Europeíces e universalices

Coisas e fatos da Europa e do mundo

por

Esses genros que atravancam

José Horta Manzano

Desde que foi eleito, Mr. Trump coleciona apuros. Estes dias, apareceu mais um. Parece mais sério que os de costume. Não tenho certeza de que o presidente maroto conseguirá resolvê-lo com um muxoxo e dois tuítes.

Mr. Trump tem um genro. Como tantos já fizeram, nomeou o rapaz para o cargo de «assessor especial». Até aí, nada de inusitado. O chato é que o moço andou tecendo liames um tanto suspeitos com altas autoridades russas. As relações promíscuas têm provocado rebuliço na mídia investigativa do país. Seria irônico se o presidente fosse abalado não pelas provocações que faz mas pelas estrepolias do genro.

Isso me lembrou o que aconteceu na Terceira República francesa, no fim do século 19. Fazia já oito anos que o presidente era Jules Grévy. Estava no segundo mandato quando estourou o escândalo que o derrubaria. O presidente tinha um genro. O moço era deputado. Embora não fosse «assessor especial», mantinha, por laços familiares, proximidade com o mandatário-mor.

Aproveitando-se das boas relações, o genro montou um esquema de venda de condecorações, honrarias pra lá de cobiçadas. Com a ajuda de cúmplices, entre os quais um general, propunha ao presidente ‒ que não desconfiava de nada ‒ a outorga de medalhas de honra, principalmente a Légion d’honneur, distinção ambicionada por muita gente. O preço variava conforme as posses do pretendente, podendo chegar a cem mil francos, valor considerável para a época.

Milhares de condecorações foram atribuídas por intercessão do genro. O detalhe picante é que as tratativas eram geralmente levadas a cabo em bordéis de luxo frequentados por homens da alta burguesia. Por sinal, o escândalo estourou justamente em consequência da delação de uma antiga profissional do sexo.

O sucedido foi amplamente repercutido pela imprensa. O presidente tornou-se o alvo preferido da imprensa satírica. O assunto dominou as conversas de salão. O caso assumiu proporções tais que o presidente não teve outra saída senão renunciar ao cargo.

by Emmanuel “Caran d’Ache” Poiré (1858-1909), caricaturista francês

O genro, verdadeiro autor da falcatrua, foi acusado e condenado por prevaricação. Entrou com recurso contestando a acusação. De fato, prevaricação é nome que se dá a crime cometido por funcionário público. Deputado eleito pelo povo não é funcionário. Portanto, o rapaz não podia ser condenado por prevaricação, um crime que não tinha cometido. Por esse vício de forma, conseguiu anulação do processo. Reelegeu-se para a legislatura seguinte e voltou ao Congresso enquanto o sogro caía no ostracismo.

Na trilha desse ocorrido, foi introduzida na legislação francesa nova modalidade de crime: o tráfico de influência, noção até então ausente do arcabouço legal. O artigo 332 do Código Penal brasileiro inclui o tráfico de influência entre os crimes punidos com pena de prisão, o que não impede que seja amplamente praticado. Inclusive por gente que já ocupou função pra lá de elevada, se é que me entendem.

por

Corrupção até debaixo d’água

José Horta Manzano

A Justiça francesa é menos tagarela que a brasileira. Mais prudente e menos dada a estrelismo, costuma trabalhar na surdina. Assim mesmo, vez por outra, alguma informação escapa e chega à mídia.

Em 20 de maio, o diário Le Parisien contou que o Parquet national financier (setor do Judiciário francês especializado em crimes financeiros) está, desde outubro do ano passado, investigando as condições que levaram à conclusão do compromisso de venda de cinco submarinos ao Brasil. O contrato de 6,7 bilhões de euros ‒ montante «faraônico» segundo o jornal ‒ foi acertado em 2009 entre o Lula e Monsieur Sarkozy, então presidente da França. Inclui até um submarino a propulsão nuclear.

Submarino francês de classe Scorpène

O inquérito aberto pela Justiça francesa investiga atos de «corrupção de agentes estrangeiros». Procura-se descobrir se propinas não teriam sido pagas para conseguir que o Brasil assinasse o contrato.

Na semana de 15 de maio, Madame Eliane Houlette, procuradora da justiça financeira da França, esteve de visita ao Brasil, acompanhada de sua equipe, para trocar ideias e informações com seus colegas nacionais. Por enquanto, nenhuma informação sobre o conteúdo das conversações veio a público.

Sabe-se que o Parquet national financier investiga também corrupção que poderia ter manchado a atribuição dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Rio de Janeiro. O Japão, que era igualmente candidato a sediar as Olimpíadas, denunciou a França por ter agido como lobista da candidatura carioca. É que, por inacreditável acaso, os JOs foram atribuídos ao Brasil no momento em que era firmado o contrato de venda dos submarinos. Coincidência assombrosa, não é?

Os procuradores franceses desconfiam de escabrosas conexões entre os dois fatos. Quanto a nós, escaldados pela Lava a Jato, vamos além da desconfiança: já estamos na quase-certeza. No Brasil, em matéria de corrupção, não precisa cavoucar muito fundo pra encontrar.

por

Discurso falsificado

José Horta Manzano

Em visita aos Estados Unidos, Sir Winston Churchill pronunciou um discurso no qual cunhou uma expressão que definiria a divisão político-militar do planeta pelos quarenta anos seguintes. A fala pronunciada em 5 de março de 1946 no Westminster College (Fulton, Missouri) entraria para a história como «The Iron Curtain Speech» ‒ o Discurso da Cortina de Ferro.

“From Stettin in the Baltic to Trieste in the Adriatic an “iron curtain” has descended across the continent.” ‒ de Stettin, no Mar Báltico a Trieste, no Mar Adriático, uma cortina de ferro baixou sobre o continente. Tinha razão o velho inglês. A divisão marcou o destino dos países que ficaram de cada lado. Enquanto os ‘do lado de cá’, abertos e livres, progrediam, os ‘do lado de lá’ empacaram. Dizia-se jocosamente que, na Europa Oriental daqueles tempos, tudo era proibido, até mesmo o que era permitido.

Cardeal Mindszenty

Países como a Polônia e a Hungria, que ousaram, ainda que timidamente, afrontar a dominação absoluta de Moscou, pagaram caro pelo destemor. Na Polônia, povoada de católicos fervorosos, a religião foi reprimida e o cardeal Wyszyński, primaz do país, encarcerado por três anos. Procissões e manifestações religiosas foram proibidas. O povo não baixou a cabeça. Desafiou o regime que, com o passar dos anos, cedeu passo a passo até cair definitivamente em 1990.

Na Hungria, o porta-bandeira foi o cardeal József Mindszenty. Batalhador desde a juventude, já tinha sido encarcerado por rebeldia aos vinte e poucos anos. Em 1944, em plena vigência do regime fascista, repeteco: o homem foi forçado a nova passagem pela prisão.

Terminada a guerra, instalou-se o regime comunista com sua proverbial aversão a toda prática religiosa. Em 1948, o cardeal Mindszenty, acusado de traição e desrespeito às leis do novo regime, foi condenado à prisão perpétua. Permaneceu atrás das grades até ser libertado por ocasião da insurreição de 1956, aquela que trouxe esperança ao país até ser esmagada pelo exército vermelho.

Durante esse breve período de liberdade, o prelado se dirigiu à rádio estatal para pronunciar discurso favorável à revolta popular. Como a revolução acabou dando com os burros n’água, o regime comunista se manteve firme. As autoridades puseram-se então à cata do cardeal para levá-lo de volta à cadeia. Por um fio, o eclesiástico conseguiu escapar. Refugiou-se na embaixada dos EUA em Budapeste.

Permaneceu 15 anos trancafiado no edifício. Durante esse período, as autoridades comunistas publicaram uma versão falsificada do áudio do discurso de 1956 ‒ uma falsificação assaz grosseira, cheia de cortes, mas suficiente para impressionar as massas. Um compromisso só foi alcançado em 1971, quando o prelado foi autorizado a deixar o país para exilar-se em Viena, onde viveu o resto de seus dias sem poder retornar à terra natal.

O recente escândalo de falsificação de gravação de conversa entre o presidente da República brasileira e poderoso empresário me fez lembrar o episódio húngaro. Quem diria que, sessenta anos depois, o mesmos procedimentos ainda seriam utilizados. Apesar da evolução das técnicas de gravação, o estratagema de adulterar declarações continua na ordem do dia.

Felizmente, a mentira, ontem como hoje, tem perna curta. Mais dia, menos dia, todo trambique acaba desmascarado. O lado negativo é que, apesar da descoberta da fraude, a mensagem fica desconexa. Ninguém é capaz de distinguir entre o que foi realmente dito e o que foi editado.

por

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

por

European Song Contest ‒ 2

José Horta Manzano

Você soube?

Sábado 13 de maio, duzentos milhões de telespectadores grudaram os olhos na telinha para assistir à 62a edição do Festival Eurovisão da Canção, que tem lugar anualmente, no mês de maio. Cada país envia um representante. Para escolher quem vai defender as cores nacionais, concurso prévio é realizado em cada país participante. São hoje 42 nações, algumas de fora da Europa (Israel e Austrália, por exemplo). Dado que seria interminável e fastidioso ouvir tantas apresentações enfileiradas, as 26 finalistas são selecionadas em duas semifinais.

Muita água passou por debaixo das pontes do Sena, do Reno e do Tejo desde aquela longínqua 1a edição, em 1956, com seus escassos 6 participantes. Até os anos 1970, as regras eram mais rígidas. Todos os artistas eram acompanhados pela mesma orquestra ‒ que tocava ao vivo. Só o maestro mudava, cada artista trazia o seu. Para enfeitar, no máximo havia três ou quatro pessoas que, lá no fundo, faziam coro «aaah!, aaah!, oooh!, oooh!» ou algo parecido.

Nas últimas décadas, o avanço técnico da televisão, a alta definição da imagem, os impressionantes efeitos especiais permitiram mudança radical na apresentação. O festival não mais apresenta um(a) cantor(a) e uma canção, mas um espetáculo visual com dançarinos, acróbatas, efeitos gráficos no chão e ao fundo, chuva luminosa, um deslumbre. A orquestra desapareceu de cena. A música, embora cantada ao vivo, é acompanhada por playback pré-gravado.

Mas esse progresso todo traz um lado menos positivo. O espetáculo, cada vez mais bem produzido, acabou por eclipsar a música. O concurso passou a valorizar mais a vestimenta, os movimentos de dança, o arrojo gráfico em detrimento do cerne do espetáculo, que devia ser a canção.

Nos primeiros anos, era obrigatório que cada música fosse cantada na língua do país representado. O charme da versão original foi quebrado já faz tempo. Hoje cada um escolhe a língua que quiser. Resultado: nove entre dez músicas são cantadas em inglês. Ficou tudo um bocado pasteurizado, nivelado, formatado. Ficou chato, pra dizer a verdade.

Neste 2017, Portugal arriscou sua 49a participação no concurso. Até este ano, seu melhor desempenho tinha sido um modesto 6° lugar. Desta vez, mandou ao palco um jovem de 27 anos, de aparência peculiar. Vestia uma roupa grande demais, tinha um fio de voz, um penteado assaz curioso. Nada de coro, de gráficos, de dança, de efeitos especiais. A apresentação foi minimalista: o fio de voz e uma valsinha que poderia muito bem ter sido escrita por Tom Jobim. Ah, tem mais: cantou em português, uma ousadia!

Pois não é que o danadinho ganhou o concurso? Portugal há de estar em festa. Quem sabe a façanha de Salvador Sobral não vai incitar os participantes, daqui para a frente, a preocupar-se menos com efeitos cênicos e mais com a essência do concurso, que é a música? Será uma vitória do bom senso.

O vídeo integral da final do concurso 2017 (3h45’) está neste link. Quem tiver apenas curiosidade de conhecer o invulgar cantor português, deve clicar no mesmo link e arrastar o contador de minutos ao ponto 53:10.

por

Mudança de geração

José Horta Manzano

A eleição francesa, cujo desfecho se deu ontem com a eleição em segundo turno de novo presidente, representou um marco importante na caminhada da quinta potência econômica do mundo (e segunda da União Europeia). Como numa corrida de revezamento, uma geração de políticos precocemente envelhecida passou adiante o bastão. Vem aí a juventude deixando a velha guarda a comer poeira.

Emmanuel Macron (1977-)

Só pra ter ideia da inusitada juventude de Monsieur Emmanuel Macron, dê uma olhada nas seguintes considerações:

•   Com 39 anos e 4 meses, Macron é o mais jovem chefe de Estado francês desde o advento da República, no século XIX. Antes dele, o detentor do recorde era Louis-Napoléon Bonaparte, eleito em 1848 aos 40 anos de idade. Valéry Giscard d’Estaing, considerado então extremamente jovem, tinha-se tornado presidente em 1974 aos 48 anos.

•   Monsieur Macron é, de longe, o líder mais jovem do G20. Até Monsieur Trudeau, o sorridente primeiro-ministro do Canadá, é seis anos mais velho que ele.

•   Na União Europeia, um único dirigente é mais jovem que ele. Trata-se do primeiro-ministro da pequenina Estônia, Jüri Ratas, atualmente com 38 anos. A idade média dos dirigentes europeus é de 54 anos. Frau Merkel e Ms. May são já sexagenárias.

•   No mundo, somente quatro chefes de Estado são mais jovens que Monsieur Macron. A campeã é Vanessa D’Ambrosio, uma das cabeças da regência bicéfala de San Marino, microrrepública independente encravada na Itália. Signorina D’Ambrosio acaba de completar 29 anos.

•   Há outros três chefes de Estado mais jovens que Macron, embora não tenham sido eleitos pelo povo mas designados por hereditariedade. O mais jovem deles é Kim Jong-Un (34 anos), o belicoso e imprevisível ditador da Coreia do Norte. Vem em seguida Tamim ben Hamad Al Thani (36 anos), emir do Catar, que sucedeu ao pai. Por fim, lembremos Jigme Khesar Nambyel Wangchuck (37 anos), rei do Butão, pequeno país encravado entre Índia e China.

Paul Doumer (1857-1932)

Como curiosidade, note-se que Paul Doumer foi o presidente francês eleito em idade mais avançada. Chegou ao posto máximo em 1931, quando já tinha 74 anos. Não ficou lá muito tempo. Um ano mais tarde, seria assassinado.

Tomara que a presidência de Monsieur Macron seja menos agitada. Que ele tenha tempo de fazer uma França melhor, o que só pode ser benéfico para a Europa e para o planeta.

por

Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

por

Reforma contínua

José Horta Manzano

Faz semanas que o Brasil se alvoroça com a reforma trabalhista e com a reforma da Previdência Social. Discute-se, explica-se, atiram-se pedras. Manifestações pipocam, autoridades preveem catástrofes se não agirmos imediatamente. Coquetéis Molotov, bombas de efeito moral e gás pimenta marcam presença. Esse alarido, ao qual não estávamos mais acostumados, tem razão de ser. Estamos pagando hoje a fatura de mais de meio século de desleixo.

De fato, aprendemos todos a nos orgulhar do avanço alcançado durante a ditadura Vargas, quando centenas de leis, costumes, regras e regulamentos foram consolidados num todo coerente ‒ a conhecida CLT. Só que isso aconteceu em 1943, três quartos de século atrás. De lá pra cá, afora um ou outro arranjo cosmético, nenhuma atualização importante foi aplicada a essa lei.

by Salvatore Malorgio (1948-) artista italiano

Nesse meio tempo, o Brasil evoluiu. A economia, que então se baseava quase unicamente nas exportações de café, se libertou da monocultura. Nossas exportações incluem hoje a soja, o suco de laranja, o minério de ferro e até pequena porção de industrializados ou semi-industrializados. Estradas de ferro deram lugar a rodovias esburacadas. A agricultura de subsistência minguou em favor do cultivo em escala industrial. As relações entre patrão e empregado se transformaram. A esperança de vida espichou.

Regulamentos que dizem respeito a toda a população, como as leis que regem o trabalho e a Previdência Social, não podem parar no tempo. Têm de ser revistas periodicamente. Poucos anos depois de promulgadas, começam a entrar em obsolescência. Para parecer simpáticos e, assim, garantir reeleição, políticos sempre ignoraram essa verdade. E a defasagem foi-se ampliando até se aproximar perigosamente do ponto de ruptura.

O atual presidente já declarou mais de uma vez que não pretende se recandidatar. Será essa a razão pela qual decidiu ser lembrado, daqui a meio século, como aquele que instaurou a CLT 2.0. Bem haja, senhor presidente!

Mas que ninguém se engane. As reformas e revisões têm de ser contínuas, têm de acompanhar a evolução da sociedade. Uma vez que a atualização em curso esteja terminada, já é bom começar a ir pensando na próxima. O ritmo de transformação da sociedade não é mais o dos anos 1940. O comboio vai mais rápido.

Observação
Na Suíça, a Previdência Social universal foi instituída em 1948. De lá pra cá, já foi reformada 21 vezes, incluindo 11 maxirreformas ‒ daquelas que mexem com a estrutura do sistema.

Não há razão para que o Brasil, país onde a evolução da sociedade é mais dinâmica, não faça o mesmo. O importante é dar o primeiro passo. À medida que as condições vão se modificando, as leis têm de ser adaptadas. É simples bom senso.

por

Colégio e cacofonia

José Horta Manzano

A Constituição brasileira determina que os três poderes da República sejam harmônicos entre si. Estão no mesmo nível e gozam de idêntico grau de importância. Essa é a teoria.

Na prática, há distorções. O Executivo, encarnado por um solitário presidente (ou uma solidária presidenta), tem visibilidade maior que a dos outros poderes. É compreensível. O Legislativo se dilui entre 594 eleitos cuja identidade nem especialistas conseguiriam recitar de memória. O Congresso é, por princípio, lugar de debates e de embates públicos. Cada membro carrega a bandeira de seu partido e de seus eleitores.

Resta o Judiciário, coroado por um grupo de magistrados que formam o Supremo Tribunal Federal. Os onze magistrados-mores, aos quais se costuma dar o título de ministro, formam, em princípio, um colegiado(*). Diferentemente do Executivo, proferem decisões e sentenças colegiais, resultado de reflexão conjunta.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Em lugar de um presidente do Judiciário ‒ em contraponto ao presidente do Executivo ‒ o legislador optou por instituir um colégio de magistrados. Por detrás dessa decisão, está a ideia evidente de que onze cabeças pensam melhor que uma.

Na Suíça, talvez exemplo único no mundo, não só o Legislativo e o Judiciário, mas também o Executivo é exercido por um colegiado. São sete componentes eleitos. A ideia é sempre a mesma: sete cabeças pensam melhor que uma. A cada ano, um dos sete é escolhido como presidente proforma por um ano. Além de conservar suas funções habituais, representa o país no estrangeiro e aperta a mão de visitantes. Sua voz não se eleva acima da dos demais. Os debates entre os membros do colégio executivo se fazem a portas fechadas. Quando uma resolução vem a público, aparece sempre como decisão do colegiado. Ninguém fica sabendo da opinião de cada componente.

No Brasil, os debates do STF são travados em público. Por um lado, esse modo de operar tem a vantagem da transparência, eliminando a desconfiança de conluio, de reunião de compadres. Por outro, no entanto, a divulgação da opinião de cada magistrado tem efeito pernicioso: cria-se uma fogueira de vaidades em que ministros se criticam, dão entrevista para marcar território, procuram sutilmente desqualificar colegas que não pensam como ele. Não tenho certeza de que decisões colegiais devam ser tomadas dessa maneira.

Esse modo de proceder transforma nosso STF em miniatura do Congresso. Parte dos cidadãos é fã de determinado integrante, enquanto outros o detestam. Como num Fla-Flu, forma-se verdadeira torcida em torno de decisões de justiça. Os votos chegam a conta-gotas. Um ou outro pede vistas, enquanto outros já proferiram seu voto. Antes da finalização das discussões, até ministros que já votaram podem voltar atrás e modificar o voto. Uma cacofonia.

Reconheço que, se debates fossem feitos a portas fechadas e o resultado final só fosse revelado depois de sacramentado, ficaria no ar desagradável impressão de conjuração. Assim mesmo, no âmbito de uma futura reforma do sistema, a possibilidade de deliberações a portas fechadas deveria ser considerada.

Não há sistema perfeito. Mas o estrelismo deste ou daquele ministro do STF contrasta com a modéstia daquele outro. Decisões que chegam «à prestação» também são irritantes. Mudança de voto já proferido, então, é surpreendente. O modelo merece ser repensado.

(*) Colégio, do latim collegium, é composto de cum (=com, junto) e de legere (=colher, escolher). Transmite a ideia de colher (escolher) em conjunto.

por

Façam como eu digo ‒ 2

José Horta Manzano

Os franceses, povo altamente politizado, não desdenham uma boa discussão política. Estamos no período que separa o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, momento de alta tensão. O espaço de duas semanas é considerado demasiado longo por muitos. Acho que têm razão. O assunto é, de fato, objeto de todos os instantes. Só se fala nisso e acaba cansando.

Faz 40 anos que se faz um debate televisivo entre os dois finalistas. A tradição manda que se organize um único encontro, emoldurado por regras rígidas acertadas entre os assessores dos candidatos. Detalhes aparentemente insignificantes são levados em conta e regrados milimetricamente. Ambas as equipes têm de aprovar os entrevistadores, o formato do programa, se os candidatos se apresentarão de pé ou sentados, o formato da mesa, o horário, a cor e a eventual estampa do pano de fundo. Devem ainda concordar sobre os temas que serão abordados. Até a temperatura do estúdio será regulada conforme decisão comum.

O «grand débat» terá lugar nesta quarta-feira. Será transmitido pelos dois principais canais do país. Para quem estiver curioso: o termômetro do ambiente estará cravado nos 19 graus. Pode parecer meio fresquinho, mas evita que gotículas de suor possam brotar no rosto dos entrevistados em momentos mais acalorados. Calcula-se que 20 milhões de telespectadores devem beber as palavras dos postulantes. Sabendo que a população é de 67 milhões e eliminando crianças, anciãos, enfermos, surdos, trabalhadores noturnos e os que têm de ir cedo pra cama, pode-se dizer que o país inteiro estará grudado diante da telinha.

Imagina-se que cada candidato traga no bolsinho frases de efeito, golpes baixos, revelações comprometedoras, acusações inesperadas. Tudo o que cada um puder fazer pra puxar o tapete do outro será feito. Numa eleição atípica em que, a quatro dias do voto, um terço do eleitorado ainda não escolheu seu candidato, uma escorregadela pode ser fatal.

Hoje, os finalistas não põem o nariz na rua pra distribuir santinhos nem pra apertar mãos. Ficam ambos de molho, rodeados de assessores e marqueteiros, ensaiando frases, posturas, sorrisos. E encharcando-se de dados, estatísticas e números. O sorteio decidiu que Madame Le Pen será a primeira a falar, ao passo que Monsieur Macron fará o fecho. Não tive confirmação, mas imagino que ambos venham vestidos de azul, cor que se supõe transmitir paz e amor.

Fabricação nacional… pero no mucho

O interesse pela eleição extravasa os limites nacionais. Os países limítrofes, especialmente os de língua francesa, seguem com atenção. O Brexit aumentou o interesse de parceiros da União Europeia pela eleição francesa. De fato, a candidata Le Pen declara-se abertamente nacionalista e anti-europeia. Já declarou que, caso seja eleita, fará o que estiver em seu poder para tirar a França do euro e da Europa.

Madame Le Pen, que se apresenta como a candidata do «made in France», contrária a tudo o que vem de fora ‒ coisas e gentes ‒ foi apanhada em flagrante delito de contradição esta semana. Por ocasião de um comício em que camisetas de propaganda de seu partido estavam sendo vendidas aos participantes, uma jornalista mais curiosa procurou saber se a roupa tinha sido fabricada na França. Constatou que todas as etiquetas tinham sido cuidadosamente cortadas. No entanto, como gato que se esconde atrás da porta e esquece o rabo de fora, os cortadores de etiqueta tinham esquecido uma: justamente a do exemplar que vestia o manequim. Estava lá a prova: Made in Bangladesh.

Façam o que eu digo…

por

O umbigo da Europa

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os brasileiros, não se discute: Deus é brasileiro. Não somos os únicos a fazer essa reivindicação, mas preferimos fazer pouco caso de outros povos que tenham a mesma certeza. Nossos hermanos do sul, por exemplo, têm a mesma convicção. Para eles, «Dios es argentino». Como diz o outro, cada louco com sua mania.

Os alemães das cercanias da cidade de Würzburg, no norte da Bavária, cultivam uma lenda peculiar. Dizem que, logo depois de criar a Terra, Deus deu um beijo exatamente naquela região. A marca deixada pelos amplos lábios divinos abarca um bom pedaço de chão.

Faz anos que o mui sério e oficial IGN ‒ Instituto Geográfico Nacional, da França, calcula com exatidão o centro geográfico da União Europeia. Esse ponto, que leva o nome técnico de centro geodésico, variou ao longo do tempo, com o crescimento do número de países membros.

Por muitos anos, o umbigo da Europa se situou em território francês. Em 1995, quando a Suécia e a Finlândia aderiram à comunidade, deslocou-se para o norte e passou a localizar-se na Bélgica. A partir de 2004, com a entrada de países da Europa oriental, o centro se afastou em direção ao leste. De lá pra cá, passeia por território alemão.

Com a saída do Reino Unido, provocada pelo Brexit, o centro geográfico vai deslocar-se de novo. Estará agora situado exatamente a 9°54’07’’ de longitude Este e 49°50’35’’ de latitude Norte. Na prática, cai exatamente em cima de um minúsculo vilarejo chamado Gadheim, que conta com apenas 89 almas. Estará precisamente no meio de uma roça de colza (canola).

Os habitantes do lugar estão eufóricos. Já hastearam a bandeira da UE na entrada da vila. Esperam a visita de muitos turistas. Europeus convictos, estão um pouco chateados que a fama tenha vindo à custa da saída da Grã-Bretanha. Aliás, a proprietária do campo de colza ficaria feliz em abrir mão da inesperada glória se os ingleses voltassem atrás na decisão.

Todos os habitantes estão orgulhosos de ver o lugarejo tornar-se o centro da União. Até já se propuseram a acolher bancos que, na trilha do Brexit, decidam abandonar Londres. É pouco provável que aconteça.

por

Aventura no consulado

José Horta Manzano

Faz alguns dias, publiquei um artigo sobre o preço exagerado do passaporte brasileiro. Mostrei também minha indignação com a profusão de nossas representações diplomáticas em partes do mundo onde são claramente supérfluas.

Semana passada, estive no consulado do Brasil em Genebra para tirar novo passaporte, que o meu acaba de vencer. Comparado com o de dez anos atrás, o atendimento melhorou, está mais civilizado. Ainda assim, a recepção me pareceu fria e distante. Está mais com cara de repartição pública do que tinha sido da última vez, cinco anos atrás.

Dizem que todo grupo de pessoas assume características do chefe. Tive o prazer de conhecer o embaixador que exercia as funções de cônsul-geral até poucos anos atrás, um gaúcho boa cepa. O atendimento de então se parecia com ele. A acolhida amistosa fazia que a gente se sentisse bem-vindo. Por razões que não cabe aqui explicar, o embaixador foi despachado para o outro lado do planeta. O atual ocupante do cargo será talvez dono de personalidade mais austera, o que explicaria a acolhida menos efusiva.

Para ser atendido, convém marcar hora por internet ou por telefone (agora se deve dizer «agendar», verbo com o qual tenho dificuldade em me acostumar). No consulado, apesar da aparência de modernidade, a marca da negligência nacional continua presente. O burburinho e a agitação dos presentes contrastam com o comportamento silencioso e organizado do país. Como se sabe, no Brasil, as coisas não costumam ser claras e nítidas. Tudo é mais ou menos. No consulado de Genebra, essa impressão já começa pelo prédio. Há outros escritórios e firmas no mesmo edifício. No térreo, há elevador dos dois lados. Não está escrito qual deles serve o consulado. Talvez todos cheguem lá, mas não há indicação.

Vencida a etapa do elevador, você chega ao andar e entra. No imenso salão, logo enxerga, à sua frente, quatro guichês numerados de 1 a 4. Entre você e os guichês, umas três fileiras de quatro cadeiras cada uma, todas de frente para os guichês, como se estivesse lá um palco. Para o lado direito, o salão se espicha, largo e comprido. Serão uns dez metros de largura. Não dá pra ver o fim, de tão longo que é.

Falta cor no chão, nas paredes, no sóbrio mobiliário, no teto rebaixado. Através de uma parede de vidro, percebe-se um jardim interno, dotado de iluminação natural. A entrada não é franqueada ao distinto público. Acostumados à sociedade compartimentada do Brasil, os frequentadores devem achar normal. Não há nenhuma máquina distribuidora de café, bebidas e salgadinhos. Dado que são aparelhos que não acarretam custo ao consulado, a gente fica sem entender por que ninguém pensou nisso.

Vê-se gente por aqui e por ali, grupinhos conversando, um ou outro apoiado em mesinha preenchendo um formulário, dois ou três carrinhos de bebê sem passageiro. Nenhum relógio nas paredes. Várias telas de vídeo, todas com imagens fixas, imóveis e inúteis que teimam em indicar: «guichê n° 1, senha n° 1». Não vi distribuidor de senhas.

Você pára, olha, e fica sem saber o que fazer. Não há um estandezinho de informações para orientar. Nenhuma indicação escrita. Estava eu parado, olhando para um lado e para o outro, sem saber se corria ou se gritava. De repente, uma mocinha mais caridosa, atrás de um guichê vazio, fez sinal pra me aproximar. Dei meu nome. Depois de conferir no computador, ela me disse, apontando para o fundo do corredor comprido: “O senhor pode esperar em frente aos guichês, que será chamado pelo nome”. Agradeci. Os guichês? ‒ pensei. Haverá outros? Caminhei até a outra ponta do corredor, uns 100 passos. A paisagem era idêntica à da entrada: outros quatro guichês enfileirados, numerados de 1 a 4, e as fileiras de cadeiras alinhadas em frente. Sentei-me numa delas e esperei.

Passeando os olhos ao redor, vi cartazes com os dizeres «Você nunca é culpada! Chame 180». Fiquei imaginando o que pudesse significar. Mais tarde, soube pela internet que é o número de telefone de uma central que, no Brasil, cuida de mulheres maltratadas. Fiquei sem entender a razão pela qual esses cartazes enfeitavam paredes aqui, a dez mil quilômetros de distância. Cogitei que seria mais útil criar uma hipotética Central de Amparo ao Imigrante Clandestino. Juro que a central telefônica havia de explodir.

De repente, uma mocinha detrás de um dos guichês me chama pelo nome. Me senti muito importante! Com certa decepção, constatei que atendentes não sorriem mais. Executam ordens. Mostrei os documentos. Me mandou encostar os dedinhos (os dez!), um por vez, no visor de vidro de uma geringonça que tira impressões digitais. O paninho e o vidro de álcool desinfetante, presentes da vez anterior, não estavam mais lá. Vivemos tempos de penúria. Deixei de lado o nojo e me verguei à ordem. Ainda argumentei que já tinha deixado ali minhas impressões digitais cinco anos antes. Por que repetir o processo? Data de nascimento e impressões digitais não costumam mudar. Ela retrucou que o sistema era assim mesmo e que, por favor, seguisse as instruções. Segui.

Daí mostrei o recibo do pagamento de 150 francos (quase 500 reais), feito oito dias antes em agência de correio, em benefício do consulado. Ela olhou e me disse que ia conferir se o dinheiro tinha chegado. Já um tanto incomodado, esclareci que, aqui na Suíça, os Correios são uma instituição. O carimbo aposto no papelzinho garante que o pagamento foi efetuado. Tem fé pública e não permite discussões. Ela não pareceu abalada. Guardou o recibo assim mesmo para conferir. Eu já estava começando a ficar alterado. Afinal, faz décadas que renovo meu passaporte no mesmo consulado. Já deviam ter um arquivo com meus dados, não?

Nisso, a mocinha viu de relance, na minha pasta de documentos, minha cédula de identidade e meu título de eleitor, documentos não exigidos para renovar o passaporte. Pediu os dois. Eu fiz notar que meu RG, tirado 52 anos atrás, mostra uma foto que já não identifica o titular. Quanto ao título, que hoje é um papelzinho sem foto, não identifica ninguém. E tem mais: para fins eleitorais, sou domiciliado exatamente naquele consulado que, portanto, tem todos os meus dados.

Ela foi-se embora dizendo que ia «processar» meu passaporte. Fiquei imaginando como se «processa» um passaporte. A primeira impressão que me veio à mente foi a de uma fábrica de salsicha ‒ com ou sem papelão, tanto faz. Acho que ela quis simplesmente dizer que ia «fazer», «preparar» ou «aprontar» o documento. Me pediu que voltasse à poltroninha e que lá aguardasse. Fui e fiquei quietinho.

Apreciei de novo, de longe, os cartazes insistindo pra eu ligar, sem medo, para o 180. Ao lado, havia outro cartaz mencionando que a lei número tal confere prioridade no atendimento a pessoas com mais de 60 anos, grávidas, portando criança de colo e com sobrepeso. Fiquei matutando como seria possível alguém ter mais de 60 anos, estar grávida, obesa e ainda aparecer carregando criança no colo. Ah, essas negligências na formulação de leis ainda hão de nos atormentar por muito tempo.

O tempo de espera começou a parecer longo. Divaguei. Empaquei nessa lei que privilegia uns com base na aparência. Considerei que velhice não é doença. Gravidez tampouco. Para carregar criança, existem hoje em dia carrinhos muito práticos e levinhos. Constatei que a lei se limitava a casos visíveis, omitindo os demais. Como ficam pessoas com câncer, insuficiência cardíaca, reumatismo, dor na espinha, calo no pé? Ou bem se ajuda a todos os que precisam ou não se ajuda a ninguém. A tal lei me pareceu capenga.

Reparei ainda numa coleção de uma dezena de gravuras penduradas na parede do fundo do imenso salão, reprodução de obras do século 17. Cada gravura de uns 30cm de altura por um metro de largura traz a silhueta, traçada a bico de pena, de cidades europeias. Berlim, Berna, Bordeaux, Antuérpia, Bruxelas estão ali. Tudo coisa fina. Fiquei um tanto nostálgico com a ausência das araras, dos papagaios, do bondinho do Pão de Açúcar, da calçada de Copacabana que costumavam aparecer nos cartazes de antigamente. Os velhos posters da Varig desapareceram com a própria.

Uma hora, a mocinha reaparece e me chama, sempre exibindo fisionomia de esfinge sem sorriso. Vou até lá e, antes de mais nada, boto reparo nas mãos dela. «Ufa!» ‒ pensei ‒ «Ela vem com dois passaportes, sinal de que o novo saiu.» De fato, devem ter constatado que meu pagamento chegou. Com os passaportes, me devolveu o RG e o título de eleitor, mas não o recibo de pagamento. Perguntei onde estava. «O recibo é nosso» ‒ me diz ela. Aí, me empertiguei. «Não, senhora, o recibo é de quem pagou. Vocês ficam com o dinheiro e eu, com o recibo. Sem meu recibo, não saio daqui». Sem saber como reagir, ela me pediu um instantinho e desapareceu.

O instantinho foi longo. Deu pra ouvir um vozerio lá atrás. Acho que não é todos os dias que aparece um conterrâneo tão chato. Mas, sacumé, como eu falo grosso e uso argumentação lógica, costumo obter o que peço. Depois de um tempo, volta a moça com um recibo emitido pelo consulado, com papel timbrado com as armas da República, tudo em cores, numa folha de papel A5, chique que só vendo. Senti-me satisfeito. Desejei à mocinha boa continuação, virei as costas e fui-me embora.

Com meu limitado senso de orientação, foi difícil encontrar a saída. Cheguei a enxergar até a porta do banheiro, mas nada de saída. Não ocorreu ao pessoal do consulado instalar um cavalete com uma seta indicando por onde se deve passar. Acabei encontrando e saí. Sem lenço, mas… com documento.

Deu uma pontinha de saudade do tempo em que a salinha do consulado não tinha mais de dez ou doze metros quadrados. Era um em que, por falta de conterrâneos nesta parte do mundo, o atendente ‒ havia um só ‒ era um simpático senhor português. Era um tempo em que a gente dava uma passadinha no consulado só pelo prazer de manusear um exemplar amarrotado d’O Cruzeiro ou da Manchete ou, com sorte, um exemplar do Estadão ou d’O Globo com notícias do mês anterior. Eram o cordão umbilical de um tempo sem internet. Que fazer? Ninguém segura o progresso.

por

Europa: o esgotamento de um ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 abril 2017.

Nada é eterno. Tudo o que nasce acaba morrendo um dia. Humanos e suas criações seguem o mesmo caminho: só subsistirão enquanto fizer sentido. Todo efeito é consequência de uma causa. Desaparecida a causa, o efeito não tem como se sustentar.

Quando foi assinado, sessenta anos atrás, o Tratado de Roma aliava seis países europeus num mercado comum visto como antessala de futura união política. Dois motivos estavam na base da ideia. O primeiro deles era pôr freio a toda veleidade belicista alemã. Duas hecatombes provocadas por aquele país tinham incutido em todos a aversão a enfrentamentos. O segundo motivo vinha paradoxalmente do temor da própria Alemanha Federal de acabar desaparecendo. De fato, nos anos 1950, o grande receio era de que a Guerra Fria esquentasse de vez. Se acontecesse, a Alemanha, situada na linha de frente, seria a primeira vítima. Perigava ser engolfada no universo comunista e tornar-se satélite de Moscou. Obedecendo ao adágio que preconiza que a união faz a força, a Alemanha juntou-se aos vencedores da guerra e subscreveu o tratado.

O tempo passou. Como é natural, erros e acertos foram cometidos ao longo das décadas. Do lado bom, conflitos foram banidos e a Alemanha não foi anexada pela União Soviética. A economia europeia, o ponto mais bem sucedido do tratado, deu salto gigantesco. Tanto é que o Reino Unido, a princípio arredio, se candidatou e entrou para o clube. Com a queda de barreiras que emperram importação e exportação, as trocas comerciais entre parceiros prosperaram.

Por lástima, alguns poucos erros têm golpeado a associação de países. Um dos mais desastrosos foi pecado de vaidade. Esquecidos de que não convém juntar, debaixo do mesmo teto, nações em estágio civilizatório assimétrico, deram preferência à quantidade de membros em detrimento da qualidade e da homogeneidade. Permitir a entrada de países que ainda estavam na era do arado puxado a cavalo não foi boa ideia. Constata-se o resultado hoje. O princípio de livre circulação de pessoas permite que fortes contingentes de imigrantes se estabeleçam onde bem entenderem. Há países, como a Alemanha, onde essa mão de obra abundante e barata é necessária e bem-vinda. Em outros, no entanto, tal afluxo causa tensões e favorece a ascensão de líderes oportunistas que acabam sobressaindo à custa de chavões populistas. A característica maior do populista é sugerir soluções simples para problemas complexos. Designa-se um culpado ideal, um inimigo do povo, e pronto: atribuem-se-lhe os males nacionais.

O Brexit é exemplo típico do que acabo de afirmar. Durante anos, líderes populistas martelaram a ideia de que a criatividade nacional estava cerceada pela rigidez das regras comuns. O país seria mais livre fora da União. Disseram ainda que a vinda maciça de estrangeiros, cujo estereótipo é o «encanador polonês», estava contribuindo para o arrocho salarial, o aumento do desemprego e o empobrecimento dos nativos. Silenciaram sobre as vantagens que o pertencimento à União havia trazido ao Reino Unido. Deu no que deu: um plebiscito meio bobo determinou o abandono do navio. A União Europeia levou um baque, mas não um golpe mortal. Se a segunda economia do continente se vai, as outras permanecem. Por enquanto, ainda dá pra remendar.

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

Agora, chegou a vez da França. Todos os olhos estão voltados para o segundo turno das presidenciais, marcadas para 7 de maio. Os finalistas são Monsieur Macron, europeu convicto, e Madame Le Pen, isolacionista e populista. Analistas estão convencidos de que uma eventual, ainda que improvável, vitória da candidata xenófoba ‒ que exige a saída da França da União ‒ precipitaria o desmonte da UE.

Concordo e vou além. Ainda que Madame Le Pen perca, a UE, tal como a conhecemos hoje, está com os dias contados. A vitória do candidato liberal pode garantir-lhe alguns anos de sobrevida, nada mais. Os jovens europeus, que não conheceram guerra, fome nem miséria, agem como se essas benesses fossem naturais e automáticas. Por ignorância, atribuem as mazelas à União. O fato é que os motivos que levaram à criação da União Europeia deixaram de existir. O ciclo já se esgotou e a Europa está na UTI. Como todos os acordos, pactos e tratados, este também está chegando ao fim. É pena, mas assim é a vida: tudo o que nasce acaba morrendo um dia.

por

Os milagres de Photoshop

José Horta Manzano

O Photoshop substituiu o retoque que bons profissionais davam às fotos antigamente. Ninguém mais retoca foto na ponta do lápis. O negócio hoje é ‘photoshopar’.

Todos preferem mostrar ao mundo uma imagem próxima dos cânones de beleza e elegância, o que é compreensível. Repreensível é o exagero, quando a imagem se afasta demais do original. Mas… onde traçar a linha vermelha? Como estabelecer o limite entre o aceitável e o reprovável? Onde começa o ridículo? A resposta não é simples.

No Brasil, políticos em campanha aparecem em múltiplas fotos que acabam todas sendo usadas em santinhos. Na França, a coisa funciona de maneira diferente. É praxe cada candidato à presidência tirar uma única foto oficial que o representará durante toda a campanha. Essa imagem aparecerá em santinhos e em cartazes colados nos lugares apropriados.

Monsieur Macron e Madame Le Pen são os finalistas que disputarão o segundo turno das eleições, previsto para domingo 7 de maio. Cada um já divulgou a imagem oficial para a reta final. A de Monsieur Macron não foi alvo de muito comentário. Já a de madame está sendo bastante criticada. Os eleitores denunciam visíveis retoques que transformam uma senhora de quase 50 anos numa mocinha de trinta e poucos.

Esta é a foto oficial de campanha:

Choisir la France ‒ Escolher a França

As redes sociais se encarregaram de ridicularizar. Aqui, por exemplo, de «Escolher a França», o slogan foi transformado em «Escolher a franja».

Choisir la frange ‒ Escolher a franja

Esta outra é mais explícita. «Escolher a França» tornou-se «Escolher Photoshop».

Choisir Photoshop ‒ Escolher Photoshop

Mais venenosa, esta aqui compara o antes com o depois, mostrando o rosto verdadeiro e o «photoshopado». Lembra propagandas antigas do tipo «Eu era assim, passei óleo de peroba e fiquei assim».

Antes ‒ Depois

Os mais exagerados dizem que, no espaço de uma foto, madame perdeu 50 quilos e 30 anos. Maldade pura.

Nota
No sentido em que costuma ser usado por Madame Le Pen, o verbo escolher não traduz exatamente choisir, a palavra que aparece nos cartazes. Há uma nuance que vale destacar. Quando ela diz «choisir la France», melhor seria traduzir por «dar preferência à França».

Aliás, a «préférence nationale» ‒ preferência ao que é nacional ‒ é seu mote permanente. Combina com o ideário populista de extrema-direita, em que os males vêm necessariamente de fora.

por

A mão pesada da Justiça

José Horta Manzano

Juízes são formados para julgar seus semelhantes com base em leis. Em princípio, são imparciais, deixando-se guiar pela objetividade. Essa é a teoria. Na prática, como se sabe, a teoria pode ser ligeiramente distorcida.

Juízes são seres humanos como você e eu, sujeitos a emoções, a simpatias e antipatias, a humores, a pressões da opinião pública ou até da opinião familiar. Num futuro longínquo, talvez venha a ser inventado um juiz sintético, isento de paixões. Por enquanto, não é possível. Não há como ‘desumanizar’ alguém.

Ninguém aprecia ser levado no bico. Tribunais sentem especial ojeriza contra estelionatários e contra todos os que se aproveitam da boa-fé do próximo. Embora não se trate de crime de sangue, o embuste tem o poder de enraivecer. Até os que não estão diretamente envolvidos tomam as dores, como se eles mesmos tivessem sido engabelados.

Stade de France

O orçamento francês tem um subitem ‒ a bizarra grafia está correta, acredite. Eu preferia sub-item, mas… que é que se há de fazer? Vamos recomeçar. Eu dizia que a previsão de gastos anuais do governo francês inclui o FGTI (Fundo de Garantia das Vítimas de Atos Terroristas). Todo cidadão que considere ter sido prejudicado por atentado terrorista pode se candidatar a receber uma indenização. Cada caso é julgado individualmente.

Em 13 de novembro de 2015, terrível atentado ocorreu em Paris. Quase ao mesmo tempo, foram atacados a casa de espetáculos Bataclan e o Stade de France, estádio onde estava para ser disputado um amistoso de futebol entre França e Alemanha. Nos dias que se seguiram, um casal se candidatou a ser indenizado por dano moral, Alegavam ter estado presentes no estádio naquele momento. Conseguiram receber 60 mil euros, cerca de 200 mil reais, uma bela quantia.

Em 14 de julho de 2016, o mundo se estarreceu quando o caminhão de um terrorista invadiu uma avenida de Nice em plena comemoração da festa nacional deixando balanço final de 86 mortos e 435 feridos. Nas semanas seguintes, centenas de cidadãos se anunciaram às autoridades requerendo indenização. E não é que nosso casal, o mesmo que já havia sido ressarcido pelo susto levado no estádio em Paris, se apresenta de novo? Desta vez, alegaram ter estado presentes na orla marítima de Nice justo na hora da passagem do caminhão assassino.

Autoridades não são ingênuas como alguns imaginam. Cruzando os dados, deram-se conta de que o mesmo casal tinha sido vítima dos dois atentados. A coincidência era grande demais. Interrogados, os estelionatários confessaram o embuste. Foram a julgamento em dezembro passado para responder pelo primeiro estelionato, o do estádio. Considerados culpados, foram condenados a pena pesada de prisão em regime fechado: seis anos para ele e três para ela.

Neste 19 de abril, saem da cela para nova visita ao tribunal. Desta vez, já na qualidade de reincidentes, serão julgados pela trapaça que perpetraram ao se apresentar como vítimas do atentado de Nice. Imagina-se que sejam condenados a uns vinte anos de sossego atrás das grades. E à devolução da indenização recebida, naturalmente.

Nota
A mão pesada dos juízes franceses se explica pelo que eu dizia no início do post. Devem ter sentido raiva como se tivessem sido pessoalmente ludibriados pelo casal. O mesmo raciocínio se aplica aos juízes que decidem, no âmbito da Lava a Jato, o destino dos que colaboraram com a rapina e com o estelionato. Daí a mão pesada que se tem visto. É benfeito(*).

(*) Essa grafia é de arrepiar, não? Mas é o que determina o mal costurado Acordo Ortográfico de 1990. Melhor obedecer pra evitar mão pesada de juiz.

por

Mudanças na Turquia

José Horta Manzano

Nem todas as nações têm um pai. Muitas têm figuras que influenciaram a formação do país. George Washington (EUA), Otto von Bismarck (Alemanha), Camillo Benso di Cavour (Itália), Charles de Gaulle (França) são personagens capitais implicados na criação ou na modernização do respectivo país. Assim mesmo, americanos, alemães, italianos ou franceses não chegam ao ponto de os considerar «pai da pátria».

A Turquia vai um bocadinho mais longe. A contribuição de Mustafa Kemal Atatürk (1881-1938) à formação da Turquia moderna foi tão marcante que os turcos não se privam de considerá-lo pai da nação. Aliás, a expressão Atatürk (literalmente: pai dos turcos) foi acrescentada a seu nome. E é assim que todos o conhecem hoje. Muita gente, fora do país, até acredita que Atatürk seja seu sobrenome de nascimento. Não é.

Mustafa Kemal Atatürk, o pai dos turcos

Foi coincidência providencial: o homem certo que apareceu na hora certa. O país tentava, com dificuldade, reaprumar-se depois da débâcle da Primeira Guerra, durante a qual tinha escolhido o lado errado. O apoio dado ao Império Alemão foi infeliz. Perderam a guerra. A desordem que se seguiu pedia um homem forte. Foi naquela época que sobressaiu Mustafa Kemal, oficial do exército e hábil político. Encarnou o salvador da pátria.

Teve méritos, sem sombra de dúvida. Com mão de ferro, galgou escalões e se instalou no topo do poder. Determinado, arrancou o país da Idade Média e o inseriu diretamente no século 20. Reformou a Turquia de alto a baixo. Entre dezenas de medidas, estão: a abolição do califato, o estabelecimento da soberania popular através do voto, a tolerância com relação a minorias religiosas, a separação entre Estado e religião, a proibição feita às mulheres de portarem o véu islâmico, o banimento da poligamia, a mudança da capital de Istambul para Ânkara.

Istambul, Turquia

No entanto, a meu ver, o maior legado de Atatürk foi a reforma da língua escrita. O turco, língua originária da Ásia Central, era escrito, até os anos 1920, em caracteres árabes. Ora, diferentemente do árabe, a língua turca é riquíssima em sons vocálicos. O árabe, pobre em vogais, não está adaptado para grafá-las convenientemente. Exagerando um pouco, escrever turco com letras árabes é como grafar nossa língua com caracteres chineses. Não dá.

Mustafa Kemal sentiu que, para entrar para o clube do progresso, tinha de abolir os caracteres árabes e passar a grafar o turco com letras latinas. Para tanto, formou uma equipe de filólogos e linguistas e os despachou para a Europa para prepararem um alfabeto para o turco, usando letras latinas. O comitê pediu cinco anos para terminar a tarefa. Atatürk lhes concedeu três meses.

Conseguiu o que queria: em poucas semanas, o alfabeto latino ‒ com pequenas modificações ‒ estava adaptado para o turco. As particularidades são poucas. Têm o s normal e o ş (esse cedilha). Têm o i normal e o ı (i sem pingo). Têm o g normal e o ğ (g com um circunflexo côncavo). O resultado é o que se esperava: a escrita turca é rigorosamente fonética. A cada letra corresponde um som, a cada som corresponde uma letra.

Alanya, Turquia
Balneário turístico

Pode não parecer, mas a iniciativa teve importância imensa. Facilitou o aprendizado de turco a estrangeiros e, principalmente, o aprendizado de línguas estrangeiras a jovens turcos. De cara, todos eles já conhecem o alfabeto, o que não é coisa pouca. Regimes, leis, regras e regulamentos podem mudar ‒ e, de fato, mudam constantemente. Domingo passado, por exemplo, o povo votou por uma modificação política profunda. Já a escrita em letras latinas veio para ficar. Nessa, ninguém mexe mais.

Conheci a Turquia faz muito tempo. Cheguei até a trabalhar no país, por alguns meses, em 1966. Guardo lembranças muito boas. Cheguei a aprender algumas frases em turco que, com a falta de uso, acabei esquecendo. Lembro-me da vez em que conhecemos um rapaz jovem, com ar simplesinho, que batia no peito com a mão direita aberta e dizia: «Atatürk, my father!» ‒ Atatürk, meu pai!

Na hora, ficamos muito impressionados achando que o moço fosse filho do antigo mandachuva. Bem mais tarde ficamos sabendo que todos os turcos se consideram filhos de Atatürk. De modo simbólico, naturalmente.

por

Recorde de velhice

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz dois dias, bem no Sábado de Aleluia, morreu a pessoa mais velha do mundo. Era italiana e se chamava Emma Morano. Dos nascidos no século 19, foi a última a deixar este vale de lágrimas. Tinha vindo ao mundo dia 29 de novembro de 1899 num minúsculo lugarejo da Província de Vercelli, norte da Itália. Faleceu, portanto, com 117 anos e 137 dias. Para situar no tempo, lembre-se o distinto leitor que, naquela época, o Império Britânico ainda era encabeçado pela rainha Victoria. Tecnicamente, o mundo vivia a era vitoriana!

Emma Morano

Emma viveu como vivem as pessoas simples. Depois de perder o noivo, morto no campo de batalha durante a Primeira Guerra, casou-se por pressão familiar com um homem que não lhe era simpático. Teve um único filho, que faleceu na primeira infância. Em 1938, acabou separando-se do marido, um homem violento de quem levava pancada. A decisão foi pra lá de ousada para os padrões de uma época em que mulher não morava sozinha.

Até se aposentar aos 75 anos, trabalhou como operária numa indústria têxtil da região. Viajou pouco, não chegou nem a conhecer Roma. Em compensação, a longa vida lhe permitiu assistir à passagem de três reis da Itália, doze presidentes da República, onze papas e mais de noventa primeiros-ministros. Sobreviveu a duas guerras mundiais. Faz parte do clube seletíssimo dos que conheceram três séculos.

Como acontece quando se espalha a notícia do aparecimento de novo supercentenário (vivente que tenha ultrapassado 110 anos de idade), cientistas acorreram, estes últimos anos, para conhecer a receita de tamanha longevidade. Signora Emma Morano decepcionou a todos. Nunca praticou esportes. Comia pouquíssma fruta e quase nenhum legume. Ingeria dois ovos crus todos os dias, hábito que manteve até o fim. Além disso, um pouco de carne moída ‒ a falta de dentes não lhe permitia ir além.

Emma Morano

Com a morte de dona Emma, não sobra mais nenhum vivente asseguradamente nascido no século 19. A pessoa mais velha do mundo passou a ser Ms. Violet Moss Brown, da Jamaica, nascida em 1900, que deve soprar 117 velinhas este ano.

Já o homem mais velho é senhor Israel Kristal, nascido em 1903 numa localidade então pertencente ao Império Russo (hoje parte do território polonês). Senhor Kristal sobreviveu ao campo de concentração de Auschwitz e vive hoje em Israel.

Mas nenhum deles ameaça o excepcional desempenho da pessoa comprovadamente mais longeva de que se tem notícia. Trata-se da francesa Madame Jeanne Calment, falecida em 1997 aos 122 anos e 164 dias.

Dizem que Matusalém viveu 400 anos. Dado que, até hoje, ninguém conseguiu apresentar a certidão de nascimento, o recorde oficial fica mesmo com a francesa.

por

Os sinos e os ovos

José Horta Manzano

A maior parte da população do planeta vive fora das regiões tropicais. Está, assim, sujeita a variações climáticas mais acentuadas do que as que conhecemos no Brasil. Por sinal, ao aportar à nova terra, o escriba da esquadra de Pedro Álvares Cabral surpreendeu-se com essa singularidade tropical, que via pela primeira vez. Ao descrever a paisagem a El-Rey, foi elogioso: «E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem».

Nas regiões temperadas do globo, as estações do ano, bem delineadas, imprimem o ritmo e dão o tom. Atividades do dia a dia, hábitos alimentares, maneira de se vestir, de trabalhar e de se divertir variam conforme a época do ano. No inverno, ninguém vai à praia. Aspargos, só em abril e maio, a não ser que sejam importados. Em julho e agosto, não se patina sobre gelo ‒ rinques estão fechados ao público. Em janeiro, ninguém sai à rua em manga de camisa. Férias são tiradas de preferência entre maio e setembro, quando o tempo é mais camarada.

A entrada do Sol no signo de Áries marca o fim do inverno e assinala o equinócio, o período em que dias e noites têm duração igual. Os rigores do inverno se despedem, o que é motivo de regozijo. Não é por acaso que a liturgia cristã fixou a celebração da Páscoa no início da primavera. Há toda uma simbologia por detrás: o renascimento após um período de trevas e de privações.

Ovos pintados à mão ‒ artesanato típico russo

No mundo cristão, até poucas décadas atrás, a quaresma ‒ que coincide com o final do inverno ‒ costumava ser período de penitência e de jejum. Entre o carnaval e a Páscoa, comia-se pouco. No entanto, as galinhas, desde sempre, ignoraram soberbamente todo preceito religioso. Quaresma ou não, continuavam botando. Impedidos de consumir os ovos, os fiéis os conservavam à espera da liberação pascal. Para evitar avaria, os ovos eram cozidos.

Passados os quarenta dias de penitência, a quantidade de ovos armazenados era considerável. Para alegrar os festejos, estabeleceu-se o costume de os colorir antes de oferecê-los como presente. Em certas regiões ‒ como na Rússia e na Europa oriental ‒ a arte de decorar ovos cozidos atingiu grande perfeição. A tradição perdura até nossos dias.

Os sinos das igrejas não tocam entre a Sexta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa. Conta a lenda que, nesse período, eles vão a Roma buscar as bênçãos. Ao retornar, trazem também ovos coloridos, que vão deixando cair pelo caminho. No Domingo de Páscoa, a gurizada acorda toda excitada. Correm todos ao jardim à cata dos ovos. É como um repeteco do dia de Natal, desta vez com sinos no papel de Papai Noel.

E por que é que os ovos, hoje em dia, são de chocolate? Porque todo o mundo adora chocolate, ora! Mas primeiro foi preciso descobrir a América e conhecer o cacau, originário da região. Foi necessário também esperar até meados do século 19 para apurar a técnica e encontrar um meio de solidificar o chocolate a fim de obter uma massa maleável. Só então a matéria pôde ser moldada.

O costume de jejuar na quaresma desapareceu. Mas todos fazem questão de se encher de chocolate na Páscoa. Ovinhos e coelhinhos serão sempre bem-vindos.

por

Menos médicos

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Estava conversando com meu amigo Sigismeno. Pra variar, o bate-papo era sobre as últimas peripécias da movimentada política nacional. Perguntei eu:

‒ Você viu, Sigismeno, essa decisão que Cuba tomou no âmbito do programa de mais médicos?

‒ Não, essa me escapou. O que foi mesmo?

‒ Pois estavam para enviar uma leva de 700 médicos, dentro do acordo firmado nos governos lulopetistas, quando, de repente, a viagem do pessoal foi bloqueada. E não foi por falta de avião. Parece que não virão mais médicos cubanos. Por aqui, alguns aplaudem a medida, outros não.

‒ E qual a razão da suspensão de envio de profissionais? Informaram?

‒ Olhe, Sigismeno, se entendi bem, 88 dos médicos já enviados ao Brasil entraram na Justiça com pedido para permanecer em nosso território. Não querem saber de voltar para a ilha de origem. Miséria por miséria, preferem a nossa. Para estancar a hemorragia e minorar o vexame, Havana prefere não mandar mais médico nenhum.

‒ E você acredita que a razão seja realmente essa?

‒ É o que a mídia noticiou, Sigismeno. Que eu saiba, ninguém pôs a afirmação em dúvida.

‒ Pois então, me dá muito orgulho ser o primeiro.

‒ Ah, você não tem jeito, Sigismeno. Sempre em desacordo com a maioria. E qual seria, segundo você a razão da súbita suspensão do programa?

‒ Bom, vamos fazer um rápido ‘flashback’. Faz alguns anos, assim que esse envio de médicos foi anunciado, eu já desconfiei que aí tinha coisa meio obscura. Aliás, se não me engano, comentei com você.

‒ Tem razão. Você ficou encafifado com o fato de os médicos não receberem o salário integral na conta bancária como todo assalariado.

‒ Pois é. Na época, o trato era remunerar os profissionais com dez mil reais mensais, o que me parecia um salário correto. O chato é que o médico só recebia três mil, sendo o resto confiscado e enviado diretamente ao governo cubano.

‒ É, era isso. Mas onde é mesmo que você viu problema?

‒ Sabendo que o lulopetismo não é composto de gente «boazinha», cujo desejo profundo é ajudar o sofrido povo cubano, concluí que a dinheirama enviada a Cuba havia de ter outro destino. Desde o começo, me pareceu claro que, daquela bolada, uma parte engordava as caixas do partidão caribenho e outra parte… voltava em malas, malotes e até cuecas.

‒ Ah, é verdade, Sigismeno! Agora me lembro da sua reflexão. Mas o que tem de ver a sua desconfiança com o que está acontecendo agora?

‒ Ora, me parece a consequência lógica da mudança de governo no Brasil. Se o vaivém financeiro funcionou enquanto duraram os governos “amigos”, a engrenagem engripou assim que caíram em desgraça. Depois de impeachment, Lava a Jato, Moro, Lista de Fachin e que tais, o circuito se rompeu.

‒ E por quê?

‒ Ah, não me peça detalhes. Não tenho espiões nem microfones ocultos no Planalto. A verdade é que o círculo não circula mais, se assim me posso exprimir. Talvez a gente não esteja conseguindo enxergar a razão justamente por ela ser simples e evidente: os principais atores da tragicomédia estão presos ou na iminência de sê-lo. Preferem não agravar a própria situação.

por

O voto do Conselho de Segurança

José Horta Manzano

A ONU, fundada em 1945, é retrato do mundo político daquele momento. A antiga Sociedade das Nações, criada logo após o primeiro conflito mundial, não tinha sido capaz de evitar o segundo. A ONU foi pensada como anteparo a futuras guerras. Embora não tenha conseguido evitar todas, contribuiu para impedir a catástrofe nuclear que se temia nos tempos da Guerra Fria.

Quando da fundação, havia duas condições para fazer parte do clube. A primeira era ser Estado independente. A segunda, ter declarado guerra à Alemanha pelo menos três meses antes do fim do conflito. Os membros fundadores não foram muitos: resumiram-se a 51. Os perdedores da guerra só foram admitidos anos mais tarde, e não todos ao mesmo tempo. Hungria e Itália entraram em 1955. No ano seguinte, foi a vez do Japão. A Alemanha só se tornou membro em 1973.

ONU ‒ sede de Nova York

Prevendo que, em casa onde vive muita gente, todos falam e ninguém se entende, os idealizadores criaram o Conselho de Segurança, órgão que, de facto, toma as decisões importantes. O CS, como é conhecido, compõe-se de 15 membros. Cinco deles são permanentes e os demais, temporários.

Os membros permanentes são justamente os maiores e mais fortes aliados que haviam vencido a Segunda Guerra. Por acaso, todos eles acabaram se tornando potências nucleares, ainda que não o fossem em 1945. São eles: EUA, Rússia (antes URSS), China, Reino Unido e França. Os dez membros rotativos são eleitos com mandato de dois anos. A cada ano, renova-se metade das dez cadeiras.

Os não-permanentes são Estados distribuídos equitativamente pelos continentes. A América Latina tem direito a duas cadeiras. Entre os membros não-permanentes, o Japão é o que já foi eleito mais vezes: está cumprindo o 11° biênio. Em segundo lugar, vem o Brasil, que já ocupou uma cadeira no CS durante 10 biênios. Em seguida, está a Argentina, eleita 9 vezes. Por razões que a razão desconhece, o Brasil não se tem candidatado a uma vaga rotativa estes últimos anos. Pelo mecanismo de funcionamento da ONU, terá de esperar até 2022 ou 2023 para postular de novo.

Atualmente, o Uruguai (biênio 2016-2017) e a Bolívia (biênio 2017-2018) ocupam as cadeiras do CS reservadas para a América Latina. O Japão, membro ativo e assíduo, tem lugar garantido até o fim de 2017. As regras da ONU não permitem a eleição de um membro não-permanente para dois biênios consecutivos.

ONU ‒ sede de Genebra

Para ser bem sucedida, uma proposição submetida ao CS terá de ser aceita pela maioria simples dos 15 membros, ou seja, se obtiver 8 votos a favor, entra em vigor. Mas há um senão: o voto contrário de um dos membros permanentes tem valor de veto.

O bombardeio com armas químicas orquestrado pelo ditador da Síria contra um vilarejo, que matou dezenas de civis e horrorizou o mundo, foi objeto de pedido de resolução de reprovação apresentado ao CS por EUA, França e Reino Unido. Submetido ao voto, o pedido obteve 10 votos a favor, 3 abstenções e 2 votos contrários.

Embora a maioria dos membros tenha votado a favor, um dos que se opuseram era a Rússia, cujo voto contrário tem valor de veto. Assim, a resolução não pôde ser  adotada. Sabe o distinto leitor qual foi o país que acompanhou a Rússia? Pois foi nossa vizinha e hermana, a Bolívia.

Surpreendente, não? Nenhuma decisão governamental é inocente ‒ há sempre algum interesse por detrás, ainda que não seja claro à primeira vista. Não acredito em legames ideológicos entre a Bolívia e o sanguinário ditador sírio que justifiquem voto tão bizarro. O buraco é mais embaixo.

Com o “projeto criminoso de poder” fora de cena, o Brasil volta ao caminho da civilização. Banidos os Kirchner, a Argentina também se afasta da esfera bolivariana. A aproximação entre Cuba e EUA, inaugurada por Obama, tende a apartar a ilha caribenha da influência de Caracas. Por fim, a orientação bolivariana da própria Venezuela está em acelerada decomposição. O alinhamento da Bolívia à Rússia parece ser sinal desesperado de busca de apoio, de procura de novo padrinho, em virtude de crescente isolamento. Não acredito que Moscou se deixe enternecer pelo olhar langoroso de La Paz.