espanhóis. Sabidos, os latinos também já tinham constatado que «Scripta manent» ‒ o que está escrito permanece.

Triscaidecafobia

José Horta Manzano

Triscaidecafobia é o nome culto do pavor que muita gente tem do número 13, ao qual se atribui o poder de trazer desgraça. O Volp registra a grafia triscaidecofobia, que me parece anômala. O Houaiss ignora, mas o Priberam corrige. A raiz grega deka (=dez) deu decaedro, decassílabo, decâmetro, decacampeão, decalitro. Triscaidecafobia respeita o original.

Desde a alta Antiguidade, o número 12 carrega simbologia forte. Representa o fim de um ciclo. Doze signos tem o horóscopo, doze meses tem o ano, doze horas tem o dia, doze foram os trabalhos de Hércules, doze tribos tinha o Israel bíblico.

Com exceção do salário extra que se recebe no fim do ano, o décimo terceiro faz papel de intruso. É sempre aquele penetra que interrompe o ciclo e quebra a harmonia formada pelos doze primeiros. Opõe-se ao divino, à perfeição primeira. No tarô de Marselha, por sinal, a décima terceira carta significa a morte.

Décima terceira carta do tarô de Marselha

O cristianismo medieval reforçou as antigas superstições. A Última Ceia, tal como foi representada pelos artistas da Idade Média, mostrava Jesus ladeado pelos doze apóstolos, um dos quais havia de traí-lo. Como o Mestre foi crucificado numa sexta-feira, a coincidência dos dois é por muitos considerada nefasta. Numa sexta-feira 13, todo cuidado é pouco. Há gente que nem sai de casa nesse dia.

Tendo em mente o drama que se seguiu à Última Ceia, em muitos países do mundo ocidental nunca se juntam 13 pessoas ao redor de uma mesa. Nem para jantar nem para conversar. Se a conta der treze, há duas soluções: dispensa-se alguém ou convida-se um extra pra desmanchar o quebranto. Qualquer figurante serve.

Inúmeros edifícios dos EUA não têm décimo terceiro andar. Evita-se também a 13a rua, a 13a avenida. Hospitais não dão número que termine em 13 a nenhum quarto. Cinemas compostos de múltiplas salas fogem de dar o número 13 a uma delas. Há quem prefira dar o nome de 12bis, há quem passe direto do 12° ao 14°.

Gabinete presidencial
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O gabinete da presidência da República do Brasil, salão frio e despojado mas espaçoso e iluminado, tem uma vistosa mesa de reuniões. A mesa é redonda, como convém para diluir embaraços protocolares. O detalhe picante é que ela conta com exatamente 13 cadeiras em roda. O distinto leitor pode conferir pela foto aqui acima.

Talvez isso explique certas decisões desastradas que têm sido tomadas ao redor do imponente e lustroso móvel. No creo en brujas, pero que las hay, las hay ‒ dizia o outro. Não sou especialmente supersticioso. Assim mesmo, fosse eu doutor Temer, mandava imediatamente tirar ou acrescentar uma cadeira. «O seguro morreu de velho», dizia minha avó.

Os problema é

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que sujeito no plural mandava o verbo para o plural. A gente tinha até um nome para esse fenômeno: concordância de número. Na língua árabe, a coisa vai mais longe. O verbo concorda com o sujeito não somente em número, mas também em gênero. Assim, ele escreve (yaktubu) e ela escreve (taktubu) têm formas diferentes. Para os povos árabes, cujos costumes fazem diferença rigorosa entre sexos, deve parecer natural. Para nós, é difícil assimilar.

No entanto, ainda distinguimos singular e plural. Mais cedo ou mais tarde, vai desaparecer, tenho certeza. Ainda virá o dia em que escreveremos «Os menino pega os peixe». E tudo bem. Mas ainda não chegamos lá. Por enquanto, diferentemente do que foi estampado na chamada de jornal abaixo, cargos na Esplanada são problema do presidente. Fato que, além de ser gramaticalmente adequado, me parece uma evidência: cabe ao dono da casa escolher seus ministros, assessores e empregados, pois não?

Chamada Estadão 4 ago 2017
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Ao ver a imagem do impoluto senador ‒ que, por um triz, não se tornou presidente desta maltratada república ‒ imortalizado à frente de uma bandeira brasileira artisticamente desfraldada, veio-me uma interrogação. Vamos começar do começo.

Nossa Constituição, como a de todo país civilizado, estipula que figurões políticos ‒ parlamentares e chefe do executivo entre outros ‒ gozam de imunidade durante a vigência do respectivo mandato. Parece-me acertado. Mas atenção: imunidade não é sinônimo de impunidade. Significa apenas que não podem ser presos durante o mandato, a não ser quando apanhados em flagrante ao cometer crime inafiançável. Não obstante, suas excelências podem, sim, ser entregues à justiça para inquérito e julgamento. Para tanto, é preciso antes que o plenário da Câmara (ou do Senado) aprove a suspensão da imunidade.

Paralisado, o país assistiu dois dias atrás ‒ ao vivo e em cores ‒ à sessão em que a Câmara deliberava sobre a suspensão da imunidade do presidente do país. O resultado, todos conhecem: os parlamentares não concordaram com a entrega imediata do chefe do Executivo à justiça. Assim, ele ainda goza de ano e pouco de adiamento. Só poderá ser julgado depois de deixar o cargo.

Se a imunidade do presidente foi discutida e votada, por que razão não se fez o mesmo com doutor Neves, senador da República acusado de ter cometido crimes similares? É verdade que, como tenho de cuidar da vida e não passo o dia à escuta do que acontece no teatro e nos bastidores de Brasília, posso ter perdido um capítulo. Se algum leitor mais arguto puder me esclarecer, agradeço desde já.

Só queria saber por que doutor Temer teve de enfrentar o corredor polonês, suou frio, bambeou, quase caiu e acabou se segurando enquanto doutor Neves passou entre as gotas e saiu da chuva sem se molhar.

Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

Nomes delicados ‒ 2

José Horta Manzano

O Acordo(1) Ortográfico de 1943 estipulou que nomes geográficos cuja grafia já estivesse consagrada pela tradição podiam conservar a escrita antiga, ainda que contrariasse a norma. A concessão tinha endereço certo: visava a conservar a grafia de Bahia ‒ que, por sinal, é o único exemplo dado.

Outras localidades brasileiras entraram pela brecha. Entre elas, os municípios de Paraty, que se costuma escrever à antiga até hoje. Outro que se encaixou na exceção autorizada foi o município mineiro de Piũi, que aceitou perder o ípsilon final mas recusou o til em cima do u. Em vez do antigo Piumhy, grafa-se hoje Piumhi.

Ao topar com essa palavra, um estrangeiro não familiarizado com nossa escrita há de tropeçar na pronúncia. Aliás, até nós hesitamos. Imagino que, para não-iniciados, deva ser complicado decifrar Itaquaquecetuba, Pindamonhangaba e outras palavras cheias de letras. Cada língua tem seu espírito.

Na série de lugares com nome surpreendente a nossos ouvidos, aqui estão mais alguns exemplos curiosos.

ZORRA
Na província de Ontário (Canadá), encontra-se a pequena localidade de Zorra. O lugarejo, situado numa região eminentemente rural, oferece numerosas casas que se alugam para temporada. Diferentemente do que o nome sugere, Zorra e seus arredores tranquilos convidam ao sossego e ao descanso.

Imagem Google – clique para ampliar

PUTA
O Azerbaidjão, república que fez parte da antiga União Soviética, é um pequeno país à beira do Mar Cáspio. Encerra grandes reservas de petróleo. Nos arredores de Baku, a capital, está uma vilazinha chamada Puta. A região é extremamente árida e desprovida de cobertura vegetal.

Quando algum indivíduo originário do lugarejo se expatria, prefere ser considerado «filho do Azerbaidjão», evitando toda menção ao nome da vila onde nasceu.

CONDOM
Na bela Gasconha, região de vales e colinas do sul da França, está a cidadezinha de Condom, com sua majestosa igreja e suas ruelas medievais. Acontece que condom, em inglês e em outras línguas germânicas, é o nome que se dá ao preservativo.

Em folhetos destinados a turistas britânicos, vem sempre anotado que o nome do lugar não tem conotação erótica. Vem de Condatómagos, denominação dada há dois milênios pelos romanos. Com o tempo, evoluiu para Condatóm e acabou virando Condom. Uma atração turística do lugar é o Museu do Preservativo, criado há quase quinze anos.

UYUMBICHO
Nas cercanias de Quito, no Equador, está a aprazível cidadezinha de Uyumbicho, situada num vale verdejante e cercada de colinas suaves. Fica aqui nossa sugestão para que instalem um jardim zoológico. Levará, naturalmente, o nome da cidade: Jardim Zoológico Uyumbicho. Atrairá turistas e divisas. Garantido.

(1)«Acordo» não é nome adequado, dado que acordo não foi. Na verdade, a reforma de 1943 não foi adotada em Portugal nem nos demais países onde o português é língua oficial. Entrou em vigor apenas no Brasil. Portanto, não se deveria falar em acordo mas em reforma ou norma.

Nota
Este artigo foi amplamente inspirado num excelente blogue espanhol, o Fronteras Blog. Aqui fica meu agradecimento.

Suicídio político

José Horta Manzano

Chamada Estadão, 22 julho 2017

Em qualquer país civilizado, uma notícia desse tipo significaria repúdio da nação e o inevitável fim dos partidos que ousassem cometer essa enormidade.

É um bom termômetro para medir o grau de implicação dos brasileiros na política. Quem viver verá.

O Lula e as pesquisas

José Horta Manzano

Doutor Mauro Paulino, diretor do Datafolha (instituto de pesquisa de opinião cujo renome dispensa apresentações), deu entrevista à revista Valor. Declarou textualmente:

«Lula passou pelo mensalão e se reelegeu em 2006. Passou pelo farto noticiário negativo da Lava a Jato e permanece em primeiro, com 30%. Se for condenado [pelo TRF4], pode ser identificado como vítima, o perseguido».

À primeira leitura, sua declaração choca. Deixa a impressão de que o diretor realmente acredita que o eleitor brasileiro escolhe candidato por compaixão. Quanto mais coitadinho for, mais chance terá de ser eleito.

Como não posso crer em tamanha ingenuidade de diretor de instituto tão conhecido, privilegio uma segunda hipótese ‒ bem mais sutil. Para começar, o diretor insiste em ressaltar o resultado de sua sondagem para o primeiro turno, escamoteando a evidência de que o ex-presidente não venceria eventual segundo turno em nenhum dos cenários.

Em seguida, percebo um recado astucioso dirigido ao tribunal que vai julgar o Lula em segunda instância. Doutor Paulino não ousa dar instruções aos magistrados, mas adverte subliminarmente que, caso a condenação seja confirmada, o ex-presidente ganhará força e poderá voltar à presidência, coisa que ninguém de bom senso quer.

A declaração flutua entre apelo e ameaça e deixa no ar desconfortável sensação de ambiguidade. Para mim, não faz senão reforçar a impressão de que determinadas pesquisas parecem cronicamente tendenciosas. Errar, todos os institutos erram, é inevitável. Ressaltar certos pontos dos resultados e minimizar outros já é outra coisa.

Emenda Lula

José Horta Manzano

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter nenhum eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

§ 1º Os membros das Mesas Receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos nem presos, salvo em caso de flagrante delito. Da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 dias antes da eleição.

Citei aqui acima a introdução e o primeiro parágrafo do Artigo 236 do Código Eleitoral Brasileiro. O dispositivo legal proíbe a prisão de candidatos a partir de 15 dias antes da votação. Tenha-se em mente que a regra vale para candidatos dos três níveis: da presidência da República à vereança.

O código, editado há meio século, mostra a clara intenção do legislador de proteger candidatos de pequenas comunidades contra abusos dos poderosos locais. Hão de ter pensado no «coronel» mandando prender o adversário às vésperas da eleição, provocando assim a nulidade dos votos dados ao desafeto. Não acredito que tenham imaginado que um dia gente enrolada com a justiça ‒ condenados até! ‒ pudessem disputar a presidência da nação. Nem em chanchada da Atlântida(*) um tal roteiro seria plausível.

Os tempos mudam. Em cinquenta anos, o Brasil avançou assimetricamente. Em alguns setores, equiparou-se aos países mais adiantados. Temos indústria aeronáutica, pesquisa agrícola avançada, programas nacionais de vacinação e de proteção dos mais frágeis. Todos os brasileiros carregam um telefone no bolso, situação inimaginável vinte anos atrás. Em outros pontos, no entanto, fica a impressão de que paramos no tempo ou até de que regredimos.

Com a drástica diminuição de «coronéis» e de currais eleitorais, o citado artigo do código eleitoral deixou de proteger candidatos perseguidos e se prepara para representar refúgio para políticos corruptos. Numa prova do que acabo de dizer, um deputado acaba de recomendar, em sua proposição de reforma política, que se altere o citado artigo. Candidatos ganhariam imunidade contra a prisão oito meses antes das eleições em vez dos 15 dias atuais.

Dado que o dito deputado é petista, suspeita-se que esteja sendo teleguiado pelas cabeças pensantes(?) do partido. O objeto da proteção deixaria de ser o pequeno candidato perseguido pelo coronel. O verdadeiro alvo é o Lula, ex-presidente ora em desgraça. O período de oito meses de blindagem entraria em vigor antes do julgamento de nosso guia em segunda instância. Se se declarar candidato antes disso, estará livre para tentar a eleição presidencial de 2018.

Como se diz por aqui, a proposta é «cousue de fil blanc» ‒ costurada com linha branca, o que significa que a tramoia é evidente. Se eu pudesse dar um conselho aos que serão chamados a apreciar essa proposta, diria que não a aprovassem. Não tanto por causa de nosso guia, que, vistas as dimensões da rejeição que suscita, não tem a menor chance de ser eleito em segundo turno. Penso mais em outros malandros que podem se aproveitar para se homiziar numa brecha da lei.

A qualquer cidadão que tenha cometido malfeitos e que se sinta na ameaça de ser preso, bastará candidatar-se a vereador de um lugarejo qualquer para escapar às garras da justiça. No me parece bién.

(*) A Atlântida era empresa cinematográfica brasileira ativa nos anos 40 e 50. Além de fitas sérias, produzia chanchadas ‒ filmes humorísticos, despretensiosos e um tanto ingênuos, bem ao gosto popular. O advento da televisão e das novelas acelerou o declínio da empresa, que acabou fechando as portas em 1962.

Vizinho incômodo

José Horta Manzano

Guerras, brigas, embates e enfrentamentos sempre deixam vítimas colaterais. Nos tempos de antigamente, quando a mortandade entre os combatentes era exponencial, vítimas indiretas eram quantidade desprezível. Ninguém se preocupava com elas. Hoje a coisa mudou. As guerras modernas, com seus bombardeamentos ditos «cirúrgicos», deixam poucas baixas entre combatentes. Paradoxalmente, o estrago maior se dá entre inocentes, gente que estava no lugar errado na hora errada.

Conflitos bélicos não são os únicos a vitimar gente que não tinha nada que ver com a briga. Estava lendo uma reportagem ‒ cômica se não fosse trágica ‒ que descreve a delicada situação dos condôminos do edifício Solaris, no Guarujá. É aquele prédio, hoje célebre, que a justiça afirma ser do Lula enquanto nosso guia jura jamais ter sido o dono.

Prédio «do Lula», Guarujá (SP)

No julgamento do caso, doutor Moro condenou o antigo presidente a dez anos de cadeia. Ordenou também o confisco do famoso apartamento de três andares. Com elevador interno, o cúmulo do chique! Para todos os efeitos, a menos que sobrevenha decisão contrária, a unidade pertence agora ao patrimônio público. Em resumo, cada um de nós é proprietário de uma fração ideal do apê. Regozijemo-nos, irmãos!

Comecei este artigo falando de vítimas colaterais. No caso do famigerado triplex, são os coproprietários, os donos dos demais apartamentos do prédio. Faz alguns anos que vivem na berlinda. Seus apês se desvalorizaram dramaticamente. A calçada anda cheia de turistas e curiosos loucos para tirar uma selfie diante do «prédio do Lula». O prédio anda tão depreciado que, em pleno mês de férias, muitos apartamentos estão vazios. Proprietários desanimados desistem de frequentar aquele elefante branco.

E tem mais. As despesas de condomínio referentes ao triplex não estão sendo pagas há tempos, o que obriga os demais condôminos a cobrir o rombo. O bom senso ensina que, ao confiscar o imóvel, o poder público se apoderou do bem mas, ao mesmo tempo, herdou dívidas, litígios e eventuais pendências judiciais. Não se pode ficar com o filé e deixar o osso para os outros. A lógica exige que o erário pague os atrasados, assuma os conflitos e regularize a situação.

Ter sido vizinho de um Lula já é castigo suficiente. Ter de levar a mão ao bolso para cobrir dívida de condenado por lavagem de dinheiro é insuportável.

Quer ser aluno de Dilma Rousseff?

Políbio Braga (*)

O curso «A esquerda no século 21» também terá Guilherme Boulos, Olívio Dutra, Emir Sader, João Pedro Stédile e outros dinossauros da esquerda entre os professores.

As aulas da pós-graduação “A esquerda no século XXI” terão lugar em Chapecó (SC). O autor da ideia é o deputado federal José Uczai (PT-SC), professor universitário. A ex-presidente e Olívio Dutra (PT), ex-governador do Rio Grande do Sul, ficarão responsáveis pela disciplina “Partidos políticos e a esquerda brasileira”, com carga de 45 horas. O time ainda inclui Emir Sader, Jean Wyllys, Guilherme Boulos, João Pedro Stédile e, a confirmar, Jandira Feghali, Chico Alencar e Leonardo Boff.

Os interessados devem desembolsar R$ 7.200, com direito a parcelamento em até 24 meses. O curso será oferecido em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Fundação Perseu Abramo, controlada pelo PT e financiada com recursos do fundo partidário ‒ dinheiro público, pois. Já o diploma será expedido pelo Instituto Dom José.

Para obter o diploma de especialista em “esquerda do século 21”, será ainda necessário realizar um seminário de pesquisa (30 horas) e produzir um trabalho de conclusão (60 horas). O curso terá cerca de um ano de duração, com aulas nas sextas-feiras à noite e nos sábados na cidade do oeste catarinense.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Atrás da fachada, nada

José Horta Manzano

Estes dias realizou-se em Hamburgo uma cúpula do G20, com participação dos países mais importantes. Os olhos do mundo inteiro estiveram cravados no acontecimento. Estávamos todos na expectativa de como seria o primeiro encontro entre Donald Trump e Vladimir Putin. Jornalistas mediram a duração do aperto de mãos entre os dois, estimando até a intensidade e a força muscular. Escrutaram o sorriso compartilhado, beberam as palavras da declaração de cada um. Quanta bobagem…

Foto de família do G20 de Hamburgo, 2017
A posição de cada um depende do tempo durante o qual vêm ocupando o cargo. Reparem que o recém-eleito Macron está na ponta, quase fora da foto.

Esse clube de parceiros díspares não tem a vocação nem a pretensão de influir no destino do planeta. Cada membro tem interesses próprios, que não necessariamente se ajustam aos dos parceiros. Além de mostrarem um PIB elevado, o que é que há em comum entre uma Argentina, uma Turquia, uma Indonésia, uma Austrália? Brasil, Arábia Saudita e Índia também integram a patota. E daí?

Na escola, todos nós já tiramos fotos de turma. Passado algum tempo, a gente revê os retratos e mal se lembra do nome dos colegas. Brics, G7, G8, G20 & congêneres dão ocasião para magníficas fotos de grupo. Todos sorriem, alinhados, perfilados, às vezes acenando, uma beleza. No entanto, ao fim e ao cabo, o que restam são as fotos e um comunicado final suficientemente vago e vazio de significado. Satisfaz a todos mas não resolve o problema de ninguém.

G20 de Hamburgo, 2017
Loja vandalizada

As verdadeiras tratativas entre países não se fazem à luz dos flashes. Grandes decisões são tomadas nos bastidores, independentemente de reuniões que servem apenas para atazanar a vida dos moradores da cidade que as hospeda. Estes dias, Hamburgo está em pé de guerra. Baderneiros profissionais vêm de longe, do estrangeiro, percorrem quilômetros com a única intenção de quebrar vitrinas, saquear, incendiar e semear pânico.

Alguém acredita que Trump e Putin já não tenham estado em contacto, bem antes da cúpula, talvez até antes da eleição presidencial americana? Alguém esperava que, por milagre de Santo Antônio, senhor Trump fosse mudar de ideia e realinhar-se com o compromisso de diminuir a emissão de gases que aumentam o efeito estufa? Alguém supunha que, num gesto de desprendimento, senhor Putin fosse abandonar a Crimeia e cedê-la à Ucrânia?

G20 de Hamburgo, 2017
Fim de festa

Não, senhores. Cimeiras desse tipo são o substitutivo atual do pão e do circo com que se brindavam os habitantes da Roma antiga. Distraem o povo, nada mais. Ainda por cima, custam verdadeira fortuna. Cada país envia alentada comitiva. São centenas, talvez milhares de pessoas que se empenham para que a festa pareça um sucesso. Melhor seria evitar esse desperdício e doar o dinheiro para mitigar o sofrimento de populações que morrem de fome na África e alhures.