Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

O coronel Jararaca

Sebastião Nery (*)

Rebanho 1Chico Heráclio foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, Pernambuco, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria.

Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheiinho de chapas. Que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval.

Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros.

‒ Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor: em quem foi que eu votei?

‒ Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

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Chico Heráclio jogou tudo na campanha de Agamenon Magalhães, do PSD, contra João Cleofas, da UDN, na disputa do governo do Estado em 1950. Deu mais de 70 por cento dos votos da região a Agamenon.

Agamenon tomou posse e foi lá. Estava eufórico.

– Chico, use e abuse do meu governo.

– Governador, muito obrigado. A Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança o senhor não dá a ninguém. As outras não valem nada, não quero nada. A não ser pedir pelos meus amigos quando for preciso e para colocar água em Limoeiro.

Lula caricatura 2aPouco depois, voltou ao Palácio para pedir a Agamenon a aposentadoria de um amigo, juiz com poucos anos de função.

– Mas Chico, isso é muito difícil.

– Se fosse fácil eu não vinha lhe pedir. Governo existe é para fazer as coisas difíceis. As fáceis a gente mesmo faz.

Mas entre Heráclio e Lula há uma diferença. Heráclio não dizia palavrão. Lula é um boca-suja. Mulher e menino não podem chegar perto.

(*) Sebastião Nery, jornalista, é editor do site SebastiãoNery.com.

Voto eletrônico

José Horta Manzano

Não é a primeira vez que escrevo sobre este assunto. Nem há de ser a última. Mecânica e eletricidade são noções antigas, princípios que a gente já teve tempo de assimilar. Quando nascemos, já fazia tempo que existiam.

ComputadorJá no que se refere à eletrônica… nós, os mais antigos, ficamos com um pé atrás. Eletrônica é novidade. Claro está que ela tem seu lado bom – também não precisa ser chucro nem turrão. No entanto, ela guarda um lado meio arisco, sombrio, misterioso, insondável, impenetrável.

De repente, o computador que funcionava perfeitamente trava. É como burro quando empaca: não há meio de fazê-lo sair do lugar. A única saída é desligar, esperar um pouco, religar e torcer pra que dê certo. E não adianta perguntar ao especialista. Tampouco ele sabe o que aconteceu.

Urna 5O mesmo drama se repete quando o mouse «encanta»; quando o teclado não responde mais; quando vírus escandaloso destrói a memória; quando vírus malicioso nos conduz a destinos que não estavam no programa.

Já disse e repito: desconfio da urna eletrônica. Pode ser modernosa, mas esconde perigos grandes. Se Mister Obama, de seu trono na Casa Branca, consegue ouvir as conversas de dona Dilma, em seu trono no Planalto, não me espantaria que algum enxerido mal-intencionado alterasse – à distância – o resultado de um voto. Nada nos garante que isso não esteja sendo feito.

Antes de entabular hipotética e complicada «reforma política», mais fácil seria começar pelo começo: instituir o voto seguro. A Europa inteira vota com o sistema tradicional: cabine com cortininha, cédula de papel, urna transparente, apuração pública e controlada por representantes de todos os partidos. Por que, diabos, nós temos de fazer diferente?

Urna 8Não sei se o distinto leitor reparou na votação que elegeu o presidente do Senado Federal. É sintomático. Nada de maquininha de votar, de botão, de alavanca, de painel. Cédulas de papel foram depositadas na velha e boa urna de nossos avós. Ad majorem securitatem – para maior garantia.

Se eles, que são do ramo, desprezam o voto eletrônico, por que devemos nós, do andar de baixo, engolir sem reclamar?