Grão-Ducado de Luxemburgo

José Horta Manzano

Você sabia?

Em muitos aspectos, Luxemburgo é um país diferente dos demais. Pra começar, é o único grão-ducado de que se tem notícia no planeta. Há reinos, principados, confederações, uniões. Grão-ducado, só esse. O chefe de Estado é o grão-duque Henri. O nome da dinastia se confunde com o nome do país: Luxemburgo.

É um país rico. Pelas contas do FMI, tem o PIB per capita mais elevado do mundo: 112 mil dólares. Para comparação, o do Brasil é de 17 mil dólares.

Para padrões brasileiros, o grão-ducado tem superfície exígua: 2600km2, menos da metade do Distrito Federal. Assim mesmo, faz fronteira com três países: Bélgica, Alemanha e França. Entre os membros fundadores da União Europeia, é o menorzinho.

A população fixa é de 600 mil pessoas. Todos os dias um importante contingente de 200 mil trabalhadores estrangeiros fronteiriços se dirige ao país. Entram e saem diariamente. Metade deles são franceses. Os demais são alemães ou belgas.

O país está na fronteira entre as línguas germânicas e latinas. Essa situação confere ao grão-ducado uma paisagem linguística peculiar. O luxemburguês, um dialeto germânico, é a língua vernacular. Praticamente todos os que cresceram no país se exprimem nesse idioma. No entanto, quando se trata de textos escritos, o alemão e o francês são as línguas mais difundidas.

Em matéria legislativa e judiciária, o francês domina. As leis são todas escritas nessa língua. Já na administração fiscal, reina o alemão. Os impostos são cobrados nessa língua ‒ ficam mais assustadores.

Os primeiros anos de escola (pré-escola) são dados em luxemburguês. Em seguida, a alfabetização é feita em alemão. O francês é ensinado a partir do segundo ano do ensino fundamental.

A colônia portuguesa é importante. Imigrantes lusos representam 16% da população, ou um cidadão em cada seis. Embora conheçam também as línguas do país, esses imigrantes se exprimem em português como primeira língua.

Comunicações oficiais de maior importância costumam ser feitas nas quatro principais línguas escritas do país: alemão, francês, português e inglês.

Herr Bausch, ministro da Mobilidade, acaba de anunciar uma novidade mundial. A partir de março 2020, os transportes públicos serão gratuitos, tanto trens como ônibus. Somente os passageiros de primeira classe nos trens continuarão a pagar passagem. Os demais viajarão de graça. Com essa medida, o governo espera reduzir a emissão de poluentes e os congestionamentos de tráfego.

Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.