Capricho de filho

José Horta Manzano

A foto de um dos bolsonarinhos – aquele que é vereador – em que o moço aparece aboletado no coche presidencial desfilando na avenida ao lado do pai no Sete de Setembro me deixou meditabundo. Com o perdão da rima.

Já é a segunda vez que ele aparece em cerimônia solene, engravatado, no papel de coroinha. Fosse um meninote de 10 ou 12 anos, seria mais fácil entender. Mas o rapaz é crescido, barbado, já a caminho da calvície. Por que diabo anda grudado na barra da calça do pai? E por que é que aparece justamente nesses momentos solenes?

Na verdade, o problema tem de ser atacado por outro ângulo. Mais importante é saber por que é que o pai carrega o filhinho nessas ocasiões. Afinal, o dono da casa é o presidente. Em teoria, é ele quem manda.

Solenidade oficial não é hora nem lugar pra levar parente. Esposa, ainda vá lá. Filho pequeno, já estamos no limite da tolerância. Filho marmanjo? Sem a primeira-dama? Muito esquisito.

As aparições do filho vereador têm de ser analisadas em paralelo à iminente designação de outro filho – aquele que é deputado – para o cargo de embaixador em Washington. A explicação que corre por aí é que não passa de caso comum de pai satisfazendo ao capricho de filhos que não perceberam que a adolescência acabou. Há outra explicação possivel.

Especular não é pecado nem ofende. Fico aqui cogitando se a tensão que reina na família do presidente não seria mais séria do que se imagina. Que os rebentos queiram satisfazer seus caprichos, dá pra entender. Quem tem pai presidente pode mais que cidadão comum. O que não dá pra entender é que o pai presidente ceda a caprichos estrambóticos dos filhotes.

Por que isso acontece? Será que esses rapazes não estariam de posse de algum segredo familiar altamente incômodo para o pai, o que lhes permitiria chantageá-lo? Algo do tipo «se você não me deixar andar na boleia da carruagem, eu conto» ou ainda «se você não me der a embaixada nos EUA, eu conto». Será isso? É permitido cismar. Quando a presidência patrocina cenas a tal ponto fora de esquadro, toda especulação é autorizada.

Maioridade e maturidade

Myrthes Suplicy Vieira (*)

by Geraldo "Passofundo" Fernandes, desenhista gaúcho

by Geraldo “Passofundo” Fernandes, desenhista gaúcho

Maioridade penal: eis aí um daqueles temas cujo debate gera, como dizem os ingleses, mais calor do que propriamente luz. Fácil é arregimentar argumentos contra e a favor de sua redução. Difícil me parece ser encontrar um caminho legal que pareça justo a ambas as partes para lidar com a crescente onda de violência no país.

Durante as recentes manifestações contrárias à redução da maioridade penal pude ver um cartaz onde se lia: “Para que punir se podemos educar?” Boa pergunta! Se estamos aptos a oferecer a nossos menores uma educação de qualidade capaz de sensibilizá-los para sua responsabilidade na promoção do bem estar social, por que não o fazemos? E, caso alguém acredite que isso já está sendo feito, por que não estamos obtendo os resultados desejados?

Penetrando um pouco mais nessa polêmica, já há consenso no país quanto ao que significa educar? A quem pertence essa tarefa? Frequentar uma instituição de ensino é critério suficiente? Há já um número suficiente de escolas públicas de qualidade para acolher todos os que delas precisam? Se a educação não se restringe à escola, que outros passos estão sendo dados para envolver os demais segmentos culturais, sociais e políticos?

Faltam muitas informações não só sobre essas questões mas também e principalmente sobre os projetos de reeducação e reinserção social de menores infratores. Você sabe a que tipo de medidas socioeducativas são expostos esses menores? Quais são mesmo as taxas de reincidência? Como é feito, se isso acontece, o acompanhamento psicossocial dos adolescentes que já atingiram a maioridade legal e que tenham delinquido antes dela?

Prison 5Quero jogar um pouco mais de gasolina nessa fogueira. Não é preciso ser nenhum especialista em comportamento humano para traçar o perfil psicológico padrão de um adolescente. Sensação de imortalidade, rebeldia, desejo de se destacar do grupo de referência (qualquer que seja o meio para atingir esse objetivo), impulso permanente de expandir os próprios limites e aceitação dos riscos.

Pois é, está claro que maioridade é uma coisa e maturidade outra bem distinta. Não é à toa que cientistas comportamentais vêm se esforçando em apontar as diferenças entre inteligência racional (capacidade de discernimento entre o que é certo ou errado) e inteligência emocional (capacidade de controlar impulsos e projetar consequências dos próprios atos). Se você duvida que essa seja uma tarefa relevante, por favor responda às perguntas abaixo.

Com que idade você acha que seu filho (ou filha) pode começar a agredir verbalmente outros membros da família? A partir de qual idade ele ou ela estaria autorizado a pegar o dinheiro que estava sobre a mesa da sala e usar em proveito próprio sem dizer nada a ninguém? A partir de qual faixa etária, ele ou ela estaria liberado para agredir fisicamente irmãos, praticar ‘bullying’ com colegas de escola, torturar o gato ou cachorro da família? Com que idade você diria que ele ou ela pode começar a impor seus desejos e crenças a seus parceiros sexuais?

by Constantin Ciosu, desenhista romeno

by Constantin Ciosu, desenhista romeno

Se você respondeu a essas questões com um número – não importa qual – certamente vai se ver às voltas com um sem número de problemas que o forçarão a rever seu conceito pessoal de paternidade responsável.

Alguém já disse que educar é frustrar. A meu ver, é também a colocação de limites, o estabelecimento de uma linha divisória entre o que a autoridade familiar considera tolerável e os comportamentos julgados inadmissíveis por colocarem em risco a própria integridade ou a de terceiros.

by Edvaldo Rodrigues, desenhista paulista

by Edvaldo Rodrigues, desenhista paulista

À idade cronológica não corresponde forçosamente a mesma idade mental. Da mesma forma, à inteligência mental não corresponde o mesmo patamar de inteligência emocional. Conhecemos todos pessoas que, do dia em que nascem até seu último suspiro, são incapazes de conviver harmoniosamente em sociedade.

Colocar os interesses pessoais à frente do respeito devido a quem atravessa nosso caminho é sintoma claro de imaturidade emocional. Se a ela se agrega um quadro de permissividade social, a solução dos conflitos fica cada vez mais distante. Na adolescência, a inconformidade com a colocação de limites vem quase sempre embalada em desvios de conduta social, já que o mote dessa fase de vida é a autoexperimentação. Porres homéricos, consumo de drogas, rachas de automóvel, brigas na rua, vandalismo, práticas sexuais inconsequentes. Sinta-se à vontade para incluir outros exemplos do desejo quase incontrolável do jovem de se autoafirmar acima e além de qualquer outra forma de controle social.

A pergunta crucial que está sendo feita neste momento é se o jovem com idade inferior à constitucionalmente definida como maioridade legal deve ou não responder pelas consequências de seus atos.

Para mim, há uma diferença gritante entre responsabilizar e punir. Se não recai sobre a minha cabeça a necessidade de reparar ou compensar eventuais transtornos que eu possa ter causado voluntária ou involuntariamente a terceiros, não tenho como avançar em meu processo de amadurecimento psicológico.

Tribunal 5O que precisamos discutir com urgência é de que forma essa reparação pode e deve ser feita. Já está suficientemente claro para todos que não basta trancafiar infratores – tenham a idade que tiverem – jogar fora a chave e fazer de conta que não haverá efeitos colaterais indesejáveis.

Adotar a tática do avestruz e deslocar as atenções para a complexa questão carcerária brasileira é, a meu ver, uma decisão tão ou mais irresponsável do que a própria delinquência juvenil que se pretende combater.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Maioridade penal e eleitoral

José Horta Manzano

Tem coisas curiosas. Faz anos que se discute sobre a idade em que o cidadão deve ser considerado apto a enfrentar processo penal. Volta e meia – principalmente quando algum crime escabroso, cometido por menor, provoca comoção nacional –, o assunto vem à pauta. Serenados os ânimos, volta à gaveta.

Enquanto isso, num reconhecimento de que o homem amadurece cada vez mais cedo, outros pisos etários têm sido alterados. Já faz tempo que se concedeu, a jovens de 16 anos, o direito de votar. Estes dias, a Câmara aprovou, assim sem mais nem menos, importantes alterações relativas à idade mínima.

Criança 5Candidato a senador(*) não precisa mais esperar até ter completado 35 anos: com 29 já pode postular. Também aos 29, todo cidadão que estiver no gozo de seus direitos civis poderá disputar chefia de governo estadual.

Na mesma votação, suas excelências mudaram até a idade exigida de candidatos a deputado federal ou estadual. A linha demarcatória da idoneidade foi adiantada de 21 para 18 aninhos.

Em tese, adolescentes de 16 anos podem agora não somente eleger deputado de 18, como também governador e senador de 29. No entanto, surpreendentemente, o mesmo adolescente que decide sobre os rumos do País é considerado penalmente irresponsável. É contraditório.

Criança 6Julgo que não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se o jovem está suficientemente maduro para a importante decisão de escolher seus dirigentes, há de estar também para distinguir entre o bem e o mal, entre o que é permitido e o que não é.

Assim mesmo, maioridade penal é assunto complexo demais para ser tratado levianamente, ao sabor do humor político do momento. Envolve considerações filosóficas, psicológicas, criminológicas, políticas, sociológicas, econômicas.

Criança 4No meu entender, todo o sistema penal brasileiro merece ser revisitado. A nova roupagem não ficará pronta na semana que vem. Uma comissão de doutos e peritos tem de se debruçar sobre o assunto. Terão de responder a uma questão filosófica básica: «A finalidade da pena de privação de liberdade é castigar o condenado, vingar-se dele, exclui-lo da sociedade ou recuperá-lo?»

A resposta a essa pergunta orientará a discussão. Enquanto isso não acontecer, não me parece oportuno alterar o patamar da maioridade penal.

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(*) Senador deriva do termo latino senatus, que designa um conselho composto pelos cidadãos mais velhos. A família de descendentes, em nossa língua, inclui sênior, senectude, senescente, senecto. Inclui também senilidade, transtorno que tem demonstrado não ser necessariamente apanágio de idosos.

Super-regulação à francesa

José Horta Manzano

A lenta maturação que resultou no que hoje conhecemos como União Europeia deu bons frutos. O principal objetivo foi atingido: acabaram-se as guerras. Está pra fazer 70 anos que, nos litígios entre membros da União, não mais se recorreu às armas.

Escada 1Um objetivo secundário muito positivo tem sido a harmonização. Até 50 anos atrás, cada país tinha peculiaridades: sua moeda, suas unidades de medida, suas normas técnicas. As discrepâncias não desapareceram de todo, mas o panorama se apresenta, hoje, bem menos acidentado que há meio século.

No entanto, vez por outra, alguma norma votada pelo parlamento europeu vai longe demais. São casos de super-regulação. Se é importante traçar linhas gerais, não convém exagerar no detalhamento, sob risco de sufocar o cidadão.

No final do ano passado, o Ministério do Trabalho francês decidiu aplicar com exagerado rigor uma diretiva europeia visando à proteção da infância e da adolescência. Proibiu que menores de idade trabalhassem «na altura». A intenção do legislador há de ter sido proteger adolescentes de cair de um telhado, por exemplo.

É louvável a preocupação do parlamento com a juventude. Mas é pena não terem levado em conta que nem só os telhados iam entrar no campo de aplicação da nova norma, mas também outras atividades bem menos arriscadas. Nos primeiros meses, ninguém se deu conta do problemão que estava armado. Agora, que a chegada da primavera cobriu árvores de flores, a ficha caiu.

Colheita de maçã

Colheita de maçã

Nos meses de férias, milhares de jovens entre 16 e 18 anos procuram um bico temporário para ganhar um dinheirinho. Uma atividade bastante concorrida é a colheita de frutas ― a apanha, como dizem nosso amigos lusos. Maçãs, peras, cerejas, pêssegos dão em árvore, como todo o mundo sabe. Embora não sejam altas como mangueira ou abacateiro, as árvores frutíferas da Europa não permitem que se lhes alcancem os galhos superiores sem uma escadinha.

Escadinha? Opa, não pode! Para cumprir a lei com rigor, um adolescente não pode trabalhar nem em cima de uma cadeira. Como fazer? Os arboricultores estão muito preocupados. Daqui a alguns meses, chega a época de colher e a mão de obra vai faltar. Estudantes também estão decepcionados.

Talvez o Ministério do Trabalho volte atrás e anule o decreto. Não será fácil, dado que o orgulho das autoridades é às vezes mais forte que a razão. Se nada mudar, os jovens terão de se conformar com colheita de morangos, de abóboras e de legumes. Não precisa de escada.