Chefe de Estado

José Horta Manzano

A data de entrada em função do presidente da República variou ao longo dos anos. Até 1930, o eleito tomava posse do cargo num 15 de novembro. Terminado o interregno getulista, o dia mudou para 31 de janeiro. No período militar, passou a ser dia 15 de março. Os constituintes de 1988, talvez preocupados em eliminar tudo o que dizia respeito aos militares, decidiram fazer coincidir o ano presidencial com o ano civil: a posse passaria a ser em 1° de janeiro.

Trinta anos se passaram mas, assim mesmo, a data continua incômoda. Atrapalha muita gente. Cai em pleno período de festas. Estraga o feriado de todos os convocados a trabalhar em virtude da tomada de posse: policiais, seguranças, servidores e funcionários rasos, repórteres, jornalistas, gente do rádio e da tevê, militares, controladores de tráfego aéreo, pessoal médico e paramédico de prontidão. E muito mais gente.

Outro ponto chato é a influência negativa que a escolha infeliz faz recair sobre o prestígio internacional do empossado. Se a data é incômoda para nacionais, o é também para estrangeiros. Raríssimos são chefes de Estado ou de governo a se abalarem no meio da festa de passagem de ano. Tirando os dirigentes de países vizinhos, contam-se nos dedos de uma mão os visitantes graduados. Cerimônia assistida por apenas meia dúzia de gatos pingados vindos do estrangeiro soa como desapreço ao presidente estreante.

Os países que não podem deixar de marcar presença mandam representante de patente mais ou menos elevada. Da Itália, está anunciada a presença do ministro da Agricultura. Outros europeus mandarão representantes de nível equivalente. Fico imaginando que o pau deve comer feio entre assessores susceptíveis de serem designados para vir a Brasília. É possível que tirem no palitinho. Deixar a festa e a família falando sozinha pra viajar milhares de quilômetros a fim de assistir a uma cerimônia sem graça é o fim da picada.

Jornalistas distraídos, ao comentar a longa estada de Benjamin Netanyahu no país, dão-lhe o título de «chefe de Estado». Erram. Bibi Netanyahu, aliás bastante enrolado com a Justiça de seu país sob acusação de corrupção, não é chefe de Estado. Como primeiro-ministro, ele é o chefe do governo israelense. Desde julho de 2014, o chefe de Estado de Israel é Reuven Rivlin, o presidente da República.

Que se observe: tampouco Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, é chefe de Estado. Não passa de chefe do governo húngaro. Nas repúblicas latino-americanas, na falta de primeiro-ministro, o presidente da República encarna as duas funções: chefe de Estado e chefe de governo. Em regimes parlamentares, não funciona assim.

Está aí um efeito colateral pernicioso da fixação da tomada de posse em 1° de janeiro. Israel é um país simpático, sem dúvida, mas está longe de ter a importância de EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão. Na falta de dirigentes graduados representando esses países de destaque, doutor Netanyahu, chefe de governo de Israel, virou a estrela do momento. Está vivendo seu momento de glória nos trópicos, antes de ser de novo engolfado pelo dia a dia de seu país. Quem não tem cão, caça com chefe de governo mesmo.

Solução
Há maneira simples de remediar a esse transtorno sem modificar a Constituição. Quem já não viu alguém fazer anos numa quarta-feira e organizar a festa no sábado seguinte? Pois é só aplicar o mesmo raciocínio para a entrada em funções do presidente.

A tomada de posse continua dia 1° de janeiro, nada muda. Será cerimônia simples, entre quatro paredes, sem desfile, sem parada, sem convidados estrangeiros. A festa será marcada para daí a dez ou quinze dias, num fim de semana. Aí, sim, convidados nacionais e estrangeiros poderão apreciar o desfile, o carro aberto, a subida da rampa, os salgadinhos e as bebidinhas. Sem excesso.

Esse negócio de direita e esquerda

José Horta Manzano

«O povo, de maneira geral, não entende esse negócio de direita e esquerda.»

Numa síntese feliz, doutor Marcio França, governador em exercício de São Paulo, matou o coelho. A entrevista saiu hoje no Estadão. Tem razão, o doutor. Enquanto em outras terras é primordial colar na testa de cada político a etiqueta do campo a que pertence, no Brasil a coisa não é tão rigorosa. Nosso panorama pluripartidário é menos rígido, bem mais ameboide.

Entre nós, o conceito de fidelidade partidária passa ao largo do Parlamento. Político que, no percurso ‘profissional’, já tiver mudado três, quatro ou cinco vezes de partido não será menos considerado que outro que tiver permanecido fiel ao primeiro amor. A fidelidade não agrega valor ao currículo de nosso homem público.

Uma foto icônica tirada faz uns cinco anos mostra doutor Haddad, um dos atuais pretendentes à Presidência, ladeado por Lula da Silva e por doutor Paulo Maluf. Sabe-se que o Lula é o símbolo maior da ‘esquerda’ brasileira, tal como a torcida caviar a enxerga. Por seu lado, doutor Maluf é, desde os anos 1970, a encarnação da adesão à ditadura, aos generais, a tudo o que, em qualquer cartilha, constitui a ‘direita’. Assim mesmo, poucos se escandalizaram com a imagem, tanto que doutor Haddad foi eleito, logo em seguida, prefeito da maior capital do País.

Tenho constatado, nestes dias que se sucedem ao primeiro turno das eleições brasileiras, grande preocupação por parte da mídia europeia. Artigos de fundo, mesas-redondas, entrevistas, debates se organizam em torno do resultado do voto de domingo passado. É unânime a opinião de que uma «maré conservadora» está lambendo as praias do país e ameaça tragar o território inteiro. É voz corrente que o Brasil se inscreve na crescente lista de países que se deixam enfeitiçar pelo canto de sereia da extrema-direita. Doutor Bolsonaro vem sendo comparado à francesa Marine Le Pen, ao italiano Matteo Salvini e até ao perigoso Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.

Os europeus andam assustados com o crescimento de movimentos identitários, separatistas e xenófobos que pipocam por toda parte. Catalunha, Países Vascos, Itália do norte, Bélgica de fala holandesa, Escócia são regiões onde boa parte da população anseia pela independência. Movimentos independentistas somados a governos de extrema-direita compõem coquetel explosivo. Daí a preocupação que muitos sentem ao ver o Brasil descambar ‒ na análise deles ‒ para a perigosa ladeira do extremismo.

Enganam-se os que analisam dessa maneira. Se tendências extremistas há entre os dois finalistas de nossa corrida eleitoral, são mais marcadas no campo de doutor Haddad que no de doutor Bolsonaro. Para convencer-se, basta dar uma espiada no programa de governo preconizado pelo Partido dos Trabalhadores, uma proposta autoritária, estatizante, corporativista, excludente, racialista, liberticida, retrógrada. A rechaçar absolutamente.

Mas não tem jeito. Cada um enxerga o mundo através dos próprios óculos. É perda de tempo tentar ensinar a um europeu que o Brasil não é exatamente como ele imagina. E vamos em frente, que atrás vem gente.