senador

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Desvio de função

José Horta Manzano

Muita gente acha que ser indicado, nomeado ou mesmo eleito para um alto cargo público é um mimo, nada mais. Os que assim pensam não se dão conta de que, em princípio, altos cargos não foram feitos para serem distribuídos de presente aos amigos. Para que a máquina pública funcione azeitada, é preciso que todos esses postos sejam ocupados por profissionais que entendem do riscado e que estão dispostos a arregaçar as mangas.

Ao término de seu mandato de vice-presidente, o general Hamilton Mourão – o enjeitado do bolsonarismo – surfou na crista da onda do movimento da extrema direita, candidatou-se ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul, e foi eleito. Diga-se que Sua Excelência jamais tinha exercido cargo público na vida. Foi militar de carreira.

Não ficou claro como o general imaginava a vida de senador, como planejava exercer seu novo cargo. Pelo que declarou dois dias atrás a uma rádio gaúcha, ele devia estar imaginando que seria mais ou menos como vida de militar de alta patente aposentado, um funcionário que cumpre tabela, comparece no plenário, vota quando há matéria, sai pra almoçar, volta mais tarde (ou não). E assim, um dia após o outro, até chegar o dia do ordenado, que vem obeso como ovo de Páscoa, recheado de penduricalhos.

Numa acusação incômoda, os entrevistadores cobraram do general o fato de não ter se abalado de Brasília para o Rio Grande durante os dias mais trágicos das enchentes. Com ar surpreso, o senador alegou que seu lugar não era de botas e pé na água salvando gente, que ele é um homem de 70 anos, que qualquer viagem sua ao RS teria sido “desvio de função”. Disse isso sem piscar e sem sorrir, sinal de estar convencido de que a explicação era justa e suficiente.

Já falei disto no passado, mas não custa repetir. Todos os candidatos a cargos públicos eletivos – do presidente da República ao vereador – deveriam, antes de se candidatarem, ser aprovados num exame tipo vestibular, feito para aferir seus conhecimentos gerais e, mais especificamente, para ver se estão a par das particularidades do cargo que pleiteiam. Se levassem bomba no exame, estariam impedidos de registrar candidatura. Ficariam de segunda época, com nova (e última) chance um mês depois.

Com seu peculiar entendimento do cargo de senador, o general não teria passado no exame. Os eleitos pelas urnas não caíram de uma nuvem pela graça do arcanjo Gabriel, mas são representantes do povo que os elegeu. E a esse povo devem atenção e respeito. Ainda que seja só de fachada, essa cortesia tem de ser a marca maior de qualquer político. Saborear buchada de bode, provar cachaça às 10h da manhã e degustar café requentado são pedregulhos que calçam o caminho de todo político. Não seria honesto pedir voto e, na hora do vamos ver, vir com desculpa de “idade avançada”. Não combina.

Falando em idade, me vem à mente que os ministros do STF, mais alto cargo da magistratura nacional, têm prazo de validade. A partir de 75 anos, são considerados “impróprios para aplicar a lei” e então descartados. Para outros altos cargos, a lei costuma fixar uma idade mínima mas deixa em aberto a idade máxima. Assim, um candidato à Presidência, à vice-Presidência ou ao Senado tem de ter 35 anos completos. Não pode ter menos, mas pode ter, digamos, 80, 90, 100 anos. Parece normal? O senador Hamilton Mourão acaba de dar a resposta.

Ele, que atualmente ocupa o cargo, considera que, aos 70 anos, está velho demais para assumir a plenitude de suas funções. E pensar que o mandato dele só terminará quando ele já estiver a caminho dos 78 anos! Em que estado estará ele? Bom nem pensar.

Melhor mesmo é começar a discutir uma data de validade para os cargos eletivos, não só para ministros do Supremo. Setenta anos? Setenta e cinco? Não cabe a mim decidir. Mas uma coisa é certa: se o avanço da idade não afeta de modo direto as faculdades mentais, ele entrava certas faculdades físicas que farão falta no exercício do mandato.

Que tal começar a discutir o assunto? Antes que nossa democracia se torne gerontocracia.

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Karma

by Carol “Cospe Fogo” Andrade (1983-2023)

José Horta Manzano

Tem gente que acha isso bobagem; outros juram que é verdade. O Brasil tem um carma pesado. Será? A palavra vem do sânscrito, o ‘latim da Índia’, considerado língua-mãe de praticamente todos os falares europeus.

Quer se escreva com k, quer com c, o carma guarda, em todas as línguas, o sentido original que lhe dão os hinduístas. Admitido o princípio da reencarnação, é possível entender a formação do carma individual, a acumulação de fatos e gestos ao longo das vidas passadas. Já o carma de um país me escapa. Dado que países não morrem nem reencarnam, como é que se construiria esse acúmulo de experiências?

Assim mesmo, muitos dizem que sim, que cada país tem seu carma. Será o carma da existência única, imagino. Se assim for, fica confirmado o que escrevi dois parágrafos atrás: o Brasil tem um carma pesado.

Parece que, em vez de evoluir, nosso país involui, regride, anda pra trás. Tomemos a Educação. Cinquenta anos atrás, metade da população era analfabeta. Em compensação, os que tinham a sorte de frequentar a escola recebiam instrução de qualidade bem superior ao que se vê atualmente. Era uma época em que professor ensinava e aluno aprendia. Hoje, há quantidade de doutores diplomados incapazes de compreender um texto simples.

Na política, a involução também é notável. Em 1949, o deputado Barreto Pinto foi cassado por seus pares – nada de intervenção do STF. Seu crime? Numa uma entrevista à revista O Cruzeiro, apresentou-se vestido de fraque (paletó tipo ‘rabo de andorinha’, camisa e gravata), mas sem calça (só de cuecão samba-canção). Em sua defesa, alegou ter sido enganado pelo jornalista, que teria garantido que a foto só ia aparecer da cintura para cima. A desculpa não convenceu a comissão de ética. Perdeu o mandato por quebra do decoro parlamentar.

Poucos anos atrás, um certo Chico Rodrigues, senador da República, estava para embarcar num avião. Os federais detectaram um volume estranho no seu traseiro. Na revista, descobriu-se que ele carregava na cueca grande quantidade de notas de dinheiro, algumas enfiadas naquele lugar normalmente utilizado como porta de saída, não de entrada. Investigado, pediu licença do cargo. Depois de meses afastado, foi voltando aos poucos e continua por aí, transitando por palácios, sem ser incomodado.

Então, as coisas mudaram ou não? Sim, é certo que mudaram. E pra pior!

O povo brasileiro está precisando de aulas que ensinem a viver em sociedade. Já que a meninada nem sempre aprende essas coisas em casa, cabe à escola ensinar o que é certo e o que é errado, o que pode e o que não pode. A impressão que se tem é de que muito brasileiro de hoje não tem essas noções. Pode parecer bizarro, mas não vejo outra explicação.

Quando bandido atual se esconde, não é por sentir vergonha pelo que fez, mas por medo da polícia. Ninguém mais é honesto por acreditar no valor da honestidade; boa parte dos brasileiros de hoje são honestos porque têm medo de ser apanhados com a boca na botija. Não fosse isso, ninguém os seguraria.

Pra mim, pessoalmente, esse estado calamitoso de dissolução da sociedade não tem grande importância: minha quota já está quase completa. Mas para vocês, mais jovens (ou menos idosos), há de ser preocupante. Mais uma ou duas décadas assim, o karma vai ficar tão pesado que o país vai se desintegrar. E aí, salve-se quem puder.

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O despreparado e seu filho

José Horta Manzano

O despreparado
Dia sim, outro também, alguém diz que Bolsonaro é mau presidente por ser despreparado para ocupar o cargo. Bobagem. Despreparados, estamos todos. Só os que já exerceram a função estão preparados exercê-la de novo. Ainda não inventaram escola para presidente. A prática vem com o exercício do cargo.

O problema do capitão não é estar despreparado – é ser incapaz. Com ele, não tem jeito: não aprenderá nunca, porque é empacado. Falta-lhe o mínimo de inteligência. Deve até estar achando que é excelente presidente, visto não ter discernimento para entender que não o é. É caso perdido.

Chamada do Estadão – 8 março 2021

Seu filho
O brasileiro endinheirado já se deu conta de que comprar imóvel no país – seja pra investir ou pra morar – é uma furada. Apesar da pandemia (ou talvez por causa dela), tem aumentado a busca por imóveis no estrangeiro. Certamente por razões de afinidade cultural, a Florida (com a Disneylândia) e Portugal (com uma língua que se parece com a nossa) são os lugares mais procurados.

Nadando contra a corrente, está o senador Bolsonarinho, aquele da mansão de 6 milhões. Não gostou da ideia de ter de torcer a língua pra ‘falar gringo’. Numa boa, preferiu investir sua suada poupança no Brasil mesmo. E escolheu Brasília, a curta distância do palácio de papai.

Será excesso de confiança na impunidade ou puro alheamento da realidade? Um pouco dos dois, sem dúvida. O futuro dirá se acertou.

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Loucura?

José Horta Manzano

Cafonice não dá cadeia. Burrice não dá impeachment. Mas os dois pecados juntos dão mistura explosiva. Ostentação dá inveja. Sinais exteriores de riqueza incompatível com as posses podem render processo.

O senador Bolsonarinho deveria ter pensado nisso antes de cometer a imprudência que talvez fique na história como o Fiat Elba do clã – aquela gota d’água que faltava pra fazer transbordar um pote até aqui de mágoa.

O distinto leitor já deve estar a par da enormidade que veio a público hoje: a mansão de 6 milhões comprada pelo primogênito do presidente. Tudo já foi dito sobre o caso. Sabe-se que, com o salário que recebe, não tem como aguentar a prestação mensal do empréstimo. Sabe-se que a casa fica no bairro mais caro de Brasília e tem 1.100m2 construídos num terreno de 2.400m2. Sabe-se que, embora o imóvel esteja em Brasília, a escritura não foi passada lá, mas em Brazlândia, uma cidadezinha do cinturão agrícola da capital. Sabe-se que colegas do senador, quando informados, mostraram-se incrédulos; não podiam acreditar que o Bolsonarinho tivesse cometido aquela ‘loucura’ justo na hora em que ele tenta reverter sua situação na Justiça.

O caso dá margem a algumas reflexões.

  • Comprova a inesgotável capacidade do clã Bolsonaro de criar armadilhas para si mesmo.
  • Demonstra que, assim como o pai, o senador também vive numa bolha, desconectado da realidade, insensível à insatisfação que fermenta no país real.
  • Deixa claro que debaixo desse angu tem carne. Quando se compra um imóvel de 6 milhões sem ter dinheiro declarado é porque há dinheiro escondido.
  • O fato de o caríssimo imóvel estar em Brasília informa que o senador, que não tem raízes na capital do país, conta com a permanência do pai na presidência por longo tempo.
  • O fato de os investimentos do clã se limitarem a compra de imóveis no Brasil é indicação da falta de imaginação dessa gente.
  • Há hipótese mais dramática. Os membros do clã parecem resignados a passar o resto da existência em território nacional. De fato, todos eles – mas principalmente o pai – terão de tomar muitíssimo cuidado ao pisar solo estrangeiro. Pode(m) ter de aparecer enjaulado(s) num tribunal de Haia, a enfrentar processo por crime contra a humanidade.

Vistas essas considerações, não dá pra entender por que o Bolsonarinho escolheu Brasília pra empatar sua fortuna.

ou também

Vistas essas considerações, dá pra entender por que o Bolsonarinho escolheu Brasília pra empatar sua fortuna.

Seja qual for a hipótese verdadeira, a conclusão final é sempre a mesma: a família Bolsonaro dá a prova definitiva de que todos eles padecem profundo déficit de inteligência.

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Cara de pau

José Horta Manzano

O distinto leitor há de se lembrar daquele obscuro senador flagrado em outubro passado com cédulas de dinheiro encafuadas na cueca e enfiadas naquele lugar onde, em princípio, se costuma inserir supositório. Um senador da República (como é mesmo o nome dele?) devidamente eleito para representar seu estado!

Ressalte-se que, à época, foi revelada a suspeita de ser ele chefe de um bando criminoso, autor de ‘desvio’ (=roubo) de recursos públicos da Secretaria da Saúde de Roraima. Da Saúde! De Roraima!

Na época em que foi pilhado com o dinheiro no traseiro, foi subitamente acometido do decoro que lhe havia faltado ao preparar as notas para o transporte: pediu afastamento das funções de senador. A velhinha de Taubaté até acreditou que ele não voltasse mais. Qual o quê! Só tinha se escondido por algum tempo pra esperar baixar a poeira. O homem está de volta pra enriquecer o Senado da República com sua nobre presença.

Notas devidamente preparadas para transporte

No Brasil, o caradurismo está se tornando atitude corriqueira. Dá pra desconfiar que não é de hoje que isso acontece, visto que nossa língua tem um balaio de termos que, de perto ou de longe, se aproximam da expressão cara de pau. Vai aqui uma listinha (não exaustiva) com mais de 40 palavras. Pra facilitar a conferência, pus em ordem alfabética.

arrogante
atirado
atrevidaço
atrevido
audacioso
audaz
cafajeste
caradura
cara-lisa
cara-seca
cínico
debochado
desabrido
desabusado
desaforado
desavergonhado
desbriado (=sem brios)
descarado
desembaraçado
desfaçado (=dado à desfaçatez)
deslavado
despejado
despudorado
destravado
desvergonhado
devasso
escandaloso
folgado
imoral
impertinente
impudente (=sem pudor)
impudico (=sem pudor)
indecente
indecoroso
insolente
irreverente
ousado
petulante
procaz (importação direta do latim)
protervo (importação direta do latim)
safado
sem-vergonha
sórdido
sujo

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Rachadinha

José Horta Manzano

Em texto publicado no pré-histórico ano de 2006, o jornalista Fernando Rodrigues já tratava do assunto; discorria sobre o nome que se havia de dar ao que hoje conhecemos como rachadinha. No artigo, Rodrigues explica, em detalhe, como funciona a engenhosa variante de peculato criado pela mente gananciosa de suas excelências para fraudar os próprios eleitores e enfiar no bolso nosso dinheiro. Na hora de dar nome ao crime, o jornalista hesita entre rachadinha e rachadão, sem bater o martelo.

É a menção mais antiga que encontrei ao nome dessa prática criminosa. Visto que a surrupiança é antiga, a expressão decerto havia de circular entre os praticantes do assalto. Mas ainda não era de conhecimento do distinto público, que os tempos eram mais pudibundos.

Na época, já frequentava as manchetes a expressão mensalão, criada por Roberto Jefferson, aquele que já foi deputado e mensaleiro, cassado e condenado, preso e liberado, e que hoje voltou ao convívio dos seus e tornou-se bolsonarista. Desde criancinha.

Faz alguns dias, o Ministério Público denunciou um dos bolsonarinhos, aquele que é senador (senador!). Ele é acusado de comandar uma organização criminosa – em outras palavras: chefe de quadrilha. É acusado de lavagem de dinheiro, apropriação indébita, peculato e formação de quadrilha. Coisa da pesada. Mas não está sozinho; no mesmo balaio, o MP põe 17 indivíduos: o bolsonarinho, um certo Queiroz, a esposa de um certo Queiroz e mais 14 elementos.

Quando a acusação atinge tal magnitude, não se pode mais falar em rachadinha, nome que soa inocente, quase infantil. Crime cometido por quadrilha exige nome no grau aumentativo. Recentemente, tivemos o mensalão e o petrolão. Desta vez, não pode sair por menos do que rachadão. Surrupião praticado por quadrilhão não pode ter nome em inha. É rachadão, e estamos conversados. Isso dito, ficamos no aguardo do cadeião para todos.

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Le caleçon du sénateur

José Horta Manzano

Certas notícias se alastram feito rastilho e fazem as delícias da imprensa internacional. Em geral, vêm de países exóticos como os da África e da Ásia Central, mas não só. O Brasil, desde que entramos no século XXI, anda abrindo muito o flanco e deixando escapar muita notícia assim. Será que estamos nos tornando um povo folclórico, daqueles dos quais não se pode esperar nada de sério?

A história do dinheiro na cueca do senador – um senador da República! – provoca sorrisos e abanos de cabeça ao redor do mundo. Cada jornalista explica com as palavras de sua língua.

Le Figaro

Le Figaro, jornal francês, até que foi bastante comedido. Disse: «Brésil: des liasses de billets retrouvés dans le caleçon d’un sénateur – Brasil: maços de notas encontrados na cueca de um senador». Mandou um genérico «dans le caleçon – na cueca», deixando a cada um a liberdade de imaginar o conjunto: o dinheiro, a cueca e o senador. Publicou a foto do indigitado, um bigodudo de tez morena, protótipo do medalhão latino-americano.

DW in English

Em sua edição em língua inglesa, a plataforma Deutsche Welle traz a mesma notícia com palavras mais cruas: «Brazil senator caught hiding money ‘between buttocks’ – Senador brasileiro apanhado escondendo dinheiro ‘entre as nádegas’». Escreveu assim mesmo, botando as nádegas entre parênteses, talvez numa pudibunda tentativa de encobri-las.

Der Spiegel

Der Spiegel, a grande mídia alemã, além de dar a notícia com palavras inequívocas, vai mais longe e ilustra a reportagem com uma foto de Jair Bolsonaro. Para quem não houvesse entendido, fica sugerida a ligação entre o dinheiro e o presidente. Saiu assim: «Mutmaßlich veruntreutes Geld “zwischen den Pobacken” gefunden – Dinheiro suspeito desviado encontrado ‘entre as nádegas’».

Em qualquer mídia, em qualquer língua, em qualquer país, a mensagem é uma só: quem acreditou na lorota da «decolagem» do Brasil, em voga poucos anos atrás, se iludiu. Desde que estourou o Mensalão, faz 15 anos, nada mudou. Se mudou, foi pra pior.

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Tudo errado

José Horta Manzano

Nem tudo o que é legal é moral. Há muita imoralidade transvestida em regra ou até em lei. A prática que envolve a atribuição de passaportes diplomáticos é bom exemplo. Como o próprio nome já informa, esse tipo de passaporte destina-se a diplomatas ou a pessoas encarregadas de missão assimilável à diplomacia.

Subentende-se também que o fim da missão implica devolução imediata de todos os atributos do cargo, passaporte incluído. Veja-se, por exemplo, o caso do parlamentar. Assim que termina o mandato, devolve carro, motorista, secretária, assessores, gabinete, apartamento funcional. O fato de ter exercido a função não o autoriza a conservar nenhum “souvenir”.

Reportagem publicada no Estadão informa que a emissão de passaportes diplomáticos volta a crescer este ano. A justificativa é que o documento é distribuído a granel, a parlamentares e líderes religiosos que o solicitem. Há milhares de passaportes diplomáticos em circulação no Brasil. A distribuição indiscriminada inflaciona, enfraquece e desvirtua a especificidade do documento.

Nada justifica a atribuição de passaporte diplomático a parlamentares, a não ser que viajem em missão assimilada à diplomacia. Neste caso, é concebível que se lhes atribua o documento – mas com validade unicamente para aquela viagem. Ao retorno, deverá ser devolvido. Não há razão para que deputados e senadores se apoiem em passaporte diplomático para levar a família passear na Disneylândia. Chega a ser imoral.

Mais problemático ainda será sustentar o direito de “líderes religiosos”(*) a obter esse documento. Não estão a serviço da pátria. O Brasil não é Estado religioso, como Irã ou Arábia Saudita. Portanto, que esses dirigentes espirituais façam fila no aeroporto de Miami ou de Paris como qualquer mortal, cáspite!

Se já era uma aberração ser titular de um documento dessa natureza, enormidade maior será retê-lo ao deixar o mandato. Segundo a reportagem do jornal, o Itamaraty tem grande dificuldade em recolher passaporte dos que deixam o parlamento. Todos guardam o livretinho como ‘souvenir’, exatamente como aqueles que levam ‘lembrancinha’ do hotel, do restaurante ou do último emprego.

Está tudo errado.

(*) A expressão ‘líderes religiosos’ inclui imames muçulmanos? E donos de terreiro de umbanda? Se eles apelarem para a Justiça e invocarem o princípio de isonomia, têm forte chance de obter o direito. Aviso aos navegantes!

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A ponte e a Copa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 agosto 2018.

Faz dez dias, uma ponte desabou na Itália. Foi um horror difícil de descrever. O tráfego era denso naquele dia. O desmoronamento arrastou carros e caminhões para o abismo, deixando dezenas de vítimas, entre mortos e estropiados. Na hora de alinhavar o balanço da tragédia, voaram acusações. Era imperativo designar culpados. Foram apontados os técnicos encarregados da inspeção permanente, a concessionária da estrada, o arquiteto idealizador da obra (falecido há uma eternidade), as autoridades provinciais, até o governo central. Sem sucesso. Assim como é ingênuo esperar de um solitário messias a redenção de um povo, impossível será atribuir a responsabilidade de tamanha catástrofe a um único fator.

O drama de Gênova, como toda calamidade, vem de longe e tem muitos pais. Errará quem se obstinar em eleger causa única. O mesmo raciocínio vale para a tragédia brasileira, que nos desaba sobre a cabeça quotidianamente. Desastre como o nosso não se arma em um dia. É obra de gerações. Nos tempos coloniais, a proscrição de cursos superiores já anunciava a ignorância que se havia de instalar e que acabaria sendo louvada (quem diria!), séculos mais tarde, por um figurão da República. Enquanto a América Espanhola inaugurava a primeira universidade nos anos 1550, a colônia lusa teve de se contentar, por três séculos, com mestres-escolas esforçados, mas de limitados recursos. Como nada fica sem consequência, pagamos hoje a conta atrasada. Com juros e correção.

E como dar cabo do atraso acumulado? Como chacoalhar o vidro pra fazer a emulsão? A essa pergunta, a resposta costuma ser: Educação. Sem dúvida. Boa escola pública e formação profissional de qualidade estão entre os ingredientes básicos do sucesso de um povo. Só que, no nosso caso, visto que partimos de patamar baixo, o caminho será longo, vai levar gerações. Supondo que, por milagre, a Instrução Pública adotasse novas diretivas agora, o Brasil não poderia esperar parado até que os guris, munidos de formação adequada, chegassem à idade produtiva. É imperativo encontrar um atalho que dê resultados já.

A cada quatro anos, tem Copa. Vêm aqueles meses de fervor popular durante os quais a pátria calça chuteiras e os olhares não desgrudam dos gramados e do entorno. Cidadãos comuns que, na vida normal, não costumam frequentar estádios nem vestir camisa de time, são capazes de recitar o nome dos integrantes da Seleção, reservas incluídos. Os fatos e gestos de cada jogador, o braço torcido deste, o mau-humor daquele, o dedinho quebrado de um terceiro, a nova namorada daqueloutro, nada escapa. Tudo o que concerne às estrelas do momento é de domínio público. Aqueles que nos representam no campo carregam nos pés a promessa de heroísmo que palpita na cabeça de todos nós.

Por coincidência, também a cada quatro anos, tem eleição das gordas, pra uma pancada de cargos. Na Copa, que o Brasil vença ou deixe de vencer, não muda grande coisa na vida de ninguém. Já os dirigentes e os representantes do povo que saírem das urnas vão, sim, determinar o destino da nação. No entanto, é esquisito que, a poucas semanas do dia da eleição, a maioria não tenha ainda escolhido candidato para os diversos cargos. Penso, principalmente, nos deputados e senadores que vão votar leis e reformas que balizarão a vida de todos nós.

E pensar que é justamente esse o (único) atalho susceptível de produzir, em prazo mais curto, as reformas pelas quais todos ansiamos. Votar em fichas sujas, trapaceiros, ladrões ou aventureiros é condenar o país a permanecer no atraso em que se encontra desde os tempos coloniais. Cada eleitor deveria se informar sobre o passado, a experiência, o programa (e a eventual folha corrida) do candidato que lhe parecer simpático. Hoje em dia, com as facilidades da rede e dos portais de transparência, é tarefa pra lá de simples. Só não faz quem não quer. Presidente é importante, mas deputado e senador têm mais força. Sem o apoio da Câmara e do Senado, o presidente pode muito pouco. É nossa escolha de representantes que desenhará o perfil do país até a próxima Copa.

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Escolha seu candidato

José Horta Manzano

Você sabia?

Não sei se o distinto leitor já sabia. Quanto a mim, acabo de descobrir. Um apanhado de mais de vinte cabeças pensantes (e trabalhantes) se reuniu para dar uma mão ao eleitor brasileiro. Criaram um site ‒ politicos.org.br ‒ que avalia a atuação de senadores e deputados federais da legislatura atual.

Fazia tempo que eu matutava sobre o assunto. Como faço pra ficar por dentro da atuação de cada parlamentar? Entre senadores e deputados, são quase 600! Quando a gente só pode contar com o google, fica complicado, pra não dizer impossível.

O pessoal desse novo site faz o trabalho e entrega o prato pronto. Pra chegar à classificação final, levam em conta, entre outros pontos: a assiduidade de cada parlamentar, os gastos que faz por conta da viúva, os processos judiciais em que é réu, o voto que deu a cada lei, sua formação acadêmica, a frequência com que trocou de partido. Outros atos significativos de cada parlamentar podem também ser considerados.

Pontos positivos (ou negativos) são atribuídos. Na classificação atual, o parlamentar mais bem avaliado é doutor Lobbe Neto, deputado federal pelo PSDB/SP. Ele atinge a respeitável marca de 590 pontos. Na outra extremidade, o lanterninha é doutor Celso Jacob, deputado federal pelo MDB/RJ, autor da proeza de baixar a 1086 pontos negativos.

O site fornece ainda os dados pessoais de todos os parlamentares, incluindo data de nascimento, n° de CPF, formação acadêmica, endereço eletrônico. A classificação por quantidade de processos vai desde os que não respondem a nenhum até os que se encontram esmagados sob um calhamaço de acusações.

Com insistência, recomendo ao leitor que consulte o site antes de decidir. Ponha lá o nome de seu candidato e veja se o doutor (ou a doutora) merece realmente seu voto. Ah! E não se esqueça de espalhar a boa-nova. Vale a pena.

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Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

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Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

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Os problema é

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que sujeito no plural mandava o verbo para o plural. A gente tinha até um nome para esse fenômeno: concordância de número. Na língua árabe, a coisa vai mais longe. O verbo concorda com o sujeito não somente em número, mas também em gênero. Assim, ele escreve (yaktubu) e ela escreve (taktubu) têm formas diferentes. Para os povos árabes, cujos costumes fazem diferença rigorosa entre sexos, deve parecer natural. Para nós, é difícil assimilar.

No entanto, ainda distinguimos singular e plural. Mais cedo ou mais tarde, vai desaparecer, tenho certeza. Ainda virá o dia em que escreveremos «Os menino pega os peixe». E tudo bem. Mas ainda não chegamos lá. Por enquanto, diferentemente do que foi estampado na chamada de jornal abaixo, cargos na Esplanada são problema do presidente. Fato que, além de ser gramaticalmente adequado, me parece uma evidência: cabe ao dono da casa escolher seus ministros, assessores e empregados, pois não?

Chamada Estadão 4 ago 2017
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Ao ver a imagem do impoluto senador ‒ que, por um triz, não se tornou presidente desta maltratada república ‒ imortalizado à frente de uma bandeira brasileira artisticamente desfraldada, veio-me uma interrogação. Vamos começar do começo.

Nossa Constituição, como a de todo país civilizado, estipula que figurões políticos ‒ parlamentares e chefe do executivo entre outros ‒ gozam de imunidade durante a vigência do respectivo mandato. Parece-me acertado. Mas atenção: imunidade não é sinônimo de impunidade. Significa apenas que não podem ser presos durante o mandato, a não ser quando apanhados em flagrante ao cometer crime inafiançável. Não obstante, suas excelências podem, sim, ser entregues à justiça para inquérito e julgamento. Para tanto, é preciso antes que o plenário da Câmara (ou do Senado) aprove a suspensão da imunidade.

Paralisado, o país assistiu dois dias atrás ‒ ao vivo e em cores ‒ à sessão em que a Câmara deliberava sobre a suspensão da imunidade do presidente do país. O resultado, todos conhecem: os parlamentares não concordaram com a entrega imediata do chefe do Executivo à justiça. Assim, ele ainda goza de ano e pouco de adiamento. Só poderá ser julgado depois de deixar o cargo.

Se a imunidade do presidente foi discutida e votada, por que razão não se fez o mesmo com doutor Neves, senador da República acusado de ter cometido crimes similares? É verdade que, como tenho de cuidar da vida e não passo o dia à escuta do que acontece no teatro e nos bastidores de Brasília, posso ter perdido um capítulo. Se algum leitor mais arguto puder me esclarecer, agradeço desde já.

Só queria saber por que doutor Temer teve de enfrentar o corredor polonês, suou frio, bambeou, quase caiu e acabou se segurando enquanto doutor Neves passou entre as gotas e saiu da chuva sem se molhar.

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Gerontocracia

José Horta Manzano

A maior parte das civilizações considera que, conforme avançam em idade, os cidadãos vão-se tornando mais sábios. Há verdade nisso. A sabedoria do velho resulta da experiência de quem viveu muitos anos combinada com a prudência de quem sabe que não se deve cutucar onça com vara curta.

No último meio século, não só no Brasil como no resto do mundo, a juventude tem sido sobrevalorizada. O fantástico desenvolvimento da informática só veio reforçar a tendência. Já não surpreende ver jovens que, mal chegados à vida adulta, encontram-se à frente de companhias de alcance planetário e faturamento bilionário. A meu ver, é sobressalto que se vai acalmar com o tempo. Afinal, Bill Gates & congêneres hão de envelhecer, gostem ou não.

Gerontocracia soviética ‒ anos 70

Os romanos mandavam ao Senado os sábios aos quais cabia governar o império. Senado é um conselho de idosos. A palavra, derivada de sénex, é da mesma família que nos deu senhor, senador, senil, senilidade, sênior, senectude.

Já os gregos antigos, que rezavam pela mesma cartilha, escolhiam os gerontes ‒ anciãos de bom senso cuja reunião constituía a Gerúsia. A voz grega géron, gérontes é análoga ao sénex latino. Também significa velho. A língua portuguesa abriga descendentes da raiz grega. Entre outros, temos gerôntico (=senil), gerontologia (=estudo dos fenômenos ligados à velhice), gerontocracia (governo exercido por indivíduos de idade avançada).

Gerontocracia brasileira atual

No Brasil, por motivos que seria fastidioso enumerar aqui, a classe política tem envelhecido, o que não é um mal em si. O mais preocupante é que não se entrevê, a curto prazo, a renovação. Escândalos e má gestão têm afastado gente fina do jogo político. Sobram os de sempre: coronéis à antiga, apadrinhados, velhas raposas, trambiqueiros tradicionais, afilhados políticos.

Por não ter sabido preparar a renovação, caíram dignitários e ruíram impérios. Em nosso país, estamos no esgotamento de um ciclo que já deu o que tinha pra dar. Só sobrou o bagaço. E, salvo duas ou três honrosas exceções, não se vislubram personalidades mais jovens capazes de apanhar o bastão e garantir o revezamento.

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Que golpe?

José Horta Manzano

Aos que julgam que o Congresso, não tendo legitimidade para destituir Dilma Rousseff, perpetrou um golpe de Estado, lembro que os votos que elegeram a presidente foram os mesmos que elegeram deputados e senadores.

Dilma 17Parlamentares representam exatamente os mesmos eleitores que escolheram a presidente. Desonesto será, portanto, dizer que a chefe do Executivo tinha «mais legitimidade» que o conjunto do Legislativo.

Cada um é livre de simpatizar ou não com esta ou com aquela figura política. Questionar a genuinidade do chefe do Executivo ou dos parlamentares ‒ todos eleitos pelo voto do mesmo povo ‒ é pura pilantragem.

Ambos os poderes estão em pé de igualdade. Ao destituir a presidente, os parlamentares cumpriram a prerrogativa que a Constituição lhes confere.

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O despertar da montanha

José Horta Manzano

Matterhorn (Monte Cervino), cume emblemático dos Alpes suíços

Matterhorn (Monte Cervino),
cume emblemático dos Alpes suíços

Faz alguns dias que um escândalo pipocou no universo aveludado da política suíça. Descobriu-se que, durante a última campanha eleitoral, um deputado andou fazendo artes. Em busca de novo mandato, Monsieur Voiblet foi fotografado enquanto pessoalmente colava cartazes eleitorais seus por cima de cartazes de outros candidatos. Um assombro!

O «malfeito» provocou terremoto capaz de abalar o Matterhorn. O povo não admite que se brinque com essas coisas. Assim que a história se tornou pública, o deputado recebeu a punição máxima: foi expulso do partido. Analistas já dão por encerrada a carreira política do trapaceiro.

Affiche 1Vale comparar com o que se passa na política do Brasil, especialmente nos palácios de Brasília. Neste momento, um ex-presidente com um pé na cadeia busca homizio junto a sua sucessora. Por sua vez, a mencionada sucessora está à beira de sofrer processo de destituição que pode substitui-la pelo vice. Por sua vez, o dito vice foi citado 11 vezes na delação de um senador encarcerado.

Affiche 2Descendo na hierarquia do poder, vale mencionar que o presidente da Câmara ‒ segundo personagem na linha de sucessão do Executivo ‒ está mais enrolado que fumo de corda. Tem contas a prestar à Justiça penal e dificilmente escapará de uma temporada na Papuda. Enrolados como ele, estão também o presidente do Senado e o ministro da Educação(!).

As montanhas brasileiras são muito mais resistentes que as suíças. Apesar de todas as «traquinagens» do pessoal do andar de cima, o Pico da Neblina continua lá, estoico e impávido. O Pico da Bandeira também.

Interligne 18c

O tango de salão O Despertar da Montanha foi composto por Eduardo Souto cem anos atrás. A versão de Dilermando Reis está aqui.

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Fim de ciclo

José Horta Manzano

De uns dez dias pra cá, parece que os ventos mudaram de quadrante pelas bandas da América do Sul. Fazia já tanto tempo que a coisa andava degringolando, que a gente já estava ficando desesperançado. Agora parece que uma luzinha apareceu lá no fim do túnel. É tênue, mas alumia.

Brasil
Começou no Brasil dia 25 de novembro. Foi quando, em acontecimento extremamente raro nesta República, um senador – no exercício de seu mandato – foi parar na cadeia(*). Parece pouco? Não é. Há que lembrar que nosso país já nasceu dividido em castas. Entre elas, a dominante sempre foi integrada pelos abastados, pelo clero e pelos amigos do rei.

America do Sul 1Se clérigo não é, o líder do PT no senado, hoje encarcerado, é integrante de carteirinha da turma do andar de cima. É lícito também supor que esteja ‘bem de vida’, pra não dizer podre de rico. A prisão do figurão deu mais uma prova de que a lei se aplica também aos que dela, ainda não faz muito tempo, costumavam escapar.

Dias depois, a Câmara Federal, (ainda) presidida pelo folclórico senhor Cunha, acolheu pedido de destituição da mal-amada presidente da República. Um espanto! Que o voto final expulse ou mantenha a mandatária é de somenos. A notícia boa é que as instituições continuam funcionando. Figurões sentem-se hoje mais vigiados do que no passado.

Argentina – símbolos

Argentina – símbolos

Argentina
Domingo passado, a eleição de señor Macri ao «sillón de Rivadavia» (como é chamado o trono presidencial argentino) fez cair o pano final sobre a ópera-bufa encenada durante 12 anos pelo exótico casal Kirchner. Ponto para o mundo e especialmente para o Brasil!

Venezuela
Neste fim de semana, chegou outra notícia alvissareira. Mostrando haver despertado de longo torpor, os hermanos venezuelanos deixaram explícito seu repúdio ao modo «bolivarianista» de governar. Ao renovar a assembleia nacional, deram maioria a antichavistas.

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No mundo globalizado em que vivemos, governos que tentam sair dos trilhos encontram resistência no plano internacional. Precisam procurar aliados e juntar forças. Essa é justamente uma das principais razões pelas quais o Lula e seus aspones fecharam os olhos a iniquidades cometidas na Venezuela, em Cuba, na Argentina. Precisavam de aliados.

Tunel 1O que vemos hoje é prenúncio do fim de um ciclo. Brasil, Argentina e Venezuela – todos com a economia cambaleante – buscam horizontes mais arejados, livres do mofo de ideologias falecidas.

O estrago feito durante a última década é grande. Assim mesmo, chegaremos lá. O céu se está desanuviando.

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(*) Há um antecedente. Ocorreu em 1963, quando o senador Arnon de Mello (pai de Fernando Collor de Mello) trocou ofensas com um desafeto, sacou o revólver, atirou e… feriu mortalmente um suplente de senador que teve a infelicidade de estar no lugar errado na hora errada. O assassino ficou alguns meses preso para, em seguida, ser inocentado e solto. Não perdeu sequer o mandato.

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Maioridade penal e eleitoral

José Horta Manzano

Tem coisas curiosas. Faz anos que se discute sobre a idade em que o cidadão deve ser considerado apto a enfrentar processo penal. Volta e meia – principalmente quando algum crime escabroso, cometido por menor, provoca comoção nacional –, o assunto vem à pauta. Serenados os ânimos, volta à gaveta.

Enquanto isso, num reconhecimento de que o homem amadurece cada vez mais cedo, outros pisos etários têm sido alterados. Já faz tempo que se concedeu, a jovens de 16 anos, o direito de votar. Estes dias, a Câmara aprovou, assim sem mais nem menos, importantes alterações relativas à idade mínima.

Criança 5Candidato a senador(*) não precisa mais esperar até ter completado 35 anos: com 29 já pode postular. Também aos 29, todo cidadão que estiver no gozo de seus direitos civis poderá disputar chefia de governo estadual.

Na mesma votação, suas excelências mudaram até a idade exigida de candidatos a deputado federal ou estadual. A linha demarcatória da idoneidade foi adiantada de 21 para 18 aninhos.

Em tese, adolescentes de 16 anos podem agora não somente eleger deputado de 18, como também governador e senador de 29. No entanto, surpreendentemente, o mesmo adolescente que decide sobre os rumos do País é considerado penalmente irresponsável. É contraditório.

Criança 6Julgo que não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se o jovem está suficientemente maduro para a importante decisão de escolher seus dirigentes, há de estar também para distinguir entre o bem e o mal, entre o que é permitido e o que não é.

Assim mesmo, maioridade penal é assunto complexo demais para ser tratado levianamente, ao sabor do humor político do momento. Envolve considerações filosóficas, psicológicas, criminológicas, políticas, sociológicas, econômicas.

Criança 4No meu entender, todo o sistema penal brasileiro merece ser revisitado. A nova roupagem não ficará pronta na semana que vem. Uma comissão de doutos e peritos tem de se debruçar sobre o assunto. Terão de responder a uma questão filosófica básica: «A finalidade da pena de privação de liberdade é castigar o condenado, vingar-se dele, exclui-lo da sociedade ou recuperá-lo?»

A resposta a essa pergunta orientará a discussão. Enquanto isso não acontecer, não me parece oportuno alterar o patamar da maioridade penal.

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(*) Senador deriva do termo latino senatus, que designa um conselho composto pelos cidadãos mais velhos. A família de descendentes, em nossa língua, inclui sênior, senectude, senescente, senecto. Inclui também senilidade, transtorno que tem demonstrado não ser necessariamente apanágio de idosos.

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Humor inadequado

José Horta Manzano

Bebida 2Não sei se é permitido entrar no parlamento brasileiro com bebida alcoólica na sacola. Mesmo que seja proibido, difícil será controlar.

O senador paulista José Serra – engenheiro, economista, poliglota – já governou seu estado. A idade, aliada à cultura razoável e ao traquejo conferido por cinquenta anos de política, deveria ter bonificado o personagem.

Todos temos direito a algum deslize, que ninguém é perfeito. No entanto, o que é admissível num bate-papo informal não é tolerável no discurso público de um parlamentar.

Ontem, 9 de junho, o senador criticava a tendência, típica do grupo que nos governa há doze anos, de privilegiar obras faraônicas, o mais das vezes irrealizáveis. Como exemplo, citou a estrambótica ideia do trem-bala, felizmente enterrada. Até aí, nada a assinalar: o parlamentar estava apenas cumprindo seu papel de político de oposição.

O caldo engrossou quando, numa didática tortuosa, senhor Serra citou uma fábula bizarra sobre a descoberta do churrasco pelos chineses, uma historinha sem pé, sem cabeça e sem graça.

by Fabricio Pontes, desenhista paraense

by Fabricio Pontes, desenhista paraense

Mas foi logo em seguida que a coisa desandou de vez. O senador aconselhou ao governo que, para evitar investir 75 bilhões numa estrada de ferro no único intuito de adquirir tecnologia, recorresse ao suborno, ao roubo de informação.

Com esse rasgo patético, Serra desceu ao nível de Paulo Maluf, aquele que já foi governador biônico e está hoje na lista de procurados pela Interpol. Certa vez, criticando o ato de um estuprador que havia assassinado a vítima, Maluf aconselhou: «Tem desejo sexual? Estupra, mas não mata!»

Não estivéssemos atravessando tempos tão bicudos, com escândalos pipocando diariamente, a fala do senador Serra poderia gerar processo de perda de mandato por falta de decoro. No mínimo, merece uma admoestação.

Etilômetro, o popular bafômetro

Etilômetro, o popular bafômetro

O senador perdeu excelente ocasião para criticar a falta de investimento do governo em educação de alto nível. Preferiu argumentação de botequim. É pena. Dizem que a fala foi “irônica”. Brincadeira tem hora e lugar.

Por via das dúvidas, seria conveniente instalar um bafômetro ao lado do púlpito de onde parlamentares discursam. Todos seriam obrigados a passar pelo teste antes de cada pronunciamento.