Maioridade penal e eleitoral

José Horta Manzano

Tem coisas curiosas. Faz anos que se discute sobre a idade em que o cidadão deve ser considerado apto a enfrentar processo penal. Volta e meia – principalmente quando algum crime escabroso, cometido por menor, provoca comoção nacional –, o assunto vem à pauta. Serenados os ânimos, volta à gaveta.

Enquanto isso, num reconhecimento de que o homem amadurece cada vez mais cedo, outros pisos etários têm sido alterados. Já faz tempo que se concedeu, a jovens de 16 anos, o direito de votar. Estes dias, a Câmara aprovou, assim sem mais nem menos, importantes alterações relativas à idade mínima.

Criança 5Candidato a senador(*) não precisa mais esperar até ter completado 35 anos: com 29 já pode postular. Também aos 29, todo cidadão que estiver no gozo de seus direitos civis poderá disputar chefia de governo estadual.

Na mesma votação, suas excelências mudaram até a idade exigida de candidatos a deputado federal ou estadual. A linha demarcatória da idoneidade foi adiantada de 21 para 18 aninhos.

Em tese, adolescentes de 16 anos podem agora não somente eleger deputado de 18, como também governador e senador de 29. No entanto, surpreendentemente, o mesmo adolescente que decide sobre os rumos do País é considerado penalmente irresponsável. É contraditório.

Criança 6Julgo que não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se o jovem está suficientemente maduro para a importante decisão de escolher seus dirigentes, há de estar também para distinguir entre o bem e o mal, entre o que é permitido e o que não é.

Assim mesmo, maioridade penal é assunto complexo demais para ser tratado levianamente, ao sabor do humor político do momento. Envolve considerações filosóficas, psicológicas, criminológicas, políticas, sociológicas, econômicas.

Criança 4No meu entender, todo o sistema penal brasileiro merece ser revisitado. A nova roupagem não ficará pronta na semana que vem. Uma comissão de doutos e peritos tem de se debruçar sobre o assunto. Terão de responder a uma questão filosófica básica: «A finalidade da pena de privação de liberdade é castigar o condenado, vingar-se dele, exclui-lo da sociedade ou recuperá-lo?»

A resposta a essa pergunta orientará a discussão. Enquanto isso não acontecer, não me parece oportuno alterar o patamar da maioridade penal.

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(*) Senador deriva do termo latino senatus, que designa um conselho composto pelos cidadãos mais velhos. A família de descendentes, em nossa língua, inclui sênior, senectude, senescente, senecto. Inclui também senilidade, transtorno que tem demonstrado não ser necessariamente apanágio de idosos.

Revendo…

Myrthes Suplicy Vieira (*)

“Na véspera de não partir nunca,
ao menos não há que arrumar as malas”

Fernando Pessoa

– Você me disse que ia passar a vida toda tentando fazer-me feliz. – É que eu não imaginava que fosse viver tanto.

Há pouco tempo, registrei aqui neste espaço minhas percepções sobre o lado obscuro do envelhecimento. Hoje quero alterar meu ângulo de visão e tentar listar as mudanças que caracterizam o lado luminoso da velhice.

Antes de mais nada, sinto em mim que estou mais conectada com aquilo que alguns especialistas em psicologia e psiquiatria chamam de “energias sutis”. Explico melhor: ao longo da vida, vamos aos poucos abrindo mão das experiências de alta intensidade que atraem tanto os mais jovens. Aprendemos a trocar adrenalina por endorfina, a substituir a paixão por velocidade pela degustação lenta dos prazeres.

Vin 1Exemplos? Vários, a maior parte dos quais ligados aos órgãos dos sentidos: a sensação prazerosa de uma brisa tocando nosso rosto, o calor gostoso na pele quando nos sentamos ao sol em um dia frio, nosso palato e nossa língua absorvendo lentamente os sabores e os aromas de um bom vinho, nossa pele arrepiando e nossos pelos se eriçando quando alguém sussura alguma coisa íntima em nosso ouvido, nossos olhos se enchendo de água diante da ternura ou da beleza.

– Não fiquei de todo satisfeita com o transplante de quadril.

– Não fiquei de todo satisfeita com o transplante de quadril.

Depois vem a “idade do conforto”. Já não prestamos tanta atenção aos ditames da moda e às regras sociais. Em vez do salto agulha, um bom mocassim. Em vez das sensuais roupas apertadas, vastidão de tecidos de toque macio. Em vez da cirurgia plástica, um bom spa. Em vez dos almoços de negócio em lotados restaurantes fashion, comidinha caseira ingerida bem devagar em meio a um papo descontraído com os amigos. Em vez do mobiliário Bauhaus, afundar gostosamente num velho sofá que, de tão usado, já assumiu a forma de nosso corpo.

Entramos então em pleno desfrute do “tempo da delicadeza”. Nada de som muito alto, nada de comida muito temperada, nada de gargalhadas histéricas, nada de arroubos passionais, nada de ativismo político exacerbado. Mais vale observar em silêncio emocionado uma flor se abrindo do que participar de um espetáculo circense. É nossa alma que começa a exigir autocontenção.

Edgar Walter Simmons (1917-1994), artista mineiro Óleo sobre tela

by Edgar Walter Simmons (1917-1994), artista mineiro
Óleo sobre tela

Chega mais tarde, lá pelos 75 anos, uma fase que uma amiga descrevia como a da “adolescência reciclada”. Passamos a nos permitir viver experiências que nos eram proibidas em nossa juventude. Pular de paraquedas? Por que não? Ir ao cinema sozinha? Pode ser. Deixar o medo do ridículo de lado e agitar num baile da terceira idade? Hum, dá para pensar. Paquerar aquele vizinho viúvo metido a descolado? Topo! Praticar “sincericídio” o tempo todo com parentes e amigos também pode ser uma experiência libertadora. O que importa é buscar o próprio prazer, tomando apenas o cuidado de não ferir intencionalmente outras pessoas.

Dança 3Pelo que observei no comportamento dos ainda mais velhos, depois dos 80 anos tem início uma fase que passo a denominar de “infância reciclada”. Comer todas aquelas comidas gordurosas que o médico contraindicou, esquecer de tomar o remédio, cabular o banho, talvez até fugir de casa – tudo adquire um gosto delicioso de transgressão desejada, de molecagem consentida, de verdadeira autoexperimentação.

Sol 1Loucura, diria você, ou será que, pensando bem, é uma sutil demonstração de sabedoria? Afinal, estaremos nos despedindo com savoir-faire das últimas cores e sabores de nossa vida.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.