Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s