alfândega

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Le grand débat

José Horta Manzano

Nesta quarta-feira, os dois finalistas da eleição presidencial francesa se enfrentam no único debate televisivo a ser travado antes do segundo turno. Na França, o espaço entre o primeiro e o segundo turnos é de apenas 2 semanas. A votação final é domingo que vem.

Antes do primeiro turno, há alguns debates. No entanto, a grande quantidade de candidatos (12 ao total) transforma o ambiente em verdadeiro mercado persa. Todos falam e ninguém se entende. Aliás, o presidente Macron não quis participar de nenhum desses combates engalfinhados.

O debate organizado entre os dois turnos, unicamente com os dois finalistas, é um momento intenso na vida política do país. Entre 15 milhões e 20 milhões de eleitores devem escrutar com grande atenção o face a face entre o presidente Emmanuel Macron, candidato à reeleição, e Marine Le Pen, sua adversária de extrema-direita. Ninguém quer perder nem uma palavra.

O formato
O espetáculo tem duração de 150 minutos (2 horas e meia). A moderação é feita por dois apresentadores, um de cada um dos dois canais mais importantes do país. Até os dois campos chegarem a um consenso, diversos apresentadores foram descartados.

Os acertos prévios são negociados entre as equipes dos dois candidatos. Tudo é milimetrado e cada detalhe tem de ser aprovado pelas duas partes. Cada candidato vem com uma equipe de uma dúzia de pessoas. A quantidade de câmeras e o ângulo delas é discutido.

As duas equipes concordaram em regular a temperatura do estúdio em 19°C. A ordem dos temas é sorteada. É também a sorte que decide quem será o primeiro a falar. Cada equipe leva seu profissional experiente em direção de tevê, com a função de se instalar atrás do vidro e supervisionar as tomadas de cena. Nada é deixado ao acaso.

Não está provado que o debate defina o vencedor da eleição, mas, em anos como este, em que as sondagens preveem resultado apertado, todo cuidado é pouco. Um escorregão, um deslize, uma frase mal colocada, um gesto agressivo, um gaguejo, uma verdade aproximativa, uma gravata mal posicionada, uma maquiagem exagerada ou insuficiente podem ser fatais. O resultado das urnas será conhecido domingo às 20 horas em ponto.

Anti-europeísmo
Como muitos outros observadores, este blogueiro acredita que uma vitória de Madame Le Pen seria catastrófica para a Europa e, de tabela, para o resto do mundo. O nacionalismo da candidata é do tempo do Onça, cada país no seu canto, todos desconfiando de todos, todos com medo de todos. Seu anti-europeísmo é tão visceral que, se ela tomasse as rédeas da França, a Europa deixaria de existir tal como a conhecemos. Se isso acontecesse, os frágeis equilíbrios geopolíticos atuais estariam a perigo.

Não se sabe se essa senhora realmente acredita no que diz ou se procura apenas seduzir, com seu discurso populista, o maior número possível de descontentes. O fato é que ela defende valores anacrônicos, passadistas. Seu sonho final é ver a França fora da União Europeia. Ela não diz isso com todas as letras, mas as medidas que pretende tomar, se eleita, levam a esse desfecho.

Quer que a França abandone a moeda comum, o euro, e volte ao finado franco francês, uma absurdidade. Quer entravar a livre circulação dos cidadãos, uma conquista que levou décadas pra ser alcançada. Gostaria de ressuscitar fronteiras, cercar, murar, fechar, barrar, instalar postos alfandegários em torno do país. Outro de seus sonhos é implementar políticas de expulsão de estrangeiros. É bom lembrar que uma Europa sem a França vai ter dificuldade em seguir adiante, daí o abalo que o continente sentiria.

Putin sim, Bolsonaro não!
Madame é admiradora de Vladímir Putin. No passado, chegou a declarar que gostaria de ver a França fora da Otan, e aliada militarmente à Rússia – declaração que pega muito mal atualmente. É aliada do líder populista húngaro Viktor Orbán.

De Bolsonaro, porém, não quer ouvir falar; já declarou isso quando o capitão era ainda candidato à Presidência. Entrevistada naquela ocasião, Madame teve um raro momento de lucidez e desvencilhou-se da imagem de Bolsonaro. Quando lhe disseram que o então candidato à Presidência do Brasil era do mesmo campo político que ela, respondeu que não faz sentido etiquetar “de extrema direita” qualquer político que disser “coisas desagradáveis”.

Como se vê, a tradicional extrema direita não considera que o capitão faça parte de seu time. Já entenderam, lá atrás, que o homem é apenas rasteiro, oportunista, mal-educado e mal-intencionado. Muitas vezes quem está fora tem visão mais clara do que quem está dentro. Pra você ver.

São Benedito (Saint Benoît, em francês) é santo forte e não há de faltar. Nem a eles, nem a nós.

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Pra reduzir a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

No atual estágio de evolução da humanidade, banir a corrupção da face da Terra é tarefa impossível. Talvez a situação mude num distante futuro, mas vai demorar um bocado. Embora pareça especialidade nacional, corrupção não é invenção nem exclusividade nossa. Há pior.

Nem falemos de pequenos países africanos, latino-americanos e asiáticos dos quais pouco se ouve falar. Mesmo em grandes nações «emergentes», a prática é pra lá de disseminada. Pode ir do mais alto mandatário ao mais humilde cidadão. Não se limita ao folclórico suborno do guarda para evitar multa.

Há lugares em que, sem pagar um “por fora”, não se tem acesso a bens ou serviços básicos. Pode parecer incrível, mas países há onde o cidadão tem de levar a mão ao bolso e dar uma «contribuição» informal para conseguir atendimento médico, para ser atendido num guichê, para matricular o filho na escola ou na creche, para conectar-se à rede de distribuição de eletricidade, para passar pela alfândega sem ser multado ‒ ainda que nada esteja irregular na bagagem, para obter um medicamento na farmácia, para assinar um contrato de aluguel e para uma infinidade de atos corriqueiros e diários.

O distinto leitor pode acreditar: comparado a muitos países, o Brasil ainda pode ser considerado um paraíso nesse particular. Eu diria até mesmo que, entre nós, corrupção e suborno já foram piores no passado. Por mera falta de informação, notava-se menos.

Num tempo em que poupatempos e outras modernidades não existiam, tinha-se de recorrer obrigatoriamente a um despachante ‒ profissional que, com o advento da informática, está com o futuro comprometido. O homem era especialista em subornar funcionários. Fazia disso meio de vida. Para tirar carteira de identidade, CNH, título de eleitor, passaporte, CPF e todos os documentos que o cidadão é obrigado a ter, era imprescindível passar pelo despachante. A situação tem mudado rapidamente.

Nosso problema maior, nesse campo, não é tanto a pequena corrupção feita de subornos e gorjetas. Os milhões (bilhões?) que passam de mão em mão nas altas esferas são o verdadeiro tumor que freia o avanço do país. Que ninguém se engane: quando uma empreiteira fatura ao governo uma obra com sobrepreço, quem paga, em última instância, é o contribuinte. Se Odebrecht & congêneres distribuem fortunas a torto e a direito, não é por espírito filantrópico. Os fundos não saem da reserva da empresa, mas são subtraídos dos cofres públicos ‒ do seu e do meu dinheiro.

Banir a corrupção, como eu dizia mais acima, é tarefa cabeluda. Mas há medidas relativamente simples que podem complicar e cercear a corrupção grossa. Tenho algumas sugestões. Pra não alongar demais, fica para um próximo artigo.

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Os inocentes pelos pecadores

José Horta Manzano

O comércio tradicional, como conhecemos, está mudando rapidamente. O fenômeno é planetário. A internet tem influído na forma como se compra. Para os mais velhos, que conhecemos um tempo em que o único jeito era sair de casa e ir até a loja, pode parecer surpreendente. Mas para os jovens, que cresceram com um celular no bolso, a tendência de comprar à distância é cada dia mais intensa.

Pacote 2Todas as lojas ‒ de eletrodomésticos, de brinquedos, de móveis, de calçados ‒ se ressentem da evolução dos costumes. Conheço jovens que, nas semanas que antecedem o Natal, se sentam em frente ao computador e encomendam todos os presentes por via eletrônica. Compram tudo: para família, parentes, amigos e conhecidos. Não se levantam mais da cadeira nem pra comprar bugiganga. Os lojistas, naturalmente, constatam forte baixa em suas atividades.

Nada se pode fazer contra o fenômeno. Como se sabe, ninguém segura o progresso. No entanto, há um ponto em que as autoridades podem agir: é no gargalo das importações. Tudo o que chega de fora passa, em princípio, pela alfândega. Se as compras eletrônicas são incontroláveis, mercadoria encomendada no exterior pode ser monitorada.

Alfandega 2Para responder à grita dos comerciantes tradicionais, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs ao governo que passe a cobrar imposto sobre todas as encomendas vindas do exterior, incluindo presentes. É importante notar que, até o momento, importações de valor inferior a 50 dólares estavam isentas de taxação. Caso o ministério aceite a solicitação, qualquer agulha recebida do estrangeiro será taxada, ainda que o valor seja baixo.

A alegação dos comerciantes é de que muita encomenda estrangeira vem «disfarçada» de presente. O remetente se faz passar por pessoa física. Dessa maneira, burla a legislação, fazendo que a compra não passe pela alfândega brasileira. Compreendo que isso possa ocorrer. No entanto, cobrar taxa de importação por um presente de verdade, de valor inferior a 50 dólares, parece-me abusivo. É caso exemplar de punição coletiva.

Presente 1Pelas estimações do Itamaraty, cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior. Todos eles, vez por outra, mandam uma bobaginha à família, coisa pouca, nada que configure transação comercial. Não me parece justo que o destinatário ‒ muitas vezes gente de parcos recursos ‒ seja obrigado a pagar taxas e impostos pelo presente que recebe.

Como fazer a diferença entre presente e compra? Não cabe a mim dar a resposta. Nossas autoridades todo-poderosas que encontrem um meio ‒ são pagas para isso. O que não se deve é penalizar o infeliz que recebe uma lembrancinha mandada pelo filho ou pela irmã que lava chão numa casa de chá no Japão, na Alemanha ou nos EUA.

Mal comparando, fico aqui a pensar que o valor roubado por um só dos envolvidos na Lava a Jato é maior que os impostos que possam vir a ser coletados em muitos anos de cobrança de imposto sobre bugiganga.

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Reino desunido

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 junho 2016

Ontem, a Europa despertou aturdida e zonza com o veredicto dos eleitores britânicos: «Good bye, Europe!», o divórcio estava sacramentado. O Brexit, como é chamada a retirada do Reino Unido da UE, põe um ponto final na Europa do pós-guerra e prenuncia uma redistribuição de cartas no pano verde planetário. É cedo para imaginar como será o equilíbrio mundial daqui a dez anos. A poeira levantada pela decisão britânica vai demorar a baixar e a onda de choque vai-se propagar além da Europa. Marolinhas hão de chegar até nossos verdes mares.

Brexit 2O voto escancara a caixa de Pandora. Os britânicos não estão de acordo nem entre si. Enquanto os ingleses e os galeses votaram pelo divórcio, os escoceses e os irlandeses do norte optaram por ficar. Está plantada, dentro do próprio reino, a semente da discórdia. Os aguerridos escoceses, que se viam menos oprimidos ao ostentar passaporte europeu, voltam a sentir-se cidadãos de segunda classe, confundidos com ingleses, morando de favor no puxadinho de um reino ora desunido. Feridas seculares se reabrem.

No resto da Europa, populistas, separatistas, regionalistas e extremistas sentem-se encorajados. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, exulta. Não sonhavam que, a um ano das eleições gerais, lhes caísse no colo um presente tão precioso. Há anos pregam o abandono da UE como remédio para frear imigração indesejada e recuperar a soberania perdida. Na Espanha, dinâmicas separatistas – sensíveis na Catalunha mas não só – se revigoram. Se os outros podem, por que não nós?

Dinheiro 6A decisão britânica influencia, por tabela, a política interna da Hungria e da Áustria, dando sustento a inquietantes correntes ultranacionalistas. O federalismo belga, costurado para evitar a cisão do país, treme nas bases. Movimentos separatistas que dormitam, em estado latente, no norte da Itália ganham alento. Até na longínqua Letônia, cuja população conta com quase 40% de russos, os dirigentes hão de estar inquietos.

Que fazer? A razão de ser da União Europeia foi evitar nova guerra. Nos anos 50, poucos anos depois do conflito, fazia sentido. Todos os dirigentes e figurões tinham vivenciado a conflagração. Prevenir novo enfrentamento era necessidade absoluta, uma evidência. Com o passar das décadas, a preocupação se dissipou. Nenhum dirigente atual conheceu a guerra. Paz e concórdia, hoje, parecem favas contadas.

Brexit 1Ao longo dos anos, dois erros capitais plantaram as sementes do desenlace atual. Um deles foi a não designação de uma língua comum. Um falar compartilhado por todos aplaina dificuldades, apara arestas e facilita, ao fim e ao cabo, compreensão, acordos e conciliações. Dos seis países fundadores da UE, três eram grandes. Desse três, dois haviam perdido a Segunda Guerra. A França, encaixada no campo dos vencedores, dava as cartas.

Logo nos primeiros anos, cogitou-se introduzir ensino obrigatório de um segundo idioma, paralelo ao falar materno de cada país. O esperanto, língua bem estruturada, apolítica e neutra, não privilegiaria nenhum dos povos. A França, comandada à época por Charles de Gaulle, enterrou a ideia. O general imaginou que o francês pudesse recobrar o prestígio perdido e se tornar língua continental. Não deu certo.

O segundo equívoco foi apostar na expansão territorial intempestiva, com agregação desenfreada de novos membros. Em 2004, a entrada, de uma tacada só, de dez países foi temporã. Nem os recém-chegados estavam maduros para integrar a UE nem o clube estava preparado para digerir os debutantes. Eliminadas as antigas fronteiras, populações em estágio de desenvolvimento assimétrico afluíram à Europa Ocidental. A crise de 2008 só fez agravar o sentimento de invasão que agora levou britânicos a optarem por fechar as comportas.

by Yasar 'Yasko' Kemal Turan, desenhista turco

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

E como é que fica? Ninguém sabe. Fronteiras vão-se reerguer. Qual será o estatuto dos (agora) estrangeiros que vivem no Reino Unido? E que será dos britânicos que vivem na UE? Em que medida barreiras alfandegárias serão ressuscitadas? E os milhares de tratados e convenções, alinhavados durante um casamento de 43 anos, como ficam? Serão todos abolidos ou só alguns? Nem o mais arguto dos observadores terá, neste momento, resposta pronta.

Temos, nós, nosso mambembe Mercosul, criado sob evidente inspiração da UE. A desordem em que a Europa acaba de mergulhar é momento propício para reflexão. É hora de repensar, reestruturar e, numa hipótese extrema, proclamar um «BrasExit» tropical. Quando o bonde enguiça, é melhor andar com as próprias pernas.

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Porta aberta

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 dez° 2015

Vicente CelestinoNo longínquo ano de 1946, com vozeirão potente que caracterizava cantores da era anterior à chegada do microfone, Vicente Celestino lançou a toada Porta Aberta. Fez sucesso retumbante. Falava da porta de uma igreja que, simbolicamente, se abria para acolher de volta uma ovelha desgarrada, um vivente abandonado pela sorte.

Toda casa costuma ter porta. À discrição do dono, visitas são recebidas ou rechaçadas. A porta se abre para os bem-vindos, cheguem eles para visita de médico, para algumas horas ou até para pousar. Quanto aos indesejados, que procurem outra freguesia. Dono não é obrigado a permitir entrada a quem não lhe convém.

Porta 1Assim como igrejas e casas, país soberano também tem porta. Virtual, ela não está presa por gonzos a nenhum batente. Os nacionais, que têm franqueada a saída do país e a volta a ele, quase não se dão conta da sutil barreira. É que não lhes faz falta nenhuma autorização especial, o que não ocorre com estrangeiros.

Afora casos especiais em que a livre passagem tenha sido sacramentada por tratados – como acontece entre alguns países da União Europeia –, não se entra em terra estrangeira como se adentra o botequim da esquina. Nem todos os viajantes são iguais perante inspetor de alfândega e polícia de fronteiras.

Trafic 4Caso o viajante seja titular de passaporte emitido por país com o qual foi assinado acordo de liberação de visto, terá direito a entrar como turista, por período limitado, sem exercer atividade remunerada. No Brasil e na maior parte do mundo, a permanência padrão é de 90 dias. Na hipótese de o estrangeiro vir a trabalho ou estar planejando longa estada, é imperativo ter obtido previamente visto específico emitido por representação consular brasileira.

Visando a regrar a exigência de documentos, o Brasil – nação soberana e responsável – assinou, ao longo dos anos, convenções com a quase totalidade dos países. Esses acordos, fruto de tratativas cuidadosas, respondem a interesses mútuos. Cidadãos de numerosos países estão dispensados de visto para visita turística de até 90 dias a nosso país. Por razões ligadas à segurança do território e dos habitantes, o Estado brasileiro decidiu não conceder a mesma facilidade a todos. Cidadãos de determinados países só pisarão nosso chão se estiverem munidos de visto obtido no estrangeiro.

Não é segredo para ninguém que a política econômica dos últimos anos deixou o país em estado calamitoso. Rapinagem crônica e gestão arrevesada esvaziaram as burras. Para remediar, nosso governo anda no sufoco, raspando fundo de gaveta e matando cachorro a grito. Na esperança de incrementar o número de turistas que acudirão aos JOs 2016, mentes iluminadas imaginaram suspender a exigência de visto de entrada… para cidadãos de todos os países!

Passaporte 2Sancionada por dona Dilma, a lei já está em vigor. Vale até setembro do ano que vem. Abriu-se um hiato de dez meses durante os quais nosso país virou casa de mãe joana: entra quem quiser. O Brasil abre mão de um dos atributos maiores da soberania tão cara a nosso governo popular: o direito de filtrar a entrada do território. Durante quase um ano, passa qualquer um. Entre sem bater, minha gente, que a boca é livre!

Num mundo assolado por atentados, ataques terroristas e migrações de proporções bíblicas, a decisão é, no mínimo, temerária. Os caraminguás que um hipotético acréscimo de turistas trará não compensam a amplificação dos riscos. Um atentado perpetrado durante os JOs sairá bem mais caro que os dólares adicionais.

Passaporte 1A outra ameaça evidente é a de um acréscimo descontrolado da imigração ilegal. Sem a triagem do visto prévio, qualquer um vai poder se achegar. Ninguém é capaz de predizer o volume desse afluxo. Não é impossível que, daqui a um ano, tenhamos recebido milhões de estrangeiros aos quais, em circunstâncias normais, teria sido negado o visto. É lícito supor que centenas de milhares de viventes abandonados pela sorte – como cantava Vicente Celestino – aproveitem a porta aberta, entrem e não queiram mais sair. Estará armada uma sinuca de bico.

Um quarto de século atrás, o socialista Michel Rocard, então primeiro-ministro da França, pronunciou frase célebre: «La France ne peut pas accueillir toute la misère du monde» – a França não pode acolher toda a miséria do mundo. O Brasil tampouco. No intuito de vestir um santo, estamos despindo outro. Com todos os problemas que já temos, não precisamos correr atrás de mais um. Arrombada a porta, minha gente, será tarde pra botar tranca.

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Esquizofrenia

José Horta Manzano

Quando cheguei à Europa, quase 50 anos atrás, nós brasileiros éramos olhados com curiosidade. A gente se sentia realmente estrangeiro. Viajar custava caro, poucos podiam se dar ao luxo de fazer turismo de cá para lá ou de lá para cá. A maioria dos europeus nunca havia visto um visitante vindo de tão longe.

A Europa ainda era cheia de fronteiras, de vistos, de alfândegas. Hoje não é mais assim, mas naquela época, para passar de um país a outro, era absolutamente necessário apresentar documentos. Nossa nacionalidade era tão exótica, que cheguei a assistir a cenas surpreendentes.

Uma vez, ao atravessar uma fronteira rodoviária entre a Itália e a França, o policial de serviço recolheu nossos passaportes, mandou esperar, e desapareceu dentro da guarita. Voltou um momento depois acompanhado de um outro, que parecia ser seu chefe. Pelo olhar benévolo e inofensivo que nos lançaram, percebi que estavam movidos apenas pela curiosidade. Estavam vendo ― provavelmente pela primeira vez na vida ― gente de carne e osso proveniente de uma terra tão longínqua e improvável como era a nossa.

Alguns países exigiam visto de brasileiros. Entre eles, mui estranhamente, a Espanha. A autorização de entrada naquele país tinha um custo, é verdade, mas valia a pena: o visto espanhol era um prazer para os olhos. Uma enorme marca de carimbo de tinta roxa preenchia uma página inteira do passaporte. Metade da superfície carimbada vinha encoberta por uma fieira de estampilhas coloridas. Uma assinatura se sobrepunha ao bonito conjunto. O único senão é que todos os selos, sem exceção, traziam a cara de Franco, o feroz caudilho.

Espanha ― Selos antigos

Espanha ― Selos antigos

O tempo passou, as coisas mudaram. Hoje em dia, nem os próprios diplomatas brasileiros que servem na Europa conseguem dizer com exatidão quantos conterrâneos nossos, entre legais e clandestinos, vivem em cada país. Nos países mais concorridos, somos centenas de milhares.

Uma amiga minha, brasileira mas radicada há muitos anos na Europa, costuma dizer que dar um passeio em Genebra num domingo de verão à beira lago equivale a passear à beira-mar em Natal ou Fortaleza. A paisagem é bonita e os frequentadores são metade brasileiros e metade estrangeiros.

Talvez por falta de visão estratégica, o governo brasileiro costuma ser apanhado de surpresa assim que o panorama mundial se altera. Não só crises financeiras e outros eventos planetários têm o poder de colher nossos mandachuvas de calças curtas. Modificações paulatinas ― e previsíveis ― do comportamento dos cidadãos não costumam ser antecipadas. É preciso que a pressão esteja a ponto de fazer saltar a tampa para que alguém se preocupe em acionar a válvula de escape.

Assim foi com o aumento de brasileiros estabelecidos ― legal ou ilegalmente, pouco importa ― no exterior. Não aconteceu da noite para o dia. O aumento já vem se acentuando há um quarto de século. As representações consulares brasileiras, quase ociosas nos anos 60 e 70, foram-se tornando pouco a pouco mais movimentadas.

Até não faz muito tempo, pelo menos no consulado do Brasil em Genebra, o atendimento era caótico. Levas de conterrâneos se espremiam diante de dois exíguos guichês, senhas não eram distribuídas, não havia nenhuma cadeira disponível, o horário de atendimento era de 3 horas por dia. Cada um tinha seu problema: uma renovação de passaporte, uma legalização de documento, o registro de um recém-nascido, um documento militar, um título de eleitor, uma procuração. O atendimento só era possível na base da cotovelada.

Atendimento reverencioso

Atendimento reverencioso

De uns dois anos para cá, o esforço de um novo Cônsul-geral conjugado a uma tomada de consciência do Itamaraty operaram um milagre. Aquele apinhado de gente em frente do guichê é pesadelo do passado. Hoje marca-se hora ― perdão! ― hoje se agenda por internet e, no dia combinado, recebe-se atendimento personalizado. E pontual.

Não tenho informação, mas suponho que os demais consulados do Brasil estejam agora oferecendo o mesmo tratamento digno que recebemos aqui. Finalmente, o Itamaraty se deu conta de que os milhões de conterrâneos residentes no exterior não são banidos nem desterrados. São brasileiros como os outros e têm necessidade de atendimento.

É curioso constatar que a instituição que vem agora tratando os brasileiros do exterior com tanta urbanidade e tanto mimo é a mesma que afaga caudilhos confirmados e aprendizes, ditadores experimentados e iniciantes, e dignitários de regimes sanguinários no resto do mundo.

Sem dúvida, um caso curioso de esquizofrenia.