Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

Uótisápi ‒ 2

José Horta Manzano

O CIO ‒ Comité International Olympique, autoridade que controla e regula as atividades esportivas, anda cheio de dedos. Cabe-lhe tomar decisão pra lá de crucial: autorizar (ou bloquear) a participação dos atletas russos nos JOs Rio 2016, programados para daqui a duas semanas.

Comitê Internacional Olímpico Maquete da nova sede, Lausanne, Suíça

Comitê Internacional Olímpico
Maquete da nova sede, Lausanne, Suíça

A situação é embaraçosa e o veredito, seja qual for, será criticado. Se a Rússia for autorizada a enviar todos os seus esportistas, muitos ressentirão como se isso fosse um prêmio à dopagem, um incentivo à esperteza. Caso a participação da delegação seja vetada, a decisão soará como punição coletiva, situação intolerável em que inocentes pagam pelos «malfeitos» de pecadores. Punição coletiva pode ser cômoda para quem pune, dá menos trabalho, mas não cabe em nossa noção de Direito.

Como já havia acontecido em maio passado, a decisão autocrática de um magistrado brasileiro suspendeu, com efeito imediato, o funcionamento do aplicativo uótisápi (em brasileiro, whatsapp). A intenção é punir a empresa por negar-se a fornecer à Justiça certos dados confidenciais.

Whatsapp 1Está aí, de novo, um caso típico de desagradável (e desnecessária) punição coletiva. Não saberemos nunca se faltou imaginação ao juiz que determinou a interdição ou se a intenção era exatamente ser mimado com um dia de notoriedade e glória.

Há outras formas mais eficientes, embora menos vistosas, de pressionar uma empresa. Que tal uma multa diária? Fica aqui a sugestão para a próxima vez.

Definitivamente, não é justo punir todos os usuários do aplicativo. Não vale a pena acrescentar mais um tijolo ao edifício da insegurança jurídica que reina, majestosa, em nosso país. No estrangeiro, cai mal pra caramba.

Os cães ladram

José Horta Manzano

Quando a insistência é demasiada, a gente desconfia. Entre milhares de erros e de passos em falso cometidos pela dupla Lula/Dilma, com assistência de assessores duvidosos, está a facilitação da entrada da Venezuela no Mercosul. Um erro monumental.

Não é demais lembrar como se deu a entrada do novo sócio. As regras do clube estipulam que novos membros sejam obrigatoriamente aceitos pelos demais ‒ por unanimidade. No caso venezuelano, Brasil, Argentina e Uruguai já havia concordado. Último dos moicanos, o Senado paraguaio resistia. Entrava mês, saía mês, e nada de aprovarem a entrada de Caracas.

Mercosul 4À época, o presidente do país era Monsenhor Lugo. Rabo de saia, o eclesiástico era acusado de haver transgredido em repetidas ocasiões o voto de castidade. Libidinagem não costuma derrubar presidente; má gestão, sim.

Foi justamente por não tê-lo considerado capaz de continuar à frente do país que o congresso paraguaio o destituiu da presidência. O impedimento, embora tenha sido processado a toque de caixa, não feriu as disposições da Constituição paraguaia.

Doña Cristina Kirchner e doutora Dilma Rousseff não entenderam assim. Numa intromissão descabida em assuntos internos do país vizinho, argumentaram que a destituição do monsenhor tinha sido inconstitucional. De castigo, presentearam o Paraguai com um ano de suspensão do Mercosul.

País suspenso não é sinônimo de país excluído. Ainda que temporariamente impedido de participar dos debates rotineiros, o Paraguai manteve seu estatuto de membro fundador e de integrante do Mercosul. Toda decisão que exigisse unanimidade dos membros teria de contar com o voto guarani. Cristina e Dilma passaram por cima dessas miudezas. Valeram-se da suspensão para abrir a porta para a Venezuela. A porta dos fundos, na verdade.

Não ficou claro até hoje por que razão Brasil e Argentina se empenharam tanto para emplacar a Venezuela como sócia. Há quem alegue razões de ideologia. Fico de pé atrás. Nem Cristina nem Dilma nem os respectivos partidos são lá paradigmas em matéria ideológica. A aliança entre Lula e Maluf que o diga. A meu ver, embaixo desse angu tem carne. Conhecendo os protagonistas, é lícito desconfiar que a insistência se prenda a obscuras transações.

Mercosul 3Já emperrado por lutas intestinas, nosso infeliz Mercosul não precisava de um sócio malvisto por dez entre dez democracias do planeta. Não se pode dizer que o bloco tenha ganhado com a entrada do sócio problemático. A mais recente enrascada está acontecendo estes dias.

Em princípio, pelo sistema de rodízio, Caracas deveria assumir, pelos próximos seis meses, a presidência do Mercosul. O desconforto dos demais sócios é palpável. Entregar a presidência ao caudilho Maduro? Ninguém concorda. Reuniram-se em Montevidéu pra discutir sobre o assunto. A Venezuela não foi convidada. Assim mesmo, para aflição dos demais, a ministra de Relações Exteriores apareceu de surpresa.

Como em filme cômico, os enviados de outros países evitaram encontrá-la. Foi o retrato acabado de um bloco inerte, sem ação, sem importância, sem escapatória, sem futuro.

No fundo, no fundo, pouco importa que a presidência pro tempore seja exercida por este ou por aquele sócio. De qualquer modo, as discussões que se travam nessas cúpulas lembram aqueles cães que ladram sem se dar conta de que caravanas passam, avançam e progridem. Que continuem ladrando, tanto faz.