Executivo de sete cabeças

José Horta Manzano

Visto do exterior, o sistema de governo da Suíça parece surreal. É único no mundo. O chefe de Estado, em vez de ser personificado por uma única pessoa, é representado por um colegiado de sete cidadãos. Repúblicas costumam ter presidente e, às vezes, primeiro-ministro. A Suíça segue outro caminho.

Sete chefes de Estado? Deve sair caro!, pode-se imaginar. É verdade mas, pra compensar, o sistema não prevê ministros, o que barateia o custo final do Executivo. Cada um dos conselheiros federais ‒ como são chamados oficialmente ‒ assume a chefia de um dos sete ministérios.

Diferentemente do que ocorre em outros países, em que cada novo presidente costuma mexer no desenho ministerial, cortando, acrescentando ou desmembrando pastas, o sistema suíço é cristalizado. Pra alterá-lo, a vontade do Executivo não bastaria. Toda reforma teria de ser aprovada pelo Parlamento e referendada pelo povo, longo caminho que desencoraja. A fórmula com sete ministros tem dado certo ao longo dos últimos 170 anos, de modo que tende a permanecer.

Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento por um madato de quatro anos. Pode candidatar-se à reeleição quantas vezes desejar. Em um século e meio, só meia dúzia de conselheiros deixaram de ser reeleitos. É pra lá de raro. A permanência média de cada um deles no topo do Executivo é de dez anos.

O salário anual de um desses ministros suíços ‒ segure-se! ‒ é de cerca de 445 mil francos (1,75 milhão de reais). Além disso, ele recebe um montante fixo de 30 mil francos (118 mil reais) de ajuda de custo para cobrir todos os gastos de moradia e de representação. Assim, não precisa apresentar relatório de despesas. Tem direito ainda a automóvel com motorista e passe livre para viagens ferroviárias no país.

Quando deixa de ocupar o cargo de conselheiro federal, tem direito a aposentadoria vitalícia. O valor do benefício é metade do salário pago aos que estão na ativa, ou seja, 220 mil francos (862 mil reais) por ano. Só receberá esse montante, porém, se tiver exercido o cargo por pelo menos quatro anos. Caso tenha trabalhado menos, receberá proporcionalmente ao tempo de serviço.

Por razões de justiça, a lei prevê que conselheiros federais aposentados não recebam mais do que colegas ainda na ativa. Assim, aposentados que assumirem função remunerada na iniciativa privada devem informar o setor encarregado. O valor do salário vindo de outra fonte será abatido da aposentadoria.

Não se brinca com o dinheiro do contribuinte. Afinal, o serviço público está aí para servir à nação e não pra enriquecer apaniguados. Não é isso?

Redução de ministérios

Ricardo Noblat (*)

O que disse Dilma no dia 15 de setembro do ano passado, em campanha pela reeleição:

by Fernando 'Nando' F. Nunes

by Fernando ‘Nando’ F. Nunes

«Tem gente querendo reduzir ministérios. Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos. E tem um ministério que eu criei e eles estão querendo acabar que é o da Micro e Pequena Empresa.»

Dilma acabou com o Ministério da Micro e Pequena Empresa. E reduziu os ministérios da Igualdade Racial, da Defesa da Mulher e dos Direitos Humanos a um só. Ou seja: fez tudo o que disse que os outros fariam caso vencessem. Mentiu de novo. Como mentira antes.

(*) Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 3 out° 2015.

Ministérios & governança

José Horta Manzano

Você sabia?

Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca

Não consta que nosso País, durante a Primeira República (1889-1930), tenha sido mal administrado. Sabem vocês de quantas pastas era composto o ministério de um Venceslau Brás ou de um Hermes da Fonseca? Eram unicamente sete ministros. Apesar dos precários meios de comunicação da época, sete ministérios bastavam.

Mais de meio século depois do golpe de 1889, o governo de Juscelino Kubitschek ainda se contentava com 12 ministérios. E olhe lá: naquela altura, havia três ministros militares (da Guerra, da Aeronáutica e da Marinha), representados hoje por um só titular.

Ao general João Figueiredo, último fardado a presidir o País, 16 ministérios foram suficientes. Não estamos falando do tempo dos Sumérios, mas de apenas 30 anos atrás.

Uma curiosidade picante. Será que o distinto leitor conhece o número de ministérios da Suíça? Não? Pois digo-lhe: são sete. Cogita-se, há anos, elevar o número para onze, mas há muita resistência. Não é amanhã que isso vai acontecer. O povo acredita – com razão – que a eficiência do governo não está na razão direta do número de ministérios.

1001 noites 2No Brasil, já estamos em 39 pastas. Dizem as más línguas que dona Dilma só não instalou mais uma para evitar que o total lembrasse uma certa caverna onde se armazenavam tesouros. Bobagem. Sabemos todos que, hoje em dia, tesouros não se guardam mais em cavernas. Repousam em paraísos fiscais.

Saiu esta semana a notícia de que dez ministérios serão cortados em Brasília. Não foi informado quando isso acontecerá nem quais serão os afetados. Foi dito, isso sim, que o corte trará grande economia de dinheiro público. Tenho cá minhas dúvidas.

Dilma ministerio 1Fico com a impressão de que tudo não passa de encenação para a galeria. Senão, vejamos. A cada ministro desalojado, será oferecida uma sinecura qualquer. Seus assessores diretos irão junto. E como fica o pessoal do ministério? Serão todos dispensados? Duvi-de-o-dó!

Reuniao trabalho 1Se forem concursados, continuarão firmes. Se forem nomeados, é sinal de que são companheiros. Não se os pode abandonar. A mesma caneta que os contratou há de dar-lhes abrigo sob o manto de outro ministério, de uma estatal, de uma paraestatal, de uma instituição governamental. Ninguém será deixado ao deus-dará. Do maioral até a moça do café, todos continuarão a ser remunerados com nosso dinheiro.

O grande número de ministérios, embora visível, não é a consequência mais nefasta do inchaço da máquina pública. Todos sabem disso, mas está combinado: não se toca no assunto. Faz de conta que está tudo bem. A vida continua e seguimos todos felizes.

Os 39 ministérios

José Horta Manzano

Dilma ministerio 2Estive dando uma espiada na lista dos 39 integrantes do obeso ministério de dona Dilma. Encontrei lá algumas curiosidades.

Temos dois ministérios encarregados de zelar pela agricultura: o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Falta, no entanto, um Ministério da Pecuária – uma das maiores fontes de renda do País. Original, não é?

O Ministério da Educação, o Ministério da Cultura e o Ministério da Saúde coexistem. Nos tempos em que nosso país era menos desvairado, uma pasta cuidava sozinha dos três assuntos.

Há um curioso Ministério de Assuntos Estratégicos. Sua denominação soa incômoda e até ofensiva para com os outros ministérios. É como se os outros, não sendo estratégicos, fossem de secundária importância. Quais seriam esses «assuntos estratégicos» que não são da conta de outras pastas? Relações bolivarianas? Contabilidade paralela? Conchavos com “base aliada”?

Dois ministérios parecem disputar a mesma área: o das Comunicações e o da Comunicação Social. A denominação deixa claro que um deles é voltado para o social. E o outro que faz?

Temos o Ministério das Cidades, mas não o Ministério do Campo. Fica aqui a sugestão para o quadragésimo. Mais de cem anos atrás, Eça de Queirós já distinguia as cidades e as serras.

Sempre imaginei que Justiça fosse conceito abrangente. Aos olhos dos teóricos do Planalto, não é. Nossa justiça é magrinha. Diversas áreas foram amputadas do Ministério da Justiça para constituir ministérios separados: Ministério da Igualdade Racial, Ministério de Direitos Humanos, Ministério de Políticas para as Mulheres. Privada de cuidar de direitos humanos, o que é que sobra na pauta da Justiça? Será o direito dos animais?

Dilma ministerio 1Temos um peculiar Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome não se combate com ministério, mas com escola e formação profissional. E essas são atribuições de outros ministérios. Esse da fome, portanto, há de ser o que distribui a bolsa família.

O Ministério dos Transportes sofre pesada concorrência do Ministério da Aviação Civil. A coexistência dos dois deixa a impressão de que avião civil não é meio de transporte. Fica aqui registrada a sugestão de dois novos ministérios: o da Viação Civil (para cuidar dos ônibus) e o do Desenvolvimento Ferroviário (para promover implantação de ferrovias).

Fico a me perguntar para que serve o Ministério da Integração Nacional. Se o Brasil está-se desintegrando, não será um ministério a mais que vai estancar a dissolução do País. Política boa e bem-intencionada não precisa de ministério exclusivo. Quem garante – ou devia garantir – a integração do País é o chefe do Executivo. No caso, nossa presidente.

by Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

by Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

Dá pena saber que há um Ministro dos Portos. Faria mais sentido mandá-lo para Cuba, para gerir o ultramoderno Puerto de Mariel, presente do povo brasileiro aos empreiteiros amigos. Nosso portos estão sucateados. A verba destinada à manutenção do ministério seria mais bem empregada na recuperação de nossos terminais.

Para encerrar – e para não cansar demais o distinto leitor – informo que, velando pelo comércio e pela indústria, temos dois ministérios. Por um lado, o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por outro, o da Micro e Pequena Empresa. Assim, indústria, microempresa, pequena empresa e comércio exterior estão cobertos. E grandes empresas de comércio interno como é que ficam? Soltas no organigrama?

«C‘est du grand n‘importe quoi» – é uma salada de asneiras, como dizem por aqui.