O edifício e a maquineta

José Horta Manzano

O portentoso (e modernoso) edifício retratado aqui abaixo, obra do arquiteto Niemeyer, é a sede do TSE ‒ Tribunal Superior Eleitoral. Fica em Brasília. Especificidade brasileira, a instituição está encarregada de organizar e administrar eleições. Em outros países, uma simples comissão subordinada à Justiça comum faz o trabalho. Entre nós, decidimos pensar grande: há todo um aparato nacional para cuidar do assunto. Afinal, somos um país grande e rico, que diabos!

Deixo ao distinto leitor a tarefa de calcular, por alto, quanto nos deve custar o funcionamento da estrutura. Começa com os ministros togados de Brasília e se expande pelas 27 filiais estaduais, também chamadas de tribunais. A manutenção do imponente prédio brasiliense, dos palácios estaduais e de todo o pessoal há de custar os olhos da cara.

Assim mesmo, a julgar pelos eleitos, é dinheiro desperdiçado. Ainda se a pesada e caríssima estrutura produzisse bons frutos, vá lá, ninguém reclamaria. Mas o gasto exorbitante do dinheiro do contribuinte, neste caso preciso, não tem melhorado o nível dos eleitos.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Domingo passado, o Amazonas votou para governador. Cassados o titular e o vice, não houve jeito senão convocar novas eleições. Para prestigiar o pleito, doutor Gilmar Mendes visitou a capital do estado no dia do voto. Entre outras declarações, ensinou que a urna eletrônica ‒ da qual tantos desconfiam ‒ é testada a cada eleição.

Devo confessar que desconhecia esse fato. Procurei me interessar. Como é feito o contrôle? Segundo doutor Mendes, escolhe-se aleatoriamente certa quantidade de urnas. Para cada uma delas, será conferido se a totalização corresponde à planilha oficial enviada a Brasília.

Como é que é? Ou entendi mal, ou esse teste não testa. O que se quer saber não é se os mesários transmitiram total falsificado. Só faltava. O que se quer é ter certeza de que a totalização automática da urna, ao final do voto, reflete com fidelidade a escolha dos eleitores. A verificação evocada pelo doutor não garante que o próprio software instalado na maquineta já não venha viciado.

Já disse e repito: os únicos capazes de garantir a lisura da totalização de cada aparelhinho são os que produziram o software. E, naturalmente, seus mandantes. Na falta de prova escrita e tangível, pode-se apenas conjecturar sem poder afirmar. Alguns países democráticos e avançados chegaram a testar a geringonça. Não adotaram. Continuam a votar com a boa velha cédula de papel. «Por algo será» ‒ alguma razão há de haver, como dizem os espanhóis. Sabidos, os latinos também já tinham constatado que «Scripta manent» ‒ o que está escrito permanece.

Faltou um (para)fuso

José Horta Manzano

Você sabia?

Para quem faltou à aula de Geografia no dia em que falaram sobre fusos horários, dou algumas pinceladas sobre o assunto. Quando é meio-dia em Brasília, é meia-noite em Tóquio, disso todo o mundo já ouviu falar. Mas por que é assim? Porque a Terra é redonda e gira em torno de si mesma, ora. Se ela fosse quadrada ou se não girasse ― como já chegou a sugerir um antigo presidente da República cujo nome neste momento me escapa ―, o problema da hora não existiria. De um lado do cubo seria sempre dia, enquanto o lado oposto viveria em escuridão eterna.

Dado que não é assim, todos os países aderiram à tradicional divisão do dia em 24 horas, que já vem dos tempos babilônicos, e o problema foi resolvido. Como os gomos de uma laranja, a Terra foi dividida em 24 fusos de referência, um para cada hora, tendo como marco inicial o meridiano de Londres ― a potência preponderante no século XIX.

O desenvolvimento das comunicações (estradas de ferro, telégrafo) fizeram que, pouco a pouco, todos os países aderissem ao sistema. O Decreto n° 2784, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca em 18 junho 1913, estabelecia no Brasil a Hora Legal. Geógrafos constataram que, devido à sua grande extensão leste-oeste, nosso País abrangia quatro zonas horárias, cobrindo quatro fusos. O decreto oficializava essa realidade e determinava as partes do território nacional que passavam a se enquadrar em cada fuso.

Noventa e cinco anos escorreram sem maiores problemas, até que, um belo dia, um senador do Partido dos Trabalhadores propôs uma lei que, em flagrante colisão com a geografia e com o simples bom-senso, eliminava o quarto fuso horário no Brasil. O Acre e o extremo oeste do Amazonas passavam a se regular pela mesma hora de Mato Grosso do Sul, numa explícita aberração geográfica.

O Congresso Nacional, sempre distraído, aprovou a lei que foi rapidamente sancionada pelo mesmo presidente de que lhes falei acima, aquele da terra quadrada. Um grande perito em temas geográficos.

Brasil ― fusos horários

Brasil ― fusos horários

Dizem as más línguas que a razão principal da bizarra mudança foi a pressão exercida por uma grande emissora de tevê, muito ativa no ramo de novelas. Parece que o quarto fuso lhe causava certos transtornos ― donde o atentado à geografia. Mas há controvérsias. Pode ser que a razão não tenha sido essa. Em todo caso, a ninguém ocorreu, na época, consultar os maiores interessados: a população local. O Brasil é um país de todos, mas é evidente que nem todos os todos são iguais.

A nova lei entrou em vigor como rolo compressor. Mas a população atingida foi assim mesmo às urnas em 2010 e deixou claro que não estava de acordo com a mudança arbitrária. Após três anos de querela jurídica, a nova presidente da República, magnânima, decidiu fazer o que o povo lhe pedia. Acaba de sancionar a lei que anula a esdrúxula mudança de 2008. Fica o dito pelo não dito. A partir de domingo 10 de novembro, o Acre e o Oeste do Estado do Amazonas voltam a integrar o fuso dito GMT menos 5h, de onde nunca deviam ter sido desalojados.

O (para)fuso solto voltou a ser atarraxado.